CSJ - AC2434-2019

República de Colombia Corte Suprema de Justicia Safa de Casacidn Civil AC2434-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01794-00 Bogotá, D . C ., v e i n t i c i n co ( 2 5) de j u n io de d os m il d i e c i n u e ve ( 2 0 1 9 ). P r o c e de la C o r te a d e c i d ir el c o n f l i c to de c o m p e t e n c ia s u s c i t a do e n t re el J u z g a do T e r c e ro P r o m i s c uo M u n i c i p al de T u r bo y el J u z g a do V e i n t i c u a t ro C i v il M u n i c i p al de Medellín, c on ocasión d el c o n o c i m i e n to de la d e m a n da de imposición de s e r v i d u m b re i n s t a u r a da p or Interconexión Eléctrica S.A. E . S . P. c o n t ra B e t ih d el C a r m en A c o s ta Gómez y o t r o s.

I. ANTECEDENTES

1. La e n t i d ad a c t o ra dirigió su e s c r i to i n i c i al a n te el J u ez P r o m i s c uo M u n i c i p al de T u r bo - r e p a r t o -, p r e t e n d i e n do la «imposición de servidumbre legal de conducción de energía eléctrica (...) sobre un predio denominado "La Brasilia" identificado con matricula

inmobiliaria 034-10270», q ue f i g u ra c o mo de p r o p i e d ad de l os c o n v o c a d o s. También solicitó q ue se le a u t o r i z a ra c o n s i g n ar la s u ma de $ 5 ' 8 8 8 . 7 00 a f a v or de e s t os últimos, a título de indemnización de l os p e r j u i c i os d e r i v a d os d el «paso aéreo de los cables para las líneas de transmisión a 220 Kv». Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01794-00 En el acápite sobre «competencia», expresó q ue ésta se e n c o n t r a ba d a da p or la ubicación d el i n m u e b le objeto de la d e m a n d a, y la cuantía «del avalúo catastral» (ff. 1 a 4 3, c d n o. 1).

2. El J u z g a do T e r c e ro P r o m i s c uo M u n i c i p al de T u r b o, a q u i en i n i c i a l m e n te le f ue r e p a r t i do el pro ceso, d i s p u s o: (i) a v o c ar el c o n o c i m i e n to d el a s u n to p or a u to de 19 de d i c i e m b re de 2 0 17 (f. 2 3 9, id.), y (ti) r e a l i z ar d i l i g e n c ia de

inspección j u d i c i al en el p r e d i o, p r o b a n za q ue se llevó a c a bo el 17 de e n e ro de 2 0 18 (ff. 2 43 a 2 4 7, id.).

3. No o b s t a n t e, m e d i a n te proveído de 21 de e n e ro de la a n u a l i d ad q ue avanza, decidió d e s p r e n d e r se d el c o n o c i m i e n to de la c a u s a, p r e t e x t a n do q u e, p or la n a t u r a l e za de la e n t i d ad a c c i o n a n te y el d o m i c i l io de aquélla, «la regla para determinar la competencia está dada por el numeral 10 del artículo 28 ejusdem, en armonía con lo regulado en el artículo 29 de la misma obra», y p or lo m i s m o, q u i en debía c o n o c er d el litigio, de m o do privativo, e ra «eZ juez de domicilio de la entidad demandante».

C o n f o r me lo a n t e r i o r, d i s p u so r e m i t ir la aetuación a los j u z g a d os civiles d el C i r c u i to de Medellín (ff. 3 41 a 3 4 3, id.).

4. El e s t r a do receptor, esto e s, el J u z g a do V e i n t i c u a t ro C i v il M u n i c i p al de Medellín, también rehusó la

atribución, a r g u m e n t a n do q u e, al a m p a ro de la i n m o d i f i c a b i l i d ad de la c o m p e t e n c i a, no e ra v i a b le q ue el f u n c i o n a r io r e f e r i do p r e v i a m e n te se a p a r t a ra d el c o n o c i m i e n to d el a s u n t o. C on e s os f u n d a m e n t o s, planteó 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 9 4 - 00 c o n f l i c to y envió el e x p e d i e n te a e s ta Corporación, p a ra d i r i m i r lo (ff. 3 44 a 3 4 8, id.).

