CSJ - AC2491-2019

Corte Suiirema rte Juíitinia A C 2 4 9 1 ~ 2 0 19 Radicación n. 11001 02-03 000-2019-01964-00 Bogotá. D . C .. veintisiete ( 2 7} de j u n io de d os m il e c i n u e ve D e c i de la C o r le el conllicto de c o m p e t e n c ia s u s c i t a do cp!rt> los vJuzgados T e r c e ro de F a m i l ia de Pereira \ Décimo de Fdiiiilia de M e d c I H n. c on ocmsioo d el c o n o c i m i e n to d el p m e e so ejcciilivo [ i r o m o v i do poi vJuan Nicolás López VLlásquez c o n t ra Nicolás López M o r i l l o.

1. A N T E C E D E N T ES

1. El c o n v o c a n te reclamó q ue se l i b r a ra n i a n d a m i e n to de p a go en c o n t ra d el señor López M u r i l lo p or el i m p o r te de la olilígación a l i m e n t a r ia a cai'go de este último, c o n f o r me lo d i s p u e s to en scmteneia de 5 de n o v i e m b re de 2t) l 1, d i e i a da })or el J u z g a do Tercero de F a m i l ia de Pereira.

2. Asigna.Jo el caso a la a l u d i da oficina, p or a u to de

8 de abril de 2 0 19 d i s p u so n u h a z ar la d e m a n d a, p r e t e x t a n do pile e! d e m a n d a do «eerie auno donnalio pnnaixil la ciudad de xlellíii», V q ue «el ahora deniandanle ('sfá cu a:j¡Hícidad de InTerponer Ja aci-ión sm uecesííJad di' un repnaeiiíante legal, pues pese a que en RíKiK-ado 11, 1 !(,)í»l 02 00 ()()(i i'MR-Ü F»Í, L (}() F.sía fudicalnni se fíjaroii los alimentos /Jcira ese entíinccs fiienor de edad (/ al tratarse de un Utujio entre i)ersonas maiiores de edad, di-lx'n aplicarse las nsiias iienerales de compeíencio ¡(Oidonat».

3. El e s t r a do receptor, esto es. el J u z g a do D c e i i uo de

l'dtmilia de M e d c l l i n. r e h u so e sa asignacsoti, |3ur e o u s i d e r ar {|ue el c a n on 3 06 d el e s t a t u to procesal civil i m p o ne (|ue cá IraiTiile de ejeeueion de u na s e n t e n c ia s ea conocido ]:)or el j u z g a do q ue la emitió. C on et a n i e r i or f u n d a m e n t o, {)lanteó eonflieio y envió el

expediente a esta Corporación p a ra d i r i m i r l o.

IL C O N S I D E R A C I O N ES

1. Aptitud legal para la resolución.

En el escaaiario reíereiiciadu. c o m p e te a la C o r te d e l n i ir el presente a s u n to m e d i a n te p r o n i i n c i a n n e n to d el M a g i s t r a do S u s t a n c i a d o r, p or c u a n to i n v o l u c ra a d e s p a c h os de d i E o e n t es d i s t r i t os j u d i c i a l e s; ello si-gún lo d i s p u e s to en los artículos 16 y 18 de la Ley 2 7U de 1.996, en e o i i c o r d a n c ia c on los preee{)tüs 35 y 1 39 del Código Genm-al del Proceso.

2. A n o t a c i o n es s o b re l os f a c t o r es p a ra d e t e r m i n ar la c o m p e t e n c i a.

C o mo es sabido. la c o m p e t e n c ia sn-ve p a ra precisar (|uién j u z ga d e n t ro de u na jurisdicción, a quién se j u z g a, (¡ué so j u z g a, cuaiili) se juzga y en q ue terriiorto s i m u z g a; a esto Radicado ti. 1 1 Üü 1 02 ü3-()00"2019-01964^0

s u e le llamársele factores p a ra d e t e r m i n ar c o m p e t e n c i a, razón p or la c u al es de ejercicio estricto, c o mo d e r i va de la signifícación de s us n o t as c a r a c t e r i z a d o r a s. La p r i m e ra de ellas la r e c o n o ce c o mo de orden público, ]3orc}ue p e r t e n e c i e n do al ámbito d el d e r e c ho procesal, s us reglas c o m p r o m e t en d i r e c t a m e n te el logro de l os v a l o r es c o n s t i t u c i o n a l e s. Así, además, lo d i s p o ne el a r t i c u lo 13 del (Jódigo G e n e r al del Proceso. Es i g u a l m e n te de derecho público, lo c u a l, c on a p o yo n la teorización c o n s t i t u c i o n a l, se t r a d u ce en q ue s us reglas éscapan al p o d er de determinación de l os s u j e t os n t e r v i n i c n t es en l as r e l a c i o n es procesales, esto e s, s on p r e s c r i p c i o n es de supraordinación de la c o n d u c ta de l os a s o c i a d os respecto de la m a t e r ia procesal. La t e r c e ra n o ta a l u de a q ue es concreta, en la m e d i da

