CSJ - AC2641-2016

^púSCica de Co(bm6ia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación CiviC

C O R TE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN CIVIL

AC2641-2016 Radicación n. 11001 02 03-000-2015-02337-00 Bogotá, D. C, c u a t ro (4) de m a yo de d os m il dieciséis ( 2 0 1 6 ). Se d e c i de el c o n f l i c to de c o m p e t e n c ia s u r g i do e n t re l os J u z g a d os P r i m e ro P r o m i s c uo M u n i c i p al de P u e r to R i co (Caquetá) y el S e s e n ta y C i n co C i v il M u n i c i p al Bogotá, en el p r o c e so e j e c u t i vo q ue i n s t a u r a ra E l k in S t i ng Guzmán I b a r ra c o n t ra H a r o ld S n e i d er Pérez W a l t e r o s.

I. ANTECEDENTES

1. El d e m a n d a n te formuló c o b ro c o a c t i vo en c o n t ra d el c o n v o c a do al j u i c i o, a fln de q ue se l i b r a ra m a n d a m i e n to de p a go a su f a v or p or la s u ma de $ 1 8 . 0 0 0 . 0 0 0, más l os i n t e r e s es m o r a t o r i os c a u s a d os

d e s de el 29 de n o v i e m b re de 2 0 12 h a s ta el p a go t o t al de la obligación q ue c o n s ta en la l e t ra de c a m b io s u s c r i ta en la c i u d ad de Ibagué, y c on v e n c i m i e n to en e sa c a l e n d a. Radicación n. 11001 02 03-000-2015-02337-00

2. En c u a n to a la c o m p e t e n c ia expresó q ue le concernía al j u ez m u n i c i p al d el d i s t r i to de P u e r to R i coCaquetá, en v i r t ud de la cuantía, «el domicilio del demandado y el lugar señalado para el cumplimiento de la obligación...» (f.3 c. 1 ).

3. La p r i m e ra de l as a u t o r i d a d es m e n c i o n a d a s, profirió o r d en de a p r e m io el 21 de e n e ro de 2 0 15 (f. 5 y 6, ejusdem).

4. El c o n v o c a do a j u i c io se notificó p e r s o n a l m e n te de d i c ha p r o v i d e n c ia el 8 de a b r il d el m i s mo año (f. 7 ídem).

5. El día 22 de e sa c a l e n da el d e m a n d a do formuló r e c u r so de reposición c o n t ra el m a n d a m i e n to de p a g o, c on

el propósito de q ue se d e c l a r a ra p r o b a da la excepción p r e v ia de f a l ta de c o m p e t e n c ia p or el f a c t or t e r r i t o r i a l, en atención a q ue t e n ia su «domicilio contractual y asiento principal de sus negocios» en Bogotá, D . C. (f. 2 ibídem).

6. Impugnación h o r i z o n t al de la q ue se d io t r a s l a do al e j e c u t a n t e, q u i en guardó s i l e n c io (fs. 32 y 33 ejusdem).

7. P or proveído de 17 de j u n io s i g u i e n te el f u n c i o n a r io i n i c i al declaró la p r o s p e r i d ad d el m e d io e x c e p t i vo y en c o n s e c u e n c ia ordenó r e m i t ir la actuación a s us homólogos d el d i s t r i to j u d i c i al de la c a p i t al de la República, p or c u a n to el r e c u r r e n te «demostró» t e n er su d o m i c i l io en d i c ha l o c a l i d a d.

2 Radicación n. 11001 02 03-000-2015-02337-00

8. El órgano j u d i c i al de d e s t i n o, el 10 de j u l io de e sa época, inadmitió el libelo «para que en el término de cinco (5) días so pena de RECHAZO» el d e m a n d a n te i n f o r m a ra «la cuantía (...)

al igual que la que la correcta designación del juez, para el efecto, apórtense (sic) las documentales correspondientes». También reclamó q ue se c o r r i g i e ra «... el valor total de las pretensiones de la demanda así como» p a ra q ue m a n i f e s t a ra el f u n c i o n a r io «competente para conocer el presente asunto, de conformidad con el artículo 25 del C.G.P.». I g u a l m e n te demandó q ue se s u b s a n a ra el escrito g e n i t or «en el sentido de indicar de manera correcta las direcciones de notificación de los extremos demandante y demandado» a si c o mo la «del endosatario». F i n a l m e n t e, ordenó q ue d el c u m p l i m i e n to de e s as e x i g e n c i as se p r e s e n t a ra c o p ia d el m e m o r i al y a n e x o s, p a ra los t r a s l a d os r e s p e c t i v os y el a r c h i vo del j u z g a do (f. 63 ídem).

9. Según c o n s t a n c ia s e c r e t a r i al de t al d e s p a c h o, el a c c i o n a n te guardó silencio (f. 63 vto.).

