CSJ - AC2190-2016

República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casacón Civil vutsrponmligedcbaZVUTSRQPONMLJIFEDCBA COR T E SUPREMA DE JUSTICIA zyxvutsrqponmljihgfedcbaVUTSRPNMLJIHGEDCBA S A L A D E CASACIÓN C I V I L LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g is tr a d o P on en te AC2190-2016

Radicación: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 1 0 3 - 0 1

Aprob a do e n Sala de dos de ma rzo de dos m i l dieciséis Bogotá, D . C , qu in ce (15) d e a b r il d e dos m i l dieciséis (2016). Se decide l a admisión del libelo d e E l v i r a D o s m a n d e M u r i U o , dirigido a s u s te n ta r e l r ecu r s o d e casación c o n tr a e l fallo d e 3 d e s ep tiemb r e d e 2 0 1 5 , em itid o p o r e l T r i b u n a l S u p e r io r d e l D is tr ito J u d i c i a l d e C a li, S a l a C ivil, e n e l p r oces o in coa d o p o r l a r ecu r r en te y José H u g o M u r i U o López, José Alerto y H u g o Andrés M u r i U o D o s m a n , frente a l

C e n tr o C om er cia l P a l m eto Pla za - Propieda d H or izon ta l .

1. ANTECEDENTES RELEVANT ES 1.3. E lu tppnemtieidt u m . S e con tr a e a l a declaración d e r es p on s a b ilid a d civil d e l a in ter p ela d a y l a con s ecu en te Referencia: 76001-31-03-001-2011-00103-01 c o n d e n a a l p a go d e los p er ju icios ir r oga d os a l a in teg r id a d física de l a d e m a n d a n t e . 1.2.v utsLrpoanm ligcedacbuaZVsUaTSu RtQppPnOeNmMtiLeeJdIFnEDdCBiA. E l 1 0 d e a gos to d e 2 0 0 9 , l a a ctor a sufrió u n a ccid en te e n la s in s ta la cion es d e l a p a s iva , a l r o d a r s ob r e u n h ela d o r ega d o e n e l pis o, d er iva n d o fr a c tu r a d e l a rótula izq u ier d a d ez iyhvuídtserqmpo nmmiliehgmfebdcrboa SiRnPfJeHrCior. 1.3. E l proveído de segunda instancia. C o n f i r m a l a s en ten cia a b s o l u to r i a del J u z g a d o Ter cer o C ivil del C i r c u i to

de Descongestión d e C a li, a d ia d a e l 5 d e d iciem b r e d e 2 0 1 4 . Según e l T r i b u n a l , n o está cla ro s i e l resbalón ocurrió e n la s zon a s c o m u n e s , p r iva d a s o d e u s o exclu s ivo d e l a cop r op ied a d d e m a n d a d a , p u e s los testigos f u e r o n l l a m a d o s solo p a r a d e m o s t r a r e l daño y los d o c u m e n t o s s i m p l e m e n t e c o n tie n e n con tr a d iccion es d e l o s u ced id o. L a h is tor ia clínica, p or ejemp lo, con s ign a , e l día d e los h ech os , "paciente quien de manera accidental sufre caída"; el vein te, s igu ien te, "caída de escaleras"; y e l 2 9 d e o c tu b r e de 2 0 1 0 , más d e u n año después, t r a u m a a l "resbalar de su altura, en centro comercial (sobre un heladof. 1.4. La demanda de casación. L o s d o s ca rgos f o r m u l a d o s d e n u n c i a n l a violación in d ir e c ta d e l artículo 2 3 4 1 del Código Civil. El primero, a l o m i ti r s e va l o r a r d e l a h is tor ia clínica l a

manifestación d e l a d e m a n d a n t e d e h a b er s e "resbalado en 2

Referencia: 76001-31-03-001-2011-00103-01 zyvutsrqponmlihgfedcbaSRPJHC el Centro Comercial Palmeto Plaza Propiedad Horizontal al pisar un helado que se encontraba en el piso"; y l o m i s m o a l año s igu iente. vutsErpolnm sligeedcgbauZVnUTdSRQoPO, NMaLJIFl EpDCaBAs a r p or a lto "dicha prueba documentar, s ien d o "presentada en la demanda". 1.5. E n e s e con texto, s e p r oced e a e x a m i n a r s i l a acusación s e a viene a los r eq u is itos for m a les .

