CSJ - AC2322-2019

República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil AC2322-2019 Radicación n.°l 1001-02-03-000-2019-00844-00 Bogotá, D. C, diecisiete ( 1 7) de j u n io de d os m il d i e c i n u e ve ( 2 0 1 9 ). Se r e s u e l ve el c o n f l i c to de c o m p e t e n c ia s u s c i t a do e n t re Ips J u z g a d os O c t a vo C i v il d el C i r c u i to de O r a l i d ad de Medellín ( A n t i o q u i a) y Séptimo C i v il d el C i r c u i to de O r a l i d ad de S a n t i a go de C a li (Valle d el C a u c a ).

I. ANTECEDENTES

1. E . S . E. H o s p i t al S an J u an de D i os d el C a r m en de V i b o r al ( A n t i o q u i a ), formuló d e m a n da e j e c u t i va c o n t ra C o o m e va E n t i d ad P r o m o t o ra de S a l ud S . A ., c on el f in de óbtener el p a go de l as s u m as de d i n e ro i n c o r p o r a d as en y a r i as f a c t u r as de v e n t a.

2. En el libelo se indicó q ue la e j e c u t a da t i e ne su

d o m i c i l io p r i n c i p al en C a li (Valle d el C a u c a ), así c o mo se s eñaló q ue se elegia la c o m p e t e n c ia en la c i u d ad de Medellín fior s er el l u g ar d o n de se presentó la reclamación, c o n f o r me £. lo d i s p u e s to en l os artículos 5 y 11 de la L ey 7 12 de 2 0 0 1. Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-00844-00

3. El a s u n to correspondió p or r e p a r to al J u z g a do O c t a vo C i v il d el C i r c u i to de O r a l i d ad de M e d e l l i n, q ue m e d i a n te a u to de 18 de j u l io de 2 0 1 8, se declaró i n c o m p e t e n te p a ra c o n t i n u ar c o n o c i e n do el a s u n t o, p or c u a n to el l u g ar d el d o m i c i l io p r i n c i p al de la d e m a n d a da es la c i u d ad de C a li «...sin que se aviste, que se haya estipulado entre las partes un lugar diferente para el cumplimiento de la obligación aquí demandada.»

4. Al s er n u e v a m e n te r e p a r t i do el proceso, su tramitación concernió al J u z g a do Séptimo C i v il d el C i r c u i to

de O r a l i d ad de S a n t i a go de C a l i, q ue en proveído de 7 de f e b r e ro de 2 0 1 9, suscitó el p r e s e n te c o n f l i c to c on f u n d a m e n to en q ue c u a n do el d e m a n d a do t i e ne v a r i os d o m i c i l i os e ra c o m p e t e n te el j u ez d el l u g ar de c u a l q u i e ra de ellos a elección d el d e m a n d a n t e, al t i e m po q ue en el c a so de a s u n t os v i n c u l a d os a u na s u c u r s al o agencia, serám c o m p e t e n t e s, a prevención, el j u ez de a q u el y el de esta, p or lo q ue el f u n c i o n a r io de o r i g en no debió r e m i t ir el a s u n t o.

II. CONSIDERACIONES

1. C o mo el conflicto p l a n t e a do i n v o l u c ra d os j u z g a d os de d i f e r e n te d i s t r i to j u d i c i a l, el s u p e r i or f u n c i o n al común a a m b os es e s ta S a la de la C o r t e, p or lo q ue es la c o m p e t e n te p a ra d i r i m i r l o, de c o n f o r m i d ad c on lo e s t a b l e c i do en l os

artículos 1 39 d el Código G e n e r al d el P r o c e so y 16 de la l ey 2 70 de 1 9 9 6, m o d i f i c a do p or el 7° de la ley 1 2 85 de 2 0 0 9. 2 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-00844-00

2. Al t e n or de lo e s t i p u l a do p or el n u m e r al 1° d el artículo 28 de la n o r ma a d j e t i va civil, «en los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado. Si son varios los demandados o el demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante^.

A su v e z, el n u m e r al 3° de la r e f e r i da disposición preceptúa: «en los procesos originados en un negocio jurídico o que ihvolucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones. La estipulación contractual para efectos judiciales se tendrá por no escrita». ( S u b r a y a do f u e ra d el texto). P or su p a r te el n u m e r al 5°, i n d i c a: «en los procesos contra dna persona jurídica es competente el juez de su domicilio principal. Sin embargo, cuando se trate de asuntos vinculados a una sucursal o agencia, serán competentes, a prevención, el juez de aquél y el de ésta».

