CSJ - AC2429-2019

República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casacióii Civil AC2429-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01733-00 Bogotá, D . C ., v e i n t i c i n co ( 2 5) de j u n io de d os m il diec i n u e ve ( 2 0 1 9 ). P r o c e de la C o r te a decidir el conflicto de c o m p e t e n c ia s u soL i t a do e n t re l os J u z g a d os N o v e no C i v il M u n i c i p al de Medellín y P r o m i s c uo M u n i c i p al de Chinú, c on ocasión d el conócimiento de la d e m a n da de imposición de s e r v i d u m b re i n s t a u r a da p or Interconexión Eléctrica S.A. E . S . P. c o n t ra l os h e r e d e r os i n d e t e r m i n a d os de A m a da Sofía R i v e ra de Aviléz.

I. ANTECEDENTES

1. En su e s c r i to i n i c i a l, d i r i g i do al «Juez Civil Municipal de Oralidad de Medellín (reparto)», la a c t o ra pretendió la «imposición de servidumbre legal de conducción de energía eléctrica y de telecomunicaciones (...) sobre un predio denominado "El Palmar", ubicado en la jurisdicción del municipio de Chinú - Córdoba, identificado

natricula inmobiliaria número 244-5909», de p r o p i e d ad de la con señora R i v e ra de Aviléz. También solicitó q ue se le a u t o r i z a ra p a ra c o n s i g n ar a la c u e n ta d el d e s p a c ho la s u ma de $ 1 8 ' 8 6 1 . 5 9 4 . 8 4, a f a v or de l os c o n v o c a d o s, p or c o n c e p to de indemnización de l os Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01733-00 p e r j u i c i os c o mo c o n s e c u e n c ia del «paso aéreo de los cables para el proyecto refuerzo Costa Caribe a 500 Kv». En el acápite s o b re «competencia» expresó q ue «teniendo en cuenta que la sociedad demandante, se trata de una empresa de servicios públicos mixta, (...) domiciliada en la ciudad de Medellín; conforme a lo indicado por el numeral 10 del artículo 28 del C.G.P. en el que se expresa que los procesos en los que sea parte una entidad pública, conocerá enferma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad, en concordancia con el artículo 29 del C.G.P. que indica que prevalecerá la competencia establecida en consideración a la calidad de las partes, se concluye que el juez competente será el de la ciudad de Medellín».

2. El J u z g a do N o v e no C i v il M u n i c i p al de Medellín, a

q u i en i n i c i a l m e n te le f ue r e p a r t i do el proceso, m e d i a n te p r o v e i do de 12 de a b r il de 2 0 19 declaró su f a l ta de c o m p e t e n c i a, a r g u m e n t a n do q ue el f u n c i o n a r io h a b i l i t a do p a ra a d e l a n t ar el p r o c e so es el J u ez P r o m i s c uo M u n i c i p al de Chinú, d a do q ue el i n m u e b le m a t e r ia del litigio se e n c u e n t ra en u b i c a do en d i c ha sede.

3. El e s t r a do receptor. J u z g a do S e g u n do P r o m i s c uo de Chinú, rehusó a s u m ir el c o n o c i m i e n to d el caso, a r g u m e n t a n do q ue la c o n v o c a n te es u na e m p r e sa de servicios públicos, v i n c u l a da al M i n i s t e r io de M i n as y Energía, p or lo q u e, según el n u m e r al 10 d el c a n on 28 d el Código G e n e r al del Proceso, el j u i c io debía a d e l a n t a r se a n te los j u e c es de su d o m i c i l io p r i n c i p a l. C on e s os f u n d a m e n t o s,

planteó conflicto y envió el e x p e d i e n te a e s ta Corporación p a ra d i r i m i r l o. 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 3 3 - 00

II. CONSIDERACIONES

1. Aptitud legal para la resolución.

En el e s c e n a r io r e f e r e n c i a d o, c o m p e te a la C o r te d e f i n ir el p r e s e n te a s u n to m e d i a n te p r o n u n c i a m i e n to d el Mágistrado S u s t a n c i a d o r, p or c u a n to i n v o l u c ra a d e s p a c h os del d i f e r e n t es d i s t r i t os j u d i c i a l e s; ello según lo d i s p u e s to en lo¿ artículos 16 y 18 de la L ey 2 70 de 1 9 9 6, en c o n c o r d a n c ia cojn los p r e c e p t os 35 y 1 39 d el Código G e n e r al d el P r o c e s o.