II. CONSIDERACIONES

1. Aptitud legal para la resolución.

En el e s c e n a r io r e f e r e n c i a d o, c o m p e te a la C o r te d e f i n ir el p r e s e n te a s u n to m e d i a n te p r o n u n c i a m i e n to d el M a g i s t r a do S u s t a n c i a d o r, p or c u a n to i n v o l u c ra a d e s p a c h os de d i f e r e n t es d i s t r i t os j u d i c i a l e s; ello según lo d i s p u e s to en

l os artículos 16 y 18 de la L ey 2 70 de 1 9 9 6, en c o n c o r d a n c ia c on los p r e c e p t os 35 y 1 39 d el Código G e n e r al d el P r o c e s o.

2. Anotaciones sobre los factores para determinar la competencia.

C o mo es s a b i d o, la c o m p e t e n c ia s i r ve p a ra p r e c i s ar quién j u z ga d e n t ro de u na jurisdicción, a quién se j u z g a, qué se j u z g a, cuánto se j u z ga y en qué t e r r i t o r io se j u z g a; a e s to s u e le llamársele f a c t o r es p a ra d e t e r m i n ar c o m p e t e n c i a, razón p or la c u al es de ejercicio e s t r i c t o, c o mo d e r i va de la significación de s us n o t as c a r a c t e r i z a d o r a s. La p r i m e ra de ellas la r e c o n o ce c o mo de orden público, p o r q ue p e r t e n e c i e n do al ámbito d el d e r e c ho p r o c e s a l, s us r e g l as c o m p r o m e t en d i r e c t a m e n te el l o g ro de l os v a l o r es c o n s t i t u c i o n a l e s. Así, además, lo d i s p o ne el artículo 13 d el

Código G e n e r al d el P r o c e s o. 3 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01794-00 Es i g u a l m e n te de derecho público, lo cual, c on apoyo en la teorización c o n s t i t u c i o n a l, se t r a d u ce en q ue s us re glas e s c a p an al p o d er de determinación de l os s u j e t os i n t e r v i n i e n t es en l as r e l a c i o n es p r o c e s a l e s, e s to e s, s on p r e s c r i p c i o n es de supraordinación de la c o n d u c ta de l os a s o c i a d os r e s p e c to de la m a t e r ia p r o c e s a l. La t e r c e ra n o ta a l u de a q ue es concreta, en la m e d i da en q ue s i e m p re está r e f e r i da a u n os s u j e t o s, a u n as m a t e r i a s, a u n as cuantías y a u n os t e r r i t o r i os j u d i c i a l es d e t e r m i n a d o s. A d i f e r e n c ia de la jurisdicción, q ue se p r e d i ca c o mo p o t e s t ad a b s t r a c t a, la c o m p e t e n c ia p e r m i te especificar la l a b or de

j u z g a m i e n t o.

I g u a l m e n te e s: (i) prorrogable, c o n f o r me a l os p o s t u l a d os d el Código G e n e r al d el Proc eso, en los e v e n t os allí p r e v i s t os (artículo 16); (ii) alterable, lo q ue p e r m i te c o n c l u ir q ue la c o m p e t e n c ia p e r p e t ua es a p e n as u na p r e m i sa q ue t e r m i na e x c e p t u a da p or múltiples e v e n t o s; e (iii) indelegable en t a n to sólo p u e de e j e r c e r la q u i en la t i e n e; no existe m e c a n i s mo p r o c e s al q ue p e r m i ta t r a n s f e r i r l a.

P or lo demás, la c o m p e t e n c ia es un p r e s u p u e s to p r o c e s al de la acción y su a u s e n c ia p u e de t e n er el carácter de s a n e a b le (regla general) o i n s a n e a b le ( en d os c a s os excepcionales: la atribución de c o m p e t e n c ia p or los f a c t o r es s u b j e t i vo y f u n c i o n a l ).

