CSJ - AC2290-2019
Corte Suprema de Justicia
Descargar PDF
Disponible
Detalles
- Título
- CSJ - AC2290-2019
- Autor
- Corte Suprema de Justicia
- Categoría
- Jurisprudencia
- Área del derecho
- Civil
- Año
- 2019
Repúblifa de (lulombia Corle Suprema tte Justicia Sala de Casación Civil AC2290-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01693-00 Bogotá, D.C., catorce (14) de j u n io de dos m il d i e c i n u e ve ($019). D e c i de la C o r te el conflicto de c o m p e t e n c ia s u s c i t a do e h t re el J u z g a do Q u i n to C i v il del C i r c u i to de M e d e l l in y su homólogo Décimo del C i r c u i to de B a r r a n q u i l l a, c on ocasión d sl c o n o c i m i e n to del p r o c e so v e r b al p r o m o v i do p or C a r m en González de C o n de c o n t ra G r a ma C o n s t r u c c i o n es S . A ., E d u a r do R i p o ll & Cia. L t d a ., F i d u c i a r ia B a n c o l o m b ia S.A. y p a t r i m o n io autónomo T o r r es del P r a d o.
I. ANTECEDENTES | í i
1. P or m e d io de a p o d e r a do j u d i c i a l, la c o n v o c a n te rdclamó, e n t re o t r as cosas, q ue se d e c l a r a ra que: (i) «el contrato
2994 del 25 de noviembre del 2008 celebrado entre la Fiduciaria Bancolombia S.A. y la sociedad Eduardo Ripoll & Cia. Ltda. (...) no tiene ni ha tenido validez jurídica por ser ineficaz»', (ii) «todos aquellos documentos, actos jurídicos o instrumentos públicos que tengan como fuente el contrato 2994 del 25 de noviembre del 2008 son ineficaces, por ce recer de norma vinculante (sic)»; y (Üi) «el inmueble 040-68757 nunca ingresó al Patrimonio Autónomo Torres del Prado». Radicado n ." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 9 3 - 00 A s i m i s m o, pidió q ue se c o n d e n a ra a las d e m a n d a d as a «a restituir a la sociedad Eduardo Ripoll & Cía. Ltda. el proyecto Torres del Prado», y a esta última e n t i d ad a «entregarle a la señora Carmen González de Conde (...) el apartamento 207 al valor y/o precio estipulado en el contrato de promesa de compraventa» y a «reconocerle los daños materiales y morales», q ue tasó en $ 3 4 8 . 0 9 8 . 5 2 2. El libelo inicial, además, f ue dirigido al «Juez Civil del Circuito de Barranquilla (reparto)», a u n q ue s in explicitar el s u s t e n to de d i c ha atribución de c o m p e t e n c i a.
2. La referida d e m a n da f ue a s i g n a da al J u z g a do Décimo Civil del C i r c u i to de B a r r a n q u i l l a, q ue la admitió p or a u to de 16 de agosto de 2 0 1 7. Notificados los querellados, estos ejercieron su defensa o p o r t u n a m e n t e, debiéndose destacar, en lo q ue i m p o r ta a este trámite, q ue F i d u c i a r ia B a n c o l o m b ia S . A. p r o p u s o, p or la vía de l as excepciones previas, l as de «falta de jurisdicción y falta de competencia» d el m e n c i o n a do despacho.
3. P or a u to de 14 de e n e ro de 2 0 1 9, la a u t o r i d ad j u d i c i al p r e c i t a da declaró p r o b a da la a l e g a da f a l ta de c o m p e t e n c i a, p r e t e x t a n do q ue «tratándose de litigios relativos al negocio fiduciario, el legislador estableció de manera privativa la competencia por el factor territorial, al juez (sic) del domicilio del fiduciario, tal como lo señala el artículo 1241 del Código de Comercio».