2. Anotaciones sobre los factores para determinar la competencia.

C o mo es s a b i d o, la c o m p e t e n c ia s i r ve p a ra p r e c i s ar qcfién j u z ga d e n t ro de u na jurisdicción, a quién se j u z g a, qué

j u z g a, cuánto se j u z ga y en qué t e r r i t o r io se j u z g a; a e s to siiele llamársele f a c t o r es p a ra d e t e r m i n ar c o m p e t e n c i a, razón p or la c u al es de ejercicio e s t r i c t o, c o mo d e r i va de la significación de s us n o t as c a r a c t e r i z a d o r a s. La p r i m e ra de ellas la r e c o n o ce c o mo de orden público, pcjrque p e r t e n e c i e n do al ámbito d el d e r e c ho p r o c e s a l, s us r e a l as c o m p r o m e t en d i r e c t a m e n te el l o g ro de l os v a l o r es c o n s t i t u c i o n a l e s. Así, además, lo d i s p o ne el artículo 13 d el Código G e n e r al d el P r o c e s o. Es i g u a l m e n te de derecho público, lo c u a l, c on a p o yo eh la teorización c o n s t i t u c i o n a l, se t r a d u ce en q ue s us r e g l as eslcapan al p o d er de determinación de l os s u j e t os m t e r v i n i e n t es en l as r e l a c i o n es p r o c e s a l e s, e s to e s, s on

3 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01733-00 prescripciones de supraordinación de la c o n d u c ta de l os a s o c i a d os r e s p e c to de la m a t e r ia p r o c e s a l. La t e r c e ra n o ta a l u de a q ue es concreta, en la m e d i da en q ue s i e m p re está r e f e r i da a u n os s u j e t o s, a u n as m a t e r i a s, a u n as cuantías y a u n os t e r r i t o r i os j u d i c i a l es d e t e r m i n a d o s. A d i f e r e n c ia de la jurisdicción, q ue se p r e d i ca c o mo p o t e s t ad a b s t r a c t a, la c o m p e t e n c ia p e r m i te especificar la l a b or de j u z g a m i e n t o.

I g u a l m e n te e s: (i) prorrogable, c o n f o r me a l os p o s t u l a d os d el Código G e n e r al d el P r o c e s o, en l os e v e n t os allí p r e v i s t os ( a r t i c u lo 16); (ii) alterable, lo q ue p e r m i te c o n c l u ir q ue la c o m p e t e n c ia p e r p e t ua es a p e n as u na p r e m i sa q ue

t e r m i na e x c e p t u a da p or múltiples e v e n t o s; e (iii) indelegable en t a n to sólo p u e de e j e r c e r la q u i en la t i e n e; no e x i s te m e c a n i s mo p r o c e s al q ue p e r m i ta t r a n s f e r i r l a. P or lo demás, la c o m p e t e n c ia es un p r e s u p u e s to p r o c e s al de la acción y su a u s e n c ia p u e de t e n er el carácter de s a n e a b le (regla general) o i n s a n e a b le ( en d os c a s os e x c e p c i o n a l e s: la atribución de c o m p e t e n c ia p or l os f a c t o r es s u b j e t i vo y f u n c i o n a l ). También ha de señalarse q ue -además de l as t r a d i c i o n a l es c l a s i f i c a c i o n es q ue a t i e n d en la m a n e ra de ejercerse, l os f a c t o r es q ue s i r v en p a ra d e t e r m i n a r l a, su carácter p r i v a t i vo o c o n c u r r e n t e, su c a l i d ad i n t e r na o e x t e r n a, v e r t i c al u h o r i z o n t a lla f o r ma c o mo es a t r i b u i da la

