CSJ - AC2489-2019

'% .c Corte Suprema de Justicia Sai» iíí CasaMftt) Civil AC2489-2019 Radicación nh 11001-02-03-000-2019-02015-00 Bogotcb D . C .. v e i n t i s i e te ( 2 7) j u n io de d os m il djieeinutn'e ( 2 01 9). ídmcede hi C o r le a d e c i d ir el c o n r i i c to de c o m p e t e n c ia s iseiíado entr<:' td J u z g a do T e r c e ro de F a m i l ia de P e r e i ra (Iftsaralda), y el J u z g a do P r i m e ro Pi-omista,u) de P^aniilia de i l ua (Valle), c on ocasión d el c o n o c i m i e n to d el p r o c e so de exoneración de a l i m e n t os a d e l a n t a do p or J a i ro Pérez G il c o n t ra H a r o ld ióa'oz Aee\'edo.

I. ANTECEDENTES

1. El c o n v o c a n te dirigió su e s c r i to i n i c i al a n te el .J^JZdADO DE ¡•AMUJA iREPAR'I'lJ) l'EHEIRA RISARALDA", péelendiendo q ue fuese e x o n e r a do de p a g ar a f a v or de su h i jo f l a r o ld Pérez A c e v e do (ma\-or de e d n dF la c^iiota a l i m e n t a r ia

íi a da p or el «Juzgado T e r c e ro de F a m i l i a, de P e r c i ra m e d i a n te séntencia de 21 ríe létirero de 2 0 1 J. En vi a('á|)iíc s o b re "(',)rn¡j< ¡enna , e x p r e so qi.ie ésta n j d i c a ba en la a l u d i da j u d i c a t u ra p o r q ue -s^-trata de un ¡proceso valsa! sujrtancK reqiarnentado en l os Artículos 0 20 (ó JÓ2 d el CODÍGO KacilCMcion na 1 l u iM nia);VUü(j--2() l o a t i u! aa)(.¡ ( } E N E R AL D EL P R O C E SO {...} ¡sor cuantii {¡¡ucn es hi-ne/ioano Ele les (üirrient()s (a rrniuor (íe isí'íiil • { i\. 2'C) íi 2r>. Cci 1 ). 2. fal J u z g a do C u a r to de F a m i l ia de Pereira, ij adrmíio la d e m a n da r1 25 de n i a vo de 2 0 1 8, \ i i) o r d e no la r e m i s K in de las diligencias ai J u z g a do Tenaaa) de F a m i l ia áv ese l u g a r, en v i r t ud del A c u e r do No. C S J R I A1 8 -1 44 de 10 de d i e i c m l i re de 2 0 18 expcalido p or el C o n s e jo S u i ) e r i or (k.^ la J u d i c a t u ra (f. 3 4, ídem).

(f. 3 4, ídem).

3. M e d i a n te m e m o r i al r a d i c a do el 20 de m a r zo de 2 0 1 0, la a p o d e r a da j u d i c i al del c o n v o c a n t e, informó (¡ue éste había fálleeido el 3 de m a r zo a n t e r i o r, y maniíestó (¡ue ( o i n t i n u a r ia c on el p r o c e so en representación de los d os hi¡os m e n o r es de e d ad de acgicl (IT. 53 > 5 4. ídem}.

P o s t e r i o r m e n t e, solicito q ue el a s u n to f u e ra ¡'emitido a los «Juzgados P r o m i s c u os de F a m i l ia de T u l ua (\'alle). <ai razón a q ue -los tr-eforf .s sue< sores ch•/ (lif'ítito i-..i en Atu'iolue'it vfdle del couea en. ¡a n c n da ¡xirdo Ctlto- (f. C 2. ídem).