También ha de señalarse q ue -además de l as t r a d i c i o n a l es clasificaciones q ue a t i e n d en la m a n e ra de 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 9 4 - 00 ejercerse, l os f a c t o r es q ue s i r v en p a ra d e t e r m i n a r l a, su carácter p r i v a t i vo o c o n c u r r e n t e, su c a l i d ad i n t e r na o e x t e r n a, v e r t i c al u h o r i z o n t a lla f o r ma c o mo es a t r i b u i da la c o m p e t e n c ia al a g e n te j u r i s d i c c i o n al p u e de c a t e g o r i z a r se en e x p r e s a; e x p r e sa s u p l e t i va o s u c e s i v a, y e x p r e sa r e s i d u a l. S o b re este p a r t i c u l a r, s on p e r t i n e n t es l as s i g u i e n t es p r e c i s i o n e s: La competencia expresa s u r ge d el h e c ho e v i d e n te de q ue t o da la c o m p e t e n c ia en m a t e r ia p r o c e s al c o l o m b i a na e s ta

e s p e c i f i c a da en la ley, c u a l q u i e ra q ue s ea el f a c t or q ue s i r va p a ra d e t e r m i n a r l a, p u e s to q u e, s i e n do l as n o r m as s o b re la m a t e r ia de o r d en público y de d e r e c ho público, se s u s t r a en a la f a c u l t ad d i s p o s i t i va de l as p a r t es y se r a d i c an e x c l u s i v a m e n te en el p r o p io E s t a d o. E sa es la razón a d i c i o n al p or la c u al l as r e g l as q ue la f i j an s on c o m p l e t a m e n te o b j e t i v as y p r e v i a s, p e r t e n e c en a l as r e g u l a c i o n es g e n e r a l e s, i m p e r s o n a l es y a b s t r a c t as de l as codificaciones, y están p r e v i s t as c on antelación a la iniciación d el j u i c i o, lo q u e, p or su t r a s c e n d e n c i a, se e n l i s ta c o mo e l e m e n to de v a l i d ez d el trámite p r o c e s a l, p or e x i g e n c ia de r a i g a m b re c o n s t i t u c i o n al p r e v i s ta en el a r t i c u lo 29 de la

C a r ta Política. J u s t a m e n te p or ello, u na de l as f u n c i o n es e s e n c i a l es de la n o r m a t i va p r o c e s al es i n d i c ar c on precisión y c l a r i d ad a quién c o m p e t en l os a s u n t os específicos q ue h an de d i r i m i r s e, lo c u al - a d i c i o n a l m e n t er e s t r i n ge c on carácter a b s o l u to la 5 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01794-00 labor i n t e r p r e t a t i va extensiva de q u i en c u m p le función j u r i s d i c c i o n a l. La v e da y la e x c l u y e. P or su p a r t e, la competencia expresa supletiva también está o b j e t i v a m e n te c o n s i g n a da en u na disposición legal y a d s c r i be c o m p e t e n c i a, p e ro lo h a ce a d v i r t i e n do q ue un f u n c i o n a r io conocerá de un a s u n to en el e v e n to de q ue en e se l u g ar no e x i s ta un j u ez d i s t i n t o, de d e t e r m i n a da r a ma o jerarquía. De e s ta categoría, p or e j e m p l o, es la c o m p e t e n c ia

c o n s a g r a da en el a r t i c u lo 1 7, n u m e r al 6, d el Código G e n e r al d el P r o c e s o, en c u a n to a d v i e r te q ue «/Z/os jueces civiles municipales conocen en única instancia: 6) De los asuntos atribuidos al juez de familia en única instancia, cuando en el municipio no haya juez de familia o promiscuo de familia». C o mo se o b s e r v a, la c o m p e t e n c ia d el j u ez civil m u n i c i p a l, a p e s ar de s er e x p r e s a, no es d i r e c t a; es decir, no la p u e de a s u m ir en f o r ma i n m e d i a t a, s i no q ue t i e ne q ue verificar si e x i s te o no j u ez de f a m i l ia en e se l u g a r. Si e x i s te no actúa. Si no e x i s t e, lo s u p l e. P or e so se le l l a ma e x p r e sa s u p l e t i v a. La última m a n e ra de c o n s a g r ar la c o m p e t e n c ia es la competencia expresa residual; c o mo es a p e n as o b v i o, en ella también e x i s te t e x to legal q ue e x p r e s a m e n te a t r i b u ye c o m p e t e n c i a, p e ro ya no o p e ra c o mo en la s u p l e t i v a, q ue o b ra

