CSJ - AC2713-2019

República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casacíin Civil AROLDO WILSON QUIROZ MONSALVO Magistrado ponente AC2713-2019 Radicación n° 17380-31-03-002-2014-00197-01 (Aprobado en sesión de treinta de abril de d os m il diecinueve) Bogotá, D . C ., diez ( 1 0) de j u l io de d os m il d i e c i n u e ve ( 2 0 1 9 ). Deeídese s o b re la admisión de l os e s e r i t os q ue s u s t e n t an l os r e e u r s os de casación i n t e r p u e s t os p or l as d e m a n d a n t es f r e n te a la s e n t e n c ia de 5 de j u l io de 2 0 1 8, p r o f e r i da p or la S a la C i v il - F a m i l ia d el T r i b u n al S u p e r i or d el D i s t r i to J u d i c i al de M a n i z a l e s, en el j u i c io v e r b al q ue p r o m o v i e r on M a r t ha C e c i l ia y S o c o r ro de la C r uz D u q ue O r t iz c o n t ra C e l i na G i r a l do Z u l u a ga de D u q u e, Ramón M a u r i c io D u q ue G i r a l do y l os h e r e d e r os i n d e t e r m i n a d os de

B a l t a z ar D u q ue Ramírez, al q ue se acumuló la acción i n c o a da p or M a r t ha S o l ey D u q ue de Londoño c o n t ra t a l es c o n v o e a d o s, trámite al c u al f u e r on v i n c u l a d os c o mo l i t i s c o n s o r t es d el e x t r e mo a c e i o n a d o, en eondición de h e r e d e r os d e t e r m i n a d os d el c i t a do c a u s a n t e, J h on A l b e r t o, C a r l os H u m b e r t o, N o r ma G l a d y s, C a m po E v e l io y Y o l a n da • I Rad. 1738031030Ü22014-00197-01 S a l a z ar D u q u e, p or representaeión de C a r m i ta D u q ue de S a l a z a r; C l a u d ia Maréela, L uz M a r y, N e l s on G u i l l e r mo y Silvio A r e e s io Q u i e e no D u q u e, p or representaeión de B e r ta L i v ia D u q ue Ramírez; W i l l i am A l b e i ro y W i l s on A n t o n io D u q ue O s p i n a, p or representación de C a r l os A r t u ro D u q ue Ramírez; José E d g ar D u q ue A r i a s, p or representación de F r a n c i s co A n t o n io D u q ue Ramírez; G r a c i e la D u q ue de

B u r b a n o, Ramón José D u q ue Ramírez, A r l ey de Jesús, Óscar José, L uz M a r i n a, Orfilia, D o ra Inés, L e o n a r d o, H u go A l b e r t o, Rubén Darío y S o n ia Lueía D u q ue O r t i z.

ANTECEDENTES

1. L as a c c i o n a n t es i n i e i a l es p i d i e r on la n u l i d ad a b s o l u ta de la liquidación de la s o e i e d ad c o n y u g al q ue de m u t uo a c u e r do r e a l i z a r on B a l t a z ar D u q ue Ramírez y C e l i na G i r a l do Z u l u a ga de D u q u e, a través de la e s c r i t u ra pública 1 0 19 o t o r g a da el 29 de m a yo de 2 0 13 en la Notaría Única de La D o r a da (Caldas); así e o mo de la r e n u n c ia a g a n a n c i a l es q ue en d i c ho acto él plasmó a f a v or de su e s p o s a.

P or e o n s e e u e n e i a, s o l i e i t a r on se c o n d e ne a C e l i na G i r a l do Z u l u a ga de D u q ue a r e s t i t u ir a la sucesión ilíquida de B a l t a z ar D u q ue Ramírez los i n m u e b l es q ue le f u e r on

a d j u d i c a d o s, c on los f r u t os civiles q ue h u b i e r en p r o d u c i d o, o r d e n ar la eaneelación de la inseripción d el acto i m p u g n a do y de l os q ue c on p o s t e r i o r i d ad h a y an sido s e n t a d os en los folios de matrícula de d i c h os bienes. 2 \ Rad. 1738031030022014-00197-01 I