4. El «Juzgado T e r c e ro de F a m i l ia de P e r e i r a. m e d i a n te proveído de 7 de m a yo de 2 0 1 9, a d u jo su íalla de c o m p e t e n c ia p a ra a s u m ir el eoiioc •iiniento d (J a s u n t o, a r g u m e n t a n do (¡ue els-ln' niendet le soleitud {...) en el .sentuin de

remitir ¡as dilujencias al dw/.gado Promisruo de Familia de Tulua. ¡lorque ¡os menorf's d e m a n d a n t es tienen su domieiiu) en ese Cirernto dudicmi. </ iot tal sentido ilehe r a n ar la etmn>eteueia de tsste procese, d a da (jtie e¡ d e m a n d a n te itiirhilJalledó i/ (¡uivttcs í'eheu continuar con el tránn'adel m i s mo son sus dos hijos r/wnores de e d oL (íf, 64 a 6 6, íiJent). R.i(li<-;((-ío¡! n: 1 ](H¡ 1-02-0,1 0 0 0 - 2U ¡ O-(j20 I 5 - 00 5, El e s t r a do r e c e p t o r. «Juzgado P r i m e ro P r o m i s c uo e r'Jimilia de 'ruliiá (X'alle), r e h u so el c o n o c i m i e n to el 31 de m a yo aníenor. d e s t a c a n do ( l Uc el artículo 27 d el Códiíío (leñera] d el P r o c e so p r e c e pt úa t|ue J<Í corn¡H-!encio no vanará por inlervenrK)v soiirannitoiíe de ¡lersnnns q ue íeuqnn fuero es[)ecial o mjue dejaren drs er p a r te en e! proeesi) . C on e s os f u n d a m e n t o s, ¡tlanteo c o n f l i c to >' envió el

c K i i e d i e n te a e s ta Cor])oración p a im d i r i m i r lo (f, ó9. ib).

II. CONSIDERACIONES

1. Aptitud legal para la resolución.

D a do q ue la colisión f i a ra c o n o c er de la d e m a n da e n f r e n ta a j u z g a d os de ditérente d i s t r i to j u d i c i a l, de C(})nformidad c on lo d i s p u e s to en (J a r t i c u lo 1() de la L ey 2 70 dé 1 9 9 6. m o d i f i c a do p or el 7" de la 1 2 85 de 2 0 09 y 1 39 d el Clúligo C e n c r ai d el P r o c e s o, es a t r i b i K s ' on de la C o r te S h p r e ma de . J u s t i c ia d i r i m i r l a, lo c u al hará p or i n t e r m e d io ch.'l m a g i s t r a do s i i s t a i i c i a d o r. c o mo lo e s t a b h o re el i n c i so P' aitíícLilo 35 ibídcm. 2, Anotaciones sobre los factores para determinar la competencia. C o mo es s a l u d o, la com|,)elenría sii-ve p a ra p i m c i s ar {jiiien j u z ga d t mt ro de u na j u r i s d i e e i o n, a quién se j u z g a, qué

so j u z g a, cuánto se j u z ga y en (¡ue t e r r i t o r io se j u z g a; a e s to s u e le Ilamarseli^ f a c t o r es p a ra d e t e r m i n ar c o m p e t e n c i a, Radicación n. 1 i OU 1 U 2 - 0d 0 00 2012» •020 1 iv UU razón j3or la c u al es de ejercicio c s l r i c t o, c o n io d e r i va de la significación de s us n o t as c a r a c l e i ' i z a d o r a s. La }3rirne!a de ellas la n s - o n o ce c o mo de orden público, fiorciue p e r t e n e c i e n do al ámbito d e] d e r e c ho p r o c e s a l, s us reglas e o a i i i r o n i e l e ii d i r e c t a m e n te el l o g ro de l os v a l e r es c o n s l i l u e i o i i a l e s. A s i, además, lo d i s i t o ne el artículo 13 d el Código ( j c n e r al del Proceso. Es i g u a l m e n te de derecho público, lo e i m l. c on a p o xo en la teorización c o n s t i t u c i o n a l, se t r a d u ce eii (jue s us reglas e s c a p an al p o d er de delerminaeión áv l os s u j e t os

i n t c r v i m e n t es en l as r e l a c i o n es p r o c e s a l e s, e s to e s. s on p r e s c r i p c i o n es de s i i p r a o r d m a c i on de la c o n d u c ta de l os a s o c i a d os r e s p e c to de la m a t e r ia p r o c e s a l. La t e r c e ra n o ta a l u de a q ue es concreta, en la m e d i da en q ue s i e m p n' e s ta r e f e r i da a u n os svijelos. a u n as m a t e n . i s. a u n as c i i a n l i as \ u n os t e r r i t o r i os j u d i c i a l es d e t e r m i n a d o s. A d i f e r e n c ia de la jurisdicción, q ue se p r e d i ca c o mo p o t e s t ad a b s t r a c t a, la c o m p e t e n c ia p e r m i te especificar la. lafior de j u z g a m i e n t o.