10. P o s t e r i o r m e n te al día 27 d el m i s mo m es y año, resolvió «RECHAZAR la (...) demanda por falta de competencia (...)

REMmR[LA] (...) al Juzgado Primero Promiscuo Municipal de Puerto

Rico - Cagueta (sic)^ a si c o mo a d v e r t ir q ue en «caso de no avocarse conocimiento por el mencionado estrado judicial, desde ya» 3 Radicación n. 11001 02 03-000-2015-02337-00 proponía «conflicto de competencias NEGATIVO »y p or último dijo «dejar sin valor y efecto» la p r o v i d e n c ia a n t e r i o r, p r e v io « el auto de fecha diez (10) de julio de 2015, de conformidad con el artículo 25 de la Ley 1285 de 2009» (f. 6 4 ). Lo a n t e r i o r, p or c u a n to de «la revisión (sic) de las excepciones previas, se observa que fueron propuestas de manera extemporánea (sic), toda que (sic) vez (sic) que el termino (sic) para interponerlas era de tres días {sic)». 1 1. El J u ez P r i m e ro P r o m i s c uo M u n i c i p al de P u e r to R i co - Caquetá, el 4 de s e p t i e m b re de 2 0 1 5, ordenó e n v i ar la actuación a e s ta Corporación.

12. R e c i b i do el e x p e d i e n t e, se surtió el t r a s l a do d e t e r m i n a do en el p r e c e p to 1 48 d el Código de P r o c e d i m i e n to Civil, el c u al transcurrió en silencio.

II. CONSIDERACIONES

1. S ea lo p r i m e ro a n o t a r, q ue c o mo el c o n f l i c to p l a n t e a do se ha s u s c i t a do e n t re d os d e s p a c h os de d i f e r e n te d i s t r i to j u d i c i a l. P u e r to R i co -Caquetá- y Bogotá, la C o r te es la c o m p e t e n te p a ra d e f i n i r l o, t al y c o mo lo señala el artículo 16 de la l ey 2 70 de 1 9 9 6, e s t a t u t a r ia de la administración de j u s t i c i a, r e f o r m a do c o mo quedó p or el artículo 7° de la l ey 1 2 85 de 2 0 0 9.

4 Radicación n. 11001 02 03-000-2015-02337-00

2. En t o d os a q u e l l os a s u n t os t o c a n t es c on la resolución de c o n f l i c t o s, en d o n de c o r r e s p o n da v a l o r ar la c o m p e t e n c ia d el f u n c i o n a r io e m p l a z a do p a ra t a l es efectos, h a b i da c u e n ta q ue atañen al o r d en público de la Nación, i n e x o r a b l e m e n te d e b en o b s e r v a r se l as d i r e c t r i c es q ue la

l ey ha d i s p u e s to s o b re el p a r t i c u l a r, p u e s, s in d u da a l g u n a, t e m as de e s as características d e v i e n en r e s e r v a d os e x c l u s i v a m e n te a la n o r m a t i v i d ad p e r t i n e n te ( A r t i c u lo 6° C.P.C.). En e sa dirección, c u m p le p r e c i s ar q ue la selección d el j u ez a q u i e n, p r e v ia autorización legal, le c o r r e s p o n de a s u m ir el c o n o c i m i e n to de u na c a u sa litigiosa, s u r ge c o mo el r e s u l t a do de la conjugación de a l g u n as c i r c u n s t a n c i as o a s p e c t os s u b j e t i v os u o b j e t i v o s, v i n c u l a d o s, v e r b i g r a c i a, a la p e r s o na i n v o l u c r a d a, al sitio en d o n de el a c c i o n a do t i e ne su d o m i c i l i o, al l u g ar en d o n de a c o n t e c i e r on l os h e c h o s, la cuantía o n a t u r a l e za d el a s u n t o, e t c. P or s u p u e s t o, en c i e r t as o c a s i o n es a u n q ue a l g u n os de e s os

f a c t o r es se e n t r e m e z c l an y se v u e l v en c o n c u r r e n t e s, p r e v a l e c en u n os s o b re o t r o s.

3. El f a c t or t e r r i t o r i a l, q ue es en e s ta e s p e c ie el t e ma d i s c u t i do p or l os j u z g a d o r es en c o n f l i c t o, se d e f i ne a t e n d i e n do l as p a u t as c o n s a g r a d as en el artículo 23 d el Código de P r o c e d i m i e n to Civil, d e n t ro de l as c u a l es d e s p u n ta c o mo r e g la g e n e r al a q u e l la según la c u al en l os p r o c e s os c o n t e n c i o s o s, s a l vo disposición legal en c o n t r a r i o, es c o m p e t e n te el d el d o m i c i l io d el d e m a n d a d o.

