CSJ - AC2675-2019

4 República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil

LUIS ALONSO RICO PUERTA

Magistrado Ponente AC2675-2019 Radicación n° 05001-31-03-008-2015-00875-01 (Aprobado en sesión de tres de abril de d os m il diecinueve) Bogotá, D . C ., o c ho (8) de j u l io de d os m il d i e c i n u e ve ( 2 0 1 9 ). La C o r te p r o c e de a decidir s o b re la admisión de la d e m a n da de casación p r e s e n t a da p or el d e m a n d a n te f r e n te a la s e n t e n c ia p r o f e r i da en a u d i e n c ia el 13 de j u n io de 2 0 18 p or la S a la C i v il d el T r i b u n al S u p e r i or d el D i s t r i to J u d i c i al de Medellín, d e n t ro d el p r o c e so v e r b al de p e r t e n e n c ia p r o m o v i do p or J o r ge H u m b e r to González E c h e v e r ry c o n t ra T e r p el S . A. y al q ue se vinculó a l as p e r s o n as i n d e t e r m i n a d as q ue p u d i e r en t e n er interés en el b i en objeto

de la pretensión.

I. ANTECEDENTES

1. Pretensiones Se f o r m u l a r on l as s i g u i e n t e s: Radicación n7 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 1 5 - 0 0 8 7 5 - 01

(i) D e c l a r ar q ue ha a d q u i r i do p or prescripción a d q u i s i t i va e x t r a o r d i n a r ia de d o m i n i o, el s i g u i e n te b i en i n m u e b le «Un lote de terreno, con un área aproximada de cinco mil doscientos sesenta y un metros cuadrados (5.261 mts2), terreno que hizo parte de la finca Fuenclara, situada en el paraje Acevedo de esta ciudad de Medellín, por los siguientes linderos: Por el occidente, en 96 metro (sic) aproximadamente con la autopista Norte que conduce de Medellín a Bello; por el oriente en 55 metros, con propiedad de Angel Maya y en 33 metros con propiedad de la sociedad Benéfica El Carmen; por el Norte en 38 metros con el Lote B, vendido al señor Gabriel Ángel Maya; y por el sur en 74 metros, con la calle o callejón de la Machurenga, MATRICULA INMOBILIARIA 010-5005578 de la Oficina de Registro de Instrumentos Públicos de Medellín, Zona Norte. Bienes ubicados en la Carrera 64AA de la ciudad de Medellín». (ii) I n s c r i b ir la s e n t e n c ia en el r e g i s t ro de i n s t r u m e n t os

públicos d el i n m u e b le p r e t e n d i d o.

2. Fundamentos fáetieos. 2 . 1. El a c t or J o r ge H u m b e r to González E c h e v e r ry vendió el i n m u e b le a la s o c i e d ad d e m a n d a da T e r p el S . A ., m e d i a n te e s c r i t u ra pública N° 48 d el 17 de e n e ro de 1 9 9 1, o t o r g a da en la Notaría Séptima de Medellín. 2.2. En d i c ha e s c r i t u ra se incluyó «todas las mejoras y anexidades, construcciones, instalaciones, etc., que actualmente existen en el Lote, y además las que se identifican con nomenclatura municipal de Medellín...un local taller con placas 113 A 8, un local bodega con placa No. 113 A 34, un local estadero con placa 113 A 80», y el e s t a b l e c i m i e n to de c o m e r c io d e n o m i n a do Estación de Servicio P a n a m e r i c a n a, i d e n t i f i c a do c on p l a ca 1 13 A 3 4.

2 Radicación n.° 05001-31-03-008-2015-00875-01 2 . 3. T e r p el S . A. le realizó r e f o r m as al i n m u e b l e, c o n c r e t a m e n te en el sitio d o n de se e n c o n t r a ba la estación

