CSJ - AC193-2004 [00772-00]

epublka de Colombia Corte Suprema de Justida Sala de Casadon Cinl

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACION CIVIL

Magistrado

SILVIO FERNANDO TREJOS BUENO

Bogota D.C., dieciseis (16) de septiembre de dos mil cuatro (2004).

Referenda: Expediente N° 00772-00

R e s u e l ve la Corte lo p e r t i n e n te en relacion c on el conflicto de competencia surgido e n t re J u z g a d os Civil del Circuito de Gacheta, C u n d i n a m a r c a, y S e g u n do Civil del Circuito de Bogota D. C, en t o r no al factor territorial. ANTECEDENTES 1 .- A n te el p r i m e ro de l os m e n c i o n a d os despachos judiciales, Graciela y A na Silvia R a m os T o v ar p r e s e n to d e m a n da de declaracion de pertenencia contra Jose d el C a r m e n, Andres, Francisco de Paula Pedraza Rueda y Natividad Pedraza Rueda de R o m e r o, la q ue f ue a d m i t i da p or este, o r d e n a n d o se el e m p l a z a m i e n to t a n to Republtca de Colombia Corte Suprema de Justida Sala de Casadon Civil de los d e m a n d a d os conocidos c o mo de las p e r s o n as i n d e t e r m l n a d as q ue se consideran con d e r e c ho s o b re el

i n m u e b le o b j e to de la usucapion y la inscripcion de la m i s ma en el folio inmobiliario respectivo. 2. - El citado despacho judicial, luego de n o m b r ar c u r a d or ad litem a t o d os los e m p l a z a d o s, abrio el proceso a pruebas; recaudo dos t e s t i m o n i o s; se a b s t u v o, m e d i a n te a u to de 10 de m a r zo de 2 0 0 4, de practicar la diligencia de inspeccion judicial y o r d e no la r e m i s i on del proceso al J u z g a do Civil del Circuito de G a c h e ta por e s t ar localizado el i n m u e b le o b j e to de prescripcion en el m u n i c i p io de Guasca, ''en r a z on de q ue el c o n o c i m i e n to del p r e s e n te a s u n to le c o r r e s p o n de al j u ez civil de circuito de la jurisdiccion d o n de se u b i q ue el i n m u e b le m a t e r ia de usucapir (sic), de a c u e r do con la regia 10^ del artfculo 23 del Codigo de P r o c e d i m i e n to Civil". Folio 5 0, c u a d e r no 1. 3. - El J u z g a do receptor, a su vez, a pesar de aceptar q ue la c o m p e t e n c ia en esta clase de procesos es

privativa por el lugar de localizacion del i n m u e b le litigado, se declare t a m b i en i n c o m p e t e n te p o r q ue esta q u e do s a n e a da por no h a b er sido alegada por la p a r te contradictora.

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Repiiblka de Colombia Corte Suprema de justida Sala de Casadon Civil 4.- A consecuencia de lo anterior, el u l t i mo de los j u z g a d os e n v io el a s u n to a esta Corporacion para d e s a t ar el conflicto respectivo. CONSIDERACIONES 1. - Circunscrito el e x a m en de la c o m p e t e n c ia al factor territorial, se t i e ne en c u e n ta q ue se trata de un proceso de declaracion de pertenencia, a s u n to respecto del cual, c o mo se v e r a, u n i c a m e n te opera el f u e ro real c o r r e s p o n d i e n te al lugar de ubicacion del bien o b j e to de usucapion. 2. - El artfculo 2 3, n u m e r al 10, del Codigo de P r o c e d i m i e n to Civil al regular la c o m p e t e n c ia por el factor territorial dispone q ue " en los procesos divisorios, de deslinde y a m o j o n a m i e n t o, de expropiacion, de s e r v i d u m b r e s, posesorios de cualquier n a t u r a l e z a, de

restitucion de tenencia, de declaracion de pertenencia y de bienes v a c a n t es y m o s t r e n c o s, sera c o m p e t e n te de m o do p r i v a t i vo el j u ez del lugar d o n de se hallen ubicados los bienes, y si estos c o m p r e n d en distintas jurisdicciones territoriales, el de cualquiera de ellas a eleccion del d e m a n d a n t e ".

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Repiiblka de Colombia Corte Suprema de Justida Sala de Casadon Civil 3.- El f u e ro p r i v a t i vo significa q ue n e c e s a r i a m e n te el proceso d e be s er conocido, t r a m i t a do y fallado p or el j u z g a d or q ue t e n ga c o m p e t e n c ia territorial en el lugar de ubicacion d el bien involucrado en el d e b a te pertinente, no pudiendose acudir, bajo n i n g un p u n to de vista, a o t ro funcionario judicial, ni siquiera bajo el s u p u e s to a u t o r i z a do para o t r os e v e n t o s, c o mo p or e j e m p io para la situacion d el f u e ro personal, d el s a n e a m i e n to p or falta de la alegacion o p o r t u na de la p a r te d e m a n d a da m e d i a n te la f o r m u l a c i on de la

