CSJ - AC2330-2019

República de CRilonibiii Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civii AC2330-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2018-01993-00 I Bogotá D . C ., d i e c i o c ho ( 1 8) de j u n io de d os m il ¡ d i e c i n u e ve ( 2 0 1 9 ). Se d e c i de el r e c u r so de q u e ja q ue i n t e r p u so la p a r te ¡demandante c o n t ra la p r o v i d e n c ia de 29 de m a yo de 2 v e i n t i n u e ve de m a yo de d os m il d i e c i o c h o, p r o f e r i da p or el T r i b u n al S u p e r i or d el D i s t r i to J u d i c i al de Ibagué, en la q ue negó la concesión d el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de casación c o n t ra la s e n t e n c ia de 4 de a b r il d el m i s mo año.

I. ANTECEDENTES

1. H e n ry N o r b ey S a l a z ar R u i z, M a r t ha L uz R u iz S a l a z a r, J o r ge Iván, S o n ia M i l e n a, U r i el de Jesús y María A r a c e l ly S a l a z ar R u iz d e m a n d a r on Luís C a r l os Chávez

M a y o r g a, L i z a r do T r i a na B a r r e t o, G u i l l e r mo S a n d o v al i M e d i na y A d r i a na P a t r i c ia S a n d o v al M e d i n a, p a ra q ue se l es d e c l a re c i v i l m e n te r e s p o n s a b l es de l os daños c a u s a d os al p r i m e ro de l os d e m a n d a n t es en el a c e i d e n te de tránsito o e u r r i do el 23 de o e t u b re de 2 0 1 3. [Folio 1 5, v to

2. En c o n s e c u e n c i a, p i d i e r on q ue se c o n d e n a ra a l os d e m a n d a d os a p a g a r: i) a f a v or de la víctima: $ 4 1 8 7 0 3 . 9 04 a título de p e r j u i c i os m a t e r i a l e s, 1 00 S M L MV p or daño Radicación n" 11001-02-03-000-2018-01993-00 m o r al y p e r j u i c i os de la v i da en relación $ 6 0 0 ' 0 0 0 . 0 0 0; y ii) p a ra la m a d re y h e r m a n os d el afectado 50 S M L M V, r e s p e c t i v a m e n t e, p or d e t r i m e n to i n m a t e r i a l. [Folios 1 a 3, c. 1 copias

1 copias

3. El J u z g a do T e r c e ro C i v il d el C i r c u i to de Ibagué, profirió s e n t e n c ia el 22 de j u n io de 2 0 1 7, en la q ue declaró c i v i l m e n te r e s p o n s a b l es a l os d e m a n d a d o s, p e ro l os condenó a p a g ar a f a v or de la v i c t i ma d i r e c ta $ 5 2 7 7 1 . 3 5 1 ,5 p or p r e j u i c i os m a t e r i a l es y $ 6 ' 0 0 0 . 0 00 p or m o r a l e s; p a ra la p r o g e n i t o ra $ 3 ' 0 0 0 . 0 00 y $ 1 ' 5 0 0 . 0 00 p a ra c a da u no de l os demás f a m i l i a r e s. [Folio 6

4. I n c o n f o r m es a m b os e x t r e m os a p e l a r o n.

5. El T r i b u n al S u p e r i or de e s ta c i u d a d, el 4 de a b r il de 2 0 1 8, modificó la determinación d el a-quo p a ra r e c o n o c er p or daño p a t r i m o n i al $ 8 7 ' 9 5 2 . 2 5 2 , 9, $ 1 0 ' 0 0 0 . 0 00 p or

m o r al y $ 1 0 ' 0 0 0 . 0 00 p or c o n c e p to de daño a la v i da en relación.

