CSJ - AC2670-2019

República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil

LUIS ALONSO RICO PUERTA

Magistrado Ponente AC2670-2019 Radicación n° llOQ1-31-03-023-2010-00472-01 (Aprobado en sesión de veintisiete de febrero de dos m il diecinueve) Bogotá, D . C ., o c ho ( 8) de j u l io de d os m il d i e c i n u e ve ( 2 0 1 9 ). La C o r te p r o c e de a d e c i d ir s o b re la admisión de la d e m a n da de casación p r e s e n t a da p or la p a r te d e m a n d a n t e, f r e n te a la s e n t e n c ia de 31 de a g o s to de 2 0 17 p r o f e r i da p or la S a la C i v il d el T r i b u n al S u p e r i or d el D i s t r i to J u d i c i al de Bogotá d e n t ro de la acción de g r u po i n c o a da p or el r e c u r r e n t e, q u i en actúa en n o m b re p r o p io y en el de G o n z a lo Durán A r i z a, L uz María S a m p e d ro B o t e r o, E s t e b an y María Durán S a m p e d r o, M a r g a r i ta María y A r g e l i no Durán A r i za y B e r t ha M a r g a r i ta A r i za de Durán, c o n t ra Comunicación

C e l u l ar S . A . - C o m c el S. A ., Telefónica Móviles de C o l o m b ia S. A . - M o v i s t ar y C o l o m b ia Móvil S. A. E . S . P . - T i g o.

I. ANTECEDENTES

1. Pretensiones Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 1 0 - 0 0 4 7 2 - 01

En la d e m a n da se f o r m u l a r on l as s i g u i e n t e s: (i) Se c o n d e ne a l as a c c i o n a d as a p a g ar "al Grupo demandante", p or c o n c e p to de "indemnización colectiva" la s u ma de c i e n to t r e i n ta m il c u a t r o c i e n t os s e s e n ta y o c ho m i l l o n es s e i s c i e n t os c u a r e n ta y o c ho m il d o s c i e n t os s e t e n ta y siete p e s os ( $ 1 3 0 . 4 6 8 . 6 4 8 . 2 7 7 , 0 0) y el "equivalente a DOS MILLONES TRESCIENTOS SESENTA Y NUEVE MIL SEISCIENTOS SALARIOS MÍNIMOS LEGALES MENSUALES (2.369.600)", más l os i n t e r e s es c o r r i e n t es s o b re e s os v a l o r e s, d e s de el 1 de j u l io de 2 0 10

"hasta la fecha de ejecutoria de la sentencia", p or l u c ro c e s a n t e. (ii) Se o r d e ne la e n t r e ga de e se d i n e ro al F o n do p a ra la D e f e n sa de l os D e r e c h os e I n t e r e s es C o l e c t i v os a d m i n i s t r a do p or el d e f e n s or d el p u e b l o, d e n t ro de l os diez días s i g u i e n t es a la e j e c u t o r ia d el fallo. (ii) Se c o n d e ne en c o s t as a l as c o n v o c a d as y "se ordenen (sic) pagar los honorarios de José Antonio Durán Ariza en su calidad de abogado coordinador, que corresponden al diez por ciento (10%) de la indemnización que obtengan cada uno de los miembros del grupo que no hayan sido representados judicialmente." (iii) "Se ordene a las sociedades demandadas la desactivación de las líneas o números de abonado de Servicios Móviles, en los cuales las sociedades demandadas no agotaron todos los recursos a su alcance en procura de la veracidad de los datos recibidos para identificar a los suscriptores de los servicios." (iv) También se solicitó d i s p o n er el c u m p l i m i e n to de r e q u i s i t os de q u i e n es no c o n c u r r i e r on al p r o c e s o, p a ra s er 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 1 0 - 0 0 4 7 2 - 01

a d m i t i d os c o mo "beneficiarios", y o r d e n ar al F o n do p a ra la D e f e n sa de l os D e r e c h os e I n t e r e s es C o l e c t i v o s, el p a go de l as i n d e m n i z a c i o n es i n d i v i d u a l es en la f o r ma q ue c o r r e s p o n d a.

