CSJ - AC2494-2019

ff' -3^^ Corte Suprema de Justicia Sala ¡le Casacisii Civil AC2494-2019 Radicación n. 11001-02-03-000-2019-01942-00 Bogotá, I).(3, vciniiS!rU(> ( 2 7) (Je j u n io de d os m il e c i n u e ve ( 2 0 19 , F^rocede la C o r le a d e c i d ir el c o n f l i c to de c o m p e t e n c ia i s e i t a do e n t re l es J u z g a d os D i e c i o c ho de F a m i l ia de Bogotá, su liomólogo único de S o a e ha ( C u n d i n a i n a r e a ), c on ocasión i c o n o c i m i e n lo d el proc-eso de (^ustodia y c u i d a do p e r s o n al i m e n or de e d ad T . F . M . N .. a d e l a n t a do p or su p a d re Fabián \ h d r es M o l i na T o r r e s.

I. ANTECEDENTES

1. Fi c o i n o e a n ie dirigió su <^seiito i n i c i al a n te el «Juez F irmlia De Bogará ('eparto/e p r e t e n d i e n do q ue le s ea o t o r g a d a, eji f o r ma d e f i n i t i v a, la c u s t o d ia de su liijo T . F . M . N. En el acápite s o b re «camiietenaa». expresó C|ue la m i s ma r a d i c a ba en

s j u e c es de f a m i l ia de est a {."iiidad. «por ¡a mnurcJezn del proceso í / donueilio rie !a- - aarlcs".

2. El J u z g a do D i e e i o e ho de F a m i l ia de Bogotá, a l i en i m e i a i m e n -e le f ue r e j i a r t i do el p r o c e s o, fi) admitió la d e m a n da el 22 de j u n io clt:- 2 0 18 (f. 3 7 ); (tíf procuró la a d e c u a da integración d el c o n t r a d i e t o r io (í. 4 2 ): (íuj decretó Kadiracion n. i ! íjü i a ga s / r o o o - i in t.ai U ÍÍ j .f)o p r u e l i as ( m e d i a n te j i r o v e i do ch^ 5 de d i c i e m b re de 2()1 8, í. 58), V (t¡>¡ señalo el día 3 de m a vo de 2 0 19 c o mo íeclia p a ra a d e l a n t ar l as a u d i e n c i as de cjiie traían l os a r t i e i i l os 3 72 v 3 73 d el Código G e n e r al d el P r o c e s o, e n t re o t r as a e t n a c i o r u m.

S in e m b a r g o, a i e n d i e n do <rl i n f o r me de la a s i s l e i i U"

social d el c i t a do d e s p a c h o, s e g i ui el cnia! «me c(m¡,iii(¡iie \. .\ ¡a (ietii(ui(¡(H¡(i a iin (le infonnu' le la feclie ele la 'cisUa sonel ordenada (..,], (fuieri Oie rernnnwó (M.") i¡ue ionio olio nomo ei n¡>en:)r l'.l'.M.N. se iomhiaror: ( Je tesidi'iioia ii on la ocí¡i(tinlod rrnen t'n i-l niomoifise de Sn(H-hrr<. ¡)or a u to de 22 de m a r zo de 2 0 1 2. se o r d e no la remisión de l as d i l i g e n c i as al J u z g a do de F a m i l ia del a l u d i do m u n i c i p io (f. 78).

3. Fi e s t r a do rís'cptor, e s to e s, el J u z g a do de F a m i l ia de S o a e l i a. reliusó el e o n o c i n i i e u to m e d i a n te p r o v e i do de 22 de m a v o, p r e t e x t a n do (JUe do < oniiyeímu io es ¡mjirnrrogohie a se conservo enaUjiiuriij stm el ¡ocior (¡ut: lo ílenennoe. solo --oaltera duionie el ¡c'oecso en los casos ¡jicvisíos en al arílcnlo 27 del ( '.( '>. P. (Ai i. 2 1

C.P.(V if la falto de cotnpctcricia futiciotxal \ decir, que el fai-ioi

terníonal es saneable si ¡as portes oferíoiJas no lo alegan rinno excepción^. C on e s os f u n d a m e n t o s, p l a n t eo e o n n i c to \ envío el ex¡)edi(mte a e s ta Corporación '¡mra d i r i m i r lo (ff. 83 y 8 4 ).