de servicio, q ue c o n s i s t i e r on en la demolición de la b o d e ga 1 13 A 3 4, l u g ar d o n de u b i c a r on l os s u r t i d o r es de g a s o l i na a c t u a l e s. 2 . 4. La b o d e ga de d os p i s os i d e n t i f i c a da c on la n o m e n c l a t u ra N'^ 1 13 A 24 no f ue v e n d i da en la e s c r i t u ra c i t a d a, y el e s t a b l e c i m i e n to de c o m e r c io n u n ca f ue t r a d i t a do a la c o m p r a d o ra T e r p el S . A ., d e b i do a q ue se quedó d e b i e n do p a r te d el precio. El p e r m i so de f u n c i o n a m i e n to q ue correspondió al p e r i o do c o m p r e n d i do e n t re el 1° de f e b r e ro de 1 9 91 al 1° de f e b r e ro de 1 9 94 f ue e x p e d i do a n o m b re d el señor J o r ge H u m b e r to González E c h e v e r ry c o mo p r o p i e t a r i o. 2.5. «Desde agosto 8 de 1991 hasta el día 26 de septiembre de 1995, el inmueble vendido y la estación de servicio que en él funcionaba, fueron administrados por la sociedad JORGE HUMBERTO

GONZÁLEZ ECHEVERRY Y CIA LTDA, en virtud de contratos de administración, de los cuales el último expiró en la última fecha citada». A p a r t ir de e se m o m e n t o, la s o c i e d ad pasó de s er a d m i n i s t r a d o r a, a u na s i m p le c o m p r a d o ra de c o m b u s t i b l e, p r o c e d i e n do el d e m a n d a n te J o r ge H u m b e r to González E c h e v e r r y, a n o m b re p r o p io y a título p e r s o n a l, a ejercer la t e n e n c ia física d el i n m u e b l e, c on ánimo de señor y dueño, s in r e c o n o c er d o m i n io a j e n o. 2 . 6. En c a l i d ad de p o s e e d o r, el d e m a n d a n te ha r e a l i z a do m a n t e n i m i e n to al i n m u e b l e, ha h e c ho m e j o r as en el m i s m o, ha a s u m i do el pago de servicios públicos. 3 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 1 5 - 0 0 8 7 5 - 01 c e l e b r a do c o n t r a t os de a r r e n d a m i e n to c o mo a r r e n d a d o r,

amén de e x p l o t ar el b i en p a ra su p r o p io beneficio. 2 . 7. S o s t u vo además q ue se ha a p r o v e c h a do d i r e c t a m e n te y p a ra sí m i s m o, d el almacén de r e p u e s t os q ue f u n c i o na en el local 1 13 A 2 4, el c u al no f ue v e n d i do y q ue se e n c u e n t ra u b i c a do en el p r e d io de m a y or extensión. 2.8. Concluyó q ue su posesión d a ta d e s de h a ce más de 10 años, s in i n t e r r u p c i o n es o s u s p e n s i o n e s, lo q ue da s o p o r te a s us p r e t e n s i o n e s.

3. Actuación procesal La d e m a n da f ue a d m i t i da el 22 de o c t u b re de 2 0 1 5, m e d i a n te proveído l e g a l m e n te n o t i f i c a do a la s o c i e d ad d e m a n d a d a, q u i en replicó así: Admitió c o mo cierto lo r e l a c i o n a do c on la c o m p r a v e n ta r e a l i z a da e n t re l as p a r t e s. Insistió en q ue l os b i e n es q ue había a d q u i r i do el v e n d e d o r, m e d i a n te e s c r i t u ra pública N°.

1 60 del 24 de e n e ro de 1 9 9 0, s on los m i s m os b i e n es q ue le enajenó a T e r p el S . A. P or t a n t o, «tal vez existió un error de dedo en el señalamiento de una nomenclatura, pero tal circunstancia no altera la realidad del negocio». En e se i n s t r u m e n to público, se citó c o r r e c t a m e n te la matrícula i n m o b i l i a r ia N° 0 0 15 0 0 0 5 78 c on un área de lote de 5 . 2 61 m e t r o s, i n c l u y e n do en la v e n ta «todas las mejoras y anexidades, construcciones, instalaciones, etc...». 4 Radicación n.° 05001-31-03-008-2015-00875-01 Negó q ue no se h u b i e se t r a d i t a do el e s t a b l e c i m i e n to de c o m e r c i o, p u es en la cláusula s e x ta de la e s c r i t u ra pública de v e n t a, se eonsignó q ue p a ra d i c ha f e c h a, ya se habían r e c i b i do l os i n m u e b l es d e n t ro de l os c u a l es e s t a ba el e s t a b l e e i m i e n to de c o m e r c io o b j e to d el c o n t r a t o, p or lo q ue

