CSJ - AC2676-2019

República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civii

LUIS ALONSO RICO PUERTA

Magistrado Ponente AC2676-2019 Radicación n° 08001-31-03-010-2012-00328-01 (Aprobado en sesión de tres de abril de d os m il diecinueve) Bogotá, D.C., ocho (8) de j u l io de d os m il diecinueve (2019). La Corte p r o c e de a decidir sobre la admisión de la d e m a n da de casación p r e s e n t a da p or l os d e m a n d a n t es frente a la s e n t e n c ia p r o f e r i da en a u d i e n c ia el 18 de m a yo de 2 0 18 p or la S a la Civil F a m i l ia d el T r i b u n al S u p e r i or d el D i s t r i to J u d i c i al de B a r r a n q u i l l a, d e n t ro d el proceso o r d i n a r io p r o m o v i do p or E s t e b an P a t e r n o s t ro Noriega, Z u l ma María P a t e r n o s t ro Noriega, R o sa M a r g a r i ta P a t e r n o s t ro Noriega, N u ry d el S P a t e r n o s t ro Noriega, María E u g e n ia P a t e r n o s t ro Noriega, A s t r id L o z a no P a t e r n o s t r o,

E t z el G l o r ia L o z a no P a t e r n o s t r o, A r m a n do L o z a no P a t e r n o s t r o, G u i l l e r mo E n r i q ue P a t e r n o s t ro F o n t a l v o, S a ra P a u l i na P a t e r n o s t ro V e n e r a, C a r l os A l b e r to Ríaseos Rodgers, Roció P a t e r n o s t ro Aragón, A l v a ro P a t e r n o s t ro Aragón, María P a t e r n o s t ro Aragón, R a m i ro P a t e r n o s t ro Aragón, G a la Paternostro Aragón, Piedad Paternostro Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 8 - 01 Aragón, F r a n c i s co P a t e r n o s t ro A n d r a d e, E s t r e l la María P a t e r n o s t ro A n d r a d e, F r a n c i s co D o l c ey B a r r os P a t e r n o s t r o, L u is Alberto Ríaseos Rodgers, E s t e b an A. P a t e r n o s t ro Ramírez, J o r ge A. P a t e r n o s t ro Ramírez, Y o l a n da J.

P a t e r n o s t ro Ramírez, L u is C a r l os P a t e r n o s t ro Ramírez, C a r m en d el S. P a t e r n o s t ro Ramírez, Fulgencio P a t e r n o s t ro Ramírez, L u is C a r l os P a t e r n o s t ro Sereviche, José A n t o n io P a t e r n o s t ro M a t e r a, G l a d ys P a t e r n o s t ro de Isaacs c o n t ra Droguería F a r m a c ia T o r r es L i m i t a d a, J u an A n t o n io T o r r es M o s c o so y H e r e d e r os I n d e t e r m i n a d os de M ax Vélez M a r t e l o.

I. ANTECEDENTES

1. Pretensiones El d e m a n d a n te formuló l as siguientes pretensiones

principales: (i) D e c l a r ar q ue «el derecho pretendido y que emana del contrato de arriendo del local comercial, ubicado en la carrera 43 No 35-02, de esta ciudad (...) de fecha 1° de Octubre de 1.981, es real y legítimo, y está en cabeza de los demandantes, en su condición de propietarios proindiviso, o, titulares de los frutos civiles de la propiedad, o, arrendadores legítimamente reconocidos por los arrendatarios demandados». (ii) Declar£ir q ue el c o n t r a to de a r r i e n do ha sido i n c u m p l i do por los a r r e n d a t a r i os y que el m i s mo terminó el

14 de e n e ro de 2 0 11 «por sustracción de materia y/o venta del edificio» 2 Radicación n.° 08001-31-03-010-2012-00328-01 (iii) C o mo c o n s e c u e n c ia de las a n t e r i o r es declaraciones se c o n d e ne a l os d e m a n d a d os a pagar: a) l os cánones a d e u d a d os y r e a j u s t a d os d e s de el m es de n o v i e m b re de 1 9 98 h a s ta el m es de j u n io de 2 0 01 en cuantía de $ 9 6 . 2 8 9 . 3 9 1; b) l os intereses m o r a t o r i os c o n t r a c t u a l es p a c t a d os en el 3 2% a n u a l, h a s ta el día del pago; c) el v a l or de l os r e a j u s t es c o n t r a c t u a l es a d e u d a d os d e s de el m es de o c t u b re de 2 0 02 h a s ta el m es de e n e ro de 2 0 11 en cuantía de $ 1 0 5 . 5 7 7 . 1 4 0; d) l os intereses m o r a t o r i os p a c t a d os de los m e n c i o n a d os r e a j u s t e s, a la t a sa d el 3 2% a n u a l; e) el v a l or de l os saldos m e n s u a l es d el c a n on de a r r i e n do