IL CONSIDERACIONES

1. Aptitud legal para la resolución.

D a do (¡ue la colisión ¡lara e o n o e ei de la d e m a n da e n i r e n la a J u z g a d os de d i f e r e n te d i s t r i to j u d i c i aF de c o n f o r m i d ad c on lo d i s p u e s to en el artículo 16 de la L ey 2 70 Radicación n. ! 1 0 01 U2 03 ÜOO 2 0 19 0 1 9 42 00 ce 1 9 9 6, m o d i f i c a do p or el 7" ck^ la 1 2 85 de 2 0 09 y 1 39 d el Código G e n e r al d el P r o c e s o, es atribución de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c ia d i r i m i r l a, p or i n t e r m e d io d el m a g i s t r a do s j u s t a n c i a d or ( a r t i c u lo 3 5, i n c i so P ', íhídem).

2. Anotaciones sobre los factores para determinar

competencia. C o mo es s a b i d o, la c o m p e t e n c ia s i r ve p a ra p r e c i s ar cjuién j u z ga d e n t ro de u na jurisdicción, a cjuién se j u z g a, qué ,se j u z g a, cuánto se j u z ga v en qué t e r r i t o r io se j u z g a; a e s to s b e lc llamársele f a c t o r es p a ra d e t e r m i n ar c o m p e t e n c i a, rzón p or la c u al es de ejercicio e s t r i c t o, c o mo d e r i va de la significación de s us n o t as c a r a e t e r i z a d o r a s. La p r i m e ra de ellas la r e c o n o ce c o mo de orden público, i j o r q ue p e r t e n e c i e n do al ámbito d el d e r e c ho p r o c e s a l, .sus 'glas c o m p r o m e t en d i r e c t a m e n te el l o g ro de l os v a l o r es o i i s t i t u c i o n a l e s. Así, además, lo d i s p o ne el a r t i c u lo 13 d el ódigo G e n e r al d el P r o c e s o. Es i g u a l m e n te de derecbo público, lo c u a l, c on a p o yo en la teorización c o n s t i t u c i o n aL se t r a d u ce en q ue s us r e g l as

e s c a p an al p o d er de determinación de l os s u j e t os i q t e r v i n i e n t es en l as r e l a c i o n es p r o c e s a l e s, e s to e s, s on p r e s c r i p c i o n es de supraordinaeión de la c o n d u c ta de l os a s o c i a d os r e s p e c to ác la m a t e r ia p r o c e s a l. La t e r c e ra n o ta a l u de a q ue es concreta, en la m e d i da eb q ue s i e m p re está r e f e r i da a u n os s u j e t o s, a u n as m a t e r i a s, Ritdicacion t i/ 11ÜÜ 1 3 ) 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 42 00 a u n as cuantías y a u n os t e r r i t o r i os j u d i c i a l es d e t e r m i n a d o s. .A d i f e r e n c ia de la jurisdicción, q ue se p r e d i ca c o mo p o t e s t ad a b s t r a c t a, la c o m p e t e n c ia p e r m i te especificar la l a b or de j u z g a m i e n t o.

I g u a l m e n te e s: (i) prorrogable, c o n f o r me a l os

p o s t u l a d os d el Código G e n e r al d el P r o c e s o, en l os e v e n t os allí p r e v i s t os ( a r t i c u lo 16); jr/alterable, lo q ue p e r m i te c o n c l u ir q ue la c o m p e t e n c ia p e r p t o ua es a p e n as u na p r e m i sa q ue t e r m i na e x c e p t u a da p or múltiples e v e n t o s; e b^j indelegable en t a n to sólo p u e de e j e r c e r la q u i en la t i e n e; no e x i s te m e c a n i s mo p r o c e s al q ue p e r m i ta t r a n s f e r i r l a. P or lo demás, la c o m p e t e n c ia es un p r e s u p u e s to p r o c e s al de la acción y su a u s e n c ia p u e de t e n er el carácter de s a n e a b le (regla g e n e r a l) o i n s a n e a b le ( en d os c a s os e x c e p c i o n a l e s: la atribución de c o m p e t e n c ia p or l os f a c t o r es s u b j e t i vo y f u n c i o n a l ). También ha de señalarse q ue -además de l as t r a d i c i o n a l es c l a s i f i c a c i o n es q ue a t i e n d en la m a n e ra de