IgualíTientc e s : - (i) prorrogable. c o n f o r me a l os p o s t u l a d os del Código G e n e r al del Proceso, en los e v e n t os allí

[previstos (aríieulo l o ); p'p alterable, lo i j ue p e n i me c o n c l u ir tjue la e o m p e t e n e ia p e r p e t ua es a f i e n as u na p r e m i sa (|iic

t e r m i na (exceptuada p or múltiples e v e n t o s; e páj indelegable vn t a n to solo pnedt> cjia-eeiia (|iiien la t i e n e; no OXÍSK^ m e c a n i s mo p r o c e s a! (jue p e r m i ta t r a n s f e r i r l a. R a d i o a c i on a ,' 1 I 00 a 02-O.VüUí)-il) 19 Ü2() 1 S-ÜU lor lo dfíiias, la c o m p e t e n c ia es un p r e s u p u e s to r o e e s al de h.i acción y su a u s e n c ia p u e de t e n er el carácter e s a n e a b le (regla g e n e r a l) o i n s a n e a b le ( en d os c a s os x e e p c i u n a l e s: la atribución do c o m p e t e n c ia p or los f a c t o r es s u l y g a i vo \ f u n c i o n a l ). También ha de señalarse q ue -además de l as • a d i e i o n a i es c l a s i f i c a c i o n es q ue a t i e n d en la m a n e ra de e|er<;er.se, l os f a c t o r es cpte sir\-en p a ra d e t e r m i n a r l a, su ettracter p r i v a t i vo o c o n c u r r e n t e, su c a l i d ad i n t e r na o

e k l e r n a, v e r t i c al u h o r i z o n t a lla f o r ma c o mo (m a t r i b u i da la (•ptnpctencia al a g e n te j u r i s d i c c i o n al p u e de c a t e g o r i z a r se en e k p r e s a; ex[3resa s n p l e t i x 'a o s u c e s i v a, y e.xpresa m s i d u a l. S o b re este p a r l i c u l a r, s on p e r t i n e n t es l as s i g u i e n t es }} r e c i s i o n e s: La competencia expresa s u r ge d el h e c ho e v i d e n te de le t o da la c o m p e t e n c ia en m a t e r ia p r o c e s al c o l o m b i a na v s Va ;q:)ccificada en la lev, c u a l q u i e ra q ue s ea el fíictor q ue sii-va ira d e t e r m i n a r l . !. p u e s to q u e. s i e n do l as n o r m as s o b re la aUs'ia de o r d en [iiiblico \ de d e r e c ho pñblieo. se s u s t r a en a. íaeultad d i s p o s i t i va de l as p a r t es y se r a d i c an e x c l u s h ' a m e n te en el p r o p io E s t a d o.

r£sa es la razón a d i c i o n al p or la c u al l as reglas q ue la ij an s on c o m p l e t a m e n te o b j e t i v as y p r e v i a s, p e r t e n e c en a l as r( g u l a c i o n es g e n e r a l e s, i m p e r s o n a l es v a b s t r a c t as de l as e(j>difieae¡ones. y están p r e v i s t as c on antelación a la iitieiacion d el j u i c i o, lo q u e. p or su trascendemáa, se e n l i s ta (•(hilo ( d e m e n to de validez del ti'ámitc p r o c e s a l, p or e x i g e n c ia Rníiiracioil ii, 1 (H) 1 ••!)J- ()a •Ü()Ü .20 i 2) 0 20 1 D 0 () cié r a i g a m b re c o n s i i u i c i o i i al pi'evisla en el a r t i e u lo 29 de la C a r ta Poli Tica. . j u s t a m e n te por ello, u na de las f u n c i o n es e s e n c i a l es de la n o r m a t i va firocesal es i n d i c ar c on precisión v c l a r i d ad a cjuicai c o m p e t en los a s u n t os específicos cjuc h an de d i r i m i r s e,

