CSJ - AC2502-2019

República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civii AC2502-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2017-02677-00 Bogotá, D. C, v e i n t i o c ho ( 2 8) de j u n io de d os m il d i e c i n u e ve ( 2 0 1 9 ). Se d e c i de s o b re la a d m i s i b i l i d ad de la d e m a n da de revisión p r e s e n t a da p or la F l o r i n da C e ly Gómez, en relación a la s e n t e n c ia de 16 de s e p t i e m b re de 2 0 1 5, p r o f e r i da p or la S a la C i v il d el T r i b u n al S u p e r i or d el D i s t r i to J u d i c i al de Bogotá.

I. ANTECEDENTES

1. El B a n co A V. V i l l a s, q ue le cedió el crédito a la acá r e c u r r e n t e, inició p r o c e so e j e c u t i vo h i p o t e c a r io c o n t ra A l e j a n d ro V e r j an Gareía y L u is F e r n a n do P u l i do G u e v a r a, a f in de q ue éstos c a n c e l a r an el c a p i t al e i n t e r e s es c o n t e n i d os

en el pagaré b a se de la acción de c o b r o.

2. D e n t ro de d i e ho litigio falleció u no de l os d e m a n d a d o s, q u i en e s t a ba r e p r e s e n t a do p or a p o d e r a d o, p or lo q ue se ordenó la citación d el eónyuge, h e r e d e r o s, a l b a c ea c on t e n e n c ia de b i e n es o al c u r a d or de la h e r e n c ia y a c e n t e.

Radicación n.° 11001-02-03-000-2018-02677-00 3. d e n t ro de la o p o r t u n i d ad se notificó a la e s p o sa y a u na h i ja d el falleeido señor, a si c o mo se designó c u r a d or a los demás h e r e d e r o s, c on los q ue se continuó el litigio.

4. La p r i m e ra i n s t a n c ia finalizó c on s e n t e n c ia de 28 de f e b r e ro de 2 0 1 4, p r o f e r i da p or el J u z g a do Veintidós C i v il d el C i r e u i to de Descongestión, en la q ue se c o n c e d i e r on p a r c i a l m e n te p r e t e n s i o n e s.

5. I n e o n f o r m es a m b as p a r t es i n t e r p u s i e r on el r e c u r so

de apelación.

4. En fallo de 16 de s e p t i e m b re de 2 0 1 6, la S a la C i v il d el T r i b u n al S u p e r i or d el D i s t r i to J u d i e i al de e s ta c i u d a d, revocó lo r e s u e l to p or el a - q uo y en su l u g a r, denegó t o d as l as p e t i c i o n e s.

5. C o n t ra la a n t e r i or p r o v i d e n c i a, la c e s i o n a r ia d el crédito F l o r i n da C e ly Cómez, formuló el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de revisión c o n t ra la decisión d el ad-quem, c on f u n d a m e n to en l as c a u s a l es p r e v i s t as en el n u m e r al 7° d el a r t i c u lo 3 55 d el Código de G e n e r al d el P r o c e s o, «estar el recurrente en alguno de los casos de indebida representación o falta de notificación o emplazamiento, siempre que no haya sido saneada la nulidad», la q ue sustentó en q ue no se emplazó a l o s| h e r e d e r os i n d e t e r m i n a d os d el e j e c u t a do q ue murió d u r a n te el c u r so d el p r o c e s o. [Folio 5]

6. En p r o v i d e n c ia de 12 de d i c i e m b re de 2 0 1 7, se inadmitió el r e f e r i do libelo p a ra q u e, e n t re o t r os p u n t o s, se e x p u s i e r an l os m o t i v os c o n c r e t os q ue e s t r u c t u r a b an la

2 Radicación n.° 11001-02-03-000-2018-02677-00 c a u s al q ue se a l e g a b a, t e n i e n do en c u e n ta «que la falta de notificación o emplazamiento sólo puede alegarse por quien se vio afectado con tal circunstancia, sin que sea posible sea presentada por \un tercero a su favor, así haya intervenido en el litigio».

