CSJ - 615(16-06-1987)

- . REPUBLICA DE COLOMBIA Expecjlento No. 615 r,lJ . /· . / r .:7l,a//ta -1<'/'rJr/rc·crrna '

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACION PENAL

'

Moglstrado ponente:

Dr, LISANDRO MARTINEZ Z,

• Aprol>ado Acta No, 040 ' Bogotá, dleclsels de Junio de mll novecientos ochenta : ' • 1 1 , • y siete. ¡, .• ¡I ' ' 1, 1 1 ' . ' . ' ' 1 • • ' " ' ' ' . • i

Ó{s : VI S T ' • 1

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. I ' 1 • ' j'; - --. __ ' 1 1 (' ~ 1 osado MIGUEL GUERRERO HURTADO soll~lta \' . 1 1 • 1 : , ,1 " l •1 ' ' su ~~arcelacl6n, pene cumpllda p1.1es, con el tl0J1,po que lleva eR. • ~i'\ ::o • • ·,1 ,) ¡:\ , 1 ., \ 1 1 ~-~~fc:~ J • ,\., pe-,\,. ef'?t · el que lo pue<lo corresponder coi,,o roe1encl6n de · 11, 1 P,9r 1~apaJo, resultan suficientes para predicar el c•mipllmlento do ltl\

ná, ' ' '. l ' \ ,.\.,\ ! :~~\. · s1¡1~l~i1 lm~ta por el TrlbunatdSuperlor \1e Cartagena. 1 ' . l f ' ' 1 ~.. ,, • • . i ' • ' ~ ¡• ' f r , • . • l ' • El Procurndor Terce,·o D~legado en lo Penal ha \ . ,il , , · SE!ft(>I' .. ' ' ~ . 1.1'·1''' ' ', . ,. co,t, \ ....... ,, ni 6mltldo pto favorable para la excarcelac:I'-- demanda.da pues si bien ' \' ,, . · , . . . ('• ' d/ \ ;, ·. "q''s 'clortoj' que la Corte, al parecer, antes de los hechos registrados 8' fl • • • . . \ . ' f, la ,s~tenc;lo do prl,oer grado co11 l11cre.no11to en la pe1.a privativa de la 11i I' ··1, \f 1 <1 • ' "\ .· ~7~~na :~:tór ~f~~< por la cual, la sanción Impuesta por el Trlbuna!llde 1 ~(si~ sa~lsfecho por el peticionarlo, en su totalidad. ; ' ' . I i '

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REPUBLICA DE COLOMBIA

- 2CONSIDERACIONES DE LA CORTE:

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• \ Mediante sentencia de 2 de mano do 1, 985 el: TrlbUrial Superior de Cortagona conden6 al d<>ctor MIGUEL GUERRERO HURT,ADO a lo pi:lvatlva de la libertad de tres (3) af\os de prisión autor r~ panD co.1.0, se pons!lblc del dollt? do Fnl!!edad ldl!ol6gk:a. La Cort.','!, el perecnr, seg6n

• 1 • d®prondo del tostl111011lo del Sofior fabio Ospltla Garzón, quien fuera por la . ' 1 \ ' 1 1 época do loa hecl1us del Palacio do Justicia. auxiliar del Magls.írado doc~ia •• • • • • •

• • 1 01,RIO VELASQUEy?C-.AVIRlA (q.e.p.d.) en lo 61tlma Sala ceitlbr,ada M~

1 • ' • ¡, ' • do los acontecimientos registradl)IISC)n el RJlacltkde_ J~tlela. ~,r.ante los dfas • 114 - ~ ' ., . i1 ' declsl6n de prtn,q. grado, con~,la G y 7 do noviembre de 1,985, confl 1: • ' ' 1 t ' . .· -,,-. ... • . - I' nto do la pr.(v;it{va do la 11.ber Cmlca 1,i0dlflcac16n consl!ltente cr, pei10 ; , 1 .

• • 1 1 ! 1 ' j 1 .. '

• ' ' . ' • ·, ' 1 ' . .