c on d i c ha e n t r e ga ocurrió la tradición. D e s t a ca q ue el e o n t r a to de administración s u s c r i to e n t re T e r p el S . A. y la s o c i e d ad J o r ge H u m b e r to González E c h e v e r ry Cía L t d a, c u yo r e p r e s e n t a n te legal es q u i en a h o ra d e m a n da a título p e r s o n a l, no terminó en el año 1 9 9 5. P or el contrarío, el a c u e r do «...se ejecutó sin mayores inconvenientes hasta el mes de diciembre del año 2006, momento a partir del cual la sociedad administradora empezó a incumplir». P or d i c h os d e s a c u e r d os negocíales, la d e m a n d a da promovió p r o c e so de terminación de c o n t r a t o, el c u al f ue f a l l a do a su f a v or en el J u z g a do Décimo C i v il d el C i r c u i to de Medellín, y c o n f i r m a do p or el T r i b u n al S u p e r i or de Medellín en s e n t e n c ia d el 25 de j u n io de 2 0 13 en el c u al declaró la terminación d el c o n t r a to de administración. Agregó q u e, p a ra e se m o m e n to «se encuentra en trámite la diligencia de entrega material de los bienes ordenada en la sentencia,

la cual ha tenido que hacerse por la fuerza y en la cuál se ha presentado oposición por parte de la demandante. El día 12 de mayo del 2016 se hizo entrega material de los bienes a Terpel, por parte del Juez, pero está pendiente que se resuelva un recurso de apelación interpuesto por el hoy demandante, en contra de la decisión de no aceptar su oposición». 5 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 1 5 - 0 0 8 7 5 - 01 Concluyó d i c i e n do q ue el a c t or no i p u e de t e n er la posesión d el b i e n, c u a n do lo recibió a título de m e ra t e n e n c i a, en c a l i d ad de r e p r e s e n t a n te legal de la s o c i e d ad a d m i n i s t r a d o r a. En c o n s e c u e n c i a, p r o p u so c o mo excepción de mérito, la q ue denominó «no cumplimiento de los requisitos legales para adquirir por prescripción», p u es la ocupación d el i n m u e b le q ue h a ce el d e m a n d a n t e, es a título de m e ra t e n e n e i a, d e r i v a da d el c o n t r a to de administración c e l e b r a do e n t re T e r p el S.A. y

la s o c i e d ad J o r ge H u m b e r to González E c h e v e r ry y Cía L t d a ., d e s de 1 9 91 h a s ta 2 0 1 3, s i e n do q ue su r e p r e s e n t a n te legal reconocía a T e r p el c o mo p r o p i e t a r io de los b i e n e s. Presentó d e m a n da de reconveneión b a s a da en l os h e c h os de la contestación d el escrito i n c o a t o r io inicial, p e ro s u p e d i t a da al c a so q ue se r e e o n o z ca la c a l i d ad de p o s e e d or al aetor. La d e m a n da f ue a d m i t i da el 10 d e ' a g o s to de 2 0 1 6, c on réplica o p o r t u n a.

4. La sentencia de primer grado.

C u m p l i do el trámite d el proceso, el 18 de m a yo de 2 0 1 7, el J u z g a do O c t a vo C i v il d el Circuitó de O r a l i d ad de Medellín dictó fallo en el c u al desestimó l as p r e t e n s i o n es de la d e m a n da p r i n c i p a l, así c o mo l as de la d e m a n da de reconvención, c on la c o n s e c u e n te c o n d e na en costas. 6 Radicación n.° 05001-31-03-008-2015-00875-01

5. La sentencia impugnada Sólo el p r o m o t or de la d e m a n da i n i c i al i n t e r p u so r e c u r so de apelación.

