CSJ - 5919(10-12-1991)
Corte Suprema de Justicia
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Detalles
- Título
- CSJ - 5919(10-12-1991)
- Autor
- Corte Suprema de Justicia
- Categoría
- Jurisprudencia
- Área del derecho
- Penal
- Año
- 1991
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~JDiA DE JUSTICIA 1 j ' R a d l c a c l ó n - 5 9 1 9Hernando Kant 111 a Pef\a. c a s a c i ó n . - - - - - - - - - 1 • 1 ¡ ' l
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COR'i'B SUP8ffl1A DS .JUSCilCIA 1
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DR. JUAN • - - - - - - - - - - - - - - - · 1
1 - • • 1 • ApEobado Acta No. 92 I ' ' \ ¡ ! ' •' ' ' ' ' 1 • 1 1 • ¡ - S a n t a f é de BogotA, D.C. ,Diciembre diez de mil noveclen - - - - - - - - - - - - - - - - - - - : - - - - · - - - - - . ..... - ;;..¡ ...... tos noventa uno. y ---- - - - ~. , , ¡
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• ' 1 • • ' J l J Decide l a Sala e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o de 1 ' l " l •
- ' c a s a c i ó n i n t e r p u e s t o mediante e l p r o c e s a d o apoderado por i
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- ' J u d i c i a l de BogotA e l 30 de o c t u b r e de 1990, por medio d e l - - - - - - - - - - _ _ ------ __ __
.. .. - __, c u a l l o condenó a l a pena de 10 aftos de p r i s i ó n como f 1 penalmente r e s p o n s a b l e d e l d e l i t o d e b o m l c l d l o .
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H l l C H S: -- • Tuvieron o c u r r e n c i a en l a s h o r a s de l a
madrugada d e l 29 de Octubre de 1 . 9 8 8 en e l i n t e r i o r d e l d l a • e s t a b l e c i m i e n t o "DAHCYSª ubicado en l a c a l l e 61 No. 1 54 2 / 4 4 , donde r e s u l t a r a muerto s u p r o p i e t a r i o D 10 • ROHBRO UAATB, v l c t l m a de dos d i s p a r o s de arma de f u e g o . Las p r i m e r a s d l l l g e n c l a s l n v e s t l g a t l v a s c o r r i e r o n a c a r g o d e l Juzgado 111 de I n s t r u c c l ó n C r i m i n a l pexmanente de Bogot~, c o r r e s p o n d i é n d o l e e l r e p a r t o a l Juzgado 22 de l a misma c i u d a d y c a t a g o r l a , e l c u a l l n l c l ó , p e r f e c c i o n ó y c a l i f i c ó e l sumarlo con l a v i n c u l a c i ó n de PBflA r e o c o n t r a · II,l,A como ausente, en cuya l n l c l a l m e n t e a s e g u r a m i e n t o d e t e n c i ó n , p r o f l r 16 u1edlda de de y e l 7 de f e b r e r o de 1990 r e s o l u c i ó n de a c u s a c i ó n b a j o e l
c a r g o de h o m i c i d i o . Correspondió e l e n j u l c l a m l e n t o a l Juzgado 15 S u p e r i o r de Bogot~, t~Amlte c o n c l u i d o mediante s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a que impuso a l acusado l a pena de p r l s 1 6 n de 10 aftos y 2 meses, l a s a c c e s o r i a s de l e y y l a o b l l g a c l ó n de r e s a r c i r p e r j u i c i o s . Apelada l a d e c i s i ó n p o r e l p r o c e s a d o , r e s u l t ó confirmada por e l T r i b u n a l S u p e r l o r d e B o g o t i , cuya s e n t e n c i a , motivo a h o r a d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o , r e d u j o l a s a n c i ó n a 10 affos de p r l s l 6 n • -
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~JEMA DE JUSTICIA
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L A D R 11 A R D.
J,\: 1 . - Bajo l a c a u s a l p r i m e r a d e l a r t i c u l o 226 .
