CSJ - AC2342-2016

zyxvutsrqponmljihgfedcbaSRPJFC A República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casacón Civil COR T E SUPREMA DE JUSTICIA zyxvutsrqponmljihgfedcbaZYVTSRPNMLJIGFEDCBA S A L A D E CASACIÓN C I V I L LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g is tr a d o P o n e n te AC2342-2016

Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 1 - 2 0 1 1 - 0 0 2 0 3 - 0 1

A p r ob a d o e n S a la d e dieciséis d e m a r zo d e dos m i l dieciséis Bogotá, D . C , v e i n t i u n o ( 2 1 ) d e a b r il d e d o s m i l dieciséis (2016). Se decide s ob r e l a admisión d e l a d e m a n d a d e A lva r o S oto An gel, d irigid a a s u s te n ta r e l r ecu r s o d e casación c o n tr a l a s en ten cia d e 3 1 d e a gos to d e 2 0 1 5 , p r ofer id a p or el T r i b u n a l S u p e r io r d e l D i s tr i to J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a Civil, e n e l p r oces o o r d in a r io in coa d o p o r e l r e c u r r e n te

fren te a G l o r ia E u g e n i a M a n r i q u e M o r e n o .

1. ANT ECEDENT ES RELEVANT ES 1.1. E l uptpenmt iietduCm . S e con tr a e a l a c o n d e n a r etr oa ctiva de l o s f r u to s percib idos e n d o s predios , a d ju d ica d os a l a s p a rtes , d es d e l a a p e r t u r a d e u n a sucesión, h a s t a l a d e m a n d a , e n e l p orcen ta je cor r es p on d ien te a l actor, o e n s u Referencia: 11001-31-03-041-2011-00203-01 defecto, d er iva d a d e u n e n r iq u e c im ie n to s i n ca u s a , y a l r eem b ols o d e l o p a g a d o p or con cep to d e i m p u e s t o s y demás. 1.2. utsronLmliagfe dcbacVUaTSuRQsPaONu MtpLJnIpFmEeDieCtdBCeA n d i . E n l a sucesión d e A n a M er ced es M o r e n o d e M a n r i q u e , a l o s con ten d ien tes s e l e s adjudicó e n c u o ta p r oin d ivis o l o s in d ica d os i n m u e b l e s ; n o

ob s ta n te, d es d e e l fa llecimien to d e l a ca u s a n te, a ca ecid o e l 8 d e m a y o d e 2 0 0 4 , los b ien es h a n sido u s u f r u c t u a d o s p or la d e m a n d a d a , q u i e n n o h a p a g a d o l a s con tr ib u cion es , exis tien d o d es a cu er d os e n l a administración. 1.3. E l fallo de segunda instancia. R e vo c a l a s en ten cia e s ti m a to r i a del J u zg a d o C u a r t o C ivil d e l C ir c u ito de Descongestión d e Bogotá, a d ia d a e l 1 6 d e octu b r e d e 2 0 1 4 , salvo l a c o n d e n a d e r eem b ol s a r a l d e m a n d a n t e l o p a g a d o p or i m p u e s to s , l o c u a l co n fir m a . Según e l T r i b u n a l : 1.3.1. L o s fr u tos ca u s a d os d u r a n t e l a indivisión d e l a h e r e n c ia d eb ier on r ecl a m a r s e e n e l p r oces o d e sucesión; y respecto d e los pos teriores , n o procedía exigir cu en ta s , p u e s la c o m u n e r a con voca d a n o fungía c o m o a d m i n i s tr a d o r a .