lo c u al - a d i c i o n a l n i e n t e -- r e s t r i n ge c on caracocr a b s o l u to la l a b or i n t e r p r e t a t i va e x t e n s i va de ( j u i en e i i n i j i le función j u r i s d i c c i o n a l. La vxxla \a c x c h i \ e. P or su p ai tí . la competencia expresa supletiva también, está objeíi\amenie c o n s i g n a da en u na disposición legal \ adst:ribe c o m p e t e n c i a, p e ro lo h a ce a d v i r t i e n do q ue un funci(,)nario conocerá de un a s u n to en el e v e n to de cjUc en e se l u g ar no e x i s ta un j u ez d i s t i n t o, de d e t e r m i n a da r a ma o jcnairciuia. l,)e e s ta categoría, ¡lor e j e m p l o, es la e o m p e t e n e ia c o n s a g r a da en el a r t i e u lo 17, n u m e r al 6, del Código G e n e r al del Proceso, en c u a n to a c h i e r te (¡ue plios ¡ueces cunles niufiicipaJes conocen en nnjca iinitíincio: 6) De los asrnitos oínbttulos cd ¡ni"/, (le fiornlui on i'inun ¡nstancni, c u a n do en o! nnmioipuj no ¡¡ana jticz

de familia o prorfasrua do farinlue. C o mo se o b s t a v a, la c o m p e t e n c ia d el j u ez ei\-il i i i u n i e i p a l. a p e s ar de ser expriesa. no r-s d i r e c t a: es d(s-ir, no la p u e de a s u m ir en f o r ma i n m e d i a t a, s i no q ue t i e ne (|ue verificar si e x i s te o no juez de f a m i l ia en e se l u g a r. Si existe no actúa. Si no (cxisíc, lo s u p l e. P or e so se le l l a ma c x p r t ma s u p l e t i v a. Raciicucrei n, ' ilOül Oj 03 2)(jcj. JO J " .ü2(} 1 5 - 00 La iiltiina n i a n e ra ( ic c o n s a g r ar la c o m p e t e n c ia es la cjompetencia expresa residual; c o mo es a p e n as o b v i o, en a t a m b um e x i s n^ t e x to legal q ue ex|,)resamcnte a t r i b u vc o m p e t e n c i a. p e n j ya no o p e ra c o mo en la s u p l e t i v a, q ue o b ra l i a n do est^ j u ez no e x i s te en e se l u g a r, s i no p o r q ue slímcillainente la m a t e r ia no lite a t r i b u i da a o t ro f u n c i o n a r i o.

FLtra e l e c t os d e m o s t r a t i v os s i n atj a r t i c u lo 20 d el Clódigo G e n e r a! d el í^roceso, q ue la c o n s a g ra al d i s p o n e r, en sLi n u m e r al 1 1. q ue c o m p e te al j u ez d el c i r c u i t o, en [3rim(a"a i n s t a n c i a, c o n o c er de «los (iomás procesos (¡ue no esíén aínltuidos a rojuez». Fax t al v i r t u d, u na es la ( x i m p e t c n c ia e x p r e sa s u p l e t i va \ o t ra la e x p r e sa r e s i d u a l, p u es a m b as c o n d i c i o n an de ajianera disímil e! ejercicio de e sa atribución. La e x p r e sa s u p l e t i va p o r q ue e1 j u ez a q u i en se le o t o r ga no p u e de c c r e e r la s i no a condición de q ue en e se l u g ar falte a q u el al ,ie se confirió i d i x i t i ca e o m p i . g e n e ia en p r i m er término. En la c o m p e t e n c ia e x p r e sa r e s i d u a l, su cjta-eicio no e s ta e o n d i c i o n a do p or la a u s e n c ia de o t ro juez, s i no p or la f a l ta de

léigtiaciíVn de e se a s u n to a o t ro fallador. En o t r as p a l a b r a s, c o m p e t t m c ia e x p r e sa r e s i d u a l, c o mo su n o m b re lo i n d i c a, eé el remállente de t o da la e(!m[3ciene¡a.