2. C o mo s o p o r te fáetieo de e s as súplicas a n o t a r on l as r e c l a m a n t e s, en r e s u m e n, lo s i g u i e n t e: 2 . 1. B a l t a z ar D u q ue Ramírez y C e l i na G i r a l do Z u l u a ga de D u q ue c o n t r a j e r on m a t r i m o n io católieo el 22 de o c t u b re de 1 9 5 9, no t u v i e r on d e s c e n d e n c ia y p o s t e r i o r m e n t e, el 29 de m a yo de 2 0 1 3, a través de la e s c r i t u ra pública 1 0 19 o t o r g a da en la Notaría Única de La D o r a d a, de m u t uo a c u e r do d i s o l v i e r on y l i q u i d a r on su s o c i e d ad con3nigal, p r e v ia r e n u n c ia a g a n a n c i a l es

m a n i f e s t a da p or él, a través de q u i en fungió c o mo su a p o d e r a do en d i c ho acto, Ramón M a u r i c io D u q ue G i r a l d o. 2 . 2. A g r e g a r on q ue en este i n s t r u m e n to se dejó c o n s t a n c ia de la i n e x i s t e n c ia de p a s i vo social, denotándose cómo el propósito de B a l t a z ar no f ue l i b r a r se de l as d e u d as de la s o c i e d ad ni de la administración r u i n o sa o d e s a f o r t u n a da de l os b i e n es sociales -únicos m o t i v os q ue p o s i b i l i t an la r e n u n c ia a g a n a n c i a l e s -, s i no t r a n s f e r i r l os g r a t u i t a m e n te a su e o n s o r te a n t es de su f a l l e e i m i e n t o, o c u r r i do el 13 de a g o s to de 2 0 1 3, t o do en p e r j u i c io de s us h e r m a n os B e r n a r d o, Ramón José, C a r m i t a, B e r t ha L i b i a, J a i m e, F r a n c i s c o, G r a c i e la y C a r l os A n t o n io D u q ue Ramírez, de q u i e n es l as d e m a n d a n t es s on d e s c e n d i e n t es

i n m e d i a t a s. 2.3. Además, la a l u d i da liquidación no observó el artíeulo 1° del d e c r e to 9 02 de 1 9 88 m o d i f i c a do p or el 1 7 29 de 1 9 8 9, q ue exige a c t u ar a través de un p r o f e s i o n al del 3 Rad. 1738031030022014-00197-01 ' d e r e c h o, en razón a q ue Ramón M a u r i c io D u q ue G i r a l do no acreditó t al condición.

3. U na v ez v i n e u l a d os al trámite, C e l i na G i r a l do Z u l u a ga de D u q ue y Ramón M a u r i c io D u q ue G i r a l do p r o p u s i e r on l as e x c e p e i o n es de mérito de «falta de legitimación en la causa en el aspecto activo» e «inexistencia de las causales de nulidad invocada».

El e u r a d or ad-litem d e s i g n a do a l os h e r e d e r os i n d e t e r m i n a d os de B a l t a z ar D u q ue Ramírez manifestó e s t a r se a lo q ue se p r u e be en el litigio.

4. En t al e t a pa del r i to el a-quo, a p l i c a n do la f i g u ra de la acumulación de «proeesos», decretó el a c o p io d el libelo

r a d i c a do c o n t ra los m i s m os d e m a n d a d os p or M a r t ha S o l ey D u q ue de Londoño, en el c u al e s ta incoó idénticas p r e t e n s i o n es a l as inieiales, más la de solicitar se declare q ue «para el 23 de mayo de 2013, fecha en que el señor Baltazar Duque Ramírez firmo (sic) y otorgo (sic) el llamado poder especial amplio y suficiente, se encontraba en incapacidad para celebrar los actos de disposición y/o negocios jurídicos contenidos en dicho poder, debido a su grave estado de salud física y mental, estructurándose un vicio del consentimiento». T o d as l as súplicas a c u m u l a d as se b a s a r o n, además de los s u p u e s t os fáctieos p l a s m a d os en el pliego inicial, en síntesis, en q u e: 4 - Rad. 1738031030022014-00197-01 I 4 . 1. El m a n d a to o t o r g a do p or B a l t a z ar D u q ue Ramírez a Ramón M a u r i c io D u q ue G i r a l do f ue espeeial, a m p l io y s u f i e i e n t e, t o da v ez q ue le confirió f a c u l t a d es p a ra f i r m ar e s c r i t u r as de correeción o aelaración de títulos,