a d e u d a d os desde el m es de o c t u b re de 2 0 03 al m es de e n e ro de 2 0 1 1; f) los intereses m o r a t o r i os c o n t r a c t u a l es de los saldos m e n s u a l es del c a n on de a r r i e n do l i q u i d a d os a la t a sa d el 3 2% a n u a l; y, g) la indexación de l ey sobre l as s u m as reconocidas. C o mo pretejisiones s u b s i d i a r i a s, solicitó: (i) D e c l a r ar q ue e n t re l os d e m a n d a d os Droguería F a r m a c ia T o r r es L i m i t a d a, M ax Vélez M a r t e lo y J u an A n t o n io T o r r es M o s c o so y los a c t u a l es d e m a n d a n t es «ea sus calidades de propietarios proindiviso, o, titulares de los frutos civiles de la propiedad, o, arrendadores reconocidos, existió un c o n t r a to de a r r i e n do de local comercial, verbal e indefinido, por cuanto los primeros, acordaron, pactaron y durante el tiempo redactado en los hechos de la demanda, estuvieron ocupando el local comercial de propiedad de los segundos, que aunque durante algunos periodos no pagaron y en oportunidades, pagaron incompleto y sin reajustar, les reconocieron como arrendadores y les pagaron arriendo en virtud de 3 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 8 - 01

una relación contractual de hecho, de conformidad con las pruebas aportadas» (negrilla y subraya propia del texto original) (ii) D e c l a r ar q ue el c o n t r a to v e r b al e indefinido f ue i n c u m p l i do y terminó el 14 de enero de 2 0 11 p or sustracción de m a t e r ia y /o v e n ta del edificio. (iii) C o mo c o n s e c u e n c ia de l as a n t e r i o r es declaraciones, se c o n d e ne a los d e m a n d a d os a pagar: a) los cánones de a r r i e n do pactados y /o q ue p or c o s t u m b re se cancelaban, desde el m es de n o v i e m b re de 1 9 98 h a s ta el m es de j u n io de 2 0 01 en cuantía de $ 9 6 . 2 8 9 . 3 91 c on l os intereses legales; b) los reajustes de ley c o m p r e n d i d os desde el m es de o c t u b re de 2 0 02 h a s ta el m es de enero de 2 01 león l os intereses legales; y, c) la indexación q ue c o r r e s p o n da sobre las s u m as reconocidas.

2. Fundamentos fácticos. 2 . 1. L os h e r m a n os José A n t o n i o, E s t e b a n, R o b e r to P a t e r n o s t ro Odorizzi, y o t r os h e r m a n os más, e r an

propietarios en p r o i n d i v i so de u na edificación d e n o m i n a da Edificio P a t e r n o s t ro H e r m a n o s, u b i c a da en la c a r r e ra 43 N r os 3 5 - 0 2, 3 5 - 1 0, 3 5 - 16 y 3 5 - 22 y calle 35 N r os 4 3 - 1 9, 4 3 - 21 y 4 3 - 23 de la c i u d ad de B a r r a n q u i l l a. 2.2. El señor José A n t o n io P a t e r n o s t ro «en calidad de representante legal de una Sociedad de Hecho, pero también, en su condición real de propietario proindiviso del edificio» celebró c o n t r a to de a r r e n d a m i e n to c on los d e m a n d a d os el 1° de o c t u b re de 1 9 81 el c u al v e r sa sobre un local c o m e r c i al u b i c a do en la 4 Radicación n.° 08001-31-03-010-2012-00328-01 c a r r e ra 43 3 5 - 02 p a r te i n t e g r a n te d el Edificio P a t e r n o s t ro H e r m a n o s, el c u a l, p a ra e sa época, e ra de p r o p i e d ad de v a r i os h e r m a n o s. 2.3. El 1° de s e p t i e m b re de 1 9 9 4, p or i n s i s t e n c i as del