' ' ' d e l Código de P r o c e d i m i e n t o P e n a l impugna e l c a s a c l o n l s t a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l por v l o l a c l 6 n i n d i r e c t a de l a l e y s u s t a n c i a l , t r a n s g r e s i ó n d e r i v a d a de un e r r o r de hecho por f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d que l l e v ó a l a v i o l a c i ó n medio de l o s a r t l c u l o s 247, 248, 253, 295, 297, 300, d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l ; y que a s u v e z condujo a una a p l l c a c l ó n i n d e b i d a de l o s a r t i c u l a s 2 , 5 , 2 9 - 4 , 3 5 , 38, 60, 61, 6 4 - 3 , 6 5 , 68, 325 y 323 d e l Código P e n a l • • 2 . a - La fundamentación d e l c a r g o a t a c a l a a p r e c i a d o s l o s t e s t i m o n i o s de R i c h a r d fueron Leonldas V l l l o t a y Rubén Darlo Muftoz, 6n1cas p e r s o n a s que
p r e s e n c i a r o n l a t r a g e d i a , porque s u s d i c h o s r e s u l t a r o n t e r g i v e r s a d o s por e l f a l l a d o r a l no e x t r e m a r l a s medidas de p r u d e n c i a que en s u v a l o r a c i ó n impone l a c r i t i c a con sana r e s p e c t o a l a p r u e b a t e s t i m o n i a l • • Remitiéndose p a r a apoyo d e s u p l a n t e a m i e n t o • a l c r i t e r i o d e l t r a t a d i s t a Hernando Devis B c h a n d l a , d i c e • con é l r e s p e c t o de l a v a l i d e z d e l t e s t i m o n i o que q u i e n l o r i n d e p r e c i s a no h a l l a r s e a f e c t a d o de ª l n h a b l l l d a d o i n e p t i t u d p s l q u l c a o mental" p a r t i c u l a r m e n t e cuando e n e l momento de d a r s u v e r s i ó n , una p e r s o n a , o r d i n a r i a m e n t e Q • • • capaz puede s u f r i r de t r a n s i t o r i o d e s e q u l l i b r l o m e n t a l o
p s l q u l c o , b i e n s e a por enfermedad o p o r e l e f e c t o d e c i e r t a s d r o·g a s , o por e n c o n t r a r s e en e s t a d o de embriaguez por e l e x c e s o de consumo de b e b i d a s a l c o h 6 l l c a s , o poE un choque emocional i n t e n s o , o por o t r a s causasA e
• :.:CA DB COLOMBIA nno257
:::IBMA DE JUSTICIA
4 En el caso de estudio y a pesar de que Ael Tribunal percibió con radiante nitidez que se trataba de dos testigos ebrios que aunque estAn exentos de dolo en sus man_Uestaciones, si tuvieron una percepción óptica y auditiva distorsionada que inclusive les pone en contradicción en cuanto al ntlmero de los disparos hechos", se dejó de creer lo dicho por el acusado, omitiendo la valoración de su actuación dentro de un estado de legitima defensa real o putativa. Asi concluye en que el ad-quem le dio un alcance diferente a la prueba recaudada, desfigurando su sentido y condenando al procesado por homicidio simple, cuando la realidad procesal dice que se trata de un homicidio preterintencional, por cuanto "HAMTILLA PEAA, excedió accidentalmente los resultados queridos por si mismo, cuando inicialmente solo intentó intimidarlo con un disparo inicial hecho al aire", rematando con que: "la valoración probatoria que fnexplicablemente elabora el 'ñibunal, se traduce en el desconocimiento de las reglas
sobre el valor de las pruebas, para sintetizar y materializar una responsabilidad objetivaA. 2.b.-Variando de stlbito la alegación, el casacionista plantea la dlminuente del estado de ira porque la esposa del acusado recibió un tratamiento descortés por parte del occiso, omitiendo el fallador la aplicación de la causal tercera de atenuación del axticulo 64 del Código Penal, argumentos con los cuales entremezcla su critica a la sentencia por omitir la apreciación del dictamen pericial rendido por el médico forense, pues al mencionarse
::CA DB COLOMBIA
7:JElli\ DE JUSTICIA 5 en él la presencia de tatuaje hallado sobre el cuerpo de la victima, quedó probada la existencia de un forcejeo entre el ofendido y su heridor, prueba que sumada a la localización de puntos disimiles en los impactos, debió convencer al juzgador -de haberla apreciado-, de la presencia de una duda esencial que con acomodo a lo previsto en el articulo 248 del Código de Procedimiento Penal reforzaba la posibilidad de la preterintención, evento notoriamente favorable para el encausado. Como consecuencia de estas fallas de los Juzgadores -continua el libelistase desconocieron los preceptos del articulo 2o. (del hecho punible) y So del Código Penal que proscribe la responsabilidad objetiva, principio vedado que en definitiva constituyó el fundamento de los fallos de condena. Por 61timo, concluye el censor en que los falladores no aceptaron la causal de justificación del numeral 4, articulo 29 del Código Penal, ni el estado de