actualizaeíón de n o m e n c l a t u r a s, cancelación de a f e c t a c i o n es a v i v i e n da f a m i l i a r, c o n d i c i o n es r e s o l u t o r i a s, p a t r i m o n i os de f a m i l ia e h i p o t e e a s; lo c u al vició «el poden p or r e q u e r ir de e s c r i t u ra pública, h a b i da c u e n ta de su carácter g e n e r a l, e x i g e n c ia q ue al s er i n c u m p l i da lo tornó i n s u f i c i e n t e. 4 . 2. La s a l ud d el m a n d a n te empezó a d e t e r i o r a r se el 25 de m a yo de 2 0 0 9, al p u n to de r e s t a r le c a p a c i d ad de d i s c e r n i m i e n to p a ra r e a l i z ar l a b o r es e o t i d i a n a s; en el m es de f e b r e ro de 2 0 13 le f ue d i a g n o s t i c a da a n e m ia severa, d i a b e t es m e l l i t us y h e m o r r a g i as digestivas; y en s us últimos m e s es de v i da el d e t e r i o ro se evidenció p o r q ue no reconocía a s us f a m i l i a r es según d an e u e n ta s us s o b r i n o s.

E s to d e m u e s t ra la i n c a p a e i d ad t o t al q ue vició de n u l i d ad a b s o l u ta la disolueión y liquidación de la s o c i e d ad c o n y u g al así c o mo la r e n u n c ia a g a n a n c i a l es e x t e r i o r i z a da p or B a l t a z ar D u q ue Ramírez, máxime si omitió la autorización j u d i c i al p a ra d i s p o n er de s us b i e n e s, de d o n de careció «de uno de los requisitos que la ley presente para el valor de los actos jurídicos atacados». 4 . 3. También se c o n f i g u ra un vicio d el c o n s e n t i m i e n to p o r q ue l os d e m a n d a d os a p r o v e c h a r on «las condiciones de inferioridad» de Baltazar D u q ue Ramírez, «rayando [...] en lo 5 Rad. 17.38031030022014-00197-01 punible», al p u n to q ue no asistió d i r e c t a m e n te a la Notaría Única de La D o r a da y el p o d er p a ra ser r e p r e s e n t a do lo otorgó en su l e c ho de e n f e r m o. 4.4. De o t ro l a d o, a p e s ar de la i n e x i s t e n c ia de p a s i vo social m a n i f e s t a da en la liquidación, en el p r o c e so

s u c e s o r io de B a l t a z ar D u q ue Ramírez su cónyuge supérstíte relacionó d e u d as de la s o e i e d ad c o n y u g a l, p r e v i as al m es de m a yo de 2 0 1 3, lo c u al r e v e la q ue a m b os f a l t a r on a la v e r d a d. 4 . 5. P or último, en la relación de b i e n es objeto de la r e n u n c ia a g a n a n c i a l es no f ue i n c l u i do el crédito h i p o t e c a r io c o n s t i t u i do p or M a r c e la d el Rocío B e d o ya C l a v i jo a favor de C e l i na G i r a l do Z u l u a ga de D u q u e, lo c u al i g u a l m e n te da l u g ar a la n u l i d ad p e d i d a, a u n q ue a la p o s t re la a c r e e d o ra c e d i e ra t al d e r e c ho a su s o b r i no Ramón M a u r i c io D u q ue G.

5. U na vez a d m i t i da la d e m a n da a c u m u l a d a, C e l i na G i r a l do Z u l u a ga de D u q ue y Ramón M a u r i c io D u q ue G i r a l do r e i t e r a r on l as d e f e n s as p e r e n t o r i as q ue

p r o p u s i e r on f r e n te a la d e m a n da i n i c i al y a g r e g a r on la de «falta de legitimación en el aspecto activo»; el c u r a d or adlitem de los h e r e d e r os i n d e t e r m i n a d os de B a l t a z ar de n u e vo manifestó e s t a r se a lo q ue se p r u e b e; y g u a r d a r on silencio los r e s t a n t es h e r e d e r os d e t e r m i n a d os del c a u s a n t e, c i t a d os c o mo l i t i s c o n s o r t es de los c o n v o c a d o s.

6. A g o t a d as l as fases del proceso, el 22 de m a r zo de 2 0 18 el J u z g a do S e g u n do C i v il d el C i r c u i to de La D o r a da dictó s e n t e n c ia en la q ue declaró próspera la excepción de Rad. 1738031030022014-00197-01

I inexistencia de las causales de nulidad invocada y negó l as p r e t e n s i o n es de a m b os libelos.

