CSJ - AC1055-2016

República de Colombia Corte Suprema de Justicia

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN CIVIL

MARGARITA CABELLO BLANCO

Magistrada Ponente AC1055-2016 Radicación n.° 11001-31-03-029-2010-00177-01 (Aprobada en sesión de trece de octubre de dos m il quince) Bogotá D, C, veintiséis ( 2 6) de febrero de d os m il dieciséis (2016). Decide la C o r te sobre la a d m i s i b i l i d ad de la d e m a n da de casación p r e s e n t a da p or la c o d e m a n d a da Cecilia Pardo Bohórquez c o n t ra la s e n t e n c ia d el 4 de j u l io de 2 0 1 2, p r o f e r i da p or la S a la C i v il del T r i b u n al S u p e r i or del D i s t r i to J u d i c i al de Bogotá, d e n t ro d el proceso reivindicatorío de Carlos Roberto Mancera Mancera y Martha Isabel Trujillo de Mancera frente a la r e c u r r e n te y Jaime Orlando Ovalle Gaitán.

ANTECEDENTES

1 Radicación n° 11001 -31 -03-029-2010-00177-01 P i d en los actores, de un lado, q ue en s e n t e n c ia se declare q ue l os d e m a n d a d os eareeen de dereeho p a ra

e o n s e r v ar la posesión m a t e r i al d el i n m u e b le s i t u a do en Bogotá, identificado c on m a t r i c u la i n m o b i l i a r ia 5 0 N - 3 1 5 9 73 de la oficina de registro i n s t r u m e n t os públicos de e s ta c a p i t al y, de o t r o, q ue éste se les r e s t i t u ya c on los f r u t os c a u s a d os d u r a n te el t i e m po en q ue lo d e t e n t a r on de m a la fe. En s u s t e n to de s us p r e t e n s i o n e s, señalan q ue c o mo c o n s e c u e n c ia de la v e n ta q ue el 2 de s e p t i e m b re de 1 9 91 h i zo C a r l os R o b e r to M a n c e ra M a n e e ra a J a i me O r l a n do Ovalle Gaitán y Cecilia P a r do Bohórquez, h i zo a q u el e n t r e ga m a t e r i al de ese b i en raíz a los s e g u n d o s, q u i e n es a su vez l l e g a r on a pagarle p a r te del precio, p a c t a do en $ 5 0 . 0 0 0 . 0 0 0 , o o, en a b o n os q u e, s u m a d o s, a l c a n z a r on un m o n to de $ 3 8 . 7 5 0 . 0 0 0, 0 0.

La i n s t a n e ia culminó c on s e n t e n c ia a d v e r sa a l os actores, la q ue a p e l a da p or estos fue r e v o c a da p or el T r i b u n a l. En su lugar, el ad quem decidió declarar próspera la acción reivindicatoría q ue impetró M a r ta Isabel T r u j i l lo de M a n c e ra y d e n e g ar la i n c o a da p or C a r l os R o b e r to M a n c e ra M a n c e r a. Declaró a s i m i s mo la n u l i d ad del c o n t r a to de c o m p r a v e n ta celebrado p or éste c on los d e m a n d a d o s, d i s p u so q ue ese actor les devolviese - i n d e x a d ala p a r te del preeio q ue p a g a r o n, al p a so q ue ordenó a los r e s i s t e n t es r e s t i t u ir el b i en i n m u e b le e on s us frutos, t a s a d os en $ 7 1 . 7 0 6 . 6 8 7. 2 Radicación n U l 0 01 -31 -03-029-2010-00177-01 A m b as p a r t es i n t e r p u s i e r on r e e u r so de easaeión. El de la p a r te a c t o ra fue declarado desierto p or la C o r t e. En relación c on la d e m a n da p r e s e n t a da p or J a i me O r l a n do Ovalle Gaitán