ira previsto en el articulo 60; tampoco consideraron la atenuante del articulo 64 ibidem, y como consecuencia ignoraron la aplicación del subrogado del articulo 68, calificando la valoración probatoria hecha por el Tribunal como falaz y violatoria indirectamente de la ley sustancial por error de hecho, solicitando se infirme el fallo de segundo grado, para que en la sentencia sustitutiva se condene por Homicidio.Preterintencional. __ \ :rn COLOMBIA fHl.0259 ::SMA DE JUSTICIA 6 1. - Empieza sefialando el sefior Procurador Segundo Delegado en lo Penal, que al confirmar el Tribunal la sentencia condenatoria, no incurrió en falso juicio de identidad, ya que en ella la valoración de los testimonios se hizo dentro de los parAmetros que regulan dicha prueba, y con apego tanto al contenido fActico como al sentido que se desprende del dicho de los declarantes. Pone en cambio de manifiesto la Delegada los protuberantes errores y las contradicciones que encierra en su desarrollo la demanda, que luego de iniciar con la advertencia de tmico cargo, entra a proponer de modo simultaneo el no reconoci~iento de la legitima defensa; la existencia de una causal de inculpabilidad; el estado de ira; el homicidio preterintencional y el reconocimiento del in dubio pro reo, cargos autónomos y que en la forma propuesta resultan excluyentes, afiadiendo el reclamo por el no otorgamiento de la condena de ejecución condicional que en la forma como lo requiere la demanda, remite a la vta de la violación directa de la ley sustancial por errónea
interpretación de los arttculos 12 y 68-2 del C.P., razones suficientes para solicitar que el fallo no se case. 2.- Bn el término de traslado el representante de la parte civil presentó escrito en el que adhiere al planteamiento de la Delegada, solicitando igualmente a la Corte no casar la providencia impugnada, pues, siguiendo el an4lisls del Procurador, repite con él que cuanto ocurrió en el caso de estudio
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~·JEMA DE JUSTICIA
1 ' \ l ' 7 r ' ! " • • • no f u e una a l t e r a c i ó n m a t e r i a l de l o s medios de ' ' ' prueba ( s u s t e n t o j u r l d l c o d e l c a r g o ) s i n o una v a l o r a c l 6 n o a p r e c l a c 1 6 n de l o s mismos medios de p r u e b a , l o c u a l i m p l i c a , como e s o b v i o , no una a l t e r a c l 6 n d e l o b j e t o , s i n o una c o n n o t a c l ó n d e é s t e , s i n t e s l s p r o c e s a l , a través de una razonada cuyo 1 c r i t e r i o en forma a l g u n a d e s v l r t 6 a e l c o n t e n i d o
f A c t i c o de l a p r u e b a , s i n o que l e o t o r g a una ! s l g n l f l c a c 1 6 n o c a r A c t e r de a p l i c a c i ó n p r o b a t o r i a que l no a l t e r a e l o b j e t o - c o n o c i m i e n t o d e l mismos i n o que 1 l e o t o r g a una d e t e r m i n a d a r e p r e s e n t a c i ó n - v a l o r a c i ó n d e l mismo-" l ' c e n s o r , p a r e c e Agrega que " E l haber pasado por a l t o que l o s t e s t i m o n i o s r e n d i d o s por l o s s e f t o r e s , RICHAR LEONIDAS VILLOTA RUBIAHO Y RUBO DARIO HUAOZ CARDONA no f u e r o n r e c e p c l o n a d o s d e s p u é s de " t r a n s c u r r i d o un b r e v l s l m o lapsosa t o d o c o n t r a r l o s a , s i n o l o dado que l a 1 1 v e r s i ó n d e l seftor VILLOTA s e t e r m i n ó de r e n d i r a l a s 1 0 . 1 5 1 1 de l a rnaftana, y e l c a s o de HUAOZ l a d l l l g e n c l a en CARDONA s e l n l c l ó a l a s 1 0 . 2 5 a . m . , t r a n s c u r r i e n d o m&s de c i n c o 1
1 l ' ' 1 h o r a s e n t r e l a r e a l i z a c i ó n de l o s hechos y s u n a r r a c i ó n . Terminando por c o n s i d e r a r l a c o n c o r d a n c i a en e l d i c h o de l o s t e s t i g o s y• su l u c i d e z , a s l como l a p r e s e n c i a en i n t e r r o g a t o r i o s d e l Delegado de l a esos P e r s o n e r l a como g a r a n t e de l a l e g a l i d a d , e l o p o s i t o r i n s i s t e en l a l n a m o v l l i d a d d e l f a l l o por h a l l a r l o ceftldo a
- • d e r e c h o .