ejercerse, l os f a c t o r es q ue s i r v en p a ra d e t e r m i n a r l a, su carácter p r i v a t i vo o c o n c u r r e n t e, su c a l i d ad i n t e r na o e x t e r n a, v e r t i c al u h o r i z o n t a lla f o r ma c o mo es a t r i b u i da la c o m p e t e n c ia al a g e n te j u r i s d i c c i o n al p u e de c a t e g o r i z a r se en e x p r e s a; e x p r e sa s u p l e t i va o s u c e s i v a, y e x p r e sa r e s i d u a l. S o b re este p a r t i c u l a r, s on p e r t i n e n t es e s t as p r e c i s i o n e s: La competencia expresa s u r ge d el h e c ho e v i d e n te de q ue t o da la c o m p e t e n c ia en m a t e r i a, p r o c e s al c o l o m b i a na e s ta 4 Radicación iic 1 10(3 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 0 4 2 - 00 3spccificada en la ley, c u a l q u i e ra q ue s ea el f a c t or q ue s i r va j a ra d e t e r m i n a r l a, p u e s to tjue, s i e n do l as n o r m as s o b re la

m a t e r ia de o r d en público y de d e r e c ho público, se s u s t r a en a a f a c u l t ad d i s p o s i t i va do l as p a r t es y se r a d i c an e x c l u s i v a m e n te en el p r o p io E s t a d o. E sa es la razón a d i c i o n al p or la c u al l as reglas q ue la l i j an s on c o m p l e t a m e n te o b j e t i v as y p r e v i a s, p e r t e n e c en a las r e g u l a c i o n es g e n e r a l e s, i m p e r s o n a l es y a b s t r a c t as de l as c o d i f i c a c i o n e s, y están p r e v i s t as c on antelación a la iniciación d el j u i c i o, lo q u e, p or su t r a s c e n d e n c i a, se e n l i s ta c o mo e l e m e n to de x'alidez d el trámite p r o c e s a l, p or e x i g e n c ia (le r a i g a m b re c o n s t i t u c i o n al p r e v i s ta en el a r t i c u lo 29 de la ( f a r ta Política. J u s t a m e n te p or ello, u na de l as f u n c i o n es e s e n c i a l es de

la n o r m a t i va p r o c e s al es i n d i c ar c on precisión y c l a r i d ad a (}uién c o m p e t en los a s u n t os e s p e c i f i c os q ue h an de d i r i m i r s e, lo c u al - a d i c i o n a l m e n te r e s t r i n ge c on carácter a b s o l u to la l a b or i n t e r p r e t a t i va e x t e n s i va de q u i en c u m p le función j u r i s d i c c i o n a l. La v e da y la e x c l u y ie P or , su p a r t e, la competencia expresa supletiva también está o b j e t i v a m e n te c o n s i g n a da en u na disposición legal y a d s c r i be c o m p e t e n c i a, p e ro lo h a ce a d v i r t i e n do q ue un l u n c i o n a r io conocerá de un a s u n to en el e v e n to de q ue en e se l u g ar no e x i s ta un j u ez d i s t i n t o, de d e t e r m i n a da r a ma o jerarquía. De e s ta categoría, p or e j e m p l o, es la c o m p e t e n c ia c o n s a g r a da en el artículo 1 7, n u m e r al 6, d el Código G e n e r al d el P r o c e s o, en c u a n to a d v i e r te q ue 'i¡¡jos Jueces civiles