c u a n do e se j u ez no e x i s te en e se l u g a r, s i no p o r q ue s e n c i l l a m e n te la m a t e r ia no f ue a t r i b u i da a o t ro f u n c i o n a r i o. 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 9 4 - 00 P a ra efectos d e m o s t r a t i v os s i r ve el artículo 20 d el Código G e n e r al d el P r o c e s o, q ue la c o n s a g ra al d i s p o n e r, en su n u m e r al 1 1, q ue c o m p e te al j u ez d el c i r c u i t o, en p r i m e ra i n s t a n c i a, c o n o c er de «los demás procesos que no estén atribuidos a otro juez». En t al v i r t u d, u na es la c o m p e t e n c ia e x p r e sa s u p l e t i va y o t ra la e x p r e sa r e s i d u a l, p u es a m b as c o n d i c i o n an de m a n e ra disímil el ejercicio de e sa atribución. La e x p r e sa s u p l e t i va p o r q ue el j u ez a q u i en se le o t o r ga no p u e de e j e r c e r la s i no a condición de q ue en e se l u g ar falte aquél al

q ue se le confirió idéntica c o m p e t e n c ia en p r i m er término. En la c o m p e t e n c ia e x p r e sa r e s i d u a l, su ejercicio no está c o n d i c i o n a do p or la a u s e n c ia de o t ro j u e z, s i no p or la f a l ta de asignación de e se a s u n to a o t ro f a l l a d o r. En o t r as p a l a b r a s, la c o m p e t e n c ia e x p r e sa r e s i d u a l, c o mo su n o m b re lo i n d i c a, es el r e m a n e n te de t o da la c o m p e t e n c i a.

3. Las pautas de atribución territorial en el Código

Greneral del Proceso. En el n u m e r al 1 d el artículo 28 d el e s t a t u to p r o c e s al v i g e n te se consignó la fórmula d el f u e ro g e n e r al de c o m p e t e n c i a s, en l os s i g u i e n t es términos: «En los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado»; la expresión q ue se d e s t a ca s u p o ne ] a a d v e r t e n c ia de q ue la p a u ta aplicará s i e m p re y c u a n do el o r d e n a m i e n to jurídico no d i s p o n ga a l go d i f e r e n t e, lo q ue

i g u a l m e n te i m p l i ca la anticipación de la e x i s t e n c ia de r e g l as 7 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01794-00 especiales, a l g u n as q ue la acompañan y o t r as q ue t i e n en la e n t i d ad de e x c e p t u a r l a. P r e c i s a m e n te l os f o r os c on a p t i t ud p a ra e n e r v ar la aplicación de la r e g la g e n e r al s on a q u e l l os p r e s c r i t os c on carácter e x c l u s i v o, único, e x c l u y e n t e, no c o n c u r r e n te o a l t e r n a t i v o, en t a n to s on su propósito es i n s t i t u ir un f u e ro específico, s in consideración a l g u na a l as r e s t a n t es p r e c e p t i v a s, tornándose así -potencíalmenteen la «disposición legal en contrario» a la q ue a l u da la disposición c i t a da supra. P or su p a r t e, l as demás n o r m a t i v as e s p e c i a l es c o n s a g r a d as de f o r ma c o n c u r r e n te no a n i q u i l an la o p e r a t i v i d ad de la p a u ta g e n e r a l, en t a n to ésta s i g ue t e n i e n do

aplicación; s i m p l e m e n te c o n f i e r en a l t e r n a t i v as a d i c i o n a l e s, q ue amplían el m a r g en de decisión d el d e m a n d a n te en la selección d el f u n c i o n a r io d e s t i n a t a r io d el r u e go j u r i s d i c c i o n a l.

