CSJ - 669(27-01-1987)

! 1 1 r··, ' · ) · ,- 11.iJ\·· fl 669 ' 1 J ., '"' ., Casación • ··~~ ,.'J •. , " , ..,•..JJ • • • 11.J . • ! • t

• Procesados: LUIS URIEL MAB.t NBZ '10-·

' .. • . .. ' . .• .· . ·::citS;BS .... ,. , . . ... .. . \, '1 OSCAll CAIDOllTA RODB.IGUEZ • .. \ ' .'... - ' . '~ ' - • l e l i t o : ctdio y Hurto. • H0111t 1 1 1 • .1 1 ' I , 1 ••

CORTE SUPREMA 'DE JUSTICIA • . . . . . . . . .

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SAJ,A DE CASACIONJ.>BNAI., i • - . . . . - " . • . . 1•

. • • -· 1 Magi.stra.dosPonente t

Ooctor BDGAR. SAAVBDRA.ROJAS

Aprobado Acta No. 00.3 Bogotá, v e i n t i s i e t e de enero de mil novecientos ochenta i i y s i e t e . 1 • \

VISTOS

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1 • . 1 1 ' 1 .

• • • Ser!a del ea.so que l a Co,:te entrara a pronuneiarse sobre,el r e c u r s o • - . . • 1

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• • J d,isac16n · traordinario de interpuesto por l a 11.sealía Seltta del Tribt111al

• • • , ' Superior del Distri.. to Judicial dé C&li, s i no advirtiera una causal de

.. '· ,, • 1 ' ' i' . nulidad que invalide- . pat'éialniente lo actuado\ . 1 ! 1 1 • '• ' ( recurliJO ,xt.,:aordinario intet"pueeto 1 Evidentemente, e l por l a citada Fie•

• 1 cal!a comenzó .su. ttau,1 tación en eeta Corporac18n con base en l a devianda 1 .. p1:esentada e.l d!a. veiJitiocho (28,) dé marzo de mil nnecientos ochenta y i cinco pero fue decidido antef,I del día. s e i s (6) de novielllbre (198.$), no

. ,j ' . de mil novecientos ochenta Qinco (198$) fecha en l a c,sal desapareció .1 : 1 y ' ' • i l á actuación a·conseeuencia de los luctuosos hechos ocur-ridos en e l Pa- • i . ¡ -· lacio J u s t i c i a . de •• • ' ' 1 • •

• •

• ' ' -- \ Con e l e l · tl'ámi~e del rec•rrso resolver sobre e l misy • l ' . mo, se ordenó l a re.c.oustrucoión 4e.l as{ se recaudaron l a s expediente y copias neceeatias para e l l o . En l a reinieJ.h que-del dupcltcado del pToce-

• • so hiciera e l 'l'Tibunal Supérior de Cali, sé anotó que los procesados Lt!JIS
• ' MAlTlNEZ y OSCA& CARDONA kODRIGU!Z hallan detenidos en l a c!ir-- URitn, se 1 e.el de Vil laher'r.noaa de <a$a. ci\ldad ..

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TERIO DE. •

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' • ' 1 ·¡ ·, I i .-. "":'I .... • .... ... . • , . , ' ' ', ' ~ ,... • : ... ~,, JI ,1•.J .. • ,- 1, ., .1 2

. . )', . . . ' \~ , . , ReconstTutdo en lo posible e l expediente y establecido que dentro clel t r á - mi:te del recurso exttaordi.nario se avanaS haatá e l momento en que se de. .. claró ajustad.e l a demanda a los cl!nones 14.!gales, se declar6 La recon• ,tt uc1 • • ' 1 . ¡ ción del proceso por medio de ·auto de fecha t r e i n t a (30) de octubre de mil j • novecien~os ochenta s e i s (1986) se orden6 eo:rrer traslado d& demany y l a da a p1!<>e$tl&dos no reeun:entee por e l térm:tno legal; sin embargo, no

101;1 . se or.denó comisión alguna pata notifit'la:icónpersonal 4e este auto a loe l a '

• ' i i detenido,, con lo cual, se contrarió l o dispuesto en e l art{eulo 180 del

1 1 •

• • Código de Procedfntfento Penal y por ende se deacon.0016 e l derecho ele de- '

• ' . ' f e n ~ da los p"oceeadoa a quienes se le19 privo de l a oportunidad de conol ' 1 cer la 4ec1ei0u que reasqmf:a e l tt'ámite del ree11rso de c.01,siguiente da 1 y i l e opol'tun:l.dad.)para pre,sentar loa escritos que consideren pertinentes. l ! • 1 1 1 1

• • 1 consecu~ncia con¡lo ..n t e r i o r , I n l a Sal,a',, declarara l a nulidad de tocio l o

1 • 1 • ' ' actuado a partil" d • l dla.onc,,.e de noviembre mil novecientos ochenta de y ' 1 • seis (1986). fecha en l a ·cual se corrió e l tl'aslado a l procesado no recu. .. rrente túlS URXEL KARTIN&lZ TOJ'ill!S, y se crienará reponer l a aet•,ación a • p a r t i r 4el momento de l a not1ficl\ie6n personal a los deteniclos~ Penal,

• usum.va

. . ·--- . -, DECl.AJAlt LA NULIDAJ> de l a presente a.ctl•ac:i6n a part:tr del traslado que se hiciera a l procesado LUIS tJaliL MAR.tlNBZ TORRBS, y ORDENAR l a reposi- • ción de l a actuación s p a r t i r de dicho u,owento, pa~a lo cual ee noti.ftcarS • ! . 1 personalmente e los enjuiciados detenidos e l c;ontenido del auto de fecha t r e i n t a de octubse de mil nov&~lentos ochenta s e i s . 1 ' . 1 ' t iSl[:.,10 Dl : • . ' - - - - a · . - .- ·· -···--- - - - - - - ~ ~ - - - - - - - - - - - : ' " · - ~ - - - - - - - . . , . - . _ _ 1 - - - - - - - ' ~ -........- - - - - , - - , " ' - · ---~~~-~~ .. ---- - -- .... - . ------ ' ' 1 '' ' ,r ' • '¡ ' J "J..... ·, ·1 ' , • . ' ,- • q , ·1 1 ., -·> .u J • .._J ·, • ,_, "' · • , •• •• • ..:J ~ ~ ~ _1 ·-~ 3 ' l . ' , , s' .• \ ' ' 'l. -~, • • • \: . . ,"-': "\. "'\: .... \ ~ ' ' ' .·:,· , . 1 ' Para l a practica de l a d i l t g e n c u de no~iftca.icón pe ·· 1 , se comt.atone ' .- 1 ' ' ) ' ' 1

.- 1 ' ' ) ' ' 1 ' e l tétmino de c i n c o ( $ ) clfa$ a l Juzgado Cuarto Superior de l a efuded po~ 1 ' ea11 • • de ' ' 1 - ' ' ' '

• 1

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JORGE JAXMB GllWJ>O ANGSL •

1 1 1 1 • • .

GUSTAVO OOMBZ ffl.ASQUEZ

GU 1,1.t.&RMO OAVILA

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LISANDRO MAB.TlNEZ ZU'410A~ BIJGAR SAAVEDBA ROJAS

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• • ' Luis GutU~rf!io Sa.lama.r Otero . Se~retario ' '' ' 1 1 1 '. ' ' • • 1 1 ' ' 1 ' ' ' : 1 1 1 ' 1 ' 1 ! 1 !

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