CSJ - AC127-2016

<Repú6Cica cíe Coíbinúia Corte Suprema cíe Justicia

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN CIVIL

MARGARITA CABELLO BLANCO Magistrada ponente AC127-2016 Radicación n° 11001 02 03 000 2015 01723 00 Bogotá D. C, diecinueve (19) de enero de dos m il dieeiséis (2016). j S e r ia d el easo decidir el conflicto de c o m p e t e n e ia s u r g i do e n t re los j u z g a d os 38 Civil d el C i r c u i to de Bogotá y el P r i m e ro Civil del C i r e u i to de S o g a m o so (Boyaeá), a t i n e n te al c o n o c i m i e n to d el proceso v e r b al de r e s p o n s a b i l i d ad eivil e x t r a e o n t r a c t u al p r o m o v i do p or Coneepción D i az F e t i va y W i l i i am G a r c ia C b a p a r ro c o n t ra A n d es de C o l o m b ia I PS L t da y E PS C a p r e e o m, si no fuese p or su p r e m a t u r i d a d.

I. ANTECEDENTES

1. M e d i a n te p o d er dirigido al J u ez Civil d el C i r e u i to de S o g a m o so (reparto), q ue l os actores Coneepción D i az

F e t i va (f. 1) y W i l i i am Gareía C b a p a r ro (f. 3) o t o r g an a su a p o d e r a do j u d i c i a l, p r e s e n ta este a n te el J u z g a do P r i m e ro ó Radicación n° 11001 02 03 000 2015 01723 00 Civil del C i r c u i to de e se m u n i e i p io u na d e m a n da q ue en su e n e a b e z a do m a n i f i e s ta q ue la dirige a n te el J u ez Civil d el C i r c u i to de Bogotá D.C. (reparto). F o r m u l a da c o n t ra la sociedad A n d es de C o l o m b ia I PS Ltda. y la E m p r e sa P r o m o t o ra de S a l ud C a p r e e om E P S ., b u s c an l os actores q ue estas e m p r e s as s e an declaradas responsables y c o n d e n a d as a pagar l os perjuicios m a t e r i a l es y m o r a l es alli descritos, debido al fal le ci mie nto de su bijo y paciente W i l i i am A l e x a n d er G a r c ia Díaz, acaecido en S o g a m o s o. En el libelo se i n d i ca q ue éste se e n c o n t r a ba recluido en el c e n t ro p e n i t e n e i a r io de alli, a cargo p or t a n to d el I N P E C, e s t a b l e e i m i e n to q ue tiene

e o n v e n io e on la E PS C a p r e e om p a ra g a r a n t i z ar la atención de l os reclusos. Y en el acápite e o r r e s p o n d i e n te a la e o m p e t e n c i a, se indicó q ue "ese juzgado es competente para conocer de la presente acción por el lugar de ocurrencia de los hechos y el lugar de domicilio del demandado" M e d i a n te p r o v i d e n c ia de 2 de j u n io de 2 0 1 5, el J u z g a do P r i m e ro Civil del C i r c u i to de S o g a m o s o, al a d v e r t ir en las convocadas diferentes d o m i c i l i os - A n d es de C o l o m b ia IPS L t d a. en esa e i u d ad y C a p r e e om E PS en Bogotá- decidió recbazar la a l u d i da d e m a n da en atención a q ue los actores babían o p t a do p or dirigirla al j u z g a do civil d el c i r c u i to de Bogotá (reparto), bacía d o n de la remitió, tocándole p or r e p a r to al J u z g a do 38 de esta capital, d e s p a c bo q ue a s i m i s mo declinó su c o n o c i m i e n t o, p u es consideró q ue c o mo u na de l as soeiedades d e m a n d a d a s. A n d es de C o l o m b ia I PS Ltda. estaba d o m i c i l i a da en el m u n i c i p io

• • Radicación n° 11001 02 03 0 00 2 0 15 01723 00 b o y a c e n se m e n c i o n a d o, m i s mo l u g ar d o n de o e u r r i e r on l os b e e b os y se babía r a d i e a do el eserito genitor d el proceso, e ra e sa la escogencia de l os actores s in q ue fuese de recibo q ue el e n c a b e z a do p u e s to en e se libelo d e s v i r t u a ra lo anterior, p u es la intención de aquellos e ra q ue la d e m a n da f u e ra e o n o c i da p or la a u t o r i d ad j u d i c i al de allí.