a r r e n d a d or y l os demás copropietarios, se acordó c on l os a r r e n d a t a r i os p r o r r o g ar p or d os años más el c o n t r a t o, r e a j u s t a n do el c a n on m e n s u al «según consta en documento sin fecha, dirigido al arrendador JOSE ANTONIO PATERNOSTRO ODORIZZI y suscrito por JUAN ANTONIO TORRES MOSCOSO, que se anexa». En lo demás, siguió rigiendo el a c u e r do n e g o c i al inicial. 2.4 El a r r e n d a d or José A n t o n io P a t e r n o s t ro Odorizzi falleció el 15 de m a yo de 1 9 9 5. 2.5. A n te el f a l l e c i m i e n to d el a r r e n d a d o r, l os p r o p i e t a r i os p r o i n d i v i s o, q ue p a ra e sa f e c ha e r an l os h e r m a n os P a t e r n o s t ro Noriega, L o z a no P a t e r n o s t r o, l os h e r e d e r os d el a r r e n d a d or José A n t o n io P a t e r n o s t ro Odorizzi, l os h i j os de R o b e r to P a t e r n o s t ro Odorizzi y/o l os h e r m a n os P a t e r n o s t ro Ramírez, se r e u n i e r on y m e d i a n te

«Acta de Junta de Copropietarios del Edificio, de fecha 24 de Mayo de 1.995, nombraron administradora del edificio a la también propietaria proindiviso TERESA ELENA PATERNOSTRO DE MARÍN». 2.6. Los a r r e n d a t a r i os d e m a n d a d os r e c o n o c i e r on c o mo a r r e n d a d o r es a l os p r o p i e t a r i os p r o i n d i v i so d el edificio, y s i g u i e r on c a n c e l a n do el c a n on de a r r e n d a m i e n to a la c o p r o p i e t a r ia y a d m i n i s t r a d o ra T e r e sa E l e na P a t e r n o s t ro de M a r i n, d e s de el m es de m a yo de 1 9 95 h a s ta el m es de o c t u b re de 1 9 9 8. 5 Radicación nJ 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 8 - 01 2.7. P or no h a b er podido c o b r ar u n os cánones de a r r e n d a m i e n to depositados en u na e n t i d ad b a n c a r i a, la señora T e r e sa P a t e r n o s t ro de M a r in «mal asesorada y/o de manera irregular, confirió en nombre de la sociedad de hecho, poder a

una profesional del derecho, para iniciar en contra de los arrendatarios, proceso de restitución del inmueble arrendado, el cual se ventiló en el Juzgado Once (11) Civil Municipal de Barranquilla». A p a r t ir de e se m o m e n t o, l os cánones se s i g u i e r on d e p o s i t a n do a órdenes del J u z g a do M u n i c i p a l. 2.8 El J u z g a do O n ce Civil M u n i c i p al de B a r r a n q u i l la profirió s e n t e n c ia d e s e s t i m a t o r ia de l as p r e t e n s i o n es el 29 de s e p t i e m b re de 2 0 0 0. Declaró la falta de legitimación en la c a u sa p or activa, al no h a b e r se acreditado la e x i s t e n c ia de la sociedad de h e c h o. En c o n s e c u e n c i a, ordenó la devolución de l os depósitos j u d i c i a l es c o n s i g n a d os a l os d e m a n d a d o s. 2.9. A la fecha, l os a r r e n d a t a r i os d e m a n d a d os a d e u d an a l os d e m a n d a n t es «en su condición de propietarios proindiviso o dueños de los frutos civiles de esa propiedad o arrendadores reconocidos» la totalidad de l os cánones de

a r r i e n do q ue c o r r e s p o n d en al periodo c o m p r e n d i do e n t re el m es de n o v i e m b re de 1 9 98 al m es de j u n io de 2 0 0 1; l os intereses m o r a t o r i os c o n t r a c t u a l es l i q u i d a d os a la t a sa d el 3 2% a n u a l; l os r e a j u s t es dejados de p a g ar de l os cánones, p r i m e ro parciales y luego totales, c o r r e s p o n d i e n t es a l os m e s es de o c t u b re de 2 0 02 h a s ta e n e ro de 2 0 11 (fecha de v e n ta d el edificio), más s us intereses m o r a t o r i os contractuales pactados; y, el saldo d el valor d el c a n on 6 Radicación n.° 08001-31-03-010-2012-00328-01 r e a j u s t a d o, desde el m es de o c t u b re de 2 0 03 h a s ta el m es de enero de 2 01 i.