2. CONSIDERACIONES 2 . 1 . S e precisa , a n te todo, d a d a l a vigen cia in teg r a l del Código G e n e r a l del Pr oces o (Ley 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 ) , a p a r ti r del

l'' d e en er o d e 2 0 1 6 , d e c o n f o r m i d a d c o n e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 del C on s ejo S u p e r io r d e l a J u d i c a t u r a , S a l a A d m in is tr a tiva , e n l a m a t e r i a ob jeto d e análisis pervive e l

Código d e P r oced im ien to Civil, p u e s a l te n o r d e l o es ta tu id o e n e l artículo 6 2 5 , n u m e r a l 5° d e aquélla normatívidad, l o s "(...) recursos interpuestos (...), se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron los recursos (...f. 2.2. L a casación, e n e l ámbito legal, e s d e n a t u r a l e z a d is p os itiva y es tricta , e n c u a n t o s u ob jeto gir a a lrededor d e la presunción d e lega lida d y a cierto d e l a s en ten cia i m p u g n a d a . D e s d e es ta p ers p ectiva y dirección, ob edece a ca u s a les e x p r e s a m e n te p r evis ta s p o r e l legislador y s e e s t r u c t u r a e n l a s precis a s hipótesis n o r m a t i v a s , d e m o d o tal, a l c o n s ti tu i r u n s i s te m a reglado n o está s om etid o a l a n tojo y pa recer del intérprete p or es ta r a n cla d o f i r m e m e n t e e n e l o r d e n a m i e n t o p os itivo y con s titu cion a l . 3

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P or esto, p a r a h a b il ita r e n e l cita do c a m p o u n es tu d io

de mérito, l a d e m a n d a d ir igid a a s u s t e n t a r e l r ecu r s o, d eb e s u jeta r s e a ciertos r eq u is itos for m a les , salvo, cla ro está, c u a n d o s e i m p o n g a u n a decisión oficiosa p a r a proteger d er ech os con s titu cion a les o s a lir a l a d efen s a d e l o r d e n o del p a t r i m o n i o público (artículos 7° d e l a L e y 1 2 8 5 , y 3 6 6 , zyvutsrqponmlihgfedcbaSRPJHC in fine, del Código G e n e r a l del Proceso). E n e s e con texto, e l artículo 3 7 4 , in fine, del Código d e P r oced im ien to Civil, d e m a n d a d e l r e c u r r e n te l a ca rga d e d e m o s t r a r l o s er r or es en r os tr a d os , a l decir d e l a S a la , r equ is ito común a "(...) todas las causales señaladas en el artículo 368 del C. de C . P fv.u.t.s/rp'oLn mlEigesdctbaaZ VUlTaSbRQoPrO NMsLJeIF EDcCuBAm p l e m o s t r a n d o s u in cid en cia , esto e s , e n l a hipótesis d e l o s errores , h a cien d o s a b er a l a C or te l a s r a zon es p o r l a s

cu a les , d ep u r a d os , l a decisión sería to ta l m e n te d is tin ta . D e ahí, t o d a acusación o ca rgo d eb e tr a s cen d er l a s ola enunciación, a l te r r e n o d e l a demostración, h a cien d o p a ten tes los desaciertos, n o c o m o con tr a s te d e pareceres, o de in ter p r eta cion es , n i d e m e r a s d i s p u ta s con cep tu a les o procesales, s in o d e l a verificación con cl u yen te d e l o con tr a r io y a b s u r d o , a l p u n t o d e h a cer r o d a r a l pis o l a resolución com b a tid a . E l d is cu r r ir , p or l o ta n to , d eb e i r más allá d e s im p les a fir m a cion es in o p in a d a s , c u y a sustracción tr a d u c e e n u n a p r o te s ta d e in s ta n c ia , p a r q u e a d a e n e l pórtico d e l a casación, s i n a d en tr a r s e a s u q u in ta es en cia . 1 Auto 323 de 15 de diciembre de 2000, expediente 1996-8690; reiterado e n autos de 18 de noviembre de 2011, expediente 00462, y de 2 8 de octubre de 2013, expediente 00131. 4