II. CONSIDERACIONES P a ra la determinación de la e o m p e t e n e ia p or el factor territorial en a s u n t os e o mo éste, la l ey a c u de no sólo al fuero general - el d o m i e i l io d el d e m a n d a d o, y si s on varios, el de c u a l q u i e ra de ellos, e n t re o t r as e v e n t u a l i d a d e ssino, en f o r ma e o n c u r r e n t e, al d e n o m i n a do fuero real, en su v a r i m i te a t i n e n te al l u g ar d o n de ocurrió el b e c b o. Es lo q ue se describe en f o r ma e l a ra en l os n u m e r a l es 1°, 3° y 8° d el

artíeulo 23 d el Código de P r o c e d i m i e n to C i v i P, siendo de destacar q ue es el d e m a n d a n te q u i en c u e n ta e on el beneficio de escoger, e n t re esas v a r i as posibilidades, la a u t o r i d ad q ue debe p r o n u n c i a r se sobre el a s u n t o, s in q ue a esta le s ea posible a l t e r ar t al eleeeión. C o mo exeepeión p e r t i n e n te de destaear, s i e n ta el n u m e r al 18 d el precepto m e n c i o n a d o, q ue "de los procesos contenciosos en que sea parte un departamento, una intendencia, una comisaría, un municipio, un ' Articulo 23. La competencia territorial se determina por las siguientes reglas:

1. En los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado; si éste tiene varios, el de cualquiera de ellos a elección d el demandante, a menos q ue se trate de asuntos vinculados exclusivamente a u no de dichos domicilios, caso en el cual será competente el juez de éste...

3. Siendo d os o más los demandados, será competente el juez del domicilio de cualquiera de ellos, a elección del demandante...

8. En los procesos por responsabilidad extracontractual, será también competente el juez que corresponda al lugar donde ocurrió el becbo.

3 Radicación n° 11001 02 03 000 2015 01723 00 establecimiento público, una empresa industrial o comercial del Estado

o de alguna de las anteriores entidades, o una sociedad de economía mixta, conocerá el juez del domicilio o de la cabecera de la parte demandada. Cuando ésta se halle formada por una de tales entidades y un particular, prevalecerá el fuero de aquélla". La determinación de cuál de esas posibilidades f ue la seleccionada o la aplicación i m p e r a t i va del f u e ro prevalente e s t a t u i do en la p a r te final d el n u m e r al t r a n s c r i t o, debe surgir de l os e l e m e n t os objetivos y d e l i m i t a n t es e x p u e s t os explícita o implícitamente en el escrito c on q ue se p l a n t ea el caso, asi c o mo de las p r u e b as a t i n e n t es a los d o m i c i l i os de las p e r s o n as jurídicas convocadas, a s u n to u s u a l m e n te a n o t a do en l os certificados de existencia y representación de ellas. C on todo, si en e se escrito i n a u g u r al se aprecia ambigüedad t al q ue no es posible u na conclusión cierta, el j u ez debe b a c er q ue se p u n t u a l i ce y precise lo q ue b a ya m e n e s t e r. Es por ello que, c o mo lo explicó la S a la en AC de 2 de m a yo de 2 0 1 3, r a d. 2 0 1 3 - 0 0 9 4 5 - 0 0,