2. Fundamentos fácticos.

G o n z a lo Durán A r i za "fue y continúa siendo víctima del delito de extorsión", h e c ho q ue denunció a n te la D I J IN d e s de el 14 de n o v i e m b re de 2 0 0 9, c on indicación de l os números telefónicos d e s de l os c u a l es f u e r on h e c h as l as "llamadas de los extorsionistas"; p e ro "las autoridades competentes" no l o g r a r on i d e n t i f i c ar a l os s u s c r i p t o r es de e s as líneas "con la información suministrada por los operadores de estos servicios". D e b i do a e s as a m e n a z as e x t o r s i v a s, Durán A r i za y su f a m i l ia se t u v i e r on q ue r a d i c ar en l os E s t a d os U n i d os de América, d o n de a c t u a l m e n te r e s i d e n. El g r u po f a m i l i ar d el c i t a do G o n z a lo está c o n f o r m a do

"por él, su esposa Luz María Sampedro Botero y sus hijos Tomás, Esteban y María Durán Sampedro. Son hermanos (...) Margarita María, Argelino José y José Antonio Durán Ariza, y es su madre Berta Margarita Ariza. de Durán." C on la l l e g a da de la tecnología 3G ( t e r c e ra generación) al s i s t e ma de telefonía móvil c e l u l a r, a p a r t ir d el año 2 0 0 8, además d el servicio de comunicación de voz, l os o p e r a d o r es o f r e c en t r a n s f e r e n c ia de d a t o s, p a ra lo c u al es n e c e s a r io u na t a r j e ta S IM "inteligente desmontable que almacena la clave de servicio del suscriptor usada para identificarse ante la red." 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 1 0 - 0 0 4 7 2 - 01 "El cambio de tendencia del (sic) los casos de extorsión en el año 2009, con un incremento del 65.4% frente a los registrados en el año 2008, coincide con el inicio en la prestación de los servicios de 3G por parte de las sociedades demandadas."; de t al m a n e ra q ue d e s de el año 2 0 07 h a s ta el 20 de m a yo de 2 0 0 9, se habían p r e s e n t a do

2 0 . 6 05 c a s os de extorsión p or m e d io de l l a m a d as telefónicas. "Las sociedades demandadas, en la comercialización de los Servicios Móviles, no verifican los datos asociados a la identificación de los suscriptores que adquieren el servicio, ni agotan los recursos a su alcance en procura de la veracidad de los datos recibidos, ni extreman los controles para poder identificarlos plenamente, (...)", a u n q ue así lo i m p o n en v a r i as n o r m as legales. Se a f i r ma q ue el "Grupo demandante está conformado por las personas, y demás miembros de sus hogares y familias, que avisaron, comunicaron, informaron, notificaron o denunciaron ante las autoridades competentes ser víctimas del delito de extorsión a través de comunicaciones originadas en líneas o números de abonado de Servicios Móviles." Se dice q ue el p r o m o t or "y los poderdantes miembros de la familia Durán" reúnen "las condiciones expuestas (...) como criterio identificador del Grupo", de m a n e ra q ue se h a l l an l e g i t i m a d os p a ra ejercer la p r e s e n te acción, según lo p r e v i s to en el artículo 48 de la L ey 4 72 de 1 9 9 8. El h e c ho de q u e, c on la información s u m i n i s t r a da p or las c o n v o c a d a s, "las autoridades competentes" no p u e d an i d e n t i f i c ar a l os s u s c r i p t o r es de l as líneas telefónicas d e s de

las cuales se h a c en l as l l a m a d as extorsivas, revela "grave incumplimiento de obligaciones normativas por parte de las sociedades 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 1 0 - 0 0 4 7 2 - 01 demandadas"; y la f a l ta de verificación de l os d a t os a s o c i a d os a la identificación de s u s c r i p t o r es a d q u i r e n t es d el servicio de telefonía c e l u l a r, es violación de "obligaciones de resultado que generan riesgos o peligros para la comunidad y por lo tanto, este incumplimiento permite inferir que se está en presencia de actividades peligrosas." C on el a c u s a do i n c u m p l i m i e n to de l as o b l i g a c i o n es de las d e m a n d a d a s, éstas h an "facilitado el accionar clandestino de los delincuentes y han propiciado la impunidad", c on lo c u al se q u e b r a n t an "derechos individuales a raíz de una causa común y debido a esta circunstancia, están en una situación que amerita tratamiento uniforme."; se "trata aquí de la producción de un daño que surge por la realización de un riesgo excepcional creado por las sociedades demandadas al incumplir obligaciones normativas en el desarrollo de sus actividades." S in h a c er n i n g u na cuantificación i n d i v i d u al de l os