4. Eventos de competencia privativa.

C o n o c er en f o r ma «privativa» un a s u n to se t r a d u ce en q ue sólo es c o m p e t e n te el j u ez c o r r e s p o n d i e n te a la situación l e g i s l a t i v a m e n te d e s c r i t a, p u es según el D i c c i o n a r io de la R e al A c a d e m ia de la L e n g ua Española, la expresión reseñada significa «[pjropio y peculiar singularmente de alguien o algo, y no de otros»K Así, s on e j e m p l os de la m o d a l i d ad p r i v a t i va de asignación de la a p t i t ud legal, l os p r e v i s t os en l os n u m e r a l es ' Diccionario de la lengua española; Edición del Tricentenario, accesible en; http://dle.rae.es/?id=Z2fyAuY. 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 9 4 - 00

2 (inciso 2°), 7, 8 y 10 (inciso 1°), d el p l u r i m e n c i o n a do c a n on 28 d el Código G e n e r al d el Proceso. La C o r t e, en relación c on el a l c a n ce de la expresión «modoprivativo», e n t re o t r o s, en proveído C SJ A C, 2 oct. 2 0 1 3, r a d. 2 0 1 3 - 0 2 0 1 4 - 00 (a través de a r g u m e n t os q ue se r e f i e r en al a n t e r i or e s t a t u to p r o c e s al civil, p e ro q ue s on de t o t al r e c i bo p a ra el a c t u a l ), ha r e i t e r a do q ue «(...) [e]l filero privativo significa que necesariamente el proceso debe ser conocido, tramitado y fallado por el juzgador que tenga competencia territorial en el lugar de ubicación del bien involucrado en el debate pertinente, no pudiéndose acudir, bajo ningún punto de vista, a otro funcionario judicial, ni siquiera bajo el supuesto autorizado para otros eventos, como por ejemplo para la situación del fuero personal, del saneamiento por falta de la alegación oportuna de la parte demandada mediante la formulación de la correspondiente excepción previa o recurso de reposición, en el entendido de que solamente es insaneable el factor de competencia funcional, según la preceptiva del artículo 144, inciso final, ibídem; obvio que si así fuera, el foro exclusivo se tomaría en concurrente,

perdiéndose la razón de ser de aquél». En este o r d e n, la previsión de un f u e ro p r i v a t i vo es u na expresión d el carácter i m p e r a t i v o, i n d i s p o n i b l e, i m p r o r r o g a b le e ínmodífícable de l as n o r m as s o b re c o m p e t e n c ia j u d i c i a l, q ue a n u la la f a c u l t ad de selección d el aetor, e i m p i de su desatención p or p a r te d el j u e z.

5. Incompatibilidad entre dos reglas de competencia privativa (numerales 7 y 10 del artículo 28).

A s u n t os c o mo el e s t u d i a do c i e r t a m e n te se a v i e n en a un e v e n to de c o m p e t e n c ia p r i v a t i v a; s in e m b a r g o, r e s u l ta 9 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01794-00 impostergable destacar q ue la c a u sa p r o m o v i da es s u s c e p t i b le de s u b s u m i r se en d os s u p u e s t os de asignación legal e x c l u y e n t e: los p r e v i s t os en los r e f e r i d os n u m e r a l es 7 y 10 del artículo 28 d el Código G e n e r al d el Proceso. En efecto, según la p r i m e ra r e g la c i t a d a, «[e]n los procesos

en que se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza, restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos, será competente, de modo privativo, el Juez del lugar donde estén ubicados los bienes, y si se hallan en distintas circunscripciones territoriales, en el de cualquiera de ellas a elección del demandante». A SU vez, la s e g u n da p a u ta e s t a b l e ce q ue «[e]n los procesos contenciosos en que sea p a r te una entidad territorial, o una entidad descentralizada p or servicios o cualquiera otra entidad pública, conocerá en forma privativa el Juez del domicilio de la respectiva entidad. Cuando la parte esté conformada por una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública y cualquier otro sujeto, prevalecerá el fuero territorial de aquellas».

