CSJ - AC2186-2016

República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casacón Civil utsronmligfedcbaVUTSRQPONMLJIFEDCBA COR T E SUPREMA DE JUSTICIA zyxvutsrqponmljihgfedcbaVTSRPNMLJIGFEDCBA S A L A D E CASACIÓN C I V I L LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g is tr a d o P on en te AC2186-2016

Radicación: 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 3 - 0 0 0 3 6 - 0 1

Aprob a do e n Sala d e diecisiete d e febrero d e dos m i l dieciséis Bogotá, D . C , q u in ce (15) d e a b r il d e dos m i l dieciséis (2016). Se decide l a admisión d e l a d e m a n d a d e M a r t h a Is a b el A r d il a M o r e n o , dirigida a s u s te n ta r e l r ecu r s o d e casación c o n tr a l a s en ten cia d e 2 6 d e feb rero d e 2 0 1 5 , e m itid a p or e l T r i b u n a l S u p er ior del D is tr ito J u d i c i a l d e Neiva, S a l a C ivilF a m il ia - L a b o r a l , e n e l p r oces o or d in a r io d e l a r ecu r r en te

fren te a L u i s Alb erto, F a r id , R a m i r o y Encarnación M o r e n o V illa r r ea l, h ijos del c a u s a n te Raúl M o r e n o G od oy.

1. ANTECEDENTES RELEVANT ES 1.3. E lu tppnemtieidt u m . S e con tr a e a l a declaración d e simulación r ela tiva d e l o s con tr a tos d e c o m p r a v e n ta Referencia: 41001-31 -03-004-2013-00036-01 cor r es p on d ien tes a d o s p red ios u b ica d os e n z o n a r u r a l d e los m u n i c i p i o s d e Aipe y N eiva, y c o h e r e n te m e n te l a exis ten cia d e u n a donación, e n tod o ca s o, vicia d a d e n u l i d a d p o r fa lta d e insinuación; e n s u b s id io, l a lesión e n o r m e , c o n la s con s ecu en cia s in h er en tes . 1.2.u tsroLnmaligf edccbaaVUuTSRsQaPOu NtMppLnJmIeFEiteDdeCBnAd i . L a d e m a n d a d a y e l cita do ca u s a n te, e n s u or d en , c o m p r a d o r y ven d ed or, a s u v e z n ie ta y a b u elo, p a r a p e ta r o n e l n egocio jurídico r e a l m e n te

a ju s ta d o, c o m o l o in d ic a b a l a retención d e l o s i n m u e b l e s p or e l ven d ed or m e d i a n te e l derecho r ea l d e u s u f r u c t o , e l p a ren tes co, l a con fia n za , e l precio exigu o y s u n o pa go, e l d es con ocim ien to d e l d es tin o d e l o s d in er os , l a a va n za d a e d a d del en a j en a n te y s u a n a lfa b etis m o, e n fin. 1.3. E l fallo de segunda instancia. C o n f i r m a l a s en ten cia d e l J u zg a d o C u a r t o C ivil d e l C ir c u ito d e N eiva , a d ia d a e l 8 d e a b r il d e 2 0 1 4 , e s ti m a to r i a d e l a simulación rela tiva , a l es ta r a cr ed ita d a c o n e l c o n j u n t o d e in d icios rela cion a d os , y d e exis ten cia d e l a donación, así c o m o s u n u l i d a d a b s ol u ta , ésta p or fa lta d e insinuación, e n e l exces o de c i n c u e n ta s a la rios mínimos legales m e n s u a l e s . E n t r e otros , e n l o p er tin en te, p a r a e l T r i b u n a l , e l

u s u f r u c t o p a cta d o i m p l i c a b a l a conservación física d e l o s i n m u e b l e s p o r e l ven d ed or; y e l n o p a go d e l precio, es tip u la d o d e m a n e r a irris oria , c u a l s e dictaminó, envolvía el interés ocu lto d e s u s tr a e r d e l p a t r i m o n i o d e l en a j en a n te los b ien es in volu cr a d os , e n b eneficio d e l a a d q u ir en te. 2

