CSJ - AC197-2020

República de Colombia Corte Suprema de Justicia sala de Casación Civil AC197-2020 Radicación nf 11001-02-03-000-2020-00183-00 Bogotá, .D,C., v e i n t i o c ho (28) de e n e ro de d os m il v e i n te ( 2 0 2 0 ). Se d e c i de s o b re la admisión de la d e m a n da c o n t e n t i va d el r e c u r so de revisión i n t e r p u e s to p or C a d e na A g r o c o m e r c i al S.A. - C a d e n a g ro S.A. f r e n te a la «providencia de 26 de febrero de 2018», p r o f e r i da p or el J u z g a do Séptimo C i v il d el C i r c u i to de C a r t a g e n a, d e n t ro d el p r o c e so d e c l a r a t i vo p r o m o v i do p or la F i d u c i a r ia C o l p a t r ia S . A. c o n t ra la r e c u r r e n t e.

CONSIDERACIONES

1. C on a p o yo en la c a u s al p r i m e ra de revisión c o n s a g r a da en el artículo 3 55 d el Código G e n e r al d el P r o c e s o, la s o c i e d ad i m p u g n a n te dijo h a b er e n c o n t r a do «documentos que habrían variado la decisión (...) y que eZ (...) no pudo aportarlos al proceso

por fuerza mayor, caso fortuito o por obra de la parte contraria». P a ra a p u n t a l ar su c e n s u r a, a d u jo q ue «mediante memoriales presentados al despacho en fecha 17 de febrero de 2017, se manifestó la situación actual de las obligaciones financieras contenidas en el contrato de fíducia mercantil en garantía entre la sociedad Rad. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 2 0 - 0 0 1 8 3 - 00 Cadenagro S.A. y Fiduciaria Colpatria S.A. (...), para que analizadas las circunstancias posteriores al año 2004 se reevaluara la decisión contenida en la sentencia del Juzgado Cuarto Civil del Circuito de Cartagena, y no se ordenara librar el despacho comisorio a fin de ser entregado el inmueble a la fiduciaria {...), ya que carece de objeto si las obligaciones a garantizar están prescritas. Esta petición fue resuelta i mediante proveído de 26 de febrero de 2018, [ en el que] el despacho resuelve no acceder bajo el entendido de que (sic) la orden de entrega del inmueble viene amparada en la decisión adoptada a través de proveído de 19 de enero de 2004, mediante el cual el Juzgado Cuarto Civil del Circuito profiere sentencia y en ella ordena la restitución del bien inmueble».

2. E x a m i n a do el e s c r i to q ue a n t e c e d e, e m e r ge

e v i d e n te la i m p r o c e d e n c ia de la c e n s u ra e x t r a o r d i n a r i a, p u es c on e l la p r e t e n de c o m b a t i r se el proveído de 26 de f e b r e ro de 2 0 1 8, d i c t a do en el j u i c io d e c l a r a t i vo p r e v i a m e n te reseñado, m e d i a n te el c u al el j u z g a do de c o n o c i m i e n to d i s p u so «no acceder a la solicitud de la apoderada de la parte demandada presentada el 17 de febrero de 2017». C o mo d i c ha p r o v i d e n c ia no c o r r e s p o n de a n i n g u na de l as d e s c r i p c i o n es d el artículo 2 78 d el Código G e n e r al d el P r o c e s o, p u es no d e c i de «sobre las pretensiones de la demanda, las excepciones de mérito», ni r e s u e l ve «el incidente de liquidación de perjuicios [o] los recursos de casación y revisión», f u e r za colegir q ue no es u na s e n t e n c i a, s i no un a u t o; y, p or lo m i s m o, no p u e de i n t e r p o n e r se en su c o n t ra el r e c u r so de revisión, p u es este solo «procede c o n t ra las s e n t e n c i as ejecutoriadas».

