CSJ - AC068 - 2004 [0875831840011999-00915-01]

CORTE S U P R E i W iA OE JOSTICIA SALA OE C A S A C I ON C I V IL Ih/iagi&tTadilo P o n e n t e: C E S AR J U L IO V A L E N C IA COPETE B o g o ta D . C ., p r i m e ro de a b r il de d os m il c u a t ro ( 2 0 0 4 ).

Ref: Exp. 08758-31 84 001-1999-00915 01

Se p r e c e de a decidir s o b re la a d m i s i on de la d e m a n da c on q ue la p a r te d e r n a n d a n te p r e t e n de s u s t e n t ar el r e c u r so de c a s a c i on i n t e r p u e s to c o n t ra la s e n t e n c ia de 26 de a g o s to de 2 0 0 3, p r o f e r i da p or la S a la Civil - F a m i l ia d el T r i b u n al S u p e r i or d el D i s t r i to Judicial de B a r r a n q u i l l a, en e s te p r o c e so o r d i n a r io de A G U S T IN F E L IX B E N A V I D ES f r e n te a M A R IA F L OR

A Z A L IA F E L I X.

Al e f e c to se c o n s i d e r a:

1. T o da d e m a n da de c a s a c i on d e be

r e u n ir l os r e q u i s i t es e s t r u c t u r a l es q ue e x i ge el a r t i c u lo 3 74 del C o d i go de P r o c e d i m i e n to Civil, en a r m o n ia c on !o p r e v i s to en ei a r t i c u lo 51 del d e c r e to 2 6 51 de 1 9 9 1, a d o p t a do c o mo legislacion p e r m a n e n te p or la l ey 4 46 de 1 9 9 8. E n t re t a l es e x i g e n c i e s, si se t r a ta de la c a u s al p r i m e r a, e s ta la de s e n a l ar l as n o r m as de d e r e c ho s u s t a n c l al q ue el r e c u r r e n te e s t l me v i o l a d a s, a s p e c to c o m p i e m e n t a do p or el c i t a do a r t i c u lo 5 1, al d i s p o n er q ue h a b ra de i n v o c a r se c u a n do m e n os u na d i s p o s l c l dn de n a t u r a i e za s u s t a n t l va y q ue h a ya sido, o d e b l do s e r, b a se f u n d a m e n t al de la p r o v i d e n c ia c e n s u r a d a. En t o r no a l as n o r m as s u s t a n c i a l e s,

r e c u e r d e se q ue la C o r te ha c o n s i d e r a do c o mo t a l es a q u e l l as q ue "er? razon de una situacion factica concreta^ dedaran^ crean, modiflcan o extinguen reiadones jurfdlcas tambien concretas entre las personas impl'icadas en tal situadon" (Sent. Cas. 24 octubre de 1975, CLI, 254).

2. En el p r e s e n te a s u n t o, a s i m p le v i s ta se a d v i e r te en el u n i co c a r go p r o p u e s to la f a l ta de indicacion de la n o r ma s u s t a n c l al q ue c o n s i d e ra i n f r i n g i d a, c i r c u n s t a n c ia q ue lleva a p o n er en CJ.V.C. Exp. 00915-01 2 e v i d e n c ia la a b s o l u ta a u s e n c ia de la m e n c i o n a da f o r m a l l d a d, d e f e c to q u e, en a r m o n ia c on lo e x p u e s t o, c o n s t l t u ye d b l ce p a ra la a d m l s i bn a t r ^ m l te d el llbelo, d a do el c a r a c t er d i s p o s i t l vo d el r e c u r s o.

3. S in n e c e s i d ad de e s t a b i e c er o t r os

d e f e c t os q ue o s t e n ta el e s c r i to p r e s e n t a do p or la p a r te r e c u r r e n t e, s e m e j a n te d e s a t e n c i b n, p or si m i s m a, es s u f i c i e n te p a ra i n a d m i t ir la d e m a n da y d e c l a r ar d e s i e r to el r e c u r s o, c o mo en e f e c to se d i s p o n e.

4. P or lo d i s c u r r i d o, la C o r te S u p r e me de Justlcia, S a la de C a s a c i on C i v i l, NO ADMITE la d e m a n da p r e s e n t a da p a ra s u s t e n t ar el r e c u r so de c a s a c i on i n t e r p u e s to c o n t ra la s e n t e n c ia a n t es m e n c i o n a da y, p or c o n s i g u i e n t e, DECLARA DESIERTO el a n t e d i c ho r e c u r s o, c on la o r d en de d e v o l v er el e x p e d i e n te al l u g ar de o r i g e n.

NOTIFIQUESE CJ.V.C. Exp. 00916-01 3

CARLOS l O N A C IO JARAMILLO JARAMILLO

JM HA. 0

SILVIO FERNANDO TRE30S BUENO

CESAR J U L IO VALENCIA COPETE

DGARDO VILLAMIL PORTILLA

1

CJ.V.C. Exp. 00915-01 4