c o m p e t e n c ia al a g e n te j u r i s d i c c i o n al p u e de c a t e g o r i z a r se en 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 3 3 - 00 ex]Dresa; e x p r e sa s u p l e t i va o s u c e s i v a, y e x p r e sa r e s i d u e d. S o b re este p a r t i c u l a r, s on p e r t i n e n t es l as s i g u i e n t es pnícisiones: La competencia expresa s u r ge d el h e c ho e v i d e n te de qule t o da la c o m p e t e n c ia en m a t e r ia p r o c e s al c o l o m b i a na e s ta esi)ecificada en la ley, c u a l q u i e ra q ue s ea el f a c t or q ue s i r va p a "a d e t e r m i n a r l a, p u e s to q u e, s i e n do l as n o r m as s o b re la m£.teria de o r d en público y de d e r e c ho público, se s u s t r a en a la f a c u l t ad d i s p o s i t i va de l as p a r t es y se r a d i c an

ex(|:lusivamente en el p r o p io E s t a d o. E sa es la razón a d i c i o n al p or la c u al l as reglas q ue la f i j an s on c o m p l e t a m e n te o b j e t i v as y p r e v i a s, p e r t e n e c en a l as r e g u l a c i o n es g e n e r a l e s, i m p e r s o n a l es y a b s t r a c t as de l as cocdficaciones. y están p r e v i s t as c on antelación a la miéiacion d el j u i c i o, lo q u e, p or su t r a s c e n d e n c i a, se e n l i s ta coitio e l e m e n to de v a l i d ez d el trámite p r o c e s a l, p or e x i g e n c ia de r a i g a m b re c o n s t i t u c i o n al p r e v i s ta en el artículo 29 de la C a f ta Política. J u s t a m e n te p or ello, u na de l as f u n c i o n es e s e n c i a l es de la n o r m a t i va p r o c e s al es i n d i c ar c on precisión y c l a r i d ad a quiten c o m p e t en l os a s u n t os específicos q ue h an de d i r i m i r s e, lo c u al - a d i c i o n a l m e n t er e s t r i n ge c on carácter a b s o l u to la

l a b ^r i n t e r p r e t a t i va e x t e n s i va de q u i en c u m p le función j u r i s d i c c i o n a l. La v e da y la e x c l u y e. P or su p a r t e, la competencia expresa supletiva tankbién está o b j e t i v a m e n te c o n s i g n a da en u na disposición 5 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01733-00 legal y a d s c r i be c o m p e t e n c i a, p e ro lo h a ce a d v i r t i e n do q ue un f u n c i o n a r io conocerá de un a s u n to en el e v e n to de q ue en e se l u g ar no e x i s ta un j u ez d i s t i n t o, de d e t e r m i n a da r a ma o jerarquía. De e s ta categoría, p or e j e m p l o, es la c o m p e t e n c ia c o n s a g r a da en el artículo 1 7, n u m e r al 6, d el Código G e n e r al d el P r o c e s o, en c u a n to a d v i e r te q ue «[l]os jueces civiles municipales conocen en única instancia: 6) De los asuntos atribuidos al juez de familia en única instancia, cuando en el municipio no haya juez de familia o promiscuo de familia». C o mo se o b s e r v a, la c o m p e t e n c ia d el j u ez civil

m u n i c i p a l, a p e s ar de s er e x p r e s a, no es d i r e c t a; es decir, no la p u e de a s u m ir en f o r ma i n m e d i a t a, s i no q ue t i e ne q ue verificar si e x i s te o no j u ez de f a m i l ia en e se l u g a r. Si e x i s te no actúa. Si no existe, lo s u p l e. P or e so se le l l a ma e x p r e sa s u p l e t i v a. La última m a n e ra de c o n s a g r ar la c o m p e t e n c ia es la competencia expresa residual; c o mo es a p e n as o b v i o, en ella también e x i s te t e x to legal q ue e x p r e s a m e n te a t r i b u ye c o m p e t e n c i a, p e ro ya no o p e ra c o mo en la s u p l e t i v a, q ue o b ra c u a n do e se j u ez no e x i s te en e se l u g a r, s i no p o r q ue s e n c i l l a m e n te la m a t e r ia no f ue a t r i b u i da a o t ro f u n c i o n a r i o. P a ra efectos d e m o s t r a t i v os s i r ve el artículo 20 d el Código G e n e r al d el P r o c e s o, q ue la c o n s a g ra al d i s p o n e r, en