admitió dos cargos de los e u a t ro f o r m u l a d o s, s i e n do a h o ra el m o m e n to de calificar la p r e s e n t a da p or Ceeilia P a r do Bohórquez, p a ra lo e u al es p e r t i n e n te a l u d ir a l os f u n d a m e n t os del T r i b u n a l. LA SENTENCIA IMPUGNADA S o b re la b a se de lo r e l a t a do p or los actores, en e u a n to q ue C a r l os R o b e r to M a n c e ra M a n c e ra había v e n d i do el b i en a los d e m a n d a d o s, y de a c u e r do e on d o c u m e n t os a p o r t a d os c on l as d e m a n d a, decidió de e n t r a da el ad quem q ue e ra i m p r o c e d e n te la acción reivindicatoría i n c o a da p or este, p o r q ue la posesión de l os d e m a n d a d os tenía u na génesis c o n t r a c t u al q ue la e x e l u i a, según paeifiea j u r i s p r u d e n c ia patria. Y c o mo esa c o m p r a v e n ta no se solemnizó p or e s c r i t u ra pública, deviene n u l a, sanción q ue en c o n s e c u e n c ia declaró

de oficio. En relación c on la pretensión reivindicatoría de Cecilia P a r do Bohórquez, la halló proeedente, p u es tomó en e u e n ta q ue el b i en e s t a ba d e b i d a m e n te s i n g u l a r i z a d o, ella demostró ser p r o p i e t a r ia y los d e m a n d a d os e r an p o s e e d o r es p u es así lo infirió de la falta de contestación de la d e m a n d a, la a u s e n c ia de estos a la a u d i e n c ia d el artíeulo 1 01 d el Código de P r o c e d i m i e n to Civil, a si c o mo su i n a s i s t e n c ia a las diligencias p r o g r a m a d as p a ra recibirles declaración. 3 Radicación n°l 1001-31-03-029-2010-00177-01 En lo que h a ce a las r e s t i t u e i o n es m u t u a s, constató los a b o n os realizados al precio p or p a r te de los d e m a n d a d o s, los indexó y ordenó al d e m a n d a n te M a n c e ra M a n e e ra que l os restituyese. En lo a t i n e n te a las m e j o r as y e x p e n s as indieó q ue no las habría de reconoeer a l os d e m a n d a d os p u es "no se evidencian elementos de juicio que permitan deducir su

causación, ni su magnitud económica" (f. 16). Sobre l os f r u t o s, al verifiear q ue no se desvirtuó la presunción de que los d e m a n d a d os e r an p o s e e d o r es de b u e na fe, los tasó en la s u ma de $ 7 1 . 7 0 6 . 6 8 7 , o o ., l i m i t a d os a los pereibidos u obtenibles a p a r t ir de la eontestaeión de la d e m a n d a, c on b a se en la experticia e l a b o r a da p or M i s a el R o b a yo V a l b u e n a. LA DEMANDA DE CASACIÓN Se f o r m u l an seis eargos e o n t ra la s e n t e n c ia i m p u g n a d a, de l os cuales la C o r te e n e u e n t ra q ue e u m p l en e on l os requisitos f o r m a l es el p r i m e ro ( n u l i d ad p or i n d e b i da notificaeión) y el tercero (violación i n d i r e c ta de n o r m as s u s t a n c i a l es a c a u sa de e r r or de derecho p or darle el ad quem mérito p r o b a t o r io a un d i e t a m e n ). Los otros, por las razones q ue se indiearán, habrán de ser i n a d m i t i d o s.

SEGUNDO CARGO

4 Radicación n° 11001 -31 -03-029-2010-00177-01 En este cargo se a c u sa la s e n t e n c ia de violación directa de los artículos 9 6 4, 1 7 4 6, 6, 6 6 5, 7 6 4, 7 6 5, 7 6 8, 7 6 9, 7 7 5, 7 8 5, 9 6 1, 9 64 inciso final, 9 6 5, 9 6 6, 9 6 9, 9 7 0, 9 7 1, 1 6 0 2, 1 6 0 3, 1 7 57 del Código Civil, 28 de la ley 1 53 de 1 8 87 y 3 07 del Código de P r o c e d i m i e n to Civil. En su demostración, i n d i ca q ue el T r i b u n al h a l la próspera la reivindicaeión, deereta la restitución d el i n m u e b l e, e n e u e n t ra q ue los convocados s on p o s e e d o r es de b u e na fe y, s in e m b a r g o, no o r d e na el r e c o n o c i m i e n to de las e x p e n s as y m e j o r as en favor de la i m p u g n a n te en casación, y c o mo corolario, o m i te reconocerle el derecho de retención q ue le asiste p a ra a s e g u r a r se el p a go de esas e x p e n s as y m e j o r a s,