1.3.2. E n e l even to d e s e r l a in ter p el a d a p os eed or a d e u n o d e l o s predios , e n l a hipótesis d e u n a acción d e d o m i n i o , l a m a l a fe d e s u p r oced er n o fu e a credita da . S i m p l e m e n te , zyxvutsr"q(p.o.n.m) ljihgfedccbaoSnRPfJoFCrme a las probanzas recaudadas (...f, a l m o r i r l a ca u s a n te, s u m a d r e , continuó la administración q u e ella l e había p e r m i ti d o a s u m i r , n a d a 2

Referencia: 11001-31-03-041-2011-00203-01 de l o c u a l fu e cu es tion a d o p or e l p r eten s or y s i n q u e n a d ie le h a y a exigido p a g o a lg u n o.

E n adición, quedóz yx"evvuitdsreqnpcoiandmol"ji hgfedqcbuaSeR "P(J..F.)C el 5 de diciembre de 2008, por órdenes del Juzgado Sexto de Familia, se llevó a cabo la diligencia de secuestro del inmueble, designando un secuestre para su administración, quien asumió su obligación y el 25 de mayo de 2010 le hizo entrega del mismo al demandante del 45.966% que le pertenece, data desde la cuál éste usufructúa directamente el

bien en dicho porcentajá. 1.3.3. C o n relación a l otr o i n m u e b l e , c o n fo r m e a l o reconocido p or la s p a r tes y decla ra do p or l o s testigos, n o producía r e n t a a l g u n a , p u e s s iem p r e fu e l a r es id en cia d e l a c a u s a n te y s u hija , l a d e m a n d a d a , e n t a n t o ésta n o ejercía posesión con exclusión del condómino. A h o r a , c u a n d o e l b i e n e s ocu p a d o p o r u n copropieta rio, s i n p a g a r a los otr os e l u s o , n o h a y n o r m a r eg u l a d or a d e t a l cuestión, p ero sí dis pos iciones dirigida s a p o n e r fin a l a c o m u n i c a d o a n o m b r a r a d m i n i s t r a d o r c o n l a p os ib ilid a d d e i m p o n e r e m o l u m e n t o s equ ita tivos . 1.4. utsrLonmalig feddcebaVmUTSaRQnPOdNMaL JIFdEDeCB Acasación. C o n t r a l o así r es u elto, siete ca rgos f u e r o n endereza dos . 1.4.1. E l p r i m e r o , a c u s a in con g r u en cia , a l dejar d e res olver e l T r i b u n a l l a pretensión s u b s id ia r ia d e

e n r iq u e c im ie n to s i n ca u s a . 3

Referencia: 11001-31-03-041-2011-00203-01 1.4.2. E l s egu n d o, en ca u za d o p or violación d ir ecta d e la ley s u s ta n cia l , p or c u a n t o s i p a r a el j u zg a d o r l a situación identifica da , carecía d e regulación legal, debió a cu d ir a l a analogía p a r a llen a r e l vacío; e n defecto, a l a d o c tr in a con s titu cion a l o a los p r in cip ios generales del derecho. 1.4.3. E l tercero, d e n u n c i a l a violación in d ir ecta d e cierta s n o r m a s , p u e s s i e n s en tir d e l ta lla d or s e debía a cu d ir a dividir l a c o m u n i d a d o a n o m b r a r a d m i n i s tr a d o r , se inadvirtió qu e s e t r a t a b a d e opcion es n o ob liga toria s . 1.4.4. E l cu a r to, e n r o s t r a l a transgresión r ecta d e va r ios preceptos, a l d es con ocer e l s en ten cia d or l o s efectos zyxvutsrqponmljihgfedcbaSRPJFC ex tune del ca rgo d e a d m i n i s tr a d o r , es ca p a n d o a s u d o m i n i o la s diferencia s p a s a d a s , e n p a r ticu la r , l o rela tivo a l o s