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2.3. Ap lica d a s la s a n ter ior es directrices a l caso, p r o n t o se a dvierte, n i n g u n o d e l o s ca rgos p r op u es tos , así lacónicamente, p u e s e n l o es encia l n a d a más d e l o tr a n s cr ito s e dice, c u m p l e e l r eq u is ito dicho; ello, s u ficiente, s i n más, p a r a r ech a za r s u trámite, in clu s ive c o n in d ep en d en cia de cu a l q u ier otr o defecto técnico predicab le. E n e l even to d e a cepta rs e, e n gra cia d e discusión, l a aportación d e l a h is tor ia clínica e n c o m e n to a l m o m e n t o d e la d e m a n d a y fijarse e n s u con ten id o ob jetivo l a o c u r r e n c ia del a ccidente e n lu ga r es b ajo el c o n tr o l del cen tr o comer cia l, fren te a l o i n f o r m a d o p o r l a p r o p i a d e m a n d a n t e y r ep r od u cid o p or los médicos d e t u r n o ; l a C or te e c h a d e m e n o s l a s r a zon es p or la s cu a les es os h ech os , p o r sí, conducían a u n a decisión c o n tr a r i a a l a p r o n u n c i a d a .

Específicamente, c o n fo r m e a l o d is cu r r id o, s i n a d ie p u e d e crea rse s u p r o p i a p r u e b a , l a manifestación d e l a r e c u r r e n te ver tid a e n l a d o c u m e n t a l a d o s a d a c o n e l escrito genitor, n o in d ic a cómo,z ypveurt srsqpeo, nmdelishpgfeejdac balSaR PiJnHcCe r t i d u m b r e según l a c u a l e l a cervo d e m o s tr a tivo n o d a b a c u e n t a d e m a n e r a c o n t u n d e n t e del l u g a r d on d e ocurrió l a caída. M a s , c o m o e n es a dirección n a d a fu e ex p la n a d o, l o decidido, a l m a r g e n del j u i c i o d e l T r i b u n a l , sigu e a m p a r a d o p or l a presunción de lega lida d y acierto. 2.4. A h o r a , d es d e l a p ers p ectiva d e l o s d er ech os con s titu cion a les , ob s er va es ta C or te c u m p l i d a s l a s garantías mínimas d e d efen s a y contradicción, e n fin, l a d is p en s a d e u n a tu te l a j u d i c i a l efectiva, así l a decisión 5

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m a te r i a l h a y a sido a d ver s a a u n a d e la s p a r tes . Entiéndase, esto, p o r sí, n o a l l a n a e l c a m i n o p a r a d e m a n d a r l a protección nomofiláctica del e v e n tu a l d er ech o del vencido. E n tod o caso, n o o b s ta n te l o s defectos d e técnica e n r o s tr a d o s e n e l ámbito legal, r ela cion a d os c o n l a fa lta d e demostración d el a ta q u e, e n e l ca rgo n o ob r a , n i s e a dvierte r ep r och e, m u c h o m e n o s l a tr a s cen d en cia , d e a l g u n a fa lta s u p er l a tiva q u e c o m p e l a u n análisis d es d e l a p er s p ectiva con s titu cion a l, c o m o r eq u is ito mínimo es en cia l p a r a a d el a n ta r e n s u o p o r t u n i d a d u n es tu d io oficioso. P or l o demás, e n con tr a s te c o n l o b r e ve m e n te d is cu r r id o e n los d os cargos, l a fa lta ca lifica da habría ten id o l u g a r s i e l legislador a d m i t i e r a des peja r la s d u d a s s ob re e l