7. En m e m o r i al p r e s e n t a do el 11 de e n e ro de 2 0 1 8, el r e c u r r e n te manifestó q ue e n m e n d a ba l as f a l e n c i as q ue se a d v i r t i e r on en su e s c r i to i n i c i a l, y en t al s e n t i do indicó, q ue la c a u s al a l e g a da e ra la d el n u m e r al 7° d el artículo 3 55 d el Código G e n e r al d el Proceso, la c u al se c o n f i g u r a ba p o r q ue no se notificó en legal f o r ma a l os h e r e d e r os i n d e t e r m i n a d os

d el d e m a n d a do q ue falleció en c u r so d el p r o c e s o, lo q ue g e n e r a ba u na n u l i d ad q ue tenía efecto d e t e r m i n s m te en el s e n t e n c ia y q ue c o n c u l c a ba l os d e r e c h os f u n d a m e n t a l es del ácto, razón la q ue se r a t i f i ca en su exposición inicial. [Folios 5 l a 6 9 c . l]

II. CONSIDERACIONES i 1. D e n t ro de l as m e d i d as e n c a m i n a d as a s u b s a n ar l os d e f e c t os q ue se a d v i e r t en en el p r o c e s o, y c on el objeto de e v i t ar e v e n t u a l es n u l i d a d e s, la l ey a d j e t i va c o n s a g ra el d e b er d el j u ez de e x a m i n ar el c u m p l i m i e n to de l os r e q u i s i t os f o r m a l es q ue ha de c u m p l ir la d e m a n da p a ra su admisión.

R e s p e c to d el libelo p or m e d io d el c u al se p r e s e n ta el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de revisión, específicamente, el f u n c i o n a r io j u d i c i al se e n c u e n t ra f a c u l t a do p a ra r e c h a z ar o

3 Radicación n.° 11001-02-03-000-2018-02677-00 p a ra i n a d m i t ir la d e m a n d a, en la f o r ma y términos p r e v i s t os en el artíeulo 3 58 del Código G e n e r al d el Proceso. El a u to q ue r e c h a za la d e m a n da de revisión está s u j e to a d os p r e m i s as de i m p o s i b le confusión: i) C u a n do se h a ce in l i r n i ne -o s ea c u a n do o c u r re en el u m b r al d el trámite d el r e c u r so e x t r a o r d i n a r i o -, su c a u sa solo se c o n f i g u ra p or la o c u r r e n c ia de a l g u no de l os s u p u e s t os e n l i s t a d os en el i n c i so 3° ejusdem, esto es «cuando no se presente en el término legal; o haya sido formulada por quien carece de legitimación para hacerlo...» ( S u b r a y a do f u e ra d el texto). ' ii) El r e c h a zo s i m p l e, en c a m b i o, o b e d e ce al h e c ho de no h a b e r se s u b s a n a do l os d e f e c t os q ue m o t i v a r on la i n a d m i s i b i l i d ad d el libelo i n t r o d u c t o r io d el r e e u r so d e n t ro

del término señalado p a ra t al efecto, es decir c u a n do no reúna los r e q u i s i t os f o r m a l es exigidos en el artículo 3 57 d el o r d e n a m i e n to p r o c e s a l, «así como también cuando no vaya dirigida contra todas las personas que deben intervenir en el recurso, casos enJ los cuales se le concederá al interesado un plazo de cinco (5) días para\ subsanar los defectos advertidos. De no hacerlo en tiempo hábil Id demanda será rechazada». I A si l as c o s a s, al recibir un r e c u r so de revisión el t r i b u n al c o m p e t e n te o la C o r t e, t i e ne la obligación de e s t u d i ar i n i c i a l m e n te si e x i s t en c a u s a l es q ue a m e r i t an su| r e c h a zo de p l a no p or c u a l q u i e ra de l os factores e n u n c i a d os c on p r e c e d e n c i a, o si existe u na razón p a ra i n a d m i t i r l o; y si esto último o c u r r e, deberá o r d e n ar a la p a r te i n t e r e s a da q ue 4 Radicación n.° 11001-02-03-000-2018-02677-00 p r o c e da a s u b s a n ar t o d os l os defectos q ue llegare a e n c o n t r a r, c on el f in de c u m p l ir el d e b er de s a n e a m i e n to

i n i c i al d el trámite, t al c o mo lo señala el s e g u n do i n c i so d el c i t a do artículo 3 5 8.

