CSJ - AC183-2004 [0550131030101998-03539-01]

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACION CIVIL

B o g o t a, D.C., n u e ve ( 9) de s e p t i e m b re de d os m il c u a t ro ( 2 0 0 4 ).

Referenda: Expediente No. 05001-31-03-010-1998-03539-01

Decide la C o r te sobre la admisibilidad del recurso de casacion i n t e r p u e s to p or A L BA LUCIA Z U L E TA contra la sentencia dictada el 31 de m a yo de 2 0 04 p or la Sala Civil d el T r i b u n al S u p e r i or d el Distrito Judicial de M e d e l l m, en el proceso o r d i n a r io p r o m o v i do p or la r e c u r r e n te contra E LI DE J E S US U S U GA B E D O YA y C O M B U S ES S.C.A.

ANTECEDENTES: A L BA LUCIA Z U L E TA c o n v o co a proceso ordinario a l as personas a t r as citadas, para q ue se les deciarara c i v i l m e n te responsabies de t o d os los perjuicios q ue recibio con ocasion de la m u e r te de su hijo, A N D E R S ON A L E X A N D ER A C E V E DO ZULETA, ocurrida en accidente en el cual e s t u vo i n v o l u c r a do el vehiculo de placas TI 7 8 9 9, afiliado a la sociedad d e m a n d a d a, y para q ue se l es c o n d e n a ra a pagarle

los d a n os m a t e r i a l es y m o r a l es q ue e x p e r i m e n to p or tal suceso, cuyo v a l or pidio indexar, d e s de el 5 de s e p t i e m b re de 1 9 9 0, hasta la fecha del pago. En la sentencia de p r i m e ra instancia, se declare s o l i d a r i a m e n te responsabies a l os d e m a n d a d o s, "...de los perjuicios morales" padecidos por la actora, c o n d e n a n d o l os a pagarle, por el aludido concepto, "...el equivalente en moneda nacional de cien (100) salaries minimos legales mensuales vigentes para la fecha en que se haga efectivo el pago". Se l es e x o n e ro "...de reparar perjuicios materiales", e indexacion, decision c on la cual se c o n f o r mo la d e m a n d a n t e, pese a no s er c o m p l e t a m e n te favorable a s us intereses, habida c u e n ta q ue no la i m p u g n o. Al decidir el recurso de apelacion p r o p u e s to p or l os d e m a n d a d o s, el superior revoco el fallo de p r i m er grado, y en su lugar reconocio, de oficio, la excepcion de cosa j u z g a d a, c o n d e n a n do a la d e m a n d a n te al pago de l as costas causadas en l as dos instancias.

JAAP.Exp 0500-31-03-010-1998-03539-01 2

Recurrida en casacion la a n t e r i or d e t e r m i n a c i on p or A L BA L U C IA ZULETA, el T r i b u n al concedio el recurso i n t e r p u e s t o, precisando s o b re la cuantia d el interes para la i m p u g n a c i o n, q ue "...en el acapite de las pretensiones la actora pide condena en contra de los accionados por 5.000 gramos oro"; q ue el v a l or d el g r a mo o ro para la fecha de t al p r o n u n c i a m i e n to e ra de $ 3 3 , 3 2 0 . 5 7, y p or t a n t o, "...no se hace necesario decretar dicta men pericial para que justiprecie el interes para recurrir, el (sic) asciende a $166,602,850".