fr u tos e n proporción a l a adjudicación d e l a h er en cia . 1.4.5. E l q u i n to , c o n repercusión in d ir ecta e n l a l e y s u s ta n tiva , p o r q u e e l ad-quem omitió a p recia r l a pretensión p r i m e r a d e l a d e m a n d a y e l d i c t a m e n pericia l, e n p u n t o d e gira r e l pleito s ob re l o s f r u to s d e l o s b ien es relictos, e n correlación a l a c u o t a a d ju d ica d a , h a s t a l a fech a d e a qu ella . 1.4.6. E l sexto, a l viola r e l T r i b u n a l d e r e c h a m e n te la s dis pos iciones cita da s , p u e s inventó a r b i t r a r i a m e n te q u e los fr u tos p r oven ien tes d e l a h e r e n c ia s e debían r e c l a m a r e n e l proceso d e sucesión, c u a n d o p a r a e l efecto, a corde c o n l a j u r i s p r u d e n c i a , b a s ta b a d e m o s t r a r los b ien es afectos y s u adjudicación e n l a res pectiva partición. 4

Referencia: 11001-31-03-041-2011-00203-01 1.4.7. E l séptimo, e n r o s t r a l a violación in d ir ecta d e

u n o s preceptos, a raíz d e er r or es d e h e c h o e n l a valoración de l a d e m a n d a , d e s u contestación y d e va r ia s p r u eb a s . (i) C o n t r a r i o a l T r i b u n a l , l a m a l a fe f u e d e m o s tr a d a , p u e s e n l a pieza g en itor a s e indicó e l c o n o c im ie n to d e l a con voca d a , d es d e l a m u e r t e d e s u cau sainte, s ob re e l ejercicio d e los d erech os p or s u s h er ed er os , en tr e ellos, l o s del d e m a n d a n t e , e n e l equ iva len te a u n 5 0 % . Y e n e l escrito de réplica, l a in te r p e l a d a n o ignoró q u e e l a ctor adquirió es os derechos , e n t a n t o l o único r ep r och a d o, respecto d e u n o d e l o s b ienes , e s l a fech a d e l o s fr u tos , según ella, a p a r tir d e 2 0 1 0 y n o d es d e e l 8 d e m a y o d e 2 0 0 4 . E l d i c t a m e n d e m u e s tr a , rela tivo a l otr o predio, d a d a s u s características, n a tu r a l e za , ubicación, q u ez y"xpvoudtsíraq ponmljihgfedcbaSRPJFC

generar una renta y la tasó atendiendo la regulación legar. (ii) E n p u n t o d e l a administración d e l a c o m u n i d a d , e l ad-quem, para n ega r fr u tos , s u p u s o l a p r u e b a e inventó l a presunción s ob re q u e l a ejercía l a d e m a n d a d a , c u a n d o e l a ctor n u n c a l a h a con ferido o delegado. 1.5. E n e s e con texto, s e p r oced e a e x a m i n a r s i l o s ca rgos reúnen los r eq u is itos for m a les . utsronmligfedcbaVUTSRQPONMLJIFEDCBA

2. CONSIDERACIONES 2 . 1 . S e precisa , a n te tod o, d a d a l a vigen cia in teg r a l d el Código G e n e r a l del Proces o (Ley 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 ) , a p a r tir del

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Referencia: 11001-31 -03-041-2011 -00203-01 1° d e en er o d e 2 0 1 6 , e n atención a l o p r evis to e n e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d el C on s ejo S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a , S a l a A d m i n i s tr a ti va , e n l a m a t e r i a ob jeto d e análisis pervive e l

Código d e P r o ced im ien to C ivil, p u e s a l te n o r d e l o es ta tu id o e n e l artículo 6 2 5 , n u m e r a l 5° d e aquélla n o r m a t i v i d a d , l o s zyxvutsrqponmljihgfedcbaSRPJFC "(...) recursos interpuestos (...), se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron los recursos (...f. 2.2. E l r ecu r s o d e casación, e n e l ámbito legal, e s d e n a tu r a l e z a d is p os itiva y es tricta , e n c u a n t o s u ob jeto gir a a lred ed or d e l a presunción d e lega lida d y a cierto d e l a s en ten cia i m p u g n a d a . D e s d e es ta p er s p ectiva y dirección, ob edece a ca u s a les e x p r e s a m e n te p r evis ta s p o r e l legislador y s e e s t r u c t u r a e n l a s precis a s hipótesis n o r m a t i v a s , d e m o d o ta l , a l c o n s ti tu i r u n s i s t e m a regla do n o está s o m etid o a l a n toj o y pa recer d e l intérprete p o r es ta r a n cla d o firmemente e n e l o r d e n a m i e n t o p os itivo y co n s titu cio n a l . P or esto, p a r a h a b i l i ta r e n e s e c a m p o e l análisis s ob re