En razón a lo a n t e r i o r, ordenó r e m i t ir las diligencias «a la oficina de reparto (...) para que el proceso sea repartido (sic) entre los jueces Civiles del Circuito de la ciudad de Medellin», c i u d ad d o n de
F i d u c i a r ia B a n c o l o m b ia S.A. tiene fijado su domicilio. Radicado nJ 11001-02-03-000-2019-01693-00
4. El e s t r a do j u d i c i al receptor, esto e s, el J u z g a do Q u i n to Civil del C i r c u i to de M e d e l l i n, rehusó la asignación del a s u n t o. P a ra ello s o s t u vo q ue «al articulo 1241 [del Código de Comercio] la juzgadora de instancia le dio el calificativo de privativo o exclusivo, por lo cual y a pesar de advertir que concurrían otros fueros, esa característica le permitió concluir que el competente era el del domicilio de la sociedad fiduciaria; sin embargo, este fallador no comparte la apreciación jurídica de su par, en tanto la norma comercial íjue se invoca como fundamento para apartarse del conocimiento de la iftis, de manera alguna establece que es privativa o exclusiva». j C on esos f u n d a m e n t o s, planteó conflicto y envió el éxpediente a e s ta Corporación, p a ra d i r i m i r l o. ¡
1. CONSIDERACIONES
1. Aptitud legal para la resolución.
C o m p e te a la C o r t e, m e d i a n te p r o n u n c i a m i e n to d el M a g i s t r a do S u s t a n c i a d o r, definir el p r e s e n te a s u n t o, p or
c u a n to i n v o l u c ra a d e s p a c h os de diferentes d i s t r i t os j u d i c i a l e s; ello según lo d i s p u e s to en los artículos 16 y 18 de la Ley 2 70 de 1 9 9 6, en c o n c o r d a n c ia c on los p r e c e p t os 35 y 1 39 del Código G e n e r al del Proceso. |
2. Anotaciones sobre los factores para determinar la competencia.
C o mo es sabido, la c o m p e t e n c ia sirve p a ra precisar quién j u z ga d e n t ro de u na jurisdicción, a quién se j u z g a, qué Radicado nJ 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 9 3 - 00 se j u z g a, cuánto se j u z ga y en qué territorio se j u z g a; a esto suele llamársele factores p a ra d e t e r m i n ar c o m p e t e n c i a, razón p or la c u al es de ejercicio estricto, c o mo d e r i va de la significación de s us n o t as caracterizadoras. La p r i m e ra de ellas la r e c o n o ce c o mo de orden público, p o r q ue perteneciendo al ámbito d el derecho procesal, s us reglas c o m p r o m e t en d i r e c t a m e n te el logro de l os valores
c o n s t i t u c i o n a l e s. Así, además, lo d i s p o ne el artículo 13 del Código G e n e r al del Proceso. Es i g u a l m e n te de derecho público, lo c u a l, c on a p o yo en la teorización c o n s t i t u c i o n a l, se t r a d u ce en q ue s us reglas e s c a p an al p o d er de determinación de l os sujetos i n t e r v i n i e n t es en l as relaciones procesales, esto e s, s on prescripciones de supraordinación de la c o n d u c ta de l os asociados respecto de la m a t e r ia procesal. La t e r c e ra n o ta a l u de a q ue es concreta, en la m e d i da en q ue s i e m p re está referida a u n os sujetos, a u n as m a t e r i a s, a u n as cuantías y a u n os territorios j u d i c i a l es d e t e r m i n a d o s. A diferencia de la jurisdicción, q ue se predica c o mo p o t e s t ad a b s t r a c t a, la c o m p e t e n c ia p e r m i te especificar la labor de j u z g a m i e n t o.