7. A p e l a da t al decisión p or t o d as l as d e m a n d a n t e s, el T r i b u n al la confirmó el 5 de j u l io de 2 0 1 8, s a l vo la c o n d e na en c o s t as i m p u e s ta a l as p r i m i g e n i as p r o m o t o r a s, la e u al

revocó. SENTENCIA D EL TRIBUNAL En r e s u m e n, el ad-quem consideró q ue s i e n do r e g la g e n e r al la presunción de c a p a c i d ad legal de t o da p e r s o na p or m a n d a to d el artículo 1 5 03 d el Código Civil, debió d e m o s t r a r se la i n c a p a c i d ad de B a l t a z ar D u q ue Ramírez, lo c u al no se cumplió en el sub lite, p u es a p e s ar de q ue s us h e r m a n os y s o b r i n o s, e n t re q u i e n es están l as d e m a n d a n t e s, m a n i f e s t a r on q ue la s a l ud de a q u el venía m e n g u a d a, de esto no se e x t r ae afectación de la f a c u l t ad d e c i s o r ia p a ra el m o m e n to en q ue renunció a g a n a n c i a l e s, t al c u al lo testificó su médica t r a t a n t e, D i a na María T a b a r es C l a v i j o, máxime si v a r i os de a q u e l l os d e p o n e n t es no tenían u na relación c e r c a na c on B a l t a z a r; y p o r q ue al e x p e d i e n te t a m p o co se aportó p r u e ba médica de su

i n c a p a e i d a d. La a u s e n c ia de u na e s c r i t u ra pública c o n t e n t i va de un p o d er g e n e r al no i m p l i ca la n u l i d ad a b s o l u ta i n v o c a d a, ya q ue el artículo 74 d el Código G e n e r al d el P r o c e so no la exige; además, e se m a n d a t o, al t e n or de l os cánones 2 1 56 y 2 1 58 del Código Civil, únicamente faculta al m a n d a t a r io 7 • i Rad. 1738031030022014-00197-01 • k p a ra a d m i n i s t r ar l os b i e n es d el m a n d a n t e, s i e n do n e c e s a r ia autorización espeeial c u a n do de d i s p o n er de ellos se t r a t a, e o mo lo ha enseñado la j u r i s p r u d e n c ia ( C SJ se de 27 m a r. 2 0 1 2, r a d. 2 0 0 3 - 0 0 1 7 8 ), la c u al se acató en este caso. T a m p o co e ra f o r z o so r e a l i z ar la liquidación de la s o e i e d ad c o n y u g al a través de un p r o f e s i o n al d el d e r e c h o, e o mo lo a l e g a r on l as r e c u r r e n t e s, en razón a q ue t al

r e q u i s i to es a p l i c a b le c u a n do la disolución d el vínculo c o n y u g al es c o n s e c u e n c ia d el d e c e so de u no o s us d os i n t e g r a n t e s, c o mo lo prevé el artículo 1° d el d e c r e to 9 02 de 1 9 88 m o d i f i c a do p or el d e c r e to 1 7 29 de 1 9 8 9, p e ro no si la c a u sa es el m u t uo a c u e r do p r e v i s to en el n u m e r al 5° d el p r e c e p to 1 8 20 d el Código Civil. Añadió el ad-quem q ue c o n f o r me a la d o c t r i na ( s e n t e n c ia C - 7 00 de 2 0 1 3 ), en la r e n u n c ia a g a n a n c i a l es no se r e q u i e re relación de a c t i v os y p a s i v o s, ni la p r e v ia partición, p u es así no lo prevé la ley y además a q u e l la sería i n a n e, d e b i e n do regirse p or el n u m e r al 5° d el c a n on 1 8 20 del Código Civil, el q ue a un c u a n do i n s ta u na relación de b i e n e s, no c o n s a g ra la n u l i d ad a b s o l u ta s o l i c i t a da c o mo

sanción p or la omisión de un activo. I g u a l m e n te consideró el j u z g a d or c o l e g i a do q ue si d i c ha dimisión a f e c ta a t e r c e r os o a l os h e r e d e r os d el c a u s a n t e, la sanción p r e v i s ta en el o r d e n a m i e n to jurídico es la i n o p o n i b i l i d ad d el a c to f r e n te a estos, p or m a n d a to del n u m e r al 5° d el artículo 1 8 20 d el Código C i v il ( C SJ SC Rad. 1738031030022014-00197-01 de 30 e n e. 2 0 0 6, r a d. 1 9 9 5 - 2 9 4 0 2 ), q ue no p a ra l os s u s e r i p t o r es r e s p e c to de q u i e n es s u r te efectos el n e g o c io jurídico, p e ro e o mo a q u e l la pretensión no f ue i n v o c a da t a m p o co p u e de s er d e c l a r a da p o r q ue el f a l l a d or ineursionaría en el vicio de la i n c o n g r u e n c i a. F i n a l m e n te señaló q ue c o mo a l as p r i m i g e n i as d e m a n d a n t es se l es concedió a m p a ro de p o b r e z a, e ra

