CSJ - AC2184-2016
Corte Suprema de Justicia
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Detalles
- Título
- CSJ - AC2184-2016
- Autor
- Corte Suprema de Justicia
- Categoría
- Jurisprudencia
- Área del derecho
- Civil
- Año
- 2016
República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casacón Civil utsrponmligedcbaVUTSRQPONMLJIFEDCBA COR T E SUPREMA DE JUSTICIA zyxvutsrqponmljihgfedcbaYVTSRPONMLJIHGFEDCBA S A L A D E CASACIÓN C I V I L LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g is tr a d o P on en te AC2184-2016
Radicación: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 2 - 2 0 1 0 - 0 0 3 0 4 - 0 1
A p r ob a d o e n S a l a d e diez d e feb rero d e dos m i l dieciséis Bogotá, D . C , q u in ce (15) d e a b ril d e dos m i l dieciséis (2016). Se decide sob re l a admisión d e l a d e m a n d a d e E lver José Castaño C a s tr o y M a r t h a C ecilia C a n o B e ta n c u r , Sebastián y C a ta l i n a Castaño C a n o , dirigida a s u s te n ta r e l r ecu r s o d e casación, respecto del fallo d e 1 9 d e feb rero d e 2 0 1 5 , em itid o p or e l T r i b u n a l S u p er io r del D is tr ito J u d i c i a l de M ed ellin , S a l a Civil, e n e l p r oces o d e l o s r ecu r r en tes
c o n tr a Clínica E l P r a d o S.A., E P S y M e d ic in a P r e p a g a d a S u r a m e r i c a n a S.A., y H e r n a n d o Alfredo S a a vedra .
1. ANTECEDENTES RELEVANT ES 1.1. E lu tppenmt ijietdu m . E n l a d e m a n d a gen itor a s e solicita con d en a r a los in terp ela d os a p a g a r l o s perju icios d e todo or d en , ca u s a d os d u r a n t e e l n a c i m i e n to d e l a m e n o r Referencia: 05001-31-03-012-2010-00304-01
C a ta l i n a Castaño C a n o , h ij a y h e r m a n a d e l o s otr os c o d e m a n d a n te s , con s is ten tes e n parálisis in fa n til, r eta r d o m e n t a l gra ve y t r a s t o r n o del d es a r r ollo p s icom otor . 1.2. utsrLponam ligcedcabauVUsTSaRQu PttOpjNenMtmeLnJjIidFeEid.D CBA L a E P S y M e d i c i n a P r e p a g a d a S u r a m e r i c a n a S.A. designó a l a Clínica E l P r a d o S.A. p a r a la atención d e l tr a b a jo d e p a r to d e M a r t h a C ecilia C a n o
B e ta n c u r , s ien d o a s is tid a p o r e l ginecólogo H e r n a n d o Alfredo S a a ve d r a y e l eq u ip o médico y paramédico. E l a l u m b r a m i e n t o t u v o l u g a r e l 5 d e j u n i o d e 2 0 0 5 , a la s 9 : 2 4 a . m . ; n o ob s ta n te, e l servicio d e s a l u d e n es a fech a fu e b r i n d a d o d e m a n e r a ir r eg u l a r d eb id o a l a "(...} zyxvutsrqponmljihgfedcbaUSRMJCA retardada, inoportuna y mala práctica médica (...f. E n efecto, la s con d icion es p r evia s d e s a l u d d e l a m a d r e e h ija e r a n óptimas. E l in gr es o a l cen tr o h o s p ita l a r io ocurrió a la s 5:45 a . m . y e l tr a s l a d o a l a s a la d e cirugía h a s t a la s 7 : 3 0 a . m . L a s fetoca rdia s , n o r m a l e s a l com ien zo, e m p e z a r o n a d es cen d er y n o s e brindó l a a s is ten cia i n m e d i a ta , máxime c u a n d o l a m a d r e p r e s e n ta b a d is tocia d e cu ello u t e r i n o .