T r a m i t a da la s e g u n da i n s t a n c i a, en s e n t e n c ia e m i t i da en a u d i e n c ia el 13 de j u n io de 2 0 1 8, el ad quem resolvió c o n f i r m ar la de p r i m er g r a d o. L as p r e m i s as f u n d a n t es de la decisión se p u e d en s i n t e t i z ar así: (i) Memoró q ue m e d i a n te e s c r i t u ra pública N° 48 d el 17 de e n e ro de 1 9 9 1, el h oy d e m a n d a n te J o r ge H u m b e r to González E c h e v e r ry le transfirió a título de v e n ta a T e r p el S.A. el b i en i n m u e b le i d e n t i f i c a do c on folio de matrícula N° O l N - 5 0 0 5 5 78 de la O f i c i na de R e g i s t ro de I n s t r u m e n t os Públicos, Z o na N o r t e, en la q ue se incluyó «todas las mejoras y anexidades, constmcciones, instalaciones, etc., que actualmente existen en el lote», s in q ue d i c ho i n s t r u m e n to se h a ya

i n v a l i d a d o. I n c l u s o, en la cláusula s e x ta el v e n d e d o r, h oy d e m a n d a n t e, declaró q ue «ha hecho entrega real y material a TERPEL ANTIOQUIA S.A. de los bienes vendidos...», p or lo q u e, en ese m o m e n t o, también se desprendió de la posesión. (ii) En e se o r d e n, el d e m a n d a n te debió p r o b ar q ue l u e go de e sa época, volvió a s er p o s e e d o r, s in q ue h a ya l o g r a do d i e ho c o m e t i d o. (iii) Admitió q ue la c a l i d ad de «mero tenedor» no se le p u e de asignar p or v i r t ud de l os contratos de administración 7 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 1 5 - 0 0 8 7 5 - 01 c e l e b r a d os p or el e n te s o c i e t a r io q ue r e p r e s e n t a ba l e g a l m e n t e, s in q ue p u e da d e s c o n o c e r se q ue en e s ta última c a l i d ad e s t a ba al t a n to de la situación d el i n m u e b l e. Recordó q ue l os a r t i e u l os 2 00 y 3 58 d el Código de

C o m e r c io c o n t i e n en n o r m as q ue r e s p a l d an la tesis d i r i g i da a a f i r m ar q ue l as p e r s o n as n a t u r a l es no están c o m p l e t a m e n te d e s l i g a d as de la e m p r e s a, c o mo lo alegó el a p o d e r a do d el a c t or en el j u i c i o. (iv) El T r i b u n al también señaló q ue m uy a p e s ar de q ue en la d e m a n da se h a ya a f i r m a do q ue el a l u d i do c o n t r a to de administración finalizó en el año 1 9 9 5, lo cierto e ra q ue al p l e n a r io se a p o r t a r on p r u e b as d o c u m e n t a l es q ue d a t an d el año 2 0 07 y 2 0 0 8, en l as q ue el d e m a n d a n t e, en su c a l i d ad de r e p r e s e n t a n te legal de la s o c i e d ad J o r ge H u m b e r to González E c h e v e r ry Cía L t d a ., r e c o n o ce la v i g e n c ia d el c o n t r a to de administración, y c on ello, la t i t u l a r i d ad d el d o m i n io en c a b e za de la d e m a n d a d a. De m a n e ra q ue p or lo m e n os en e s as fechas, reconoció

d o m i n io a j e n o, lo q ue le i m p i de a d q u i r ir p or prescripción p or la f a l ta de t i e m po n e c e s a r io p a ra t al f i n, d e j a n do al m a r g en la discusión si en r e a l i d ad el a c t or actuó o no c o mo p o s e e d or del b i e n. D i jo q ue no se p o d ia a d m i t ir q ue «la comunicación la suscribió el actor en calidad de representante legal de la sociedad Jorge Humberto González Echeverry Cía. Ltda., por lo que no le sería oponible como persona natural, puesto como se indicó, y hemos indicado aquí, resulta ilógico a la luz de las normas del Código de 8 Radicación n.° 05001-31-03-008-2015-00875-01 Comercio y desacertado pretender, de forma conveniente desligarse de lo conocido y aceptado como representante legal respecto de la titularidad del bien, y venir a desmentirlo y desconocerlo ahora, como persona natural» ( m i n u to 1:08:38 Cd, Tribunal) (v) Resaltó lo d e c i d i do p or el J u z g a do Décimo C i v il d el C i r c u i to de la c i u d ad de Medellín, c u ya s e n t e n c ia f ue c o n f i r m a da el 25 de j u n io de 2 0 13 p or la S a la C i v il d el T r i b u n al S u p e r i or de Medellín, q ue declaró la terminación