p e r j u i c i os c u ya indemnización se p r e t e n d e, a p a r t ir de i n f o r m a c i o n es estadísticas, en f o r ma g l o b al se p l a n t e an así: (i) daño e m e r g e n t e: a) "montos pagados a extorsionistas", $ 2 8 . 6 3 9 . 4 7 8 . 1 2 0; y, b) "medidas de seguridad adoptadas por las víctimas para su protección y la de sus familias" $ 1 0 1 . 8 2 9 . 1 7 0 . 1 5 7; (ii) l u c ro c e s a n te p r e s e n te $ 4 1 . 0 8 6 . 5 7 1 . 5 9 1, q ue s u r ge de l i q u i d ar l os i n t e r e s es c o r r i e n t es s o b re l os a n t e r i o r es m o n t o s; y, p or l u c ro c e s a n te f u t u r o, $ 2 0 . 5 1 6 . 1 9 4 . 9 4 2; (iii) p e r j u i c i os m o r a l es p or el e q u i v a l e n te a 1 . 1 9 8 . 3 00 S . M . L . M . V .; y (iv) p or p e r j u i c i os a la v i da de relación, este m i s mo v a l o r.

3. Actuación procesal

5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 1 0 - 0 0 4 7 2 - 01

R e p a r t i do el libelo al J u z g a do 23 C i v il d el C i r c u i to de Bogotá D . C ., m e d i a n te a u to de 1 de s e p t i e m b re de 2 0 10 f ue i n a d m i t i do p a ra q ue se i n t e g r a ra el número de p e r s o n as r e q u e r i do en este t i po de a c c i o n e s, a p o r t a ra l os p o d e r es c o r r e s p o n d i e n t e s, y a l l e g a ra l as c o p i as p a ra los t r a s l a d o s. S a t i s f e c ha la exigencia, se admitió la d e m a n da el 17 de s e p t i e m b re d el m i s mo año, en p r o v e i do l e g a l m e n te n o t i f i c a do a l as a c c i o n a d a s. La c o n v o c a da Telefónica Móviles C o l o m b ia S. A. replicó en d e b i da o p o r t u n i d ad f o r m u l a n do t o t al oposición a t o d as l as p r e t e n s i o n e s, y p r o p o n i e n do e x c e p c i o n es así: "improcedencia de la acción de grupo, por falta de conformación del mismo", "falta de legitimación por pasiva", "las actuaciones de Telefónica Móviles Colombia S.A. se han sujetado a la normatividad y regulación vigente en

telecomunicaciones", "inepta demanda por inexistencia de los elementos que configuran la responsabilidad" e "improcedencia de las condenas reclamadas respecto de Telefónica Móviles Colombia S.A. por el hecho o la omisión de un tercero"; además, protestó la estimación de p e r j u i c i os a l e g a n do q ue c a r e ce de s o p o r t e. I g u a l m e n te planteó la "improcedencia de la condena de perjuicios reclamados en este proceso con fundamento en la valoración en equidad." La c o d e m a n d a da Comunicación C e l u l ar S . A . - C o m c el S. A., t e m p e s t i v a m e n te contestó e x p r e s a n do su oposición a t o d as l as p r e t e n s i o n e s, amén de p r o p o n er l as s i g u i e n t es e x c e p c i o n es de mérito: "innominada o genérica", "imposibilidad para que prosperen las pretendidas indemnizaciones por ausencia de pruebas e inexistencia de responsabilidad civil extracontractuál en cabeza de Comunicación Celular S. A. Comcel S.A.", "hecho de un 5 Radicación n.° 1 1 0 01 - 31 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 1 0 - 0 0 4 7 2 - 01 tercero", "el fraude de suscripción", "onus prohandi incumbit actori - la carga de la prueba incumbe al actor", "de la teoría de la prohibición de

