CSJ - 795(31-03-1987)

2 3 Bad.fJ795. Casación. / • · 2 ~. Q F_l_or_H_1_1_s_a_F_o;,,_r· _e_n_.o_.' "-~--'.. 7 ' AISl's10.JD:J 30 A:JI..JE!Uci3s:l . • ' , '"' ':,... ' • . . ... . ·co:a:

SUPREMA DB JUSTICIA

SAJ,A DH CASACION PENAJ, '

' • ' • • ' ' ' • ' ' 1 . ' 1 ' AproJ)ado Acta No. 20 • \,1 :,

• Magistrado Ponente: • 1 • '

1

Dr. _GtJTJJ,88MO DUQUE RUIZ

' ' . . 1 ' • - ' • ! ' ' t r e i n t a y uoo de marzo de mil novecientos ochenta y siete,. l Bogotá D. E., -· 1 ' '

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V 1 S T O S: ,

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• ' ReconstI«1do est·e procetJo decide l a Corte e l recurso extraordinario de 1

' . 1 • ' 1 1

• • 1 ' casación · interpuesto por e l apoderado d~ l.a -parte c i v i l co.ntra l,a sentencia - ,

1 .' 1

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• • ' de 19 de octubre de 1984, por medl.o de l a cual e l Trib11,,al Superior del Dis -

' • . . tr1:to .Jud .i cial de C ..,a -l ·i . absolv 'ió ·· .á. FLOR ELI'SA FORERO: del delito de a.bu ·.s o -d -e - ~-1¡: confianza por e l cua hab{a sido _enjuiciada. . 11,: \ 1 ' ' ' ' ' I 1'.; .. " Hechos.- ' 1 • El cargo que l e formuló a Flor Elisa Forero fue e l de haberse apro se. - ' ' 1 • · piado de un enfriador que hab{a re . :• dp en pt'&stamo, .según hechos ocurridos- . i • 1 ' ' . . en l a ciudad de Cali en e l mes de ma de 1983. ' ' • .Demanda.- La ! " ,• •• • ' ' '

• 1 j ¡ . r · El recurrente invoca como causal de casación l a violación directa de -

' ' ' ' f1 '. la ley sustancial, prevista en e l inciso pr1111ero, n11111eral primero del art!cu- , :' . • 1l lo 580 del Código de Procedimiento Penal, por f a l t a de aplicaciOn del art{cu

• '

' .. ' ' 11 lo 358 del Código Penal, e indebida apl1caci6n del numeral 3o del artículo = ¡'

• 1

• 40 de l a misma obra.

. ' . Al desenvolver l a censura e l ac~or se dedica a c r i t i c a r l a valoración f 1 de l a ptiaeba (documentos y test11,n)nios) que contiene e l fallo impugnado; y "" 1 1 sostiene que, por e l contrario, ese haz probatorio conducía legalmente a l a ...

• • condena ,de la imputada. Señala, pues, co1t10 especia]roente violados, los artícu

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AIBMO.JD:J 30 A:JI.J8Uq3J~

1 ' i • \ ' . ' • •

• ' y los 215 218 del Código de Proced1miento Penal.

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' ! 1 11 ' La acusación también sugiere que e l proceso se halla v1ciado de o••Ji_ ' ' . dad, ya que l a sentencia "no esta en eonsouancia con e l 1Jarnarn1ento a juicion, \

" pues f.n:e de carácter absolutorio ( f l . 5 4 ) . ' .! j -· ' 1 ' e l Pide, p,ses, que se case f a l l o y se dicte e l de 1'odole condenatoria. I•' i ' ' ' ' • • I;¡ Ministerio El Puolico. - ' ' ' ' i . 1 ' ' ' ' 1 : 1 • ' . 1U señor Procurador Segundo Delegado en lo Penal anota respecto de l a nulidad qt,e no pro~de, ya que "de aceptarse seméjsnte d ; s i s , se llegarla a l absurdo de proseribit la absolución·del enjuiciado o crear para e l Juez l a

• O . i 1, inexorable obligacJ.ón ... e proferJ.r. sentencia condenatoria en todos aquellosJ .
• ' casos d e c r e t e ~ en qne se eujuicSa11,S.ento".

En c1,anto a la señala que ta,,q¡,oco prospera, ya q••e e l l i b e l i s t a olvid6 "que s i se o r ~ ~ a l a censuta por l a vla de l a violación d i recta de 1a·1ey, surge la inquebrantable obligación de aceptar los hechos y ,. for,,,a e l ~· l a s p111ebas en l a co,í,O f•aeron aprf!c1edos y valorados por juzgador y ¡, t ocupara, de d ·, -~'''. '

los errores de se de violación de l a leys l a eJrcJ11si6n e ~ n t e . l a aplicaci6n 1odebida y - ' 1 ·~ interpretaci6n err6neaª. l a ¡.; :i 1 tenga e l f a l l o acusado. S.olicita qtae se l' • 1 • 1' ' ' ' 1 ! ,, 1' \ . t ,. ,, i 1 ' • En su cond1c16n de parte no rec,,rrente replica a l a demRnda e l an8l i11 ' s i s que ésta ):lace sobre e l ,1,erito probatorio. y s o l i c i t a a l a Sala q¡•e no se I' ¡¡ ' case l a sentene1a. ' ,¡' ' ' ' . ' • ' 1 ' 1 1 ' ' ' ' • ' 1 ' - ' ' 1:

• - - --- --- -- ~- - -- ---- - -- - - - - ---- . - - ------ - . . 0 2 7 4 i

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' AIBMO.JO:J 30 A:JI.J8Uci31~ "' ~, ,,, '