i n v i a b le c o n d e n a r l as en c o s t as c o mo lo dictó el a-quo. DEMANDAS DE CASACIÓN La p r o v i d e n c ia reseñada f ue r e c u r r i da en casación t a n to p or l as a c c i o n a n t es p r i m i g e n i as e o mo p or la p o s t e r i o r, a q u e l l as f o r m u l a r on un c a r go y e s ta d os a c u s a c i o n e s, t o d as i n v o c a n do la conculcación d el o r d e n a m i e n to s u s t a n c i a l. CARGO ÚNICO DE LA DEMANDANTE ACUMULADA A d u jo q ue el fallo vulneró p or vía i n d i r e c ta l os artículos 1 6 7, 1 7 6, 2 1 1, 2 2 0, 2 40 a 2 42 d el Código G e n e r al d el P r o e e so y 6 59 d el Código de P r o e e d i m i e n to Civil.

1. En d e s a r r o l lo d el r e p r o c he e x p u so q ue el t r i b u n a l, f u n d a do en el último p r e c e p to r e l a c i o n a do q ue p or demás solo es a p l i c a b le en j u i e i os de interdieción, exigió p r u e ba s o l e m ne p a ra a c r e d i t ar la i n c a p a c i d ad m e n t al de B a l t a z ar

D u q ue Ramírez, c u al es la eertifieación médica de su estado de s a l ud p a ra el m o m e n to en que otorgó el poder 9 4 Rad. 1738031030022014-00197-01 t c on q ue Ramón M a u r i e io D u q ue G i r a l do lo representó en el a e u e r do de v o l u n t a d es f u s t i g a d o, r e q u e r i m i e n to q ue i g u a l m e n te esbozó el a-quo. P or e n d e, f ue i n f r i n g i do el p r i n c i p io de la c a r ga de la p r u e ba (art. 1 67 C.G.P.), la reglamentación de los i n d i c i os c o mo m e d i os de convicción (arts. 2 40 y 2 41 ibídem) y el d e b er de a p r e c i ar l os e l e m e n t os s u a s o r i os b a jo l as r e g l as de la s a na crítica (art. 1 7 6 ), al i n t i m ar u na p r u e ba i m p o s i b l e, ya q ue el p o d er a l u d i do f ue s u s c r i to en m o m e n t os en q ue el o t o r g a n te e s t a ba b a jo la t u t e la e x c l u s i va de su c o n s o r te y d el m a n d a t a r i o.

2. I g u a l m e n te señaló q ue la declaración de D i a na

María T a b a r es C l a v i jo f ue v a l o r a da dándole la connotación de testigo técnica, c u a n do no debió o s t e n t ar e s ta earaeterístiea p o r q ue la f a c u l t a t i va no plasmó en la h i s t o r ia clínica d el p a c i e n te l as i m p r e s i o n es o b t e n i d as en los días en q ue realizó atención d o m i c i l i a r i a, c o mo lo prevé la ley 23 de 1 9 8 1. De o t ro l a d o, los j u z g a d o r es de p r i m er y s e g u n do g r a do o m i t i e r on el d e b er de b u s e ar la v e r d a d, al no d e c r e t ar p r u e b as ofieiosas p a ra i n c o r p o r ar la c i t a da h i s t o r ia clínica, d o c u m e n to q ue i n e l u so e s t u vo al a l e a n ce de la d e c l a r a n te T a b a r es C l a v i j o, e o mo g e r e n te d el h o s p i t al d o n de a q u el e ra e x a m i n a d o, lo q ue d e n o ta q ue ocultó la p r u e b a, s in q ue e s ta e o n d u c ta f u e ra a p r e c i a da en l as s e n t e n c i as de p r i m e ra y s e g u n da i n s t a n c i a, c o n c u l c a n do el

10 Rad. 1738031030022014-00197-01 artículo 2 11 d el e s t a t u to a d j e t i vo p o r q ue o m i t i e r on «tachar de sospechoso ese testimonio».