De la i n t e l i g e n c ia de l as a n t e r i o r es d i s p o s i c i o n es se c[educe, s in m a y o r es d i f i c u l t a d e s, q ue la r e g la g e n e r al de E.tribución de c o m p e t e n c ia p or el f a c t or t e r r i t o r i al en l as c a u s as c o n t e n c i o s as está a s i g n a da al j u ez d el d o m i c i l io d el 4 e m a n d a d o. S in e m b a r g o, en l os j u i c i os o r i g i n a d os en el i h c u m p l i m i e n to de o b l i g a c i o n es de un a c to c o n v e n c i o n al o la ejecución de títulos e j e c u t i v o s, d e n t ro de ellos, l os títulos i V a l o r e s, específicamente, p u e d en c o n o c er t a n to el j u ez d el l u g ar en el q ue d e b en a t e n d e r se l as p r e s t a c i o n es a c o r d a d a s, c o mo aquél q ue e j e r za jurisdicción en el s i t io en q ue está 3 Radicación n." 11001-02-03-000-2019-00844-00 d o m i c i l i a do el c o n v o c a do al pleito, de a c u e r do c on la elección

q ue realice el actor.

2. A h o ra b i e n, c u a n do se escoge el f u e ro p e r s o n a l, d e be t e n e r se en c u e n ta q ue si la a c c i o n a da es u na s o c i e d ad p u e de p r e s e n t a r se en el l u g ar d el d o m i c i l io p r i n c i p al de ésta o en el de c u a l q u i e ra de s us s u c u r s a l es o agencias, si están v i n c u l a d as al a s u n t o, en c u yo c a so el j u ez q ue c o n o z ca en p r i m er l u g ar será q u i en a s u ma la c o m p e t e n c ia p a ra r e s o l v er el litigio.

C o mo p u e de a d v e r t i r s e, en este t i po de e v e n t os el legislador no fijó el c o n o c i m i e n to de la c o n t r o v e r s i a, de m a n e ra p r i v a t i va en atención «aZ domicilio principal del demandado», s i no q ue ofreció al p r o m o t or de la acción la p o s i b i l i d ad de e s c o g er e n t re l as a l t e r n a t i v as señaladas.

3. El c a so s u b - j u d i ce v e r sa s o b re el c o b ro de u n as

f a c t u r as de v e n ta a C o o m e va E n t i d ad P r o m o t o ra de S a l ud E PS S.A., s o c i e d ad q ue c u e n ta c on v a r i as s u c u r s a l e s, p or lo q ue es o s t e n s i b le q ue c o n c u r r e n, a efectos de fijar la c o m p e t e n c ia t e r r i t o r i a l, los f u e r os señalados, de m a n e ra q ue el r e c l a m a n te e s t a ba l e g a l m e n te f a c u l t a do p a ra p r e s e n t ar su libelo a n te c u a l q u i e ra de los j u e c es m e n c i o n a d os en el c i t a do n u m e r al 3° y 5° d el artículo 28 d el e s t a t u to adjetivo. A e se respecto, se a d v i e r te q ue en la d e m a n d a, en el acápite a t i n e n te a la c o m p e t e n c ia se indicó q ue se fijaba en v i r t ud «de/ lugar donde se presentó la reclamación». 4 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-00844-00 De lo q ue se d e s p r e n de q ue el a c c i o n a n te no eligió de n a n e ra e x c l u s i va a l g u no de l os f u e r o s, e s to es, el p e r s o n al o

c o n t r a c t u a l, así c o mo al r e v i s ar la d e m a n da y s us a n e x o s, no se l o g ra d e t e r m i n ar el l u g ar d el c u m p l i m i e n to de la (Obligación, p or lo q ue no se p u e de e n t e n d er q ue se h a ya élegido p or t al factor. S in e m b a r go sí se p u e de r e v i s ar la opción r e f e r e n te al d o m i c i l io de la d e m a n d a d a, p u es de e l la si se t i e ne c o n o c i m i e n t o.

