CSJ - AC197-2004 [11000102030002004-00643-00]

Kepublica de Colombia ^^^^^ j .......— • Corfe Suprema dejusticia „._„ „.,. ' - Sala de Casacion Civil

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACION CIVIL

MAGISTRADO PONENTE:

CESAR JULIO VALENCIA COPETE

Bogota, D.C., veintidos (22) de septiembre de dos mil cuatro (2004).

Referenda: expediente numero 11001 -02-03-000-2004-00643-00.

Decide la C o r te el conflicto de c o m p e t e n c ia surgido entre los J u z g a d os 52 Civil Municipal de B o g o ta y 1° Civil Municipal de S o a c h a, en este proceso ejecutivo c on ti'tulo hipotecario instaurado p or G r a n a h o r r ar B a n co C o m e r c i al S. A. contra Hilber A l e x a n d er Beltran G a r z on y Olga J a n n e th Sanabria.

ANTECEDENTES

1. El J u z g a do 52 Civil Municipal de B o g o t a, p or p r o v e i do de 11 de n o v i e m b re de 2003(fl.94) dicto m a n d a m i e n to de p a go en e s te asunto; posteriormente la actora, a n te p e d i do q ue por a u to de 15 de e n e ro de 2 0 04 se le hiciera(fl.106), aclaro q ue la direccion suministrada para notificar a l os d e m a n d a d os c o r r e s p o n d la a S o a c h a.

C on b a se en esta ultima informacion, el aludido

j u z g a do considero q ue la parte d e m a n d a da e s t a ba domiciliada Kepiihlica de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casacion Civil en e sa localidad, r a z on p or la cual, p or providencia de 5 de febrero de 2 0 04 (fl.108), d e t e r m i no r e c h a z ar la d e m a n d a, p or falta de c o m p e t e n c i a, y enviaria a los j u z g a d os civiles de a q u el municipio (fl.108).

2. El J u z g a do 1° Civil Municipal de S o a c h a, en decision de 20 de abril de 2 0 0 4 ( f l s . 1 17 y 118), d el m i s mo m o do declare su incompetencia, al estimar q ue aquel d e s p a c ho judicial desconocio el principle de la perpetuatio jurisdiccionis previsto en el articulo 21 d el C o d i go de Procedimiento Civil, p u es s in m e d i ar r a z on sustancial y procesal se sustrajo de su competencia, d e s c o n o c i e n do la concurrencia prevista en el n u m e r al 9° d el articulo 23 ejusdem.

3. P r o p u so e n t o n c es el conflicto negative de competencia, o r d e n a n do el e n v io d el a s u n to a la C o r te para q ue lo dirimiera (fl.118).

CONSIDERACIONES

1. S ea lo primero a n o t ar q ue c o me el conflicto p l a n t e a do se ha suscitado entre d os d e s p a c h os judiciales de

diferente distrito judicial, c o me s on l os de B o g o ta y S o a c h a, la C o r te es la c o m p e t e n te para definirlo, t al y c o me lo s e h a la el articulo 16 de la l ey 2 70 de 1 9 9 6, estatutaria de la administracion dejusticia.

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2. P or establecido se tiene q ue la labor jurisdiccional, q ue es ejercida p or el E s t a do a traves de l os funcionarios q ue al efecto d e t e r m i na la C a r ta Politica en el articulo 116, c on la clasificacion q ue establecen l os articulos 2 28 y siguientes, e n c u e n t ra un puntual y n e c e s a r io limite en el e s c e n a r io de la c o m p e t e n c i a, q ue tiene, entre otros propositos, o r g a n i z ar y al propio t i e m po distribuir su ejercicio, en c u yo c u m p l i m i e n to la ley procesal civil ha c o n s a g r a do u n os factores q ue p e r m i t en atribuir c on precision a q ue funcionario c o r r e s p o n de el c o n o c i m i e n to de c a da a s u n to en particular. U no de ellos, el territorial, s e h a la c o mo regia general, q ue la d e m a n da d e b e ra instaurarse a n te el j u ez q ue c o r r e s p o n da al

domicilio d el d e m a n d a d o, y q ue de ser varies, el actor e s ta facultado para e s c o g er el de cualquiera de ellos, no o b s t a n te q ue por c u e n ta de los otros f u e r os q ue al efecto e s t a b l e ce el articulo 23 d el C o d i go de P r o c e d i m i e n to Civil f u e se viable p r e s e n t ar la d e m a n da a n te d e s p a c ho distinto, s e g un el c a se concrete.

