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CSJ - AC1023-2019

Corte Suprema de Justicia

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Detalles

Título
CSJ - AC1023-2019
Autor
Corte Suprema de Justicia
Categoría
Jurisprudencia
Área del derecho
Civil
Año
2019

Repubiica de Colombia Corfo Suprama de Justicia SalieoCasKltiiClTil LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a do S u s t a n c i a d or AC1023-2019

Radicacion: 11001-02-03-000-2019-00794-00

B o g o t a, D. C, v e i n te ( 2 0) de m a r zo de d os m il d i e c i n u e ve (2019). Se decide el conflicto s u s c i t a do e n t re l os J u z g a d os V e i n t i u no Civil d el C i r c u i to de B o g o ta y Civil d el C i r c u i to de F u n z a, p a ra c o n o c er d el j u i c io de r e s p o n s a b i l i d ad c o n t r a c t u al i m p u l s a do p or F r e dy D a v id M u r c ia S a l c e do c o n t ra J o se D a v id S a l a m a n ca Galvis.

1. ANTECEDENTES 1.1. P e t i t um y c a u sa p e t e n dt Se c o n t r ae a o b t e n er la i n d e m n i z a c i on de p e r j u i c i os c a u s a d os en r a z on d el i n c u m p H m i e n to de un c o n t r a to de "promesa de compraventa", c e l e b r a do e n t re l os e x t r e m os d e m a n d a n te y d e m a n d a d o.

1.2. Determinacion de la competencia territorial. I n c oo el libelo a n te l os j u z g a d os '^municipales o del circuito'' de M o s q u e r a, s in explicitar l as r a z o n es de e se m o do de p r o c e d e r.

Radicacion: 11001-02-03-000-2019-00794-00 1.3. El juzgado destinatario. M e d i a n te a u to de 3 de d i c i e m b re de 2 0 1 8, el J u z g a do Civil M u n i c i p al de d i c ha localidad r e c h a zo la d e m a n da y la r e m i t i o, en r a z on de la c u a n t ia de l as suplicas, al e s t r a do civil d el c i r c u i to de P u n z a.

E s te u l t i mo j u z g a d o, en proveido de 18 de d i c i e m b re s i g u i e n te ( f o l. 3 0 ), r e h u so la c o m p e t e n c ia y e n v io el e x p e d i e n te a B o g o t a, p or c u a n to alii se s i t u a ba el l u g ar de c u m p l i m i e n to de l as obligaciones d i m a n a d as d el c o n t r a to f u e n te de la d e m a n d a. 1.4. El despacho receptor. En p r o n u n c i a m i e n to de 26

de febrero p a s a do (fol. 3 5 ), i g u a l m e n te repelio el c o n o c i m i e n to del a s u n t o, p o r q ue el d o m i c i l io del c o n v o c a do se s i t u a ba en M o s q u e r a ^, no s i e n do a t e n d i b le la i n v o c a c i on del n u m e r al 3" d el a r t i c u lo 28 C G P, h e c ha p or el s e n t e n c i a d or de F u n z a, en t a n to "la estipulacion del domicilio contractual (...) se [tiene] por no escritct. 1.5. P l a n t e a do a si el conflicto, p a ra d i r i m i r lo f ue e n v i a do el e x p e d i e n te a e s ta C o r p o r a c i o n.

2. CONSIDERACIONES 2 . 1. La colision c o r r e s p o n de z a n j a r la a e s ta Sala, p or i n v o l u c r ar a d os a u t o r i d a d es p e r t e n e c i e n t es a diferentes 1 Que hace parte del circuito de Funza.

2

Radicacion: 11001-02-03-000-2019-00794-00 distritos j u d i c i a l e s, s e g un lo establecen l os a r t i c u l os 1 39 del C o d i go G e n e r al del P r o c e so y 16 de la Ley 2 70 de 1 9 9 6,

m o d i f i c a do p or el 7° de la L ey 1 2 85 de 2 0 0 9. 2.2. No h ay d u d a, en este caso, p a ra establecer la c o m p e t e n c ia p or el factor territorial se debe a c u d ir al p r i n c i p io s e n t a do p or el n u m e r al 1° d el a r t i c u lo 28 d el C o d i go G e n e r al d el Proceso, a c u ya l e t ra "[e]n los procesos contenciosos, salvo disposicion legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado (...)". En efecto, la p r e s e n t a c i on de la d e m a n da en el l u g ar del d o m i c i l io d el c o n v o c a d o, a n te la a u s e n c ia de c u a l q u i er o t ra e x p l i c a c i on posible d e r i v a da de la m i s m a, p e r m i te inferir q ue la p a r te a c t o ra se i n c l i n o, p a ra d e t e r m i n ar el j u ez U a m a do a conocer, p or el f u e ro g e n e r al y p e r s o n al c o n s a g r a do en la e n u n c i a da n o r m a. R e v i s a do el escrito i n t r o d u c t o r i o, se colige q u e,

j u s t a m e n t e, el d o m i c i l io de a q u el se s i t ua en M o s q u e r a, m u n i c i p io q u e, s e g un el m a pa j u d i c i al p u b l i c a do p or el C o n s e jo S u p e r i or de la J u d i c a t u r a, h a ce p a r te d el C i r c u i to de F u n z a. 2.3. En n a da o b s ta p a ra la a n t e r i or c o n c l u s i on la c i r c u n s t a n c ia de q ue B o g o ta se e n c u e n t re v i n c u l a da c on el sitio de c u m p l i m i e n to de l as obligaciones d i m a n a d as d el c o n t r a to f u e n te de l os perjuicios r e c l a m a d o s, p u es e sa t Radicacion: 11001-02-03-000-2019-00794-00 e v e n t u a l i d ad no f ue p l a n t e a da en la d e m a n d a, r a z on p or la c u al lo a d u c i do p or el j u ez de F u n za es de su e x c l u s i va cosecha. 2.4. De este m o d o, no q u e da a l t e m a t i va d i s t i n ta a la de a d j u d i c ar en el j u ez de d i c ha p o b l a c i on la c o m p e t e n c ia

p a ra c o n o c er de la p r e s e n te c o n t r o v e r s i a.

3. DECISldN En m e r i to de lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de C a s a c i on Civil, declara q ue el c o m p e t e n te p a ra seguir c o n o c i e n do del p r o c e so de la referencia es el J u z g a do Civil del C i r c u i to de F u n za (Cund.), al c u al se o r d e na reraitir las diligencias, c o m u n i c a n do lo decidido a la o t ra a u t o r i d ad j u d i c i al i n v o l u c r a d a. Oficiese.

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