6. L os d e m a n d a n t es f o r m u l a r on el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de casación.

7. El ad quem, en p r o v i d e n c ia de 29 de m a yo de 2 0 1 8, negó la concesión de la impugnación p o r q ue el interés económico de c a da r e c u r r e n te e ra i n f e r i or a 1 0 00 S M L M V; p u es lo máximo q ue se podía r e c o n o c er p or p e r j u i c i os e x t r a p a t r i m o n i a l es a f a v or d el señor H e n ry N o r b ey S a l a z ar R u iz e ra $ 1 3 0 ' 0 0 . 0 00 t e n i e n do en c u e n ta los t o p es máximos o t o r g a d os p or la C o r te S u p r e ma de J u s t i c ia y no lo

2 I Radicación n° 11001-02-03-000-2018-01993-00 |solicitado en la d e m a n d a, lo q ue j u n to c on la s u ma i n d e x a da de p e r j u i c i os m a t e r i a l es de $ 4 1 4 ' 2 0 8 . 4 4 5, m e n os j as s u m as r e e o n o c i d as a r r o j a ba un t o t al de $ 5 2 4 ' 2 0 8 . 4 4 5,

v a l or m e n or al r e q u e r i do p or la Ley. [Folio 5, e .2 copias i : 8. L os a c t o r es i n t e r p u s i e r on el r e c u r so de reposición b o n t ra la a n t e r i or p r o v i d e n c ia y, s u b s i d i a r i a m e n t e, el de q u e j a, en el q ue a l e g a r on q ue la M a g i s t r a da no t u vo en c u e n ta l os a s p e c t os económicos a f in de d e t e r m i n ar el interés p a ra r e c u r r ir en casación, t a l es c o mo la calificación de la j u n ta médico l a b o r al q ue determinó un 4 5 . 5 0 %, la h i s t o r ia clínica d o n de se amputó su m i e m b ro i n f e r i o r, el (jiictamen d el i n s t i t u to de m e d i c i na legal y ciencias forenses, ásí c o mo l as p r e t e n s i o n es de la d e m a n d a. I Indicó, además, q ue la valoración de l os daños i r r o g a d os a l as p e r s o n as debía a t e n d er l os p r i n c i p i os de la rjeparaeión i n t e g r al y e q u i d ad y l os e r i t e r i os técnicos b-Ctuariales, p or lo q ue lo r e c o n o c i do p or p e r j u i c i os

i h m a t e r i a l es no f ue a c e r t a d o.

9. El T r i b u n a l, 15 de j u n io de 2 0 1 8, resolvió no rieponer el a u to a n t e r i or y concedió la expedición de copias, tiras r e i t e r ar q ue p a ra c a l c u l ar el m e n o s c a bo e x t r a p a t r i m o n i al s u f r i do p or el r e c u r r e n t e, debía t e n er en c l u e n ta los r e f e r e n t es establecidos p or la j u r i s p r u d e n c i a.

!

II. CONSIDERACIONES

1. El artículo 3 52 d el Código G e n e r al d el P r o c e so e s t a b l e ce q ue «cuando el juez de primera instancia deniegue el

3 Radicación n° 11001-02-03-000-2018-01993-00 recurso de apelación, el recurrente podrá interponer el de queja para que el superior lo conceda si fuere procedente. El mismo recurso procede cuando se deniegue el de casación». ( Se s u b r a y a) El f in p r i m o r d i al de la q u e j a, en l os e a s os en l os q ue no se c o n c e de el r e c u r so de casación, es q ue el s u p e r i or e x a m i ne si la impugnación e s t u vo b i en o m al d e n e g a da p or

el i n f e r i o r, p or lo q ue la c o m p e t e n c ia f u n c i o n al de la C o r te se c i r c u n s c r i be a p r e c i s ar si el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io es p r o c e d e n te de c o n f o r m i d ad c on l os l i n c a m i e n t os d el a r t i c u lo 3 66 de la l ey adjetiva; si se p r o p u so en la f o r ma y términos e s t a b l e c i d os en el artículo 3 69 ejúsdem; y si la p a r te q ue lo formuló se e n c u e n t ra l e g i t i m a da p a ra ello, según el m i s mo c a n o n.