regreso", "prescripción y/o caducidad", "falta de legitimación en la causa por activa", "del contrato de distribución de comunicación celular S. A. Comcel S.A." y "enriquecimiento sin causa y cobro de lo no debido"; además, formuló "objeción de la cuantía determinada por el demandante". También invocó la excepción p r e v ia de "falta por indebida répresentación y falta de prueba de la calidad en que actúan los demandantes", p o r q ue no a c r e d i t a r on l os c r i t e r i os de identificación d el g r u p o, s a l vo G o n z a lo Durán; p e ro el j u ez de c o n o c i m i e n to la desestimó p o r q ue consideró q ue no se r e q u i e re c o n f o r m ar g r u po de v e i n te p e r s o n a s. C o l o m b ia Móvil S. A. E . S . P. contestó la d e m a n da o p o r t u n a m e n te oponiéndose a t o d as l as p r e t e n s i o n e s, además de p l a n t e ar e x c e p c i o n es de mérito así: "falta de legitimación en la causa por pasiva" porque (i) "Las llamadas telefónicas materia del proceso no se originaron en líneas de TIGO", (ii) "No es TIGO quien realiza la extorsión ni el que la determina", y (iii) "TIGO no ha dejado de suministrar a las autoridades los datos e información que le haya sido solicitada en debida forma"; "ausencia de prueba de la causa

común que originó los supuestos perjuicios: las denuncias no constituyen prueba de haber recibido llamadas extorsivas desde líneas TIGO"; "inexistencia de grupo por ausencia de identificación de por lo menos 20 personas que hayan sido extorsionadas a través de líneas TIGO: los reportes de la DIJIN tampoco constituyen prueba de la existencia del grupo"; "improcedencia de la acción de grupo, por ausencia de la misma causa"; "inexistencia de elementos que abren paso a la prosperidad de la acción de grupo"; "caducidad" e "inexistencia de actividad peligrosa"; y objetó el "estimativo del valor de los perjuicios". 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 1 0 - 0 0 4 7 2 - 01 E s ta e n t i d ad a c c i o n a da p r o p u so la excepción p r e v ia de "inexistencia del demandante", p o r q ue l os c o n v o c a n t es no reúnen los r e q u i s i t os legales p a ra r e c o n o c e r l os c o mo g r u po c on legitimación p a ra i n c o ar este t i po de acción; p e ro también f ue d e n e g a da c on el m i s mo a r g u m e n to u t i l i z a do p a ra decidir así la f o r m u l a da p or la o t ra d e m a n d a d a.

4. La sentencia de primer grado.

C u m p l i do el trámite n o r m al d el p r o c e s o, el 5 de j u n io de 2 0 1 7, el J u z g a do Veintitrés C i v il d el C i r c u i to de Bogotá dictó s e n t e n c ia de p r i m e ra i n s t a n c ia en la c u al acogió l as e x c e p c i o n es de "onus probando (sic) incumbit actori-carga de la prueba incumbe al actor, falta de legitimación por activa e inexistencia de los elementos que abren paso a la prosperidad de la acción de grupo"; en c o n s e c u e n c i a, negó t o d as l as p r e t e n s i o n e s.

5. La sentencia impugnada La p a r te a c t o ra i n t e r p u so r e c u r so de apelación.

T r a m i t a da la s e g u n da i n s t a n c i a, en fallo e m i t i do el 31 de a g o s to de 2 0 1 7, el ad quem confirmó el de p r i m er g r a d o, y no condenó en c o s t as al i m p u g n a n t e. L as p r e m i s as en q ue fundó la decisión se p u e d en s i n t e t i z ar y p r e s e n t ar a s i: (i) C on invocación d el artículo 3° de la L ey 4 72 de 1 9 9 8,

