CSJ - AC232-2004 [1100131030092001-00329-01]

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACION CIVIL Magistrado P o n e n t e: Dr. P E D RO O C T A V IO M U N AR C A D E NA

Bogota, D. C, veinte (20) de octubre de dos mil cuatro (2004). Ref. Exp. No. 1 1 0 01 31 03 009 2 0 01 00329 01 Decidese sobre la admislbilldad de la d e m a n da de casacion contentiva de la sustentacion d el recurso de casacion interpuesto por la parte actora contra la sentencia d el 28 de e n e ro de 2 0 0 4, proferida p or la Sala de Familia d el Tribunal S u p e r i or d el Distrito Judicial de Bogota, d e n t ro d el proceso ordinario a d e l a n t a do por B L A N CA FLOR M O R E NO PEREZ f r e n te L U IS A L B E R TO F E R N A N D EZ G U E R R E R O, HENRY, JOSE R I C A R DO y C L A U D IA L I L I A NA F E R N A N D EZ Z O Q U E. Al respecto, se CONSIDERA

1. Ha puntualizado r e p e t i d a m e n te esta Corporacion, q ue d e n t ro de l os rasgos distintlvos q ue particularizan el recurso de casacion sobresalen los concernientes a su caracter m a r c a d a m e n te dispositlvo y de algun m o do formallsta, peculiaridades estas que, c i e r t a m e n t e, constituyen el soporte del articulo 3 74 del Codigo de

Procedimiento Civil, por m e d io del cual, el legislador, para garantizar la consecucion de los fines propios de la institucion, prescribe ciertos requisites de f o r ma q ue d e be reunir el escrito q ue lo s u s t e n t a. De ahf q ue el referido precepto reclame claridad y precision en la exposicion de los f u n d a m e n t os de los cargos, al p u n to q ue de la sola lectura de la d e m a n da se advierta p a l m a r i a m e n te la causal alegada. Pero a d e m a s, t r a t a n d o se de la causal p r i m e ra de casacion, el recurrente d e be por lo m e n os senalar alguna de las n o r m as de derecho sustancial q ue goblernan el caso y q ue e s t i me violada por la sentencia recurrida, asl c o mo precisar la via utilizada para el a t a q ue y, si fuere la Indirecta, tiene q ue d e t e r m i n er la clase de e r r or que le enrostra al fallador, debiendo d e m o s t r ar el y e r ro factico, si alegare este, y si fuere el de derecho habra de indicar las n o r m as probatorias infringidas, explicando en q ue consiste la infraccion.

2. Al e x a m i n er el c u m p l i m i e n to de las referidas exigencias f o r m a l es en la d e m a n da de casacion presentada en este a s u n t o, se advierte q ue ellas f u e r on desatendldas a b i e r t a m e n te por

el r e c u r r e n te en la formulaclon de los cargos alll contenldos, c o mo se e x p o ne a continuacion. 2 P.O.M.C. Exp. No.2001 - 00329 01 El cargo p r i m e ro se anuncla c o mo perfllado por la causal p r i m e ra de casacion, por haber incurrido el fallador en e r r or de h e c ho m a n i f i e s to en la apreciacion de la d e m a n da y su contestaclon, pero el r e c u r r e n te en el desarrollo de la acusaclon no d e t e r m i ne en q ue consistio ese y e r ro y, por s u p u e s t o, no lo d e m o s t r o, falencia que aflora de la sola lectura de la f u n d a m e n t a c i on allf e x p u e s t a, en la que ni por a s o mo se hlzo r e f e r e n da a la interpretacion de la d e m a n da y su contestaclon, c u yo c u e s t l o n a m l e n to exigfa cotejar el t e x to de esas piezas procesales con la estimacion q ue de ellas hlzo el sentenciador, en aras de acreditar su desacierto. El censor en la f u n d a m e n t a c i on del cargo, c o mo se dijo antes, Incluyo a r g u m e n t a c i o n es de caracter factico, q ue giran en t o r no a q ue los blenes distribuldos en la particion cuestionada no f u e r on adquiridos d e n t ro de la vigencia de la sociedad conyugal

F e r n a n d ez Z o q ue sino en la u n i on marital de hecho f o r m a da e n t re la d e m a n d a n te y Luis Alberto Fernandez G u e r r e r o, disquisiciones de las q ue no es factible inferir en q ue consiste el y e r ro q ue se p r e t e n de i m p u t ar a la sentencia i m p u g n a da y, por ende, si es de h e c ho 0 de derecho, lo que t a m b i en c o n d u ce a la ausencia de su d e m o s t r a c i o n, pues ni siquiera es posible identificar dicho error. En el cargo s e g u n do se censura el fallo recurrido por infringir la n o r ma sustancial, al haber incurrido en e r r or de derecho, sin concretar en q ue consistio este, ni Indicar la n o r ma de la disciplina probatoria q ue se considera v u l n e r a d a. A h o r a, c o mo la acusaclon f ue s u s t e n t a da en la falta de apreciacion de pruebas se entiende que la m i s ma a p u n ta a 3 P.O.M.C. Exp. No.2001 - 00329 01 denunciar un e r r or de hecho, cuya d e m o s t r a c i on o m i t io el recurrente, ya q ue a u n q ue individualizo l os m e d i os probatorios, q ue dice pretirio el Tribunal, y resena l os aspectos a q ue ellos se refieren no confronta estos c on l as conclusiones de dicho fallador, sino que, a m a n e ra de alegato de instancia, e n s a ya s us propias

deducciones. Asf l as cosas, n i n g u no de l os cargos f o r m u l a d os a la sentencia recurrida se sujeta a l as exigencias f o r m a l es legales previstas en el articulo 3 74 d el Codigo de Procedimiento Civil y, p or ende, c o n f o r me a l as prescripclones d el articulo 3 72 I b i d em precede declarer desierto el recurso de casacion y o r d e n ar d e v o l v er el e x p e d i e n te al Tribunal de origen. Por lo expuesto, la Corte S u p r e me de Justicia, Sala de Casacion Civil, RESUELVE Primero.- DECLARAR desierto el recurso de casacion interpuesto p or la d e m a n d a n te contra la sentencia d el 28 de e n e ro de 2 0 0 4, proferida p or la Sala de Familia d el Tribunal S u p e r i or d el Distrito Judicial de Bogota, d e n t ro del proceso ordinario adelantado por B L A N CA F L OR M O R E NO P E R EZ f r e n te L U IS A L B E R TO 4 P.O.M.C. Exp. No.2001 - 00329 01

F E R N A N D EZ G U E R R E R O, HENRY, J O SE R I C A R DO y C L A U D IA L I L I A NA F E R N A N D EZ Z O Q U E.

Segundo.- Ordenar, en consecuencia, devolver el expediente al Tribunal de origen.

NOTIFIQUESE.

PEDRO OCTAVIO MUNAR CADENA

CARLOS IGNACIO JARAMILLO JARAMILLO P.O.M.C. Exp. No.2001 - 00329 01

P.O.M.C. Exp. No.2001 - 00329 01