3. Actuación procesal La d e m a n da fue a d m i t i da el 28 de e n e ro de 2 0 1 3, m e d i a n te proveído l e g a l m e n te notificado a los d e m a n d a d o s, los cuales replicfiron de la siguiente m a n e r a: La s o c i e d ad Droguería F a r m a c ia T o r r es L t da admitió

q ue en el año 1 9 81 celebró un c o n t r a to de a r r e n d a m i e n to c on José A n t o n io P a t e r n o s t ro Odorizzi, q u i en le hizo creer q ue e ra el r e p r e s e n t a n te legal de la s o c i e d ad de h e c ho P a t e r n o s t ro H e r m a n o s, s in q ue en r e a l i d ad d i c ha s o c i e d ad existiera. En c o n s e c u e n c i a, a d u jo q ue el v i n c u lo c o n t r a c t u al también e ra i n e x i s t e n t e. En ese o r d e n, los p a g os realizados a los d e m a n d a n t e s, se h i c i e r on c o mo contraprestación de la m e ra t e n e n c ia ejí?rcida sobre el local comercial. Presentó d e m a n da de reconvención c on el f in de que, a su vez, se d e c l a r a ra a los d e m a n d a n t es r e s p o n s a b l es de la disminución de activos de la sociedad, reflejados en la inversión realizada en la defensa de los intereses en este proceso, c on la c o n s e c u e n te c o n d e na s o l i d a r ia a cancelarle a aquélla la s u ma del 3 0% de la cuantía del proceso, p or c o n c e p to de daño emergente. La d e m a n da de reeonvencíón

fue a d m i t i da el 19 de a g o s to de 2 0 1 4, c on réplica de los d e m a n d a d os reconvenidos. 7 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 8 - 01 J u an A n t o n io T o r r es M o s c o so i n t e r v i no p a ra i n t e r p o n er r e c u r so de reposición c o n t ra el a u to a d m i s o r i o. R e s u e l ta la impugnación n e g a t i v a m e n t e, guardó silencio frente a la d e m a n da p r i n c i p a l. S in e m b a r g o, presentó d e m a n da de reconvención, c on el f in de q ue se d e c l a r a r an responsables de pago, a l os p r o m o t o r es de la d e m a n da principal, de l os d i n e r os q ue «que se ha visto obligado el demandado JUAN ANTONIO TORRES MOSCOSO a sufragar para asumir su defensa judicial», la c u al fue a d m i t i da el 19 de agosto de 2 0 1 4, c on réplica o p o r t u n a. El c u r a d or ad litem de l os h e r e d e r os i n d e t e r m i n a d os de M ax Vélez M a r t e lo contestó s in o p o n er m e d io exceptivo

a l g u n o.

4. La sentencia de primer grado.

C u m p l i do el trámite d el proceso, el 24 de enero de 2 0 1 7, el J u z g a do Décimo Civil d el C i r c u i to de O r a l i d ad de B a r r a n q u i l la dictó fallo en el c u al desestimó l as p r e t e n s i o n es de la d e m a n da p r i n c i p a l, así c o mo l as de l as d e m a n d as de reconvención, c on la c o n s e c u e n te c o n d e na en eostas.

5. La sentencia impugnada Sólo la parte d e m a n d a n te d el escrito i n c o a t o r io inicial i n t e r p u so r e c u r so de apelación.