(...) el receptor no puede salirse de los elementos delimitantes expuestos explícita o implícitamente en la demanda; además, de no estar clara su determinación, está en la obligación de requerir las precisiones necesarias para su esclarecimiento, de manera que se evite su repulsión sobre una base inexistente, propiciando un conflicto antes de tiempo. Radicación n° 11001 02 03 000 2015 01723 00 3. - En el p r e s e n te caso, múltiples s on las d u d as q ue g e n e r an las diversas opciones, a f i r m a c i o n es y o m i s i o n es q ue se a p r e c i an en el libelo: - Se dirigió éste al j u ez civil del c i r c u i to de Bogotá (reparto) pero f ue p r e s e n t a do a su s i m i l ar en S o g a m o s o. - Los poderes otorgados se e n d e r e z a r on al j u ez civil del c i r c u i to de S o g a m o s o. - No se a p o r t a r on l os certificados de e x i s t e n c ia y representación legal de las e n t i d a d es convocadas. - La p a r te a c t o ra a c u de al " l u g ar de los b e c b o s" y al " d o m i c i l io del d e m a n d a d o" (f. 245) c o mo e l e m e n t os d e t e r m i n a n t es de la elección, pero si de ello p u d i e ra

d e d u c i r se q ue es S o g a m o so e n t o n c es el c i r c u i to j u d i c i al escogido, no se sabe e x a c t a m e n te cuál es la d e m a n d a da -y p or e n de su d o m i c i l i oa q ue se refiere p u es s on dos, ni q u e da esclarecida la d u da q ue s u s c i ta el b e c bo de q ue el escrito genitor se b u b i e se dirigido al j u z g a do de Bogotá. - En f i n, en p a r te a l g u na de ese m e m o r i al se dice cuál es el d o m i c i l io de l as c o n v o c a d as ni m e n os se p r u e ba ello c on el certificado p e r t i n e n t e, p u es no f u e r on a p o r t a d o s. 4. - A pesar de lo a n t e r i o r, la a u t o r i d ad de S o g a m o so se apresuró a recbazar el libelo, c u a n do lo correcto e ra pedir precisión sobre los p u n t os en d u d a, c o n f o r me a las exigencias de l os artículos 75 y 85 d el Código de P r o c e d i m i e n to Civil. i t Radicación n" 11001 02 03 000 2015 01723 00 La Corte en AC de 17 de m a r zo de 1 9 9 8, r a d. 7 0 4 1, citado en AC de 2 de m a yo de 2 0 1 3, r a d. 2 0 1 3 - 0 0 9 4 6 - 0 0,

consideró q ue (...) si la ambigua redacción de la demanda le suscitaba alguna duda al respecto, debió reclamar del actor, previamente a adoptar decisiones apresuradas, las precisiones que fuesen del caso, pues no debe perderse de vista que el examen preliminar de la demanda tiene por finalidad, justamente, la con-ección de las imprecisiones de esa especie, con miras a evitar dilaciones injustificadas en el trámite del proceso y el desaprovechamiento de la actividad jurisdiccional. De lo dicho se desprende q ue f ue a n t i c i p a da la declaratoria de i n c o m p e t e n c ia d el p r i m er despacho, dado que no agotó los esfuerzos p a ra aclarar los vacíos del escrito incoatorio, q ue le p e r m i t i e r an sobre la base de criterios ciertos, resolver si acogía o no el pleito, c o n f o r me a l as reglas del precitado artículo 2 3. Por t a n t o, el a s u n to deberá r e t o r n ar al J u z g a do P r i m e ro Civil del C i r c u i to de S o g a m o so p a ra que, c on sujeción a las directrices e x p u e s t a s, adopte las decisiones que considere. DECISIÓN En mérito de lo expuesto, el Despacbo,

RESUELVE

6 Radicación n° 11001 02 03 000 2015 01723 00 Primero.- O r d e n ar que se d e v u e l va el expediente al

J u z g a do P r i m e ro Civil del C i r c u i to de S o g a m o s o, a n te el c u al fue r e p a r t i da i n i c i a l m e n te la a l u d i da d e m a n d a, p a ra q ue allí se le i m p r i m a, de c o n f o r m i d ad c on lo observado, el trámite c o r r e s p o n d i e n t e. Segundo.- O r d e n ar q ue copia de e s ta p r o v i d e n c ia sea r e m i t i da al J u z g a do 38 Civil del C i r c u i to de Bogotá. La Secretaría librará los oficios c o r r e s p o n d i e n t e s. Se dejarán, además, las c o n s t a n c i as del caso. Copíese, notifíquese y devuélvase. 7