2. A h o ra b i e n, d e n t ro de t a l es e x i g e n c i as q ue se e r i g en en p r e s u p u e s to de i d o n e i d ad f o r m al d el libelo se e n c u e n t ra la señalada p or el n u m e r al 4" d el artículo 3 57 ibídem, q ue h a ce r e f e r e n c ia a «la expresión de la causal invocada y los hechos concretos que le sirven de fundamento».

F r e n te a d i c ho r e q u i s i t o, la j u r i s p r u d e n c ia de la C o r te ha sido enfática en p r e c i s ar q ue l os «hechos concretos» q ue d e t e r m i n an o e s t r u c t u r an l os m o t i v os p or l os q u e, en consideración d el d e m a n d a n t e, d e be r e v i s a r se la s e n t e n c i a, no s on «los que caprichosamente a bien tenga el recurrente, sino áquellos que, con independencia del fondo del asunto, guarden relación con las hipótesis normativas y con la naturaleza estricta del medio de

impugnación extraordinario». ( C SJ A C, 1° J u l. 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 80 0 1 7 6 - 0 0; C SJ A C, 5 A b r. 2 0 1 0, R a d. 2 0 0 9 - 0 2 2 4 0 - 0 0; C SJ A C, 24 M a y. 2 0 1 2, R a d. 2 0 1 2 - 0 0 8 5 4 - 0 0 ). Se ha p r e c i s a do i g u a l m e n te q ue t al exigencia, la c u al d e r i va d el carácter r e s t r i n g i do d el r e c u r so q ue en el a s u n to se ha i n c o a d o, «lleva ínsita para el reclamante una 'carga cualificada', consistente en 'formular una acusación precisa con base en enunciados fácticos que guarden completa simetría con la causal de revisión que se invoca, al punto que pueda entenderse que la demostración de esos supuestos, en principio, "haría venturoso el ataque", pues "no se trata de insistir indefinidamente en los argumentos planteados en el curso del proceso, sino que desde un 5 Radicación n.° 11001-02-03-000-2018-02677-00 comienzo debe el recurrente justificar por qué considera fundada la causal de revisión que alega"» ( C SJ A C, 2 Dic. 2 0 0 9, R a d. 2 0 0 9- \

0 1 9 2 3 - 0 0 ).

3. En relación al m o t i vo s u s t e n t a do en la c a u s al c o n t e n i da en el n u m e r al 7° d el artíeulo 3 55 d el e s t a t u to p r o c e s al preceptúa: «estar el recurrente en alguno de los casos de indebida representación o falta de notificación o emplazamiento, siempre que no haya saneado la nulidad», se ha e x p l i c a d o, se p r o p o ne p a ra g a r a n t i z ar el d e r e c ho de d e f e n sa d el d e m a n d a do o i n t e r v i n i e n t e, p or lo q ue si éste no f ue d e b i d a m e n te v i n c u l a do al p r o c e so p or m e d io de l as d i s t i n t as clases de notificación e n l i s t a d as en el Código G e n e r al d el Proceso, r e s u l ta e v i d e n te q ue se e s t r u c t u ra la c a u s al de revisión referida, a no s er q ue p e se a su o c u r r e n c ia h a ya s i do s a n e a da p or el i n t e r e s a do en l os términos p r e v i s t os en e s ta codificación.

El a l u d i do n u m e r al paide de u na p r e m i sa g a r a n te d el d e r e c ho de contradicción: q ue el i n t e r e s a do p u e da r e c l a m ar