afirmó q ue p a ra i n c o ar acción de g r u po e ra n e c e s a r io un c o n j u n to de al m e n os 20 p e r s o n a s; luego, se imponía r e v i s ar 8 Radicación n ." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 1 0 - 0 0 4 7 2 - 01 p r i m e r a m e n te lo r e l a t i vo a la legitimación en la c a u sa p or a c t i va en este c a s o. (ii) La legitimación en la c a u sa es e l e m e n to de d e r e c ho s u s t a n c i a l, no p r o c e s a l, p o r q ue "alude a la materia debatida en el litigio y no a la integración de los requisitos para la integración y desarrollo válido de éste". (iii) El g r u po d e be e s t ar i n t e g r a do p or q u i e n es t e n g an u na c a u sa u n i f o r m e, r e q u i s i to r e s p e c to d el c u al h i zo a m p l io e s t u d io la C o r te C o n s t i t u c i o n al y concluyó q ue h ay e v e n t os en l os c u a l es p r o c e de i n c o ar la acción p or g r u p os a b i e r t o s. (iv) En este c a s o, la "causa uniforme", a f i r m a da en el

libelo, "como generadora del daño, imputable o que se pretende imputar a las tres operadoras (...) de telefonía móvil, consiste en que ellas, según el parecer del demandante, no suministran una debida oportuna información sobre quiénes son los abonados telefónicos". (v) L os d e m a n d a n t es no f o r m an p a r te de la m i s ma cáusa; G o n z a lo Durán es el único q ue ha d e n u n c i a do s er víctima de extorsión, y se refiere a un s o lo a b o n a do móvil; l os demás p a r i e n t es a l u d en a e se m i s mo h e c h o, no q ue lo h a y an s u f r i do ellos, l u e go no t i e n en f u n d a m e n to fáctico idéntico. T a m p o co se s a be qué ocurrió c on la investigación p e n al i n i c i a da c on la c o m e n t a da q u e r e l l a. (vi) No e x i s t en r e g i s t r os de d e n u n c i as f o r m u l a d as p or l os demás m i e m b r os de la f a m i l ia d e m a n d a n t e, según lo a c r e d i ta la certificación o b t e n i da en el p r o c e s o. 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 31 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 1 0 - 0 0 4 7 2 - 01

(vii) José Jeremías Chuquén Gutiérrez, también p r e t e n s o r, sí se quejó; p e ro en c i r c u n s t a n c i as q ue t i e n en o r i g en d i f e r e n te al p l a n t e a do p a ra la acción de g r u p o. (viii) P or l as a n t e r i o r es r a z o n e s, d e be c o n f i r m a r se la s e n t e n c ia de p r i m e ra i n s t a n c i a.

5. La demanda de casación Se f o r m u l an t r es c a r g o s, u no p or la c a u s al s e g u n da d el artículo 3 36 d el C . G . P. y l os o t r os d os p or la p r i m e r a. En a q u e l, se a c u sa al fallo de v i o l ar i n d i r e c t a m e n te los artículos 78 de la Constitución Política; 16 de la ley 4 46 de 1 9 9 8; 3, 46 y 48 de la L ey 4 72 de 1 9 9 8; 1 5 7 1, 1 6 04 i n c i so tercero, 2 3 4 1, 2 3 4 4, 2 3 47 y 2 3 56 d el Código Civil; 94 y 96 d el Código P e n a l, y 65 de la ley 1 3 41 de 2 0 0 9. El s e g u n do lo f u n da en

interpretación errónea d el p r e c e p to 1 32 d el Código de P r o c e d i m i e n to P e n a l. Y en el último, p l a n t ea i g u al y e r ro en relación c on la n o r ma 46 de la L ey 4 72 de 1 9 9 8.

II. CONSIDERACIONES

1. Régimen del recurso extraordinario.

C a be a d v e r t ir q ue el r e c u r so de casación f o r m u l a do en este c a so se p r o p u so en v i g e n c ia d el Código G e n e r al d el P r o c e s o, de m a n e ra q ue t o do lo c o n c e r n i e n te al m i s mo se rige p or e s ta n o r m a t i v a. 10 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 1 0 - 0 0 4 7 2 - 01