CONSIDERACIONES

1. De c o n f o r m i d ad c on lo dispuesto por el articulo 3 66 del Codigo de P r o c e d i m i e n to Civil, el recurso e x t r a o r d i n a r io de casacion procede contra las sentencias q ue alli se e n u n c i a n, s i e m p re q ue "... el valor actual de la resolucion desfavorable a I recurrente", sea o exceda del m o n to fijado por la ley, prevision de la cual resulta q ue el i n t e r es para recurrir d e v i e ne del m o n to del agravio, el d e t r i m e n to

e c o n o m i co q ue l as resoluciones de la sentencia i m p u g n a da le g e n e r an al censor, interes q ue se d e be establecer en el m o m e n to en q ue se causa, e s to e s. JAAP.Exp 0500-31-03-010-1998-03539-01 3 c u a n do se profiere el p r o n u n c i a m i e n to d el cual se d e s p r e n d e. C o mo lo ha s e h a l a do la C o r t e, "... la cuantia de este interes depende dei valor economico de la relacion sustancial definida en la sentencia, esto es, del agravio, la lesion o el perjuicio patrimonial que con las resoluciones adoptadas en el fallo sufre el recurrente, solo la cuantia de la cuestion de merito en su real Ida d economica en el dia de la sentencia, es lo que reaimente cuenta para determinar el monto del comentado interes" ( A u to 0 64 de 15 de m a yo de 1.991).

2. En el p r e s e n te a s u n t o, para d e t e r m i n ar c u a n t i t a t i v a m e n te el m o n to d el referido interes, el T r i b u n al t u vo en c u e n ta el v a l or de la c o n d e na q ue por perjuicios m o r a l es solicito la actora, p r e t e n s i on q ue h a b na r e s u l t a do insatisfecha p or la decision d el ad-quem, m as paso p or a l to que, c on

prescindencia de s us r e c l a m es t a n to p or e se concepto, c o mo p or t o d os aquellos q ue la d e m a n da describe, en la sentencia de p r i m er g r a do solo se acogio la p r e t e n s i on resarcitoria d el d a no m o r a l, p or el cual se c o n d e no a los d e m a n d a d os al a b o no del "... equivalente en moneda nacional de cien (100) salaries minimos legales mensuales vigentes para la JAAP.Exp 0500-31-03-010-1998-03539-01 4 fecha en que se haga efectivo el pago", decision c on la cual e s t u vo de a c u e r do la d e m a n d a n t e, c o mo se a n o t o, p o r q ue a pesar de q ue no le d io cabida a t o d as sus aspiraciones, no la apelo. V i e ne de lo dicho que, si la sentencia de s e g u n do g r a do revoco la d e t e r m i n a c i on d el a-quo, el a g r a v io q ue de dicho p r o n u n c i a m i e n to deriva la r e c u r r e n te esta constituido p or aquello q u e, reconocido en la sentencia d el a-quo, c on la aquiescencia de la interesada, se le desconocio en la del ad-quem, de d o n de resulta q ue p or no captar en su g e n u i ne d i m e n s i o n, el e l e m e n to d e t e r m i n a n te de

la valoracion escrutada, q ue se concrete, iterase, en el d a no q ue e x p e r i m e n ta la i m p u g n a n te p or fuerza de la decision atacada, se a p r e s u ro a r e s o l v er s o b re la concesion d el recurso i n t e r p u e s t o, c o mo quiera q u e, por la a p u n t a da circunstancia, el requisite alusivo a la cuantia d el interes para la i m p u g n a c i o n, q ue p or m a n d a te de la l ey incide en su procedencia, no ha side establecido c o mo corresponde. 3, En a r m o n ia c on lo a n t e r i or se i m p o ne d e v o l v er l as diligencias al T r i b u n a l, para q ue proceda en consonancia c on lo e x p u e s to en e s te proveido.

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DECISION: Por h a b er sido p r e m a t u ra m e n te concedido el recurso de casacion i n t e r p u e s to p or la d e m a n d a n te contra la sentencia pronunciada en este a s u n to p or la Sala Civil d el T r i b u n al S u p e r i or d el Distrito Judicial de M e d e l l m, se o r d e na d e v o l v er el e x p e d i e n te a la oficina de origen, para lo p e r t i n e n t e.

NOTIFIQUESE Y CUMPLASE JAAP.Exp 0500-31-03-010-1998-03539-01 6