Radiración 11/ 1 U)ü 1 ()2-ü:3 tiÜt) 2Ü19 O 1 9 4 2 - 00 municipales conocen en úmca instancia: 6} De los asuntos atnhuiclos al juez de familia en única mstancia, cuando en el muruci¡no no hayo juez de familia o promiscuo de familia''. C o mo se o b s e r v a, la c o m p e t e n c ia d el j u ez civil m u n i c i p a l, a p e s ar de s er e x p r e s a, no es d i r e c t a; es decir, no la p u e de a s u m ir en f o r ma i n m e d i a t a, s i no q ue t i e ne cjue v e r i f i c ar si e x i s te o no j u ez de f a m i l ia en e se l u g a r. Si e x i s te no actúa. Si no e x i s t e, lo s u p l e. P or e so se le l l a ma e x p r e sa s u p l e t i v a. La última m a n e i xi de c o n s a g r ar la c o m p e t e n c ia es la competencia expresa residual; c o mo es a p e n as o b v i o, en ella también e x i s te t e x to legal q ue e x p r e s a m e n te a t r i b u ye c o m p e t e n c i a, p e ro ya no o p e ra c o mo en la s u p l e t i v a, q ue o b ra

c u a n do e se j u ez no e x i s te en e se l u g a r, s i no p o r q ue s e n c i l l a m e n te la m a t e r ia no lúe a t r i b u i da a o t ro f u n c i o n a r i o. P a ra efectos d e m o s t r a t i v os s i r ve el a r t i c u lo 20 d el Código G e n e r al d el P r o c e s o, q ue la c o n s a g ra al d i s p o n e r, en su n u m e r al 1 1, q ue c o m p e te al j u ez d el c i r c u i t o, en p r i m e ra i n s t a n c i a, c o n o c er de «/os demás ¡mocesos que no estén atribuidos a otro juezc. En t al v i r t u d, u na es la c o m p e t e n c ia e x p r e sa s u p l e t i va y o t ra la e x p r e sa r e s i d u a l, p u es a m b as c o n d i c i o n an de m a n e ra disímil el ejercicio de e sa atribución. La e x p r e sa s u p l e t i va p o r q ue el j u ez a q u i en se le o t o r ga no p u e de e j e r c e r la s i no a condición de q ue en e se l u g ar falte aquél al q ue se le confirió idéntica c o m p e t e n c ia en p r i m er término.

6 Radicación n, 1 100 1- ()2-03-00(,)-20 19-0 19423)0 En la c o m p e t e n c ia e x p r e sa r e s i d u a l, su ejercieio no está c o n d i c i o n a do p or la a u s e n c ia de o t ro j u e z, s i no p or la f a l ta de asignación de e se a s u n to a o t ro f a l l a d o r. En o t r as p a l a b r a s, la c o m p e t e n c ia e x p r e sa r e s i d u a l, c o mo su n o m b re lo i n d i c a, es el r e m a n e n te de t o da la c o m p e t e n c i a.

3. Dinámica general de las reglas de competencia.

En e s ta m a t e r i a, el o r d e n a m i e n to prevé d i v e r s os f a c t o r es q ue p e r m i t en d e t e r m i n ar el f u n c i o n a r io j u d i c i al a ciuien c o r r e s p o n de t r a m i t ar c a da a s u n t o, d e p e n d i e n do p a ra ello de su c l a se o m a t e r i a, de la cuantía d el p r o c e s o, de la c a l i d ad de las p a r t e s, de la natinóüeza de la f u n c i c m, de la e x i s t e n c ia de c o n e x i d ad o u n i c i d ad p r o c e s a l, o la ubicación

de los b i e n es i n v o l u c r a d os en el litigio. En c u a n to atañe al c o n o c i m i e n to en razón d el t e r r i t o r i o, e 1 m i s mo se establecm c on b a se en los d e n o m i n a d os f u e r os o foros, de los q ue s on e j e m p l o: el p e r s o n a l, q ue se e r i ge en la cláusula g e n e r al y o t r os específicos c o mo el r e al o el i t i s t r u m c n t a l, a l u s i vo e n t re o t r os al lugai de c u m p l i m i e n to C'bligacional o al s i t io de o c u r r e n c ia de l os h e c h o s, a l g u n os de los c u a l es están prcnóstos de f o r ma c o n c u r r e n t e, e s to e s, C[uc no a f e c t an la operación de l os demás p e r t i n e n t e s, y o t r o s, de m o do p r i v a t i v o, es decii-, e x c l u y e n t es de c u a l q u i er o t ra r e g la de atribución a p l i c a b l e. C o n v i e ne r e i t e r ar y p r e c i s ar q ue la mecánica p r o p ia de la distribución de a t r i b u c i o n es del e s t a t u to p r o c e s al g e n e r a l,