3. P or último, el proveído d el ad-quem omitió a p r e c i ar el i n t e r r o g a t o r io de p a r te a b s u e l to p or C e l i na G i r a l d o, en el c u al aceptó q ue el propósito de su eónyuge al d i m i t ir de s us g a n a n c i a l e s, d i s o l v er y l i q u i d ar la s o c i e d ad con3rugal, f ue de ja rle t o d os l os b i e n es a ella, e v i t a n do u na partieión q ue f a v o r e e i e ra a s us h e r m a n os y s o b r i n o s, p or la i n g r a t i t ud de estos, lo q ue e o n t r a d i ee el f in p a ra el c u al se creó la r e n u n c ia a g a n a n c i a l es y c o n s t i t u ye «indicio» en c o n t ra de d i c ha c o n v o c a d a.

Añadió la r e c u r r e n te q ue d e b i e r on a c o g e r se l as p r e t e n s i o n es e on b a se en la r e f e r i da p r u e ba y o t r os

i n d i c i o s, c o m o: i) la c o n d u c ta e v a s i va de C e l i na G i r a l do p a ra c o n t e s t ar l as p r e g u n t as a e e r ca de l as c i r e u n s t a n c i as en q ue B a l t a z ar D u q ue Ramírez confirió el p o d er a Ramón M a u r i c io D u q ue G i r a l d o; i i) la f a l ta de un a c to t e s t a m e n t a r io de a q u el q ue a c r e d i t a ra su s u p u e s ta a c t i t ud g e n e r o s a; i i i) el p o co t i e m po t r a n s c u r r i do e n t re el o t o r g a m i e n to d el m a n d a to y l os a c t os i m p u g n a d o s; i v) la a u s e n c ia d el mándate en f o r ma d i r e e ta en la liquidaeión de la s o e i e d ad eon3nagal; v) l as d e c l a r a e i o n es de s us s o b r i n o s, q u i e n es r e l a t a r on q ue B a l t a z ar no p u do c o m p r e n d er «el contexto del poder que estaba firmando» así c o mo q ue él e s t u vo b a jo u na «tutela extraña» e j e r c i da p or l os

d e m a n d a d o s; y, v i) la a u s e n c ia de un d o e u m e n to en el e u al el m a n d a n te r e n u n c ie a g a n a n c i a l e s, ya q ue el p o d er d a do a D u q ue G i r a l do no lo e x p r e sa y sólo le confirió f a c u l t a d es 11 Rad, 1738031030022014-00197-01 p a ra a d e l a n t ar «trámites» r e l a t i v os a la liquidación de su sociedad c o n y u g a l.

CARGO PRIMERO DE LAS INICIALES ACCIONANTES

1. C on a p o yo en el m o t i vo p r e v i s to en el n u m e r al 1° del artíeulo 3 36 del Código G e n e r al d el Proceso, se a d u ce la transgresión d el decreto 1 7 29 de 1 9 89 p or i n d e b i da aplicación, c o mo c o n s e c u e n c ia de e r r or de h e c ho al a p r e c i ar u na p r u e ba d o c u m e n t al y el i n t e r r o g a t o r io a b s u e l to p or u no de los d e m a n d a d o s.

En d e s a r r o l lo del r e p a ro l as c e n s a r as a n o t a r on q ue el m a n d a to c o n f e r i do a Ramón M a u r i c io D u q ue G i r a l do p or

B a l t a z ar D u q ue Ramírez no preveía la f a c u l t ad de s u s c r i b ir la e s c r i t u ra de disolueión y liquidación de la s o c i e d ad con3Augal de este, t an sólo la de a d e l a n t ar l os trámites n e c e s a r i os p a ra e se efecto, en c o n s e c u e n c i a, e ra i n d i s p e n s a b le q ue el m a n d a n te c o n s a g r a ra f a c u l t ad especial a su m a n d a t a r io o se o t o r g a ra o t ro p o d er a un tercero, lo c u al c o n c u e r da c on lo m a n i f e s t a do p or d i c ho c o n v o c a do en el i n t e r r o g a t o r io q ue absolvió; q u i en además c a r e ce de d e r e c ho de postulación al no o s t e n t ar la condición de p r o f e s i o n al del d e r e c h o.

CARGO SEGUNDO DE LAS INICIALES ACCIONANTES

1. Al a m p a ro de la c a u s al p r i m e ra del artículo 3 36 del Código G e n e r al d el Proceso, l as r e c u r r e n t es c r i t i c an la s e n t e n c ia del T r i b u n al p or c o n c u l c ar el artículo 1 7 75 d el