el mérito d e l o s ca rgos , e l escrito dirigido a s u s t e n t a r e l r ecu r s o d eb e r e u n i r los r eq u is itos señalados e n e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d im ie n to Civil, s a lvo c u a n d o s e i m p o n g a proteger los d er ech os con s titu cion a les o l a d efen s a del o r d e n o d e l p a t r i m o n i o público (artículos 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 , m od ifica d o p or e l artículo 7 d e l a Ley 1 2 8 5 , y 3 6 6 , in fine, d e l Código G e n e r a l d e l Proceso), e n cu yos even tos e s da b le u n a decisión oficiosa. 2.3. E n e s e con texto, e l n u m e r a l utp3nm°ie dCd e l artículo 3 7 4 , citado, exige a l r e c u r r e n te l a obligación d e f o r m u l a r l o s 6

Referencia: 11001-31 -03-041-2011-00203-01 ca rgos p or s ep a r a d oz yxv"uctsroqpnon mlljiahg feedcxbapSRoPJsFiCción de los fundamentos de cada acusación, en forma clara y precisa". 2 . 3 . 1 . L a ratio legis d el r eq u is ito es tr ib a e n q u e s i e l

b la n co del r e c u r s o d e casación e s l a s en ten cia i m p u g n a d a , c o m o thema decissum, y n o e l proceso, c o m o thema decidendum, e l p u n t o s e t o r n a neurálgico, e n t a n t o l a p r ecep tiva con tien e l a ca rga d e p recis a r l a s r a zon es m e d u l a r e s d e l a decisión y d e exp r es a r l o s a r g u m e n t o s en d er eza d os a s oca va rla s , p a r a d e ahí verifica r s i e l a ta q u e es en foca d o y com p leto, además, s i fu e d em o s tr a d o . E n p a l a b r a s d e es ta Corporación, e n línea c o n e l D iccion a r io d e l a R e a l A c a d e m i a Española, p o r q u e "(...) desde el punto de insta técnico, no podría hablarse de acusación por sustracción de materia, en la medida en que por tal acción, la de acusar, se entiende la exposición de los cargos contra el acusado o contra lo acusado"^. 2.3.2. L a asimetría d e l a acusación, e n l a órbita legal, relevaría a l a C or te d e a b o r d a r cu a l q u ier es tu d io d e fon d o, p u e s a l s egu ir e n pie e l f u n d a m e n t o tor a l d e l a decisión, p o r

sí, l e seguiría p r e s ta n d o b a s e firme. Lo m i s m o , s i e s in c o m p l e ta , d a d o q u e c u a n d o l a s en ten cia s e s op or ta e n va r ia s r a zon es m e d u l a r e s , c a d a u n a c o n e n tid a d s u ficien te p a r a s os ten er la , esto ob liga a c o m b a tir l a s tod a s . A h o r a , c o m o e l éxito d e l r ecu r s o p e n d e 1 CSJ. Civil. Auto 323 de 15 de diciembre de 2000, expediente 8690; reiterado e n providencia de 4 de noviembre de 2015, expediente 2010-00116. 7

