CSJ - AC2707-2019

República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Caeaciún Civil AROLDO WILSON QUIROZ MONSALVO Magistrado ponente AC2707-2019 Radicación n.° 11001-31-99-001-2016-46013-01 (Aprobado en sesión de 30 de abril de dos m il diecinueve) Bogotá, D . C, diez (10) de j u l io de d os m il d i e c i n u e ve ( 2 0 1 9 ). Decídese s o b re la admisión d el e s c r i to q ue s u s t e n ta el r e c u r so de casación i n t e r p u e s to p or S a n t i a go Vélez & A s o c i a d os C o r r e d o r es de S e g u r os S . A ., f r e n te a la s e n t e n c ia de 21 de s e p t i e m b re de 2 0 1 8, p r o f e r i da p or el T r i b u n al S u p e r i or d el D i s t r i to J u d i c i al de Bogotá, S a la Civil, d e n t ro d el p r o c e so q ue promovió c o n t ra S m a rt S u r g e ry S.A.S., S m a rt I n s u r a n ce L t d a ., Jesús O r l a n do C h a r ry López y Héctor F a b io Gutiérrez González.

ANTECEDENTES

1. Al t e n or de la d e m a n da i n i c i al (folios 2 21 a 2 51 d el

c u a d e r no 1) y su subsanación (folios 2 y 3 d el c u a d e r no 2), la p r o m o t o ra pidió q ue se declarara q ue l as gestiones Radicación n.° 11001-31-99-001-2016-46013-01 r e a l i z a d as p or Jesús O r l a n do C h a r iy López y Héctor F a b io Gutiérrez González, p a ra la colocación de pólizas que a m p a r a r an c o m p l i c a c i o n es de cirugías plásticas, estéticas, r e c o n s t r u c t i v as y bariáticas, d u r a n te l os años 2 0 14 y 2 0 1 5, se h i c i e r on en n o m b re de aquélla, p a ra lo c u al a c c e d i e r on a secretos i n d u s t r i a l es o e m p r e s a r i a l e s, en c o n c r e t o, el l i s t a do de clientes. Deprecó, en adición, q ue se d e c l a r a ra q ue l os a c c i o n a d os e j e c u t a r on «actos contrarios a las sanas costumbres mercantiles y a los usos honestos en... el comercio y en la industria de la intermediación de seguros», q ue v i o l a r on «el principio de la buena fe mercantil» y q ue i n c u r r i e r o n, según el c a s o, en l os

s i g u i e n t es a c t os de c o m p e t e n c ia desleal: (i) inducción a ki r u p t u ra c o n t r a c t u al p or sustracción de t r a b a j a d o r esL u i sa F e r n a n da Hernández, C a r o l i na T a b o r da V a l v e r de 5^ T a n is T a ys V i c t o r i ay de clientes; (ii) desorganización, p or i g u a l es r a z o n e s, j u n to a la utilización de «recursos físicos, tecnológicos, laborales e intangibles... en beneficio propio y en beneficio de Smart Insurance Ltda. y generando desorganización interna»; (iii) a p r o v e c h a m i e n to de la reputación a j e n a, «al haber utilizado recursos físicos, tecnológicos, laborales e intangibles..., y el empresarial... de la actora..., induciendo a los clientes a creer que se trataba de operaciones de la demandante»; (iv) desviación de clientes, p o r q ue v a r i os de ellos t e r m i n a r on su relación n e g o c i al c on la p r o m o t o ra p a ra «tener como agente de seguros a Smart Insurance Ltda.»; (v) violación de secretos i n d u s t r i a l e s, en t a n to Jesús C h a r ry y Héctor Gutiérrez a c c e d i e r on al l i s t a do t o t al de clientes, «incluidas identidades, direcciones, ocupaciones, necesidades de