2. Pundamentación de la demanda de casación.

En v i r t ud d el carácter e x t r a o r d i n a r io d el c i t a do m e d io i m p u g n a t i vo y la f i n a l i d ad d el m i s m o, el l e g i s l a d or ha i m p u e s to e x i g e n t es r e q u i s i t os f o r m a l es p a ra la a d e c u a da estructuración de la d e m a n d a. La fundamentación técnica de l as c a u s a l es a u t o r i z a d as

p a ra c i m e n t ar el «recurso de casación», e x i ge o c o m p o r ta d e m o s t r ar l os d i s l a t es d el j u z g a d or de s e g u n da i n s t a n c i a, q ue p u d i e r on h a b er c o m p r o m e t i do la l e g a l i d ad de la decisión c u e s t i o n a d a, t a n to en la aplicación de l as n o r m as de d e r e c ho s u s t a n c i al ( y e r r os in judicando), c o mo l as r e l a t i v as al d e r e c ho p r o c e s al (errores in procedendo). En e se c o n t e x t o, el artículo 3 44 d el Código G e n e r al d el P r o c e so ha fijado l os r e q u i s i t os p a ra la a d e c u a da sustentación de la «demanda de casación», d e n t ro de l os c u a l es se h a l l an l os s i g u i e n t e s: La formulación p or s e p a r a do de l os r e s p e c t i v os c a r g o s, c on la especificación de f o r ma c l a r a, p r e c i sa y c o m p l e ta de l os f u n d a m e n t os de c a da acusación. En c a so de p l a n t e a r se la infracción de l as n o r m as de

d e r e c ho s u s t a n c i al r e g u l a t o r i as d el a s u n to m a t e r ia d el litigio, c o mo c o n s e c u e n c ia de e r r o r es jurídicos (vía directa), o y e r r os fácticos o de d e r e c ho ( s e n da i n d i r e c t a ), ya s ea p or aplicación iridebida o por la preterición de las m i s m a s, es indispensable 11 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 1 0 - 0 0 4 7 2 - 01 i n c l u ir la disposición legal q u e, c o n s t i t u y e n do b a se e s e n c i al d el fallo i m p u g n a do o h a b i e n do d e b i do serlo, h a ya s i do i n f r i n g i d a, s in q ue se r e q u i e ra i n t e g r ar u na proposición jurídica c o m p l e t a. C u a n do se p l a n t ea la violación i n d i r e c t a, q ue c o m p r e n de los s u p u e s t os de la c a u s al s e g u n da c o n t e m p l a da en el p r e c e p to 3 36 ibídem, p or e r r o r es de h e c ho y de d e r e c h o, no es a d m i s i b le r e f e r i r se a a s p e c t os fácticos no d e b a t i d os en

l as i n s t a n c i a s. Tratándose de «error de derecho», se exige señalar l as n o r m as p r o b a t o r i as c o n s i d e r a d as t r a n s g r e d i d as y u na explicación s u c i n ta de la m a n e ra en q ue lo f u e r o n. En el e v e n to de i n v o c a r se «error de hecho», deberá m a n i f e s t a r se en qué c o n s i s te y cuáles s on en c o n c r e to l as p r u e b as o p i e z as p r o c e s a l es s o b re l as q ue recayó el y e r ro en la a c t i v i d ad de apreciación de su c o n t e n i do m a t e r i a l. A f in de p r o b ar el d e s a c i e r to fáctico, habrá de e v i d e n c i a r se q ue r e s p e c to d el e s c r i to i n t r o d u c t o r io d el proceso, su contestación o l os m e d i os de p r u e b a, h u bo pretermisión o suposición t o t al o p a r c i al de t a l es e l e m e n t os de j u i c i o, o alteración de su c o n t e n i do m a t e r i a l, ya p or adición o c e r c e n a m i e n to de e x p r e s i o n es o frases, o tergiversación a r b i t r a r ia o ilógica d el r e s p e c t i vo t e x t o.

Igualmente, se debe especificar lo inferido p or el j u z g a d or d el r e s p e c t i vo m e d io de p r u e ba y señalar el 12 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 1 0 - 0 0 4 7 2 - 01 c o n t e n i do m a t e r i al d el m i s m o, p a ra de e sa m a n e ra r e v e l ar o e x t e r i o r i z ar en qué consistió la alteración de la p r u e b a. En el e v e n to de f u n d a r se la crítica en la preterición u omisión de a p r e c i ar p r u e b as i n c o r p o r a d as al p l e n a r i o, se r e q u i e re i d e n t i f i c ar el r e s p e c t i vo m e d io de convicción, así c o mo su t e x to en a q u e l lo q ue g u a r de relación c on l os h e c h os r e f e r i d os c o mo no a c r e d i t a d os en el fallo i m p u g n a do y q ue t e n g an i n c i d e n c ia en la decisión a d o p t a d a. El c e n s or t i e ne también la c a r ga de e v i d e n c i ar la t r a s c e n d e n c ia d el d i s l a te en el s e n t i do de la s e n t e n c ia