su n u m e r al 1 1, q ue c o m p e te al j u ez d el c i r c u i t o, en p r i m e ra i n s t a n c i a, c o n o c er de «los demás procesos que no estén atribuidos a otro juez». 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 3 3 - 00 En t al v i r t u d, u na es la c o m p e t e n c ia e x p r e sa s u p l e t i va o t ra la e x p r e sa r e s i d u a l, p u es a m b as c o n d i c i o n an de y disímil el ejercicio de e sa atribución. La e x p r e sa n u m e ra u b l e t i va p o r q ue el j u ez a q u i en se le o t o r ga no p u e de eje r c e r la s i no a condición de q ue en e se l u g ar falte aquél al que se le confirió idéntica c o m p e t e n c ia en p r i m er término. En la c o m p e t e n c ia e x p r e sa r e s i d u a l, su ejercicio no está c o j i d i c i o n a do p or la a u s e n c ia de o t ro j u e z, s i no p or la f a l ta de as gnación de e se a s u n to a o t ro f a l l a d o r. En o t r as p a l a b r a s,

la c o m p e t e n c ia e x p r e sa r e s i d u a l, c o mo su n o m b re lo i n d i c a, es el r e m a n e n te de t o da la c o m p e t e n c i a.

3. Las pautas de atribución territorial en el Código Ge neral del Proceso.

En el n u m e r al 1 d el artículo 28 d el e s t a t u to p r o c e s al vig e n te se consignó la fórmula d el f u e ro g e n e r al de c o m p e t e n c i a s, en l os s i g u i e n t es términos: «En los procesos .osos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez deíidomicilio del demandado»; la expresión q ue se d e s t a ca s u p o ne la a d v e r t e n c ia de q ue la p a u ta aplicará s i e m p re y c u a n do el o r d e n a m i e n to jurídico no d i s p o n ga a l go d i f e r e n t e, lo q ue igr a l me e n te i m p l i ca la anticipación de la e x i s t e n c ia de re glas especialíe s, a l g u n as q ue la acompañan y o t r as q ue t i e n en la en i d ad de e x c e p t u a r l a. P r e c i s a m e n te l os f o r os c on a p t i t ud p a ra e n e r v ar la

aplicación de la r e g la g e n e r al s on a q u e l l os p r e s c r i t os c on caiácter e x c l u s i v o, único, e x c l u y e n t e, no c o n c u r r e n te o a l t e r n a t i v o, en t a n to s on su propósito es i n s t i t u ir un f u e ro 7 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01733-00 específico, s in consideración a l g u na a l as restantes p r e c e p t i v a s, tornándose así - p o t e n c i a l m e n t een la «disposición legal en contrario» a la q ue a l u da la disposición c i t a da supra. P or su p a r t e, l as demás n o r m a t i v as e s p e c i a l es c o n s a g r a d as de f o r ma c o n c u r r e n te no a n i q u i l an la o p e r a t i v i d ad de la p a u ta g e n e r a l, en t a n to ésta s i g ue t e n i e n do aplicación; s i m p l e m e n te c o n f i e r en a l t e r n a t i v as a d i c i o n a l e s, q ue a m p l i an el m a r g en de decisión d el d e m a n d a n te en la selección d el f u n c i o n a r io d e s t i n a t a r io d el r u e go

j u r i s d i c c i o n a l.