n q ue s i e m p re está r e f e r i da a u n os s u j e t o s, a u n as m a t e r i a s, a u n as cuantías y a u n os t e r r i t o r i os j u d i c i a l es d e t e r m i n a d o s. A d i f e r e n c ia de la jurisdicción, cjue se p r e d i ca c o mo p o t e s t ad a b s t r a c t a, la c o m p e t e n c ia p e r m i te especificar la l a b or de j u z g a m i e n t o.

I g u a l m e n te e s: (i) prorrogable, c o n f o r me a l os P o s t u l a d os del Código G e n e r al del Proceso, en los e v e n t os allí ijírevistos (artículo 16): /»/alterable, lo q ue p e r m i te c o n c l u ir q ue la c o m p e t e n c ia p e r p e t ua es a p e n as u na p r e m i sa q ue tjermina exceptuada, p or múltiples e v e n t o s; e (ín) indelegable

3 Radicado n," 1 1 001-02-03-000-20 i 9-0 19b4-0Ü en t a n to sólo p u e de ejercei-la q u i en la tiene; no existe m e c a n i s mo procesal q ue p e r m i ta t r a n s f e r i r l a. P or lo demás, la c o m p e t e n c ia es un p r e s u p u e s to

p r o c e s al de la acción y su a u s e n c ia p u e de t e n er el carácter de s a n e a b le (regla general) o i r i s a n e a b le ( en d os c a s os excepcionales: la atribución de c o m p e t e n c ia p or los factores s u b j e t i vo y f u n c i o n a l ). También ha de señalarse q ue -cidemás de l as t r a d i c i o n a l es clasificaciones q ue a t i e n d en la m a n e ra de ejercerse, l os factores q ue s i r v en p a ra d e t e r m i n a r l a, su carácter p r i v a t i vo o c o n c u r r e n t e, su c a l i d ad i n t e r na o e x t e r n a, vertical u h o r i z o n t a lla f o r ma c o mo es a t r i b u i da la c o m p e t e n c ia al a g e n te j u r i s d i c c i o n al p u e de categorizarse en e x p r e s a; e x p r e sa s u p l e t i va o sucesiva, y e x p r e sa r e s i d u a l. S o b re este p a r t i c u l a r, s on p e r t i n e n t es l as s i g u i e n t es precisiones; La competencia expresa s u r ge del h e c ho e v i d e n te de q ue t o da la c o m p e t e n c ia en m a t e r ia p r o c e s al c o l o m b k i na e s ta

especificada en la ley, c u a l q u i e ra q ue sea el factor q ue s i r va p a ra d e t e r m i n a r l a, p u e s to q u e, s i e n do las n o r m as s o b re la m a t e r ia de o r d en público y de d e r e c ho público, se s u s t r a en a la f a c u l t ad d i s p o s i t i va de l as p a r t es y se r a d i c an e x c l u s i v a m e n te en el p r o p io E s t a d o. E sa es la razón a d i c i o n al p or la c u al las reglas q ue la fijan s on completíamente objetivas y previas, p e r t e n e c en a las r e g u l a c i o n es generales, i m p e r s o n a l es y a b s t r a c t as de l as 4 Riulicado II. 1 1001 Ü2-Ü3 0UÜ-2019-0lMb4-Ü0 codificaciones, y están p r e v i s t as c on antelación a la iniciación del j u i c i o, lo que, por su t r a s c e n d e n c i a, se e n l i s ta c o mo e l e m e n to de validez del trámite procesal, p or exigencia de r a i g a m b re c o n s t i t u c i o n al p r e v i s ta en el artículo 29 de la <2arta Política. J u s t a m e n te p or ello, u na de las f u n c i o n es esenciales de

la n o r m a t i va procesal es i n d i c ar c on precisión y c l a r i d ad a (juién c o m p e t en los a s u n t os específicos q ue h an de d i r i m i r s e, lo c u al - a d i c i o n a l m e n te - r e s t r i n ge c on carácter a b s o l u to la l a b or i n t e r p r e t a t i va e x t e n s i va de q u i en c u m p le función j u r i s d i c c i o n a l. La v e da y la excluye. P or su p a r t e, la competencia expresa supletiva también está o b j e t i v a m e n te c o n s i g n a da en u na disposición legal y ads cri be c o m p e t e n c i a, pero lo liace a d v i r t i e n do q ue un f u n c i o n a r io conocerá de un a s u n to en el e v e n to de q ue en e se l u g ar no exista un j u ez d i s t i n t o, de d c t c n T i i n a da r a ma o jerarquía. De esta categoría, p or e j e m p l o, es la c o m p e t e n c ia c o n s a g r a da en el a r t i c u lo 17, n u m e r al 6, del Código G e n e r al del Proceso, en c u a n to advierte q ue «fl/os jueces civiles fuaiicipaies conocen en único rnstciiicio: 6) De ¡os asuntos atribuidos a!