v i o l a n do de e s ta m a n e ra l as n o r m as s u s t a n c i a l es m e n c i o n a d a s, d a do q ue si declaró a los d e m a n d a d os c o mo p o s e e d o r es de b u e na fe, si los eondenó a devolver los f r u t os a los actores, debió h a b er accedido a reconocerles los gastos o r d i n a r i os en q ue i n c u r r i e r on p a ra p r o d u c ir las m e j o r as útiles ejecutadas p or ellos a n t es de la contestación de la d e m a n d a, así c o mo l as e x p e n s as necesarias i n v e r t i d as en la conservación de la cosa. T r as r e c o r d ar q ue el ad quem denegó estos ítems p or a u s e n c ia de m e d i os d e m o s t r a t i v o s, le a c h a ca h a b er o m i t i do decretar de oficio la p r u e ba q ue h u b i e ra s u b s a n a do ese vacio según lo i n d i ca el artíeulo 3 07 del Código de P r o c e d i m i e n to Civil, q ue p or ello violó d i r e c t a m e n t e, lo q ue aparejó la trasgresión de las demás n o r m as citadas.

CONSIDERACIONES

5 Radicación n°l 1001-31-03-029-2010-00177-01 L as dos r a z o n es q ue el T r i b u n al ofrece p a ra no reconocer

m e j o r as ni e x p e n s as a los d e m a n d a d os s on atacadas en este cargo p or la v ia directa. La p r i m e ra - referida a q ue el ad quem no encontró e l e m e n t os de j u i c io q ue p e r m i t i e s en saber si ellas se c a u s a r o nla e n f r e n ta la c e n s u ra i n d i c a n do q ue el artíeulo 9 64 d el Código Civil o b l i g a t o r i a m e n te s u p o ne q ue se o c a s i o n a r on las e x p e n s as c u a n do se r e c o n o e en f r u t o sL C on i n d e p e n d e n e ia de la veraeidad de este aserto, desde el p u n to de v i s ta f o r m a l, t al e m b a te r e s u l ta idóneo. No o b s t a n te lo a n t e r i o r, h a l la la C o r te u na falencia de Índole técnica, q ue deja en p ie el o t ro s e g m e n to de la argumentación del j u ez colegiado, esto es, el referido a q ue la m a g n i t ud o cuantía de los p r e t e n d i d os conceptos (mejoras y expensas) t a m p o co f ue d e m o s t r a d a. Se dice lo a n t e r i or p o r q ue el r e e u r r e n te se duele de q ue la C o l e g i a t u ra no utilizó

s us poderes de decretar p r u e b as de ofieio p a ra e o l m ar ese vaeio, y a t r i b u ye a la n o r ma c o n t e n i da en el a r t i c u lo 3 07 del Código de P r o c e d i m i e n to Civil un carácter s u s t a n c i a l, c on b a se en lo c u a l, e s t r u c t u ra la acusación p or violación directa. S in e m b a r g o, debe señalarse q ue al exigirle dicho precepto al j u z g a d or dictar sentencias c on c o n d e n as en concreto y r e q u e r i r lo p a ra que decrete las p r u e b as a q ue h a ya l u g ar e on m i r as a lograr d i e ho propósito, c i e r t a m e n te no está r e g u l a n do u na situación fáctica c o n c r e ta p a ra declarar, crear, m o d i f i c ar o e x t i n g u ir relaciones j u r i d i e as también concretas, q ue en eso c o n s i s t en las n o r m as s u s t a n e i a l e s, s i no i m p o n i e n do u na ' Dice la parte pertinente del precepto: " En toda restitución de frutos se abonarán al que la hace los gastos ordinarios que ha invertido en producirlos". 6 Radicación n "! 1001-31-03-029-2010-00177-01 c o n d u c ta procesal a cargo d el j u e z, i n c l u s i ve eonminándolo

c on sanciones. Se trata, en eonsecuencia, de u na n o r ma típicamente procesal q ue ha d a do p ie p a ra q ue la Corte, en los easos en q ue los j u z g a d o r es h an p r e t e r m i t i do este poderd e b er legal, considere e s t r u c t u r a do un e r r or de dereeho p r o b a t o r i o, d e n u n e i a b le a través de la e a u s al p r i m e ra p or violación i n d i r e c ta de n o r m as sustanciales, c on ciertos requisitos adieionales.