3. Dinámica general de las reglas de competencia.

En m a t e r ia de c o m p e t e n c i a, el o r d e n a m i e n to prevé lilversos f a c t o r es (|iic p e r m i t en d e l e n r i i n ar el f u n c i o n a r io Kadica,CH5ii n ,' 1 1 (K) I-Úi 2j32,H„HJ 21) 1 V»-UJi ¡ ! a ()U j u d i c i a! a Cjuit-n e o r r e s p o i i de I r a r n i t ar c a da a s u n t o, d e p e n d i e n do p a ra ello de su c l a se o m a t e r i a, de la c u a n t ia del proceso, de la c a l i d ad de las p a r t e s, de la i i a l u r a l e za de la función, de la e x i s t e n c ia de c o n e x i d ad o u n i c i d ad p r o c e s a l, o la ubicación de los b i e n es i n v o U i e r a d os en el litigio. En c u a n to aíaiie al conoiámiento en razón dvl t e r r i t o r i o,

el m i s mo se e s t a b l e ce c on b a se en los d e n o m i n a d os f u e r os o foros, de los ciiie s on e j e m p l o; el p e r s o n a l, (pie se erige vn la cláusula g e n e r al y o t r os específicMis c o mo el r e al o el i n s t r i i m e n l a l. a l u s i vo e n t re o t r os al l u g ar de c u m p l i r n i e n to o b l i g a c i o n al o a! sitio de o c u r r e n c ia de los h r e l i o s. aJguntiS de los c u a l es están ¡.irevistíis de forriia c o n e u r r e n l e. vsio es. q ue no a f e c t an la o])ei"acióri dv los ciernas p e r t i n e n t e s, y o t r o s, de m o do p r i v a t i v o, es decir, e x c l u v e n l es de c u a l q u i er o t ra regla de atribución aplicable. C o n v i e ne r e i t e r ar \ p r e c i s ar (pie la metía nica p r o p ia de la distribución de a t r i b u e i o i um del e s t a t u to p r o c e s al g t m e r a l. Itarie de la t r a d i i a o n al i r i s t a u r a c i on dv un f u e ro g e n e r al cp.ic

g a r a n t i za s e g u n d ad j u r i d i ca a p a n ir de u na p n - c i s i on u n i v e r s al cjue t i e ne d e s t i n a d a. aJ) ¡nitío. la función de g o b e r n ar t o d os los s i i p i K m t os litigiosos posibles, a la c u al se acompaña luego u na serie de foros específicos, c a da u no de los c u a l es p u e de (;»perar de f o r ma exclusiva., s i m u l t a n t m m e n ie <,-oncun-enle o succsi\'ament«.^ c o n e u r r e n l e. Así. el e s t a l ) l e e i m i e n to de f u e r os g e n e r a l es v e s p e c i a l e s, es u na de l as m a n e r as m as s e g u r as ciuc el legislador ha i d e a do en favor d el o f i e r a d or jurídico ¡jant p r o c e d er en i5ui:.'Mcion n, 1 O i ri - ve 0,1 üüU-2ülo OJülñ (JO m a t e r ia de determinación d<:' la c o m p e t e n c ia p or razón d el tí MTítorio, S e n c i l l a m e n t e, e s t a b l e ce u na regla g e n e r a l, a c l v i r t i e n do a renglón s e g u i do (¡ue ella se aplicará s i e m p re y

a n do no e x i s ta dís¡)osieión legal en c o n t r a r i o, e s to e s, no a\'a p a u la especnal. La s e g u r i d ad de t ai i n s l r i i m e n to es e v i d e n t e, p u e s to q ue j s ta c on v e r i f i c ar si el a s u n to f ue c . x j i r e s a m e n te r e g u l a do c hn n o r ma especial. De e s t a r l o, p or r a z o n es o b v i a s, rige la específicamente a s i g n a da a. la m a t e r ia o al s u j e t o. Si n o. p or a j u s i on m a t e r i a. se a p l i c a ra la geiua-al. e

