CSJ - AC1269-2016

(^púBíica de CoComBia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación CiviC

C O R TE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN CIVIL

AC1269-2016 Radicación n. 11001-02-03-000-2015-02496-00 Bogotá, D. C, n u e ve (9) de m a r zo de d os m il dieciséis ( 2 0 1 6 ). Se d e c i de lo p e r t i n e n te en relación c on el conflicto de c o m p e t e n c ia s u r g i do e n t re l os J u z g a d os T e r c e ro C i v il d el C i r c u i to de P e r e i ra y V e i n t i o c ho C i v il d el C i r c u i to de Bogotá, en la acción p o p u l ar q ue J a v i er E l i as A r i as I d a r r a ga instauró c o n t ra el B a n co C a ja Social.

I. ANTECEDENTES

1. El a c t or p o p u l ar m e d i a n te escrito d i r i g i do al «Juez Civil

(sic) Circuito» deprecó q ue se o r d e n a ra a la e n t i d ad d e m a n d a da c o n t r a t a r, «de planta y de manera permanente, a un profesional interprete (sic) y guía interprete (sic) para personas ciegas y sordociegas, además de fijar en sitio visible la información correspondiente del sitio donde podrán ser atendidos» (f. 1, c. ppal).

2. Sustentó su r e c l a mo a r g u y e n d o, en síntesis, q ue la d e m a n d a da «en el inmueble donde presta sus servicios» no e u e n ta c on el t a l e n to h u m a no a n t es r e f e r i do y t a m p o co «...con señales luminosas, sonoras, avisos visuales, para garantizar la

Radicación no. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 9 6 - 00 atención de los ciudadanos sordos, sordociegos e hipoacústicos, tal como lo ordena la ley 982 de 2005, artículo 8°...» (f. 1, ídem).

3. La p r i m e ra de l as a u t o r i d a d es m e n c i o n a d a s, m e d i a n te a u to de 19 de a g o s to de 2 0 15 declaró q ue carecía de c o m p e t e n c ia y resolvió r e m i t ir la actuación a s us homólogos d el d i s t r i to j u d i c i al de Bogotá, p or c o n s i d e r ar «...que la ubicación o sitio de la posible vulneración de los derechos colectivos es...»la. c a p i t al de la República (f.3, ídem).

4. El órgano de la j u d i c a t u ra de d e s t i n o, el 16 de s e p t i e m b re d el m i s mo año, también se a b s t u vo de a v o c ar

c o n o c i m i e n to y suscitó el con flicto, en consideración a q ue al fallador no le es d a b le «intervenir en la facultad del actor de escoger el sitio de presentación de la demanda», máxime c u a n do «aquél solicitó expresamente» q ue se t r a m i t a ra en la c i u d ad de P e r e i r a. (fs. 8 - 9, ibídem).

5. C o mo c o n s e c u e n c ia de lo e x p u e s t o, se remitió el e x p e d i e n te a e s ta Corporación, d o n de se surtió el t r a s l a do d e t e r m i n a do en el p r e c e p to 1 48 i n s t r u m e n t al civil, el c u al transcurrió en silencio.

II. CONSIDERACIONES

1. S ea lo p r i m e ro a n o t a r, q ue c o mo el c o n f l i c to p l a n t e a do se ha s u s c i t a do e n t re d os d e s p a c h os de d i f e r e n te d i s t r i to j u d i c i a l, P e r e i ra y Bogotá, la C o r te es la c o m p e t e n te p a ra d e f i n i r l o, t al y c o mo lo señala el artículo

2 Radicación no. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 9 6 - 00

16 de la l ey 2 70 de 1 9 9 6, e s t a t u t a r ia de la administración de j u s t i c i a, r e f o r m a do c o mo quedó p or el artículo 7" de la l ey 1 2 85 de 2 0 0 9.

2. En t o d os a q u e l l os a s u n t os t o c a n t es c on la resolución de c o n f l i c t o s, en d o n de c o r r e s p o n da v a l o r ar la c o m p e t e n c ia d el f u n c i o n a r io e m p l a z a do p a ra t a l es efectos, h a b i da c u e n ta q ue atañen al o r d en público de la Nación, i n e x o r a b l e m e n te d e b en o b s e r v a r se l as d i r e c t r i c es q ue la l ey ha d i s p u e s to s o b re el p a r t i c u l a r, p u e s, s in d u da a l g u n a, t e m as de e s as características d e v i e n en r e s e r v a d os e x c l u s i v a m e n te a la n o r m a t i v i d ad p e r t i n e n te (Artículo 6°

C.P.C.).

3. Tratándose de a c c i o n es p o p u l a r e s, el artículo 16 de la L ey 4 72 de 1 9 9 8, d i s p o ne q ue "«será competente el juez del

lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular. Cuando por los hechos sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda».

4. La C o r t e, en un a s u n to q ue g u a r da simetría c on el aquí a n a l i z a d o, t u vo ocasión de señalar q u e: ...la reseñada norma consagra un evento de "concurrencia de fueros", que en el ámbito del "factor Territorial" posibilitan al "actor popular" la escogencia del funcionario judicial para presentar el escrito introductorio, aspecto este que la doctrina jurisprudencial de esta Corporación ha explicado en reiteradas oportunidades, señalando que "el gestor de la demanda al

3 Radicación no. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 9 6 - 00 momento de seleccionar el funcionario competente, bien puede encontrarse frente a la presencia de uno sólo de los fueros o de varios de ellos, (...), evento ante el cual, iterase, le corresponderá, a su arbitrio, determinar por cuál de ellos se decide. Y, claro una vez defina sobre el particular, en principio, en esos términos deja definida la competencia, la que, por excepción, puede variar solo si el demandado, mediante los mecanismos idóneos refuta la atribución efectuada por el demandante ( C S J. S C, A CO 1 3 - 2 0 1 6, 1 2, e n ., r a d.