d el c o n t r a to de administración y ordenó la e n t r e ga d el i n m u e b le q ue h oy se p r e t e n de a T e r p el S.A., c u ya decisión h i zo tránsito a c o sa j u z g a d a, en especial lo r e f e r e n te a q ue el a l u d i do c o n t r a to terminó en el año 2 0 13 y no en el año 1 9 95 c o mo se dijo en la d e m a n d a. (vi) F r e n te a l os a c t os de posesión, refiriéndose a la declaración de O l i v e r io de Jesús Gutiérrez eoncluyó q ue de ella no e m a n a ba su p r u e b a, a la p ar q ue la s o c i e d ad d e m a n d a da s i e m p re se encargó de a s u m ir el p a go d el i m p u e s to p r e d i a l, s in q ue t a m p o co se d e m o s t r a ra la realización de m e j o r as p or p a r te d el p r o m o t or de la c o n t r o v e r s i a. (vii) Concluyó q ue «de las pruebas aportadas y practicadas no son suficientes para alcanzar tal convencimiento [de actos posesorios], considerando esta Sala que la tenencia del bien que alega detentar el señor González Echeverry se deriva de la condición de representante legal de la sociedad que lleva su nombre y que era la

administradora del inmueble, y no corresponde a una posesión personal y directa como persona natural» ( m i n u to 1 : 1 2 : 47 ibídem) 9 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 1 5 - 0 0 8 7 5 - 01 (viii) F i n a l m e n t e, dijo q ue la p o s i b le confesión de posesión, d e r i v a da de la acción r e i v i n d i c a t o r ia i n c o a da en reconvención p or T e r p el S . A ., f ue i n f i r m a da c on l os demás e l e m e n t os de p r u e ba o b r a n t es en el proceso.

6. La demanda de casación Se f o r m u l an d os c a r g o s. U no p or la vía d i r e c ta y o t ro p or la vía i n d i r e c ta c o mo c o n s e c u e n c ia de un e r r or de h e c ho m a n i f i e s to en la valoración de d e t e r m i n a d os m e d i os p r o b a t o r i o s. A m b os c a r g os se a p o y an en el d e s c o n o c i m i e n to de l as s i g u i e n t es n o r m as s u s t a n c i a l e s: artículo 7 62 i n c i so

2°, 2 5 18 y 2 5 31 d el Código Civil.

II. CONSIDERACIONES

1. Fundamentación de la demanda de casación.

En v i r t ud d el carácter e x t r a o r d i n a r io d el e i t a do m e d io i m p u g n a t i vo y la f i n a l i d ad d el m i s m o, el legislador ha i m p u e s to exigentes r e q u i s i t os f o r m a l es p a ra la a d e c u a da estructuración de la d e m a n d a. La fundamentación técnica de l as c a u s a l es a u t o r i z a d as p a ra c i m e n t ar el «recurso de casación», exige d e m o s t r ar l os d i s l a t es d el j u z g a d or de s e g u n da i n s t a n c i a, q ue p u d i e r on h a b er c o m p r o m e t i do la legalidad de la decisión c u e s t i o n a d a, t a n to en la aplicación de l as n o r m as de d e r e c ho s u s t a n c i al (yerros in judicando), c o mo l as relativas al derecho procesal (errores in procedendo). 10 Radicación n.° 05001-31-03-008-2015-00875-01 En ese c o n t e x t o, el artículo 3 44 del Código G e n e r al d el P r o c e so ha fijado l os r e q u i s i t os p a ra la a d e c u a da

sustentación de la «demanda de casación», d e n t ro de los c u a l es se h a l l an los s i g u i e n t e s: La formulación p or s e p a r a do de los r e s p e c t i v os c a r g o s, c on la especificación de f o r ma c l a r a, p r e c i sa y c o m p l e ta de los f u n d a m e n t os de c a da acusación. En c a so de p l a n t e a r se la infracción de n o r m as de d e r e c ho s u s t a n c i al r e g u l a t o r i as d el a s u n to m a t e r ia d el litigio, c o mo c o n s e c u e n c ia de e r r o r es jurídicos (vía directa), o y e r r os fáetieos o de d e r e c ho ( s e n da i n d i r e c t a ), ya s ea p or aplicación i n d e b i da o p or la preterición de las m i s m a s, es n e c e s a r io i n c l u ir la disposición legal q u e, c o n s t i t u y e n do b a se e s e n c i al d el fallo i m p u g n a do o h a b i e n do d e b i do serlo, h a ya sido i n f r i n g i d a, s in q ue se r e q u i e ra i n t e g r ar u na proposición jurídica c o m p l e t a. C u a n do se p l a n t ea la violación i n d i r e c t a, q ue