2. D e n t ro de l os r e q u i s i t os p a ra c o n c e d er el r e c u r so de casación se e n c u e n t ra «el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente», t al C O mo lo refiere el artículo 3 38 de la c i t a da codificación, el q ue se d e t e r m i na p or el m o n to de los p e r j u i c i os q ue la s e n t e n c ia o c a s i o na al i m p u g n a n t e, e s t i m a d os al m o m e n to en q ue ésta se profiere.

P or lo t a n t o, d i c ho interés está s u p e d i t a do a la tasación económica de la relación jurídica s u s t a n c i al q ue se

c o n c e da o n i e g ue en la s e n t e n c i a, es decir, a la cuantía de la afectación o d e s v e n t a ja p a t r i m o n i al q ue s u f re el r e c u r r e n te c on la resolución q ue le r e s u l ta desfavorable, evaluación q ue d e be e f e c t u a r se p a ra el día d el fallo, a u n q ue c u a n do la «sentencia es íntegramente desestimatoria, se determina a partir de lo pretendido en el libelo genitor o su reforma». ( C SJ A C, 28 4 Radicación n° 11001-02-03-000-2018-01993-00 A go 2 0 1 2, R a d. 0 1 2 3 8 - 0 0) I De c o n f o r m i d ad c on el c i t a do artículo 3 3 8, el interés mínimo p a ra r e c u r r ir en casación es de 1 . 0 00 s a l a r i os mínimos legales m e n s u a l es v i g e n t e s, m o n to q ue p a ra este año, q ue f ue en el q ue se profirió la s e n t e n c i a, a s c i e n de a $ 7 8 1 ' 2 4 2 . 0 0 0.

3. D e be a t e n d e r se q ue p a ra efectos de la concesión d el i r e c u r so en c o m e n t o, en relación c on l os p e r j u i c i os

e x t r a p a t r i m o n i a l e s, el interés p a ra r e c u r r ir no d e be d e t e r m i n a r se n e c e s a r i a m e n te c on m i r as en l as s u m as c o n t e n i d as en l as p r e t e n s i o n e sb P a ra efectos de establecer t al interés, el f a l l a d or d e be e v a l u ar l as p e c u l i a r i d a d es de c a da c a so c o n c r e t o, s in p e r d er de v i s ta q ue «la valoración de daños irrogados a las personas y a las cosas, atenderá los principios de reparación integral y equidad y phservará los criterios técnicos actuariales», según lo establece el krtículo 16 de la L ey 4 46 de 1 9 9 8. ' P or lo t a n t o, el j u z g a d or d e be p o n er especial empeño al j m o m e n to de e v a l u ar si el m o n to d el p e r j u i c io r e c l a m a do en ¡la d e m a n da t i e ne un a s i d e ro r a z o n a b l e, a t e n d i e n do l as c o n n o t a c i o n es de c a da c a so p a r t i c u l a r. No r e s u l ta a j u s t a do a la l ey q u e, mecánicamente, se a c o ja o soslaye el petitum a

efectos de d e t e r m i n ar la p r o c e d e n c ia cjel r e c u r s o. \o 2 13 d el 7 de octubre d el 2004, Exp. 00353, reiterado en auto d el 11 de iiciembre del 2009, Exp. 00445. 5 Radicación n° 11001-02-03-000-2018-01993-00 En t al s e n t i d o, se ha r e i t e r a do q ue p a ra la ponderación de l os daños e x t r a p a t r i m o n i a l es d e be a c u d i r se al d e n o m i n a do arbitrium judicis, e n t e n d i do este c o mo el «recto criterio del falladovi^. Se ha e s t a b l e c i do q u e: ... cuando se busca la indemnización de los perjuicios morales y los daños fisiológicos, cuya cuantificación se encuentra asignada al criterio del juzgador conforme a las reglas de la experiencia, no puede tomarse de manera indiscriminada el tope que se señale en el libelo, toda vez que para tal efecto el ad quem debe discurrir sobre las circunstancias particulares que rodean la litis, pudiéndose apoyar en los precedentes judiciales sobre la materia. También se ha c o n s i d e r a do q u e: ... para la valoración del quantum del daño moral en materia civil, estima apropiada la determinación de su cuantía en el marco fáctico de circunstancias, condiciones de modo, tiempo y lugar de los hechos, situación o posición de la víctima y de los