' • ' • penD Cc.u.o el procesado den;artda su excan:elacl6n, por • . • !', ; \ .. ' sata cumplido. ~ co11a> peno Impuesta el peticionarlo fa determl -_ · · •

• • p,,'f • •JI: !-~rlti~!n.nl d'!! Cart~gc~~!!, pues, rep!te ~xtste prt.robá;' ÍJ~~Cll" !3C 11·11 1 r 1

' ' • predicar el quantum deflnlUvo de la sanción, ,

• •

•, ' • f ' . '(¡ / / . Por ello, cerno el procesado se twlla ;,rlvndo de su 11• I ' ' 1 1 berta<.i desde, el fS e1e febrero do l,98S, es decir, ha descontado efectiva.: j, I $ j_l \ • •_ 11.Snte( ~ prf~f6n VOlnt~ho ~28,) !JU!S~ y un (1) dl'a, Por tral..)jo 8Ct"edlta 1 1 onco~ 1 6011~ °i~áS tiuo le dlln dere,;ho a unn rebaJa d ~ l s (6) m..--tes y 1 (11i ll. 1 1 • j'Í ~ • ~ra;•' es~dlo 942 horas pera una rebaja adlclonal de un(1) mes ·1y -~In-; 1 • 1 '

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\ 1 ' t ·, ~ll . df: ¡, ~~pcrlotcs lnspdna determlnnda e1". ID scr.tcmcl~ de primer a ' 3 \ •

• ' • t ' . ' ' ~ J 1 l lllra'd". , • r . ' ' '

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- ...... • ' ' ' • • • T 'r ...... , •• ,,,,-~ ,..,' , . ,,,- '•' 1 ' ~ e " ; 1 ' -- " . - ---·-· . .. . . . . • ' ' REPUBLICA DE COLOMBIA , - 3r•/l a/ ,(// 'tJ t/i ,·rt Por lo anterior. el beneficio do libertad. por pena cum plida será despachP!(/& en fonna favorable como lo solicita el lliUnlsterlo PClbl!. co, pero, si bien es cierto qtte hasta el mh11ento no se ha dete, G1lado el11

• •. qu11ntum totol de In sa:;16n hnpuosta por lo Corte, tendr4 el carácter de ln CClndlctonal. para lo cual se librará co1llunlcacl6n telegráfica el Seflor Direc • tor del estableclmle,,to carcelario.

-- ' • . -

• ' En mérito de lo ••xpu~to,,la CORTE SUPRE,IA DE JUSTICIA, SALA DE CASACION .1 1LHAL, oldo el concepto del Sei\or Pw oc:urador
• • fercero Delegado en lo Panal y da acuerdo con 61, 1 1 i

• 1 • •

RESUELV,E:

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,, LA LIBERTAD INMEDIATA E INCONCIDI-O 1 1 . 1 ' 1

,1 ' ltf.L d' el 'procesado MICUEL ERRERO HURTADO. por pena cumplida. l' '

• ,¡ . • ' ' 1

\ 1 • . - ·-- • roso comunlcacl6n telegráfica al Dlru;tor de la Cár- • • • • ' 1 c:ct ·e::, Olaülto · J leí I do Cartagena a fin de que se sirvo pc11erlo en llbor- ' ' ' '

• 1

1, ' c••a,,.:lo) tad' sle1npr<i y no se hallo solicitado por otra autoridad en raz6n de =

• 1 • a~ryto diferente.

. . ' 1 ' , 1 . ' '1 •' • .' I , .' c.6plese, 1,otlffquoser y .:11111,plose.

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JORCE CARREAO LUEt~CAS ClUILLER.\10 DAVILA ~1UílOZ

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GUll I ER.M O DUQUE RUIZ JAIME GIRALDO ANGEL

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',GUSTAVO GOMEZ VELASQUEZ RODOLFO MANTILLA JACOML . • 1,· ."-' ..1 ,, • .. ' ' TO- ' ,., _· •' •

' ' \ - . •• -- REPUSLICA 4 - a libertad MIGUEL &fa//~a . '

LISANOF!O MARTINEZ Z.

EDCiAR SMYEDl?.A. ROJAS

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• • l•Jls Cull~rrno Solazar Otero Secretarlo. • • • • 1 \ ! • 1 •' 1 1 1 ' ' ' 1: ' i, '

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