CSJ - AC089-2004 [2003-00270-01]

S A L .A DE C A S A C I O I^ C I V I L.

M f l i c i i s t r a c lo P o p e o te Dr„ C A R L OS I G I ^ A C IO .:JARAMIL.L.O J A R A M I U . . .O Etogotld, D„C„, seis (6) de mayo de dos mil cuatro (2004) Itef: E x p. 1 1 0 01 C.)2 O3 OOO - 2 0 0 3 - 0 0 2 70 - 01 D e c i d e se el r e c u r so de q u e ja f o r m u l a do p or ei s e h or IWimKH . l A R A M I L LO A P O G EE c o n t ra la p r o v i d e n c la de i e c ha 29 de s e p t i e r n b re de 2 0 03 en v i r t ud de la c u al se d e n e go la c o n c e s l on d e! r e c u r so de c a s a c i on p or el inter p u e s t o, r e s p e c to de ia s e n t e n c ia de! 27 de rnar~zo del r n i s r no a f i o, p r o f e r i da por el T r i b u n al S u p e r i or del D I s t r i to Judicial de C a l l, en el p r o c e so o r d i n a r io a d e l a n t a do c o n t ra el s e n or J O R GE L O IS V E L EZ L O i M D O N I O.

A«»il-ECEOEIMTES 1„ En la d e r r i a n da q ue d io inicio al p r o c e s o, c u yo c o n o c l m l e n to c o r r e s p o n d io ai J u z g a do N o v e no Civil d el C i r c u i to de C a l l, s o l l c i to el d e r n a n d a n te se d e c l a r a ra la e x i s t e n c ia de u na s o c i e d ad de heicho c on el d e m a n d a do en r e l a c l on c on la c o n s t r u c c i o n, d i s e no y d e c o r a c i on de d os o b r as d e n o m i n a d as " C a l i r n a" y ^ T i r a m i d e " ', s;e o r d e n a ra su l i q u i d a c i o n, el r e p a r to de l as c o r r e s p o n d i e n t es u t i l l d a d es y la c o n d e na en c o s t a s. 2„ - C on o p o s i c i on de la p a r te d e r n a n d a d a, la p r i r n e ra i n s t a n c ia c u l r n i no c on s e n t e n c ia p a r c i a l m e n te e s t i r n a t o r ia de l as p r e t e n s i o n es de la d e m a n da en c u a n to se d e c l a ro

la e x i s t e n c ia de la s o c i e d ad de h e c ho r e s p e c to de la tobra C a l i m a ", p e ro se d e n e go r e s p e c to t ie la r e s t a n t e. 3„ El d e r n a n d a n te a p e lo en f o r ma parciai el f a l lo d el a - q u o, y el T r i b u n al S u p e r i or de C a l i, io c o n f i r mo en s e n t e n c ia c a l e n d a da el 2.7 de m a r zo de 2 0 0 3, c o n t ra la c u al i n t e r p u so el a c t or r e c u r so de c a s a c i o n. 4,.- C o mo a c t u a c i on p r e v ia a la c o n c e s l on del r e c u r so de c a s a c i o n, el T r i b u n al d e s i g no un p e r i to p a ra j u s t i p r e c i ar el i n t e r es p a ra r e c u r r ir del r e c u r r - e n t e, a u x l l i ar de la j u s t l c ia q ue p r e s e n to el dicta m en corr"espond l e n te (fis. 73 a 75 de e s te c u a d e r n o ), d e t e r m l n a n do q ue el r n o n to d el r e f e r ! do i n t e r es a s c e nd ia a la s u ma de $