8 Radicación n.° 08001-31-03-010-2012-00328-01 T r a m i t a da la s e g u n da i n s t a n c i a, en s e n t e n c ia e m i t i da en a u d i e n c ia el 18 de m a yo de 2 0 1 8, el ad quem resolvió c o n f i r m ar la de p r i m er grado. L as p r e m i s as f u n d a n t es de la decisión se p u e d en : sintetizar asi: (i) Acudió al artículo 1 9 73 del Código Civil q ue define el c o n t r a to de a r r e n d a m i e n t o, así c o mo a l as n o r m as

regulatorías de este tipo negocial c o n t e n i d as en el Código de C o m e r c i o, a t e n d i e n do a q ue el objeto del referido c o n t r a to fue un local c o m e r c i al (arts 5 18 a 524). (ii) Explicó q ue en el presente a s u n t o, debía analizarse si se h a b ia d e m o s t r a do la existencia d el c o n t r a to de a r r e n d a m i e n t o, p a ra luego identificar cuáles f u e r on l as p a r t es de dicho vínculo c o n t r a c t u al y, p or último, a v e r i g u ar qué ocurrió c on el c o n t r a t o, después del deceso del señor José A n t o n io P a t e r n o s t ro Odorizzi, q u i en firmó c o mo p a r te a r r e n d a d o r a, en calidad de r e p r e s e n t a n te legal de la s o c i e d ad de h e c ho P a t e r n o s t ro H e r m a n o s. (iii) Al d e s c e n d er a lo p r o b a d o, concluyó que se había d e m o s t r a do la existencia d el m e n c i o n a do c o n t r a to de a r r e n d a m i e n to de local comercial, s u s c r i to el 1° de o c t u b re de 1 9 81 en el q ue f i g u r a b an c o mo a r r e n d a d o r, el m e n t a do

José A n t o n io P a t e r n o s t ro Odorizzi, en la calidad indicada; y, los d e m a n d a d o s, c o mo a r r e n d a t a r i o s. 9 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 8 - 01 A h o r a, o c u r r i da la m u e r te del a r r e n d a d or José A n t o n io P a t e r n o s t r o, en su calidad de r e p r e s e n t a n te legal de la sociedad de h e c ho P a t e r n o s t ro H e r m a n o s, a d u jo que de las p r u e b as no emergía q ue se h u b i e se n o m b r a do a otro r e p r e s e n t a n te legal, ni se acreditó en cabeza de q u i en quedó el activo c o n t r a c t u a l, razón por la c u a l, dijo el T r i b u n a l, «no se puede determinar a ciencia cierta quién estaría legitimado para actuar en el presente proceso como demandante». S o s t u vo q ue no se h a b ia allegado p r u e ba q ue p e r m i t i e ra c o n c l u ir quiénes e r an l os demás socios de P a t e r n o s t ro H e r m a n o s, únicos legitimados p a ra i n c o ar la acción, t e n i e n do en c u e n ta que el c o n t r a to se celebró c on la

m e n t a da sociedad en calidad de a r r e n d a d o r a. (iv) El T r i b u n al también señaló q ue l os propietarios proindiviso d el b i en i n m u e b l e, d e m a n d a n t es en el proceso, no e s t a b an legitimados p a ra a c t u a r, debido a la i n e x i s t e n c ia de un c o n t r a to de a r r e n d a m i e n to celebrado c on l os d e m a n d a d o s. Respecto a los p a g os q ue l os c o n v o c a d os r e a l i z a r on a T e r e sa E l e na P a t e r n o s t ro de M a r i n, se dijo q ue se h i c i e r on en t a n to fue designada a d m i n i s t r a d o ra o r e c a u d a d o ra p a ra ese f i n, s in q ue el p a so d el t i e m po m u t a ra e sa calidad en r e p r e s e n t a n te legal y, p or ende, r e p r e s e n t a n te de l os d e r e c h os nacidos de la convención. 10 Radicación n.° 08001-31-03-010-2012-00328-01

6. La demanda de casación Se f o r m u l an siete cargos: c u a t ro p or la c a u s al p r i m e r a, dos p or la c a u s al s e g u n da y el último p or la tercera d el artículo 3 36 del Código G e n e r al del Proceso.

