CSJ - AC2419-2019

República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de casacltn Civil

MARGARITA CABELLO BLANCO

Magistrada Ponente AC2419-2019 Radicación n.° 05001-31-10-008-2015-02036-01 (aprobado en sala de ocho de m a yo de d os m il diecinueve) Bogotá D. C, diez ( 1 0) de j u l io de d os m il d i e c i n u e ve ( 2 0 1 9 ). Se d e c i de s o b re la a d m i s i b i l i d ad de la d e m a n da c on la q ue la a c t o ra Marta Luz Elorza Tapias dice s u s t e n t ar el r e c u r so de casación q ue i n t e r p u so c o n t ra la s e n t e n c ia d el 15 de a g o s to de 2 0 1 8, d i c t a da p or la S a la de F a m i l ia d el T r i b u n al S u p e r i or d el D i s t r i to J u d i c i al de M e d e l l i n. En el p r o c e so de unión m a r i t al de h e c ho q ue promovió c o n t ra l os herederos determinados e indeterminados de Rodrigo VeliUa Gómez. ANTECEDENTES En este p r o c e s o, M a r ta L uz E l o r za T a p i as llamó a p r o c e so v e r b al a l os h e r e d e r os d e t e r m i n a d os e i n d e t e r m i n a d os de Rodrigo VeliUa Gómez con el f in de que se

Radicación n° 05001-31-10-008-2015-02036-01 d e c l a r a se q ue e n t re este y la d e m a n d a n te existió u na unión m a r i t al de h e c ho d e s de el 17 de o c t u b re de 2 0 05 h a s ta el 1° de j u l io de 2 0 1 5, c u a n do falleció el señor V e l i l l a. C o mo d e m a n d a d os en su condición de h e r e d e r os d e t e r m i n a d os d el señor R o d r i g o, a c u d i e r on A na Lucía, S a m u el J a i m e, María C r i s t i n a, O s c ar F e r n a n do y D a v id de Jesús V e l i l la así c o mo l os h e r e d e r os i n d e t e r m i n a d o s, r e p r e s e n t a d os p or c u r a d or ad litem. El J u z g a do p u so f in a la p r i m e ra i n s t a n c ia c on s e n t e n c ia e s t i m a t o r ia de la pretensión, al d e c l a r ar q ue e n t re M a r ta L uz E l o r za T a p i as y R o d r i go V e l i l la Gómez existió u na unión m a r i t al d e s de el 26 de d i c i e m b re de 2 0 09 h a s ta el 1°

de j u l io de 2 0 1 5. P or apelación de la p a r te d e m a n d a d a, el T r i b u n al revocó e sa decisión c on el fallo o b j e to d el r e c u r so de casación. Estimó el T r i b u n al q ue no se habían d e m o s t r a do l os e l e m e n t os axiológicos p a ra la declaración de la e x i s t e n c ia de u na unión m a r i t al de h e c h o. LA DEMANDA DE CASACIÓN El a p o d e r a do de la p a r te r e c u r r e n te p l a n t ea d os c a r g o s, a m b os p or violación i n d i r e c ta de n o r m as s u s t a n c i a l e s: u no p or e r r or de d e r e c ho al h a b er e s t i m a do el j u z g a d or ad quem a l g u n as p r u e b as ( e s c r i t u r as públicas) q ue no f u e r on d e c r e t a d as o c on l as c u a l es manifestó el j u z g a d or ad q u em q ue q u e d a ba d e m o s t r a do el e s t a do civil (soltería) de l os 2 Radicación n° 05001-31-10-008-2015-02036-01 p r e s u n t os compañeros, e s t a do civil q ue no p u e de s er a c r e d i t a do p or confesión. Y el o t ro p or e r r or de h e c ho en la