Referencia: 41001 -31 -03-004-2013-00036-01 1.4.u tsroLnmlaigf edcdbaVeUTmSRQaPOnNMdLJaIF EDCdBAe casación. E n e l único ca rgo f o r m u l a d o , l a r e c u r r e n te d e n u n c i a l a violación d e l a s n o r m a s legales r ela cion a d a s c o n e l d erech o r ea l d e u s u f r u c t o y c o n los n egocios jurídicos celeb rados. 1.4.1. E n s u s entir, l o p r i m e r o , s i l a fa cu lta d d e goza r u n a cos a e s u n título p reca rio o d e m e r a ten en cia , e ly avudt-srqponmljigfedcbaSRPJC quem s e equivocó a l con clu ir l a a u s e n c i a d e posesión e n e l

com p r a d or , c u a n d o e s e ánimo d e señorío s i m p l e m e n te s e ejercía p or con d u cto del ven d ed or u s u f r u c t u a r i o . 1.4.2. Los con tr a tos i m p u g n a d o s , p or c u a n t o a l n o ser in d icios d e l a simulación, s in o fu en tes d e derechos , e l j u zg a d o r sesgó es tu d ia r s u s elem en tos n a tu r a l e s , esenciales y accidentales; a l igu a l, s u ob liga toried a d y efectos. Según l a cen s u r a , e l in d icio p r ob a d o e s e l p a r en tes co y los demás s e des conocen. E l precio irris orio, p or ejemplo, n o se fijó p a r a l a fech a d e l a p r o m e s a , d on d e s e estipuló u n o m a y o r , e n t a n t o e l p a g a d o a s ocia do c o n e l avalúo ca ta s tr a l; y s i er a m e n o r , a m p a r a d o p or l a ley, p u e s e n con tr a s te c o n ese va lor oficial, n o constituía lesión e n o r m e . 1.5. E n e s e con texto, s e p r oced e a e x a m i n a r s i l a acusación s e a viene a los r equ is itos for ma les .

2. CONSIDERACIONES 2 . 1 . S e precisa, a n te todo, d a d a l a vigencia in teg r a l del Código G e n e r a l del Proceso (Ley 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 ) , a p a r tir del

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Referencia: 41001-31 -03-004-2013-00036-01y vutsrqponmljigfedcbaSRPJC

1° d e en er o d e 2 0 1 6 , d e c o n f o r m i d a d c o n e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 del C on s ejo S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a , S a l a A d m i n i s tr a ti va , e n l a m a t e r i a ob jeto d e análisis pervive e l Código d e P r o ced im ien to Civil, p u e s a l te n o r d e l o es ta tu id o e n e l artículo 6 2 5 , n u m e r a l 5° d e aquélla n o r m a t i v i d a d , l o s "(...) recursos interpuestos (...), se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron los recursos (...f. 2.2. L a casación, e n e l ámbito legal, e s d e n a t u r a l e z a d is p os itiva y es tricta , e n c u a n t o s u ob jeto g ir a a lred ed or d e la presunción d e lega lida d y a cierto d e l a s en ten cia

i m p u g n a d a . D e s d e es ta p ers p ectiva y dirección, ob ed ece a ca u s a les e x p r e s a m e n te p r evis ta s p o r e l legislador y s e e s t r u c t u r a e n l a s precis a s hipótesis n o r m a t i v a s , d e m o d o tal, a l c o n s ti tu i r u n s i s t e m a regla do n o está s o m etid o a l a n tojo y pa recer del intérprete p o r es ta r a n cla d o firmemente e n e l o r d e n a m i e n t o p os itivo y co n s titu cio n a l . P or esto, p a r a h a b i l i ta r e n e s e p u n t u a l c a m p o u n es tu d io d e mérito, l a d e m a n d a d ir igid a a s u s t e n t a r e s e m e d i o d e impugnación e x tr a o r d in a r io , d eb e s u jeta r s e a ciertos r eq u is itos for m a les , salvo, cla ro está, c u a n d o s e i m p o n g a l a protección d e los d er ech os con s titu cion a les o l a d efen s a del o r d e n o del p a t r i m o n i o público (artículos 1 6 d e la L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 , m od ifica d o p or e l artículo 7 d e l a L e y