c o m p r e n de l os s u p u e s t os de la c a u s al s e g u n da c o n t e m p l a da en el p r e c e p to 3 36 ibídem, p or d e s a c i e r t os de h e c ho y de d e r e c h o, no es a d m i s i b le r e f e r i r se a a s p e c t os tácticos no d e b a t i d os en l as i n s t a n c i a s. Tratándose de «error de derecho», se exige señalar l as n o r m as p r o b a t o r i as c o n s i d e r a d as t r a n s g r e d i d as y u na explicación s u c i n ta de la m a n e ra en q ue lo f u e r o n. 11 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 1 5 - 0 0 8 7 5 - 01 En el e v e n to de i n v o c a r se «error de hecho», deberá m a n i f e s t a r se en qué e o n s i s te y euáles s on en c o n c r e to l as p r u e b as o p i e z as p r o c e s a l es s o b re l as q ue recayó el y e r ro en la a c t i v i d ad de apreciación de su c o n t e n i do m a t e r i a l. A f in de p r o b ar el d e s a c i e r to fáctico, habrá de

e v i d e n c i a r se q ue r e s p e c to d el e s c r i to i n t r o d u c t o r io d el proceso, su contestación o l os m e d i os de p r u e b a, h u bo pretermisión o suposición t o t al o p a r c i al de t a l es e l e m e n t os de j u i c i o, o alteración de su c o n t e n i do m a t e r i a l, ya p or adición o c e r c e n a m i e n to de e x p r e s i o n es o frases, o tergiversación a r b i t r a r ia o ilógica d el r e s p e c t i vo t e x t o. I g u a l m e n t e, se d e be especificar lo i n f e r i do p or el j u z g a d or d el r e s p e c t i vo m e d io de p r u e ba y señalar el c o n t e n i do m a t e r i al del m i s m o, p a ra de e sa m a n e ra r e v e l ar o e x t e r i o r i z ar en qué consistió la alteración de la p r u e b a. En el e v e n to de f u n d a r se la crítica en la preterieión u omisión de a p r e c i ar p r u e b as i n c o r p o r a d as al p l e n a r i o, se r e q u i e re i d e n t i f i c ar el r e s p e c t i vo m e d io de convicción, así

c o mo su t e x to en a q u e l lo q ue g u a r de relaeión c on l os h e c h os r e f e r i d os c o mo no a c r e d i t a d os en el fallo i m p u g n a do y q ue t e n g an i n c i d e n c ia en la decisión a d o p t a d a. El c e n s or t i e ne también la c a r ga de e v i d e n c i ar la t r a s c e n d e n c ia d el d i s l a te en el s e n t i do de la s e n t e n c ia r e c u r r i d a, p a ra lo c u a l, d e m o s t r a da a l g u na de l as m o d a l i d a d es de e r r o r es a d u c i d os c o mo s u s t e n to de l os r e p r o c h e s, d e be p r o c e d er a e x p l i c ar p or qué la decisión 12 Radicación n.° 05001-31-03-008-2015-00875-01 habría de ser d i s t i n ta a la c u e s t i o n a d a, además de f a v o r a b le a los i n t e r e s es de la p a r te q ue la i m p u g n a. Al r e s p e c t o, e s ta Corporación ha s i do r e i t e r a t i va en e x p l i c ar y a d v e r t ir q u e: «[Pjara que la casación pueda alcanzar sus fines propios, para que sea dado a la Corte entrar a estudiar el recurso en el fondo,

no basta con que se haya interpuesto, concedido y admitido, ni tampoco que se presente una demanda a manera de alegato de conclusión, ya que se trata de un recurso eminentemente extraordinario y no de una tercera instancia del proceso, sino que es menester que esa demanda llene todos Iso requisitos formales exigidos por la ley para ella, cuya omisión total o parcial conduce, por mandato expreso de la misma ley, a la inadmisión de la que ha sido defectuosamente aducida (Art. 373-4 C. de P. C.) (Proveído de 11 de mayo de 2010, exp. 2004-00623-01)» r e i t e r a da en C S J. A C, 28 n o v. 2 0 1 2, r a d. n° 2 0 1 00 0 0 8 9 - 0 1 ).