p a r te de la t r a d i c i o n al instauración de un f u e ro g e n e r al q ue Radicarion n. 1 ! 0 0 1 - 0 2 - 0 , 0 0 0 0 - 20 12-01942-ÜU g a r a n t i za s e g u r i d ad jurídica a p a r t ir de u na previsión u n i v e r s al q ue t i e ne d e s t i n a d a, ab uutio, la función de g o b e r n ar t o d os l os s u p u e s t os l i t i g i o s os p o s i b l e s, a la c u al se acompaña l u e go u na serie de foros específicos, c a da u no de l os c u a l es p u e de o p e r ar de f o r ma e x c l u s i v a, simultáneamente c o n c u r r e n te o s u c e s i v a m e n te c o n c u r r e n t e. Así, el e s t a b l e c i m i e n to de f u e r os g e n e r a l es y e s p e c i a l e s, es u na de l as m a m a - as más s e g u r as q ue el l e g i s l a d or ha i d e a do en f a v or d el o p e r a d or jurídico p a ra p r o c e d er en m a t e r ia de determinación de la c o m p e t e n c ia p or razón d el

t e r r i t o r i o. S e n c i l l a m e n t e, e s t a b l e ce u na regla g e n e r a l, a d v i r t i e n do a renglón s e g u i do cjue ella se aplicará s i e m p re >' c u a n do no e x i s ta disposición legal en c o n t r a r i o, e s to e s, no h a ya p a u ta especial. La s e g u n d ad de t al i n s t r u m e n to es e v i d e n t e, p u e s to q ue bastci c on v e r i f i c ar si el a . s u n to f ue e x p r e s a m e n te r e g u l a do c on n o r ma especial. De e s t a r l o, p or r a z o n es o b v i a s, rige la espeeifícamente a s i g n a da a la m a t e r ia o al s u j e t o. Si n o. p or exclusión de m a t e r i a, se aplicará la g e n e r a l.

4. Las pautas de atribución territorial en el Código

General del Proceso. V i s ta la redacción d el artículo 28 de la codificación p r o c e s al civil, p u e de a d v e r t i r se q ue en su n u m e r al 1 se c o n s i g na la fórmula d el f u e ro g e n e r a l, en l os s i g u i e n t es

términos: «En los ¡trorcsos contenciosos, saino disposu-ión legal en contrario, es competente el juez de! domicilio del demandados la 8 Radicación nc' 1 1 00 1-()2 ()3-0(.)0-20 19-0 1 9 4 2 - 00 xpresióli q ue se d e s t a ca s u p o ne la a d v e r t e n c ia de q ue e l la e aplicará s i e m p re y c u a n do el o r d e n a m i e n to jurídico no c|lisponga a l go d i f e r e n t e, lo q ue i g u a l m e n te i m p l i ca la nticipación de la e x i s t e n c ia de l as r e g l as e s p e c i a l e s, a l g u n as ue la acompañan y o t r as q ue t i e n en la e n t i d ad de c j x c e p t u a i i a. P r e c i s a m e n te l os f o r os c on a p t i t ud p a ra e n e r v ar la plicación de la regia g e n e r a l, s on a q u e l l os p r e s c r i t os c on arácter e x c l u s i v o, único, e x c l u y e m e, no c o n c u r r e n te o I t e r n a t i v o, en t a n to s on los ([uc t i e n en p or propósito i n s t i t u ir bn f u e ro e s p e c i f i co s in consideración al gama, a l as demás

