CSJ - AC2436-2019

Repúblicn de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casacidn Civil AC2436-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01879-00 Bogotá, D . C ., v e i n t i c i n co ( 2 5) de j u n io de d os m il d i e c i n u e ve ( 2 0 1 9 ). D e c i de la C o r te el c o n f l i c to de c o m p e t e n c ia s u s c i t a do (íntre l os J u z g a d os C i n c u e n ta y C i n co de Pequeñas C a u s as y C o m p e t e n c ia Múltiple de Bogotá y O n ce C i v il M u n i c i p al de M a n i z a l es (Caldas), c on ocasión d el c o n o c i m i e n to de la l e m a n da e j e c u t i va p r e s e n t a da p or A l i a n z as E f e c t i v as S.A.S. y O r f i l ia R o m e ro Guzmán c o n t ra L u is F e l i pe B e t a n c o u r th Vlejía.

I. ANTECEDENTES

1. La p a r te d e m a n d a n te dirigió el e s c r i to i n i c i al a n te el j u ez civil m u n i c i p al de Bogotá, p r e t e n d i e n do q ue se o r d e ne al c o n v o c a do p a g ar la s u ma c o n t e n i da en el pagaré - a p o r t a do

c o mo s o p o r te de la ejecución-, j u n to c on l os i n t e r e s es m o r a t o r i os c a u s a d os d e s de la e x i g i b i l i d ad de la obligación, y h a s ta q ue se realice su p a go t o t a l. En el acápite de c o m p e t e n c i a, indicó q ue la atribuía a e sa s e de j u d i c i al p or Ja naturaleza del asunto, (...) la cuantía de la obligación y por ser Bogotá la ciudad escogida para exigir la obligación» (f. 1 1 ). Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01879-00

2. El J u z g a do T r e i n ta y S e is C i v il M u n i c i p al de Bogotá, al q ue i n i c i a l m e n te correspondió p or r e p a r to la c a u s a, d i s p u so su r e c h a zo p or f a l ta de c o m p e t e n c i a. Al efecto, consideró q ue en razón a la cuantía del a s u n to e r an los j u e c es m u n i c i p a l es de pequeñas c a u s as l os l l a m a d os a c o n o c er del litigio, y allí ordenó su remisión.

3. P or su p a r t e, el J u z g a do C i n c u e n ta y C i n co de Pequeñas C a u s as y C o m p e t e n c ia Múltiple de e s ta c i u d a d, se

apartó de la c a u sa p r e t e x t a n do q ue el d o m i c i l io d el e j e c u t a do se e n c o n t r a ba fijado en la c i u d ad de M a n i z a l e s. Agregó q ue si b i en el a c r e e d or c o n t a ba c on la f a c u l t ad de elegir e n t re el j u ez d el l u g ar de c u m p l i m i e n to de la obligación, y el d el d o m i c i l io d el d e m a n d a d o, lo cierto es q ue en el pagaré traído c o mo s o p o r te de la ejecución, no se determinó el l u g ar de satisfacción de los c o m p r o m i s os allí c o n t e n i d o s.

4. F i n a l m e n t e, el j u z g a do receptor, esto e s, el O n ce C i v il M u n i c i p al de M a n i z a l e s, consideró q u e, «Luis Felipe

Betancourth Mejia (...) tiene su domicilio en la ciudad de Bogotá D. C. (...) cosa distinta es que su cédula de ciudadanía se expidiera en Manizales, situación que al parecer generó confusión»; agregó q u e, c o mo en el título no se estableció el l u g ar de ejecución de l as o b l i g a c i o n es a h o ra r e c l a m a d a s, e ra d el c a so r e m i t i r se a la r e g la g e n e r al de c o m p e t e n c i a, s i e n do su homólogo r e m i t e n te

el l l a m a do a a s u m ir la tramitación. C on el a n t e r i or f u n d a m e n t o, planteó c o n f l i c to y envió el e x p e d i e n te a e s ta Corporación p a ra d i r i m i r l o. 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 7 9 - 00

II. CONSIDERACIONES

1. Aptitud legal para la resolución.

C o m p e te a la C o r t e, m e d i a n te p r o n u n c i a m i e n to d el M a g i s t r a do S u s t a n c i a d o r, d e f i n ir el p r e s e n te a s u n t o, p or c u a n to i n v o l u c ra a d e s p a c h os de d i f e r e n t es d i s t r i t os ^ u d i c i a l e s; ello según lo d i s p u e s to en l os artículos 16 y 18 de a L ey 2 70 de 1 9 9 6, en c o n c o r d a n c ia c on l os p r e c e p t os 35 y 1 39 d el Código G e n e r al d el P r o c e s o.