I g u a l m e n te e s: (i) prorrogable, c o n f o r me a l os p o s t u l a d os del Código G e n e r al del Proceso, en los eventos allí previstos (articulo 16); ^uj alterable, lo q ue p e r m i te c o n c l u ir
q ue la c o m p e t e n c ia p e r p e t ua es a p e n as u na p r e m i sa q ue t e r m i na e x c e p t u a da p or múltiples eventos; e (ni) indelegable Radicado nJ 11001-02-03-000-2019-01693-00 en t a n to sólo p u e de ejercerla q u i en la tiene; no existe m e c a n i s mo p r o c e s al q ue p e r m i ta transferirla. P or lo demás, la c o m p e t e n c ia es un p r e s u p u e s to p r o c e s al de la acción y su a u s e n c ia p u e de t e n er el carácter le sameable (regla general) o i n s a n e a b le ( en d os c a s os excepcionales: la atribución de c o m p e t e n c ia p or los factores subjetivo y f u n c i o n a l ). También ha de señalarse q ue -además de l as i r a d i c i o n a l es clasificaciones q ue a t i e n d en la m a n e ra de (;jercerse, l os factores q ue s i r v en p a ra d e t e r m i n a r l a, su carácter p r i v a t i vo o c o n c u r r e n t e, su c a l i d ad i n t e r na o e x t e r n a, v e r t i c al u h o r i z o n t a lla f o r ma c o mo es a t r i b u i da la
c o m p e t e n c ia al a g e n te j u r i s d i c c i o n al p u e de categorizarse en expresa; e x p r e sa s u p l e t i va o sucesiva, y e x p r e sa r e s i d u a l. S o b re este p a r t i c u l a r, s on p e r t i n e n t es l as s i g u i e n t es precisiones: La competencia expresa s u r ge del h e c ho evidente de q ue t o da la c o m p e t e n c ia en m a t e r ia p r o c e s al c o l o m b i a na e s ta especificada en la ley, c u a l q u i e ra q ue sea el factor q ue s i r va piara d e t e r m i n a r l a, p u e s to q u e, s i e n do l as n o r m as sobre la m a t e r ia de o r d en público y de d e r e c ho público, se s u s t r a en a 1^ f a c u l t ad d i s p o s i t i va de l as p a r t es y se r a d i c an e i x c l u s i v a m e n te en el p r o p io E s t a d o. E sa es la razón a d i c i o n al p or la c u al las reglas q ue la fijan s on c o m p l e t a m e n te objetivas y previas, p e r t e n e c en a las
r e g u l a c i o n es generales, i m p e r s o n a l es y a b s t r a c t as de l as 5 Radicado n ." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 9 3 - 00 codificaciones, y están previstas c on antelación a la iniciación del j u i c i o, lo que, p or su t r a s c e n d e n c i a, se e n l i s ta c o mo e l e m e n to de Vcdidez del trámite procesal, p or exigencia de r a i g a m b re c o n s t i t u c i o n al p r e v i s ta en el a r t i c u lo 29 de la C a r ta Política. J u s t a m e n te p or ello, u na de las f u n c i o n es esenciales de la n o r m a t i va procesal es i n d i c ar c on precisión y c l a r i d ad a quién c o m p e t en los a s u n t os específicos q ue h an de d i r i m i r s e, lo c u al - a d i c i o n a l m e n t er e s t r i n ge c on carácter a b s o l u to la l a b or i n t e r p r e t a t i va e x t e n s i va de q u i en c u m p le función j u r i s d i c c i o n a l. La v e da y la excluye.