Referencia: 11001-31 -03-041-2011 -00203-01 de l a destrucción de tod os es os f u n d a m e n t o s n od a les , s u r ge diáfano, así s e h u b i e r e fu s tiga d o idóneamente u n o d e tales r a zo n a m i e n to s , "(...)z yxvuetls rqpornempljrihogcfhedec baSRPaJFnCtitécnico del otro argumento basilar, lo deja sin crítica alguna"^. 2.3.3. E n p u n t o d e l a demostración, cuestión predica b le, a l decir d e l a S a la , d e "(...) todas las causales señaladas en el artículo 368 del C. de P. C. (...f^, p o r q u e s i

n o s e h a ce s a b er a l a C or te l a in cid en cia o tr a s cen d en cia de los er r or es e n l a decisión final, esto es, cómo, erra d ica d os , la decisión sería t o t a l m e n t e d is tin ta , e l escrito in coa tivo d el r ecu r s o quedaría p a r q u e a d o e n e l pórtico d e l a casación, a m a n e r a de u n s im p l e alegato de in s ta n cia . P or esto, to d a acusación o ca rgo d eb e tr a s cen d er l a s im p l e enunciación o la s m e r a s a fir m a cion es in o p in a d a s , haciéndose p a ten tes los desaciertos, n o c o m o con tr a s te d e pareceres, o d e in ter p r eta cion es , n i d e m e r a s d is p u ta s con cep tu a les o procesales, s in o d e l a verificación con cl u yen te d e l o c o n tr a r io y a b s u r d o , a l p u n t o d e h a cer r o d a r a l p is o l a resolución c o m b a tid a . 2.4. F r e n te a la s a n ter ior es directrices, l a acusación e n s u con tex to n o se a vien e a los r eq u is itos for m a les . 2 . 4 . 1 . S e precisa , a n te tod o, básicamente, dos f u e r o n la s r a zon es a d u cid a s p or el T r i b u n a l p a r a d a r a l tr a s te c o n utsronmligfedcbaVUTSRQPONMLJIFEDCBA

2 Auto de 1° de septiembre de 2008, expediente 2004-00201. 3 Auto 323 de 15 de diciembre de 2000, expediente 1996-8690; reiterado en autos de 18 de noviembre de 2011, expediente 00462, y de 2 8 de octubre de 2013, expediente 00131. 8

Referencia: 11001-31 -03-041 -2011 -00203-01 la s p r eten s ion es r ela cion a d a s c o n e l p a go d e fr u tos , c a d a u n a c o n p od er s u ficien te p a r a s os ten er l a decisión.

L a p r i m e r a , a ti n e n te c o n l a o p o r t u n i d a d p a r a r e c l a m a r los p ercib id os después d e l a m u e r t e d e l a c a u s a n te y d u r a n t e l a indivisión, así c o m o c o n l a s a l ter n a tiva s p a r a h a cer s e a los d er iva d os d e la s a d ju d ica cion es ; y l a s eg u n d a , a s ocia d a c o n l a p r u e b a d e s u ex is ten cia y con d en a . 2 . 4 . 1 . E l ca rgo séptimo s e d e s ti n a e n p a r te a c o m b a ti r esto último. 2 . 4 . 1 . 1 . Res p ecto d e u n o d e l o s i n m u e b l e s , s e

r ecu er d a , el j u zg a d o r negó l o s u p lica d o a l e n c o n tr a r q u e n o producía r e n t a a l g u n a , según l o "(...)z yxrveutcsorqnpoocnmidljoih gfedpcboarS RPJlFaCs partes y lo señalaron los testigos (...f. E n e s a dirección, e l r e c u r r e n te a c u s a a l s en ten cia d or de h a b e r d es con ocid o l a p r u e b a p er icia l d o n d e e l exp er to había m a n i f e s ta d o q u e e l p red io, d a d a s u s características, n a tu r a l e za , ubicación, e n fin, podía gen er a r r e n ta , tasándola a te n d ie n d o l a r es p ectiva regulación legal. C o n tr a s ta d o l o ex p u es to, s a l ta d e b u l to , e l a ta q u e e n e l p u n t o r e s u l t a in c o m p l e to , a l deja r p o r f u e r a d e r ep r och e la s con cl u s ion es d er iva d a s p o r e l ad-quem d e l o a cep ta d o p o r la s p a r tes y d ecla ra d o p o r l o s testigos. P o r esto, e n l a hipótesis d e h a b er s e d es con ocid o e l d ictcimen n a d a s e

sacaría, p u e s c o n in d e p e n d e n c ia d el j u i c i o d el T r i b u n a l , l o s 9