4. Las pautas de atribución territorial en el Código

General del Proceso. V i s ta la r c d a e e i on d el a r t i c u lo 28 de la codificación (xms.d civil, p u e de advertirsí^ q ue mi su n u m e r al 1 se P e (|)nsigna ia lórmula d el f u e ro g e n e r a l, en l os s i g u i e n t es tí riTlinos: /a; los /irocesos couíeucitisos. salvo disposición legal en < d Urano, es cornijeleme el >u.ee d el domicilio d el c l e n i a u d a d os la e2 presión cjue se d e s t a ca s u p o ne la a d v e r t e n c ia de q ue ella

a p l i c a ra siímrpre \ c u a n do el o r d e n a m i e n to jurídico no .S( di s p o n ga a l go dil<a-ente. lo q ue i g u a l m e n te i m p l i ca la i i t i c i p a c i on de la e x i s t e n c ia de las reglas e s p e c i a l e s, a l g u n as i\\{c la a c o n i j t a r u in y o t r as ( | ue t i e n en la e n t i d ad de e.Heeptuaiia. Príxdsamcnle l os f o r os c on a p t i t ud p a ra e n e r v ar la a tj)! ¡tuición de la r e g ia g e n e r a l, s on ac]uelk)s ¡irescritos c on carácter e x c l u s i v o, único, e x e l u y e i i t e. no c o n c u r r e n te o Rantcaciijii n. \O 1-U-.' i,;3 üOí.i JU l v»-0201 a oü a l t e r n a t i v o, en t a n to s on l os q ue t i e n en p or pro¡)osito i n s t i t i nr i in f u e ro específico sm consiclcracitjn a l g u na a l as cieiiias p r e c e p t i v a s, toniánclose p o t e n c i a i r n e n le en la ubsposicun^ /cao/ en ooutrunO'. P or su p a r t e, l as ( P a n as i i o r n i a i i v as e s p e c i a l es

c o n s a g r a d as de loriiia c o n c u r r e n te no a n u j u i l an la o p e r a t i v i d ad de la p a u ta g e n e r a l, en t a n to e s ta s i g ue tcaiiendo ap 1 iea (.• ii)Ti; s i m p l e m e n t e, e() n !í e i•(• n a i i (- r n at i \ as ad i c io n a 11• s q ue amplían el m a r g en de deeisifin d el d e m a n d a n te en la selección cUd f u n c i o n a r io d c s t i n a t a no d (d r u e go j u n s c i i e e i o n a l.

5. Conservación y alteración de la competencia, .Acorde c on el iinx-eclente de e s ta Corporación. '•I...; Oí jiu'z (.¡He ¡f (¡t uuci.o (I ¡(i í 1 <i;it(Cíóti cor,serrará su eompeteneia {...) áaáo cfue luando se (n-íií'a ta ¡ansdscción el ñtnciotuina a quien se diruje el ¡ibe'o correspondiente nene e! eom¡)roriuso con la adnanisírarián de ¡ustieia ij con el usuario (¡no a la nnsma accede, de calificarla demanda efieaznieme. tema (¡ue ineolncra la eiziluileián. cómo ni>. Uinditen de s.u "eompeteneia". aspecto tai ajee, una eez avocado el ennurnnumto. torna en n' la

profTugtiiión de atjuelia oíaudiáo a ¡H-rmaneier en ¡a ¡jostura asumida ¡insta ¡anjo dicha se conn'Oi'lería. Es decir, en !>re¡'e. la .Sala "ha orientadn el rmoreder (le los ¡¡taces con miras a evitar (¡ue dosi.>iiés do apn ¡u iuEido el conacinuenío de un asunto, se sorpi-enda a las ¡iaries vanáiidoki ¡)oi' inieiatira de ((cpielios'dCEl AC.2 103 2 01 'h 38 abr. J O bb rad. 20 bl O O o o o O Op ( C SJ A C 5 4 51 2 0 1 6. 25 ago.). C on s i m i l ar orientación, se s o s t u vo (¡ue «i...! ¡/'(/hí//, liVii ¡'•ez es'iibi{-etit¡i iii eemptr'o'-i hi • ern'i •rsi', mitt j>a;<i < 7fí•?<; las a!< •starunade !a demaiuia. las >,!ie' ares (i¡'< •raciafn « de las RuiJicafior! n. 1 ) (XJ1-íJ J 2 )3 U OO 30 1 9 X J 2U 1 o X )U 1 ' ' / . «' i > f I "I "I .1 ih ' h . í >• , • t ' t i' '< ! I ¡I 'I i ' tilI lo Ii ( ( hi ' > I ' ' , , , 'O' I U ,1 ¡o o e , . . , - , I! i¡ , , I I ' o I I I