2. Anotaciones sobre los factores para determinar la competencia.

C o mo es s a b i d o, la c o m p e t e n c ia s i r ve p a ra p r e c i s ar

quién j u z ga d e n t ro de u na jurisdicción, a quién se j u z g a, qué se j u z g a, cuánto se j u z ga y en qué t e r r i t o r io se j u z g a; a e s to s u e le llamársele f a c t o r es p a ra d e t e r m i n ar c o m p e t e n c i a, razón p or la c u al es de ejercicio e s t r i c t o, c o mo d e r i va de la significación de s us n o t as c a r a c t e r i z a d o r a s. La p r i m e ra de ellas la r e c o n o ce c o mo de orden público, p o r q ue p e r t e n e c i e n do al ámbito d el d e r e c ho p r o c e s a l, s us r e g l as c o m p r o m e t en d i r e c t a m e n te el l o g ro de l os v a l o r es c o n s t i t u c i o n a l e s. Así, además, lo d i s p o ne el artículo 13 d el Código G e n e r al d el P r o c e s o. Es i g u a l m e n te de derecho público, lo c u a l, c on a p o yo en la teorización c o n s t i t u c i o n a l, se t r a d u ce en q ue s us r e g l as e s c a p an al p o d er de determinación de l os s u j e t os 3 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01879-00

i n t e r v i n i e n t es en l as r e l a c i o n es procesales, e s to e s, s on p r e s c r i p c i o n es de supraordinación de la c o n d u c ta de l os a s o c i a d os r e s p e c to de la m a t e r ia p r o c e s a l. La t e r c e ra n o ta a l u de a q ue es concreta, en la m e d i da en q ue s i e m p re está r e f e r i da a u n os s u j e t o s, a u n as m a t e r i a s, a u n as cuantías y a u n os t e r r i t o r i os j u d i c i a l es d e t e r m i n a d o s. A d i f e r e n c ia de la jurisdicción, q ue se p r e d i ca c o mo p o t e s t ad a b s t r a c t a, la c o m p e t e n c ia p e r m i te especificar la l a b or de j u z g a m i e n t o.

I g u a l m e n te e s: (i) prorrogable, c o n f o r me a l os p o s t u l a d os d el Código G e n e r al d el Proceso, en los e v e n t os allí p r e v i s t os (artículo 16); fnj alterable, lo q ue p e r m i te c o n c l u ir q ue la c o m p e t e n c ia p e r p e t ua es a p e n as u na p r e m i sa q ue

t e r m i na e x c e p t u a da p or múltiples e v e n t o s; e (iii) indelegable en t a n to sólo p u e de ejercerla q u i en la t i e n e; no existe m e c a n i s mo p r o c e s al q ue p e r m i ta t r a n s f e r i r l a. P or lo demás, la c o m p e t e n c ia es un p r e s u p u e s to p r o c e s al de la acción y su a u s e n c ia p u e de t e n er el carácter de s a n e a b le (regla general) o i n s a n e a b le ( en d os c a s os excepcionales: la atribución de c o m p e t e n c ia p or los f a c t o r es s u b j e t i vo y f u n c i o n a l ). También ha de señalarse q ue -además de l as t r a d i c i o n a l es clasiñcaciones q ue a t i e n d en la m a n e ra de ejercerse, l os f a c t o r es q ue s i r v en p a ra d e t e r m i n a r l a, su carácter p r i v a t i vo o c o n c u r r e n t e, su c a l i d ad i n t e r na o e x t e r n a, v e r t i c al u h o r i z o n t a lla f o r ma c o mo es a t r i b u i da la 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 7 9 - 00