Radicación n.° 11001-31-99-001-2016-46013-01 aseguramiento, hábitos de aseguramiento, esquemas de costos, esquemas de comercialización», técnicas de comercialización de pólizas, i n f o r m es c o n f i d e n c i a l es y o t r os d o c u m e n t o s; (vi) a c t os de confusión, p or u t i l i z ar la p l a t a f o r ma e i n f r a e s t r u c t u ra de la a c t o r a, «haciendo pensar a los clientes que se trataba de la intermediación de seguros por parte de ésta»; y (vii) «ofrecimiento desleal de retomo sobre las primas canceladas por los diferentes tomadores..., conducta que no se considera leal en el mercado de seguros». Además, f r e n te a S m a rt I n s u r a n ce L t d a ., s o l i c i t a r on se d e c l a r a ra q ue incurrió en aprovechamiento económico de la gestión ajena, p or «pretender acceder a comisiones y/o remuneración en general mediante la captura desleal de los clientes de la actora... todo ello a través de la gestión de los Sres. Charry López y Gutiérrez González, anteriores trabajadores de aquélla, y de la sociedad Smart Surgery S.A.S.» C o mo c o n s e c u e n c i a, exigió se p r o h i b i e ra a l os c o n v o c a d os v e n d er c u a l q u i er s e g u ro a l os clientes de la

a c t o ra o, s u b s i d i a r i a m e n t e, a l os r e l a c i o n a d os en el a n e xo 1 de la d e m a n d a, i n c l u so l i m i t a do a cirugías plásticas, estéticas, r e c o n s t r u c t i v as o bariátricas. También i n t e r p e l a r on q ue se o r d e n a ra a l os e n j u i c i a d os a b s t e n e r se (i) de u s ar la información p r o p i e d ad de la d e m a n d a n t e, (ii) i n c u r r ir en a c t os de confusión, (iii) c o n t a c t ar f u n c i o n a r i os de S a n t i a go Vélez & A s o c i a d os C o r r e d o r es de S e g u r os S.A., (iv) s e g u ir o f r e c i e n do r e t o r n os de p r i m a s, (v) i n d u c ir a l os clientes a r o m p er su relación c o n t r a c t u al p a ra v i n c u l a r se c on S m a rt S u r g e ry S.A.S. y /o S m a rt I n s u r a n ce 3 Radicación n.° 11001-31-99-001-2016-46013-C 1 L t d a ., e (iv) i n c u r r ir en a c t os de desorganización, a p r o v e c h a m i e n to de la reputación a j e n a, violación de

secretos e m p r e s a r i a l es o i n d u s t r i a l e s, y beneficio económico de la gestión a j e n a. Deprecó la d e m a n d a i n te el p a go s o l i d a r io de la «totalidad de las comisiones y/o remuneración a las que hubiera accedido por la venta de pólizas emitidas por Generali Colombia Vida Compañía de Seguros S.A. [y La Equidad Seguros de Vida O.C.] que otorgaron cobertura a complicaciones... de cirugías plásticas y/o estéticas y/o reconstructivas y/o bariátricas». P i d i e r on $ 3 6 9 . 5 6 3 . 0 30 p or el 5 0% de la remuneración p a g a da a los señores C h a r ry López, Gutiérrez González, Hernández Rodríguez, T a b o r da V a l v e r d e, V i c t o r ia Alarcón y Pérez A m a y a; $ 3 7 . 0 0 0 . 0 00 p or el 5 0% de la retribución de Gutiérrez González p or m e d io de la s o c i e d ad HI F I; y $ 3 0 0 . 0 0 0 . 0 00 p or p e r j u i c i os m o r a l es o b j e t i v a d os y /o p a t r i m o n i a l es i n d i r e c t o s.

2. En c o m p e n d i o, l as súplicas se f u n d a r on en que

S a n t i a go Vélez & A s o c i a d os - S VA en a d e l a n t econtrató a Jesús C h a r ry c o mo V i c e p r e s i d e n te Técnico y E j e c u t i v o, y ei Héctor Gutiérrez c o mo c o n t r a t i s t a, c on e x c l u s i v i d ad y d e b er de r e s e r va s o b re la información, p a ra la colocaciór. de la c o b e r t u ra p or c o m p l i c a c i o n es en cirugías plásticas C' estéticas de G e n e r a li C o l o m b ia V i da Compañía de Seguros. S.A. - en a d e l a n te G e n e r a l i -. 4 Radicación n.° 11001-31-99-001-2016-46013-01 Relató q ue en d i c i e m b re de 2 0 1 4, d e n t ro de s us d e p e n d e n c i a s, se e n c o n t r a r on u n as pólizas p a ra cirugías plásticas p r o f e r i d as p or La E q u i d ad S e g u r os de V i da O.C., q ue no f u e r on c a n a l i z a d as p or S V A, lo q ue d io c r e d i b i l i d ad al r u m or s o b re la e x i s t e n c ia de u na s o c i e d ad p a r a l e la de