1 2 8 5 , y 3 6 6 , in fine, d e l Código G e n e r a l d e l Proceso), e n cu yos even tos e s da b le u n a decisión oficiosa. E n e s e con texto, e l artículo 3 7 4 , in fine, d el Código d e P r o ced im ien to Civil, d e m a n d a d e l r e c u r r e n te l a ca rga d e 4

Referencia: 41001-31 -03-004-2013-00036-01 d e m o s tr a r l o s errores en r os tr a d os , a l decir d e l a S a la , r eq u is ito común ay v"u(.t..s)r qptoodnmasl jigfleadsc bacaSuRsPaJlCes señaladas en el artículo 368 del C. de C. P (...p. E s t a la b or s e c u m p l e m o s t r a n d o s u in cid en cia , esto e s , e n l a hipótesis d e l o s errores , h a cien d o s a b er a l a C or te l a s r a zon es p o r l a s cu a les , d ep u r a d os , l a decisión sería to ta l m e n te d is tin ta .

D e ahí, to d a acusación o ca rgo d eb e tr a s cen d er d e l a s im p l e enunciación, a l c a m p o d e l a demostración, haciéndose p a ten tes l o s desaciertos, n o c o m o con tr a s te d e pareceres, o d e in ter p r eta cion es , n i d e m e r a s d is p u ta s

con cep tu a les o procesales, s in o d e l a verificación con clu yen te d e l o contrarío y a b s u r d o , a l p u n t o d e h a cer r o d a r a l pis o l a resolución com b a tid a . E l d is c u r r ir ex tr a or d in a r io, p o r l o ta n to, d eb e i r más allá d e solas a fir m a cion es in o p in a d a s , c u y a sustracción tr a d u c e e n u n a s im p l e p r otes ta d e in s ta n cia , p a r q u e a d a e n e l pórtico d e l r ecu r s o, s i n a d en tr a r s e a s u q u in ta es en cia . 2.3. E n e l ca so, c o m o p a s a a verse, l a exigencia d ic h a fu e i n c u m p l i d a p o r l a r e c u r r e n te a l f o r m u l a r l a acusación, s u ficiente, p o r sí, p a r a n o r ecib ir la a trámite, in clu s ive a l m a r g e n d e cu a lq u ier otr o defecto predicab le. 2 . 3 . 1 . L a simulación r ela tiva d e l o s d o s con tr a tos d e c o m p r a v e n t a in vo l u c r a d o s f u e d ecla r a d a p o r e l T r i b u n a l a l es ta b lecerla d e l a apreciación c o n j u n t a d e l o s indicios , a

saber: (i) l a ca r en cia d e n eces id a d d e l ven d ed or d e 1 Auto 323 de 15 de diciembre de 2000, expediente 1996-8690; reiterado en autos de 18 de noviembre de 2011, expediente 00462, y de 2 8 de octubre de 2013, expediente 00131. 5

Referencia: 41001-31-03-004-2013-00036-01 d es p r en d er s e d e s u s b ien es i m p o r t a n t e s ; (ii) l a a u s e n c i a d e p r u e b a del p a g o d el precio; (iii) l a p a s ivid a d d e m o v i e n te s b a n c a r io s e n es a dirección; (iv) e l n o in gr es o d e d in er os a l p a t r i m o n i o d e l en a j en a n te; (v) l a in e x is te n c ia d e inversión p o r p a r te d e éste; (vi) l a es tr ech a relación a b u el o n i e t a y l a problemática d e aquél c o n s u s hijos ; (vii) e l p a r en tes co en tr e los c o n tr a ta n te s ; (viii) l a fa lta d e d e s p l a za m ie n to físico d e los i n m u e b l e s a l a c o m p r a d o r a ; y (ix) e l precio irris orio.