2 3 7 . , 4 5 0 . 3 1 4. 5"„- S o l l c i t a da de r n a n e ra o p o r t u na la a c l a r a c i on de la e x p e r t i c ia p or el a p o d e r " a do de la p a r te d e m a n d a d a, el T r i b u n al le o r d e no al p e r i to q ue la a d i c i o n a ra r a t l f i c a n d o se el p e r i to en su t r a b a jo inicial (fls„ 82 y 8 3) y a n te n u e vo r e q u e r i r n i e n to e l f e c t u a do p or la M a g l s t r a da p o n e n te ( f l. 8 4 ), el a u x l l i ar e s t i mo q ue el v a l or del i n t e r es C.I.J.J. Exp. 2003 00270-01 p a ra r e c u r r ir en c a s a c i on a s c e nd ia a la s u ma de $ 172„446.720.21 ( f l. 9 2 ). b„ El T r i b u n al m e d i a n fe a u to d el 29 de s e p t i e r n b re de 2 0 03 ( f oL 7 5 ), d e n e go la c o n c e s l on d el r e c u r so e x t r a o r d l n a r io i n t e r p u e s t o, l u e go de c o n s i d e r ar q ue el

v a l or a t e n er en c u e n ta e ra el e q u i v a l e n te al " c i n c u e n ta p or c i e n to del t o t al de las u t i l l d a d es a c t u a l i z a d as ( A r t. 3 66 del C. de P . C .) e s to es la s u ma de $ 8 6 . 2 2 3 . 3 60 q ue p u e de d e d u c i r se f a c i l m e n te de tal d i c t a r n e n, por Io d e m as a p r e c i a b le p or e s t ar s u s t e n t a n do en a n t e r i or e x p e r t i c ia no o b j e t a d a . . ." ( f l. 9 9 ). 7. - C o n t ra d i c ha d e t e r m i n a c i on la p a r te a c t o ra i n t e r p u s o, r e c u r so de r e p o s i c i on y la e x p e d i c i on s u b s i d l a r la de c o p i es p a ra f o n n u l ar e! r e c u r so de queja, por c o n s i d e r ar q ue el r e c u r so de c a s a c i on ha d e b i do s er c o n c e d i d o, a t e n d i e n do u na de d os p o s i b i l i d ad c o n c r e t e s: a) r e s t ar del v a l or d el I n m u e b le el v a l or de la i n v e r s i on o,

b) t e n er c o mo v a l or r e al d el i n m u e b l e, el r n o n to p or el c u al f ue v e nd id o. 8. - El ad quern, n e go la r e p o s i c i on s o l l c i t a da p or c o n s i d e r ar q ue ni el v a l or d el a c t l vo s o c i a l, s e g un el p e r i t a z g o, c o mo t a m p o co su v a l or r e al o el de la I n v e r s i on d e t e r r n i n an el r n o n to de del i n t e r es p a ra r e c u r r ir y o r d e no la e x p e d i c i on de c o p i es p a ra l os f i n es q ue se p r o p o m 'a el r e c u r r e n t e.

C.I.J.J. Exp. 2003-00270-01

EL RECURSO DE Q U OA C on f u n d a m e n to en l os m i s m os r a z o n a m l e n t os q ue e x p u so p a ra f u n d a m e n t ar el r e c u r so de r e p o s i c i o n, el a c t or soilcita se c o n c e de el r e c u r so e x t r a o r d l n a r i o, d e s t a c a n do q ue la c u a n t ia del i n t e r es es suficiente,.

C O f f ^ S I D E R A C I O I ^ ES

1„ El arti'culo 3 66 d el C o d i go de P r o c e d l m i e n to C i v i l, e s t a b l e ce q ue ei recur-so e x t r a o r d l n a r io de c a s a c i on p r e c e de c o n t ra l as s e n t e n c i as p r o f e r i d as en s e g u n da i n s t a n c ia " c u a n do el v a l or a c t u al de la r e s o l u c i on d e s f a v o r a b le al r e c un e n te s ea o e x c e da de 4 25 s a l a r i os fTiinirnos l e g a l es r n e n s u a l es v i g e n t e s ' ', ( l ey 5 92 de 2 0 0 0 ), q u e, l i q u l d a d os p a ra la f e c ha de e x p e d i c i on de la s e n t e n c ia de s e g u n do g r a do q ue o c u pa la a t e n c i on de la S a la [ 27 de m a r zo de 2 0 0 3] e ra de $ 1 4 1 . 1 0 0 . 0 0 0 . oo 2,,- C o r no es s a b i d o, c u a n do la c u a n t ia d el IntereiS del r e c u r r e n te e x t r a o r d i n a r io no a p a r e ce a c r e d i t a da en