Ha dicho p or ejemplo: "Con relación al decreto de pruebas de oficio, la Corte últimamente tiene explicado que en los casos en que por disposición de la ley son obligatorias, como ocurre, entre otros eventos, con los medios "indispensables para condenar en concreto por frutos, intereses, mejoras o perjuicios" (artículo 307 del Código de Procedimiento Civil), y no son decretados, se incurre en un error de derecho, por el desconocimiento de una norma de disciplina probatoria, siempre y cuando, como se reiteró en el mismo antecedente, "se reúnan los demás requisitos de procedibilidad, y la preterición de tales medios de convicción tenga trascendencia para modificar la decisión adoptada"{CSJse 1 0 5 - 2 0 08 d el 4 de diciembre de 2 0 0 8, r a d. 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 2 7 1 9 9 2 - 0 9 3 5 4 - 0 1 ).

En conseeuencia, al q u e d ar en p ie el s e g u n do a r g u m e n to q ue el T r i b u n al a d u jo p a ra d e n e g ar l as m e j o r as y expensas, q ue en sí m i s mo sostiene la eonclusión del fallador, r e s u l ta i n c o m p l e to el cargo y p or t a n to i n a d m i s i b le p a ra su e s t u d io de mérito. En ese sentido, es d o e t r i na de la Corte 7 Radicación n° 11001 -31 -03-029-2010-00177-01 desde el punto de vista formal, para admitir a trámite la demanda, es necesario que, con independencia del fondo del asunto, ambas conclusiones se hayan controvertido técnicamente, pues si una se aviene a los requisitos legales, mientras la otra no, se estaría en presencia de un ataque incompleto, en el entendido, como es apenas lógico, que no puede existir lo que se plantea indebidamente, con mayor razón frente al recurso de casación, de suyo estricto y dispositivo. De ahí que cuando el artículo 374-3 del Código de Procedimiento Civil, exige que los fundamentos de cada acusación deben exponerse de manera "clara y precisa", la Corte tiene explicado que ese requisito alude a una "relación" entre la "sentencia y el ataque que se le formula", simetría que, en adición, debe entenderse "como armonía de la demanda de casación con la sentencia en cuanto a la plenitud del ataque, es decir, porque aquella combate todas y

cada una de las apreciaciones jurídicas y probatorias que fundamentan la resolución" ( C SJ AC del 1° de sep. 2 0 0 8, r a d. 6 6 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 4 - 0 0 2 0 1 - 0 1 ). CUARTO CARGO A e u sa la s e n t e n e ia del T r i b u n al de violaeión i n d i r e e ta de los a r t i e u l os " 6, 1757 y concordantes del C.C.C." (f. 1 5 9, e. Corte), a c o n s e c u e n c ia de e r r or de h e c ho p or h a b er s u p u e s to u na confesión j u d i c i al ficta o p r e s u n ta y, de este m o d o, d ar p or establecida la existencia de la posesión del i n m u e b le por p a r te de los d e m a n d a d o s. En o r d en a su comprobación, la c e n s u ra i n d i ca que la confesión a que h a ce alusión el T r i b u n al no existe, p u es no f u e r on e u m p l i d as las oxigénelas previstas en el artículo 2 10 8 Radicación n°l 1001-31-03-029-2010-00177-01 del Código de P r o c e d i m i e n to Civil, en p a r t i c u l a r, el a p o r te de

un i n t e r r o g a t o r io p or escrito y la elaboración de un a c ta c on c o n s t a n c ia de i n c o m p a r e c e n e ia del absolvente en la q ue se i n d i c a r an l os h e c h os concretos susceptibles de confesión e o n t e n i d os en e se c u e s t i o n a r i o. De s u e r te q ue al h a b er s u p u e s to d i c ha p r u e ba y de e s ta m a n e ra e n e o n t r ar a c r e d i t a da la posesión de l os d e m a n d a d os aplieó i n d e b i d a m e n te los a r t i e u l os 9 5, 2 0 1, 2 1 0, 4, 5, 6, 1 74 a 1 78 y 1 83 del Código de P r o c e d i m i e n to Civil y p or este m e d io violó las n o r m as s u s t a n c i a l es m e n c i o n a d a s. CONSIDERACIONES Al t e n or d el artículo 3 74 d el Código de P r o c e d i m i e n to Civil, a t i n e n te a l os r e q u i s i t os q ue d e b en e u m p l ir l as d e m a n d as de easaeión, y q ue la C o r te debe verificar en s us aspectos f o r m a l e s, esto es, s in califiear el mérito de los cargos (articulo 3 73 ib.), d i c ho libelo debe c o n t e n er "la formulación