6. Fundamento histórico del fuero territorial para las entidades públicas.

L as d i f i c u l t a d es q ue ofrece e sa d u a l i d ad p u e d en s o l v e n t a r se m e j or r e p a r a n do en el d e s a r r o l lo q ue ha t e n i do la ley p r o c e s al en p u n to al c o n o c i m i e n to de p r o c e s os (civiles) en los q ue el E s t a do es p a r t e. 10 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 9 4 - 00

C on la e n t r a da en v i g e n c ia d el Código de P r o c e d i m i e n to C i v il de 1 9 7 1, se adscribió a l os j u e c es civiles d el c i r c u i to t o d os l os a s u n t os de e se l i n a je (civil) en l os q ue el E s t a do f u e ra p a r t e ^. E ra la c a l i d ad d el s u j e to (fuero s u b j e t i v o) el único c r i t e r io d e t e r m i n a n te de la asignación de c o m p e t e n c ia e n t re f u n c i o n a r i o s, s in consideración a la cuantía d el j u i c i o; es decir, b a s t a ba c on q ue en la relación p r o c e s al i n t e r v i n i e ra u na e n t i d ad de d e r e c ho público - c o mo d e m a n d a n te o d e m a n d a d a -, p a ra q ue el c o m p e t e n te f u e ra el j u ez c i t a do (con categoría de circuito^). P o s t e r i o r m e n t e, el D e c r e to 2 2 82 de 1 9 89 d i s p u so q ue la p r e r r o g a t i va señalada en el c a n on 16 debía m a n t e n e r se s o l a m e n te en l os a s u n t os de m e n or o m a y or cuantía'^, de

m o do q ue si la tramitación e ra de mínima cuantía, el f u e ro s u b j e t i vo desaparecía, y el a s u n to se a s i g n a ba al j u ez m u n i c i p al ( en única i n s t a n c i a ), s i g u i e n do l as p a u t as g e n e r a l es de atribución. P or ello, c a be a f i r m ar q ue a p a r t ir de la v i g e n c ia de la n o r ma recién c i t a d a, desapareció el f u e ro automático c o n c e r n i e n te a la c a l i d ad de l as e n t i d a d es de - Artículo 16, numeral 1, Código de Procedimiento Civil (según su texto original): «Los jueces de Urcuito conocen en primera instancia de los siguientes procesos: 1. De los contenciosos en que sea , mrte la Nación, un departamento, una intendencia, una comisaría, un municipio, un establecimiento mblico, una empresa industrial o comercial de alguna de las anteriores entidades, o una sociedad de economía mixta». En este contexto, resultaban absolutamente coherentes las pautas 17^ y 18^ del artículo 23 de la citada íodificación, que, en su orden, disponían: «De los procesos contenciosos en que sea parte la nación, conocerá el juez del circuito de la vecindad del demandado, y de aquellos en que la nación sea demandada, el del domicilio del demandante», y «De los procesos contenciosos en que sea parte un

departamento, una intendencia, una comisaría, un municipio, un establecimiento público, una empresa industrial o comercial del Estado o de alguna de las anteriores entidades, o una sociedad de economía ) lixta, conocerá el juez del domicilio o de la cabecera de la parte demandada. Cuando ésta se halle Jbrmada por una de tales entidades y un particular, prevalecerá el fuero de aquélla». " «Sin perjuicio de la competencia que se asigne a los jueces de familia, los jueces de circuito conocen tn primera instancia los siguientes procesos: 1. Los contenciosos de mayor y menor cuantía en que sea l arte la Nación, un departamento, una intendencia, una comisaría, un distrito especial, un municipio, i n establecimiento público, una empresa industrial y comercial de alguna de las anteriores entidades, t una sociedad de economía mixta, salvo los que correspondan a la jurisdicción contenciosoi dministrativa». 11 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01794-00 d e r e c ho público, amalgamándose el factor subjetivo c on el objetivo cuantía del asunto. En la s i g u i e n te r e f o r ma al Código de P r o c e d i m i e n to Civil, i n t r o d u c i da p or la L ey 7 94 de 2 0 0 3, el f u e ro especial q ue v i e ne comentándose se eliminó d e f i n i t i v a m e n t e ^, de m o do q u e, quizá s in proponérselo, la n u e va regulación vació de c o n t e n i do el artículo 21 d el Código de P r o c e d i m i e n to C i v i l,

