CSJ - AC034-2016

República de Colombia Corte Suprema de Justicia

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN CIVIL

AC034-2016 Radicación n. 11001-02-03-000-2015-01801-00 Bogotá D. C, catorce (14) de e n e ro de d os m il dieciséis (2016). Se decide acerea de la a d m i s i b i l i d ad de la d e m a n da de exequátur p r o m o v i da p or R A F A EL S O L ER GARCÍA Y C L A RA E L I A NA G O M EZ V A L E N C I A, a través de apoderada, respecto de la s e n t e n e ia d i c t a da el 3 de febrero de 2 0 0 4, p or el J u z g a do de P r i m e ra I n s t a n c ia Número 16 de Málaga. CONSIDERACIONES L as sentencias y providencias c on el m i s mo carácter, dictadas en un pais e x t r a n j e r o, en procesos contenciosos o de jurisdicción v o l u n t a r i a, t i e n en efeetos v i n c u l a n t es en C o l o m b ia s i e m p re y c u a n do c u m p l an l os r e q u i s i t os q ue r e c l a ma la legislación p a t r ia en el Título X X X Vl del L i b ro V del

C. de P. C.

El artíeulo 6 94 de e sa n o r m a t i v i d a d, p r e c i s a m e n t e,

señala aquellas exigencias, d e n t ro de l as cuales se d e s t a c an las previstas en los n u m e r a l es 1° a 4°, m i s m as q ue d e b en s er a n a l i z a d as ab initio p or la Corte, p u es el c a n on siguiente, 6 95 Radicación n. 11001-02-03-000-2015-01801-00 ejusdem, al r e g l a m e n t ar el trámite d el exequátur de u na s e n t e n c ia o l a u do e x t r a n j e r o, s u j e ta la admisión de la d e m a n da al c u m p l i m i e n to de tales r e q u e r i m i e n t o s, p r e v i n i e n do q ue si faltare a l g u no de ellos, se rechazará de p l a no la petición. J u s t a m e n t e, el n u m e r al 3° del m e n c i o n a do artículo 6 9 4, exige q ue la s e n t e n c ia c u ya homologación se pretende esté ejecutoriada, de c o n f o r m i d ad c on la l ey d el país de origen, c i r c u n s t a n c ia que debe ser aereditada p or la p a r te i n t e r e s a da en que se adelante el trámite. En el a s u n to q ue t r a n s i ta p or la Corte, se advierte q ue

los c o n v o c a n t es no d e m o s t r a r o n, de n i n g u na f o r m a, la f i r m e za de la decisión j u d i c i al a p o r t a d a, p u es dicho r e q u i s i to se e c ha de m e n os en el plenario. En efecto, la decisión c u yo exequátur se pretende, en el m e m o r i al c o n t e n t i vo de la d e m a n da se l i m i ta a señalar, s in n i n g u na preeisión adicional, q ue <<[...] Ja sentencia extranjera se encuentra ejecutoriada, acorde a las leyes del país de origen [...]». A d i c i o n a l m e n t e, el «Convenio sobre ejecución de sentencias civiles» celebrado e n t re C o l o m b ia y España el 30 de m a yo de 1 9 0 8, o r d e na q ue l as «sentencias civiles pronunciadas por los Tribunales» d e b en s er definitivas y estar ejecutoriadas, lo c u a l, se «comprobará por un certificado expedido por el Ministerio de Gobierno o de Gracia y Justicia, siendo la firma de éstos legalizada por el correspondiente Ministerio de Estado o de Relacione Exteriores y la de éste a su vez por el Agente Diplomático respectivo 2 Radicación n. 11001-02-03-000-2015-01801-00 acreditado en el lugar de la legalización» (artículo 2°), c i r c u n s t a n c ia q ue no se c u m p le d e n t ro de la documentación allegada a este

D e s p a c h o. H a b i da c u e n ta de lo referido, lo c o m e n t a do conlleva, c o mo se dejó a n o t a d o, el rechazo de la d e m a n da m e r c ed a las previsiones del E s t a t u to Procesal Civil. En a r m e n ia c on lo e x p u e s t o, el D e s p a c ho RESUELVE PRIMERO. R e c h a z ar la d e m a n da de exequátur a que se a l u de en la p a r te inicial de e s ta providencia, p or lo b a s a m e n t os a n t e r i o r m e n te e x p u e s t o s. SEGUNDO. Reconocer a la D r a. S O N IA D EL S O C O R RO R A M I R EZ c o mo a p o d e r a da j u d i c i al de l os a c c i o n a n t es en l os términos de l os poderes especiales a ella conferido. Previas l as c o n s t a n c i as de rigor, devuélvase la d e m a n da y s us a n e x o s, s in necesidad de desglose.

NOTIFÍQUESE

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