por separado de los cargos contra la sentencia recurrida, con la exposición de los fundamentos de cada acusación, enferma clara y precisa. Si se trata de la causal primera, se señalarán las normas de derecho sustancial que el recurrente estime violadas". Ha sido s o s t e n i da j u r i s p r u d e n e ia de e s ta Corporación i n d i c ar q ue "las normas sustanciales, a cuyo quebranto se refiere precisa e invariablemente la causal primera de casación, son aquellas que, en razón de una situación fáctica concreta, declaran, crean, modifican o extinguen relaciones jurídicas también concretas entre las personas implicadas en tal situación. Por consiguiente, no tienen categoría sustancial, y, por ende, no pueden fundar por sí solas un cargo 9 Radicación n" 11001-31-03-029-2010-00177-01 en casación con apoyo en la causal dicha, los preceptos legales que, sin embargo de encontrarse en los códigos sustantivos, se limitan a definir fenómenos jurídicos, o a descubrir los elementos de éstos, o a hacer enumeraciones o enunciaciones; como tampoco la tienen las disposiciones ordinativas o reguladoras de la actividad in procedendo" (Cas. Civ. 24 de o e t u b re de 1 9 7 5, G . J. t. C U, p. 2 5 4 ). En el cargo q ue se analiza, no se señala u na sola n o r ma de estirpe s u s t a n c i al ni m e n os se i n d i ca a la C o r te la razón

de la violación alegada, p u es sólo se o r i e n t a, e x c l u s i v a m e n t e, a d e m o s t r ar q ue el T r i b u n al s u p u so la p r u e ba de confesión ficta y de alli encontró d e m o s t r a da la posesión, aserto este q ue q u e da f o r m u l a do s in e n l a z a r lo e on a l g u na n o r ma s u s t a n c i al q ue p or razón de e se e r r or alegado h a ya r e s u l t a do infringida. En efecto, los preceptos c o n t e n i d os en los artículos 95 (consecuencias de la falta de contestación de la d e m a n d a ), 2 01 (infirmación de la eonfesión) 2 10 (confesión ficta o p r e s u n t a ), 4° ( p a u t as p a ra la interpretaeión de l as n o r m as procesales), 5° (aplicación de la analogía y de los p r i n c i p i os generales de dereeho procesal), 6° (carácter de o r d en públieo de las n o r m as procesales), 1 74 a 1 78 (necesidad de la p r u e b a, m e d i os de p r u e b a, p r e s u n c i o n e s, carga de la p r u e b a, r e e h a zo de pruebas) y 1 83 ( o p o r t u n i d a d es probatorias) del Código de

P r o c e d i m i e n to Civil s on de earácter p r o b a t o r io y p or ende proeesal, o m e r a m e n te e n u n e i a t i v o s. Y en lo q ue hace a los artículos 6 (sanción legal) y 1 7 57 (carga de la p r u e b a) d el Código Civil i g u al consideraeión debe hacerse: el p r i m e ro es m e r a m e n te e n u n c i a t i vo y el s e g u n do de t a l a n te p r o b a t o r i o. 10 Radicación n" 11001 -31 -03-029-2010-00177-01 Ésta sola falencia i m p i de la admisión d el cargo, no o b s t a n te q ue se a d v i e r t an en él o t r a s, c o mo la de no h a b er a t a c a do t o d os l os f u n d a m e n t o s, p u es p a ra a r r i b ar a la conclusión sobre la p r u e ba de la posesión de los d e m a n d a d os el j u z g a d or tomó en consideración la f a l ta de contestación de la d e m a n da y a la a u s e n c ia i n j u s t i f i c a da a la a u d i e n c ia del artíeulo 1 01 del Código de P r o c e d i m i e n to Civil. QUINTO CARGO En este cargo se a c u sa al T r i b u n al de violar, en f o r ma

