CSJ - 955(03-03-1987)

. . - . . . . . . . . . . . . . . ' 1 ' Rad.0955. Caaac.ión. ·• ,, ' .... • Jesús Zduardo .R ive ' . J . . . l r a 01tie. "

AIBMD..JD:J 30 A::JI..J8Uct3S1

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CORTE SUP'BBM.A. DB~ JU. STICIA

'

SALA DB CéSACION PENAJ,

_/ ' '

Aprobado Ac: taNo. 13

•

Magistrado Ponente:

Dr. GULl,J,BRMO J>UQlJB RUIZ

' • ' ,, • • Bogotli D. B., t r e s de marao d~ mtl novecientos ochenta 1 s i e t e . ' ' 1

V l S T O S&

.. • • ). 1 ' ' 4e 1 Res11elv~ la Sala e l recurso caaac16u interpuesto por e l defensort· • proce..,.do l a del JBSUS BD · ·lllVBBA OllTIZ coutra sentenc~ ele fecha 18 de 1 DiatTito marzo de 1986, me.Staot:e l a cual e l Triln•oal Superior del Judicial· • .

• • de Bogotá, a l l en su 1ntegr1ctacl l a del .Juagado Veintidós· Penal delc:.011 · • Circ,•1 t o , lo condén .. a 1';l p e ~ principal de dos aiioe de pttis16n e interdic -

. . ~ ciSn de derechos 1 fun_s¡id'nes p6b~icas por e~ tii,o1no· de un año, coa,o autor ..,. • respoasable del delito d~ e cusi&n. · ·· 1 • • ' 1 1 Hechos.- ' 1 1

• • Bl Arturo Gonalile~, a ¡ado en e l proceso sucesorio de Andriisdoctor • Teglas, adelant&do Juzgado 'i'rece.-'iVU de Bogotá. en en e l del Circuito e lmee de ago.st:o de 1984 coucur~i6 a l a Of~c de üis~1••111eutoa Públic:oa de es_ _

' ' do incluidos en e l tl'abajo de partici6n. Hacia e l caBe de octubre esos t r & i •

• • uo esa tos ccntan 4a1to, y e l 22 e l eu1p]eodo de Oficina pública, Jesús_a{a

' .

Eduardo tu.vera OTt: Sz, l e ·aoli~itéi $40.000 .. oo a cambio do ay1,darle en e.&e di._

' ' 11get'lc1em:Sent.o, hecho q,1e o l 4ta sisute.nte e l p~fe:sional p-,so en conoc1mieu " 1 to de l a Superintencle11cia de Nota, t ado y Registro, agregando q,•e es$ e••tr1a ha ,, 1 ' '

l bla sido rebajada a $30.888.oo. ~ g o ac•1dió a l Depat ta1,1ento A·S11t1n:Sst•at1w ' ' ' de Seguridad -DAS·, ctonde fo111111ló la den,atwia correapondlente y ee ~- asign_!

• •

' 1 ' ' ron dos detectives¡ 61 c i t ó teiefónicat,iente a Rivera Ortiz quien acud16 cu·i~ 1 - ' • plida1 1&nte, y fue aprehoucUdo-·en e l 1®n1eut.o en q•ae rseibfa $13.000.oo q••e en 1 1 1 1 ' uu sob~e l e llevaba e l abogado. • • 1 • 1 !' ' • • ' . 1 ' Demanda.- La ' ' 1 1 • • ' •

• ' • 1 1J vlrlOT.,'TC,fl (,rJ,'.01

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' ' AISMO.JO::J 30 A:Jl.J8U'=l3s:I ' 1

1 ' '' . • . 1 :' ' ' 1 1 ' ¡ \ • 1 • • 1 • 1 f ' ' 1 1 1 El rec;urrente invoca· " l a causal p1f1•1era del art.580 clel Código de Pro t • • l ' ced1m1onto Penal, por haberse dictado e l fallo mediante ap11cac16n 1ndeb1da ,, ' ' ' l' del artículo 140 del C6digo Penal"• y a l desarroJJar e l eargo 1ne1ste en que , • !:

• • "no exist16 plena pi11eba pa1·a e111ttir sentencia condenatoria", y q.1e en ~sta-
• ' tuvieron ciienta ~los l e hicieron e l den1 ' soti,a111ente se en cargos que se en 111 _ ' i • • cio cuatro q¡d.enes nada l e s constaba sobre losy

1 •

• ' hechos que se a,veatigaron".