los señores C h a r ry y Gutiérrez p a ra la v e n ta de pólizas, u s a n do los r e c u r s os físicos y l a b o r a l es de la d e m a n d a n t e. Mencionó q u e, r e v i s a do el s e r v i d or de c o r r eo electrónico, se patentizó q ue v a r i os de s us e m p l e a d os e n v i a b an m e n s a j es a n o m b re de S m a rt S u r g e ry S.A.S. - o p e r a d or de s e g u r o s -. Además, «se encontró alguna documentación que pone en evidencia que los demandados, y algunos de los funcionarios activos de la actora que fueron reclutados por Smart Surgery S.A.S.», q u i e n es «canalizaron gestiones comerciales y recursos en favor de la sociedad demandada, utilizando recursos, personal e infraestructura [de ella]». Aseguró q ue l as compañeras s e n t i m e n t a l es de l os señores C h a r ry y Gutiérrez e r an l as a c c i o n i s t as de S m a rt S u r g e ry S.A.S., la q ue se valió de la infraestructura, nombre, reputación, personas y servicios de SVA, en transgresión de l as l e y es 2 56 de 1 9 96 y 1 55 de 1 9 5 9, c on a c t os de desviación de clientela, desorganización, confusión, explotación de la reputación ajena, violación de

secretos e inducción a la ruptura contractual. Explicó q u e, en d e s a r r o l lo d el c o n t r a to s u s c r i to c on G e n e r a l i, logró q ue v a r i os c l i e n t es a d q u i r i e r an la póliza 5 Radicación n.° 11001-31-99-001-2016-46013-01 p a ra c o m p l i c a c i o n es de c i r u g i as estéticas y /o plásticas, c o mo se m u e s t ra en el a n e xo 1, lo q ue c o n s t i t u ye un secreto i n d u s t r i a l; s in e m b a r g o, el 9 de f e b r e ro de 2 0 1 6, p or gestión d i r e c ta de l os señores C h a r ry y Gutiérrez, el Branch Director de la m e n c i o n a da a s e g u r a d o ra hÍ2;o c o n s t ar q ue el único p r o v e e d or a u t o r i z a do p a ia c o m e r c i a l i z ar el p r o d u c to e ra S m a rt S u r g e r y, lo q ue generó confusión en el m e r c a do y llevó a la r u p t u ra c o n t r a c t u a l, a p e s ar de q ue e s ta t i l t i ma e ra u na o p e r a d o ra de s e g u r os y no u na c o r r e d o r a.

R e s p e c to a La E q u i d ad S e g u r os de V i da O.C., señaló q ue l os señores C h a r ry y Gutiérrez, p or c o n d u c to de S m a rt S u r g e ry S.A.S., c e l e b r a r on un c o n t r a to p a ra c o m e r c i a l i z ar la póliza p or riesgos de cirugías plásticas;, estéticas, r e c o n s t r u c t i v as y bariátricas, q ue derivó en d i v e r s os c o m p r o m i s os p a ra el r e i n t e g ro de la facturación, c on sustracción de c l i e n t es de la a c t o r a, en contravía de l as b u e n as prácticas c o m e r c i a l e s. Aseguró q ue «Smart Surgery S.A.S., de la cual participan lo.s señores Jesús Orlando Charry López y Héctor Fabio Gutiérrez González..., conociendo y utilizando en su favor la base de clientes de Santiago Vélez & Asociados Corredores de Seguros S.A.», «contactaron y contactan a los clientes de la demandante para, so pretexto del retomo de parte del monto de la prima..., inducir a la renovación de la póliza correspondiente y a cambiar de intermediario de seguros» (folios 1 a 1 36 d el c u a d e r no 5). Radicación n." 11001-31-99-001-2016-46013-01 Remató c on u na crítica s o b re el r e t o r no de p r i m a s,

p u es l os c l i e n t es le s o l i c i t a r on a la a c t o ra q ue l os e f e c t u a r a, c o n f u n d i d os p or el h e c ho de q ue l os d e m a n d a d os u s a r on su papelería y c o r r eo electrónico, lo q ue derivó en señalamientos en su c o n t r a. Acotó q ue l os c o n t r a t os l a b o r a l es de l os señores Gutiérrez y C h a r ry c o n c l u y e r on en l os m e s es de d i c i e m b re de 2 0 15 y m a r zo de 2 0 1 6, r e s p e c t i v a m e n t e.