i n d i r e c ta y c o mo c o n s e c u e n c ia de e r r or de h e c h o, n o r m as de derecho s u s t a n c i al c o n t e n i d as en los a r t i e u l os 4° a 6°, 1 7 4, 180, 2 65 del Código de P r o c e d i m i e n to Civil, 89 de la ley 1 53 de 1 8 8 7, 6°, 1 4 9 4, 1 4 95 a 1 5 0 5, 1 5 1 1, 1 6 0 2, 1 6 0 3, 1 7 4 0, 1 7 5 7, 1 8 5 7, 1 8 58 a 1 8 61 y 1 8 6 3, "siguientes y concordantes" del Código Civil, al d ar p or p r o b a da la celebración de la c o m p r a v e n ta de un i n m u e b l e, c o n t r a to q ue no existió p o r q ue n u n ca se elevó a e s c r i t u ra pública. Lo a n t e r i or c o n d u jo a c o n d e n ar a los d e m a n d a d os a r e s t i t u ir el b i e n, al p a go de f r u t os y réditos civiles. L u e go de r e s u m ir u na p r o v i d e n c ia d i c t a da en proeeso

j u d i c i al a n t e r i o r, a d v i r t i e n do q ue lo h a ce solo p a ra i n f o r m ar a la C o r te sobre la m a la fe de la c o n t r a p a r t e, p a sa a d e m o s t r ar el y e r ro endilgado, en desarrollo de lo c u al r e c u e r da q ue en los f u n d a m e n t os de h e c h o, l os actores i n d i c a r on q ue ellos habían celebrado un negocio a n t e r i or c on los d e m a n d a d o s, p or $ 50 m i l l o n e s, según d o c u m e n to p r i v a do s u s c r i to p or las p a r t es el 27 de abril de 1 9 9 4; y q ue en desarrollo de e se 11 Radicación n°l 1001-31-03-029-2010-00177-01 c o n t r a to C a r l os R o b e r to M a n c e ra h i zo e n t r e ga del b i en raíz a los d e m a n d a d o s. S in e m b a r g o, a r g u ye el censor q ue está d e m o s t r a do q ue no se suscribió ningún c o n t r a to de p r o m e sa ni se celebró e n t re l as p a r t es u no de c o m p r a v e n t a, p u es "no sólo por la confesión obtenida del demandante, sino por la prueba

documental allegada, se palpa su indiscutible ausencia real y material e inexistencia jurídica" (f. 1 6 7, c. Corte), d a do q ue se t r a ta de recibos y c o n s t a n c i as de p a g os i m p u t a b l es a a r r as de un posible c o n t r a to p o s t e r i or de c o m p r a v e n ta q ue no se ejecutó, siendo p or t a n to un a c u e r do p re c o n t r a c t u al m a l o g r a d o, d o c u m e n t os esos a los q ue el T r i b u n al le dio un c o n t e n i do y alcance p r o b a t o r io equivocado. E sa equivocación del T r i b u n al le c o n d u jo a c o n d e n ar a la p a r te p a s i va a la restitución del i n m u e b l e, j u n to c on s us f r u t o s, conclusión a la q ue no h u b i e ra llegado de no h a b er c o m e t i do el y e r r o, p u es h u b i e ra d e b i do proferir s e n t e n c ia a b s o l u t o r i a. CONSIDERACIONES En la exigente t a r ea de alegar la violación de n o r m as s u s t a n c i a l es a c o n s e c u e n c ia de e r r or de h e c ho en la apreciación de p r u e b a s, el r e c u r r e n te en p r i m er l u g ar debe

d e t e r m i n ar el m e d io de convicción sobre el q ue v e r sa el d e s a t i no q ue le e n r o s t ra al s e n t e n c i a d or (inciso último d el 12 Radicación n° 11001-31-03-029-2010-00177-01 artículo 3 74 d el Código de P r o c e d i m i e n to C i v iP en e o n c o r d a n c ia c on el tercer ineiso del artículo 3 68 ib.), c u a n do de omisión o c e r c e n a m i e n to de la p r o b a n za se trata, p a ra de alli p a s ar a d e m o s t r a r l o, laborío en el e u al la C o r te ha enseñado de t i e m po atrás q ue ese propósito se logra m e d i a n te u na comparación e n t re lo q ue la p r u e ba dice y lo q ue el T r i b u n a l, c o n t ra t o da lógica, concluyó de ella, p u es de e sa f o r ma fluye el desacierto del fallador. No c a b en e l u c u b r a c i o n es ni disertaciones q ue i n c l u so e x p o n g an de m e j or m o do el análisis p r o b a t o r i o, p o r q ue a más de q ue el s e n t e n c i a d or de i n s t a n c ia goza de u na discreta autonomía en la apreciación de las p r u e b a s, esa sola f a e na