1.3. Réplica del libelo. C a d a u n o d e los con voca d os , i n c l u ye n d o l a l l a m a d a e n garantía S eg u r os G en er a les S u r a m e r i c a n a S.A., s e o p u s i e r o n a la s súplicas, e n genera l, b l a n d ie n d o u n a atención ágil, o p o r t u n a , diligente y cu id a d os a , e n s u in tegr id a d , s u j e ta a l a lex artis. E n p a r ticu l a r , p a r a l a Clínica E l P r a d o S . A . , e l a b r u p ti o d e p l a cen ta o c u r r id o e s u n riesgo i n h e r e n te a l 2
Referencia: 05001-31-03-012-2010-00304-01 p a r to y l a p r es en cia d e líquido amniótico requirió a y u d a i n s t r u m e n t a d a ; y e n s en tir d e l ga len o H e r n a n d o Alfredo S a a ved r a , l a disminución d e l a fr ecu en cia ca r d ia ca d el feto fu e súbita y r e p e n tin a , p es e a l o c u a l s e p r o d ig a r o n l a s m e d i d a s u r g e n te s p a r a s a lva r l a vid a d e m a d r e e hija.
1.4. utsrLponam ligsedecbnaVUtTeSRnQPcONiMaLJ IFEdDCeB Asegunda instancia. C o n f i r m a l a a b s o l u to r ia d e l J u zg a d o S exto C ivil d e l C ir c u ito d e Descongestión d e M ed el l in , a d ia d a e l 1 6 d e octu b r e d e 2 0 1 4 , p o r fa lta d e p r u e b a d e l a c u l p a d e los d e m a n d a d o s y del n e x o d e ca u s a lid a d . P a r a e l T r i b u n a l , l o d ecid id o s e a j u s t a b a a derecho, p u e s s i b i e n e r a pacífico e l daño e n l a s a l u d d e C a t a l i n a Castaño C a n o , l a h i s t o r i a clínica m o s t r a b a zyxv"u(t.s.r.q)p onmljaihgtfeedncbacUiSóRnMJ CA constante por parte del personal médico (...)". E n efecto, a l a s 7 : 0 5 a . m . , r eg is tr a b a res pecto d e l a m a d r e "(...) cesárea por distocia de cuello hace dos años en esta clínica (...f y u n "(...) RAM líquido amniótico claro f.../'; a la s 7 : 2 0 a . m . r efer en cia b a "(...) salida de líquido claro (...), se
canaliza de nuevo una vena se pasa a cirugía (...f; y a l a s 7 : 3 0 a . m . , e n l a s a la d e tr a b a jo d e p a r to, in d ic a b a "(...) salida de líquido amniótico claro por vagina (.../ '. A n te s d e l a s 8 . 5 5 a . m . s e a n o t a r o n normales (...f la s fr ecu en cia s ca rd ia ca s fetales; y tr a s ob s erva rs e "(...) una pelvis adecuada, con contracciones normales (...), después de las 9:00 a.m. la situación era bien diversa, debido a la hemorragia y al abruptio de placenta (.../ '. 3
Referencia: 05001-31 -03-012-2010-00304-01
E n e s a línea, s os tien e e l ju zg a d or , a l m o m e n t o d e l p a r to i n s t r u m e n t a d o , m e d i a n t e l a aplicación d e fórceps, c o m o a l te r n a ti va idónea, e r a zyx"vu(t.s.r.q)p onmeljvihigdfeedcnbatUeS RMJCAla presencia de una patología (...) imprevisible para el agente médico {...f, c o n m a y o r razón c u a n d o f u e n o r m a l e l d es a r r ollo d e l em b a r a zo , c u a l l o a d m i t i e r o n los d e m a n d a n t e s . Además, n o existía n i n g u n a relación d e l a n teced en te
de cesárea o d e l a b r u p t i o d e p la cen ta , según l o refería l a l ite r a tu r a médica y l o con cep tu E ir on los te s ti m o n i o s médicos recib idos. Y l a r u p t u r a artificial d e m e m b r a n a (RAM ), a l decir d e u n o d e ellos, "(...) es una maniobra 'que se realiza' para evaluar las características del líquido amniótico que en este caso siempre fue descrito como claro, que hasta se demuestre lo contrarío es un signo de bienestar fetal (...f. C o n c l u ye e l ad-quem, a u n q u e l a s fetoca rdia s d es cen d ier on , n o s e a vizor a b a "(...