2. Estudio de la demanda formulada. 2.1. Primer cargo. 2.1.1. Su formulación.

Está f u n d a do en la c a u s al p r i m e ra d el artículo 3 36 d el Código G e n e r al d el P r o c e so d e n u n c i a n do violación d i r e c ta de l as s i g u i e n t es n o r m as s u s t a n c i a l es -artículos 7 62 i nc 2°, 2 5 18 y 2 5 31 d el Código Civil-. 13 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 1 5 - 0 0 8 7 5 - 01

La sustentación y d e s a r r o l lo de la c e n s u ra f ue p l a n t e a da c on l as s i g u i e n t es p r e m i s a s: (i) El T r i b u n al encontró p r o b a do q ue el d e m a n d a n te e ra a su v ez r e p r e s e n t a n te legal de la s o e i e d ad q ue l l e va su n o m b re y en c u ya c a l i d ad celebró el c o n t r a to de administración c on la d e m a n d a da T e r p el S.A. Se dijo en la s e n t e n c ia q ue la situación d el i n m u e b le no podía s er d e s c o n o c i da p or el r e p r e s e n t a n te legal, y p or t a n t o, l as e o m u n i c a e i o n es d i r i g i d as a la d e m a n d a d a, en e sa c a l i d a d, le e r an o p o n i b l es «sin, que fuera dable pretender desligarse de esa calidad para sostener que poseía a título personal». C on b a se en lo a n t e r i o r, s o s t u vo q ue a la violación de l as n o r m as s u s t a n c i a l es c i t a d as se l l e g a ba al a n a l i z ar l os artículos 7 8 0, 7 81 y 7 91 d el Código C i v il q ue señalan

c l a r a m e n te q ue e n t re r e p r e s e n t a n te y r e p r e s e n t a do p u e d en h a b er e o m p o r t a m i e n t os disímiles y simultáneos r e s p e c to de la posesión. A g r e ga q ue en m a t e r ia de posesión, lo q ue e x p r e se la s o c i e d ad r e p r e s e n t a da no es automátieamente o p o n i b le al r e p r e s e n t a n t e, p u es el e l e m e n to s u b j e t i vo p u e de v a r i ar de u no al o t r o. De m a n e ra q u e, el a c t or sí podía t e n er ánimo de señor y dueño c on i n d e p e n d e n c ia de la posición de la s o c i e d ad p or él r e p r e s e n t a d a. El j u z g a d or de s e g u n do g r a do incurrió en y e r ro n e t a m e n te de d e r e c ho al e s t i m ar q ue e ra i m p o s i b le la 14 Radicación n.° 05001-31-03-008-2015-00875-01 separación de l as v o l u n t a d es de la s o c i e d ad y su r e p r e s e n t a n te r e s p e c to al i n m u e b l e, s in q ue l as n o r m as d el

Código de C o m e r c io c i t a d as en el fallo (arts. 2 00 y 3 5 8) s i r v i e r an de f u n d a m e n to p a ra s o s t e n er lo c o n t r a r i o. En lo c o n c e r n i e n te c on la t r a s c e n d e n c ia d el p r e g o n a do y e r r o, s i m p l e m e n te dijo q ue «superado el error (...) se remueve el obstáculo de la confusión sostenidas por las instancias entre sociedad/ representante, y se acredita jurídicamente que el señor González sí podía tener ánimo de señor y dueño con independencia de la posición de la compañía», 2.1.2. Examen del cargo. Al a n a l i z ar su c o n t e n i do t o t al se a d v i e r t en f a l e n c i as de o r d en técnico y f o r m al q ue d e t e r m i n an su inadmisión, p o r q ue i m p i d en a la C o r te a b o r d ar el e x a m en de f o n do de la c e n s u r a, en razón de la e s t r i c ta limitación de su c o m p e t e n c ia en el ámbito p r o p io d el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de casación. El r e c u r r e n te incluyó c o mo d i s p o s i c i o n es legales i n f r i n g i d a s, los artículos 7 62 i nc 2°, 2 5 18 y 2 5 31 d el Código