4. Eventos de competencia privativa.

C o n o c er en f o r ma «privativa» un a s u n to se t r a d u ce en q ue sólo es c o m p e t e n te el j u ez c o r r e s p o n d i e n te a la situación l e g i s l a t i v a m e n te d e s c r i t a, p u es según el D i c c i o n a r io de la R e al A c a d e m ia de la L e n g ua Española, la expresión reseñada s i g n i f i ca «¡pjropio y peculiar singularmente de alguien o algo, y no de otros»^. A s i, s on e j e m p l os de la m o d a l i d ad p r i v a t i va de asignación de la a p t i t ud legal, l os p r e v i s t os en l os n u m e r a l es 2 (inciso 2°), 7, 8 y 10 (inciso 1°), d el p l u r i m e n c i o n a do c a n on 28 d el Código G e n e r al d el P r o c e s o. La C o r t e, en relación c on el a l c a n ce de la expresión «modoprivativo», e n t re o t r o s, en proveído C SJ A C, 2 oct. 2 0 1 3, r a d. 2 0 1 3 - 0 2 0 1 4 - 00 (a través de a r g u m e n t os q ue se r e f i e r en

' Diccionario de la lengua española; Edición del Tricentenario, accesible en: http://dle.rae.es/?id=Z2fyAuY. 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 3 3 - 00 al a n t e r i or e s t a t u to p r o c e s al civil, p e ro q ue s on de t o t al r e c i bo p 4 ra el a c t u a l ), ha r e i t e r a do q ue «(...) [e]l fuero privativo significa que necesariamente el proceso debe ser conocido, tramitado y fallado por el juzgador que tenga competencia territorial en el lugar de ubicación del bien involucrado en el debate pertinente, no pudiéndose acudir, bajo ningún punto de vista, a otro funcionario judicial, ni siquiera bajo el supuesto autorizado para otros eventos, como por ejemplo para la situación del fuero personal, del saneamiento por falta de la alegación oportuna de la parte demandada mediante la formulación de la correspondiente excepción previa o recurso de reposición, en el entendido de que solamente es insaneable el factor de competencia funcional, según la preceptiva del artículo 144, inciso final, ibídem; obvio que si así fuera, el foro exclusivo se tomaría en concurrente, perdiéndose la razón de ser de aquél». En este o r d e n, la previsión de un f u e ro p r i v a t i vo es u na expresión d el carácter i m p e r a t i v o, i n d i s p o n i b l e,

m | p r o r r o g a b le e i n m o d i f i c a b le de l as n o r m as s o b re c o i n p e t e n c ia j u d i c i a l, q ue a n u la la f a c u l t ad de selección d el ac ;or, e i m p i de su desatención p or p a r te d el j u e z.

5. Incompatibilidad entre dos reglas de competencia privativa (numerales 7 y 10 del artículo 28).

A s u n t os c o mo el e s t u d i a do c i e r t a m e n te se a v i e n en a un evánto de c o m p e t e n c ia p r i v a t i v a; s in e m b a r g o, r e s u l ta i m ] 3 o s t e r g a b le d e s t a c ar q ue la c a u sa p r o m o v i da es s u s c e p t i b le de s u b s u m i r se en d os s u p u e s t os de asignación legal e x c l u y e n t e: l os p r e v i s t os en l os r e f e r i d os n u m e r a l es 7 y 10 d el artículo 28 d el Código G e n e r al d el P r o c e s o. En efecto, según la p r i m e ra regla citada, «/e/n los procesos en jue se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y 9 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-01733-00 amojonamiento, expropiación, senndumbres, posesorios de cualquier

naturaleza, restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos, será competente, de modo privativo, el Juez del lugar donde estén ubicados los bienes, y si se hallan en distintas circunscripciones territoriales, en el de cualquiera de ellas a elección del demandante». A su vez, la s e g u n da p a u ta e s t a b l e ce q ue «/e/n los procesos contenciosos en que sea p a r te una entidad territorial, o una entidad descentralizada p or servicios o cualquiera otra entidad pública, conocerá en forma p r i v a t i va el Juez del domicilio de la respectiva entidad. Cuando la parte esté conformada por una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública y cualquier otro sujeto, prevalecerá el fuero territorial de aquellas».