S o b re el p a r t i c u l a r, ha i n s i s t i do la j u r i s p r u d e n c i a: 2 Rad. n.° 11001-02-03-000-2020-00183-00 «Se desprende del artículo 354 del Código General del Proceso que el recurso de revisión es un medio impugnaticio improcedente para cuestionar autos, p u es su t e n or literal señala^ c on d i a m a n t i na c l a r i d a d^ q ue se a b re c a m po f r e n te a " s e n t e n c i as ejecutoriadas'^. Esto se traduce en que el l e g i s l a d or optó p or c o n s a g r ar s o l a m e n te este m e c a n i s mo f r e n te a l as p r o v i d e n c i as q ue seaUy en efecto^ sentencias, siempre que se encuentren ejecutoriadas; también que lo excluyó respecto de l as demás p r o v i d e n c i as que carezcan de ese linaje. Así las cosas, a la luz del artículo 278 ibidem el recurso de revisión procede contra las sentencias, es decir, aquellas providencias que ''deciden sobre las pretensiones de la demanda, las excepciones de mérito [y] (...) el incidente de liquidación de perjuicios'^ siempre que estén en firme, y no frente a las demás, es decir, los autos. La improcedencia del recurso de revisión respecto de autos, no es una novedad introducida por el Código General del Proceso, pues

la misma ya existía durante la vigencia del anterior régimen procesal, época en que la Corte enseñó: "no p u e d en ser m a t e r ia d el recurso e x t r a o r d i n a r io de revisión decisiones Judiciales diferentes a l as sentencias, como los llamados autos de sustanciación, las resoluciones interlocutorias, ni tampoco pueden serlo los autos de este último linaje con fuerza de sentencia, p u es el c r i t e r io e x t r a o r d i n a r i o, s i n g u l ar y r e s t r i n g i do d el recurso q ue se viene c o m e n t a n do i m p i de u na interpretación q ue p e r m i ta e x t e n d e r lo a resoluciones q ue f o r m a l m e n te no s on s e n t e n c i as sino proveídos de m e n or Jerarquía, como los autos", porque "si se hubiera querido establecer el recurso de revisión para atacar otro género de decisiones judiciales distinto de sentencias, lo hubiera expresado así el legislador. Empero, no lo dijo y tampoco puede desprenderse del articulado que tiene que ver con el mencionado medio de impugnación el cual reitera que procede únicamente contra sentencias ejecutoriadas" (CCXXVÜI, volumen II, página 1499; reiterado en CSJAC6213-2014)» ( C SJ A C 4 4 8 6 - 2 0 1 9, 16 oct.).

3. P or c o n s i g u i e n t e, se i m p o ne r e c h a z ar de p l a no la

d e m a n da de sustentación d el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de revisión i n t e r p u e s ta p or C a d e n a g ro S.A. 3 Rad. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 2 0 - 0 0 1 8 3 - 0 .0 "-iDECISIÓN . En mérito de lo e x p u e s t o, el s u s c r i to M a g i s t r a do de la S a la de Casación C i v il de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, R E S U E L VE PRIMERO. RECHAZAR DE PLANO, p or i m p r o c e d e n t e, la d e m a n da c o n t e n t i va d el r e c u r so de revisión i n t e r p u e s to p or C a d e na A g r o c o m e r c i al S.A. - C a d e n a g ro S.A. f r e n te al a u to de 26 de f e b r e ro de 2 0 1 8, p r o f e r i do p or el J u z g a do Séptimo C i v il d el C i r c u i to de C a r t a g e n a, d e n t ro d el p r o c e so d e c l a r a t i vo p r o m o v i do p or la F i d u c i a r ia C o l p a t r ia S.A. c o n t ra

I la r e c u r r e n t e. SEGUNDO. Devuélvanse l os a n e x os de la d e m a n d a, s in n e c e s i d ad de desglose. C u m p l i do lo. a n t e r i o r, archívense l as diligencias, p r e v i as l as c o n s t a n c i as q ue s e an d el caso. '4