l u g a r exa cto d el accidente, c o n l a afirmación fa vora b le d e l a d e m a n d a n t e ; o a p a r ti r d e allí, a t r i b u y e r a l a ca rga d e l a p r u e b a a l otr o e x tr e m o . D a d o qu e, p or n o r m a , tod o g ir a e n s en tid o con tr a r io, según los términos d e los artículos 1 9 5 - 2 y 1 7 7 d e l Código d e P r o ced im ien to Civil, e l ca p r ich o o l a a r b itr a r ied a d del j u zg a d o r s e d e s c a r ta n p o r comp leto. 2.5. C o m o e l defecto a n o ta d o i n h i b e c u a l q u ie r es tu d io de mérito, d eb e p r eced er s e a corde c o n l o p r evis to e n e l artículo 3 7 3 , in cis o 4° d el Código d e P r o ced im ien to Civil. vutsrponmligedcbaZVUTSRQPONMLJIFEDCBA

3. DECISIÓN E n mérito d e l o ex p u es to, l a C or te S u p r e m a d e J u s ticia , S a l a d e Casación Civil, d ecla r a inadmisible e l

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Referencia: 76001 -31-03-001-2011-00103-01 lib elo e x a m i n a d o yv utdsrepsoniemrlitgeod cbeaZlV UrTeScRuQrPsOoN MLdJIeF EDcaCBsAación e n

c o m e n to . E n con s ecu en cia , o r d e n a devolver e l expediente a l T r i b u n a l d e or igen p a r a lo p er tin en te.

NOTIFÍQUESE

A R I E L SALMAJIVRAMÍREZ

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN CIVIL

ACLARACIÓN DE VOTO MAGISTRADA MARGARITA CABELLO BLANCO Radicación n° 76001-31-03-001-2011-00103-01 zyxvutsrqponmljigfedcbaSRPNLGEC C o n e l debido respeto a l a mayoría, deb o reitera r m i posición, y a exp u es ta e n ocasiones a nteriores , e n cu a n to concierne a l a procedencia del es tu dio oficioso d e defectos o vicios n o argüidos e n l a d e m a n d a d e casación. E n este caso, a vu el ta d e en ten d er q u e l o s cargos for m u la d os con tr a l a s en ten cia i m p u g n a d a n o r es u lta n idóneos p a r a s u es tu dio d e fondo, l o q u e e n m i s en tir b a s ta b a , agrega l a providen cia q u e ta m p oco s e a vizor a n faltas o vicios qu e desde l a perspectiva con s titu cion a l d eb a n ex a m in a r s e d e oficio, fa cu lta d esta q u e n o con tem p la e l código d e los ritos lla m a d o a regu la r este recu rs o, esto es, e l

de Proced imien to Civil. S i n emb a rgo, l a decisión a cu de a l artículo 3 6 6 del Código G en er a l del Proceso (entiendo qu e es el 336), qu e n o pu ede aplicarse p or n o estar vigente a l tiem p o in terp on ers e e l recu rs o (art. 6 2 5 , #5), así com o a l artículo 7° de l a ley 1 2 8 5 d e 2 0 0 9 , qu e t a n solo ab re la posib ilida d p a r a Radicación n° 76001-31-03-001-2011-00103-01 qu e las salas d e casación d e l a C orte seleccionen s entencia s objeto d e s u p r o n u n c ia m ie n to ,z y"vuptsarqrpaon mljilhogfsed cfbianes de unificación de la jurisprudencia, protección de los derechos constitucionales y control de legalidad de los fallos". E s preciso res a lta r qu e este precepto resultó con d icion a lmen te exequible, a j u ic io d e l a C orte C on s titu cion a l, "en el entendido de que la decisión de no selección adoptada al momento de decidir sobre la admisión del recurso de casación será motivada y tramitada conforme a las realas y requisitos especiñcos que establezca la ley, y de que en ningún caso impide interponer la acción de tutela contra la sentencia objeto del recurso, la decisión de no selección o la decisión que resuelva

definitivamente el recurso de casación" (S en ten cia C - 7 1 3 - 0 8 de 15 de ju lio d e 2 0 0 8 ; L a ley qu e estableció las reglas y requ is itos fu e l a No. 1 5 6 4 de 2 0 1 2 , por l a cu a l s e expidió e l m e n ta d o Código G en er a l del Proceso. 2