apreciación de l as c o n t e s t a c i o n es de la d e m a n d a, l as d e c l a r a c i o n es de l as p a r t e s, d o c u m e n t os y t e s t i m o n i o s. En a m b os c a r g os se m e n c i o na c o mo n o r ma s u s t a n c i al la c o n t e n i da en el artículo 1° de la L ey 54 de 1 9 9 0. En el p r i m e ro - p or e r r or de d e r e c h ose c i t an l os artículos 1 6 4, 1 7 3, 1 91 d el Código G e n e r al d el P r o c e so y los artículos 1 05 y 1 06 d el D e c r e to 1 2 60 de 1 9 7 0. Y en el s e g u n do sólo se i n d i ca el m e n t a do artículo 1° de la L ey 54 a l u d i d a, a u n q ue de p a s a da se m e n c i o na también el artículo 3° de e sa Ley, p e ro no p a ra señalarlo c o mo q u e b r a n t a d o, s i no p a ra m o s t r ar q ue "saldría infríngido si el proceso versara sobre cuestiones patrimoniales''. Lo a n t e r i o r, q ue c o n t i e ne el r e s u m en de l os a n t e c e d e n t es d el pleito, típicamente e x t r a p a t r i m o n i al c o mo

q u i e ra q ue solo va d i r i g i do a q ue se declare la unión m a r i t al de h e c h o, es s u f i c i e n te p a ra e v i d e n c i ar la f a l e n c ia grave q ue a f e c ta a la d e m a n da y es la de q ue no m e n c i o na u na s o la n o r ma de d e r e c ho s u s t a n c i a l, no o b s t a n te q ue l os c a r g os se e r i g en s o b re la b a se de la violación de p r e c e p t os de e sa n a t u r a l e z a. En efecto, d e s de c u a n do entró en v i g e n c ia el artículo 51 d el D e c r e to 2 6 51 de 1 9 91 c u yo espíritu está todavía en el Código G e n e r al d el P r o c e so en lo q ue t i e ne q ue v er c on la indicación de n o r m as s u s t a n c i a l es en los c a r g os c i m e n t a d os por violación de dichos preceptos, se ha indicado q ue si bien 3 Radicación n° 05001-31-10-008-2015-02036-01 ya no es exigible la o t r o ra d e n o m i n a da proposición jurídica c o m p l e t a, no significa lo a n t e r i or q ue el i m p u g n a n te p u e da señalar en la d e m a n da c u a l q u i er n o r ma c on m i r as a c u m p l ir

el r e q u i s i to a l u d i d o. D e be s er ella, en p r i m er l u g a r, s u s t a n c i a l, esto e s, un p r e c e p to q ue en razón de u na situación fáctica c o n c r e t a, declara, crea, m o d i f i ca o e x t i n g ue r e l a c i o n es jurídicas también c o n c r e t as e n t re l as p e r s o n as i m p l i c a d as en t al situación. Y en s e g u n do l u g a r, d e be s er a q u e l la q ue c o n s t i t u y e n do la b a se e s e n c i al d el fallo o h a b i e n do d e b i do serlo a j u i c io d el r e c u r r e n te h a ya sido v i o l e n t a d a, de c a ra p r e c i s a m e n te a los r e p r o c h es q ue le eleva al fallo i m p u g n a d o. P u es b i e n, es n u m e r o sa y c o n s i s t e n te la j u r i s p r u d e n c ia de la C o r te en c u a n to a d e s c a r t ar el artículo 1° de la L ey 54 de 1 9 90 c o mo n o r ma de e s t i r pe s u s t a n c i a l. P or e j e m p l o, ha d i c h o:

1. De lo anterior se sigue que la demanda no citó disposición

sustancial alguna, porque se limitó a referir genéricamente el texto normativo completo de la ley 54 de 1990, para elegir el primero de sus artículos, que de cara a este caso, no opera como mandato de la mencionada estirpe, pues por el contrario la Corte ha dado pasos en sentido de excluirlo como precepto de tal categoría al decir que "el artículo l°dela ley 54 de 1990 (...) no es idóneo para fundar sobre él la acusación de la sentencia recurrida por la causal primera de casación, precisamente por no tratarse de un precepto de carácter sustancial." porque "se trata, de un precepto meramente definitorio del fenómeno jurídico allí previsto y de los sujetos que lo estructuran", (auto de 24 de junio de 1997, Exp. No. 6612, reiterado en auto de 10 de marzo de 2004, Exp. No. 3324 Radicación n° 05001-31-10-008-2015-02036-01 01). ( A C - 2 6 0 - 2 0 04 d el 30 de n o v i e m b re de 2 0 0 4, r a d. n°11001-3110017-2000-03320-01) La Corte tiene explicado que el artículo 1° de la ley 54 de 1990 carece de la connotación de que se viene hablando, porque se trata de "un precepto meramente definitorio del fenómeno jurídico allí previsto y de los sujetos que lo estructuran, sin que, por tal razón, pertenezca al linaje de las normas sustanciales" (auto No. 186 de

24 de junio de 1997). ( A C - 0 6 1 - 2 0 04 d el 10 de m a r zo de 2 0 0 4, r a d. n° C - 0 5 0 0 1 3 1 1 0 0 0 5 2 0 0 0 - 0 0 3 3 2 - 0 1. En el m i s mo s e n t i do AC d el 28 de febrero de 2 0 0 5, r a d. n o. 1 1 0 01 31 10 0 14 2 0 01 0 0 6 70 01).

2. El recurrente manifestó en la primera acusación que se quebrantó el artículo 1° de la Ley 54 de 1990, disposición que no tiene naturaleza sustancial, tal y como lo ha definido la Sala en otras oportunidades. Tal norma establece que: A partir de la vigencia de la presente Ley y para todos los efectos civiles, se denomina Unión Marital de Hecho, la formada entre un hombre y una mujer, que sin estar casados, hacen una comunidad de vida permanente y singular.

Igualmente, y para todos los efectos civiles, se denominan compañero y compañera permanente, al hombre y la mujer que forman parte de la unión marital de hecho. Ese precepto, como la Corte ha tenido la oportunidad de precisar, no declara, crea, modifica o extingue una relación jurídica concreta, pues es «meramente definitorio del fenómeno jurídico allí previsto y de los sujetos que lo estructuran». (CSJ. AC. 28. Feb.

2005, rad. 2001-670, reiterado en AC. 22. Sep. 2014. Rad. 201000551-01) Y p or t o d a s, en o t ra p r o v i d e n c ia q ue r e c o ge p r e c e d e n t es a n t e r i o r e s, dijo la C o r t e: 5 Radicación n° 05001-31-10-008-2015-02036-01 Es así como el artículo 1° de la Ley 54 de 1990, relacionado en la primera y tercera censuras, es meramente descriptivo de la figura de la unión marital de hecho y como se denominan quienes la conforman, pero sin que de ese solo enunciado se extraiga la creación, modificación o extinción de una situación jurídica concreta... Incluso respecto de ambas normas en C SJ AC 10 mar. 2004, rad. 2000-00332-01, se señaló como (...) en el único cargo que con fundamento en el artículo 368, numeral 1 ° del Código de Procedimiento Civil, se formula contra la sentencia del Tribunal, por error de hecho en la apreciación probatoria, la demandada recurrente, aparte de referirse al artículo 177, ibídem, denuncia como infringidos los artículos 1° de la ley 54 de 1990 y 113 del Código Civil, respecto del cual se dice sería aplicable por analogía (...) Empero, ninguna de las disposiciones a que se hizo referencia tiene el carácter de norma sustancial para la idoneidad formal de la demanda, porque las dos últimas se limitan a definir, respectivamente, la unión marital de hecho y el contrato de matrimonio civil, en tanto que la primera