c o m p e t e n c ia al a g e n te j u r i s d i c c i o n al p u e de c a t e g o r i z a r se en e x p r e s a; e x p r e sa s u p l e t i va o s u c e s i v a, y e x p r e sa r e s i d u a l. S o b re este p a r t i c u l a r, s on p e r t i n e n t es l as s i g u i e n t es p r e c i s i o n e s: La competencia expresa s u r ge d el h e c ho e v i d e n te de ue t o da la c o m p e t e n c ia en m a t e r ia p r o c e s al c o l o m b i a na e s ta dspecificada en la ley, c u a l q u i e ra q ue s ea el f a c t or q ue s i r va p a ra d e t e r m i n a r l a, p u e s to q u e, s i e n do l as n o r m as s o b re la l a a t e r ia de o r d en público y de d e r e c ho público, se s u s t r a en a la f a c u l t ad d i s p o s i t i va de l as p a r t es y se r a d i c an e x c l u s i v a m e n te en el p r o p io E s t a d o. E sa es la razón a d i c i o n al p or la c u al l as reglas q ue la

íjan s on c o m p l e t a m e n te o b j e t i v as y p r e v i a s, p e r t e n e c en a l as r e g u l a c i o n es g e n e r a l e s, i m p e r s o n a l es y a b s t r a c t as de l as codificaciones, y están p r e v i s t as c on antelación a la iniciación d el j u i c i o, lo q u e, p or su t r a s c e n d e n c i a, se e n l i s ta c o mo e l e m e n to de v a l i d ez d el trámite p r o c e s a l, p or e x i g e n c ia de r a i g a m b re c o n s t i t u c i o n al p r e v i s ta en el artículo 29 de la C a r ta Política. J u s t a m e n te p or ello, u na de l as f u n c i o n es e s e n c i a l es de la n o r m a t i va p r o c e s al es i n d i c ar c on precisión y c l a r i d ad a quién c o m p e t en los a s u n t os específicos q ue h an de d i r i m i r s e, lo c u al - a d i c i o n a l m e n t er e s t r i n ge c on carácter a b s o l u to la l a b or i n t e r p r e t a t i va e x t e n s i va de q u i en c u m p le función j u r i s d i c c i o n a l. La v e da y la e x c l u y e.

Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01879-00 Por su parte, la competencia expresa supletiva también está o b j e t i v a m e n te c o n s i g n a da en u na disposición legal y a d s c r i be c o m p e t e n c i a, p e ro lo h a ce a d v i r t i e n do q ue un f u n c i o n a r io conocerá de un a s u n to en el e v e n to de q ue en e se l u g ar no e x i s ta un j u ez d i s t i n t o, de d e t e r m i n a da r a ma o jerarquía. De e s ta categoría, p or e j e m p l o, es la c o m p e t e n c ia c o n s a g r a da en el artículo 1 7, n u m e r al 6', d el Código G e n e r al d el Proceso, en c u a n to a d v i e r te q ue «[l]os jueces civiles municipales conocen en única instancia: 6) De los asuntos atribuidos al juez de familia en única instancia, cuando en el municipio no haya juez de familia o promiscuo de familia». C o mo se o b s e r v a, la c o m p e t e n c ia d el j u ez civil m u n i c i p a l, a p e s ar de s er e x p r e s a, no es d i r e c t a; es decir, no la p u e de a s u m ir en f o r ma i n m e d i a t a, s i no q ue t i e ne q ue

verificar si e x i s te o no j u ez de f a m i l ia en e se l u g a r. Si e x i s te no actúa. Si no existe, lo s u p l e. P or e so se le l l a ma e x p r e sa s u p l e t i v a. La última m a n e ra de c o n s a g r ar la c o m p e t e n c ia es la competencia expresa residual; c o mo es a p e n as o b v i o, en ella también e x i s te t e x to legal q ue e x p r e s a m e n te a t r i b u ye c o m p e t e n c i a, p e ro ya no o p e ra c o mo en la s u p l e t i v a, q ue o b ra c u a n do e se j u ez no e x i s te en e se l u g a r, s i no p o r q ue s e n c i l l a m e n te la m a t e r ia no f ue a t r i b u i da a o t ro f u n c i o n a r i o. P a ra efectos d e m o s t r a t i v os s i r ve el artículo 20 d el Código G e n e r al d el P r o c e s o, q ue la c o n s a g ra al d i s p o n e r, en su n u m e r al 1 1, q ue compete al j u ez d el circuito, en p r i m e ra 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 7 9 - 00