5 Radicación n. 11001 02 03-000-2015-02337-00

4. No o b s t a n t e, en l as a c t u a c i o n es c u m p l i d as en el sub -lite, se d e v e l an a l g u n as c i r c u n s t a n c i as q ue a s e g u n do p l a no r e l e v an a q u e l l os a s p e c t os p r e v i s t os en l as n o r m as

m e m o r a d as y, q u e, en términos g e n e r a l e s, d e f i n en i n i c i a l m e n te el órgano j u r i s d i c c i o n al n a t u r al de u na c a u sa litigiosa. 4 . 1. C i e r t a m e n t e, la f u n c i o n a r la civil m u n i c i p al de Bogotá l u e go de r e c i b ir la d e m a n da e j e c u t i v a, procedió a l i b r ar a u to i n a d m i s o r io p a ra r e a l i z ar e x i g e n c i as r e l a c i o n a d a s, en síntesis, c on la cuantía, la «designación del juez competente (...), de conformidad con el articulo (sic) 25 del C.G.P.» y el l u g ar d o n de habrán de r e c i b ir n o t i f i c a c i o n es l os s u j e t os de la litis. De t a l es r e q u e r i m i e n t o s, únicamente l os d os p r i m e r os t i e n en relación c on el t e ma q ue n os o c u p a, s in e m b a r g o, no atañen al f a c t or t e r r i t o r i a l. P or e n d e, ningún r e p a ro le mereció a la funcionaría la i d o n e i d ad legal de e se

d i s t r i to j u d i c i al p a ra a v o c ar el c o n o c i m i e n to d el a s u n t o. 4 . 2. A h o ra b i e n, c u a n do el c o n f l i c to n e g a t i vo de c o m p e t e n c ia se g e n e ra después de a g o t a do el trámite d el r e c u r so de reposición m e d i a n te el c u al se desató la excepción p r e v ia d o n de se c u e s t i o n a ba la designación d el j u e z, no es d a b le q ue en este trámite el s e r v i d or r e c e p t or de la litis p r e t e n da a p a r t a r se de su c o n o c i m i e n to d e b a t i e n d o, en este c a s o, el proveído p or el c u al se desató 6 Radicación n. 11001 02 03-000-2015-02337-00 la impugnación h o r i z o n t al p or c i r c u n s t a n c i as a j e n as a la determinación d el factor t e r r i t o r i a l. En este j u i c i o, el e j e c u t a do vía r e c u r so de reposición c o n t ra el m a n d a m i e n to de p a go formuló la excepción p r e v ia de f a l ta de c o m p e t e n c i a, c on f u n d a m e n to en q ue su

d o m i c i l io e ra la c i u d ad de Bogotá y no el m u n i c i p io de P u e r to R i co - Caquetá, y p or a u to de 17 de j u n io de 2 0 15 se declaró su p r o s p e r i d ad y, en c o n s e c u e n c i a, se ordenó su remisión a los j u e c es d el d i s t r i to c a p i t a l. P or e n d e, el f u n c i o n a r io r e c e p t or no podía r e n u n c i ar al c o n o c i m i e n to d el p r o c e so bajo el a r g u m e n to de q ue d i c ho m e d io exceptivo se p r o p u so «de manera extemporánea (sic)».

5. Así l as c o s a s, se dispondrá el envío de la actuación al órgano j u r i s d i c c i o n al c on s e de en la c a p i t al de la República, a q u i en en v i r t ud d el t e r r i t o r io le c o r r e s p o n de a v o c ar su trámite, s in p e r j u i c io de la f a c u l t ad q ue le asiste p a ra a u s c u l t ar los demás c r i t e r i os q ue ha establecido el legislador p a ra la determinación d el s e r v i d or j u d i c i al q ue d e be r e s o l v er la litis y se comunicará lo aquí r e s u e l to al

q ue i n i c i a l m e n te declinó su gestión.

III. DECISIÓN En mérito de lo e x p u e s t o, la s u s c r i ta M a g i s t r a da de la S a la de Casación C i v i l,

7 Radicación n. 11001 02 03-000-2015-02337-00 R E S U E L VE Primero.- DECLARAR q ue el J u z g a do S e s e n ta y C i n co C i v il M u n i c i p al de Bogotá, es el c o m p e t e n te p or el f a c t or t e r r i t o r i al p a ra s e g u ir c o n o c i e n do d el p r e s e n te p r o c e s o. Segundo.- DISPONER, en c o n s e c u e n c i a, r e m i t ir la actuación al c i t a do d e s p a c h o, d e b i e n do también c o m u n i c a r se e s ta decisión al J u z g a do P r i m e ro P r o m i s c uo M u n i c i p al de P u e r to R i co - Caquetá. N o t i f i q ue se 8