CSJ - AC245-2004 [1100102030002004-00060-01]

C O R TE SUPREMA DE J U S T I C IA

SALA DE CASACION CIVIL

Magistrado Ponente

Dr. CARLOS IGNACIO JARAMILLO JARAMILLO

Bogota, D.C., veintinueve (29) de octubre de dos mil cuatro (2004).-

Ref.: Exp No. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 4 - 0 0 0 6 0 - 01

Decide la Corte el conflicto de competencia suscitado e n t re el Juzgado P r i m e ro Promiscuo de Familia d el Circuito de Facatativa y el S e g u n do Promiscuo Municipal de Mariquita, T o l i m a, d e n t ro d el proceso ejecutivo de a l i m e n t os p r o m o v i do p or ILSA CALDERON CARVAJAL contra ZOILO CALDERON.

ANTECEDENTES

1. La referida d e m a n d a n te f o r m u lo d e m a n da contra el m e n c i o n a do d e m a n d a d o, tendiente a o b t e n er el pago de la s u ma de $ 6 . 1 0 0 . 0 0 0 . oo pesos q ue este se oblige a pagarle a aquella, m as la s u ma de $ 2 . 8 0 0 . 0 0 0 . oo p or concepto de pago de cuotas alimentarias correspondientes a l os m e s es de m a r zo a s e p t i e m b re de 2 0 0 3, m as l as s u m as q ue en lo sucesivo se siguieran causando, ast c o mo

los intereses m o r a t o r i os sobre tales s u m as desde la fecha Corte Suprema de Justicia Sala de Casacion Civil en q ue se hicieron exigibles hasta el d ia en q ue se efectue el correspondiente pago.

2. La d e m a n da f ue repartida al Juzgado S e g u n do Civil Municipal de Facatativa q ue la rechazo p or falta de c o m p e t e n c ia y la remitio al Juzgado P r i m e ro P r o m i s c uo de Familia de esa ciudad.

3. El despacho judicial antes citado, a su t u r n o, t a m b i en rechazo el libelo a r g u m e n t a n do q ue c o mo se desconocia el lugar de domicilio y de residencia d el e j e c u t a do y la d e m a n d a n te tenia su domicilio en el Municipio de Mariquita, e ra el j u ez de este u l t i mo lugar el c o m p e t e n te para conocer del proceso.

4. El Juez S e g u n do Municipal de Mariquita, a su vez, se declare i n c o m p e t e n te para conocer de la ejecucion p r o v o c a n do el c o r r e s p o n d i e n te conflicto n e g a t i ve de c o m p e t e n c i a.

CONSIDERACIONES

1. T r a t a se de un conflicto q ue e n f r e n ta a J u z g a d os de d i f e r e n te distrito judicial, u no de C u n d i n a m a r ca y el

o t ro de I b a g u e, p or lo q ue corresponde a esta Sala d e s a t a r lo c o n f o r me a lo establecido en el articulo 16 de la ley 2 70 de 1 9 9 6.

C.I.J.J. Exp. 2004-00060-01

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2. En p u n to a resoiverlo - en l os t e r m i n os q ue se h an d e j a do p r e c e d e n t e m e n te e x p u e s t o sc u m p le recordar q ue el Codigo de P r o c e d l m l e n to Civil en o r d en a establecer la c o m p e t e n c ia de l os jueces, c o n s a g ro d i f e r e n t es factores, e n t re los q ue es dable m e n c i o n a r, el territorial, en v i r t ud d el cual, p or regia g e n e r a l, el c o n o c i m i e n to de un a s u n to correspondera al Juez d el lugar d o n de el d e m a n d a do t e n ga su domicilio ( n u m e r al 1° art. 23 C.P.C.), aspecto este u l t i mo q ue el actor debera indicar con precision en su d e m a n da - j u s t a m e n te con tal proposito ( n u m e r a l. 2 art. 75 ib.)-, s in q ue pueda c o n f u n d i r se dicho concepto con 'Na direccion de la oflclna

o h a b i t a c i o n" d o n de el enjuiciado recibira notificaciones judiciales ( n u m e r al 11 art. 75 ib.). En caso de q ue el d e m a n d a do carezca de domicilio y no t e n ga t a m p o co residencia en el pais, establece el ordinal 2° d el art. 23 d el C. de P.C. q ue el j u ez c o m p e t e n te para conocer del proceso sera el del domicilio del d e m a n d a n t e.

3. A h o ra bien, c o mo el f u e ro general del domicilio de este u l t i mo (art. 2 3 .1 C. de P.C.) f ue el q ue t u v i e r on en c u e n ta l os despachos judiciales para a b s t e n e r se de conocer el proceso, siguese q ue la solucion d el conflicto h ay q ue e n c o n t r a r ia en l as a f i r m a c i o n es de la p a r te e j e c u t a n te respecto de su domicilio, p u n to respecto d el cual se aprecia q ue en el e n c a b e z a m i e n to de la d e m a n d a.

C.I.J.J. Exp. 2004-00060-01

Corte Suprema de Justicia Sala de Casacion Civil se a f l r mo q ue la d e m a n d a n te e ra " v e c i n a" de Facatativa, lugar d o n de f ue presentada aquella. C o mo la vecindad c o n f o r me al art. 78 d el Codigo Civil equivale al domicilio, e n t e n d i do c o mo el lugar d o n de

un individuo esta de a s i e n to o ejerce h a b i t u a l m e n te su profesion y oficio, p u e de colegirse q ue c u a n do la p a r te d e m a n d a n te senalo q ue e ra vecino de Facatativa, estaba a l u d i e n do al lugar de su domicilio.

4. Es e v i d e n t e, entonces, q ue el Juez P r i m e ro P r o m i s c uo de Familia de Facatativa no podia d e s p r e n d e r se d el c o n o c i m i e n to d el proceso de ejecucion, b a s a do en q ue el domicilio de la e j e c u t a n te e ra el Municipio de Mariquita p or haberse senalado u na direccion en t al lugar para efectos de notificaciones judiciales, s in a d v e r t ir q ue en el libelo c o r r e s p o n d i e n te se indicaba q ue aquella e ra vecina de Facatativa, lugar en el q ue t a m b i en se suscribio el acta de conciliacion q ue f u n ge c o mo titulo ejecutivo.

V i e ne de lo dicho, q ue el Juez c o m p e t e n te para c o n o c er d el proceso es el P r o m i s c uo de Familia de Facatativa a d o n de se remitira, i n m e d i a t a m e n t e, el e x p e d i e n te c o n t e n t i vo d el proceso.

DECISION

C.I.J.J. Exp. 2004-00060-01

Corte Suprema de Justicia Sala de Casacion Civil En a r m o n ia c on lo e x p u e s t o, la Corte S u p r e ma de Justicia RESUELVE q ue el Juzgado P r i m e ro P r o m i s c uo de Familia d el Circuito de Facatativa debe conocer d el proceso ejecutivo p r o m o v i do p or ILSA CALDERON CARVAJAL contra ZOILO CALDERON. En consecuencia a ese despacho se le remitira el expediente correspondiente. C o m u n i q u e se la presente determinacion al Juzgado S e g u n do Municipal de Mariquita Notifiquese y c u m p l a s e.

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CARLOS IGNACIO JARAMILLO JARAMILLO

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