< t 'i í í 11 i ' I" ,1 'i ( > ' < í ' I I 00> t 'i ( • ? I S I| '!( 1 , I /i u< ^ na"t ! t " I '<, ; ,, , / / }H '' o Ii ,i I' " a ih ' Ii iifif / II lu n 11r, ) I } e f/( 3 ?» ' ' I t ' (O /)<'<0( ') lie -tí tdi'ilíul í \ ?( ' t ^ ( ' < "/< if'ít ' t (h t 'i (/< i f i" !'t t '<"(! <l mil'lod I / ' >• !i I ll 'i •' "iii'i 'i I II t " ¡ t I ' I ' /" /( ''i ((') i »>'< piitti 'O'id t ' • / > , ( < ' , . I ' I ' > ' t^ n Jí II >o 1)1 I I ' t, ( I í ' , ~ , > , 11 I > 3 ' ' ' 3f u ; 'JJSO fií)).> ( C SJ A C 4 29 2 0 1 8. 6 tcb.|. Péxpresado de o t ro m o d o, a s i g n a do un a s u n to a el ítcrminado l u n c i o n a r i o, a t e n d i e n do c a b a l m e n te - c l a ro e s ta l as p a u t as e x p u e s t as c xi l os o r d i n a l es p r e c e d e n t e s, a juel no p o d ra d e s p r c a i d e r sc de su c o n o e i m i e n t o, a m e n os

q je se c o n c r e te u no de l os s u j t u e s t os q ue prevé la n o r m a t i va p r o c e s a l, a saber; fi¡ C u a n do i n t e r v e n ga c o mo p a r t e, en f o r ma s o b r e v i n i e n t e. un e s t a do e x i r a n j e r o, o un a g e n te diplomático a c r e d i t a do a n te el ( i o b i e r no de la R e p i i b l i ca de C o l o m b i a. (ii) C u a n do un t r a m i te clt' m i i i i ma o m e n or c u a n t ia n i u ta en u no de m a > o r. en v i r t ud de la r e f o r ma de la d e m a n d a, d e m a n da de reconvención o acumulación de pixK2-sos O de d e m a n d a s. (iiii C u a n d o, de c o n f o r m i d ad c on l os I m e a m i e i i t os de i<¡ S o la A d m i n i s t r a t i va d el C o n s e jo S u p e r i or de la J u d i c a t u r a, so d i s p o n ga la reimsión de l os ( r x p e d i e n i es a l as o f i c i n as de a¡|)oyo u o f i c i n as de ejecución de s e n t e n c i as d e c l a r a t i v as o e i e c u t i v a s.

R z d u - a f i on n. i U)() i ()2 U3 (H)()-iU 1 3 ()2C R a-0{) iiu) lv!i virtiicl d el e a m b io de r a d i c a c i en o r d e n a do p or la C o r te S i i p n - ma de J u s t i c i a, o los T r i b i t i i a l es S u p e r i o r es de D i s t r i to J u d i c i a l, según el caso. (vi En c a so de e s i r u e t u r a r se la pérdida de e o m p e t e n e ia cpie ¡ircví'^ el artículo 12 1 del Código C e n e r al del Proceso.

6. Caso concreto.

P a ra r e s o l v er el p r e s e n te eonílielo. Itastaría c on r t m a l t ar q ue al m e n os p a r t ir del 17 de e n e ro de 2 0 19 d a ta en la (¡ue el J u z g a do T e r c e ro de F a m i l ia de PV-reira recibió l as d i l i g e n c i as - n i n g u no de l os s u p u e s t os de alteración de la c o m p i R c n r ia a n t es r e f e r i d os s(> p r e s e n to en v\o de exoneración de a l n i K a u os s o m e t i do al v s e i - u t i n io df la retérida a u t o r i d ad j u d i c i a l.