a u t os o e s ta no r e s u l ta c l a r a, es d e b er d el j u z g a d or de s e g u n da i n s t a n c i a, d e c r e t ar un dicta m en periclal c on el f in de d e t e r m i n ar su j u s t i p r e c i o, i n s t r u m e n t o, q ue en el sub lite f ue n e c e s a r lo u t i l i z e r, de c u yo r e s u l t a do s u r g io la d i v e r se p o s t u r e, r e s p e c to de la d e t e r m l n a c l on d el i n t e r e s, c o mo q u i e ra q u e, s e g un el T r i b u n a l, la cifra d e t e r m i n a da c o mo u t i l l d a d e s, d e b ia d i v i d l r se e n t re l os d os p o t e n c i a l es C.I.J.J. Exp. 2003-00270-01 s o c i o s, m i e n t r as el q u e j o so c o n s l d e ra q ue d e b Ia t e n e r se en c u e n ta e ra el v a l or d el b i en p r e v ia d e d u c c l on de la I n v e r s i on o su v a l or r e a l.

3. C o mo a n t es se m e m o r o, en la d e r n a n da

f o r r n u l a d a, c u ya c o p la o b ra a folios 1 a 5 d el p r e s e n te c u a d e r n o, el a c t or s o l l c i to se declarar-a la e x i s t e n c ia de u na s o c i e d ad de f i e c ho en r e l a c i on c on la c o n s t r u c c i o n, d i s e no y d e c o r a c i on de d os o b r as en el L a go C a l l m a, P a r c e l a c i on '^Parcelago''', en el m u n l c l p jo de R e s t r e p o, D e p a r t a r n e n to d el V a l le d el C a u c a, se o r d e n a r "a su l i q u i d a c i on y q ue le c o r r e s p o n d i an el 5 0% de l as u t i l l d a d es s o c i a l es q ue e s t i m o, en e se e n t o n c e s, en la s u ma de 3 00 r n i H o n es de p e s o s, p r e t e n s i on q ue f ue a c o g i da r e s p e c to de la d e n o m i n a da ^^Obra C a l l m a ", y d e n e g a da en c u a n to t i e ne q ue v er c on la ''''Obra P I r a m l d e ",

4. En c a s os c o mo el q ue f i oy o c u pa la a t e n c i on de la

C o r t e, v a le decir, d e c l a r a t o r ia de ia e x i s t e n c ia de u na s o c i e d ad de h e c h o, la j u r i s p r u d e n c ia de la S a la ha s e f i a l a do q ue ^ i n t e r es p a ra r e c ur r ir en c a s a c i on def>e e s t a b l e c e r se c on b a se en el v a l or d el p a t r i m o n lo d el e n te s o c i a l. Asi p or e j e m p i o, en a u to de f e c ha 23 de o c t u b re de 1 9 9 5, la S a la p r e c i so q ue '\..cuando en a q u el p r o c e so o r d i n a r io la r e s o l u c i on d e s f a v o r a b le v e r sa s o b re t o do el o b j e to d el p r o c e s o, c u al es el de la declar'atoria de C.I.J.J. Exp. 2003-00270-ni 6 €!;xlstencia y d i s o l u c i on de u na s o c i e d ad p a t r i m o n i a l, s e ra el v a l or t o t al a c t u al de e se p a t r i m o n lo social el q ue se t e n ga en c u e n ta p a ra d e t e r r n l n ar si se r-eune o no el