6. Fundamento histórico del fuero territorial para las entidades públicas.

L as d i f i c u l t a d es q ue ofrece e sa d u a l i d ad p u e d en s o l v e n t a r se m e j or r e p a r a n do en el d e s a r r o l lo q ue ha t e n i do la ley p r o c e s al en p u n to al c o n o c i m i e n to de p r o c e s os (civiles) en los q ue el E s t a do es p a r t e. C on la e n t r a da en v i g e n c ia d el Código de P r o c e d i m i e n to C i v il de 1 9 7 1, se adscribió a los j u e c es civiles d el c i r c u i to

t o d os l os a s u n t os de e se l i n a je (civil) en l os q ue el E s t a do f u e ra parte^. E ra la c a l i d ad d el s u j e to (fuero s u b j e t i v o) el ^ Artículo 16, numeral 1, Código de Procedimiento Civil (según su texto original): «.Los Jueces de circuito conocen en primera instancia de los siguientes procesos: 1. De los contenciosos en que sea parte la Nación, un departamento, una intendencia, una comisaría, un municipio, un establecimiento público, una empresa industrial o comercial de alguna de las anteriores entidades, o una sociedad de economía mixta». 10 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 3 3 - 00 único c r i t e r io d e t e r m i n a n te de la asignación de c o m p e t e n c ia eijitre f u n c i o n a r i o s, s in consideración a la cuantía d el j u i c i o; e$ decir, b a s t a ba c on q ue en la relación p r o c e s al i n t e r v i n i e ra u pa e n t i d ad de d e r e c ho público - c o mo d e m a n d a n te o d e m a n d a d a -, p a ra q ue el c o m p e t e n te f u e ra el j u ez c i t a do (con c4tegoría de circuito^).

P o s t e r i o r m e n t e, el D e c r e to 2 2 82 de 1 9 89 d i s p u so q ue la piíerrogativa señalada en el c a n on 16 debía m a n t e n e r se s o l a m e n te en l os a s u n t os de m e n or o m a y or cuantía', de m o do q ue si la tramitación e ra de mínima cuantía, el f u e ro su b j e t i vo desaparecía, y el a s u n to se a s i g n a ba al j u ez m u n i c i p al ( en única i n s t a n c i a ), s i g u i e n do l as p a u t as g e n e r a l es de atribución. P or ello, c a be a f i r m ar q ue a p a r t ir de la v i g e n c ia de la n o r ma recién c i t a d a, desapareció el f u e ro aiitomático c o n c e r n i e n te a la c a l i d ad de l as e n t i d a d es de d e r e c ho público, amalgamándose el f a c t or subjetivo c on el o b j e t i vo cuantía del asunto. En la s i g u i e n te r e f o r ma al Código de P r o c e d i m i e n to Ci ñl, i n t r o d u c i da p or la L ey 7 94 de 2 0 0 3, el f u e ro e s p e c i al En] este contexto, resultaban absolutamente coherentes las pautas 17° y 18° del artículo 23 de la citada

codificación, que, en su orden, disponían: «De los procesos contenciosos en que sea parte la nación, conocerá el juez del circuito de la vecindad del demandado, y de aquellos en que la nación sea demandada, el del domicilio del demandante», y «De los procesos contenciosos en que sea parte un "amento, una intendencia, una comisaria, un municipio, un establecimiento público, una empresa industrial o comercial del Estado o de alguna de las anteriores entidades, o una sociedad de economía mixt 2, conocerá el Juez del domicilio o de la cabecera de la parte demandada. Cuando ésta se halle form ada por una de tales entidades y un particular, prevalecerá el fuero de aquélla». 4 «Sm perjuicio de la competencia que se asigne a los jueces de familia, los jueces de circuito conocen en pi imera instancia tos siguientes procesos: l. Los contenciosos de mayor y menor cuantía en que sea parí; la Nación, un departamento, una intendencia, una comisaría, un distrito especial, un municipio, un eítablecimiento público, una empresa industrial y comercial de alguna de las anteriores entidades, o ui a sociedad de economía mixta, salvo los que correspondan a la jurisdicción contenciosoadm nistrativa». 11 I Radicación n° 11001-02-03-000-2019-01733-00 q ue viene comentándose se eliminó definitivamente^, de m o do q u e, quizá s in proponérselo, la n u e va regulación vació de c o n t e n i do el artículo 21 d el Código de P r o c e d i m i e n to C i v i l,