1 ' 1 1 l 1 1 ' 1 . - Hay en l a s c ~ l t l c a s d e l p l a n t e a m i e n t o p r i n c i p a l de l a demanda un dlstanclamlento f r e n t e a l a ¡ ' 1 1 a c t i v i d a d p r o c e s a l d e s p l e g a d a por e l f a l l a d o r p a r a e l 1 ' : ' --· - ! 1
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• 1 P~etende e l x e c u r x e n t e d e s c a l l f l c a x l a s 1 1 v e ~ s l o n e s ~endldas por l o s dos 6 n l c o s t e s t i g o s p r e s e n c i a l e s d e l hecho, d i c i e n d o que e l T r i b u n a l desf1gux6 s u s e n t i d o ( f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d ) , dado que f r e n t e a l g r a d o de a l i c o r a m i e n t o en que s e e n c o n t r a b a n , como a l a d i s c r e p a n c i a que muestran r e s p e c t o d e l numero de l o s d i s p a r o s 1 \ 1 e s c u c h a d o s , s e i n f i e r e que e l i n s t r u c t o r no d e b i ó r e c i b i r
\ 1 ) lmponla l e o cuando menos s e l e s a s e x p o s l c l o n e s , ,
- 1 r a t i f i c a r l a s con u l t e r i o r l d a d . La p r e t e r m i s i ó n de e s o s
' 1 1 1 ' ' d e b e r e s , f u e s u s t i t u i d a por una ioala i n t e r p r e t a c i ó n d e l 1 c o n t e n i d o , y e l l o c o n d u j o a l a d - q u e m a unas c o n c l u s i o n e s ' 1 a p a r t a d a s de l a r e a l i d a d o b j e t i v a d e l o s dos a s e r t o s . \ 1 \ j 1 1 ' '
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1 ' • 1 Contxaxiando l a p x o p u e s t a d e l a c t o x , h a l l a 1 l 1 1 l a S a l a que l o s t e s t i m o n i o s r e n d i d o s por R i c h a r d Leonidas 1 1 V i l l o t a y Ruben Darlo Huftoz c a r d o n a , r e c e p c i o n a d o s por e l .. J u e z i n s t r u c t o r en e l l u g a r d e l o s h e c h o s , cumplieron l a s e x i g e n c i a s de l o s a r t i c u l o s 285, 291 y 295 d e l Código de
1 ' l P e n a l , l o s mismos Procedlmlento desprendiéndose de su \ 1 ' ' c o n c o r d a n c i a , slnce~idaci e t m p a r c l a l l d a d , y h a l l a n d o s u 1 1 , 1 1 a p o r t a c i o n e s o t r a s en r e s p a l d o d e b i d o \ 1 1 p r o c e s a l e s . 1 • 1 1 \ 1 • l '1 ' \ 1 \ 1 1 ' 1 ,,
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::EMA DE JUSTICIA
9 Los deponentes fueron claros al manifestar desde qué horas y en qué cantidad ingirieron licor el dla de los hechos, reconocimiento expreso que por parte de los juzgadores en nada afectó ni la claridad ni el contenido de su información, de acuerdo a su personal percepción, ni el grado de convicción que ameritaban, al referir a la forma como se desarrollaron los aciagos acontecimientos. Los apartes que en el fallo del Tribunal se dedicaron al an~lisis de las pruebas que el censor critica, indican ante todo que de ellas hizo el ad-quem estima para llegsr a las conclusiones que su determinación encierra, como a la par, que a esas versiones no se les dio un alcance que superara o excediera su contenido material, segOn puede fácilmente observarse: 0 Bl desenvolvimiento de los acontecimientos tuvo