s u p o ne q ue el y e r ro de h e c ho no es m a n i f i e s t o, y esta connotación es esencial al m i s m o, p u es de lo c o n t r a r io en casación sé pasaría al e s t u d io de los h e c h o s, c u al i n s t a n c ia u l t e r i or desnaturalizándose asi el c a m po de un r e c u r s o, de s u yo e x t r a o r d i n a r i o, q ue solo p or excepción a d m i te t al intromisión en la c a u sa litigiosa. A más de lo a n t e r i o r, debe p r o s e g u ir el r e c u r r e n te c on la exposición de cómo e se y e r r o, q ue e n t i e n de d e m o s t r a d o, c o n d u jo a la trasgresión de n o r m as s u s t a n c i a l e s, q ue no p or h a b e r l as n o m b r a do s i m p l e m e n t e, p u e de c o n s i d e r ar c u m p l i do su q u e h a c e r, p u es al precisar la n o r ma s u s t a n c i al b a se de su i n c o n f o r m i d a d, ha de c o n e c t a r la c on el dislate e x p u e s t o, t a r ea e s ta f u n d a m e n t al p u es a f in de c u e n t a s, la c a u s al a l e g a da

a p u n ta a eso, a la violación de n o r m as s u s t a n e i a l e s, siendo 2 Establece el inciso: "Cuando se alegue la violación de norma sustancial como consecuencia de error de hecho manifiesto en la apreciación de la demanda o de su contestación, o de d e t e r m i n a da prueba, es necesario que el recurrente lo demuestre". 13 Radicación n° 11001 -31-03-029-2010-00177-01 la equivocación en el c a m po de las p r u e b a s, a p e n as un m e d io i n d i r e c to de comisión de la infracción. En este easo es más eloc uen te t al aseveración si en c u e n ta se tiene q ue enlistó el censor un b u en número de preceptos a los q ue agregó o t r os no m e n c i o n a d os y solo a l u d i d os p or s er "siguientes o c o n c o r d a n t e s" de los citados. C on b a se en las a n t e r i o r es directrices, se c o n s t a ta q ue en este cargo solo a l u de la c e n s u ra a u na "confesión o b t e n i da del d e m a n d a n t e ", s in q ue se sepa en dónde c o n s ta o qué admitió alli y qué dijo o dejó de c o n c l u ir el T r i b u n al de ella. Y se e s b o za u na " p r u e ba d o c u m e n t a l" (f. 1 6 7, e. Corte) sobre la

c u al p r o p o ne el censor su p a r t i c u l ar análisis d e j a n do de lado q ue lo s u yo e ra a t a c ar el d el T r i b u n al p a ra evidenciar su dislate, c o m e n z a n d o, c o mo se vio, p or identificar cuál e ra esa p r u e ba d o c u m e n t a l, qué dice c o n c r e t a m e n te y qué extrajo de alli el j u z g a d o r. SEXTO CARGO C on b a se en la e a u s al s e g u n da de casación, en este cargo se a c u sa la s e n t e n c ia de s er i n c o n g r u e n te al h a b er declarado el T r i b u n a l, de ofieio, u na n u l i d ad q ue no f ue pedida, sobre un c o n t r a to q ue no existe l e g a l m e n t e, "ya que dicho recibo de septiembre 2 de 1991, no está viciado de objeto, ni de causa ilícita y por ende no es procedente declarar una nulidad absoluta extemporánea por haberse saneado por el simple transcurso del tiempo conforme a la última Ley sustancial que modifica Y regula desde el año 2003 los 14 Radicación n°l 1001-31-03-029-2010-00177-01 términos y tiempo de prescripción extintiva extraordinaria" ( F. 170, C. Corte). Al fallar u l t ra petita, p r o d u jo el s e n t e n e i a d or un fallo

i n e o n s o n a n t e, v i o l a n do "los artículos 4, 5, 6 y 185, 306 del C. de P.C., Artículo 41 de la Ley 153 de 1887, Ley 120 de 1928, Ley 1561 de diciembre 27 de 2012, y la Ley número 14159, como la Ley 50 de 1936 por indebida aplicación de y las pertinentes y concordantes previstas para la usucapión en el C.C.C., artículos 2512, 2518 a 2534, ibídem" (f. 171). CONSIDERACIONES C u a n do el artíeulo 3 74 del Código de P r o c e d i m i e n to Civil exige, p a ra la formulaeión "por separado" de los eargos en u na d e m a n da de casación, q ue l os e m b a t es estén d e b i d a m e n te f u n d a m e n t a d o s, "en forma clara y precisa", está p r o s c r i b i e n d o, e n t re o t r as cosas, q ue en un cargo se f o r m u l en a c u s a c i o n es q ue c o r r e s p o n d an a d i s t i n t as causales de casación. En efecto, p or el carácter dispositivo de este r e c u r so e x t r a o r d i n a r io el r e e u r r e n te fija l os límites p or d o n de ha de t r a n s i t ar la C o r te a efectos de decidirlo, razón p or la c u al la