r e l a c i o n a do c on l os s i s t e m as de conservación y alteración de la c o m p e t e n c i a, q ue e s t a ba r e s t r i n g i do a «la intervención sobreviniente de agentes diplomáticos acreditados ante el gobierno nacional», p e ro s i e n do a h o ra e s t os los únicos q u e, en v i g e n c ia d el Código de P r o c e d i m i e n to C i v i l, c o n s e r v a b an un «fuero especial»^. El Código G e n e r al d el P r o c e s o, a su t u r n o, no replicó n i n g u na de l as s o l u c i o n es e s t u d i a d a s, s i no q ue i n t r o d u jo un m a n d a to de atribución subjetiva n o v e d o s o, ya no v i n c u l a do c on la cuantía del asunto ( c o mo sucedía e n t re 1 9 89 y 2 0 0 3 ), s i no c on o t ro f a c t or objetivo: el territorial, al decir - se i t e r aq ue «[e]n los procesos contenciosos en que sea p a r te una entidad territorial, o una entidad descentralizada p or servicios o cualquiera otra entidad pública, conocerá en forma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad».

6. Caso concreto. 6 . 1. P r e v i a m e n te se e x p u so q u e, en d e t e r m i n a d as

c i r c u n s t a n c i a s, u na m i s ma d e m a n da p u e de a r m o n i z ar c on la p r e m i sa fáctica de d os reglas de c o m p e t e n c ia d i f e r e n t e s, ' El numeral 1 del citado artículo 16 pasó a decir: «Sin perjuicio de ia competencia que se asigne a los jueces de familia, los jueces de circuito conocen en primera instancia de los siguientes procesos: 1. De los procesos contenciosos que sean de mayor cuantía, salvo los que correspondan a la jurisdicción de lo contencioso administrativo», eliminando cualquier referencia a la Nación o las entidades de derecho público en general. ^ Ha de recordarse que el citado precepto rezaba: «La competencia no variará por la intervención sobreviniente de personas que tengan fuero especiai o porque éstas dejaren de ser parte en el proceso, salvo cuando se trate de agentes diplomáticos acreditados ante el gobierno nacional», debiéndose decir que el aparte resaltado carecería de propósito a partir de la vigencia de la Ley 794 de 2003, pues esta eliminó -tácitamentetodos los demás fueros especiales. 12 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 3 3 - 00 qL.e p or su carácter p r i v a t i vo r e s u l t an i n c o m p a t i b l e s, lo c u al o b l i ga a elegir u na de ellas, a través de la aplicación d el

r e j e r e n te legal q ue o r i e n ta d i c ha l a b or de superposición: el cañón 29 d el e s t a t u to a d j e t i vo civil, q ue señala l os l i r i e a m i e n t os de prelación de c o m p e t e n c i a s, así: «es prevalente la competencia establecida en consideración a la calidad de las partes. Las reglas de competencia por razón del territorio se subordinan a Igs establecidas por la materia y por el valor». La significación p r o c e s al de e sa prelación, e q u i v a le a afilrmar q ue el o r d en de e s os f a c t o r es c o n s u l ta e x a c t a m e n te el m a y or g r a do de lesión a la v a l i d ez d el p r o c e s o, lo q ue p e b m i te a f i r m ar q ue es más g r a v o sa la a n u l a b i l i d ad p or el f a q t or s u b j e t i vo q ue p or el o b j e t i vo y t e r r i t o r i a l, p u e s to q ue el C d d i g o, c o mo se anticipó, h i zo i m p r o r r o g a b le la c o m p e t e n c ia pob aquél factor, y p or el f u n c i o n a l, e x c l u s i v a m e n te (artículo 16 ejusdem). En e se s e n t i d o, a n te s i t u a c i o n es c o mo esta, d e be