Rad. 1738031030022014-00197-01 Código C i v il p or i n d e b i da aplicación, d e b i do a e r r o r es de h e c ho en la estimaeión de l os i n t e r r o g a t o r i os de p a r te a b s u e l t os p or los d e m a n d a d o s, en l os c u a l es c o n f e s a r on cómo el m o t i vo p a ra o t o r g ar l os a e t os jurídicos i m p u g n a d os f ue d e j ar s in b i e n es a l os h e r e d e r os de B a l t a z ar D u q ue Ramírez, no o b s t a n te q ue la r e n u n e ia a g a n a n e i a l es no es un a c to de m e ra l i b e r a l i d a d, p u es d e be e s t ar d e s t i n a do a l i b r a r se de l as d e u d as de la s o c i e d ad o de la administración r u i n o sa o d e s a f o r t u n a da de l os b i e n es sociales. L os c o n v e n i os r e c r i m i n a d o s, añadieron l as r e c u r r e n t e s, l es g e n e r a r on p e r j u i c i os en su condición de t e r e e r a s, e o n f o r me al d e c r e to 2 8 20 de 1 9 74 q ue reformó el artículo 1 7 75 d el Código Civil, en t a n to la s o c i e d ad

c o n y u g al q ue a q u el conformó c on C e l i na G i r a l do Z u l u a ga de D u q ue acopió un p a t r i m o n io c o n s i d e r a b l e, d el e u al n a da quedó p a ra los h e r e d e r os d el m a r i d o. P or último, a d u jo el c a r g o, «aparentemente» B a l t a z ar f ue m a n i p u l a do p or los d e m a n d a d os p a ra q ue o t o r g a ra el m a n d a to c on el e u al Ramón M a u r i c io D u q ue G i r a l do suscribió el a c to de disolución y liquidación d e m a n d a d o, a l e g a to q ue no f ue a c o g i do en el fallo al d a r le c r e d i b i l i d ad a la versión de l os h e c h os de la médica q ue p r e s t a ba s us servieios a B a l t a z a r, D i a na María T a b a r es C l a v i j o, a p e s ar de q ue no respaldó su r e l a to c on u na h i s t o r ia clínica; en adición, en e sa valoración el ad-quem no t u vo en c u e n ta la e s p e c i a l i d ad de la f a c u l t a t i v a. 13 Rad. 17380.31030022014-00197-01

CONSIDERACIONES

1. Es p e r t i n e n te i n d i e ar q u e, p or e n t r ar en v i g e n e ia de m a n e ra íntegra el Código G e n e r al d el P r o c e so a p a r t ir d el 1° de e n e ro de 2 0 1 6, al sub judice r e s u l ta aplicable ya q ue consagró, en l os artíeulos 6 24 y 6 25 n u m e r al 5°, q ue l os r e e u r s o s, e n t re o t r as a c t u a e i o n e s, deberán s u r t i r se bajo «las leyes vigentes cuando se interpusieron», t al c u al s u c e de e on el q ue a h o ra o c u pa la atención de la S a l a, en razón a q ue f ue r a d i c a do c on p o s t e r i o r i d ad a la f e c ha citada.

2. El n u m e r al 2° d el artículo 3 44 d el Código G e n e r al del P r o c e so c o n s a g ra q ue el escrito c on q ue se p r o m u e ve la easaeión d e be c o n t e n er «[IJa formulación, por separado, los cargos contra la sentencia recurrida, con la exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara, precisa y completa.» Y es q ue este r e e u r s o, p or su n a t u r a l e za e x t r a o r d i n a r i a, i m p o ne al e e n s or el r e s p e to de u n as reglas

técnieas o r i e n t a d as a facilitar la comprensión de l os a r g u m e n t os e on q ue p r e t e n de r e b a t ir l os s u s t e n t os d el proveído a t a c a d o. De ello se d e r i va la aplieaeión d el p r i n c i p io d i s p o s i t i v o, en e u ya v i r t ud e s ta Corporaeión no p u e de s u b s a n ar l as defieieneias o b s e r v a d as en la d e m a n da de casación. Así lo t i e ne a d v e r t i do la S a la al exigir q ue «Isjin distinción de la razón invocada, deben proponerse las censuras mediante un relato hilvanado y claro, de tal manera que de su Rad. 1738031030022014-00197-01 lectura emane el sentido de la inconformidad, sin que exista cabida para especulaciones o deficiencias que lo hagan incomprensible y deriven en deserción, máxime cuando no es labor de la Corte suplir las falencias en que incurran los litigantes al plantearlos» ( C SJ A C 7 2 50 de 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 20 0 4 1 9 - 0 1 ). No podría s er de o t ra f o r m a, p u es la impugnación se e n c u e n t ra en m a n os d el r e c u r r e n t e, q u i en e s t a b l e ce l os

m o t i v os y l as r a z o n es q ue en su s e n t ir p u e d en d ar l u g ar a la easaeión, s in q ue el órgano de e o n o e i m i e n to p u e da s u s t i t u ir al l e g i t i m a do en su argumentación, ya q ue asumiría el r ol de un j u ez de ínstaneía y suplantaría al c e n s o rb