perjudicados, intensidad de la lesión a los sentimientos, dolor, aflicción o pesadumbre y demás factores incidentes conforme al arbitrio judicial ponderado del fallador. Por consiguiente, la Corte itera que la reparación del daño causado y todo el daño causado, cualquiera sea su naturaleza, patrimonial o no patrimonial, es un derecho legítimo de la víctima y en asuntos civiles, la determinación del monto del daño moral como un valor correspondiente a su entidad o magnitud, es cuestión deferida al prudente arbitrio del juzgador según las circunstancias propias del caso concreto y los elementos de convicción. Por lo anterior, consultando la función de nomofllaquia, hermenéutica y unificadora del ordenamiento que caracteriza a la jurisprudencia, la Sala periódicamente ha señalado al efecto unas sumas orientadoras del juzgador, no a título de imposición 2 Auto 240 de 14 de sep. de 2000, exp. 9033-97. 6 Radicación n° 11001-02-03-000-2018-01993-00 siVio de referentes... ( S e n t e n c ia de 9 de j u l io de 2 0 1 0, r a d. 1 9 9 9 - 0 2 1 9 1)

5. En el p r e s e n te c a s o, el d e m a n d a n te H e n iy N o r b ey S a l a z ar R u i z, pidió la indemnización de l os p e r j u i c i os p or daño m o r al y v i da en relación, o c a s i o n a d os p or la c u l pa de

los d e m a n d a d os en un a e e i d e n te de tránsito, en el q ue sufrió v a r i as l e s i o n e s. La c a u sa d el t al p e d i m e n to t u vo o r i g en en q ue f ue el vehículo c o n d u c i do p or u no de l os a c c i o n a d os y p r o p i e d ad de l os o t r os el q ue t u vo la r e s p o n s a b i l i d ad en el c h o q ue de la m o t o e i c l e ta q ue m a n e j a ba en afectado, q u i en t u vo u na pérdida de c a p a c i d ad l a b o r al d el 4 5 . 5 0% y le a m p u t a r on u no de s us m i e m b r os i n f e r i o r e s. P or tales h e e h os s o l i c i t a r on l as s i g u i e n t es c o n d e n a s: En c o n s e c u e n c i a, p i d i e r on q ue se c o n d e n a ra a l os d e m a n d a d os a p a g a r: i) a f a v or de la víctima: $ 4 1 8 7 0 3 . 9 04 a título de p e r j u i c i os m a t e r i a l e s, 1 00 S M L MV p or daño m o r al y p e r j u i c i os de la v i da en relación $ 6 0 0 ' 0 0 0 . 0 0 0; y ii)

p a ra la m a d re y h e r m a n os d el a f e c t a do 50 S M L M V, r e s p e c t i v a m e n t e, p or d e t r i m e n to i n m a t e r i a l. [Folios 1 a 3, c. 1 c o p i as S in e m b a r g o, en l as i n s t a n c i as se le concedió $ 8 7 ' 9 5 2 . 2 5 2 , 9, $ 1 0 ' 0 0 0 . 0 00 p or m o r al y $ 1 0 ' 0 0 0 . 0 00 p or c o n c e p to de daño a la v i da en relación