p r e c e p t i v a s, tornándose p o t e n c i a l m e n te en la «disposición legal n contrarios P or su p a r t e, l as demás n o r m a t i v as e s p e c i a l es c j o n s a g r a d as de f o r ma c 4 ) n c u r r e n te no a n i c | i i i l an la p e r a t i v i d ad de la p a u ta g e n e r a l, en t a n to ésta s i g ue t e n i e n do implicación; s i m p l e m e n t e, c o n f i e r en a l t e r n a t i v as a d i c i o n a l es ue amplían el m a r g en de decisión d el d e m a n d a n te en la elección d el f u n c i o n a r io d e s t i n a t a r io d el r u e go J u r i s d i c c i o n a l.

5. Conservación y alteración de la competencia.

A c o r de c on el p r e c e d e n te de e s ta Corporación, «(,..j el juez que le dé inicio a la actucición conservará su competencia (...) dado qne cuando se activa la jurisdicción el funcionario a quien se dirige el libelo correspondiente tiene el corrqjrounso con la admínistración de justicia y con el usuario que a la misma accede, de calificar la demanda eficazmente, tema (jue involucra la evaluación, cómo no. también de su "competencia". 9 Radu-ación n ." 1 1 00 1-02-U3-0Ü0-2Ü 19-Ü1942-00

aspecto tal que. una vez avocado el conocimiento, toma en él la prorrogación de aquella atcindolo a permanecer en la postura asumida hasta tanto dicha se controvierta. Es decrr, en breve, la Sala. "ha. onentado el proceder de los Jueces con miras a evitar que después de aprehendido el conocimiento de un asunto, se sorprenda, a las partes iH:i.ri.cmdola por iniciativa de aquellos-' (C&J AC2103-2014, 2S abr. 2014, rad. 2014-00555-00J ( C SJ A C v 5 4 5 1 - 2 ( ) 1 6, 25 ago.). C on s i m i l ar orientación, se s o s t u vo q ue «(..4 una vez establecida, la competencia territorial, atendiendo para el efecto las atestaciones de la demariíla. las ulteriores alteraciones de la.s circunstancias que la determinaron no extinguen la competencia del juez que aprehendió el conocimiento del a.suruo f..,i "5i el demandado, dice la Corte, en doetnnu crue es aplicable a.i caso, no objeta la competencia, a la parte actora y al propio juez, le cstá vedado niodijlcaria. inclusive en el evento de que hubuav existido cambio de domicilio o residmicia. de las ¡xides. Las arcunstaneias de hecho respecto de la cuantía del asunto, del factor terhíorial. de! domicilio de las ¡xiries y de. su calidad, existentes en el momento de proponerse y de admitirse una demanda civil, son las detennitiantcs de ¡a ronipetcncia prácticamente para lodo

el curso del negocio" (auto de 26 de agosto de 2009, Exp. 2009-0051600 citado í..'i¡ auto de ¡5 de riovu nibre de 20! ¡, Exp. 20 J l 02281 OOp ( C SJ A C 4 2 9 - 2 C ) 1 8. 6 feb.). E x p r e s a do de o t ro m o d o, a s i g n a do un a s u n to a d e t e r m i n a do f u n c i o n a r i o, a t e n d i e n do c a b a l m e n te - c l a ro está- l as p a u t as e x p u e s t as en l os o r d i n a l es p r e c e d e n t e s, aquél no podrá d e s p r e n d e r se de su c o n o c i m i e n t o, a m e n os q ue se c o n c r e te u no de l os s u p u e s t os q ue prevé la n o r m a t i va procesa], a saber: (i) C u a n do i n t e r v e n ga c o mo p a r t e, en f o r ma s o b r e v i n i e n t e, un e s t a do e x t r a n j e r o, o un a g e n te diplomático a c r e d i t a do a n te el G o b i e r no de la República de C o l o m b i a. 10 Radicación n. i 1 UUI-0i-()3 U0ü-2019 - 0 1 9 4 2 - 00 (ii) C u a n do un trámile de mínima o m e n or cuantía

