CSJ - AC086-2004 [00372]

CORTE SyPREMA DE JUSTICIA

SAEA DE CASACION CIVIL

B o g o ta D. C, c u a t ro ( 4) de m a yo de d os m il c u a t ro ( 2 0 0 4 ) .- Ref: E x p e d i e n te N o. 0 0 3 72 D e c i de la C o r te s o b re la a d r n i s i b i l i d ad de la s o l i c i t ud de E X E Q U A T U R, p r e s e n t a da p or G r a c i c ia U m c on H u r t a do r e s p e c to de la s e n t e n c ia p r o f e r i da p or la C o r te S u p r e ma d el E s t a do de N u e va Y o r k, c o n d a do de Q u e e ns ( E s t a d os U n i d os de N o r t e a m e r i c a ), el 14 de abril de 1 9 98 en el p r o c e so de d i v o r c io d el m a t r i m o n io c e l e b r a do c on E s t a l i s l ao o S t a n l ey L u na G u t i e r r e z.

CONSIOERACIOISIES

1. L as s e n t e n c i as o l a u d os a r b i t r a l e s, p r o n u n c i a d os en pais e x t r a n j e ro en l os p r o c e s os c u ya n a t u r a l e za d e t e r m i na la l e y, t e n d r an en

C o l o m b ia la f u e r za q ue l os t r a t a d os e x i s t e n t es c on el pais de o r i g en c o n c e da o la q ue en d i c ho lUflr^r SP rf^c^^^~y^''=^ ^ l^^ nmf#:iri(Hri<;: n or C o l o m b i a, c u a n do la s o l i c i t ud r e s p e c t i va r e u na los r e q u i s i t os p r e v i s t os en el a r t i c u lo 6 94 d el C o d i go de P r o c e d i m i e n to C i v i l, de l os c u a l es l os c u a t ro p r i m e r os c o n s t i t u y en a su v ez e x i g e n c i as f o r m a l es p a ra l o g r ar la a d m i s i on de la d e m a n d a, c o mo en e f e c to lo e s t a b l e ce el n u m e r al 2° d el a r t i c u lo 6 95 i b i d em c u a n do d i s p o ne q ue " la C o r te r e c h a z a ra la d e m a n da si f a l t a re a l g u no de los r e q u i s i t os e x i g i d os en l os n u m e r a l es 1 a 4 del a r t i c u lo p r e c e d e n t e ".

2. En e s as c o n d i c i o n e s, el n u m e r al 3° d el

r e f e r i do a r t i c u lo 6 94 e x i ge q ue la s e n t e n c ia " se e n c u e n t re e j e c u t o r i a da de c o n f o r m i d ad c on la ley d el pais de o r i g e n ", c o mo n a t u r al c o n s e c u e n c ia de q ue al p r e t e n d e r se q ue un a c to de l os p r e v i s t os en la l ey t e n ga f u e r za v i n c u l a n te en el e x t e r i o r, d e be q u e d ar d e f i n i do d e s de el principio q ue su p r o p io o r d e n a m i e n to se la c o n c e d e, lo q ue e x i ge v e r i f i c ar p or lo t a n to si s e g un l as l e y es d el l u g ar en q ue se e x p i d io la p r o v i d e n c ia en m e n c i on se e n c u e n t ra o no e j e c u t o r i a d a, c i r c u n s t a n c ia q ue en r e l a c i on c on la s o l i c i t ud q ue se a n a l i za no se p u e de d ar p or s a t i s f e c h a, t o da v ez q ue no o b ra p r u e ba a l g u na SFTB. Exp. 00372 2 de q ue la s e n t e n c ia p a ra la q ue se solicita

r e c o n o c i m i e n t o, h a ya c o b r a do f i r m e z a. DECISION En m e r i to de lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de Justicia, S a la de C a s a c i on C i v i l, RESUELVE: RECHAZAR la d e m a n da de p e t i c i on de E X E Q U A T U R, p r e s e n t a da p or G r a c i e la R i n c on H u r t a do y o r d e n ar q ue s us a n e x os se d e v u e l v an s in n e c e s i d ad de d e s g l o se ( A r t i c u lo 85 d el C o d i go de P r o c e d i m i e n to Civil), T i e n e se al d o c t or E d i s s on A l a r c on P a s s os c o mo a p o d e r a do de la i n t e r e s a da en l os t e r m i n os y p a ra l os e f e c t os p r e v i s t os en el m e m o r i al p o d er q ue o b ra a folio 1 d el e x p e d i e n t e.

N O T I F I Q U E SE S I L V IO F E R N A N DO T R E J OS B U E NO

CTPTTn TBI AA-ITI t