precisión y claridad, a si c o mo la autonomía de los cargos y de las causales de casación, exigen q ue la aducción de estas se h a ga en cargos separados, excepción h e c ha de lo d i s p u e s to en el a r t i c u lo 51 d el decreto 2 6 51 de 1 9 9 1, a d o p t a do c o mo legislación p e r m a n e n te p or v i r t ud de lo o r d e n a do en el artículo 1 62 de la ley 4 48 de 1 9 9 8, q ue exige de la C o r te la 15 Radicación n°l 1001-31-03-029-2010-00177-01 integración o separación oficiosas de a c u s a c i o n e s, pero t an solo en lo t o c a n te a la c a u s al p r i m e r a. En este caso, se a p r e c ia al r o m pe u na i n a d m i s i b le m i x t u ra e n t re las c a u s a l es de easaeión p r i m e ra y s e g u n d a, p u es a pesar de a n u n c i ar q ue el cargo va dirigido a d e m o s t r ar la i n e o n g r u e n e ia en la sentencia, a s u n to p r o p io de la c a u s al s e g u n d a, i n v a de la órbita de la p r i m e r a, no sólo al e n u n c i ar cuáles n o r m as s u s t a n c i a l es y procesales, en opinión d el

censor, f u e r on v i o l a d as p or el T r i b u n a l, s i no al a t r i b u i r le a éste h a b er inventado "un contrato de fecha 2 de septiembre de 1991, que no existe legalmente" (f. 1 7 0, e. Corte), sobre la b a se de un recibo q ue no está viciado de objeto, ni de c a u sa ilicita, a más de e o r r e s p o n d er a un acto ya prescrito, de a c u e r do e on "la última ley sustanciar sobre prescripción e x t i n t i v a. En s u m a, trátase esto láltimo de un i n c u e s t i o n a b le r e p r o c he c o n s t i t u t i vo de un vicio in judicando, ajeno a la s i m p le labor de cotejo e n t re la decisión a d o p t a da en la s e n t e n c ia y l as p r e t e n s i o n es de la d e m a n d a, q ue es lo q ue se pide p a ra efectos de d e m o s t r ar esa i n c o n s o n a n c ia ultra petita alegada. DECISIÓN En mérito de lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de Casación Civil, RESUELVE: Primero: I N A D M I T IR los cargos s e g u n d o, c u a r t o, q u i n to y sexto de la d e m a n da p r e s e n t a da p or la c o d e m a n d a da

Cecilia P a r do Bohórquez e o n t ra la s e n t e n e ia del 4 de j u l io de 16 Radicación n° 11001 -31 -03-029-2010-00177-01 2 0 1 2, p r o f e r i da p or la S a la Civil del T r i b u n al S u p e r i or del D i s t r i to J u d i c i al de Bogotá en el proeeso identifieado en el e n c a b e z a m i e n to de este proveido.

Segundo: A D M I T IR los r e p r o c h es p r i m e ro y tercero de la referida d e m a n d a.

Tercero: D el libelo, a t e n d i e n do lo aquí resuelto, córrase t r a s l a do a la p a r te opositora, en la f o r ma y términos previstos en el inciso 4° del a r t i c u lo 3 73 del Código de P r o c e d i m i e n to

Civil ACLARACIÓN DE VOTO C o m p a r to la decisión que se adoptó, porque a partir del e x a m en del libelo no se evidencian errores trascendentes en la sentencia dictada por el T r i b u n al que a m e r i t en su admisión, ni se advierte q ue d i c ha providencia h u b i e ra v u l n e r a do l os derechos superiores d el i m p u g n a n t e; h a ya realizado u na indebida aplicación o errónea interpretaeión de n o r m as sustaneiales; desconociera flagrantemente el precedente

judicial; o i