i b u ta en u no de m a y o r, en v i r t ud de la r e f o r ma de la d e m a n d a, d e m a n da de reconvención o acumulación de ¡procesos o de d e m a n d a s. fiíi) C u a n d o, de c o n f o r m i d ad c on l os l i n c a m i e n t os de la S a la A d m i n i s t r a t i va d el C o n s e jo S u p e r i or de la J u d i c a t u r a, 4e d i s p o n ga la remisión de l os e x p e d i e n t es a l as o f i c i n as de p o yo u o f i c i n as de ejecución de s e n t e n c i as d e c l a r a t i v as o tjjecutivas. (iv) En v i r t ud d el c a m b io de radicación o r d e n a do p or Ib C o r te S u p r e ma de J u s t i c ia o los T r i b u n a l es S u p e r i o r es de l|)istrito J u d i c i a l, según el c a s o. (vj En c a so de e s t r u c t u r a r se la pérdida de o m p e t e n c ia q ue prevé el a r t i c u lo 1 21 d el Código G e n e r al d el p r o c e s o.

6. Caso concreto.

Es i m p o s t e r g a b le d e s t a c ar q u e, en el p r o c e so de

c[ustodia y c u i d a do p e r s o n al s o m e t i do ai e s c r u t i n io d el u z g a do D i e c i o c ho de F a m i l ia de Bogotá, no se presentó i n g u no de l os s u p u e s t os de alteración de la c o m p e t e n c ia n t es r e f e r i d o s. A h o r a, el f u e ro p r i v a t i vo q ue prevé, en a s u n t os de u s t o d ia y c u i d a do p e r s o n a l, el artículo 2 8, n u m e r al 2, d el (tódigo G e n e r al d el P r o c e s o, o p e ra a t e n d i e n do (^íxclusivameiite) el «dornícih'o d el m e n or de e d ad - s ea 1 ] Kadic;ación n/ 1 i 001-Üd 03 0 0 0 - 20 1 «-01942 OÜ d e m a n d a n te o d e m a n d a d oal t i e m po de presentación de la d e m a n d a; p or c o n s i g u i t m t e, la variación de e se d o m i c i l io q ue t e n ga l u g ar p o s t e r i o r m e n te no c o n s t i t u y e, p or regla, u na excepción a d i c i o n al al p r i n c i p io de perpetuatio iurisdictionis.

A si lo reconoció la C o r te en p r o v i d e n c ia C SJ AC02Ü- 2 0 1 9, 17 ene., al a f i r m a r, en un c a so de c o n t o r n os fácticos s i m i l a r es a este, lo s i g u i e n t e: «(...j al comeiizarst' el proceso, eí domicilio de la. menor hija se encontraba en Bogotá y el trámite se adelantó acorde con lo estableció en el inciso 2' del numeral 2" de! articulo 28 del Código General del Proceso. Sin embargo, ni la cociificacum en mención, ni ninguna otra norma, establece (¡ne la variación en el domicilio de la menor implique (¡ue la alteración de la competencia, pues una vez radicada ó'st.a en cabeza de un funcionario judicial determinado, no podrá ser modijicadíe. No o b s t a n te lo e x p u e s t o, d e be señalarse q ue el p r e c e d e n te de la S a la r e c o n o ce q ue l as r e g l as p r o c e s a l es a n t es e x p u e s t as podrían ceder, en s i t u a c i o n es m uy e x c e p c i o n a l e s, p a ra g a r a n t i z ar la materialización d el interés s u p e r i or de l os niños, niñas >• a d o l e s c e n t e s; a u n q ue - se d e s t a c aen e sa hermenéutica la variación d el d o m i c i l io de