in s t a n c i a, c o n o c er de «los demás procesos que no estén atribuidos a otro juez». En t al v i r t u d, u na es la c o m p e t e n c ia e x p r e sa s u p l e t i va y o t ra la e x p r e sa r e s i d u a l, p u es a m b as c o n d i c i o n an de m a n e ra disímil el ejercicio de e sa atribución. La e x p r e sa s u p l e t i va p o r q ue el j u ez a q u i en se le o t o r ga no p u e de e r c e r la s i no a condición de q ue en e se l u g ar falte aquél al qjiie se le confirió idéntica c o m p e t e n c ia en p r i m er término. En la c o m p e t e n c ia e x p r e sa r e s i d u a l, su ejercicio no está c o n d i c i o n a do p or la a u s e n c ia de o t ro j u e z, s i no p or la f a l ta de asignación de e se a s u n to a o t ro t a l l a d o r. En o t r as p a l a b r a s, la c o m p e t e n c ia e x p r e sa r e s i d u a l, c o mo su n o m b re lo i n d i c a, es el r e m a n e n te de t o da la c o m p e t e n c i a.

3. El Fuero de cumplimiento obligacional y su Concurrencia con el personal.

U no de l os s u p u e s t os de previsión de r e g la especisd en m a t e r ia de c o m p e t e n c ia t e r r i t o r i al es el e s t a b l e c i do en el n u m e r al 3 d el c i t a do artículo 2 8, según el c u al «¡ejn los procesos -iriginados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el Juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las: obligaciones. La estipulación de domicilio contractual para efectos judiciales se tendrá por no escrita». E s te f o ro - q ue refiere al l u g ar de o b s e r v a n c ia de c u a l q u i e ra de l as o b l i g a c i o n es g e n e r a d as en un n e g o c io jurídico, o i n c o r p o r a d as en títulos e j e c u t i v o ses de a q u e l l os q ue o p e r an de f o r ma simultáneamente concurrente c on el 7 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01879-00 f u e ro g e n e r a l, e i n c l u so c on algún o t ro de l os especiales, s i e n do m u e s t ra de ello la utilización d el a d v e r b io «también», u s a do «para indicar la igualdad, semejanza, conformidad o relación de una cosa con otra ya nombrada»^.

A h o r a, si c o n f l u y en l os f u e r os p e r s o n al y c o n t r a c t u a l, según lo establecido en las señaladas reglas h y 3^ ejusdem, el a c c i o n a n te c u e n ta c on la f a c u l t ad de r a d i c ar su c a u sa t a n to a n te el j u ez d el l u g ar de d o m i c i l io d el d e m a n d a d o, c o mo a n te el p e r t e n e c i e n te a la ubicación p a c t a da p a ra la satisfacción de la obligación; e sa selección u na vez e f e c t u a d a, a d q u i e re carácter v i n c u l a n te p a ra l as a u t o r i d a d es j u r i s d i c c i o n a l es (sin q ue ello i m p l i q ue t o l e r ar u na elección c a p r i c h o s a ), en t a n to q ue l os e v e n t os de c o m p e t e n c ia a prevención, c o n l l e v an la c a r ga de s o p o r t ar jurídica y tácticamente la p o t e s t ad de e s c o g e n c ia del j u z g a d o r.

