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CSJ - AC116-2016

Corte Suprema de Justicia

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Detalles

Título
CSJ - AC116-2016
Autor
Corte Suprema de Justicia
Categoría
Jurisprudencia
Área del derecho
Civil
Año
2016

(RepúSñca de CoCom6ia Coite Suprema de Justicia ? Sala de Casación CiviC

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN CIVIL

ACl 16-2016 Radicación n. 11001-02-03-000-2015-02118-00 Bogotá, D. C, diecinueve (19) de enero de dos m il dieciséis (2016). Se decide el conflicto de c o m p e t e n c ia s u r g i do e n t re la Salas C i v i l - F a m i l ia y C i v il de los T r i b u n a l es S u p e r i o r es de l os D i s t r i t os J u d i c i a l es de A n t i o q u ia y de M e d e l l i n, r e s p e c t i v a m e n t e. '

I. ANTECEDENTES

1. M e d i a n te p r o v i d e n c ia de 24 de e n e ro de 2 0 1 1, la S a la C i v il d el T r i b u n al S u p e r i or de M e d e l l in admitió el r e c u r so de apelación c o n t ra la s e n t e n c ia p r o f e r i da el 22 de n o v i e m b re de 2 0 10 por el J u z g a do D o ce C i v il d el C i r c u i to de M e d e l l i n, d e n t ro d el proceso o r d i n a r io de r e s p o n s a b i l i d ad c o n t r a c t u al i n s t a u r a do p or J a i me

N a n c l a r es Vélez en c o n t ra d el D a v i v i e n da (antes G r a n b a n co - Bancafé) (f. 3, e. 6 ).

2. V e n c i do el término de t r a s l a do de q ue t r a ta el artículo 3 60 d el Código de P r o c e d i m i e n to Civil, el 23 de • i .

Radicación n. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 0 9 3 - 00 f I 'i m a yo de 2 0 14 la m a g i s t r a da s u s t a n e i a d o ra remitió el proceso a la O f i c i na de A p o yo J u d i c i al en c u m p l i m i e n to del A c u e r do N o. P S AA 1 4 - 1 0 1 45 d el 28 de a b r il y de la Resolución C S J AR 1 4 - 3 37 de 19 de m a y o, a m b os de 2 0 14 (f. 14 ídem).

3. El expediente fue recibido por la S a la C i v il F a m i l ia del T r i b u n al S u p e r i or de A n t i o q u ia el 5 de n o v i e m b re de 2 0 14 (f. 18 íbídem), q u i en lo devolvió al l u g ar de origen el 15

de m a yo de 2 0 1 5, p or c u a n to el término de seis (6) m e s es conferido p or el C onsejo S u p e r i or de la J u d i c a t u r a, «expiró sin que fuera posible emitir el fallo ...» (f. 19 ejusdem], a f in de q ue r e a s u m i e ra su c o n o c i m i e n t o.

4. La S a la C i v il resolvió p r o p o n er conflicto de c o m p e t e n c i a, p or c o n s i d e r ar q ue no le asiste razón al órgano colegiado r e m i t e n t e, por c u a n to el v e n c i m i e n to de tal lapso «implique pérdida de competencia automática (...), ya que la labor encomendada no ha sido cumplida...» (fs. 24 y 25 ídem).

5. C o mo c o n s e c u e n c ia de lo e x p u e s t o, se remitió el expediente a e s ta Corporación, d o n de se surtió el t r a s l a do d e t e r m i n a do en el precepto 1 48 i n s t r u m e n t al civil, el c u al transcurrió en silencio.

II. CONSIDERACIONES

1. S ea lo p r i m e ro a n o t a r, q ue c o mo el conflicto p l a n t e a do se ha s u s c i t a do e n t re d os T r i b u n a l es

2 Radicación n. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 0 9 3 - 00

S u p e r i o r e s, la C o r te es la e o m p e t e n te p a ra definirlo, t al y e o mo lo señala el artículo 16 de la l ey 2 70 de 1 9 9 6, e s t a t u t a r ia de la administración de j u s t i c i a, r e f o r m a do c o mo quedó p or el artículo 7° de la ley 1 2 85 de 2 0 0 9.

2. En todos aquellos a s u n t os t o c a n t es c on la resolución de conflictos, en d o n de c o r r e s p o n da v a l o r ar la c o m p e t e n c ia del f u n c i o n a r io e m p l a z a do p a ra tales efectos, h a b i da c u e n ta que atañen al o r d en público de la Nación, i n e x o r a b l e m e n te d e b en observarse l as directrices q ue la constitución y ley h an d i s p u e s to sobre el p a r t i c u l a r, p u e s, s in d u da a l g u n a, t e m as de esas características d e v i e n en reservados e x c l u s i v a m e n te a la n o r m a t i v i d ad p e r t i n e n te

(Artículo 6° C.P.C.).