P or su p a r t e, la competencia expresa supletiva también está o b j e t i v a m e n te c o n s i g n a da en u na disposición legal y adscribe c o m p e t e n c i a, p e ro lo h a ce a d v i r t i e n do q ue un f u n c i o n a r io conocerá de un a s u n to en el e v e n to de q ue en ese l u g ar no e x i s ta un j u ez d i s t i n t o, de d e t e r m i n a da r a ma o jerarquía. De e s ta categoría, p or ejemplo, es la c o m p e t e n c ia c o n s a g r a da en el a r t i c u lo 17, n u m e r al 6, del Código G e n e r al del Proceso, en c u a n to advierte q ue «[IJos jueces civiles municipales conocen en única instancia: 6) De los asuntos atribuidos al juez de familia en única instancia, cuando en el municipio no haya juez de familia o promiscuo de familia». C o mo se observa, la c o m p e t e n c ia d el j u ez civil m u n i c i p a l, a pesar de ser expresa, no es directa; es decir, no la p u e de a s u m ir en f o r ma i n m e d i a t a, s i no q ue t i e ne q ue Radicado nJ 11001-02-03-000-2019-01693-00 i I i^erifícar si existe o no j u ez de f a m i l ia en ese l u g a r. Si existe
no actúa. Si no existe, lo s u p l e. P or e so se le l l a ma e x p r e sa supletiva. La última m a n e ra de c o n s a g r ar la c o m p e t e n c ia es la 'Competencia expresa residual; c o mo es a p e n as obvio, en élla también existe t e x to legal q ue e x p r e s a m e n te a t r i b u ye <:ompetencia, p e ro ya no o p e ra c o mo en la s u p l e t i v a, q ue o b ra c u a n do e se j u ez no existe en e se l u g a r, s i no p o r q ue éencillamente la m a t e r ia no f ue a t r i b u i da a o t ro f u n c i o n a r i o. P a ra efectos d e m o s t r a t i v os sirve el artículo 20 d el Código G e n e r al d el Proceso, q ue la c o n s a g ra al d i s p o n e r, en siu n u m e r al 1 1, q ue c o m p e te al j u ez d el c i r c u i t o, en p r i m e ra i n s t a n c i a, c o n o c er de «los demás procesos que no estén atribuidos a qtro juez». En t al v i r t u d, u na es la c o m p e t e n c ia e x p r e sa s u p l e t i va o t ra la e x p r e sa r e s i d u a l, p u es a m b as c o n d i c i o n an de
m a n e ra disímil el ejercicio de e sa atribución. La e x p r e sa ^ u p l e t i va p o r q ue el j u ez a q u i en se le o t o r ga no p u e de ejercerla s i no a condición de q ue en e se l u g ar falte aquél al q ue se le confirió idéntica c o m p e t e n c ia en p r i m er término. En la c o m p e t e n c ia e x p r e sa r e s i d u a l, su ejercicio no está cjondicíonado p or la a u s e n c ia de o t ro j u e z, s i no p or la falta de Asignación de e se a s u n to a o t ro fallador. En o t r as p a l a b r a s, la c o m p e t e n c ia e x p r e sa r e s i d u a l, c o mo su n o m b re lo i n d i c a, es el r e m a n e n te de t o da la c o m p e t e n c i a. , 7 Radicado n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 9 3 - 00
3. Dinámica general de las reglas de competencia.
En m a t e r ia de c o m p e t e n c i a, el o r d e n a m i e n to prevé diversos factores q ue p e r m i t en d e t e r m i n ar el f u n c i o n a r io
j u d i c i al a quién c o r r e s p o n de t r a m i t ar c a da a s u n t o, d e p e n d i e n do p a ra ello de su clase o m a t e r i a, de la cuantía del proceso, de la calidad de las partes, de la n a t u r a l e za de la función, de la existenc ia de c o n e x i d ad o u n i c i d ad procesal, o la ubicación de ciertos e l e m e n t os del proceso. t. ; ; . • >• '• . • En c u a n to atañe al c o n o c i m i e n to en razón del territorio, el m i s mo se establece c on b a se en los d e n o m i n a d os f u e r os o foros, de los q ue s on ejemplo: el p e r s o n a l, q ue se erige en la cláusula general; y o t r os específicos, c o mo el r e al o el i n s t r u m e n t al que, e n t re o t r os eventos, a l u de al l u g ar de c u m p l i m i e n to obligacional, o al sitio de o c u r r e n c ia de l os h e c h o s, a l g u n os de l os cuales están previstos de f o r ma c o n c u r r e n t e; esto e s, q ue no afectan la operación de l os demás p e r t i n e n t e s; y otros, de m o do p r i v a t i v o, es decir, e x c l u y e n t es de c u a l q u i er o t ra regla de atribución aplicable.