} descuido en la atención (...f; y e r a "(...) imposible descartar la presencia de una situación imprevisible como la abrupcia de placenta (...f, p r o p i a d e l tr a b a jo d e p a r to. E n fin, n a d a existía e n e l p len a r io p a r a c o n f i r m a r q u e "(...) hubo negligencia o falta de diligencia conforme a los protocolos médicos (...f. Agrega , s i s e p r es cin d ier a d e l e l e m e n to c u l p a y s e e n t r a r a e n e l p r e s u p u e s to axiológico d e l n e x o ca u s a l , e l te s tim o n io del ga len o A r t u r o C a r d o n a O s p i n a , e r a revela dor,
e n c u a n t o er a im p os ib l e h a b l a r d e u n a c a u s a a l "(...) evento obstétrico de este caso clínico ya que cualquier tipo de defecto neurológico puede originarse en otras causales, por 4
Referencia: 05001 -31 -03-012-2010-00304-01 zyxvutsrqponmljihgfedcbaUSRMJCA ejemplo metabóUcas, infecciosas, genéticas y multifactoriales (...f. 1.5. utsrponLmligaedc badVUeTSmRQPOaNnMLdJIFaED CBAde casación. E l único ca rgo f o r m u l a d o a c u s a l a violación d e l o s artículos 2 3 4 1 d e l Código C ivil y 1 7 7 del Código d e P r oced im ien to C ivil, c o m o con s ecu en cia d e er r or d e h ech o a l a precia rse l a h i s to r i a clínica, l a calificación d e pérdida d e ca p a cid a d d e l a m e n o r y los alegatos d e in s ta n cia . 1.5.1. E n s en tir d e los r ecu r r en tes , l a conclusión sob re la "(...) atención constante por parte del personal médico (...f, con s titu ye er r or craso, p u es en tr e la s 7 : 3 0 a . m . y la s 8 : 5 5 a . m. , d u r a n t e h o r a y vein ticin co m i n u t o s , n a d a s e con s ig n a
e n l a h i s to r i a clínica, p o r ejemplo, e n l o s términos d e l a l ite r a tu r a médica, l a monitorización fetal c o n t i n u a o l a auscultación c a d a q u in ce m i n u t o s . E s t o im p lica , u n "(...) descuido que el personal médico no podía permitirse (.../ ', máxime c u a n d o e l "(...) monitoreo fetal y materno es casi la razón fundamental de la vigilancia en el anteparto (...f. Lo m i s m o , a l om itir s e analizar l a r u p t u r a a rtificia l d e m e m b r a n a (RAM ), a l a s 7 : 2 0 a .m., c u a l m a n i o b r a c o n tr a n a t u r a p a r a acelerar e l p a r to, s ien d o qu e debió llevarse "(...} íntegra hasta el momento oportuno, culmen de madurez y completud en el que la criatura está lista para salir del claustro materno que es cuando el tejido se rompe espontáneamente". D e ahí, e l "(...) abruptio de placenta junto con la circular apretada del cuello o descensos vertiginosos de las fetocardias no son eventos aislados ni imprevisibles". 5
Referencia: 05001-31-03-012-2010-00304-01 1.5.2. S e g u id a m e n te , a p a r ti r d e l ite r a tu r a médica exis ten te a lrededor, cita d a c o m oz yxvutsr"q(p.o.n.m) ljihgfedcrbeacUSuRrMsJCoA de
aprendizaje, entendimiento e ilustración (.../ ', l o s cen s ores r eiter a n l a a u s e n c i a d e ejecución a l g u n a e n u n m o m e n t o clave d el a n tep a r to; e c h a n d e m e n o s la s con s ta n cia s s ob re la s s ecu ela s d el m e c a n i s m o artificial e n c o m e n to ; y r eca b a n , a n te l a fa lta d e r ep or te e n con tr a r io, según l a m u l ti p l i c i d a d de c a u s a s d e l a s a fecciones s u fr id a s , l a b u e n a s a l u d y n o r m a l i d a d d e l a ges ta n te e n l a eta p a p r e n a ta l . C o n relación a l a m e n o r , r elieva n s u s p a d ecim ien tos , a tr ib u id os , en tr e otr os m u c h o s factores, a l epis odio hipóxico a g u d o i n t r a p a r t o o a s fixia fetal, s u ficien te p a r a c a u s a r parálisis cereb ra l, a l n o p ra ctica rs e "(...) acidosis metabólica en sangre de la arteria umbilical fetal obtenida tras el parto (...f. L a omisión d el p rotocolo, p or l o t a n t o , debía "tomarse por evidencia en contra de los demandados (...f. 1.6. E n es e con texto, s e p r oced e a e x a m i n a r s i e l ca rgo