3. De c o n f o r m i d ad c on el n u m e r al 3" del artículo 2 57 de la Constitución Política, c o r r e s p o n de al Consejo S u p e r i or de la J u d i c a t u r a, «[d]ictar los reglamentos necesarios

para el eficaz funcionamiento de la administración de justicia, ...». En v i r t ud de d i c ha atribución c o n s t i t u c i o n a l, la S a la A d m i n i s t r a t i va de dic ho ente, le atañe ejecutar l as m e d i d as de descongestión, e n t re ellas, «redistribuir los asuntos que los Tribunales y Juzgados tengan para fallo asignándolos a despachos de la misma jerarquía....»

4. En u so de esas potestades, m e d i a n te el artículo 2 do del A c u e r do P S A A 1 4 - 1 0 1 4 5, dicho o r g a n i s m o, c o n v i no «[tjrasladar 240 procesos en estado de fallo, de la Sala Civil del Tribunal Superior de Medellin, del más reciente al menos reciente. 3 11001-02-03-000-2015-02093-00

Radicación n. para ser distribuidos entre los 4 magistrados de la Sala Civil-Familia y entre los 3 magistrados de la Sala Civil especializada en restitución de tierras del Tribunal Superior de Antioquia» y en el parágrafo s e g u n do se d i s p u so «Los procesos traslados deberán ser fallados en un término no superior a seis (6) meses».

5. En c o n s e c u e n c i a, tales m e d i d as p r o v i s i o n a l es e s t a b an d e l i m i t a d a s, p or el lapso conferido p a ra q ue f u e r an decididos c a da u no de l os procesos; p or lo q ue al

v e n c e r se aquél, los expedientes d e b i an r e t o r n ar al l u g ar de origen. Al respecto, la S a la ha c o n s i d e r a do q ue [E]se encargo no fue intemporal, ya que para agotarlo se fijaron seis (6) meses desde el momento de ingreso para fallo (8 ago. 2014), el cual transcurrió infructuosamente (8 feb. 2015), perdiendo atribuciones para proveer. Ante dicho fenecimiento, la llamada a desatar el recurso es la Colegiatura de Medellin, a quien desde un principio le fue asignado por reparto, habida cuenta que las medidas de descongestión tomadas por el Consejo superior no fueron absolutas smo condicionadas, sin que se dispusiera alguna prórroga o ampliación, ni mucho menos el cambio de Despacho en la misma Sala de Descongestión o cualquier otro proceder que impidiera su retomo al beneficiado con la medida» ( C S J, se. 18 2015, 2015-01011-00, 22 j u n. r a d. citado en a u to de 205, 2015-02035. sept. exp. 4 Radicación n. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 0 9 3 - 00

6. D e s c e n d i e n do al caso de a u t o s, se tiene q ue el r e c u r so de apelación f o r m u l a do por el a c c i o n a n te c o n t ra la

s e n t e n c ia e m i t i da p or el s e n t e n c i a d or de p r i m e ra i n s t a n c i a, d e n t ro d el proceso o r d i n a r io i n s t a u r a do p or J a i me N a n c l a r es Vélez c o n t ra D a v i v i e n da (antes G r a n b a n co - Bancafé), ingresó p a ra fallo el 5 de n o v i e m b re de 2 0 14 (f. 1 8, c. 2), s in q ue d e n t ro del período de seis (6) meses, conferidos p a ra t al efecto, se h u b i e ra proferido resolución a l g u na (f. 19 ídem). Por t a n t o, al h a b er fenecido dicho plazo, lo q ue procedía e ra su devolución al T r i b u n al de origen p a ra q ue r e a s u m i e ra su c o n o c i m i e n t o. A si las cosas, le asiste razón a la S a la Civil - F a m i l i a, p or c u a n to u na v ez expiró el término conferido p or el A c u e r do P S A A 1 4 - 1 0 1 4 5, ya citado, procedió a r e t o r n ar las diligencias al l u g ar de procedencia. Por c o n s i g u i e n te y s in q ue s e an necesarias adicionales m o t i v a c i o n e s, se dispondrá la remisión d el

expediente al j u ez colegiado q ue suscitó el conflicto y se comunicará lo aquí r e s u e l to al q ue declinó su c o n o c i m i e n t o, en v i r t ud del v e n c i m i e n to de las m e d i as de descongestión. ^

III. DECISIÓN En mérito de lo e x p u e s t o, la s u s c r i ta M a g i s t r a da de la S a la de Casación Civil, " c •

5 Radicación n. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 0 9 3 - 00 RESUELVE Primero.- DECLARAR que el T r i b u n al S u p e r i or de M e d e l l i n, S a la Civil, es la e o m p e t e n te p a ra seguir eonoeiendo del presente proceso. Segundo.- DISPONER, en consecuencia, r e m i t ir la actuación al citado despacho, debiendo también c o m u n i c a r se esta deeisión a la S a la C i v i l - F a m i l ia de su homólogo de A n t i o q u i a.

N O T I F I Q U E SE

6 M

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