CSJ - AC234-2016

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN CIVIL

ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC234-2016 Radicación n/ 11001-02-03-000-2015-03171-00 Bogotá, D. C, v e i n t i c i n co ( 2 5) de e n e ro de d os m il dieciséis (2016). Se decide s o b re la a d m i s i b i l i d ad de la d e m a n da de exequátur p r o m o v i da p or M i g u el B u s t o s.

I. ANTECEDENTES

1. Se formuló d e m a n da de exequátur a través de la c u al la p a r te a c t o ra p r e t e n de q ue se r e c o n o z c an efectos en la República de C o l o m b i a, a la s e n t e n c ia d i c t a da el dieciséis de j u l io de d os m il o c h o, p or el T r i b u n al del C i r c u i to Q u i n ce d el C o n d a do de P a lm B e a c h, F l o r i d a, E s t a d os U n i d os de América. [Folio 19

Radicación n." 11001-02-03-000-2015-03171-00

2. En la referida decisión, según a f i r ma el d e m a n d a n t e, se decretó el divorcio d el m a t r i m o n io q ue c o n t r a jo c on J o h a n na P o v e d a, el 16 de j u l io de 2 0 0 8. [Folio

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II. CONSIDERACIONES

1. Según lo t i e ne p r e c i s a do la j u r i s p r u d e n c i a, n i n g u na p r o v i d e n c ia d i c t a da p or j u e c es e x t r a n j e r os p u e de t e n er o b l i g a t o r i e d ad ni ejecución f o r z a da en C o l o m b i a, a m e n os q ue m e d ie la autorización d el órgano j u d i c i al c o l o m b i a no c o m p e t e n t e, q ue según el o r d e n a m i e n to adjetivo es la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, En e se o r d e n, p a ra q ue u na s e n t e n c ia j u d i c i al e x t r a n j e ra s u r ta efectos v i n c u l a n t es en n u e s t ro país se r e q u i e re el c u m p l i m i e n to de l os p r e s u p u e s t os q ue se r e c l a m an en el o r d en legal i n t e r n o, específicamente l os c o n t e n i d os en el Capítulo I del L i b ro V del Título X X X VI d el Código de P r o c e d i m i e n to Civil.

El trámite del exequátur deberá ceñirse, p or t a n t o, a la

f o r ma y términos establecidos en el artículo 6 95 ejusdem, c u yo n u m e r al 2° prescribe q ue la d e m a n da deberá r e c h a z a r se si f a l t a re a l g u na de l as exigencias p r e v i s t as en los n x i m e r a l es 1° a 4 del artículo 6 9 4. El n u m e r al 3° d el referido artículo 6 9 4, a su v e z, señala c o mo r e q u i s i to p a ra q ue la s e n t e n c ia e x t r a n j e ra p u e da s u r t ir efectos en C o l o m b i a, q ue e sa p r o v i d e n c ia «se 2 Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-03171-00 encuentre ejecutoriada de conformidad con la ley del país de origen, y se presente en copia debidamente autenticada y legalizada». La previsión a n t e r i or a c o m p a sa c on el c o n t e n i do d el i n c i so 2° del artículo 6 95 de la n o r m a t i va citada, en c u a n to p r e v i e ne q ue licuando la sentencia o el laudo no esté en castellano, se presentará con la copia del original su traducción en legal forma», y de d i c ha traducción se r e q u i e re q ue s ea r e a l i z a da p or el Ministerio de Relaciones Exteriores, por un intérprete oficial o por traductor designado por el juez», t o do p a ra

q u e, de a c u e r do c on lo p r e v i s to en el artículo 2 60 del Código de P r o c e d i m i e n to Civil, tales d o c u m e n t os p u e d an a p r e c i a r se c o mo p r u e b a.

2. No o b s t a n t e, c o n t r a s t a d as las piezas d o c u m e n t a l es a p o r t a d as c on l as p r e m i s as legales q ue se i n d i c a r o n, se a d v i e r te q ue la r e c l a m a n te no aportó la decisión j u d i c i al objeto d el exequátur en c o p ia d e b i d a m e n te t r a d u c i d a, ni c on la c o n s t a n c ia de q ue se e n c u e n t ra e j e c u t o r i a da de c o n f o r m i d ad c on la ley d el país de o r i g e n.

Lo a n t e r i o r, p or c u a n to la reproducción q ue se allegó de la p r o v i d e n c ia objeto de este trámite, no se acompañó de su traducción o b t e n i da en la f o r ma d e s c r i ta en el citado artículo 2 60 d el e s t a t u to adjetivo, ni t a m p o co se anexó la certificación e x p e d i da p or la a u t o r i d ad q ue emitió el p r o n u n c i a m i e n t o, en la c u al se e s t a b l e z ca q ue a q u e l la

determinación se e n c u e n t ra en firme. 3 Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-03171-00

3. P or l as r a z o n es precedentes, y a n te la falta de c u m p l i m i e n to de la c a r ga p r o c e s al a q ue e s t a ba o b l i g a da la p r o m o t o ra d el trámite, se i m p o ne el r e c h a zo de la d e m a n d a, t al c o mo lo o r d e n an l os artículos 85 y 6 95 ejusdem.

III. DECISIÓN En mérito de lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a. S a la de Casación Civil, RESUELVE: PRIMERO. R e c h a z ar la d e m a n da de exequátur de la referencia.

SEGUNDO. P r e v i as l as c o n s t a n c i as de rigor, devuélvanse l os a n e x os d el libelo, s in n e c e s i d ad de desglose. TERCERO. Se reconoce al a b o g a do G u i l l e r mo G a r a v i to Pérez c o mo a p o d e r a do j u d i c i al d el d e m a n d a n t e, en l os términos y p a ra los fines d el m a n d a to conferido. Notifíquese y cúmplase,

ARIEL S RAMÍREZ