3. Jesús C h a r ry aceptó, aclaró y negó a l g u n os h e c h o s, se o p u so a l as p r e t e n s i o n es y p r o p u so l as e x c e p c i o n es q ue intituló: «falta de legitimación en la causa por activa», «ausencia de prueba de los actos de competencia desleal», «inexistencia de competencia desleal» e «incompetencia de la Superintendencia de Industria y Comercio para revisar el cumplimiento de contratos

laborales» (folio 1 a 1 36 d el c u a d e r no 5). S m a rt I n s u r a n ce L t d a. contestó la d e m a n da en s i m i l ar s e n t i d o, a u n q ue adicionó l as d e f e n s as de

«derechos de autor del demandado», «inexistencia de violación de costumbres mercantiles y de actuaciones contrarias a la buena fe comercial» y «mala fe de la demandante: carta del 26 de abril de 2016» (folios 1 37 a 2 50 Ídem y 1 a 40 d el c u a d e r no 6 ); lo m i s mo h i zo S m a rt S u r g e ry S.A.S. (folios 1 05 a 2 61 ibidem) y Héctor Gutiérrez (folios 1 a 1 55 d el c u a d e r no 11). 7 Radicación n." 11001-31-99-001-2016-45013-01

4. L as e x c e p c i o n es p r e v i as de indebida acumulación de pretensiones y carencia de competencia (folios 1 a 13 d el c u a d e r no 12), f u e r on d e s e s t i m a d as p or a u to de 26 de s e p t i e m b re de 2 0 16 (folio 15 ejusdem).

5. En la a u d i e n c ia r e a l i z a da el 27 de j u n io de 2 0 1 7, el a quo acotó el litigio a «establecer si los demandados desatendieron las prohibiciones establecidas en los artículos 8°

(desviación de clientela), 9° (desorganización), 10° (confusión), 15° (explotación de la reputación ajena), 16° (violación de secretos) e (sic), 17° (inducción a la ruptura contractual) de la Ley 256 de 1996..., [y

d]e encontrarse probado alguno de los actos desleales demandados, estudiar si hay lugar a la indemnización de perjuicios en favor de la demandante» (folio 2 19 d el c u a d e r no 11); decisión q ue se confirmó al d e s a t a r se la r e m e d io h o r i z o n t a l, c on la clarificación d el d e m a n d a n te de q ue no intimó la vulneración de la cláusula g e n e r al de c o m p e t e n c ia d esl eal ( m i n u to 1 9 : 2 7 : 08 a 1 9 : 3 4 : 30 de la a u d i e n c i a ).

6. La S u p e r i n t e n d e n c ia de I n d u s t r ia y C o m e r c i o, al r e s o l v er la p r i m e ra i n s t a n c ia (folios 2 52 y 2 53 d el

c u a d e r no 2 9 ), desestimó l as p r e t e n s i o n e s.

7. El ad quem confirmó la s e n t e n c ia r e c u r r i d a, c on f u n d a m e n to en l os a r g u m e n t os q ue se s i n t e t i z an a continuación (folios 37 a 57 d el c u a d e r no 31): 7 . 1. Después de verificar la a u s e n c ia de n u l i d a d e s, puntualizó q ue no se r e q u i e r en m a y o r es p r o n u n c i a m i e n t os r e s p e c to al «ofrecimiento desleal de retomo

Radicación n.° 11001-31-99-001-2016-46013-01 sobre las primas canceladas por los diferentes tomadores de las pólizas», en t a n to e s ta petición f ue e x c l u i da en la fijación d el o b j e to de litigio, no se f o r m u l a r on críticas al r e s p e c to en la a l z a da y, en t o do c a s o, l os r e t o r n os e r an p a g a d os p or S e g u r os La E q u i d ad y no p or S m a rt S u r g e ry S.A.S. También descartó a n a l i z ar la prohibición g e n e r al d el artículo 7° de la l ey 2 56 de 1 9 9 6, p o r q ue no se invocó e x p r e s a m e n te en l os h e c h os o f u n d a m e n t os de d e r e c ho de la d e m a n d a, en la fijación d el litigio se rehusó su alegación, el a quo se a b s t u vo de a n a l i z ar el p u n to s in q ue se p i d i e ra la adición de la s e n t e n c ia y en la apelación no se r e a l i z a r on r e p a r os c o n c r e t o s. 7.2. Argüyó q ue S V A, S m a rt S u r g e ry S.A.S. y S m a rt I n s u r a n ce L t d a. e r an c o m p e t i d o r a s, en t a n to t o d as se