Los c u a t ro p r i m e r os cargos, f o r m u l a d os p or la vía directa, d e n u n c i an la violación de l as siguientes n o r m as s u s t a n c i a l e s: (i) el p r i m er cargo, p or f a l ta de aplicación de los artículos 7 1 7, 7 18 y 1 8 72 d el Código Civil; (ii) el s e g u n d o, p or falta de aplicación de l os artículos 1 5 00 y 1 5 02 del Código Civil; (iii) el tercero, p or transgresión de los artículos 5 18 a 5 24 d el Código de C o m e r c io p or aplicación errónea; y, (iv) el último p or interpretación errónea d el artículo 1 9 73 del Código Civil. El q u i n to y sexto cargo, se estructuró p or violación i n d i r e c ta de la l ey s u s t a n c i al c o mo c o n s e c u e n c ia d el e r r or de h e c ho m a n i f i e s to en la apreciación de l as p r u e b a s, s in q ue se i d e n t i f i c a r an l os preceptos s u s t a n c i a l es desconocidos. El último de l os c a r g os f o r m u l a d o s, e n u n c i a do c o mo «octavo cargo», tratándose en r e a l i d ad del séptimo invocado, lo h i zo c on b a se en la c a u s al tercera, «por cuanto la sentencia no

está en consonancia con las excepciones propuestas por los demandados, bajo la modalidad de haberse decidido más de lo pedido». 11 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 8 - 01

II. CONSIDERACIONES

1. Fundamentación de la demanda de casación.

En v i r t ud del carácter e x t r a o r d i n a r io del citado m e d io i m p u g n a t i vo y la f i n a l i d ad d el m i s m o, el legislador ha i m p u e s to exigentes r e q u i s i t os f o r m a l es p a ra la a d e c u a da estructuración de la d e m a n d a. La fundamentación técnica de l as causales a u t o r i z a d as p a ra c i m e n t ar el «recurso de casación», exige d e m o s t r ar l os dislates del j u z g a d or de s e g u n da i n s t a n c i a, que p u d i e r on h a b er c o m p r o m e t i do la legalidad de la decisión c u e s t i o n a d a, t a n to en la aplicación de las n o r m as de derecho s u s t a n c i al (yerros in judicando), c o mo l as relativas al derecho procesal (errores in procedendo). En e se contexto, el artículo 3 44 del Código G e n e r al del Proceso ha fijado l os r e q u i s i t os p a ra la a d e c u a da

sustentación de la «demanda de casación», d e n t ro de los cuales se h a l l an los siguientes: La formulación p or separado de los respectivos cargos, c on la especificación de f o r ma clara, precisa y c o m p l e ta de los f u n d a m e n t os de c a da acusación. En caso de p l a n t e a r se la infracción de n o r m as de derecho s u s t a n c i al r e g u l a t o r i as d el a s u n to m a t e r ia d el litigio, c o mo c o n s e c u e n c ia de errores jurídicos (via directa), o y e r r os fácticos o de derecho (senda indirecta), ya sea p or 12 Radicación n.° 08001-31-03-010-2012-00328-01 aplicación i n d e b i da o p or la preterición de las m i s m a s, es necesario i n c l u ir la disposición legal que, c o n s t i t u y e n do b a se esencial del fallo i m p u g n a do o h a b i e n do d e b i do serlo, h a ya sido i n f r i n g i d a, s in q ue se r e q u i e ra i n t e g r ar u na proposición jurídica c o m p l e t a. C u a n do se p l a n t ea la violación i n d i r e c t a, q ue c o m p r e n de l os s u p u e s t os de la c a u s al s e g u n da c o n t e m p l a da en el precepto 3 35 ibídem, p or desaciertos de

h e c ho y de derecho, no es a d m i s i b le referirse a a s p e c t os fácticos no debatidos en las i n s t a n c i a s. Tratándose de «error de derecho», se exige señalar las n o r m as p r o b a t o r i as c o n s i d e r a d as t r a n s g r e d i d as y u na explicación s u c i n ta de la m a n e ra en q ue lo f u e r o n. En el evento de i n v o c a r se «error de hecho», deberá m a n i f e s t a r se en qué consiste y cuáles s on en concreto las p r u e b as o piezas p r o c e s a l es sobre las q ue recayó el y e r ro en la a c t i v i d ad de apreciación de su c o n t e n i do m a t e r i a l. A f in de p r o b ar el desacierto fáctico, habrá de evidenciarse q ue respecto d el escrito i n t r o d u c t o r io d el proceso, su contestación o l os m e d i os de p r u e b a, h u bo pretermisión o suposición t o t al o p a r c i al de tales e l e m e n t os de j u i c i o, o alteración de su c o n t e n i do m a t e r i a l, ya p or adición o c e r c e n a m i e n to de e x p r e s i o n es o frases, o