origen al decir de los primeramente relacionados -dice el Tribunal-, en la discusión sObita que se presentó entre DEHBTRIO y HERMANDO en razón a que este con frecuencia entraba mujeres al mismo inmueble donde se encontraban y donde a la vez residla como inquilino, cosa que no le agradó al hoy obitado, quien le hizo la manifestación de que entraba "perrasª. Esto motivó la ofuscación del procesado y que de inmediato se enfrascara en fuerte discusión verbal con DBHETRIO". Frente a esas explicaciones de Villota y de Muftoz que vieron en manos del acusado el arma homicida y la inexistencia del sugerido forcejeo en disputa por su tenencia, como que el primer disparo ocurrió cuando el ofendido se hallaba al frente pero sin contacto con su heridor, las explicaciones que el Tribunal sentó para desestimar la excusa del procesado y que el censor en éste recurso no rebate, precisaron que 0Aíl263 :2.!A DE JUSTICIA 10 ªLa posición defensiva de MANTILLA PERA como bien lo consignó en su concepto el agente Fiscal, no tiene dirección alguna ••• puest~ que primeramente coloca a una quinta persona en la escena de los acontecimientos (el loco VERA, seg6n diceª mostrándose completamente ajeno a lo ocurrido, para posteriormente asumir otra postura, eso sl, narrando descrlptlvamente absolutamente todos los detalles escenificados, pero luego en abierta contradicción decir que estaba completamente ebrio y por lo tanto en estado de inimputabllidad", inconsistencia de la cual se advierte para concluir en que su posición "no es
concreta, sino que de manera pendular ocupa una y otra situación que a la postre en nada le favorece, pues que su dicho, ademcis de contradictorio, raya con la verdad y eso es patente en el presente evento.ª Frente é,ta postura incierta, y los & resultados tanto de la diligencia de levantamiento como del dlctamen contenldo en la necropsia ( folios 3 y 72) que describieron un orificio de entrada de proyectil de arma de fuego en la reglón sub-mentonlana de la victima, con tatuaje y orificio de salida en la nuca, y otro orificio de entrada de las mismas caracterlstlcas en el hipocondrio izquierdo, los dos con residuos de la def lagraclón, el Trlbunal ni podla acoger la ~esis variable del homicidio preterintenclonal, ni excluir la 1nformac16n de los dos declarantes, de cuyo dicho concluye qoe 0 Las manifestaciones de los presenciales para aquel momento se ciften a la verdad pues no hay que ~estarles 1 i crédito toda vez que como bien se infiere, su relación tanto con el ya fenecido, como con el procesado, era similar en amistad y en conocimiento entre si. Es por tales circunstancias y porque además su narración tiene sujeción con la realida4 sin que se vislumbre en ellos un Animo distinto al de expresar una imagen objetiva de los hechos y nada distorsionada, por lo que la Sala le otorga plena credibilidad a la luz del art. 295 del Código de Procedimiento Penal.º Nl se ve, entonces, ni el actor lo demuestra, en qué consisti6 el posible distanciamiento que
en el fallo a esa intervención se hiciera, haciendo de
~:A DB COLOMBIA
~:lID!A DE JUSTICIA 11 imposible admisión la proposición de una conducta preterintencional. La inconsistencia de la demanda, que temprano deriva hacia la proposición de un verdadero error de derecho por falso juicio de convicción ("De todos modos -dice el censorla valoración probatoria que elabora el Tribunal, se traduce en el desconocimiento de las reglas sobre el valor de las pruebas, para sintetizar y materializar una responsabilidad objetiva que por fortuna est& hoy proscrita en nuestro ordenamientoª), desconoce por lo demas, que en el proceso penal colombiano el sistema que r lge no es el tar 1 far lo, motivo por el cual no cabe la censura que de alli desprende a la sentencia, lo que aunado a la falta de demostración real del cargo, coincide en la no prosperidad de la demanda. 