' \ "\ '~ ~ , ( \'")'~ 1 ' • 1 1' 1 ! 1 ¡1 ' 1 ' J . - realidad, e l act()r no adujo nulidad causal expresa de En l a co1110 1: • casaci6n. En l a extensa demanda sólo se ettcueutra 111,a leve r:e.fere11cia a l su '

1 • ' . .. ' ' ,,. . - - . i • puesto vicio proced11aootal de haberse pt:ofertdo l a sentencia en desac•ierdo . • t e . s6lo es predicable - 1 con e l auto de pl'Ocede.r ( f l . 5 4 ) . · ~ cual, obvia ¡ ' '1 cuando se t r a t a de falloconde11atorio y a l acusado se l e declara penaJ1,1eute 1 1 ' • responsable pcr un. deUto d i s t i n t o de] que 11t0ti.v6 su llama1,ISento a j u i c i o . ' -

• ~1¡\ l a ley cousagza 1 1 suerte. esta iu111Duada nul 1dad, co.1110

De p1•es, que que

• ' por f a l t a de uno sus pre de casec10n (art.580-2), no existe·en e l proceso de • •

'• • supuestos b8sicos: l a sentencia condenatoria. ' 2 . - En pu~O"'a l a causal prS111era no puede menos que acogerse l a res_ 1 puesta de .la P<roc,,ractíir!a. En efe_eto, infa~igabl~mente y des4e bace 11,,,ehos - ' ' • • 1 1 • vale e l reparo por violaciO i r e c t a . d e µ r a trav¡s de l a p,11eba. '

• .

• ' . fai-: por violación directa, su objetivo es 1nfir_ c.,a:ndo se ataca e l 1 : ' 7· ---..:.· e l c r i t e r i o del sentenciador' bre ª l a nor•;!S en sic' (de ah{ su c a l i f i c a- - mar tivo de ndirecta"), respecto de su existencia, de su se18cci0n o de su s e n t i do, y ti.ene co11d> presupg•esto l a ace tac16n de los hechos revela l a rue.0 ' 1 •• . ,¡" Por l a v!a indirecta, en ca,nbio. se·+ tiende a demostrar e l yerro sobre t las pt••ebas que este e n o r (de ah! su denomSneciéSn de violac14n medio) co-n y • ·dujo a l a 1naplic8ci6n de l a ley, o a indebida aplicac16n • s11

• '' • Bstaa dos clases de e r r o n s aparecen expres1311iente difereacia4as y des • 1 l lindadas en e l articulo 580-1 del Código de Pena].

Procedimiento sobre O y ' ' 1 • j ' e l l a s l a jurisprudenciase ba pronunc_iado de manera particula,1,1ente copioso ;[ • • ' y r e i t e r a t i v a . ' 1 : ' ' - ' ' ; • • - . . f~ l

• ' -J Coroo e l dec11anda1,te confundió estos dos ,,,otivos de casación, res11J

ta .., ¡ :1 forzoso ad,,,ftir que ha tornado inepta .la acusaciSn, y cp•e este vicio en e l : '\ ' capJanteem1ento del ca-rgo 111.p,adirá su exa111en 4e fondo • . Pero ademiis conv1ene seftalar que la violación indirecta que surgirla = de l a cr!t1ca probatoria contenida en e l deseuvolv1rnfento de l a ce.iis11r,a. ,tam • •

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• • i . b i , n se ve aquejada da f a l t a de t&cuica, pues siquiera se dice e i el. error nJ.

1 •

• 1 ¡ fue de hecho (jcle • derecho, exigencia explteitamente consagrada en e l inciso ..

segundo del artíc«•lo 580 precitado: ' ' ' 1

• • • °Si l a violación de l a l~y proviene de aprec1aei6n errónea o f a l t a de apree1ación de deter,1,inada prueba, es necesario <t••e se alegue por e l rocu11eute sobre este p•mto, de11b)et1 ando haberse incur,.ido en error ' ' de derecho, o error de hec,U, que aparezca manifiesto en los autos".

' 1 1 ' • '

• 1 • de casac16n preseuta todas c a r a c t e r i s t i ' las l a s cosas,

As{ 1 1 lo c•saJ clloca frontaJmente contra l a natura- ' cas de un alegato de 1nstaric1a, ' ¡ inte1puesto. leza ext1aordinaria del recurso 1 1 1 no El cargo prospera. · < / En merito de 1-o expuesto, LA COR1'K SOPBKMA, SAJ,A DE CASACION PBNAJ,, ca . ' • • ad1111o1atrando j u s t i c i a en nom- , ' - l)X ele bre de la República y utoridad laley, ' • • .,,.. -,.

R E S U B LV B:

• ~· } '·, NO - ! ......... • Tribuital ele or1gen. Cópiese, uotif!c¡uese, ' •

• MDBoz GU i tJ,BBMO DAV Xl ,l

JORGB CABRKRO l,UKNGAS

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JA'l HR GIRAJ.1 .ANGBJ·, ,c) DUQUE llUIZ

GU•tx, -

GUSTAVO GOMRZ QUBZ •

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BUGO H. RODJllGDBZ· COR'tRS

LISAMORO MABT • NRZ ·

CONJOkZ. . • f.

• ) ' l n i e G. Solazar Otero • S!Ckk l'ABIO 1 1 ' ' ' . 1 • • ' ' • - - - - - - ' - - - - - - - - - - - - • 1 -- --- -- -- - - - ---- - - --- ------ -. - - - ·------,:.; __-----=-,:- ,:---· - '.~ .

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