e n c a r g a b an de c o m e r c i a l i z ar pólizas de s e g u r o s, d e n t ro d el r a mo s e g u r os de v i d a, c on i n d e p e n d e n c ia de q ue u na de ellas f u e ra p r o m o t o r a. 7.3. Relievó, f r e n te a la c a r ga dinámica de la p r u e b a, q ue este t e ma se dejó de l a do en el e s c r i to de apelación, lo q ue i m p i de u na decisión s o b re e s ta m a t e r i a. A s i m i s m o, desestimó q ue f u e ra r e l e v a n te el r e c a u do p a r c i al o i m p e r f e c to de p r u e b as en el p r o c e s o, p or e x i s t ir u na decisión d el ad quem q ue precluyó c u a l q u i er p r o n u n c i a m i e n to p o s t e r i o r. 9 Radicación n.° 11001-31-99-001-2016-46013-01 Descartó r e t i c e n c ia de l os a c c i o n a d os al a b s o l v er s us i n t e r r o g a t o r i o s, razón p a ra d e n e g ar l os efectos p r o c e s a l es en su c o n t r a, en t a n to s us r e s p u e s t as f u e r on armónicas

c on l as c o n t e s t a c i o n e s, d e s t a c a n do l as c i r c u n s t a n c i as de t i e m p o, m o do y l u g ar de s us a s e v e r a c i o n e s. Negó c o n s e c u e n c i as d e s f a v o r a b l es al trámite de exhibición de d o c u m e n t os de l os a c c i o n a d o s, ya q ue la a c t o ra no aportó ningún e l e m e n to de j u i c io q ue l l e v a ra a c o n c l u ir q ue la d o c u m e n t al e c h a da de m e n os existía y e s t a ba en p o d er de aquéllos. 7.4. Además, el T r i b u n al desestimó l as c a u s a l es de c o m p e t e n c ia d e s l e al s u p l i c a d a s, c on b a se en l os r a z o n a m i e n t os s i g u i e n t e s: 7 . 4 . 1. Violación de secretos: negó q ue el l i s t a do de c l i e n t es t u v i e ra el c o n t e n i do c o m p l e jo q ue se dijo en la apelación, en t a n to e s to no se argüyó en el libelo i n c o a t i vo y s us a n e x os únicamente d an c u e n ta de d a t os de c o n t a c t os y o t ra información g e n e r a l.

Además, «la sofisticada base de información a que aludió la impugnante, no es una circunstancia que refréndela] los demás elementos de juicio que obran en la foliatura» (folio 79 d el c u a d e r no 3 1 ). P or el c o n t r a r i o, J o h a na Jiménez R i v e r os da c u e n ta de d a t os de identificación, q ue e r an accesibles a t o d os los f u n c i o n a r i os de la compañía - d i c ho r a t i f i c a do p or Óscar Pérez, Rocío Mera, A z u c e na C h a u x, Carolina Radicación n.° 11001-31-99-001-2016-46013-01 T a b o r d a, T a n ia V i c t o r ia y el r e p r e s e n t a n te legal de la a c t o r a -, lo q ue d e s d i ce de su calificación c o mo secreto e m p r e s a r i a l, en l os términos d el artículo 2 60 de la decisión 4 89 de 2 0 00 de la C o m u n i d ad A n d i na de N a c i o n es - C A N -. C on t o d o, aclaró el ad quem q ue los señores C h a r ry y Gutiérrez, a n t es de t r a b a j ar p a ra la d e m g m d a n t e, conocían o e s t a b an c a p a c i t a d os p a ra i d e n t i f i c ar el m e r c a do o b j e t i vo

de l os s e g u r os f r e n te a c o m p l i c a c i o n es de cirugías estéticas y plásticas, razón p a ra n e g ar el carácter secreto. De h e c h o, P a o la G a r d i l lo destacó q ue la c l i e n t e la venía de P an A m e r i c an Life S.A. y J o h a n na Jiménez relató q ue e ra s i m i l ar a la m a n e j a da p or C o r r e c ol S.A. Argüyó q ue la invocación de l as c e r t i f i c a e i o n es I SO o de la l ey e s t a t u t a r ia de h a b e as d a ta no t i e n en r e l e v a n c ia f r e n te a la c o n f i d e n c i a l i d ad de la información, «pues ningún elemento obra en la foliatura que imponga concluir que la simple obtención del aludido certificado de calidad implique, necesariamente, la creación y efectiva implementación de un protocolo de seguridad sobre su listado de clientes» (folio 50 reverso). 7 . 4 . 2. A c t os de confusión y a p r o v e c h a m i e n to de la reputación a j e n a: «ninguna de las probanzas recaudadas en el decurso de la primera instancia... evidencian que los opositores hubieran conducido a su clientela a confundir la persona jurídica con quien estaban contratando»; a la i n v e r s a, J u an Velásquez