tergiversación a r b i t r a r ia o ilógica del respectivo texto. 13 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 8 - 01 I g u a l m e n t e, se debe especificar lo inferido p or el j u z g a d or d el respectivo m e d io de p r u e ba y señalar el c o n t e n i do m a t e r i al del m i s m o, p a ra de esa m a n e ra revelar o exteriorizar en qué consistió la alteración de la p r u e b a. En el evento de f u n d a r se la crítica en la preterición u omisión de apreciar p r u e b as i n c o r p o r a d as al p l e n a r i o, se requiere identificar el respectivo m e d io de convicción, así c o mo su texto en aquello q ue g u a r de relación c on l os h e c h os referidos c o mo no acreditados en el fallo i m p u g n a do y q ue t e n g an i n c i d e n c ia en la decisión a d o p t a d a. El censor tiene también la carga de evidenciar la t r a s c e n d e n c ia d el dislate en el s e n t i do de la s e n t e n c ia r e c u r r i d a, p a ra lo c u a l, d e m o s t r a da a l g u na de l as

m o d a l i d a d es de errores a d u c i d os c o mo s u s t e n to de l os reproches, debe proceder a explicar p or qué la decisión habría de ser d i s t i n ta a la c u e s t i o n a d a, además de favorable a los intereses de la p a r te q ue la i m p u g n a. Al respecto, e s ta Corporación ha sido r e i t e r a t i va en explicar y a d v e r t ir que: «[Pjara que la casación pueda alcanzar sus fines propios, para que sea dado a la Corte entrar a estudiar el recurso en el fondo, no basta con que se haya interpuesto, concedido y admitido, ni tampoco que se presente una demanda a manera de alegato de conclusión, ya que se trata de un recurso eminentemente extraordinario y no de una tercera instancia del proceso, sino que es menester que esa demanda llene todos Iso requisitos formales exigidos por la ley para ella, cuya omisión total o parcial conduce. 14 Radicación n.° 08001-31-03-010-2012-00328-01 por mandato expreso de la misma ley, a la inadmisión de la que ha sido defectuosamente aducida (Art. 373-4 C. de P. C.) (Proveído de 11 de mayo de 2010, exp. 2004-00623-01)» r e i t e r a da en C S J. A C, 28 nov. 2 0 1 2, r a d. n° 2 0 1 00 0 0 8 9 - 0 1 ).

2. Estudio de la demanda formulada. 2.1. Primer cargo. 2.1.1. Su formulación.

Está f u n d a do en la c a u s al p r i m e ra del a r t i c u lo 3 36 del Código G e n e r al d el P r o c e so d e n u n c i a n do violación directa de la n o r ma s u s t a n c i al -artículos 7 1 7, 7 18 y 1 8 72 d el Código Civil-, en la m o d a l i d ad de falta de aplicación. La sustentación y desarrollo de la c e n s u ra f ue p l a n t e a da c on las siguientes p r e m i s a s: (i) L as n o r m as s u s t a n c i a l es citadas d e b i e r on c o n s t i t u ir la b a se esencial del fallo c e n s u r a do p or r e g u l ar el i n s t i t u to de l os f r u t os civiles, a la p ar q ue p r e s c r i b en q ue éstos p e r t e n e c en al dueño de la cosa. P or t a n t o, agregó q u e, «además de aplicarse las normas que regulan el contrato de arriendo de local comercial, indefectiblemente también era obligatorio aplicar las normas que definen y confieren la titularidad, la propiedad o el derecho, sobre los frutos civiles». (ii) L os d e m a n d a n t es en su condición de p r o p i e t a r i os

del i n m u e b l e, también lo s on de los f r u t os civiles o cánones 15 Radicación n." 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 8 - 01 de a r r i e n d o, desde el inicio de su p r o p i e d ad h a s ta la fecha de la v e n ta d el edificio, encontrándose l e g i t i m a d os p a ra d e m a n d a r. (iii) La falta de aplicación de estas n o r m as fue la c a u sa d e t e r m i n a n te p a ra q ue el tallador de s e g u n do g r a do t o m a ra decisiones e r r a d as «tales como, desconocer de plano, que los demandantes, no ejercen la acción, como titulares del contrato de arriendo, fechado 1° de octubre de 1981 sino exclusivamente como propietarios de los frutos civiles, generados en virtud de la propiedad que tienen sobre el inmueble donde se soportó o materializó el mencionado contrato de arriendo» En lo c o n c e r n i e n te c on la t r a s c e n d e n c ia del p r e g o n a do yerro, s i m p l e m e n te dijo q ue «si se hubiesen aplicado en todo su esplendor, las normas jurídicas sustanciales, invocadas como violadas, por falta de aplicación, las decisiones contenidas en el fallo atacado,