1 ' ' e ' ' 1 ¡ ' ' : ~ ' • • • • '· v ' lnotste en, que ao se d1ó c1•11ipltrn1euto a l artlc•,J.o ,ZÍ6 del C6digo ele1 ) • : ' ' • derecho, - Proced1rn1ento ' ° n a l , porque " e l follador 1ncurr16 en un error de ' ' 1 1¡ { i ' por cuauto l e hizo decir o dar a l a precarie pt•aeba ex1etente11 valor queW.l ' 1

• 1

. ' ' lcb • • . no t e n h , f s t a no poseta l a sufici(;mte fuerze da couvicciOn que p~dujera un ' I 1'

• 1 • i • ! ~'JC:J juicio ineq' u{voco s' obre l a respou' sab1Jjdad C,el e~causado, para merecer una -

' : 1 J of> ' ./._" 1 sentencia con e , , a t o r - • d \ ! ~~!O r D 1 : '

• • e l · ( a l l o y se absuelva a l procesado. •

•' " 1 : reo-; ,, i. • / _ • 1 : , ' ;, ' • •

Rl Mfn: feterio Público.,~ .

1 • ' ! • •

• ' ' Bl seiior Procurador Tercero De:t'e a.do en lo Penal conceptGa que por erroI· estudio l a res de técnica ostensibles no de de1,,anda.

. ' ' !' ' ' ' ' • ese propOsito s~ñala que expresa e l sentidoo A ' ' de l a violación. y, a d e ú s , que " e l error de derecho se ha planteado en tétt•1 . , •

• ' nos generales sobre.loa ,nedios de prueba sin que p;_or ningún lado aparezcan d!, (03 t5.J mostrados, n i señaladas l a s nor11ias regulado1as de dichos medios de prueba". '

1, i ! l

• ' Con raz6n ,,Sicese ha sostenido q,•e lo vertebral en e l recurso de casaIO.:t ción es preciea1a0nte l a de1ti8Dda. Ella contiene f •aa,damentación jur!dica conla

~ú , p.t:> que se pretende l a quiebra del ·~:~&lo y con l a que se de,111,estra que en e l res - ; ' P:l pectivo asunto l a presunci§n,1 de certeza y validez de l a sentencia no puede sei guir operando. C11endo la estructura de l a demanda responde a l a del escrito de 1 ~(J ' ' ' contenido l i b r e , a l a mane'(a de •ro alegato de instancia y no de razonsmien._ wi ~ '

• • to o ataque estrictamente so,,tetido a la 16gica, resulta incapaz de originar un

1 ' '

• ' exBmen a fondo del asi11,to y por t a l 11totivo debe desestimarse''. •

1 • • 1 ' ' 1 1' '' .• • ' ' ; ~ . ' - - - - - - - - - - - - - - - - - - . - -- - - - -- --- - - - - - · - - - - - - - --------- -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ---.--- - .• - • ., : . . . • • __ • 1 1 ",_ 0:131 ,/ • 1 ' • i

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¡ 1 1 1 i : lllbo:> ' 1 • lcb ll ' 1 o.ar1 ~ La hocuradur!a ciertamente at1,na. Bn efecto, e l c:ue1 &eg1•t:1do de l a ;, . 11,) ' ' c. t·~~o causal prfmera casación (art.580 de P. P . ) , textueJmente dice: de del ' 1 t ol:i - ' . ,.d:>c..1 "Si l a violación de l a ley p~ovieae de apreciación errónea o f a l t a de aprec1,ac16n de dete11m1»ada prueba, es necesario que se aleg••e por e l recurre -n

• • • te sobre de11n:,stre.nd. o haberse in.cunldo en e1rror derecho o ' ' este p¡,111to, de e,·ror .