manifestó q ue e ra m uy clara la distinción entre S VA y 11 Radicación n.° 11001-31-99-001-2016-46013-01 S m a rt S u r g e ry S.A.S.; E n r i q ue Suárez dijo c o m p r e n d er la d i f e r e n c ia e n t re F a b io Gutiérrez y l as s o c i e d a d es p a ra las q ue l a b o r a b a; y, en g e n e r a l, l os d e p o n e n t e s, s on c o i n c i d e n t es en a s e v e r ar q ue G e n e r a li y La E q u i d ad s i e m p re m a n e j a r on de f o r ma c l a ra e i n d e p e n d i e n te s us v i n c u l es c on la c o r r e d o ra y la p r o m o t o r a. Desechó q ue la certificación de 9 de febrero de 2 0 16 h a ya sido r e s u l t a do de u na s o l i c i t ud o instigación de l os a c c i o n a d o s, c o mo lo aseguró J u an Velásquez, q u i en reconoció un e r r or en su c o n t e n i d o. También restó mérito s u a s o r io a la comunicación de 24 de a b r il de 2 0 1 6, p or la i n v i a b i l i d ad de q ue l as p a r t es p r e c o n s t i t u y an p r u e b as en

su favor. En g r a c ia de discusión, si se a d m i t i e ra la e x i s t e n c ia de l os r e c l a m os p or r e t o r no de p r i m a s, negó su eficacia p a ra d e m o s t r ar l os actos de confusión, a n te la a u s e n c ia de d e s c u i do o m a la intención. 7.4.3. A c t os de desorganización: «ninguna de las probanzas a folios llevan a colegir que esa eventual transición laboral haya sido motivada por los aquí demandados, y mucho menos que esa incitación haya tenido por objeto, o como efecto, la desorganización interna de Santiago Vélez & Asociados» (folio 5 3 ), p or el c o n t r a r i o, l os e x f u n c i o n a r i os d e c l a r a r on q ue e s ta situación se originó en su despido, decisión p e r s o n al o c a m b io de d o m i c i l i o. 12 Radicación n.° 11001-31-99-001-2016-46013-01 Precisó q u e, a u n q ue se a d m i t i e ra q ue l os d e m a n d a d os p r o p i c i a r on la conclusión de l os vínculos l a b o r e s, no se probó q ue su finalidad o c o n s e c u e n c ia f u e ra d e s o r d e n ar la e s t r u c t u ra orgánica u o p e r a c i o n al de la

d e m a n d a n t e. Argüyó q ue la s i m u l t a n e i d ad de t r a b a j o s, así se d i e ra p or d e m o s t r a d a, no e s t u vo a p a r e j a da de u na i n t e n c i o n a l i d ad o r q u e s t a da p or l os a c c i o n a d os p a ra d e s o r g a n i z ar a la d e m a n d a n t e; más aún, L u is Vélez admitió q ue e s t os c a m b i os no g e n e r a r on m a y o r es t r a u m a t i s m os p a ra la s o c i e d a d. 7 . 4 . 4. Desviación de c l i e n t e la e inducción a la r u p t u r a: menospreció q ue un e x e m p l e a do no p u e da c o n t a c t ar o n e g o c i ar c on c l i e n t es de su a n t e r i or e m p l e a d o r, s a l vo q ue i n c u r ra en prácticas c o n t r a r i as a la ética c o m e r c i a l, lo q ue no se probó en el caso. Distinguió e n t re l os a m p a r os p or c i r u g i as estéticas y plásticas, según el c o n t e n i do de l as pólizas, el d i c t a m en p e r i c i al de M a r io C a s t ro y l as a f i r m a c i o n es de v a r i os