2 0 1 5 - 0 3 1 5 9 ) ..

5. D e s c e n d i e n do al c a so de a u t o s, al e x a m i n ar el e x p e d i e n te se o b s e r va q ue el libelo f ue p r e s e n t a do a n te la j u d i c a t u ra c on s e de en P e r e i r a; se dirigió a l os j u e c es civiles d el c i r c u i t o; p or r e p a r to le correspondió al J u z g a do C u a r to de t al e s p e c i a l i d ad y n i v el f u n c i o n a l; y q ue el d e m a n d a n te pidió q ue se t r a m i t a ra «ante los juzgados civiles Circuito de Pereira» (f. 1, ibídem). 5 . 1. B a jo e s as c i r c u n s t a n c i a s, no le a s i s te razón al s e r v i d or j u d i c i al i n i c i a l, en c u a n to afirmó q ue el c o m p e t e n te e ra el de Bogotá, p o r q u e, si b i e n, en el a c to g e n i t or a p a r e ce a m a n u s c r i to c o mo s i t io d o n de a c o n t e ce la p o s i b le «vulneración: Cra 80 # 48 A - 23 sur» de e sa localidad, lo

cierto e s, q ue de c o n f o r m i d ad c on el a r t i c u lo 16 de la L ey 4 72 de 1 9 9 8, el d e m a n d a n te es q u i en elige d o n de i n c o ar su acción, y si h u b i e re s e l e c c i o n a do al f u n c i o n a r io d el l u g ar de o c u r r e n c ia de l os h e c h o s, habría p r e s e n t a do la d e m a n da en la c a p i t al de la país, s in q ue ello f u e ra así. 4 Radicación no. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 9 6 - 00 5.2. A s i m i s mo es un d i s l a te a s e v e r ar q ue le correspondía a v o c ar el c o n o c i m i e n to de este j u i c io al f u n c i o n a r io a n te el c u al se formuló el libelo, p or c u a n to el d e m a n d a n te pidió q ue se t r a m i t a ra en P e r e i r a. Lo a n t e r i o r, en atención a q ue la c o m p e t e n c ia e m a na de la L ey y no de la v o l u n t ad d el a c t or p o p u l a r, s in

p e r j u i c i o, de la p o s i b i l i d ad q ue t i e ne a q u el de o p t ar e n t re el j u ez d o m i c i l io p r i n c i p al d el d e m a n d a do y el d el l u g ar d o n de o c u r r i e r on l os h e c h os p a ra i n s t a u r ar su pretensión c o n s t i t u c i o n a l, a n te la c o n c u r r e n c ia d el f u e ro p e r s o n al c on el i n s t r u m e n t al (art. 16 ídem). . 5 . 3. A h o ra b i e n, e s c r u t a do el a c to g e n i t or d el j u i c i o, no se e n c u e n t ra q ue se h a ya m a n i f e s t a do el a s i e n to p r i n c i p al de l os n e g o c i os d el e n j u i c i a d o, p or t a n t o, p r e v i a m e n te a a d o p t ar d e c i s i o n es a p r e s u r a d a s, lo p r o c e d e n te e ra h a b er i n a d m i t i do la d e m a n d a, a fin de s o l i c i t ar t al información al a c c i o n a n te p u es «... el fallador, no puede salirse de los parámetros

señalados en el escrito con que se plantea el debate, ya sea para admitir el diligenciamiento o deshacerse del mismo». ( C S J. S C, A C 0 1 3 - 2 0 1 6, 1 2, e n ., r a d. 2 0 1 5 - 0 3 1 5 9 ).

6. De lo d i c ho se d e s p r e n de q ue f ue a n t i c i p a da la d e c l a r a t o r ia de i n c o m p e t e n c ia d el p r i m er j u e z, d a do q ue no agotó l os e s f u e r z os p a ra l l e n ar l os vacíos d el a c to i n t r o d u c t o r io q ue le p e r m i t i e r a n, s o b re la b a se de c r i t e r i os ciertos, r e s o l v er si acogía o no el p l e i to c o n f o r me a l as r e g l as d el p r e c i t a do artículo 1 6.

5 Radicación no. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 9 6 - 00

7. P or c o n s i g u i e n t e, se dispondrá la remisión d el e x p e d i e n te al d e s p a c ho q ue no accedió a a v o c ar i n m e d i a t a m e n te el c o n o c i m i e n t o, p a ra q ue a d o p te l as

d e c i s i o n es q ue c o n s i d e re y se informairá lo aquí r e s u e l to al q ue declinó su c o m p e t e n c i a.

III. DECISIÓN En mérito de lo e x p u e s t o, la s u s c r i ta M a g i s t r a da de la S a la de Casación Civil, R E S U E L VE Primero.- Devolver el e x p e d i e n te al J u z g a do T e r c e ro C i v il d el C i r c u i to de P e r e i r a, p a ra q u e, c on sujeción a l as d i r e c t r i c es e x p u e s t a s, a d o p te l as d e c i s i o n es q ue c o n s i d e r e.

Segundo.- Comunicar e s ta decisión al J u z g a do V e i n t i o c ho C i v il d el C i r c u i to Bogotá. N o t i f i q ue se y cúmplase 6