7. El T r i b u n al negó la concesión d el r e c u r so f r e n te a

7 Radicación n° 11001-02-03-000-2018-01993-00 los p r o g e n i t o r es y l os h e r m a n os p or c u a n to el a g r a v io o c a s i o n a do c on la s e n t e n c ia no a l c a n z a ba el establecido en la ley, esto es, 1 0 00 S M L M V. Precisó q ue la estimación de l os daños i n m a t e r i a l es e ra d e s p r o p o r c i o n a d a, p u es el v a l or máximo fijado p or la C o r te S u p r e ma de J u s t i c ia en s e de de casación en l os años

ascendía a $ 6 0 ' 0 0 0 . 0 00 p or daño m o r al y $ 7 0 ' 0 0 0 . 0 00 p or p e r j u i c i os de v i da en relación, q ue lo máximo q ue podía señalar p or e s os d os c o n c e p t o s, en t o t a l, e ra de $ 1 3 0 ' 0 0 0 . 0 0 0. Se a d v i e r te de la a n t e r i or argumentación, q ue j u z g a d or tomó t u vo c o mo s u s t e n to p a ra d e t e r m i n ar el interés p a ra r e c u r r i r, l os m o n t os p or c o n c e p to de p e r j u i c i os e x t r a p a t r i m o n i a l es ha señalado e s ta Corporación en e a s os d i s t i n t o s. S in e m b a r g o, no p or ello, p u e de señalarse q ue desdeñó i n o p i n a d a m e n te la cuantificaeión q ue h i c i e r on l os a c t o r es en su d e m a n d a, p u es lo cierto es q ue optó p or p o n er el máximo r e c o n o c i do en s e de de casación, c o mo q u i e ra q ue el v a l or p or él d e t e r m i n a do e ra m e n o r, en c u e la ya había t e n i do en c u e n ta l as c o n d i c i o n es del c a s o, en el q ue i n c l u s o,

había e x i s t i do compensación de c u l p a s. En e se o r d en el ad quem no se equivocó al a c u d ir a las s u m as señaladas en c a s os s i m i l a r es p or e s ta C o r t e, p a ra establecer el tope de la posible indemnización, y d e s c o n o c er los m o n t os c o n t e n i d os en el petitum. 8 Radicación n° 11001-02-03-000-2018-01993-00 I 7 . 1. S e n t a do lo a n t e r i o r, se e n c u e n t ra q ue el interés I p a ra r e c u r r ir d e t e r m i n a do no se alcanzó p u es a s c i e n de a $ 2 4 ' 2 0 8 . 4 4 5, v a l or q ue c o r r e s p o n de a l as s u m as s o l i c i t a d as p or p e r j u i c i os m a t e r i a l es m e n os l as r e c o n o c i d as y los t o p es piáximos q ue e s ta Corporación ha e s t a b l e c i do en el r e c o n o c i m i e n to de p e r j u i c i os m o r a l es y de daño de la v i da Ón relación; m i e n t r as q ue en el artículo 3 38 d el e s t a t u to p r o c e s al se h a ce r e f e r e n c ia a 1 0 00 S M L M V, q ue p a ra la

f ^ c ha d el p r o n u n c i a m i e n to d el fallo e q u i v a l en a la s u ma de $ 7 8 1 ' 2 4 2 . 0 0 0. ' De m a n e ra q ue no le a s i s te el interés económico a la niña, ni t a m p o co a l os demás r e c u r r e n t e s, de a c u e r do c on ló d i s c u r r i d o, razón p or la q ue f ue a c e r t a da la dé terminación del a - q u e m.

8. E n t o n c e s, se declarará b i en d e n e g a do el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io y se dispondrá lo p e r t i n e n t e.

III. DECISION 1 i En mérito de lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, en S a la de Casación Civil, RESUELVE: PRIMERO. DECLARAR b i en d e n e g a do el r e e u r so de capación q ue i n t e r p u so la p a r te d e m a n d a n te c o n t ra la s e n t e n c ia p r o f e r i da el 4 de a b r il de 2 0 1 8, p or el T r i b u n al S u p e r i or d el D i s t r i to J u d i c i al de Ibagué.

9 4 Radicación n° 11001-02-03-000-2018-01993-00 SEGUNDO. DEVOLVER la p r e s e n te aetuaeión al T r i b u n al de o r i g en p a ra q ue f o r me p a r te d el e x p e d i e n te respectivo. 10