E n e l cargo, e l único in d icio q u e s e a cep ta e s e l d e

c o n s a n g u i n i d a d en tr e ven d ed or y c o m p r a d o r a , y s e a t a c a n e x p r e s a m e n te l o s d o s últimos. E n gen era l, según l a r ecu r r en te,y vu"ts(r[qnpo]nom ljigefedsc bacSRiePJrCto y desconocemos abiertamente, los supuestos indicios por los cuales se determinó que el contrato de compraventa fue simulado (...f. 2.3.2. C o n t r a s t a d o l o a n ter ior , s i e l j u zg a d o r a c u s a d o dejó s e n ta d a l a simulación r el a tiva e n cuestión, a p a r tir d el análisis c o n j u n t o d e l a p r u e b a in d icia r la , l o c u a l i m p l i c a s u p e r a r l a constatación m a t e r i a l y ob jetiva d e los d is tin to s m e d i o s d e convicción con ten tivos d e la s p r u e b a s in d ir ecta s , s u r ge diáfano, los er r or es s i m p l e m e n t e s e e n u n c i a n . E n p r i m e r lu ga r , s e e c h a d e m e n o s la s r a zon es p or la s cu a les p a r a l a r e c u r r e n te "([njo es cierto y desconocemos abiertamente (...f l o s in d icios . E n s e g u n d o lugair, e n e l

even to d e a cep ta rs e e n gra cia d e discusión l a comisión d e los ye r r o s e n r o s tr a d o s a lr ed ed or d el u s u f r u c t o y d el precio irris orio, y exclu ir s e d e s u apreciación e n c o n j u n t o , t a m p o c o s e h a c e s a b er cómo e l p a r en tes co, a u n a d o a es os 6

Referencia: 41001-31-03-004-2013-00036-01 otr os seis m e d i o s in d ir ectos , c o n tr a r i a b a n , explicándolo, la s reglas de l a s a n a crítica, esto es, de l a lógica, de l a cien cia y de l a exp erien cia , p a r a d ecla r a r a p a r en tes los d os c o n tr a to s de c o m p r a v e n t a y e n c u b ie r ta s u n a s d on a cion es .

S ignifica l o ex p u es to, c o n in d e p e n d e n c ia del j u i c i o del T r i b u n a l , a l n o d e m o s tr a r s e c o n t r a la s con cl u s ion es q u e derivó d e l a apreciación e n c o n j u n t o d e l o s in d icios estab lecidos, l a decisión i m p u g n a d a s igu e a m p a r a d a p o r l a

presunción de lega lida d y a cierto. 2.4. A h o r a , d es d e l a p er s p ectiva d e l o s d er ech os con s titu cion a les , ob s er va es ta C or te c u m p l i d a s l a s garantías mínimas d e d efen s a y contradicción, e n f i n , l a d is p e n s a d e u n a tu te l a j u d i c i a l efectiva, así l a decisión m a te r i a l h a y a s ido a d ver s a a u n a de la s p a r tes . Entiéndase, esto,y vutsprqeporn mljigsfeedc,b aSRnPJCo a l l a n a e l c a m i n o p a r a d e m a n d a r l a protección nomofiláctica del even tu a d d er ech o del ven cid o. E n tod o caso, n o o b s ta n te l o s defectos d e técnica e n r o s tr a d o s e n e l ámbito legal, r ela cion a d os c o n l a fa lta d e demostración del a ta q u e, e n el ca rgo n o ob r a , n i s e a d vierte r ep r och e, m u c h o m e n o s l a tr a s cen d en cia , d e a l g u n a fa lta s u p er l a tiva q u e c o m p e l a u n análisis d es d e l a p er s p ectiva con s titu cion a l, c o m o r eq u is ito mínimo es en cia l p a r a

a d e l a n ta r e n s u o p o r t u n i d a d u n es tu d io oficioso. 2.5. C o m o e l defecto a n o ta d o i n h i b e c u a l q u ie r es tu d io de mérito, d eb e p r eced er s e a cor d e c o n l o p r evis to e n e l artículo 3 7 3 , in cis o 4° del Código de P r o c e d im ie n to Civil. 7

Referencia: 41001-31 -03-004-2013-00036-01u tsronmligfedcbaVUTSRQPONMLJIFEDCBA

3. DECISIÓN E n mérito d e l o ex p u es to, l a C or te S u p r e m a d e J u s ticia , S a l a d e Casación Civil, d ecla r a inadmisible e l lib elo e x a m i n a d o y desierto e l r e c u r s o d e casación e n c o m e n to . E n con s ecu en cia , o r d e n a devolver e l exp ed ien te a l T r i b u n a l d e or igen p a r a lo p er tin en te.

NOTIFÍQUESE

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