r e l a c i o n a do c on los s i s t e m as de conservación y gdteración de la c o m p e t e n c i a, q ue e s t a ba r e s t r i n g i do a «la intervención sobreviniente de agentes diplomáticos acreditados ante el gobierno nacional», p e ro s i e n do a h o ra e s t os los únicos q u e, en v i g e n c ia d el Código de P r o c e d i m i e n to C i v i l, c o n s e r v a b an un «fuero especial»^. El Código G e n e r al d el Pro ceso, a su t u r n o, no replicó n i n g u na de las s o l u c i o n es e s t u d i a d a s, s i no q ue i n t r o d u jo un m a n d a to de atribución subjetiva n o v e d o s o, ya no v i n c u l a do c on la cuantía del asunto ( c o mo sucedía e n t re 1 9 89 y 2 0 0 3 ), s i no c on o t ro f a c t or objetivo: el tenitorial, al decir - se i t e r aq ue «[e]n los procesos contenciosos en que sea p a r te una entidad territorial, o una entidad descentralizada p or servicios o cualquiera otra entidad pública, conocerá en forma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad». ^ El numeral 1 del citado artículo 16 pasó a decir; «Sin perjuicio de la competencia que se asigne a los jueces de familia, los jueces de circuito conocen en primera instancia de los siguientes procesos: l. De

los procesos contenciosos que sean de mayor cuantía, salvo los que correspondan a la jurisdicción de lo contencioso administrativo», eliminando cualquier referencia a la Nación o las entidades de derecho público en general. Ha de recordarse que el citado precepto rezaba: «La competencia no variará por la intervención sobreviniente de personas que tengan fuero especial o porque éstas dejaren de ser parte en el proceso, salvo cuando se trate de agentes diplomáticos acreditados ante el gobierno nacional», debiéndose decir que el aparte resaltado carecería de propósito a partir de la vigencia de la Ley 794 de 2003, pues esta eliminó -tácitamentetodos los demás fueros especiales. 12 Radicación n.° 1 1 0 01 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 9 4 - 00

6. Caso concreto. 6 . 1. P r e v i a m e n te se e x p u so q u e, en d e t e r m i n a d as c i r c u n s t a n c i a s, u na m i s ma d e m a n da p u e de a r m o n i z ar c on la p r e m i sa fáctica de d os r e g l as de c o m p e t e n c ia d i f e r e n t e s, q ue p or su carácter p r i v a t i vo r e s u l t an i n c o m p a t i b l e s, lo c u al o b l i ga a elegir u na de ellas, a través de la aplicación d el

r e f e r e n te legal q ue o r i e n ta d i c ha l a b or de superposición: el c a n on 29 d el e s t a t u to a d j e t i vo civil, q ue señala l os l i n e a m i e n t os de prelación de c o m p e t e n c i a s, así: «esprevalente la competencia establecida en consideración a la c a l i d ad de las partes. Las reglas de competencia por razón del territorio se subordinan a las establecidas por la materia y por el valor». La significación p r o c e s al de e sa prelación, e q u i v a le a a f i r m ar q ue el o r d en de e s os f a c t o r es c o n s u l ta e x a c t a m e n te el m a y or g r a do de lesión a la v a l i d ez d el p r o c e s o, lo q ue p e r m i te a f i r m ar q ue es más g r a v o sa la a n u l a b i l i d ad p or el f a c t or s u b j e t i vo q ue p or el o b j e t i vo y t e r r i t o r i a l, p u e s to q ue el Código, c o mo se anticipó, h i zo i m p r o r r o g a b le la c o m p e t e n c ia p or aquél factor, y p or el f u n c i o n a l, e x c l u s i v a m e n te (artículo 16 ejusdem). En e se s e n t i d o, a n te s i t u a c i o n es c o mo e s t a, d e be