habrían sido las de declarar la legitimación en la causa por activa, y con ello, concederse favorablemente las pretensiones de la demanda». 2.1.2. Examen del cargo. Al a n a l i z ar su c o n t e n i do total se a d v i e r t en falencias de o r d en técnico y f o r m al q ue d e t e r m i n an su inadmisión, p o r q ue i m p i d en a la C o r te a b o r d ar el e x a m en de f o n do de la c e n s u r a, en razón de la e s t r i c ta limitación de su c o m p e t e n c ia en el ámbito p r o p io del r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de casación. En efecto, refiriéndose a l as exigencias q ue debe c u m p l ir el cargo f o r m u l a do al a m p a ro de la c a u s al p r i m e ra 16 Radicación n.° 08001-31-03-010-2012-00328-01 de casación, esto e s, la violación directa de la n o r ma jurídica s u s t a n c i a l, e s ta Corporación ha expresado: «Cuando la acusación se dirige por la vía directa, el impugnante debe poner de presente la manera como el sentenciador transgredió la norma sustancial, sin que sea válido hacer reproche alguno a la apreciación de las pruebas. Lo que caracteriza esa clase de ataque es su total prescindencia de la cuestión probatoria, pues se presenta 'directamente, en línea

recta, sin rodeos, sin el medio o vehículo de los errores en el campo probatorio' (CSJ, GJ. LXXXVIII, 657)». Y en a u to C SJ A C - 2 3 3 2 - 2 0 1 6, r a d. n° 2 0 0 8 - 0 0 7 3 1 - 0 1, en lo p e r t i n e n t e, s o s t u v o: «[...], cuando se invoca la afectación por vía directa de la ley sustancial, es necesario partir de la aceptación íntegra de los hechos tenidos por acreditados en el fallo, sin que exista campo para disentir de los medios de convicción recaudados, por cuanto la critica debe estar dirigida a derruir los falsos raciocinios de las normas que gobiernan el caso, bien sea porque el Tribunal no las tuvo en cuenta, se equivocó al elegirlas o, a pesar de ser las correctas, les da un entendimiento ajeno a su alcance». De m a n e ra q ue c u a n do el a t a q ue p r o p u e s to es violación de la n o r ma jurídica s u s t a n c i a l, p or la vía directa, es preciso i n v o c ar al m e n os un precepto de esa n a t u r a l e z a; pero no b a s ta citar a l e a t o r i a m e n te disposiciones q ue c o r r e s p o n d an a e sa tipología p a ra declarar satisfecho e se requisito, p o r q ue b i en p u e de acontecer q ue n i n g u na de l as

i n d i c a d as r e a l m e n te s ea la q ue d e ba s er aplicada p a ra resolver el a s u n to litigioso. P or eso, c o mo lo ha reiterado 17 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 8 - 01 esta Corporación, es necesario q ue se t r a te de u na que, c o n s t i t u y e n do base esencial d el fallo i m p u g n a d o, q h a b i e n do debido serlo, h a ya sido i n f r i n g i d a. En a u s e n c ia de tal exigencia se t o r na i m p o s i b le h a c er el análisis del e r r or de j u i c io jurídico d e n u n c i a d o. En este caso, el i m p u g n a n te acusó al ad quem de h a b er i n c u r r i do en violación directa de la n o r ma s u s t a n c i al en la m o d a l i d ad de falta de aplicación de los artículos 7 1 7, 7 18 y 1 8 72 del Código Civil; pero ningún desarrollo hizo p a ra revelar en qué consistió d i c ha omisión, de c a ra a las p r e t e n s i o n es de i n c u m p l i m i e n to c o n t r a c t u al de la relación a r r e n d a t i c i a, q ue se dijo t