CSJ - AC2730-2016

(RfpúBCica de CoíbmBia Corte Suprema de Justicia

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN CIVIL

AROLDO WILSON QUIROZ MONSALVO Magistrado ponente AC2730-2016 Radicación n.° 11001-02-03-000-2016-01171-00 Bogotá, D.C., cinco (5) de m a yo de d os m il dieciséis (2016).

1. La d e m a n da c o n t e n t i va d el r e c u r so de revisión i n s t a u r a da p or T e r e sa de Jesús Rincón Ramírez y M a r t ha E l i z a b e th Ramírez Rincón c o n t ra la s e n t e n c ia de 30 de a b r il de 2 0 14 p r o f e r i da p or el T r i b u n al S u p e r i or de D i s t r i to J u d i c i al de Pereira, en el p r o c e so de impugnación de la p a t e r n i d ad q ue instauró la p r i m e ra de l as m e n c i o n a d as c o n j u n t a m e n te c on el fallecido señor F a u s t i no Ramírez G il c o n t ra el m e n or X X X X^ y L uz A d r i a na López Blandón, no se aviene a l os r e q u i s i t os f o r m a l es c o n s a g r a d os p or el legislador y d e s a r r o l l a d os p or la j u r i s p r u d e n c ia de la Corte,

p or t a n to se inadmitirá p a ra q ue se c u m p l an las siguientes exigencias: ' En virtud del artículo 47 del Código de la Infancia y la Adolescencia, armonizado con el canon 7 de la Ley 1581 de 2012, se omiten los nombres de los menores. Radicación n.° 11001-02-03-000-2016-01171-00 1.1. Demandarán a q u i e n es c o n c u r r i e r on a la litis, «para que con ell[o]s se siga el procedimiento de revisión» ( n u m. 2, art. 3 57 CGP). En atención a q ue J h on F e m a n do Ramírez Rincón, hijo d el c a u s a n te F a u s t i no Ramírez G i l, falleció se ha de d e m a n d ar a s us h e r e d e r os y p a ra t al fin deberán l as r e c l a m a n t es m a n i f e s t ar si el p r o c e so de sucesión de a q u el se e n c u e n t ra en c u r so y en c a so positivo i n s t a u r ar la d e m a n da c o n t ra los sucesores allí reconocidos y los demás i n d e t e r m i n a d o s, así m i s mo allegarán copia auténtica d el a u to p or el q ue se a c e p t a r on l os c o n t i n u a d o r es de la p e r s o n a l i d ad jurídica del c a u s a n te (Art. 87 ídem).

En c a so de q ue el p r o c e d i m i e n to l i q u i d a t o r io no se h a ya iniciado, así deberán e x p r e s a r lo y dirigirán la c e n s u ra e x t r a o r d i n a r ia c o n t ra l os h e r e d e r os c o n o c i d os y l os i n d e t e r m i n a d o s, y arrimarán la p m e ba idónea de la calidad en q ue se c i ta a los d e t e r m i n a d os ( n u m e r al 2, a r t. 84 y 85 ejusdem). 1.2. Denunciarán la sede del d o m i c i l io de los n u e v os d e m a n d a d os en revisión y el l u g ar d o n de recibirán notificaciones, así c o mo el número de identificación de aquellos si se c o n o ce ( n u m e r a l es 2 y 10, a r t. 82 ibídem). 1.3. Arrimarán copia de la d e m a n da inicial y d el m e m o r i al c on q ue se p r e t e n da d ar c u m p l i m i e n to a l as exigencias legales, c on s us c o r r e s p o n d i e n t es a n e x o s, p a ra efectos de l os t r a s l a d os a l os c o n t i n u a d o r es de la 2 Radicación n.° 11001-02-03-000-2016-01171-00 p e r s o n a l i d ad jurídica d el señor Ramírez Rincón y

reproducción de a q u el p a ra el a r c h i vo de la C o r te (arts. 3 57 y 89 ídem).

2. En c o n s e c u e n c i a, se inadmitirá el escrito i n t r o d u c t o r io p a ra q ue se c u m p l an l os a n t e r i o r es r e q u e r i m i e n t o s.

I. DECISIÓN.

En v i r t ud de lo e x p u e s t o, el s u s c r i to M a g i s t r a do de la S a la de Casación Civil de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, RESUELVE: PRIMERO: I n a d m i t ir la d e m a n da de revisión, a ñn de q ue s e an s u b s a n a d os l os defectos a n t e r i o r m e n te a n o t a d o s.

SEJGUNDO: C o n c e d er a la p a r te i n t e r e s a da el término legal de cinco (5) días p a ra ello, so p e na de rechazo.

TERCERO. R e c o n o c er personería al d o c t or Adolfo T o us Salgado, p a ra los efectos de l os poderes conferidos (fs.l y 2). M a g i s t r a do 3