testigos - G a b r i el D u q u e, J o r ge Rincón, E n r i q ue Suárez, G a b r i el A l v a r a d o, C a r l os S i l va y J u an Velásquezc on el f in de señalar q ue «no era factible concluir que los opositores hubieran desviado la clientela de Santiago Vélez & Asociados o que hubieran inducido a dichos tomadores a cambiar su agente intermediario» (folios 54 r e v e r so y 5 5 ). 13 Radicación n.° 11001-31-99-001-2016-45013-01 En t o do caso, no encontró p r u e b as d e m o s t r a t i v as de q ue l os señores C h a r ry y Gutiérrez h a y an l o g r a do c a p t ar c l i e n t es de S VA p a ra v i n c u l a r l os a La E q u i d ad S e g u r o s. Amén d el p r i n c i p io de c o n g r u e n c ia rechazó q ue d e b i e ra e s t u d i a r se el c a m b io de c o m e r c i a l i z a d or de s e g u r os g e n e r a l e s, p or no s er un p u n to s o b re el q ue se p r o p u s i e r an p r e t e n s i o n e s. Restó c r e d i b i l i d ad a la relación de c l i e n t es sustraídos e f e c t u a da p or C a r l os S i l va - C l i n i ca S a n ta C l a r a, el D r.

Velásquez, L ee L ee y un c a so de C a l i -, p or ser un testigo de o i d as y no d ar l as r a z o n es de t i e m p o, m o do y l u g ar en q ue ocurrió la usurpación. Además, el c o r r eo de Héctor Gutiérrez «lejos de demostrar el ánimo torticero o intimidante que le atribuyó la hoy recurrente, lo que evidencia es una manifestación abierta y frontal sobre la intención concurrencial del señor Gutiérrez» (folio 56 reverso).

8. La d e m a n d a n te i n t e r p u so r e c u r so de casación q ue sustentó el 15 de f e b r e ro de 2 0 19 (folios 7 a 85 d el c u a d e r no C o r t e ), el c u al c o n t i e ne seis (6) a t a q u es q ue serán i n a d m i t i d os p or i n o b s e r v ar l os r e q u i s i t os de técnica exigidos p a ra este r e m e d i o.

CARGO PRIMERO Se achacó la violación d i r e c ta de los artículos 8°, 9° y 10° de la l ey 2 56 de 1 9 9 6, p o r q ue el ad quem exigió descuido o m a la intención p a ra la configuración de l as Radicación n.° 11001-31-99-001-2016-46013-01 c o n d u c t as c o n t r a r i as a la c o m p e t e n c i a, s in t e n er en

c u e n ta q ue e s t os t i p os se j u z g an o b j e t i v a m e n te y s on de peligro, esto e s, b a s ta q ue t e n g an la p o t e n c i a l i d ad de afectar la s a na c o n c u r r e n c ia en el m e r c a d o. E x p u so c o mo s u s t e n to q ue los artículos 2° y 7° de la ley no e x i g en la concreción de un r e s u l t a do p a ra q ue e x i s ta c o m p e t e n c ia desleal, t a n to q ue se p e r m i t en a c c i o n es p r e v e n t i v a s; r e g la r e i t e r a da en los cánones 8°, 9°, 10 y 1 7, q ue no e x i g en un e l e m e n to s u b j e t i vo p a ra q ue p r o c e da la imputación.

CONSIDERACIONES

1. El r e c u r so de casación t i e ne la condición de e x t r a o r d i n a r io en t a n to no p r e t e n de u na revisión d el a s u n to en litigio, s i no la d e f e n sa de la u n i d ad e i n t e g r i d ad d el o r d e n a m i e n to jurídico, la unificación de la j u r i s p r u d e n c i a, la protección de l os d e r e c h os

c o n s t i t u c i o n a l e s, la eficacia de l os i n s t r u m e n t os i n t e r n a c i o n a l es s u s c r i t os p or el E s t a do c o l o m b i a n o, y la reparación d el a g r a v io i n f e r i do a l as p a r t e s, según el artículo 3 33 del Código G e n e r al d el Proceso. P or e s ta n a t u r a l e z a, l os artículos 3 4 4, 3 46 y 3 47 ibidem e s t a b l e c en un l i s t a do de r e q u e r i m i e n t os p a ra la d e m a n da de casación, so p e na de inadmisión. S o b re el p a r t i c u l a r, en p a l a b r as q ue c o n s e r v an vigor, t i e ne d i c ho este órgano de cierre: 15 Radicación n.° 11001-31-99-001-2015-46013-01 [P]ara que la casación pueda alcanzar sus fines propios, para que le sea dado a la Corte entrar a estudiar el recurso en el fondo, no basta con que se haya interpuesto, concedido y admitido, ni tampoco que se presente una demanda a manera de alegato de conclusión, ya que se trata de un recurso eminentemente extraordinario y no de una tercera instancia del proceso, sino que es menester que esa demanda llene todos los requisitos formales exigidos por la ley para ella, cuya omisión