C o n v i e ne r e i t e r ar y precisar q ue la mecánica p r o p ia de la distribución de a t r i b u c i o n es del e s t a t u to procesal general, p a r te de la t r a d i c i o n al instauración de un f u e ro general q ue g a r a n t i za s e g u r i d ad jurídica a p a r t ir de u na previsión u n i v e r s al q ue tiene d e s t i n a d a, ab initio, la función de g o b e r n ar todos los s u p u e s t os litigiosos posibles, a la c u al se acompaña luego u na serie de foros específicos, c a da u no de los cuales p u e de operar de f o r ma exclusiva, simultánea o s u c e s i v a m e n te c o n c u r r e n t e. 8 Radicado nJ 11001-02-03-000-2019-01693-00 Así, el e s t a b l e c i m i e n to de f u e r os generailes y especiales ís u na de l as m a n e r as más s e g u r as q ue el legislador ha i d e a do p a ra p r o c e d er en m a t e r ia de determinación de la c o m p e t e n c ia p or razón d el territorio. S e n c i l l a m e n t e, (ístablece u na regla general, a d v i r t i e n do a renglón seguido (jue se aplicará s i e m p re y c u a n do no e x i s ta disposición legal
en contrarío; esto es, q ue no e x i s ta p a u ta especial. La s e g u r i d ad de t al criterio es evidente, p u e s to q ue b a s ta c on verificar si el a s u n to f ue e x p r e s a m e n te r e g u l a do c on disposición especial. De estarlo, a p l i ca p or r a z o n es c h v i as el precepto específicamente a s i g n a do a la m a t e r ia o al sujeto. Si n o, p or exclusión de m a t e r i a, aplicará la regla general. P or e sa razón, en m a t e r ia de c o m p e t e n c ia t e r r i t o r i al se fijan u na o u n as b a s es u n i v e r s a l e s, generales, q ue h an de r e g u l ar a q u e l l as s i t u a c i o n es q ue no t e n g an regla especial.
4. Caso concreto.
Es p e r t i n e n te señalar, de inicio, q ue a voces del a r t i c u lo 1 2 41 del Código de C o m e r c i o, «[s]erá juez competente para conocer de los litigios relativos al negocio fiduciario, el del domicilio del fiduciario», p a u ta de asignación de c o m p e t e n c ia expresa, que, además, no p a r e ce establecer el d o m i c i l io del fiduciario c o mo
ñiero c o n c u r r e n t e, s i no e x c l u s i v o, y e x c l u y e n te del régimen g e n e r al p r e v i s to en el a r t i c u lo 2 8, n u m e r al 1, d el Código 9 • . ; . Radicado n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 9 3 - 00 G e n e r al d el Proceso ( q ue o p e ra «salvo disposición legal en contrario»). Nótese q ue en el citado c a n on 1 2 41 d el e s t a t u to m e r c a n t il no se i n c l u y e r on expresiones c o mo «es también competente» O «serán competentes, a prevención», q ue s u e l en u s a r se p a ra d e n o t ar la e x i s t e n c ia de foros d i s t i n t o s, c u ya concreción p e n de de la elección d el d e m a n d a d o; además, no p u e de p r e s u m i r se q ue la asignación de c o m p e t e n c i as q ue realiza el legislador sea a prevención, salvo q ue se exprese lo c o n t r a r i o, p u es ello impediría e n t e n d er c a b a l m e n te e se t i po de p a u t as