se a vien e a los r eq u is itos for m a les . utsrponmligedcbaVUTSRQPONMLJIFEDCBA
2. CONSIDERACIONES 2 . 1 . S e precisa , a n te tod o, d a d a l a vigen cia in teg r a l del Código G e n e r a l del Pr oces o (Ley 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 ) , a p a r ti r del 1° d e en er o d e 2 0 1 6 , según l o d is p u es to e n e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d el C on s ejo S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a , S a l a A d m i n i s tr a ti va , e n l a m a t e r i a ob jeto d e análisis pervive e l Código d e P r oced im ien to Civil, p u e s a l te n o r d e l o es ta tu id o e n e l artículo 6 2 5 , n u m e r a l 5° d e aquélla n o r m a t i v i d a d , l o s
6
Referencia: 05001-31-03-012-2010-00304-01 zyxvutsrqponmljihgfedcbaUSRMJCA "(...) recursos interpuestos (...), se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron (...f. 2.2. L a casación, s u ficien tem en te e s conocido, tien e p or ob jeto l a presunción d e lega lida d y a cierto d e l a
s en ten cia r ecu r r id a , c o m o thema decissum, y n o e l proceso, c o m o thema decidendum, d a d o qu e, e n e l ámbito legal, s u n a tu r a l e z a n o e s genérica s in o excepciona l, p u e s ob ed ece a ca u s a les e x p r e s a m e n te p r evis ta s p o r e l legislador y s e e s t r u c t u r a e n la s precis a s hipótesis n o r m a t i v a s . D e ahí, a l con s titu ir u n s i s te m a regla do n o está s o m etid o a l a n tojo y pa recer d e l intérprete p o r es ta r a n cla d o firmemente e n e l o r d e n a m i e n t o p os itivo y co n s titu cio n a l . P or esto, e l escrito dirigido a s u s t e n t a r e s e m e d i o d e impugnación e x tr a o r d in a r io , d eb e s u jeta r s e a d e te r m i n a d o s r equ is itos , p u e s e n últimas, f u e r a d e h a b il ita r e l respectivo es tu d io d e fon d o, e n p r in cip io, s e erige e n e l m a r c o d e n tr o del c u a l l a C or te d eb e d is c u r r ir s u a ctivid a d a fin d e estab lecer s i s e incurrió e n er r or es d e j u i c i o o d e a ctivida d.
E s to, cla ro está, s a lvo c u a n d o s e tr a te d e l a protección d e d er ech os con s titu cion a les o d e l a d efen s a d e l o r d e n o d e l p a t r i m o n i o público (artículos 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 , m od ifica d o p o r e l artículo 7 d e l a Ley 1 2 8 5 , y 3 6 6 , in fine, d el Código G e n e r a l del Proceso), ca s os e n los cu a les , e n s u m o m e n t o o p o r t u n o , e s da b le u n a decisión oficiosa. E l artículo 3 7 4 , n u m e r a l 3° d e l Código d e P r o ced im ien to Civil, i m p o n e a l cen s or l a obligación d e f o r m u l a r los ca rgos p or s ep a r a d o "(...) con la exposición de 7
Referencia: 05001-31-03-012-2010-00304-01 zyxvutsrqponmljihgfedcbaUSRMJCA los fundamentos de cada acusación, enferma clara y precisa (...f. L a exigencia, d es d e lu ego, e s d e vita l i m p o r ta n c i a , a l con ten er l a p r ecep tiva l a ca rga d e id en tifica r l a s r a zon es b a s ila res d e l a decisión, d irigid a s a verifica r s i e l a ta q u e e s
