CSJ - AC2232-2019

Cene Suprema de Justicia Sala de Casación Civil AC2232-2019 Radicación n/ 11001-02-03-000-2019-01768-00 Bogotá, D . C ., o n ce (11) de j u n io de d os m il diecinueve (2019). E f e c t u a da la caÜfícación d el escrito m e d i a n te el c u al se p r e t e n de p r o m o v er trámite de exequátur p or p a r te de M e ry Patricia R a da García, se advierte q ue el m i s mo no reúne la t o t a l i d ad de l os r e q u i s i t os exigidos p or l os artículos 6 05 a 6 07 d el Código G e n e r al d el Proceso, razón p or la c u a l, en aplicación analógica d el c a n on 90 ibídem, de c o n f o r m i d ad c on l os p o d e r e s - d e b e r es p r e v i s t os en l as preceptivas 1 2, 4 26 y 4 3 -3 ejusdem, se i m p o ne r e q u e r ir el c u m p l i m i e n to de l os s i g u i e n t es c o n d i c i o n a m i e n t os en o r d en a la subsanación n e c e s a r ia p a ra proveer:

1. Aclaración de la solicitud.

De c o n f o r m i d ad c on la n a t u r a l e za y m a t e r ia de la

s e n t e n c ia p r e t e n d i da en homologación, se aclarairá y complementará en l os s i g u i e n t es aspectos: Rad. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 6 8 - 00 1.1. Se a f i r ma q ue l os e s p o s os M e iy P a t r i c ia R a da García y J o h an E m a n u el R o a, «acudieron a la autoridades judiciales de New York, jurisdicción de Queens Conty Clerk, para solicitar la disolución del Matrimonio arguyendo Mutuo Consentimiento (sic) lo cual fue aceptado y aprobado mediante sentencia de Octubre de 2015» (Hecho 5), y e n s e g u i da se m a n i f i e s ta q ue luego «de un intenso debate jurídico procesal, la Suprema Corte de New York jurisdicción de Conty Clerk Queens Conty (sic), decretó el Divorcio del matrimonio»; a f i r m a c i o n es q ue r e s u l t an c o n t r a d i c t o r i as e n t re sí; p u e s, h a b i e n do sido de m u t uo a c u e r d o, no se c o m p r e n de la razón del «intenso debate jurídico procesal»; así q ue se habrá de explicar este aspecto. 1.2. Hará c l a r i d ad sobre la c a u s al de divorcio; p u e s,

c o mo se destacó en el n u m e r al a n t e r i o r, se a f i r ma q ue fue de m u t uo a c u e r d o; pero en la s e n t e n c ia se a f i r ma q ue «[l]a demandante presentó una demanda verificada constituyendo lo (sic) hechos de este caso.» y q ue «[e]l Demandado (sic) compareció con el abogado (...)». También se dijo allí q ue «el matrimonio entre MERY ROA, la demandante y JOHAN ROA, el demandado, se disuelve por razones de ruptura irremediable en la relación entre las partes aquí mencionadas, de por lo menos seis meses». E s as m a n i f e s t a c i o n es r e v e l an dos estados de cosas b i en d i s t i n t a s. 1.3. Deberá m e n c i o n ar de m o do preciso las n o r m as de o r d en s u s t a n c i al q ue f u e r on aplicadas p a ra decidir el a s u n to en el proceso en q ue fue dictado el fallo, p o r q ue sólo así es posible c o n s i d e r ar satisfecho el r e q u i s i to establecido en el n u m e r al 2 del precepto 6 06 del C. G. P. 2 Rad. n° 11001-02-03--000-2019-01768-00 1.4. Informará c on precisión la fecha de la s e n t e n c ia de la c u al se solicita el exequátur. 1.5. Indicará l as preceptivas legedes n a c i o n a l es q ue

c o n s a g r an la c a u s al de divorcio r e c o n o c i da en el fallo c u ya homologación se p r e t e n d e. 1.6. Hará las m a n i f e s t a c i o n es exigidas en los n u m e r a l es 1 a 6 del artículo 6 06 del Código G e n e r al del Proceso; p u e s, t o d as f u e r on o m i t i d a s. 1.7. También aportará p r u e ba idónea de la e j e c u t o r ia de la s e n t e n c ia q ue se p r e t e n de h o m o l o g a r.

2. Legalización de documentos.

Los d o c u m e n t os a p o r t a d os en i d i o ma e x t r a n j e ro q ue o b r an en folios 16 a 24 del expediente, no p u e d en e n t e n d e r se d e b i d a m e n te legalizados p or c u a n to su traducción, r e q u e r i da p or el n u m e r al 3 d el artículo 6 06 d el Código G e n e r al d el Proceso, en c o n c o r d a n c ia c on el c a n on 2 51 ibidem, no d e m u e s t ra h a b er a g o t a do el p r o c e d i m i e n to p r e v i s to en la Resolución 3 2 69 de 2 0 16 e x p e d i da p or el M i n i s t e r io de

R e l a c i o n es E x t e r i o r e s. El a n t e r i or c o n d i c i o n a m i e n to deberá satisfacerse p l e n a m e n te p a ra los demás d o c u m e n t os q ue así lo a m e r i t en y d a b an a p o r t a r s e.