ap l o a r se la p a u ta de atribución legal p r i v a t i va q ue m e r e ce m a y or estimación legal, e s to e s, la q ue refiere al j u ez d el d o m i c i l io de la e n t i d ad pública, p or c u a n to la m i s ma e n c u e n t ra c i m i e n to en la e s p e c i al consideración de la u r a l e za jurídica d el s u j e to de d e r e c ho en c u yo f a v or se ha na e s t a b l e c i do (regla subjetiva q u e, en la a c t u a l i d a d, está enl|azada c on u na de carácter territorial). Y si t al razón no f u e ra b a s t a n t e, cabría añadir q ue el n u m e r al 10 d el artículo 28 en cita, q ue c o n s a g ra la p a u ta atri b u t i va elegida por la vía de la prelación de competencias, es n o r ma p o s t e r i or a la q ue prevé el f u e ro r e al ( n u m e r al 7), lo 13 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01733-00 q ue i m p o ne su elección, s i g u i e n do lo d i s p u e s to en el artículo 5, n u m e r al 2, de la L ey 57 de 1 8 8 7: «Cuando las disposiciones tengan una misma especialidad o generalidad, y se hallen en un mismo Código, preferirá la disposición consignada en articulo posterior».

6.2. D e c a n t a do lo a n t e r i o r, se a d v i e r te q ue en la d e m a n da en r e f e r e n c ia se solicitó la «imposición de servidumbre legal de conducción de energía eléctrica y de telecomunicaciones (...) sobre un predio denominado "El Palmar", ubicado en la jurisdicción del municipio de Chinú - Córdoba, identificado con matricula inmobiliaria número 144-5909», de p r o p i e d ad de la q u e r e l l a d a. Así, y d a do q ue la d e m a n d a n te es Interconexión Eléctrica S . A. E . S . P ., c u ya n a t u r a l e za jurídica es la de «una empresa de servicios públicos mixta, constituida como sociedad anónima, de carácter comercial, del orden nacional» v i n c u l a da al M i n i s t e r io de M i n as y Energía y c on d o m i c i l io en la c i u d ad de Medellín, no h ay d u da de q ue el trámite e n c u a d ra d e n t ro de l os p r e v i s t os en el n u m e r al 10 d el artículo 28 d el e s t a t u to p r o c e s al v i g e n te c o mo u no de l os q ue d e be c o n o c er de «forma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad». Lo a n t e r i or i m p l i ca q u e, en este p a r t i c u l ar c a s o, no es

v i a b le establecer la c o m p e t e n c ia a t e n d i e n do al «lugar donde estén ubicados los bienes», p u es s i g u i e n do l os p r e c e d e n t es de la S a la ( r e i t e r a d os en s u p u e s t os s i m i l a r e s ), la a p t i t ud legal d el j u ez q ue se fija en atención a la p r e s e n c ia de e n t i d a d es públicas ( p or s er subjetiva) se s u p e r p o ne a la q ue c o n s u l ta s o l a m e n te la ubicación d el o b j e to m a t e r i al d el j u i c i o, en a c c i o n es r e a l es y demás c a u s as r e l a c i o n a d as en el n u m e r al 7 d el c i t a do p r e c e p to 28 (C/r. C SJ A C 4 0 5 1 - 2 0 1 7, 27 j u n .; 14 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 3 3 - 00 r ei terado en C SJ A C 7 3 8 - 2 0 1 8, 26 feb. y C SJ A C 2 4 2 7 - 2 0 1 8, 18 j u n . ).

7. Conclusión.

En d e f i n i t i v a, es el J u z g a do N o v e no C i v il d el C i r c u i to de Medellín q u i en d e be a s u m ir el c o n o c i m i e n to d el p r o c e so de la Referencia.

III. DECISIÓN En mérito de lo e x p u e s t o, el s u s c r i to M a g i s t r a do de la CoRte S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de Casación C i v i l, R E S U E L VE PRIMERO. DECLARAR c o m p e t e n te al J u z g a do N o v e no C i v il M u n i c i p al de Medellín p a ra c o n o c er de la d e r a a n da en r e f e r e n c i a.

SEGUNDO. REMITIR la actuación s u r t i da al c i t a do e s t - a do j u d i c i al e i n f o r m ar lo d e c i d i do a la o t ra a g e n c ia j u d i c i al i n v o l u c r a da en la c o n t i e n d a. / 15