r e q u i s i to de la c u a n t ia p a ra ia p r o c e d e n c ia d el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de c a s a c i on " ( C C X X X V I I, V oL 11, J. 1 9 3, r e i t e r a do en a u to de 2.8 de Julio de 1 9 9 8, Exp,, 7 2 3 1 ), p r i n c i p io q ue v e r t i do ai c a so sub judice, p e r m i te c o n c i u ir q ue es la d e n e g a c i on de la p r e t e n s i on - p r i n c i p a ls o b re la e x i s t e n c ia ; de la s o c i e d ad de h e c h o, la q ue p r e c l sa y concreta'^ ia c u a n t ia d el a g r a v io i r r o g a do c on la s e n t e n c ia y no el v a l or q ue a t i t u lo de u t i l i d ad p u d i e re e v e n t u a l m e n te c o r r e s p o n d e r le a l os s o c l o s, q ue d e b e ra s er d e t e r m l n a do en o t re proce^so j u d i c i a l, p r e v i s to en l os arts,, 6 27 y ss d el C. de P . C, c o r no a c e r t a d a r n e n te Io

r e s o l v io ei a - q uo en el s e g u n do l i t e r al de la p a r te r e s o l u t l va de la s e n t e n c ia p or el d i c t a da en e s te j u i c i o.

5. S i g u e se de Io d i c ho q ue c o mo la s e n t e n c ia a q ui i m p u g n a da r e s o l v io d e s f a v o i - a b l e m e n te l as p r e t e n s i o n es de la d e r n a n d a, i n c l u y e n do a q u e l ia en q ue se p i de la d e c l a r a c l on de e x i s t e n c ia de u na s o c i e d ad de h e c ho r e s p e c to de la o b ra d e n o m i n a da ^^La P i r a m i d e" c u yo v a l or f ue e s t a b l e c l do p e r i c l a l m e n te en Julio de 2 0 0 0, en la s u ma de $ 4 7 4 , 9 0 0 , 6 2 9. 0 0, r n o n to q ue el p e r i to d e s l g n a do p or el T r i b u n al p r o h i jo p or e s t i m ar q u e ' \ . . no se ha i n c r e r n e n t a do de m a n e r -a c o n s i d e r a b l e ", es i n c u e s t i o n a b le q ue d i c ha

d e c i s i on o c a s i o no al r e c u r r e n te un a g r a v io q ue s u p e ra la C.I.J.J. Exp. 2IJ03-0027{)-0'l 7 s u r na m i n i ma exigicia p a ra t e n er d e r e c ho a ia c o n c e s i on del r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de c a s a c i o n. En carusecuencla, se c o n c e d e ra e s t e, D E C I S I ON P or Io e x p u e s to la C o r te S u p r e ma de J u s t l c i a, S a la de C a s a c i on C i v i l, R E E S U E L V E:

1. D E C t A R AR Q UE E S T U VO M AL D E N E G A DO el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de c a s a c i on i n t e r p u e s to r e s p e c to de la s e n t e n c ia d el 27 de r n a r zo d el 2 0 0 3, p r o f e r i da p or el TriE:)unal S u p e r i or d el D I s t r i to Judicial de Cali d e n t ro d el p r o c e so o r d i n a r io i n s t a u r a do p or HER N AN J A R A M I L LO A N G EL c o n t ra J O R GE L U IS V E L EZ L O N D O N O.

2. C O N C E D ER e! r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de c a s a c i on i n t e r p u e s to p or ia p a r te d e r n a n d a n te en el p r e c l t a do p r o c e s o,

3. D E V O L V ER l as a c t u a c i o n es s u r t l d as a I T r i b u n al s u p e r i or d el D i s t r l to Judicial de Call p a ra Io de su c o m p e t e n c i a.

N o t i f i q u e se y cu m p l a se

C.I.J.J. Exp. 2003-0027(1-01

C.I.J..I. Exp. 2003-00271101

C.I.J.J. Exp. 2003-00270 01