3. A h o r a, c o mo en lo tocante c on el f u e ro territorial el legislador sujeta la c o m p e t e n c ia a lo q ue s o b re el p u n to precise el actor en su d e m a n d a, s e g un se a c a ba de ver, para evitar q ue ella s ea variada motu propria p or el j u ez o a l g u n os de los sujetos procesales, el articulo 21 d el C. de P.

Civil establece q ue el funcionario judicial q ue a s u ma el c o n o c i m i e n to de un c a so c o n s e r v a ra su c o m p e t e n c i a, p or lo que, c o mo ha s e h a l a do la Corporacion, " no podra variaria o modificaria por factores distintos al de la cuantfa q ue se indica

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Kepublka de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casacion Civil en el inciso s e g u n do de esta n o r m a. Si por a l g u na circunstancia

la m a n i f e s t a o i on del d e m a n d a n te resultare inconsistente es carga procesal del e x t r e me d e m a n d a do alegar la i n c o m p e t e n c ia del juez, lo q ue d e be hacer en l as o p o r t u n i d a d es p r o c e s a l es q ue se establecen para el e f e c t o " ( a u to n u m e ro 3 12 de 15 de diciembre de 2 0 0 3, e x p . # 0 0 2 3 1 - 0 1, no publicado a un oficialmente); de lo cual se sigue q ue si el j u ez a c e p to la d e m a n d a, c o mo c i e r t a m e n te aqui ocurrio, e s te ya no p u e de liberarse q ue la c o m p e t e n c ia q ue p or e se h e c ho a s u m i o, de m o do q ue para hacerlo, tendra q ue e s p e r ar a q ue la parte d e m a n d a da manifieste inconformidad al respecto.

4. C o n f o r me con lo sostenido, es claro q ue si en el p r e s e n te litigio el ejecutante en su d e m a n da a f i r mo q ue el domicilio de los d e m a n d a d os e ra Bogota, y si c on b a se en e se p r e s u p u e s to el J u ez 52 Civil Municipal libro la o r d en de pago, la cual sigue vigente en c u a n to no ha sido a n u l a da ni

d e s c o n o c i da en s us efectos, e s te es el c o m p e t e n te para continuar c on el a d e l a n t a m i e n to del a s u n t o, m a x i me c u a n do en el aludido escrito posterior(fl.107) la accionante s i m p l e m e n te preciso q ue la direccion en cuestion c o r r e s p o n d la a S o a c ha y no, p r o p i a m e n t e, q ue en e sa localidad los d e m a n d a d os tuvieran su domicilio, y q ue de m o m e n to las partes no le h an discutido e sa atribucion. 5, P or tanto, se dirimira el conflicto suscitado, en el sentido de s e n a l ar q ue es el J u z g a do 52 Civil Municipal de B o g o ta el c o m p e t e n te para seguir c o n o c i e n do del ejecutivo.

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Kepublka de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casacion Civil DECISION En merito de lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de Justicia, en S a la de C a s a c i on Civil, RESUELVE: P r i m e r o: DECLARAR q ue al J u z g a do C i n c u e n ta y d os Civil Municipal de B o g o ta le a s i g na la l ey la c o m p e t e n c ia para continuar c on el c o n o c i m i e n to del p r o c e so en

r e f e r e n d a.

S e g u n d o: ORDENAR remitir el e x p e d i e n te a dicho d e s p a c ho judicial y c o m u n i c ar lo decidido al J u z g a do P r i m e ro Civil Municipal de S o a c h a, haciendole llegar copia de e s ta providencia.

T e r c e r o: ORDENAR librar l os oficios c o r r e s p o n d i e n t e s. P or Secretaria p r o c e d a se de c o n f o r m i d a d.

NOTIFIQUESE.

PEDRO OCTAVIO MUNAR CADENA C.J.V.C. Exp. 11001-02-03-000-2004-00643-00 5

Kepiiblica de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casacion Cit

MANUliL ISIDRO ARDILA VELASQUEZJAIME ALBERTO ARRUBUA-PAUCAR

CARLOS IGNACIO JARAMILLO JARAMILLO