Referencia: 11001 -31 -03-041 -2011 -00203-01 otr os f u n d a m e n t o s sostendrán l a decisión, a l s egu ir a m p a r a d o s p or l a presunción d e lega lida d y acierto. 2.4.1.2. C o n relación a l otr o b i e n raíz, e l fallo i m p u g n a d o r econ oce qu e efectiva men te g e n e r a b a a r r ien d os .

N o ob s ta n te, n iega e l p a go d e l a c u o ta del actor. P r im e r o , a l n o a credita rs e l a m a l a fe d e l a in ter p ela d a , q u i e n s im p l e m e n te ,z yxvuts"r(q.p.o.n)m ljihgfecdcobanSfRoPJrFmC e a las probanzas recaudadas (...f, al m o r i r l a ca u s a n te, s u m a d r e , continuó l a administración qu e ella l e había p e r m i ti d o a s u m i r , n a d a de l o c u a l fu e cu es tion a d o p or e l p r eten s or y s i n q u e n a d ie le h a y a exigido p a go a lg u n o. E n adición, p or c u a n t o quedó "evidenciado" q u e "(...) el

5 de diciembre de 2008, por órdenes del Juzgado Sexto de Familia, se llevó a cabo la diligencia de secuestro del inmueble, designando un secuestre para su administración, quien asumió su obligación y el 25 de mayo de 2010 le hizo entrega del mimo al demandante del 45.966% que le pertenece, data desde la cual éste usufructúa directamente el bien en dicho porcentaje. S ob re e l p a r ticu la r , e n e l ca rgo s e a lega l a m a l a fe p or el con ocim ien to d e l a in ter p el a d a d e los d er ech os del actor, c o n fo r m e a l a d e m a n d a y s u contestación. F r e n te a l o a n ter ior , s a l ta d e b u l to , e l a ta q u e r e s u l t a in com p leto, p u es to q u e h a c e a u n la d o e l a r g u m e n t o r ela cion a d o c o n l a m e d i d a ca u tela r p r a ctica d a s ob r e e l 10

Referencia: 11001-31-03-041-2011-00203-01 i n m u e b l e , p or l o m i s m o , l a in ex is ten cia d e l a obligación d e r es titu ir fr u tos , s u ficiente, p or sí, in clu s ive a l m a r g e n d e l a b u e n a o m a l a fe, o d e l a cierto d e l ta lla dor, p a r a m a n t e n e r

e n e s e preciso a s p ecto l a s en ten cia del T r i b u n a l . Además, e s d es en foca d o, p o r q u e a n tes d e p on er s e d e p r es en te l a s u p u e s t a m a l a fe, a p a r tir d e l a d e m a n d a y s u contestación, l a c e n s u r a debió a plica rs e a d e s tr u ir l a b u e n a fe d e l a con voca da , c o n c l u id a y r e a f i r m a d a p or e l zyxavdu-tqsurqepmo,n mljihgfedcbaSRPJFC "(...) conforme a las probanzas recaudadas f.../, p r ecis a m en te, o tr a d e la s reales r a zon es d e l a absolución. 2.4.2. L o s defectos técnicos a d vertid os a fecta n d e m a n e r a s ob r even id a l a acusación c o n tr a e l p r i m e r a r g u m e n t o m e d u l a r , m o n t a d a s ob re l a b a s e d e l a violación d ir ecta e in d ir ecta d e l a l e y s u s ta n cia l , específicamente, l a c o n te n id a e n l o s ca rgos s egu n d o, tercero, c u a r to , q u i n t o y sexto, y l o r es ta n te d e l séptimo, p u e s a l n o a ta ca rs e