r e c u r r i d a, p a ra lo c u a l, d e m o s t r a da a l g u na de l as m o d a l i d a d es de e r r o r es a d u c i d os c o mo s u s t e n to de l os r e p r o c h e s, d e be p r o c e d er a e x p l i c ar p or qué la decisión habría de ser d i s t i n ta a la c u e s t i o n a d a, además de f a v o r a b le a l os i n t e r e s es de la p a r te q ue la i m p u g n a.

3. Estudio de la demanda formulada. 3.1. Primer cargo. 3.1.1. Su formulación.

Se f u n da en la c a u s al s e g u n da d el artículo 3 36 d el C.

G. P ., a c u s a n do violación i n d i r e c ta de l os p r e c e p t os 78 de la Constitución P o l i t i c a; 16 de la l ey 4 46 de 1 9 9 8; 3, 46 y 48 de la L ey 4 72 de 1 9 9 8; 1 5 7 1, 1 6 04 i n c i so t e r c e r o, 2 3 4 1, 2 3 4 4, 2 3 47 y 2 3 56 d el Código Civil; 94 y 96 d el Código P e n a l, y 65

13 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 1 0 - 0 0 4 7 2 - 01

de la l ey 1 3 41 de 2 0 0 9; "como consecuencia de un error de hecho manifiesto y trascendente en la apreciación de la demanda". Según el c e n s o r, al e x a m i n ar "cuál es la causa uniforme que se invoca en la demanda como generadora del daño, el Ad-quem expresa que ésta consiste en que las demandadas "... no suministran una debida oportuna información sobre quiénes son los abonados telefónicos." Frente a esta causa, concluye que el Grupo no está integrado por personas que tienen una causa uniforme, conforme con el articulo 3 de la Ley 472 de 1998."; q u e, "la causa que se invoca en la demanda es el incumplimiento de obligaciones normativas y no sólo la expresada por el Ad-quem", lo c u al se o b s e r va en el h e c ho 12 d el libelo, en el "acápite "Responsabilidad civil extracontractuál"" d el m i s m o, en la n o v e na pretensión, y al d e s c o r r er t r a s l a do de la excepción p r e v ia p r o p u e s ta p or Tigo". El r e c u r r e n te a f i r ma q ue se ha v a l o r a do la d e m a n da "sin fidelidad objetiva y restringiendo su contenido real" c on lo q ue ha i n c u r r i do en "error de hecho manifiesto y trascendente en el sentido de la sentencia, que lo conduce a expresar que el Grupo no está integrado por personas que tienen una causa uniforme, atentando además contra los derechos fundamentales de acceso a la administración de justicia y

el debido proceso." El i m p u g n a n te le a t r i b u ye al t r i b u n al h a b er i n c u r r i do en el m i s mo d e s a f u e r o, p or c o n s i d e r ar q ue sólo el a c t or G o n z a lo Durán A r i za denunció h a b er sido v i c t i ma de extorsión a través de l l a m a d as d e s de teléfonos móviles, c on lo c u al desconoció el "párrafo de la demanda que señalaba los criterios que permitían identificar el Grupo", t e x to q ue f ue "objeto de aclaración mediante la introducción de una coma después de la palabra 14 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 1 0 - 0 0 4 7 2 - 01 "personas", según la distinción entre las víctimas directas del delito de extorsión y los demás miembros de sus familia (víctimas indirectas), para precisar que el aviso a las autoridades correspondía a las primeras." N a da más agregó a su argumentación; es decir, omitió el c u m p l i m i e n to de l as demás e x i g e n c i as n e c e s a r i as p a ra calificar el c a r go c o mo c o m p l e t o, f o r m al y técnicamente a p t o. 3.1.2. Examen del cargo. Es e v i d e n te la t o t al a u s e n c ia de p l a n t e a m i e n to y