5. A c l a r a do lo a n t e r i o r, t e n i e n do en c u e n ta q ue el f a c t or p e r s o n al d el e x t r e mo a c t i vo de la litis es la e s c o g e n c ia q ue se ]ouede verificar, c o r r e s p o n de d e t e r m i n a r, si la v o l u n t ad d el a c t or se orientó a elegir c o mo j u ez n a t u r al el de la s e de p r i n c i p al de su a c c i o n a da o el de la s u c u r s a l.

A h o ra b i en en el libelo i n t r o d u c t o r i o, la e j e c u t a n te ¿eñaló q ue el d o m i c i l io e ra en la c i u d ad de C a l i.

S in e m b a r g o, c u a n do se t r a ta de p e r s o n as jurídicas, no b a s ta c on la s i m p le afirmación q ue al r e s p e c to h a ga la p a r te a c t o r a, p a ra r a d i c ar la c o m p e t e n c ia en un d e t e r m i n a do D e s p a c ho j u d i c i a l; s i no q ue es a b s o l u t a m e n te n e c e s a r io a c r e d i t ar la e x i s t e n c ia de la p e r s o na jurídica, c on el certifica do e x p e d i do p or la a u t o r i d ad e n c a r g a da de su ¿egistro, la q ue también señala c u al es la v e c i n d ad p r i n c i p al de ésta. En el c a s o, se t i e ne q ue la e j e c u t a n te aportó c o p ia d el cert ificado de e x i s t e n c ia y representación de la e n t i d ad 5 Radicación n." 11001-02-03-000-2019-00844-00 d e m a n d a d a, de c u yo c o n t e n i do se e x t r ae q ue C o o m e va E . P . S. S.A., c u e n ta c on u na s u c u r s al en la C a r r e ra 70 N o. 26 A - 10 de la c i u d ad de M e d e l l i n, d o n de recibe n o t i f i c a c i o n es

j u d i c i a l e s, según se i n d i ca en a q u el d o c u m e n t o. En t al s e n t i d o, d e be decirse q ue l as f a c t u r as se g e n e r a b an en c o n t ra de la o f i c i na de C o o m e va u b i c a da en la c a p i t al antioqueña y f ue a n te ésta q ue se r e a l i z a r on l as c o r r e s p o n d i e n t es r e c l a m a c i o n e s; p or lo q ue no c a be d u da q ue el a s u n to e s t a ba v i n c u l a do a ésta y q ue en v i r t ud a ello, se i n t e r p u so la d e m a n da en la r e f e r i da c i u d a d. S in q ue p u e da a l t e r a r se t al e s c o g e n c ia p or el h e c ho de q ue el d o m i c i l io p r i n c i p al de la d e m a n d a da s ea C a li p o r q u e, c o mo se advirtió, la e o n t r o v e r s ia se vinculó f ue a la a g e n c ia de Medellín. En ese o r d en de ideas, no había n i n g u na razón p a ra q ue el j u ez q ue i n i c i a l m e n te se le repartió el libelo, se d e c l a r a ra i n c o m p e t e n te en c o n o c er el a s u n t o, p u es en v i r t ud de la

opción t o m a da p or el p r o m o t or del trámite, la c o m p e t e n c ia se radicó, de m o do p r i v a t i v o, en ese f u n c i o n a r io j u d i c i a l.

6. P or tales r a z o n es se asignará la c o m p e t e n c ia p a ra s e g u ir c o n o c i e n do del trámite al J u z g a do O c t a vo C i v il del C i r c u i to de O r a l i d ad de Medellín, A n t i o q u i a, de lo c u al se dará a v i so al f u n c i o n a r io q ue planteó el conflicto y a los i n t e r e s a d o s.

III. DECISIÓN

6 ! i Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-00844-00 En mérito de lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de Casación C i v i l, RESUELVE: PRIMERO: D e c l a r ar q ue el J u z g a do O c t a vo C i v il d el C i r c u i to de O r a l i d ad de Medellín ( A n t i o q u i a) es el c o m p e t e n te l|)ara s e g u ir c o n o c i e n do d el p r o c e so de la r e f e r e n c i a.

SEGUNDO: R e m i t ir el e x p e d i e n te al m e n c i o n a do

(Jespacho j u d i c i al p a ra q ue continúe c on el trámite d el J i s u n t o.

TERCERO: C o m u n i c ar e s ta decisión al J u z g a do ééptimo C i v il d el C i r c u i to de C a li y a l os demás i n t e r e s a d o s.

Notifíquese y cúmplase, 7