e s t os sería, joer se, i n s u f i c i e n te p a ra g e n e r ar u na f u n d a da y r a z o n a b le excepción a la p a u ta de p e r p e t u i d a d. P or V ia de t q e m p l o, en C SJ A C 2 8 0 t > - 2 0 1 4, 28 m a y ., C SJ AC5191-2Ü16, 12 ago., y CS,J A C 4 0 7 4 - 2 0 1 7, 28 j u n ., ,sc consideró q u e: «(...) de cara a los valores y pnnrq/ios que informan el dereclxo de los ninas, nnicrs y adolescenies, a los cuales se ha hecho Radic;i(-ion n. 1 1 00 1-ÜJ-Od-OOO-?!) ] 93) 1942 00 referencia, p e r s u a de a la C o r te a c o n s i d e r ar q ue el m e n c i o n a do p r i n c i p io de la p e r p e t u a t io J u r i s d i c t i o n is d e be c e d er en este c a so concreto, p or vía excepcional, ya que la existencia de un p o s i b le riesgo p a ra la m a d re de los menores podría implicar un p e l i g ro a d i c i o n al para éstos, quienes resultarían entonces afectados en su integridad, tanto física como sicológica». P e ro e s as c i r c u n s t a n c i as particularísimas no s on

ájcnas al litigio q ue a h o ra o c u pa la atención de e s ta Corporación. En efecto, debatiéndose en este j u i c io la c u s t o d ia de un niño de a p e n as 8 años, es n e c e s a r io pj a c u d ir c, su r e s i d e n c ia a c t u al p a ra d e t e r m i n ar s us c o n d i c i o n es de u e n t o r no ( c o n d i c i o n es h a b i t a c i o n a J e s. r ed de a p o y o, r i e s g os ocíales, etc.), y (ii) e s c u c h ar a T . F . M . N ., c o n f o r me lo d i s p o ne 1 artículo 26 de la L ey 1 0 98 de 2 0 0 6, laboríos c}ue. p or u p u e s t o, p u e d en a d e l a n t a r se c on m a y or f a c i l i d ad en el r j i u n i c i p io de S o a e h a. P or c o n s i g u i e n t e. en este c a so e x i s te u na i n c o m p a t i b i l i d ad e n t re el interés s u p e r i or d el m e n or y la r e g la ele peqjetuatio jurisdictiotris, q ue debc^ r e s o l v e r se en l a v or d el I ^ r i m er p r i n c i p i o, d a da su ¡^articular t r a s c e n d e n c ia d e n t ro del

d r d e n a i i i i e n to p a t r i o. E s t o, c l a ro está, s in q ue r e s u l te t r a s c e n d e n te q ue la c o m p e t e n c ia d el . J u z g a do D i e c i o c ho de I f a m i l ia de Bogotá no se h u b i e ra c o m b a l i do o p o r t u n a m e n t e, p u e s, se i n s i s t e, el ejercicio de ponderación p r o p u e s to i p i p o ne - p r e c i s a m e n t ea l t e r ar l as p a u l as p r o p i as de la n o r m a t i va p r o c e s al (en b e n e f i c io de l os d e r e c h os de los niños, niñas Y a d o l e s c e n t e s ). 13 Radicación n. ! lüOl-02-03 0 ( ) 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 42 00

7. Conclusión.

A t e n d i e n do l as e x c e p c i o n a l es c i r c u n s t a n c i as d el c a so en e s t u d i o, se privilegiará la materialización d el interés s u p e r i or d el niño ( en d e s m e d ro d el p r i n c i p io peqjetuatio jurisdiccioues). p e r m i t i e n do (jue el j u i c io continúe en el l u g ar

d o n de t i e ne fijada a c t u a l m e n te su r e s i d e n c i a.

III. DECISIÓN En mérito de lo e x p u e s t o, el s u s c r i to M a g i s t r a do de la C o r te S u p r e ma de .Justicia, S a la de Casación Civil, R E S U E L VE PRIMERO. DECLARAR q ue el J u z g a do de F a m i l ia de S o a e ha es c o m p e t e n te p a ra c o n t i n u ar c o n o c i e n do d el p r o c e so en refcí-encia, debiéndose r e s a l t ar q ue t o d as l as a c t u a c i o n es d el .Juzgado D i e c i o c ho de F a m i l ia de Bogotá ( d e n t ro d el m i s mo a s u n t o) c o n s e r v an p l e na validez.

SEGUNDO. REMITIR la actuación al c i t a do e s t r a do j u d i c i al e i n f o r m ar lo d e c i d i do a la o t ra a g e n c ia i n v o l u c r a da en la c o n t i e n d a. / 14