4. Caso concreto.

De c o n f o r m i d ad c on l as p r e m i s as p r e c e d e n t e s, se a d v i e r te q ue el l l a m a do a c o n o c er el a s u n to es el j u ez d el

l u g ar de c u m p l i m i e n to de la obligación, q ue p a ra el c a so bajo e s t u d io c o r r e s p o n de al del d o m i c i l io d el e j e c u t a n t e. C i e r t a m e n t e, e sa f ue la elección q ue realizó el i n t e r e s a do - f o ro c o n t r a c t u a lal r a d i c ar su d e m a n da en la s e de r e m i t e n t e, s i e n do aplicable en este a s u n to el n u m e r al 3 del artículo 28 del Código G e n e r al d el Proceso. A t al respecto, r e s u l ta o p o r t u no m e m o r ar q ue si b i en en el título a d o s a do ' Diccionario de la lengua española; Edición del Tricentenario, accesible e n: http://dle.rae.es/?id=Z2fyAuY. 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 7 9 - 00 c D mo s o p o r te d el r e c a u do -Pagaré- l as p a r t es no i n d i c a r on el s t io d o n de se honrarían t a l es c o m p r o m i s o s, e ra d el c a so s u p e r ar t al omisión a c u d i e n do a l as d i s p o s i c i o n es del Código

ce C o m e r c i o, p a r t i c u l a r m e n te el artículo 6 2 1, q ue en su i n c i so s e g u n do prevé «Si no se menciona el lugar de cumplimiento o e jercicio del derecho, lo será el del domicilio del creador del título; y si tuviere vatios, entre ellos podrá elegir el tenedor, quien tendrá igualmente derecho de elección si el titulo señala varios lugares de cumplimiento o de ejercicio». [Cfr. C SJ A C 1 8 3 4 - 2 0 1 9, 21 m a y; r e i t e r a da en C SJ A C 9 4 9 - 2 0 1 9, 19 m a r, C SJ A C 6 1 3 - 2 0 1 9, 26 \eb.). De m a n e ra q ue la separación de la c a u sa p or p a r te d el (ístrado o r i g i n al c a r e ce de f u n d a m e n t o, si se c o n s i d e ra q u e, según el p r e c e d e n te de la C o r t e, no le está d a do al t a l l a d or en ste t i po de e v e n t os d e s c o n o c er l as a f i r m a c i o n es d el r e c l a m a n t e, s in q ue t a m p o co se a d v i e r ta ambigüedad o a p r i c ho en la elección d el p r e t e n s o r. De este m o d o, no es de r e c i bo la d e c l a r a t o r ia de

i n c o m p e t e n c ia i n i c i a l, en la m e d i da en q ue d e s a t i e n de el p a r t i c u l ar f u e ro e s c o g i do p or el d e m a n d a n t e, s in q ue t a m p o co s e an a t e n d i b l es l os a r g u m e n t os t a n to d el j u z g a do r e m i t e n t e, c o mo d el q ue provocó la colisión, según el c u a l, al o m i t ir el título la c i u d ad de c u m p l i m i e n to de la obligación debía n e c e s a r i a m e n te r e m i t i r se a la r e g la g e n e r al de c o m p e t e n c i a, p u es c o mo ya se dejó s e n t a d o, s on l as p a r t i c u l a r es c i r c u n s t a n c i as aquí señaladas l as a p t as p a ra d e t e r m i n a r l a. 9 t Radicación n° 11001-02-03-000-2019-01879-00

5. Conclusión.

En d e f i n i t i v a, es la p r i m e ra de l as a u t o r i d a d es en c o n t i e n da la q ue d e be c o n o c er d el a s u n t o, s in p e r j u i c io de q ue la c o n t r a p a r t e, en el m o m e n to p r o c e s al o p o r t u no y

m e d i a n te el m e c a n i s mo l e g a l m e n te a u t o r i z a d o, p u e da c o n t r o v e r t ir e sa situación.

III. DECISIÓN En mérito de lo e x p u e s t o, el s u s c r i to M a g i s t r a do de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de Casación Civil, RESUELVE PRIMERO. DECLARAR c o m p e t e n te al J u z g a do C i n c u e n ta y C i n co de Pequeñas C a u s as y C o m p e t e n c ia Múltiple de Bogotá p a ra c o n o c er de la d e m a n da en referencia.

SEGUNDO. REMITIR la actuación al c i t a do d e s p a c ho e i n f o r m ar lo d e c i d i do a la o t ra a g e n c ia j u d i c i al i n v o l u c r a da en la c o n t i e n d a. 10