j'ioz de familia en única instancuh cuando en el municipio no haya juez de familia o promiscuo de familia». C o mo se obseiAa, la c o m p e t e n c ia d el j u ez civil m u n i c i p a l, a p e s ar de ser expresa, no es directa; es decir, no hi p u e de a s u m ir en f o r ma i n m e d i a t a, s i no q ue tiene q ue verificar si existe o no j u ez de f a m i l ia en e se lugar. Si existe Radicado n. ^ 1100 1 -02-03-000-2019-01904-00 no actúa. Si no existe, lo s u p l e. Por e so se le l l a ma e x p r e sa supletiva. La última m a n e ra de c o n s a g r ar la c o m p e t e n c ia es la competencia expresa residual; c o mo es a p e n as obvio, en ella también existe t e x to legal q ue e x p r e s a m e n te a t r i b u ye c o m p e t e n c i a, p e ro ya no opeaba c o mo en la s u p l e t i v a, q ue o b ra c u a n do e se j u ez no existe en e se l u g a r, s i no p o r q ue s e n c i l l a m e n te la m a t e r ia no fue a t r i b u i da a o t ro f u n c i o n a r i o. P a ra efectos d e m o s t r a t i v os sirve el a r t i c u lo 20 d el Cckligo

G e n e r al d el Proceso, q ue la c o n s a g ra al d i s p o n e r, en su n u m e r al 1 1, q ue c o m p e te al j u ez d el c i r c u i t o, en p r i m e ra i n s t a n c i a, c o n o c er de «/os demás procesos que no estén atnbindos a otro juez». En t al v i r t u d, u na es la c o m p e t e n c ia e x p r e sa s u p l e t i va y otra la e x p r e sa r e s i d u a l, p u es a m b as c o n d i c i o n an de m.anera disímil el ejercicio de e sa atribución. La e x p r e sa s u p l e t i va p o r q ue el j u ez a q u i en se le o t o r ga no p u e de ejercerla s i no a condición de q ue en e se l u g mfalte aquél al q ue se le confirió idéntica c o m p e t e n c ia en p r i m er término, En la c o m p e t e n c ia t'xpresa r e s i d u a l, su ejercicio no está c o n d i c i o n a do p or la a u s e n c ia de o t ro j u e z, s i no p or la taita de asignación de e sc a s u n to a o t ro fallador. En o t r as p a l a b r a s, la c o m p e t e n c ia e x p r e sa r e s i d u a l, c o mo su n o m b re lo i n d i c a,

es el r e m a n e n te de t o da la c o m p e t e n c i a.

3. Las pautas de atribución territorial en el Código

General del Proceso. Radicado n. 11001 -02-03-000-2019-01964-00 En el n u m e r al 1 d el artículo 28 d el e s t a t u to proc e s al •/igente se consignó la fórmula d el f u e ro g e n e r al de c o m p e t e n c i a s, en l os s i g u i e n t es términos; «En los ¡micesos rxvitenciosos. SCEIHJ disposicMn legal en <''dn trario, es competente el juez iiel domicilio del demandado»; la expresión q ue se d e s t a ca s u p o ne la a d v e r t e n c ia de q ue la p a u ta aplicará s i e m p re y c u a n do el o r d e n a m i e n to jurídico no d i s p o n ga algo diferente, lo q ue i g u a l m e n te i m p l i ca la anticipación de la e x i s t e n c ia de reglas especiales, algxinas q ue la acompañan 3' o t r as q ue t i e n en la (^ntidad de e x c e p t u a r l a. P r e c i s a m e n te l os foros c on a p t i t ud p a ra e n e r v ar la aplicación de la regla g e n e r al s on a q u e l l os p r e s c r i t os c on