enfoca do, p u e s s i n o l o e s , cu a l q u ier análisis d e mérito s e relevaría, e n c u a n t o c o n in d e p e n d e n c ia d e l j u i c i o d e l T r i b u n a l , a l s egu ir e n pie e l f u n d a m e n t o tor a l d e l a decisión a ta ca d a , p or sí, l e seguiría p r e s ta n d o b a s e firme. 2.3. Ap lica d a s la s a n ter ior es directrices a l ca so, p r o n t o se a dvierte, e l ca rgo n o reúne l o s r eq u is itos d ich os , específicamente e l r ela cion a d o c o n e l d e precisión, e n c u a n t o con tien e u n e m b a te asimétrico. C o m o s e r ecu er d a , rela tivo a l o s er r or es d e h e c h o a s ocia d os c o n l a a u s e n c i a d e p r u e b a d e l a c u l p a d e l o s d e m a n d a d o s , l a acusación e n s u con tex to s e e n a r b o l a e n to r n o a l a r o t u r a artificial d e m e m b r a n a (RAM ), a la s 7 : 2 0 a . m. ; y del silencio ob s er va d o e n l a h is to r ia clínica, a p a r tir
de la s 7 : 3 0 a . m . , d u r a n t e h o r a y vein ticin co m i n u t o s . E n ca m b io , según e l T r i b u n a l , e n p u n t o d el d es a r r ollo d el p a r to, a n tes d e la s 8 . 5 5 a . m . , la s fr ecu en cia s ca rd ia ca s fetales e r a n "(...) normales (...f y l a "(...) pelvis adecuada, con contracciones normales (...f. L u e g o concluyó, "después de las 9:00 a.m. la situación era bien diversa, debido a la hemorragia y al abruptio de placenta (.../ ', algo "(...) imprevisible para el agente médico (.../ '. 8
Referencia: 05001-31 -03-012-2010-00304-01 2.4. C o n t r a s t a d o l o ex p u es to, s i p a r a e lz ayxdv-uqtusreqmpo, nmlajih glfaeds cbaUSRMJCA 8 : 5 5 a . m . , tod o t r a n s i t a b a n o r m a l m e n t e , p u e s l a s com p lica cion es s u r g i e r o n c o n p os ter ior id a d , s u r ge cla ro, la s r a zon es b a s ila r es d e l a decisión, n eces a r ia m en te, t u v i e r o n q u e ser m u y o tr a s a l o a ca ecido c o n a n te r io r id a d . 2 . 4 . 1 . E n con s ecu en cia , e n te n d i d a c o m o c o n t e x t u a l l a
"(...) atención constante por parte del personal médico (...f, p a r a u n a ta q u e en foca d o, los r e c u r r e n te s d eb ier on a plica rs e a m o s t r a r qu e, c o n relación a l a patología p r es en ta d a , l a h e m o r r a g i a y e l a b r u p t i o d e p la cen ta , e n fin, e n e l t e m a d e la atención médica e l cor ola r io del j u zg a d o r a c u s a d o s ob r e la fa lta d e p r u e b a d e l a c u l p a r e s u l t a b a con tr a evid en te. S i n e m b a r g o , c o m o n a d a d e ello f u e co m b a tid o , d eb e s egu irs e q u e , a l m a r g e n d e l j u i c i o d e l s en ten cia d or d e s e g u n d o gra d o, l a conclusión q u e espetó a lr ed ed or s e m a n t i e n e incólume, a m p a r a d a p o r l a presunción d e lega lida d y a cierto, s u ficien te, per se, al s e r a b r a za d or a , p a r a s os ten er e n s u in teg r id a d l a decisión. 2.4.2. L a cuestión d e l a r u p t u r a artificial d e m e m b r a n a
(RAM ), a la s 7 : 2 0 a . m . , también s e m u e s t r a d es via d a , p u e s p a r a los r e c u r r e n te s , s i n más, s e tr a ta d e u n p r o c e d im ie n to c o n tr a n a t u r a , m i e n t r a s p a r a e l T r i b u n a l , f u n d a d o e n l a declaración d e u n o d e los médicos especialistas, "(...) es una maniobra 'que se realiza'para evaluar las características del líquido amniótico que en este caso siempre fue descrito como claro, que hasta se demuestre lo contrario es un signo de bienestar fetal (...)". 9
Referencia: 05001 -31 -03-012-2010-00304-01