A h o r a, no se o l v i da q u e, a c o r de c on el p r e c e d e n te de la S a l a, las i'cglas p r o c e s a l es a n t es e x f j u e s l as ¡jodrian ceder, en s i t u a c i o n es m u x' e x c e p c i o n a l e s, p a ra g a r a n t i z ar ia r n a t e i i a i i z a e i on d el intm'és s u p e r i or de l os niños, niñas v a d o l e s c e n t e s; p e ro a un en e sa l i e i T i i e n e uf ¡<;.;a la inteio'eneión s o b r e v i n i e n te de éstos en un litigio e s. p or so, i n s u f i c i e n ie p a ra geneiTir u na f u n d a da _v r a z o n a l i le oxo(q.)ción a la ¡a3: uta de p e r p e t u i d a d. .Al r e s p e c t o, es ¡.irceiso destacxtr el p r e c e p to 27 d el Código G e n e r al d el IJxieeso el c u al p u n t u a l i n e n te r e v e la (¡ue "La c o m p e t e n c ia no variará p or la interx/ención sobreviniente de Kaciicacsun n. / ! Utj L ()3-n3X}U2)- i(.) 1 9 x ) 2U 1 5 -OÜ

p e r s o n as que t e n g an f u e ro especial o p o r q ue dejaren de ser p a r te en el proceso». P or vía (lo cqempJü, en C SJ AC28Ü6 2 0 1 4, 28 m a y ., C SJ A C 5 1 9 1 - 2 ( . ) 1 6. 12 ago., v C SJ AC4Ü74-2017, 28 j u n ., se consideró q u e; "(...) de cura a áxs r a ' a r cs ii p n n n p u js (¡uc cifonnau el derecho de ¡os netos, n i n as ?y adoicsccnte<. a ¡os cuales se lia hecho rejerencta. p e r s u a de a la Corte a c o n s i d e r ar q ue el m e n c i o n a do p r i n c i p io de la p e r p e t u a t io Jurisdictionis debe ceder en este caso concreto, p or vía excepcional, po que la existencia de un posible riesgo p a ra la m a d re de los m e n o r es podría implicar un peligro a d i c i o n al p a ra éstos, quienes resultarían entonces atecttidos t'U su m t e q n d a d, tanto física COTUO sicolóaicn». Pero e s as e i r c u n s l a n e i as paríieularisiiiias s on a j e n as al igiü q ue a h o ra o c u pa ia atención de e s ta Corporación, njiaxiine si so t i e ne en c u e n ta qu<^ el v J u z g a do T e r c e ro de

HTiilia de P e r e i ra i m p u so el d e b i to a l i i n e i i l a r io en discusión n i r u i i a n fe seniencía de 21 de f e b r e ro de 2 0 1 4. lo c u al lo apltilita l e g a l m e n te p a ra c o n o c er el j u u ao de exoneración, címforme a lo r e g u l a do en el n u m e r al O d el c a n on 3 97 d el cétaiuto p r o c e s al v i g e n t e, q ue preceptúa: «las ¡>eticiones de m c n m i e n t o. (hsmuiucujn ij coneración de a l i m e n t os se tramitarán a n te tnisitto juez ¡/ en el inismo i xptxüenle p se (¡(«ckiirátt en audiencia, ifnsa aíaccin a ia p a r te con!rana-.

7. Conclusión.

D a do q u e, al r e h u s a r se a e o n t i n u ar c o n o c i e n do d el icio ejecuiix'o en mención, el . J u z g a do T e r c e ro de F a m i l ia de R.HÍi(UH-Hm ! i. 1 i n Ol ( /i (13 (HH.) 2ü 1 e3)2(.3 :> 00 P e r e i ra actuó al m a r g en de l as p a u t as d el o r d e n a m i e n to e x [ ) u e s t as en ¡rreíajkaieia. se dispondrá q ue el I r a m i le le s ea

retcH'uado, yxira lo de su cargo.

III. DECISIÓN En mérito de lo e x p u e s t o, el s i r s e r i to M a g i s t r a do de la C o r te S u p r e ma de . J u s t i c i a, S a la de Casación C i v i l.

R E S U E L VE PRIMERO. DECLARAR c o m p e t e n te al J u z g a do Tere(M"o de ¡"ainilia P e r e i ra ¡lara conoeta' de la d e m a n da en i'eíerencia. SEGUNDO. REMITIR la actuación s u r t i da al c i t a do e s t r a do j u d i c i al e i n f o r m ar lo d e c i d i do a la o t ra a g e n c ia j u d i c i al i n v o l u c r a da en la ( u i n t i e n d a. / í