carácter exc lu sivo, único, e x c l u y e n t e, no c o n c u r r e n te o a l t e r n a t i v o, en t a n to s on su propósito es i n s t i t u ir un f u e ro específico, s in consideración algxina a l as r e s t a n t es preceptivas, tornándose así -potencíalmenteen la <^ dispostción legal en contrario» a la C|ue a l u de la n o r ma citada. Por su parte, l as demás n o r m a t i v as especiales c o n s a g r a d as de f o r ma c o n c u r r e n te no a n i q u i l an la o p e r a t i v i d ad de la p a u ta general, en t a n to ésta sigue t e n i e n do aplicación; s i m p l e m e n te confieren a l t e r n a t i v as adicionales, (jue amplían el m a r g en de decisión d el d e m a n d a n te en la selección del f u n c i o n a r io d e s t i n a t a r io de su r u e g o. 4, Caso concreto. El a c t or r e c l a mo q ue se o r d f me a su c o n t r a p a r te p a g ar las o b l i g a c i o n es p e c u n i a r i as q ue le i m p u so el «Juzgado 7 Radicado n.=' ] 100 1 02-03 OÜU-2019-019e)4-U0 Tercero de F a m i l ia de Ffóreira en s e n t e n c ia de 18 de m a r zo de

2 0 1 1, c on la q ue se aprobó el a c u e r do de cesación de efectos civiles d el m a t r i m o n io católico de l os señores Nicolás López M u r i l lo y María Isabel Velásquez Fitzgeraid, y en el q ue el p r i m e ro se comprometió a s u f r a g ar u na c u o ta a l i m e n t a r ia e q u i v a l e n te a $ 2 . 5 0 0 . 0 00 m e n s u a l es en favor de s us t r es hijos ( i n c l u y e n do al h oy d e m a n d a n t e ). Por e sa vía. c o mo se persigue la ejecución de u na obligación q ue c o n s ta en un fallo j u d i c i a l, debe aplicarse la p a u ta q ue prevé el a r t i c u lo 3 06 d el Código G e n e r al d el Proceso, a c u yo tenor: «Cuando la sentencia condene al pago de una suma de dinero (...) el acreedor, sin necesidad de formular demanda, deberá solicitar la ejecución con base en la sentencia, a n te el j u ez del conocimiento, p a ra q ue se a d e l a n te el proceso ejecutivo a continuación y dentro d el m i s mo expediente en q ue f ue dictada». S o b re la c o m e n t a da disposición procesal, la S a la ha p r e c i s a do lo siguiente: '.<£/ ordenamiento prevé diversos factores pora, saber quién fia de adelantar cada asunto. Uno de ellos es el de conexión, a través del

cual identifica el funcionario que ha de asumir una determinada actuación. Su razón de ser se sustenta en el principio de economía procesal y sus más connotadas tnanifestaciones ¡as constituyen las acumulaciones de pretensiones, de demandas y de pnocesos, asi como algunos trámites en particular. Tal acontece, verbi gratia, con el inciso primero del anículo 306 del Código General de Proceso, según el cual 'jcfuando la sentencia condene al pago de una suma de dinero (...) o al aimptiimento de una obligación de hacer, e! acreedor, sin necesidad, de fonnidar demanda, defrerá solicitar la ejecución (...) ante el Juez del conocimiento, para que se adelante el proceso ejeattivo a 8 Rndicfirío n, 1 100 1 • 02-03-000-2019-01964-00 continuación y dentro del mismo expediente en que fue dictada. (•••)". En esas condiciones, f u n ge como f a c t or d e t e r m i n a n t e, pretHilente y excluyente el de atracción o de conexión, p or virtud de u na disposición especial q ue repele la aplicación de las reglas generales» ( C SJ A C 2 70 2 0 1 9, F feb.). E n t o n c e s, c o mo no existe justificación p a ra q ue el J u z g a do T e r c e ro de I ' a m i l ia de Pereira r e h u s a ra c o n o c er de ]a ejecución del fallo q ue o t r o ra emitió, habrá de asignársele

<ie n u e vo la c o m p e t e n c ia p a ra t r a m i t ar el referido a s u n t o.

5. Conclusión.

Es la p r i m e ra de l as a u t o r i d a d es en c o n t i e n da la q ue d e be c o n o c er d el trámite de cobro, s in perjuicio de q ue la c o n t r a p a r t e, en el m o m c m to procesal o p o r t u no y m e d i a n te el i n e x : a n i s mo l e g a l m e n te a u t o r i z a d o, p u e da c o n t r o v e r t ir e sa situación.

III. DECISIÓN En mérito de lo e x p u e s t o, el s u s c r i to M a g i s t r a do de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a. S a la de Casación Civil, RESUELVE PRIMERO. DECLARAR c o m p e t e n te al J u z g a do T e r c e ro de F a m i l ia de P e r e i ra p a ra c o n o c er d el p r o c e so j c e u t i vo en mención.

9 Radicado n. 1 1 00 1 •()2-03-{)()0-2() 19• 019t)-i 00 SEGUNDO, BÜEMITIR la actuación al c i t a do d e s p a c h o, e i n f o r m ar lo decidido a la otra a g e n c ia j u d i c i al i n v o l u c r a da en la c o n t i e n d a. 10