• ' ' ' • ' ' de hecho que apareaca manifiesto en los autos" (Sé subraya). • i I• Sólo porque en l a des,.auda se menciona e l " e n o r de derecho" y se 1nei_! • • 1:3 c..::. te en qi•e e l sentenciador vslot6 equivocada-mente l a pi·ueba, p,.aede i n f e r i r l a - i • ¡ • bl:t=t Sala que e l recurrente aduce l a v1olaci6n indirecta ele l a ley sustautiva. En-

•• / . . 1 nioguna parte del\.ttbelo acusador se menciona expresamente e l concepto de l a - ! . . •, 1" r • • . . . • í ~ .Jª 1 .. vioJacJ..611. B_sta 011,tai~n, de ~ 1 º • deecouoce loa dictados de los art!cuJos- • ' ' 1 576 y 580 del Cód1go de,,..Pro,ced1m1eu~c> Penal. • • • ' • ' . '

• ' \,_.,, '• 1

1 • \ ' •

• ¡· • • 1 l a impúg¡,aci6n no concreta aiog.rna de l a s ptuebae qiae - '

' • • • ''- ' ' ' de err6neo11iante api-eciada~;,llega basta e l col1110 no nouibrarlaa, puest i l d a de 1 , ' • ' . sólo se refiere " a l deoucacio y , ~ ~ t r o cleelaracionesª, tornand. o l a 111,pug,1a _ • ' , • • ción illepta iílcluso para los Juzgadores lnstanci.$, ya un en,inciado a s l de q11e

• ' taml! ,• c~:r bién ad1v1nar en qué tér,,dnos fueron'-eqúivocadsmente apreciados •

• • • 1 # / / • . . . ' 81 no existe precisión acerca del medio de pt,seba es 1 lógico que tau,po

- '--"'" 1 \ . co aparezca ea l a de1I1anda l a den1ostración del yerro, ya que precisamente é.ete 1 1 • recae sobre aqu&l. Y l a adjetivac1.6n de predicable del error, - "11,anUiesto", i; que menos ee puecle ex · , por simple y evidente s1•straeci6n de obvj&1í1Ante ~~ 1 : • 1 ' t e r i a . 1 ' 1 ' • 1 . . ·, 1 . ' ' 1 . • ' 1 1 Tarnaüa deficiencia en l a arquitectllra de l a acusación releva a 1a Sala •1 •• 1 de cualquiera otra co1,sicleraci6n. . ' . 1 ~, . i ' • •

• 1
• 1 cargo es ineficaz. •

! 1 1 ¡ ••

• ¡1

' • 1 • ' ' r Por lo expuesto, LA CORTB SVPBBMA., SAl.A DE CASACION PBNAL, de acµer~ .. • . .. . ' ' con e l Tercero Delegado, Procurador adm1ulstrando just.icia eu uo1ebre ' j\ ~;: . 1 ele Re_

• • pública y por autoridad de l a ley. • .

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0134.J R.ad.il9SS. Casación.V'- Jesús Bcluardo Rive. .•.. • 1. : · ·. • · . . .. ra Ortiz.

Al8MO.JO:J 30 A:JI.J8UCf3~

• •
• - • - • •• • .• . . .. . ..

, ". - •

R B S U B L V B:

1 1 1 1 ' • senteneia ' 1 NO CASAR la 1mp,1gnsda. ,~ .... .._ PeI ::...1 .. ,,. • • - 1 . c::6pieee, not1f{quese, devuélvase Tribunal de origen. cwnplase y a l • 1 ' b0'1!<;;.0 9j @O - ~) e~

JORGE _-·

• HURoz

GDXJ,J,BBMO DAVILA

• 1 ,_,

~.:, GO LI,BQMO DUQUB lU11 Z i

JA i MB GIBAl.00 4NGBt, 1.111~3 ll~l#.1 .

GUS'tAVO GOMBZ

llODOI,iO MAN'tllJ.A JACOME

, a,~ • • - •

LISANJ>llO MAB:l'WNBZ

lJDGAR SAAVB•'RA IOJAS

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Luis tero p ()O - , ~~O:t • ~~to • e~o3 ' •

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