CSJ - AC2731-2016

(R^púSCica de Qoíombia Corte Suprema de Justicia

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN CIVIL

AROLDO WILSON QUIROZ MONSALVO

Magistrado Ponente AC2731-2016 Radicación 11001-02-03-000-2015-00950-00 Bogotá, D.C., cinco (5) de m a yo de d os m il dieciséis (2016). D e c i de la C o r te respecto de la a d m i s i b i l i d ad de la d e m a n da de revisión i n t e r p u e s ta p or la E m p r e sa de Energía de C u n d i n a m a r ca S.A. E . S .P ( E E C - E S P) c o n t ra la s e n t e n c ia de 11 de d i c i e m b re de 2 0 13 p r o f e r i da p or el J u z g a do P r i m e ro Civil d el C i r c u i to de G i r a r d o t, previos l os siguientes:

I. ANTECEDENTES

1. El 21 de a b r il de 2 0 16 se inadmitió el referido libelo p a ra que, en el término legal, la i m p u g n a n te e n m e n d a ra las deficiencias señaladas, e n t re o t r a s, las siguientes: Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-00950-00 1.1. D e m a n d a ra a q u i e n es c o n c u r r i e r on a la litis, «para

que con ell[o]s se siga el procedimiento de revisión» ( n u m. 2, art. 3 82 C. de P. C ), d a do q ue se no i n d i v i d u a l i z a r on t o d os los s u j e t os q ue f u e r on p a r te en d i c ha litis, e n t re ellos, el M u n i c i p io de A g ua de D i os y A g ua de D i os - T o c a g ua E.S.P. 1.2. D e n u n c i a ra el l u g ar d o n de los c o n t r a d i c t o r es tenían s us d o m i c i l i os y el sitio en el q ue c a da u no de ellos recibiría notificaciones ( n u m e r a l es 2 y 1 1, art. 75 ibídem). 1.3. A c r e d i t a ra la e x i s t e n c ia y representación legal de T O C A G UA E.S.P. ( n u m. 2 a r t . 77 ídem). 1.4. E x p r e s a ra el interés q ue le asistía p a ra f o r m u l ar la acción de revisión, p u es en l as c i r c u n s t a n c i as fácticas r e l a t a d as se aducía q ue el p r o f e s i o n al d el d e r e c ho ceirecía de p o d er p a ra r e p r e s e n t ar a la c o n t r a p a r t e. 1.5. A r r i m a ra copia d el m e m o r i al c on q ue se pretendía

d ar c u m p l i m i e n to a las exigencias legales c on s us a n e x o s, p a ra efectos de los t r a s l a d os (arts. 3 82 y 84 del C P. C ).

2. El a n t e r i or proveído se notificó p or estados el 25 de a b r il de 2 0 16 (f.34).

3. La Secretaría de la Corporación informó q ue el «dos (2) de mayo venció el término concedido a la entidad recurrente en revisión para corregir los defectos de su demanda, (...). No lo hizo» (f. 35).

2 Radicación n ." 11001-02-03-000-2015-00950-00

4. El 3 de m a yo la g e s t o ra allegó escrito p r e t e n d i e n do d ar c u m p l i m i e n to a las a l u d i d as exigencias legales (fs. 36 a 38).

I. CONSIDERACIONES

1. El e s t a t u to p r o c e s al civil, en su artículo 3 8 3, a u t o r i za la inadmisión de la d e m a n da de revisión c u a n do no reúna los r e q u i s i t os f o r m a l es c o n t e m p l a d os en el artículo 3 82 ídem, así c o mo c u a n do no v a ya dirigida c o n t ra t o d as l as p e r s o n as q ue d e b en i n t e r v e n ir en el r e c u r s o, e v e n t os en q ue

se concederá al i n t e r e s a do un plazo de cinco (5) días p a ra s u b s a n ar l os defectos advertidos. Si no lo hiciere o p o r t u n a m e n t e, se rechazará d i c ho libelo.

2. En este a s u n t o, habrá de r e c h a z a r se el acto p r o c e s al g e n i t or de la impugnación e x t r a o r d i n a r ia c o mo q u i e ra q ue la e n t i d ad i m p u g n a i n te arrimó extemporáneamente m e m o r i al c on el q ue pretendía c u m p l ir l as exigencias legales referidas en el a u to i n a d m i s o r i o, p u es f ue h a s ta el 3 de m a yo de 2 0 16 q ue allegó a q u e l, t al y c o mo c o n s ta a folio 38 y en la respectiva c o n s t a n c ia secretaria! (f. 39), pese a q ue el término venció el 2 del m i s mo m es y año.

II. DECISIÓN.

En v i r t ud de lo e x p u e s t o, el s u s c r i to M a g i s t r a do de la S a la de Casación Civil de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a,

RESUELVE:

3 Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-00950-00

PRIMERO: R e c h a z ar la d e m a n da de revisión

p r e s e n t a da p or la E m p r e sa de Energía de C u n d i n a m a r ca S.A. E . S .P ( E E C - E S P) c o n t ra la s e n t e n c ia de 11 de d i c i e m b re de 2 0 13 p r o f e r i da p or el J u z g a do P r i m e ro Civil del C i r c u i to de G i r a r d o t.

SEGUNDO: D e v o l v er los a n e x os de la d e m a n d a, s in n e c e s i d ad de desglose, previas las c o n s t a n c i as de rigor.

Notifíquese, SON QUIROZ MONSALVO M a g i s t r a do 4