2.- Como bien ·10 destaca la Delegada en su concepto, a las fallas advertidas aftadió todavla la demanda, una serle de contradicciones que suscita hacia la parte final de las sustentaciones, que lejos de apoyar las criticas originales, las enfrenta y destruye a través de insalvables errores que solo abundan para su desestimación definitiva. Tal ocurre cuando en el capitulo de las ªnormas violadasA y con invocación del articulo 29 numeral 4 del Código Penal, se propone que el acusado actuó en defensa legitima de su vida, hipótesis que por conducir a - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - , . . _ _
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~- . ,J • .~ DfA DE JUSTICIA 12 un f a l l o a b s o l u t o r i o r e s u l t a e n t e r a m e n t e c o n t r a r i a a l a ! s o l i c i t u d p r i n c i p a l de condena que b a j o l o s p a r ~ e t r o s d e l ¡ 1 a r t i c u l o 325 d e l Código P e n a l s e d e s p r e n d i a d e l c a r g o 6 n l c o • ~· •• t d e s a r r o l l a d o , o p o s i c i ó n m a n i f i e s t a e i n s a l v a b l e que l e j o s • de quedar a l l l s o l a m e n t e r e s t r l n g l d a , r e a p a r e c e con l a p r o p o s i c i ó n de nuevos e v e n t o s s o b r e l o s c u a l e s no s e i n t e n t a s u s t e n t a c i ó n a l g u n a , como o c u r r e con l a c o n s e c u t i v a q u e j a de i n a p l i c a c i ó n d e l a r t i c u l o 60 d e l Código P e n a l y e l
desconocimiento de l a condena de e j e c u c i ó n c o n d i c i o n a l ( a r t i c u l o 68 lbidem) c o n v i r t i e n d o s o r p r e s i v a m e n t e l a c a u s a l 6 n l c a en m 6 l t l p l e , y pasando i n a d v e r t i d a m e n t e de l a v i o l a c i ó n i n d i r e c t a a l a d i r e c t a . i 1 l ¡ l ' ' 1 1 1 E r r o r e s de é s t a c o n n o t a c i ó n , que a f e c t a n ( ' ' ' ' t a n t o e l p r i n c i p i o de no c o n t r a d l c c i 6 n , como e l de l l m i t a c 1 6 n que impide a l a S a l a l a s e l e c c i ó n p o r p r o p i a ' '' \ 1 i n i c i a t i v a e n t r e l a s v a r i a s y c o n t r a d i c t o r i a s h i p ó t e s i s '' p l a n t e a d a s , r e s u l t a n en e s t a s e d e i n s a l v a b l e s m i e n t r a s ,, r i j a n l o s a r t i c u l a s 224 y 227 d e l Código de P r o c e d i m i e n t o
P e n a l , y s o l o abundan p a r a e n r i q u e c e r l o s motivos s o b r e l o s c u a l e s s e impone l a d e s e s t i m a c i ó n de l a demanda. - En m é r i t o de l o e x p u e s t o , l a C o r t e Suprema de J u s t i c i a en S a l a de Casación P e n a l , a d m i n i s t r a n d o • j u s t i c i a en nombre de l a R e p 6 b l l c a y por a u t o r i d a d de l a l e y , ----·- - - - - - - --- - -~
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' 1 \ ::3 COLOMBIA
1 ' ¡ ' \ -- ' 1 t \ f l í l 2 l , i __ ; iA DE JUSTICIA ! 13 ' R a d l c a c i 6 n 5919 i ' ' \ Hernando H a n t l l l a Pefta C a s a c i ó n 1 ' 1 ' ' ~ ' , ' • B R 6 Y l l L V i l : ' 1 ' ' ¡ NO CASAR l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a . - - - - - - - a : : : : : : : - ~ ~ - · - - ~ · - - = ~
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- Cópiese, n o t l f l q u e s e , cOmplase y d e v u é l v a n s e l o s a u t o s a l
1 'l~lbunal de o r i g e n . 1 1 1 ' 1 1 ' / /
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BDGAR SAAVEDRA ROJAS
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