Civil, los c u a l es e s t a t u y e n: Artículo 762. La posesión es la tenencia de una cosa determinada con ánimo de señor o dueño, sea que el dueño o el que se da por tal, tenga la cosa por sí mismo, o por otra persona que la tenga en lugar y a nombre de él. 15 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 1 5 - 0 0 8 7 5 - 01 El poseedor es reputado dueño, mientras otra persona no justifique serlo. Artículo 2 5 1 8. Se gana por prescripción el dominio de los bienes corporales, raíces o muebles, que están en el comercio humano, y se han poseído con las condiciones legales. Se ganan de la misma manera los otros derechos reales que no están especialmente exceptuados. •y Artículo 2 5 3 1. El dominio de cosas comerciables, que no ha sido adquirido por la prescripción ordinaria, puede serlo por la extraordinaria, bajo las reglas que van a expresarse: la. Para la prescripción extraordinaria no es necesario título alguno. 2a. Se presume en ella de derecho la buena fe sin embargo de la falta de un título adquisitivo de dominio. 3a. Pero la existencia de un título de mera tenencia, hará presumir mala fe, y no dará lugar a la prescripción, a menos de concurrir estas dos circunstancias: la.) Que el que se pretende dueño no pueda probar que en los últimos diez (10) años se haya reconocido expresa o tácitamente su dominio por el que alega la prescripción.»

2a.) Que el que alegue la prescripción pruebe haber poseído sin violencia clandestinidad, ni interrupción por el mismo espacio de tiempo. C o mo p u e de a p r e c i a r se s in d i f i c u l t a d, l as n o r m as jurídicas en cuestión, se l i m i t an a c o n t e n er d e f i n i c i o n e s, s in establecer, v e r bi g r a c i a, la atribución de un d e r e c ho s u b j e t i v o, q ue p a ra el caso, g u a r de relación cón l as p r e t e n s i o n es d e s e s t i m a d as al d e m a n d a n t e, aquí r e c u r r e n t e. 15 Radicación n.° 05001-31-03-008-2015-00875-01 La C o r te ha t e n i do la o p o r t u n i d ad de calificar el carácter i n s u s t a n c i al de l as n o r m as i n v o c a d as p or el r e c u r r e n t e, en l as s i g u i e n t es p r o v i d e n c i a s: En el proveído C S J, A C 4 5 9 1 - 2 0 18 r a d. n° 2 0 1 30 0 1 6 8 - 0 1, dijo: «Los artículos del Código Civil, únicos en los que se apuntala el último cargo, aunque uno de ellos también se enuncia en el otro ataque, tampoco cumplen el cometido extrañado.

El 7 62 es meramente definitorio del fenómeno de la posesión, por lo que no encaja dentro de la categoría sustancial requerida y así consta en CSJ AC2194-2016 donde se recordó que: [l]os artículos 7 62 y 2 5 18 d el Código Civil, que se dicen vulnerados tanto directa como indirectamente, se refieren a la definición de la posesión y la descripción de l as cosas susceptibles de usucapir; el 764 y el 768 ibidem, incluidos en la censura inicial, tratan de las «clases de posesión» y el concepto de buena fe posesoria; mientras que el 2522 id, referido en la última, se limita a puntualizar el concepto de «posesión no interrumpida». Quiere decir que todos ellos carecen del alcance sustancial que se les adjudica, pues, son meramente descriptivos o enunciativos y, como de antaño tiene precisado la Corte: '(...) aceptado el que la naturaleza, de la codificación no establece la categoría de la estipulación, ello no implica que todas las imperativas legales tengan el carácter sustancial requerido, ya que como bien lo ha referido la Corte carecen de tal connotación los preceptos materiales que se limitan a definir fenómenos jurídicos, o a precisar los elementos estructurales de los mismos, o los puramente enunciativos o enumerativos, o los procesales, entre ellos, los de disciplina probatoria' (AC 5 ago. 2009, rad. 199900453-01, citado en AC7238-2015). 17 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 1 5 - 0 0 8 7 5 - 01

La ausencia de ese carácter, frente al artículo 7 62 id, fue objeto de pronunciamiento en CSJ AC 18 sep. 2013, rad. 2007-00091, al recordar que «la Sala en el auto de 2 de diciembre de 1997, expediente no. 6850, y en la sentencia ya cita