c o n t ra la f a l ta de notificación o de e m p l a z a m i e n to en legal f o r ma c u a n do se le h a ya d e j a do en i m p o s i b i l i d ad de c o m p a r e c er al p r o e e so pese a q ue el d e m a n d a n te t e n ia c o n o e i m i e n to d el l u g ar en d o n de h u b i e ra p o d i do s u r t i r se l a, r e s p e c t i va notificación. De i g u al f o r m a, se ha s o s t e n i do p or e s ta Corporación, i n s i s t e n t e m e n t e, q ue de t al p r e r r o g a t i va sólo p u e de 6 Radicación n.° 11001-02-03-000-2018-02677-00 ¡prevalerse el s u j e to d i r e c t a m e n te a g r a v i a d oh en razón a q ue de c o n f o r m i d ad c on el i n c i so t e r c e ro d el artículo 1 35 d el Código G e n e r al d el P r o c e s o, «la nulidad por indebida Representación o por falta de notificación o emplazamiento solo podrá ser alegada por la persona afectada». I De m a n e r a, q u e, «si la parte que sufre una lesión o menoscabo a causa de la irregularidad procesal es aquella a quien la i tey habilita para alegarla, resulta obvio inferir que sólo aquel que no

hcL sido emplazado o notifcado en debida forma dentro de un proceso es el llamado a alegar tal, circunstancia con el propósito de invalidar la cRctuación adelantada sin su presencial) ( C SJ S C, 28 A b r. 1 9 9 5, no p u b l i c a d a ), p u es c o mo se ha r e p e t i d o, únicamente "eZ ihdebidamente vinculado a un proceso está en la posibilidad de evaluar Id irregularidad así cometida, y, como cosa que pertenece a su fuero iritemo, exteriorizar si con ella experimenta gravamen o perjuicio, como es obvio, a ese respecto nadie lo puede suplantar" ( C SJ S C, 5 N o v. 1 9 9 8; r e i t e r a da en S C, 25 M a y . 2 0 0 0, exp. 5 4 8 9 ).

4. En el c a so q ue se e x a m i n a, en el a u to m e d i a n te el ciiial se inadmitió la d e m a n da de revisión se ordenó a la p a r te a e t o r a, e n t re o t r os r e q u e r i m i e n t o s, e n t re o t r os p u n t o s, se e x p u s i e r an l os m o t i v os c o n c r e t os q ue e s t r u c t u r a b an la c d u s al q ue se a l e g a b a, t e n i e n do en c u e n ta «que la falta de nátificación o emplazamiento sólo puede alegarse por quien se vio

afectado con tal circunstancia, sin que sea posible sea presentada por ur\ a su favor, así haya intervenido en el litigio». S in e m b a r g o, en iñemorial p r e s e n t a do el 3 de o c t u b re de 2 0 1 8, el r e c u r r e n te manifestó q ue la c a u s al a l e g a da 1 CSJ, AC 31 E n e. 2 0 0 0, e n t re v a r i as p r o v i d e n c i a s; S C, 12 D i c. 2 d 0 1, R a d. 0 0 1 6 0. - - 7 Radicación n.° 11001-02-03-000-2018-02677-00 correspondía a la d i s p u e s ta en el n u m e r al 7° d el artículo 3 55 y q ue se c o n f i g u r a ba p o r q ue no se notificó en legal f o r ma a los h e r e d e r os i n d e t e r m i n a d os d el d e m a n d a do L u is I F e r n a n do P u l i do G u e v a r a, q ue falleció en c u r so d el proceso, lo q ue g e n e r a ba u na n u l i d ad q ue t e n ia efecto d e t e r m i n a n te en el s e n t e n c ia y q ue c o n c u l c a ba l os d e r e c h os f u n d a m e n t a l es d el acto, razón la q ue se r a t i f i ca en su

exposición inicial. [Folios 5 1a 69 c. 1 Lo p r e c e d e n te d e ja en evidencia, la f a l ta de legitimación de la r e c u r r e n te en revisión, en lo t o c a n te c on la citación de los r e f e r i d os s u c e s o r es d el e j e c u t a d o, p u es no está a u t o r i z a da p a ra alegar t o d as l as posibles i n c o n s i s t e n c i as a t i n e n t es al e m p l a z a m i e n to y p o s t e r i or notificación d el a u to a d m i s o r io de la d e m a n da o r d i n a r ia de éstos, p o r q u e, c o mo ya se explicó, el único l e g i t i m a do p a ra solicitar - de c o n f o r m i d ad c on l as n o r m as c o n t e n i d as en el o r d e n a m i e n to p o s i t i v ola invaJidez del p r o c e so c on s o p o r te en la a l u d i da problemática, d e n t ro o f u e ra de él, s on l os posible h e r e d e r os i n d e t e r m i n a d o s, p u es sólo éstos p u d i e r on r e s u l t ar afectados c on l as dénunciadas i r r e g u l a r i d a d e s, de