3. V i s t os l os e u e s t i o n a m i e n t os c o n e l u ye e s ta Corporación q ue no c u m p l en l as e x i g e n c i as f o r m a l es q ue s on i m p e r a t i v as p a ra la casación, p or lo q ue se i m p o ne su inadmisión. 3 . 1. En efeeto, al p a s ar la C o r te p or a l to q ue el p r i m er e m b a te de la r e e u r r e n te M a r t ha S o l ey D u q ue no indicó cuál c a u s al invocó e i n t e r p r e t a do q ue f ue la s e g u n da d el artículo 3 36 d el Código G e n e r al d el P r o c e so - p o r q ue se a d u jo q ue el ad-quem vulneró i n d i r e c t a m e n te el o r d e n a m i e n t o -, se e o n c l u ye q ue en este ni en el e a r go

i n i c i al r a d i c a do p or M a r t ha C e c i l ia y S o c o r ro de la C r uz D u q u e, f u e r on señaladas n o r m as de d e r e c ho s u s t a n c i a l. ^ Jorge Nieva Fenoll. El recurso de casación ante el Tribunal de Justicia de la Comunidades Europeas, J . M. Bosh, Barcelona, 1998. 15 Rad. 1738031030022014-00197-01 connotación q ue se p r e d i ea de a q u e l l as q ue a u na situaeión fáetiea específica d an u na c o n s e c u e n c ia también c o n c r e t a, esto es, d e e l a r a n, c r e a n, m o d i f i e an o e x t i n g u en la relación jurídica q ue m e d ia e n t re los i n t e r v i n i e n t e s. Lo a n t e r i or en t a n to q ue el a t a q ue de la r e c u r r e n te D u q ue de Londoño c o n t i e ne la relaeión de v a r i os p r e c e p t os de o r d en p r o c e s a l, q ue c a r e c en de la característica a l u d i d a, p u es el artíeulo 1 67 d el Código G e n e r al d el P r o c e so e o n s a g ra el p r i n c i p io de la c a r ga de la p r u e b a, el e a n on

1 76 de la m i s ma o b ra r e g u la eómo d e b en ser e s t i m a d os los m e d i os de eonvicción, el p r e c e p to 2 11 ibídem p o s i b i l i ta q ue los i n t e r v i n i e n t es - no el j u ez c o mo lo a d u ce la i n c o n f o r m et a e h en a l os testigos s o b re l os e u a l es r e e ae m o t i vo de s o s p e e h a, la r e g la 2 20 ejúsdem c o n t i e ne l as f o r m a l i d a d es q ue d e be c u m p l ir t o do i n t e r r o g a t o r i o, l os e n u m e r a d os 2 40 a 2 42 de e se e s t a t u to a d j e t i vo p l a s m an la regulación d el i n d i c io c o mo m e d io de eonvieeión, y el a p a r t a do 6 59 d el Código de P r o c e d i m i e n to C i v il r e g l a m e n ta el r i to d el j u i c io de interdicción de p e r s o na c on d i s c a p a c i d ad m e n t al a b s o l u t a. R e s p e c to de l as d os p r i m e r as n o r m as la C o r te ha p r e c i s a do q ue no s i r v en a efectos de c u m p l ir el r e f e r i do

r e q u i s i t o, al señalar: En contravía, los recurrentes en el cargo se limitaron a enumerar los artículos 167, 176, [...] del Código General del Proceso, que carecen del talante antes mencionado, pues su contenido es eminentemente procesal, distante de la Rad. 1738031030022014-00197-01 constitución o extinción de situaciones materiales concretas. ( C SJ A C 9 83 de 2 0 1 9, r a d. 2 0 1 5 - 0 1 3 2 9 - 0 1 ). Y r e s p e c to de l os d os s i g u i e n t es p r e c e p t os e s ta Corporación también e x p u s o, a u n q ue a l u d i e n do a l os cánones 2 17 y 2 27 d el Código de P r o c e d i m i e n to C i v il p e ro q ue g u a r d an simetría e on a q u e l l o s, q ue el: (...) 217 [...] del Código de Procedimiento Civil, citado como violado, no tiene la connotación de ser norma de derecho sustancial, pues amén de que no atribuye ningún d