simplemente es de estirpe probatoria, en cuanto consagra reglas sobre la carga de la prueba. Lo que se recordó recientemente en cuanto al primero en C SJ AC2534-2017 al indicar que [ejl recurrente manifestó en la primera acusación que se quebrantó el artículo 1° de la Ley 54 de 1990, disposición que no tiene naturaleza sustancial, tal y como lo ha definido la Sala en otras oportunidades. Tal norma establece que: A partir de la vigencia de la presente Ley y para todos los efectos civiles, se denomina Unión Marital de Hecho, la formada entre un hombre y una mujer, que sin estar casados, hacen una comunidad de vida permanente y 6 Radicación n° 05001-31-10-008-2015-02036-01 singular. Igualmente, y para todos los efectos civiles, se denominan compañero y compañera permanente, al hombre y la mujer que forman parte de la unión marital de hecho (...) Ese precepto, como la Corte ha tenido la oportunidad de precisar, no declara, crea, modifica o extingue una relación jurídica concreta, pues es «meramente definitorio del fenómeno jurídico allí previsto y de los sujetos que lo estructuran». (CSJ. AC. 28. feb. 2005, rad. 2001-670, reiterado en AC. 22. sep. 2014. rad. 2010-00551-01) ( A C 2 8 3 2 - 2 08 de 21 de f e b r e ro de 2 0 1 8, r a d. n° 0 5 2 6 63 1 - 1 0 - 0 0 1 - 2 0 1 3 - 0 0 6 3 0 - 0 1) De o t ra p a r t e, los artículos 1 64 (sobre la n e c e s i d ad de la p r u e b a ), 1 73 (sobre l as o p o r t u n i d a d es p r o b a t o r i a s ), 1 91 (sobre l os r e q u i s i t os de la confesión) no s on n o r m as s u s t a n c i a l es s i no p r o b a t o r i a s. Lo m i s mo d e be decirse de los artículos 1 05 (cómo se p r u e b an l os h e c h os y a c t os r e l a c i o n a d os c on el e s t a do civil de l as p e r s o n as o c u r r i d os después de la ley 92 de 1 9 3 8) y 1 06 ( n e c e s i d ad de inscripción en r e g i s t ro de l os actos, h e c h os y p r o v i d e n c ia r e l a t i v os al e s t a do civil y c a p a c i d ad de l as p e r s o n a s, s u j e t os a registro) del d e c r e to 1 2 60 de 1 9 7 0. El parágrafo 1° d el artículo 3 44 del Código G e n e r al d el P r o c e s o, a t i n e n te a l os r e q u i s i t os de la d e m a n da c on la c u al

se s u s t e n ta el r e c u r so de casación, exige q ue c u a n do se i n v o q ue la infracción de n o r m as s u s t a n c i a l es se i n d i q ue al m e n os u na de e sa e s t i r p e, e s e n c i al al fallo y v i o l a da j u i c io d el r e c u r r e n t e. 7 Radicación n° 05001-31-10-008-2015-02035-01 Y el artículo 3 4 6, p or su p a r t e, establece q ue la d e m a n da de casación será i n a d m i s i b le e n t re o t r os c a s os " c u a n do no reúna los r e q u i s i t os f o r m a l e s ". Habiéndose c o n s t a t a do q ue en este libelo n i n g u no de los c a r g os c o n t i e ne un p r e c e p to s u s t a n c i al e s e n c i al al fallo o q ue h a ya d e b i do serlo, se s i g ue q ue la d e m a n da ha de s er i n a d m i t i d a. DECISIÓN En mérito de lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, en S a la de Casación Civil, RESUELVE: PRIMERO. INADMITIR la d e m a n da p r e s e n t a da t e n d i e n te a s u s t e n t ar la impugnación f o r m u l a d a.

SEGUNDO. DECLARAR desierto el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de casación. 8 V I Radicación n° 05001-31-10-008-2015-02036-01 TERCERO. ORDENAR d e v o l v er el e x p e d i e n te a su l u g ar de o r i g e n. 9 Radicación n° 05001-31-10-008-2015-02036-01