del o r d e n a m i e n t o. D i f e r e n te es que, en este caso, se h a y an a c u m u l a do p r e t e n s i o n es de d i v e r sa índole, u n as o r i e n t a d as a d i s c u t ir el «negociofiduciario» q ue habrían celebrado E d u a r do R i p o ll 86 Cia. Ltda. y la F i d u c i a r ia B a n c o l o m b ia S.A. (que d io origen al p a t r i m o n io autónomo T o r r es del Prado), y o t r as q ue atañen al c u m p l i m i e n to de un c o n t r a to de p r o m e sa de v e n ta en el q ue la a c t o ra f u n ge c o mo p r o m i t e n te c o m p r a d o r a, y al p a go de perjuicios p or la alegada i n o b s e r v a n c ia negocial. E s ta acumulación, q ue es viable en l os términos d el a r t i c u lo 88 del Código G e n e r al del Proceso, daría l u g ar a q ue ciertos p e d i m e n t os de la actora, de h a b e r se f o r m u l a do s e p a r a d a m e n t e, p o s i b i l i t a r an la aplicación de p a u t as de atribución d i s t i n t a s: l os r e c l a m os relativos al negocio fiduciario s e r i an de c o m p e t e n c ia del j u ez del d o m i c i l io de la
fiduciaria (articulo 1 2 4 1, Código de Comercio), y los demás, deberían asignarse al d el d o m i c i l io de c u a l q u i e ra de l as 10 Radicado n.^ 11001-02-03-000-2019-01693-00 saciedades d e m a n d a d as (artículo 2 8, n u m e r a l es 1 y 5, e s t a t u to procesal civil), o al del l u g ar de c u m p l i m i e n to de las obligaciones q ue e m a n an de un negocio jurídico ( n u m e r al 3, ídem), a elección de la c o n v o c a n t e. D a da la situación e x p u e s t a, p a ra resolver el conflicto p r e s e n t a do se h a ce necesario aplicar l as reglas de pi'evalencia de la c o m p e t e n c ia p r e v i s t as en el c a n on 29 ejusdem, q ue d i s p o ne q ue «es prevalente la competencia establecida en consideración a la calidad de las partes»', lo q ue se tr aduce en q u e, en este p u n t u al a s u n t o, la regla p r e p o n d e r a n te es la p r e v i s ta en la codificación m e r c a n t i l, p u es allí se t o ma en c u e n t a, p r e c i s a m e n t e, u na C£racterística p e r s o n al (la calidad de fiduciario) de u no de los e x t r e m os de la c o n t r o v e r s i a.
5. Conclusión.
L as n o r m as citadas p e r m i t en c o n c l u ir que, en este caso concreto, la discusión q ue atañe al «negocio fiduciario» i m p o ne aplicar la regla p r e v i s ta en el artículo 1 2 41 d el Código de C o m e r c i o, p u es si b i en c o n c u r re c on o t r os factores, estos no s on p r i v a t i v o s, y aquél es prevalente, p or h a b e r se establecido «en. consideración a la calidad de las partes».
II. DECISIÓN En mérito de lo e x p u e s t o, el s u s c r i to M a g i s t r a do de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de Casación Civil,
11 Radicado nJ 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 9 3 - 00 RESUELVE PRIMERO. DECLARAR c o m p e t e n te al J u ez Q u i n to Civil del C i r c u i to de M e d e l l i n, p a ra c o n o c er del proceso v e r b al p r o m o v i do p or C a r m en González de C o n de c o n t ra G r a ma C o n s t r u c c i o n es S.A., Eduairdo R i p o ll 86 Cia. Ltda., F i d u c i a r ia B a n c o l o m b ia S . A. y el p a t r i m o n io autónomo T o r r es d el
Prado. SEGUNDO. REMITIR la actuación a la citada a u t o r i d a d, p or i n t e r m e d io de la oficina respectiva, p a ra q ue a s u ma el c o n o c i m i e n to d el a s u n t o.
TERCERO: C o m u n i c ar lo decidido a l as j u d i c a t u r as i n v o l u c r a d a s, a n e x a n do eopia íntegra de esta providencia.
Notifíquese y Cúmplase,
RICO PUERTA
[agistrado