d e s a r r o l lo d el a l c a n ce o la t r a s c e n d e n c ia d el d e s a f u e ro d e n u n c i a d o, "en el sentido de la sentencia" c u e s t i o n a d a; se desatendió la c a r ga de r e v e l ar o d e m o s t r ar cuál habría s i do el s e n t i do jurídicamente c o r r e c to d el fallo a t a c a d o, si el j u z g a d or no h u b i e se i n c u r r i do en el d e s a t i no a c u s a d o. E se es un r e q u i s i to legal n e c e s a r io e x p r e s a m e n te i m p u e s to p or el i n c i so t e r c e ro d el l i t e r al a ), n u m e r al 2, d el artículo 3 44 d el C. G. P .; y es t a r ea i n e l u d i b le p o r q u e, de lo c o n t r a r i o, p or f u e r za de la presunción de l e g a l i d ad y a c i e r to c on la c u al están a m p a r a d as l as d e c i s i o n es j u d i c i a l e s, habrá de m a n t e n e r se incólnme la s e n t e n c ia r e c u r r i da en casación; l u e g o, en a u s e n c ia de t al p r e s u p u e s t o, no p u e de a b r i r se p a so

el r e c u r so e x t r a o r d i n a r i o. La n a t u r a l e za d i s p o s i t i va y e x t r a o r d i n a r ia de este m e d io i m p u g n a t i v o, así c o mo l as p r e s u n c i o n es de l e g a l i d ad y a c i e r to de l as c u a l es están r e v e s t i d os l os f a l l os j u d i c i a l e s, ha d i c ho la j u r i s p r u d e n c ia de e s ta Corporación, i m p o n en al 15 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 1 0 - 0 0 4 7 2 - 01 c e n s or "la obligación de atacar de manera idónea todos los pilares que fundamentaron la decisión objeto del reproche, al tiempo que le exige que explique en qué consistió la infracción de la ley que le atribuye al fallo, y por qué el error demostrado tiene la virtualidad de variar el seritido del proveimiento en orden a restablecer el derecho sustancial quebrantado; es decir que la crítica que se hace a las conclusiones de la sentencia tiene que ser completa, evidente u trascendente. ( S u b r a y as e x t ra textoj. En este c a s o, el i m p u g n a n te a p e n as cumplió la e x i g e n c ia de señalar l as n o r m as c u ya violación a c u sa c on el

a t a c a do a c to de interpretación r e a l i z a da p or el ad quem; p e r o, ningún e s f u e r zo h i zo en t o r no a d e m o s t r ar la t r a s c e n d e n c ia d el d i s l a t e, la f o r ma c o mo incidió en la decisión c u e s t i o n a d a, p a ra d e j ar en e v i d e n c ia q u e, de no h a b e r se i n c u r r i do en e se y e r r o, la decisión habría s i do f a v o r a b le a s us i n t e r e s e s. En r e a l i d a d, el ad quem se limitó a e x a m i n ar lo r e l a t i vo a la legitimación en la c a u sa p or a c t i v a, y consideró q ue se r a d i c a ba en g r u p os de p e r s o n as c on un mínimo de v e i n t e, r e s p e c to de l os c u a l es h u b i e se u na "causa uniforme", r e q u i s i to i n s a t i s f e c ho en este c a so p o r q u e, según e x t r a jo d el libelo d e m a n d a t o r i o, la i n v o c a da en este c a so es q ue l as a c c i o n a d as no s u m i n i s t r an la d e b i da y o p o r t u na información s o b re l os a b o n a d os telefónicos, amén de q ue a p e n as u no de l os

p r o m o t o r es acreditó h a b er s i do víctima de l l a m a d as e x t o r s i v as p r o c e d e n t es de u no de e s os a p a r a t o s. 1 C.S.J. Sala de Casación Civil. Auto de 16 de diciembre de 2013. Exp. 11001-3103023-1997-04959-01 15 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 3 - 2 0 1 0 - 0 0 4 7 2 - 01 S in e m b a r g o, ningún d e s a r r o l lo se h i zo p a ra r e v e l ar o h a c er p a t e n te la t r a s c e n d e n c ia d el d e s a f u e ro a c u s a d o; es decir, su i n c i d e n c ia p a ra d e t e r m i n ar p or sí m i s mo el s e n t i do de la decisión a d o p t a da p or el ad quem, de t al