h a b er t e n i do éstas o c u r r e n c i a, ya q u e, en p u n to de n u l i d a d es procesales, en línea de p r i n c i p i o, «a nadie le es lícito sacar provecho del perjuicio ajeno; y muchísimo menos cuando para ello tiene que poner en labios del indebidamente emplazado -o representadoen una labor de mero acertijo, un perjuicio que éste no ha manifestado». ( C SJ S C, 5 Nov. 1 9 9 8, exp. 5 0 0 2 ). De o t ra p a r t e, se a d v i e r te q ue la c e s i o n a r i a, acá a c c i o n a n te ejerció su d e r e c ho de d e f e n sa y contradicción 8 Radicación n.° 11001-02-03-000-2018-02677-00 d e n t ro d el litigio ejecutiyp,,|Dpr lo q ue no le p r o d u ce n i n g u na afectación c u a l q u i e ra i r r e g u l a r i d ad c o n c e r n i e n te a la vinculación p r o c e s al de l os r e f e r i d os h e r e d e r os i n d e t e r m i n a d o s. P or t al razón, es q ue ésta S a l a, d e s de t i e m po atrás ha señalado q ue «la nulidad consagrada en el numeral 9° del artículo 140 del Código de Procedimiento Civil -cuando no se practica en legal

forma el emplazamiento de las personas indeterminadas que deban ser citadas como parte-, no puede ser alegada por las que han sido reconocidas y han actuado dentro del proceso, porque éstas carecen de interés para proponerla», (sent. Cas. 17 de f e b r e ro 22 de 2 0 0 0, exp. 5 3 3 8 ), j u r i s p r u d e n c i a, q ue a p e s ar de h a c er r e f e r e n c ia al a n t e r i or e s t a t u t o, es a p l i c a b le a los c a s os r e g u l a d os p or el Qódigo G e n e r al d el Proceso, p or c u a n to no existió variación r e s p e c to de la legitimación p a ra alegar la n u l i d ad p or iñdebida notificación o e m p l a z a m i e n t o. En e se o r d en de ideas, a n te la f a l ta de legitimación de la r e c u r r e n te p a ra alegar la c a u s al q ue e x p o ne y q ue ratificó en la subsanación, no es p o s i b le t o m ar o t ra decisión q ue la de r e c h a z ar la d e m a n da de c o n f o r m i d ad c on lo d i s p u e s to en el i n e i so 3° d el artíeulo 3 58 ejusdem.

4. L as r a z o n es p r e c e d e n t es d e m u e s t r an la f a l ta de

legitimación de la r e c u r r e n te p a ra alegar la c a u s al q ue e x p o ne y q ue ratificó en la subsanación, c i r c u n s t a n c ia q u e, en atención al i n c i so 3''' d el artíeulo 2 58 d el Código G e n e r al d el Proceso, i m p o ne su r e c h a zo s in más trámite. 9 RacRcación n.° 11001-02-03-000-2018-02677-00 I IL DECISIÓN En mérito de lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, en S a la de Casación C i v i l, RESUELVE: PRIMERO. RECHAZAR la d e m a n da p or m e d io de la c u al F l o r i n da C e ly Gómez. i n t e r p u so el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de revisión c o n t ra la s e n t e n c ia d i c t a da el 16 de s e p t i e m b re de 2 0 1 5, p r o f e r i da p or la S a la C i v il d el T r i b u n al S u p e r i or d el D i s t r i to J u d i c i al de Bogotá, en el p r o c e so referido. SEGUNDO. P r e v i as l as c o n s t a n c i as de rigor, devolver los a n e x os de la d e m a n d a, s in n e c e s i d ad de desglose.

TERCERO. RECONOCER personería p a ra a c t u ar a la b o g a do W i l s on M e l q u i s e d ec L a n c h e r os Sánchez, c o mo m a n d a t a r io j u d i c i al de la r e c u ri e n t e, en l os términos y p a ra los fines d el p o d er conferido. Notifíquese y cúmplase, 10