d e b id a m e n te e l s eg u n d o a r g u m e n t o n o d a l , tod o l o demás quedó s i n crítica a l g u n a , e n e l vacío. 2.4.3. E l ca rgo p r i m e r o d e in con g r u en cia , n o s e d e m u e s tr a . N o b a s ta b a e n u n c i a r q u e e n e l escrito gen itor s e formuló c o m o s u b s id ia r ia l a pretensión d e e n r iq u e c im ie n to s in ca u s a , in clu s ive c o n e l respectivo c u a d r o fáctico, s in o q u e debían exterioriza rs e l a s r a zon es p o r l a s cu a les, l a e n c o n tr a d a in ex is ten cia d e l a obligación d e r es titu ir fr u tos , según l o s d is tin tos a r g u m e n t o s señalados, n o s e e n c o n tr a b a c o m p r e n d i d a d e n tr o d e l a decisión nega tiva , cuestión q u e e n efecto s e ech a d e m e n o s . 11

Referencia: 11001-31-03-041-2011-00203-01 2.5. A h o r a , e n l a óptica d e l o s d er ech os con s titu cion a les , ob s er va es ta C or te c u m p l i d a s l a s garantías mínimas d e d efen s a y contradicción, e n fin, l a

d is p en s a d e u n a tu te l a j u d i c i a l efectiva, así l a decisión m a te r i a l h a y a sido a d ver s a a u n a d e la s p a r tes . Entiéndase, esto, p o r sí, n o a l l a n a e l c a m i n o p a r a d e m a n d a r l a protección nomofiláctica d el e v e n tu a l d er ech o d el ven cido. N o o b s ta n te los defectos d e técnica e n r o s tr a d o s e n e l ámbito legal, e n e l ca rgo n o ob r a , n i s e a dvierte r ep r och e, m u c h o m e n o s l a tr a s cen d en cia , d e a l g u n a fa lta s u p e r l a tiva q u e c o m p e l a u n análisis d es d e e l p u n t o d e vis ta con s titu cion a l, c o m o r eq u is ito es en cia l p a r a a d e l a n ta r e n s u m o m e n t o u n es tu d io oficioso. E n tod o caso, e n n i n g u n a p a r te, s iq u ier a mínimamente, s e a dvierte q u e la s c o n d e n a s s olicita da s p o r fr u tos , e n l a proporción cor r es p on d ien te, e l o r d e n a m i e n t o

de tod os m o d o s , ob jetiva m en te, l a imponía, s i n consideración a n i n g u n a c ir c u n s ta n c ia . 2.6. E n con s ecu en cia , c o m o l o ex p u es to i n h i b e es tu d ia r e l fon d o d e tod os l o s ca rgos , d eb e p r eced er s e a cor d e c o n l o p r evis to e n e l artículo 3 7 3 , in cis o 4° d e l Código d e P r o c e d im ie n to Civil. utsronmligfedcbaVUTSRQPONMLJIFEDCBA

3. DECISIÓN E n mérito d e l o ex p u es to, l a C or te S u p r e m a d e J u s ticia , S a l a d e Casación Civil, d ecla r a inadmisible e l

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Referencia: 11001 -31 -03-041-2011 -00203-01 lib elo e x a m i n a d o yu tsdroensmileigrfetdoc baeVUl TrSeRcQuPOr sNoM LJdIFeE DcCaBsAación e n c o m e n to . E n con s ecu en cia , o r d e n a devolver e l exp ed ien te a l T r i b u n a l d e or igen p a r a lo p er tin en te.

NOTIFÍQUESE utpnmiedC /\C t¿ lkA fcí Ul Ak. ct f^U usromfU^ SNJ JIf EC AV OT O AUSENCIA JusrmoA A R I E L S A L A Z A R RAMÍREZ 13