total o parcial conduce, por mandato expreso de la misma ley, a la inadmisión de la que ha sido defectuosamente aducida (Art. 373-4 C. de P.O.) (AC, 28 nov. 2 0 1 2, r a d. n.° 2 0 1 0 - 0 0 0 8 90 1, reiterada en providencia 11 m a y. 2 0 1 0, rad. n.° 2 0 0 400623-01).

2. El c i t a do artículo 3 44 o r d e na q ue «[IJa demanda de casación deberá contener... [l] a formulación... de los cargos contra la sentencia recurrida, con la exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara, precisa y completa» ( n e g r i ta f u e ra de texto). 2 . 1. La c o m p l e t i t u d, también c o n o c i da c o mo i n t e g r a l i d a d, i m p o ne al e a s a e i o n i s ta q ue l os r e p r o c h es e n a r b o l a d os s e an simétricos a l as p r e m i s as d el fallo c u e s t i o n a d o !, de s u e r te q ue l as c o n t r o v i e r ta en su t o t a l i d a d.

Lo a n t e r i o r, p or c u a n to el fallo de i n s t a n c ia está r e v e s t i do de l as p r e s u n c i o n es de a c i e r to y legalidads,

s i e n do d e b er d el p r o m o t or d e r r u ir t o d os s us f u n d a m e n t os p a ra q ue se q u e de s in el a n d a m i a je r e q u e r i do p a ra su ^ CSJ, AC222, 3 oct. 2006, rad. n.° 2001-00127-01. Cfr. CSJ, AC4243, 30 j u n. 2017, rad. n.° 2009-00550-01. Radicación n.° 11001-31-99-001-2016-46013-01 s o p o r te y se i m p o n ga su anulación. En c a so c o n t r a r i o, la resolución se apoyará en l as b a s es no d i s c u t i d as y conservará su v a l or jurídico, s i e n do fútil el e s t u d io d el e s c r i to de sustentación.

La S a la t i e ne d i c h o: [E]l recurrente al presentar la impugnación debe aducirla de manera completa, es decir, todos los aspectos en que elfallador fundamentó la sentencia harán parte, sin resistencia alguna, del reproche formulado. Así lo ha enseñado la Corte: '(...) dado el carácter dispositivo de la impugnación y la imposibilidad que de allí se deriva para completar oficiosamente la acusación, iteradamente (...) ha señalado que por vía de la casual primera de casación no cualquier cargo puede recibir, ni puede tener eficacia letal, sino tan sólo aquellos que impugnan directa y

completamente los fundamentos de la sentencia o las resoluciones adoptadas en ésta; de allí que haya precisado repetidamente que los cargos operantes en un recurso de casación únicamente son aquellos que se refieren a las bases fundamentales del fallo recurrido, con el objeto de desvirtuarlas o quebrarlas, puesto que si alguna de ellas no es atacada y por sí misma le presta apoyo suficiente al fallo impugnado éste debe quedar en pie, haciéndose de paso inocuo el examen de aquellos otros desaciertos cuyo reconocimiento reclama la censura'. (CSJ AC 12 Mar. 2008, Rad., n° 002721; 15 Ene. 2010; 29 Jul. 2010, Rad., n° 00366; y, 28 de junio de 2015, Rad., n° 2010 00611 01, entre muchas más) (AC5475, 14 dic. 2 0 1 8, rad. n." 2 0 1 4 - 0 1 6 7 4 - 0 1 ). 2.2. En contravía, en el p r e s e n te c a r go la p r o m o t o ra centró la acusación en el carácter o b j e t i vo y p r e v e n t i vo de l as c o n d u c t as c o n t r a r i as a l as s a n as prácticas d el m e r c a d o, s in c o n f u t ar l os demás a r g u m e n t os e x p u e s t os en el fallo p a ra n e g ar la e x i s t e n c ia de c o m p e t e n c ia desleal.

17 Radicación n.° 11001-31-99-001-2016-45013-01 Así