CSJ - 5958(07-05-1991)

Revisión No. 5958 C/.Nelson N i e t o A. I n f . Ley 30 de 1986 . • -- •

Magistrado Ponente D r . : JUAN MANUEL TORRES FRESNEDA Aprobado Acta No.27 ,Mayo siete de novecientos noventa BQgotá,D.E. mll 1 y uno.

v r s o _ s : T Corresponde a l a S a l a c a l i f i c a r l a demanda de r e v i s i ó n p r e s e n t a d a por e l apoderado d e l s e n t e n c i a d o NELSON AR MANDO NIETO AHARILES, f r e n t e l a e x i g e n c i a s fomales a e l l a a que ; I • f i j a e l a r t í c u l o 233 d e l Código de P r o c e d i m i e n t o Penal . • ' • H B.C H.O 5 : • En l a t a r d e d e l 11 de s e p t i e m b r e de 1 9 8 9 , u n i dades de l a S e x t a Compañia A n t i n a r c ó t i c o s de l a P o l i c í a Nacional h a l l a r o n en un r e g i s t r o a l Bus d e l Expreso B o l i v a r i a n o de p l a c a s SE 6383 que c u b r i a r u t a de V i l l a v i c e n c i o a Bogotá~ en e l i n t ey

P 1 • • ..-., .. - r i o r de un termo que c u i d a b a e l p a s a j e r o NELSON ARMANDO NIETO AHARILES , o c h o c i e n t o s v e i n t e gramos (820 gms.) de una s u s t a n c i a i d e n t i f i c a d a p o s t e r i o r m e n t e como c o c a i n a . e N S X P B R A C 1 N B _ íl A 1, A : Q A $ 5~~~ • ! . - I m p e t r a n d o l a r e v i s i ó n de l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a p r o f e r i d a en p r i•m e r a i n s t a n c i a p o r e l Juzgado T e r c e r o Penal d e l C i r c u i t o de V i l l a v i c e n c i o e l 20 de a b r i l de 1990, de l a c o n f i r m a t o r i a de a g o s t o 16 s i g u i e n t e emanada d e l y T r i b u n a l S u p e r i o r de e s e D i s t r i t o J u d i c i a l , e l s e ñ o r apoderado e s p e c i a l d e l condenado p r e s e n t a demanda con i n v o c a c i ó n de l a

c a u s a l l a . d e l a r t í c u l o 231 d e l Código de P r o c e d i m i e n t o P e n a l , reclamando a l p r o c e d e r l a S a l a a l a i n v a l i d a c i ó n de e s a s d e c i s i o n e s , p r o f i e r a en su l u g a r l a que en derecho c o r r e s p o n d a . • S o s t i e n e e l impugnante gue l a c a u s a l invocada procede ··cuando en v i r t u d de s e n t e n c i a c o n t r a d i c t o r i a haya s i d o • condenada una p e r s o n a por un d e l i t o que no pudo haber cometido y • no e x i s t i ó d o l o de su p a r t e · : , a d e n t r á n d o s e en una s e r i e de c o n s i d e r a c i o n e s s o b r e l a prueba a p r e c i a d a por e l · j u z g a d o r en l a s i n s t a n c i a s , a p r o p ó s i t o de d e s c a l i f i c a r l a d e c i s i ó n tomada, pues en • su o p i n i ó n e s o s elementos de j u i c i o no p e r m i t í a n i n f e r i r l a c u l p a b i l i d a d d e l p r o c e s a d o .

A e s a c e n s u r a añade r e p r o c h e s por v i o l a c i ó n a l derecho de d e f e n s a , por omisión de p r u e b a s que en su momento • s o l i c i t ó e l M i n i s t e r i o P ú b l i c o , por v i o l a c i ó n d e l p r i n c i p i o d e l in dubio p r o r e o , y por i m p r e c i s i ó n de l o s c a r g o s hechos a l acu sado, que no l o g r ó s a b e r por c u a l de l a s c o n d u c t a s d e s c r i t a s en , :3 . - la ley 30 de 1986 era que se le llamaba a responder. 2.- Sin dificultad se observa que el actor no sustenta en su escrito de demanda la causal de revisión que invo ca, omitiendo la indicación de los fundamentos fácticos y de de recho que abrieran camino a un análisis de fondo: Si se invocaba la causal primera de revisión, con ella se presuponía la existencia de una "sentencia contradic toria", en virtud de la cual habrían sido condenadas "dos o más personas por un mismo delito que no hubiese podido ser cometido sino por una o por un número menor de las sentenciadas". Con abandono de esas condiciones normativas, jamás se preocupó el actor por indicar si a la par con NELSON ARMANDO NIETO fueron cobijadas con fallo de condena otras per sonas, como tampoco se esmeró por seffalarle a la Corte los fun

damentos que le llevaban a concluir la posibilidad de que frente a esa pluralidad de condenados, su representado resultara ajeno a la infracción atribuida, deficiencias ostensibles que hacen distante la demanda de las ineludibles formas que para ella precisa la ley, y más concretamente, porgue debiendo apuntar los fundamentos de hecho y de derecho que demanda el numeral 3 del artículo 233 del C. de P.P. a la causal que se invoca, y solo a ella, las criticas traidas por el impugnante solo apuntan a revivir, bajo el criterio de su particular enfoque, los debates que sobre el material probatorio quedaron agotados dentro de la actuación de instancia.

Peor todavía: si la "relación de pruebas aportadas" debía dirigirse a "demostrar los hechos básicos de la petición", la que aquí acompaffa el libelo carece por entero de idoneidad para alcanzar la prosperidad de la causal invocada,

,P 4.- pues apenas si demuestran las copias de los fallos de instancia la condena de NIETO AMARILES, ignorándose por entero cuales fue ron los otros condenados y cuales las sentencias contradictorias, inquietud que jamás se llegaría a superar con los medios que se anuncian para el debate, que solo se restringen a algunas de las pruebas ya obrantes dentro del proceso fallado, elementos que por sabidos descuentan la necesaria novedad que implica la pretensión de remover un fallo ejecutoriado y con él la presunción de acier to que le acompaña. Ausentes los requisitos de ley que rigen la admisión de la demanda, impónese su rechazo in limine, sentido en

el cual orientará la Sala su pronunciamiento. En mérito de lo expuesto, la Corte Suprema de Justicia, en Sala de Casación Penal, R B S U B L Y H DECLARAR INEPTA la demanda presentada por e 1 apoderado del penado NELSON ARMANDO NIETO AMARILES, y como 6onsecuencia INADMISIBLE el recurso de revisión interpuesto.

/ ~cJ. ~

DIDIMO PAE,r: VE_L_A.NDIA ~

1 L ' 1 5.- Revisión No.5958 C/.Nelson Nieto A. Infr. Ley 30 de 1986 vienen firmas. / ~~

E CARRE~O LUENGAS.

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JUAN HANUE~RES DA. JORGE EtUUQTJK VALENCIA M. --

Rafael Cortés Garnica. Secretario.