Y e n n i n g u n a p a r te d e l ca rgo s e p o n e d e p r es en te c o m o eq u ivoca d o l o d ich o d e l a p r u e b a te s ti m o n i a l , a ten d ien d o a l a especie d e l o s er r or es d e m o s tr a tivo s d e n u n c ia d o s , b ie n d es d e l a p er s p ectiva d e l a constatación m a te r i a l e n e l p r oces o d e l o s res pectivos m e d i o s d e convicción, y a e n e l c a m p o d e s u fijación ob jetiva. 2.5. E n otr o a p a r ta d o s e a t r i b u y e n l o s p a d ecim ien tos
de l a m e n o r C a t a l i n a Castaño C a n o , a l epis odio hipóxico a g u d o i n t r a p a r t o o a s fixia fetal, r e s u l ta n te d e n o h a b er s e e va c u a d o l a p r u e b a d ez "y(x..v.u) tsraqcpiodnomslijsih gfemdcebtaaUbSóRlMicJaCA en sangre de la arteria umbilical fetal obtenida tras el parto (...f. E n t r o n c a d a l a alegación c o n e l n e x o c a u s a l en tr e e l a c tu a r médico y e l daño in ferid o, e n l a hipótesis d e u n a acusación técnica s ob re e l p a r ticu l a r , e l es tu d io d e fon d o pendería d e l a exis ten cia d e l e l e m e n to cu lp a . N o ob s ta n te, e l d es en foqu e técnico a d ver tid o e n t o r n o a l a conclusión c o n tr a r ia d e l T r i b u n a l , releva u n análisis d e mérito. E l r ecu r s o d e casación d eb e com b a tir , e n p a l a b r a s d e la C or te, "(...) todas y cada una de las apreciaciones jurídicas y probatorias que fundamentan la resolución"^, p u e s así s e h u b i e r e "(...) fustigado debidamente (...f u n o d e ta les r a z o n a m i e n to s , "(...) el reproche antitécnico del otro
argumento basilar, lo deja sin crítica alguna"^. 1 Auto 034 de 12 de marzo de 2008, expediente 00271, reiterando doctrina anterior. 2 Auto de 1° de septiembre de 2008, expediente 2004-00201. 10
Referencia: 05001-31-03-012-2010-00304-01 2.6. A h o r a , d es d e l a p ers p ectiva d e l o s d er ech os con s titu cion a les , ob s er va es ta C or te e l c u m p l i m i e n t o d e la s garantías mínimas d e d efen s a y contradicción, e n fin, l a d is p en s a d e u n a tu te l a j u d i c i a l efectiva, así l a decisión m a te r i a l h a y a sido a d ver s a a u n a d e la s p a rtes . Entiéndase, es a s ola c i r c u n s ta n c i a n o a l l a n a e l c a m i n o p a r a l a protección nomofiláctica del e ve n tu a l d erech o del vencido.
E n tod o ca so, n o ob s ta n te l o s defectos d e técnica en r os tr a d os r ela cion a d os c o n l a precisión d e l a ta q u e y e l d es en foqu e e in s u ficien cia s ob r evin ien te, e n n i n g u n o d e los ca rgos ob r a , n i s e a dvierte d e n u n c i a , m u c h o m e n o s l a
exposición d e l a tr a s cen d en cia , d e a l g u n a fa lta s u p er l a tiva q u e co m p el a u n análisis d es d e l a p ers p ectiva con s titu cion a l, c o m o r eq u is ito mínimo es encia l p a r a a d el a n ta r e n s u o p o r t u n i d a d u n es tu d io oficioso. 2.7. Así l a s cos a s , a l in h ib ir l o s defectos for m a les cu a lq u ier c u e s ti o n a m i e n to m a ter ia l , n o q u e d a a l te r n a tiva d is tin ta q u e p r oced er a cor d e c o n l o p revis to e n e l artículo 3 7 3 , in cis o 4° del Código d e P r oced im ien to Civil. utsrponmligedcbaVUTSRQPONMLJIFEDCBA
3. DECISIÓN E n mérito d e l o exp u es to, l a C or te S u p r e m a d e J u s ticia , S a l a d e Casación Civil, d ecla ra inadmisible e l lib elo e x a m i n a d o y desierto e l r ecu r s o d e casación d e q u e se tr a ta . C o n s e c u e n te m e n te , o r d e n a devolver e l expediente a l T r i b u n a l d e origen p a r a lo p er tin en te.
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Referencia: 05001-31-03-012-2010-00304-01 utsrponmligedcbaVUTSRQPONMLJIFEDCBA
NOTIFÍQUESE
A L V A R O F :
(Pres iden te de l a Sala) 12