3. Prueba de la normativa extranjera.

3 Rad. n'' 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 6 8 - 00 En relación c on el respeto al o r d en público, la e j e c u t o r ia y demás a s p e c t os relevantes de la s o l i c i t u d, deberá allegarse la p r u e ba idónea de la n o r m a t i va p e r t i n e n te en los términos del a r t i c u lo 1 77 del Código G e n e r al del Proceso; p u e s, en este caso, ni se c i t a r on las n o r m as jurídicas aplicadas en el j u i c io d o n de se p r o d u jo la s e n t e n c ia c u yo exequátur se p r o m u e ve aquí, ni se aportó p r u e ba de las m i s m a s. I m p o r ta precisar q ue c on las modificaciones del n u e vo e s t a t u to procesal, m e d i os de convicción c o mo el a l u d i d o,

c o n s t i t u y e n, en p r i n c i p i o, a n e xo q ue debe acompañarse a la d e m a n da ( n u m. 4, a r t. 84), r e s u l t a n do a c o r de c on el deber de las p a r t es y a p o d e r a d os de «Abstenerse de solicitarle al juez la consecución de documentos que directamente o por medio del ejercicio del derecho de petición hubiere podido conseguir» ( n u m. 1 0, art. 7 8 ); todo lo c u al c o n t u n d e n t e m e n te ratifica la regla d el inciso s e g u n do del c a n on 1 7 3, a c u yo tenor: «El juez se abstendrá de ordenar la práctica de las pruebas que, directamente o por medio de derecho de petición, hubiera podido conseguir la parte que las solicite, salvo cuando la petición no hubiese sido atendida, lo que deberá acreditarse sumariamente».

4. Sobre la reciprocidad.

S i e n do la reciprocidad el p r e s u p u e s to neurálgico d el exequátur, c u ya demostración c o n s t i t u ye carga d el i n t e r e s a do ( C SJ S C 1 5 4 9 5 - 2 0 1 5, 11 nov. 2 0 1 5, r a d. 2 0 1 00 0 8 0 4 - 0 0 ), el f u n d a m e n to fáctieo y jurídico de la d e m a n da

deberá c o n t e n er la p e r t i n e n te alusión sobre el p a r t i c u l a r, en 4 Rad. n'^ 11001-02-03-000-2019-01768-00 la c u al se s u s t e n te la e x i s t e n c ia de c o r r e s p o n d e n c ia jurídica de o r d en diplomático o la s u b s i d i a r ia de carácter legislativo. En este caso, en la d e m a n da se a f i r ma la e x i s t e n c ia de reciprocidad legislativa; de m a n e ra q ue se deberá allegar la p r u e ba idónea de la ley e x t r a n j e ra en los términos del artículo 1 77 del C. G. P. Al respecto, se d e be insistir en lo explicado en el último peirrafo del ítem a n t e r i o r; de m o do q ue no se p u e de acceder al decreto de obtención de la p r u e ba de esas n o r m a t i v as foráneas, c o mo se solicita en la d e m a n d a, p or c o n t r a r i ar las n o r m as procesales ya citadas. E sa es carga p r o c e s al q ue debió a t e n d er la p a r te i n t e r e s a d a, en el m o m e n to de presentación de la d e m a n d a.

5. Nuevo escrito de demanda.

De c o n f o r m i d ad c on lo r e q u e r i do en el n u m e r al 1 de este

proveído, p or economía procesal, c l a r i d a d, garantía d el derecho de d e f e n sa y c o mo m e d i da de dirección del proceso f u n d a da en la m a g n i t ud de l os r e q u i s i t os a c u m p l i r, se ordenará q ue la subsanación de las deficiencias a d v e r t i d as se c o n d e n se en un n u e vo escrito de d e m a n d a.

6. Copias del escrito de demanda.

Se aportará copia del n u e vo escrito de d e m a n da y de todos s us a n e x os p a ra el t r a s l a do al M i n i s t e r io Público. I g u a l m e n te se acompañará copia simple de la d e m a n da p a ra 5 Rad. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 6 8 - 00 el a r c h i vo de la Corte. Además, en los términos del artículo 89 d el C.G.P., «deberá adjuntarse la demanda como mensaje de datos para el archivo del juzgado y el traslado de los demandados». En mérito de lo expuesto, el s u s c r i to M a g i s t r a do de la Corte S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de Casación Civil, RESUELVE PRIMERO. DECLARAR INADMISIBLE la presente d e m a n da de exequátur. SEGUNDO. CONCEDER término legal de cinco (5) días al e x t r e mo solicitante p a ra q ue s u b s a ne las deficiencias advertidas, so p e na de rechazo. Notifíquese,