c o r r e s p o n d i e n te excepcion previa o recurso de reposicion, en el e n t e n d i do de q ue s o l a m e n te es insaneable el factor de c o m p e t e n c ia funcional, s e g un la preceptiva d el artfculo 1 4 4, inciso final, ibfdem; o b v io q ue si asf f u e r a, el f o ro exclusive se t o r n a r fa en c o n c u r r e n t e, perdiendose la razon de s er de aquel. En e s te caso concrete de la declaracion de pertenencia d e be t e n e r se en cuenta q ue el hecho de q ue la sentencia produzca efectos absolutos o erga omnes c o mo secuela d el obligatorio e m p l a z a m i e n to de l as p e r s o n as q ue se crean c on derechos sobre el bien i n m u e b le respecto d el cual se p r e t e n de la usucapion, artfculo 4 0 7, n u m e r a l es 6 y 1 1, d el e s t a t u to procesal civil, c o m p o r t a, en aras de la publicidad y c o n o c i m i e n to q ue d e be darse a t o do el m u n do sobre la iniciacion de S.F.T.B. Exp. 00772-00 4 Repiiblka de Colombia Corte Suprema de ]ustida Sala de Casadon Cml esta clase de procesos, que la citacion de tales p e r s o n as se h a ga por el j u ez q ue el legislador ha querido q ue

conozca e x c l u s i v a m e n te las reclamaclones de este linaje y q ue su difusion se h a ga en " un diarlo de a m p l ia circulacion en la localidad" y "por m e d io de u na radiodifusora del lugar si la hubiere", p u e s to que, proceder en sentido contrario, esto es, a u t o r i z a n do q ue no sea el j u ez del lugar en q ue se halle el i n m u e b le significarfa, ni m as ni m e n o s, q ue se t r a m i t a na un proceso a espaldas de las personas interesadas, pues, se d a na la posibilidad de q ue no pudieran c o n o c er ni se e n t e r a r an del m i s m o. A d e m a s, por el hecho de q ue la representacion de las personas i n d e t e r m l n a d as este en cabeza de un c u r a d or ad litem, no se excluye la necesidad de hacerles el l l a m a do para q ue concurran en el lugar en el q ue halla situado el bien, pues, lo q ue i m p o r ta y trasciende es q ue el t r a m i te se surta a n te el funcionario judicial q ue de m a n e ra privativa t i e ne la c o m p e t e n c ia para c o n o c er el proceso, esto es, en el sitio de ubicacion del i n m u e b l e. 4.- Este p r o n u n c i a m i e n to recoge la decision m a y o r i t a r ia sobre la posicion q ue s o s t u vo la Sala, e n t re otros, en el

a u to 2 0 7 -A de 18 de octubre de 2 0 0 2, e x p e d i e n te S.F.T.B. Exp. 00772-00 5 Repiiblica de Colombia Corte Suprema de Justida Sala de Casadon Civil 0 0 1 1 7 - 0 1, en el q ue al resolverse un a s u n to s i m i l ar p e ro c on d e m a n da de r e c o n v e n c i o n, p e r m i t io q ue no o b s t a n te la presencia de u na d e m a n da de p e r t e n e n c i a, el f u e ro territorial inicial p r o v o c a do p or u na d e m a n da reivindicatoria excluia dicho f u e ro p r i v a t i v o. 5. - Se i m p o ne e n t o n c es concluir q ue c on a r r e g lo a lo previsto en el n u m e r al 10° d el artfculo 23 d el Codigo de P r o c e d i m i e n to Civil, la c o m p e t e n c ia para conocer de este proceso c o r r e s p o n de de m a n e ra p r i v a t i va al Juez Civil d el Circuito de G a c h e ta d el q ue hace p a r te el m u n i c i p io de Guasca q ue es el lugar d o n de se e n c u e n t ra localizado el i n m u e b le respecto d el cual se depreca la prescripcion adquisitiva de d o m i n i o.

6. - En consecuencia, al citado despacho se r e m i t i r an l as diligencias c o r r e s p o n d i e n t e s.

DECISION En m e r i to de lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de Justicia, Sala de Casacion Civil,

RESUELVE S.F.T.B. Exp. 00772-00 6

Reptiblica de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casadon Civil P r i m e r o: D E C L A R AR q ue el J u z g a do Civil del Circuito de G a c h e t a, C u n d i n a m a r c a, es el c o m p e t e n te para seguir conociendo el proceso de la r e f e r e n d a.

S e g u n d o: R E M I T IR el e x p e d i e n te a dicho despacho judicial y c o m u n i c ar lo decidido al J u z g a do S e g u n do

Civil del Circuito de Bogota D. C, haciendole llegar copia de esta providencia.

T e r c e r o: L I B R AR por S e c r e t a na los oficios correspondientes.

PEDRO OCTAVIO MUNAR CADENA S.F.T.B. Exp. 00772-00 7

Repiiblka de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casacion Civil

CARLOS IGNACIO JARAMILLO JARAMILLO

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