a p l i c a r se la p a u ta de atribución legal p r i v a t i va q ue m e r e ce m a y or estimación legal, e s to e s, la q ue refiere al j u ez d el d o m i c i l io de la e n t i d ad pública, p or c u a n to la m i s ma e n c u e n t ra c i m i e n to en la e s p e c i al consideración de la n a t u r a l e za jurídica d el s u j e to de d e r e c ho en c u yo f a v or se ha establecido (regla subjetiva q u e, en la a c t u a l i d a d, está e n l a z a da c on u na de carácter territorial). 13 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01794-00 Y si t al razón no f u e ra b a s t a n t e, cabría añadir q ue el n u m e r al 10 d el artículo 28 en cita, q ue c o n s a g ra la p a u ta a t r i b u t i va e l e g i da p or la vía de la prelación de c o m p e t e n c i a s, es n o r ma p o s t e r i or a la q ue prevé el f u e ro r e al ( n u m e r al 7 ), lo q ue i m p o ne su elección, s i g u i e n do lo d i s p u e s to en el artículo 5, n u m e r al 2, de la L ey 57 de 1 8 8 7: «Cuando las disposiciones

tengan una misma especialidad o generalidad, y se hallen en un mismo Código, preferirá la disposición consignada en artículo posterior». 6.2. D e c a n t a do lo a n t e r i o r, se a d v i e r te q ue en la d e m a n da en r e f e r e n c ia se solicitó la «imposición de servidumbre legal de conducción de energía eléctrica (...) sobre un predio denominado "La Brasilia" identificado con matricula inmobiliaria 034-10270», de p r o p i e d ad de l os q u e r e l l a d o s. Así, y d a do q ue la d e m a n d a n te es Interconexión Eléctrica S . A. E . S . P ., c u ya n a t u r a l e za jurídica es la de «una empresa de servicios públicos mixta, constituida como sociedad anónima, de carácter comercial, del orden nacional» v i n c u l a da al M i n i s t e r io de M i n as y Energía^ y c on d o m i c i l io en la c i u d ad de Medellín, no h ay d u da de q ue el trámite e n c u a d ra d e n t ro de l os p r e v i s t os en el n u m e r al 10 d el artículo 28 d el e s t a t u to p r o c e s al v i g e n te c o mo u no de l os q ue d e be c o n o c er de «forma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad». Lo a n t e r i or i m p l i ca q u e, en este p a r t i c u l ar c a s o, no es

v i a b le establecer la c o m p e t e n c ia a t e n d i e n do al «lugar donde estén ubicados los bienes», p u es s i g u i e n do l os p r e c e d e n t es de la ^ Certificado de existencia y representación de Interconexión Eléctrica S.A. E.S.P. (ff. 46 a 69, cdno. 1). 14 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 9 4 - 00 S a la ( r e i t e r a d os en s u p u e s t os s i m i l a r e s ), la a p t i t ud legal d el j u ez q ue se fija en atención a la p r e s e n c ia de e n t i d a d es públicas (por s er subjetiva) se s u p e r p o ne a la q ue c o n s u l ta s o l a m e n te la ubicación d el o b j e to m a t e r i al d el j u i c i o, en a c c i o n es r e a l es y demás c a u s as r e l a c i o n a d as en el n u m e r al 7 d el c i t a do p r e c e p to 28 (Cfr. C SJ A C 4 0 5 1 - 2 0 1 7, 27 j u n .; r e i t e r a do en C SJ A C 7 3 8 - 2 0 1 8, 25 feb. y C SJ A C 2 4 2 7 - 2 0 1 8,

18 j u n . ).

7. De la imposibilidad de prorrogar la competencia.

F i n a l m e n t e, se d e s t a ca q ue no es de r e c i bo el a r g u m e n to e s g r i m i do p or el J u z g a do V e i n t i c u a t ro C i v il M u n i c i p al de O r a l i d ad de Medellín, según el c u al el d e s p a c ho r e m i t e n te no podía r e h u s ar la c o m p e t e n c ia p or h a b er o p e r a do «la inmodificabilidad de la competencia o también llamada "perpetuatio Jurisdictionis"», d a da la i m p o s i b i l i d ad de p r o r r o g ar la : o m p e t e n c ia c u a n do está v i n c u l a do el f a c t or subjetivo, según o preceptúa el c i t a do artículo 16 d el Código G e n e r al d el ^'roceso. {Cfr. C SJ A C 4 2 1 7 - 2 0 1 8, 27 sep., y C SJ A C 8 6 12 0 1 9, 12 m a r . ). De e s ta m a n e r a, f ue a c e r t a da la f o r ma de s a n e ar la situación p or p a r te d el f u n c i o n a r io al q ue i