CSJ - AC2784-2019

República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala da Casacidn Civil AC2784-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02146-00 Bogotá, D . C ., dieciséis ( 1 6) de j u l io de d os m il d i e c i n u e ve ( 2 0 1 9 ). E f e c t u a da la calificación d el n u e vo e s c r i to m e d i a n te el e u al se p r e t e n de p r o m o v er trámite de exequátur p or p a r te de L u is F e r n a n do C i f u e n t es V a n e g a s, se a d v i e r te q ue el m i s mo no reúne la t o t a l i d ad de l os r e q u i s i t os e x i g i d os p or l os artículos 6 05 a 6 07 d el Código G e n e r al d el P r o c e s o, razón p or la e u a l, en aplicaeión analógiea d el e a n on 90 ibídem, de c o n f o r m i d ad c on l os p o d e r e s - d e b e r es p r e v i s t os en l as p r e c e p t i v as 1 2, 4 2 -6 y 4 3 -3 ejusdem, se i m p o ne r e q u e r ir el c u m p l i m i e n to de l os s i g u i e n t es e o n d i c i o n a m i e n t os en o r d en

a la subsanaeión n e c e s a r ia p a ra p r o v e e r:

1. Aclaración y complementación de la solicitud.

De c o n f o r m i d ad c on la n a t u r a l e za y m a t e r ia de la s e n t e n c ia p r e t e n d i da en homologación, se aclarará y complementará en l os s i g u i e n t es a s p e c t o s: Rad. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 4 6 - 00 1.1. Se a f i r ma q ue los e s p o s os c o n v i v i e r on v a r i os años y decidieron hacer separación de cuerpos desde enero del 2010.», y q ue «eZ señor LUIS FERNANDO CIFUENTES, decidió presentar solicitud de divorcio ante la Corte Suprema del Estado de Nueva York, el 09 de mayo de 2012; lo c u al no g u a r da c o h e r e n c ia c on lo d i c ho en el fallo e u ya homologaeión se p r e t e n d e, p o r q ue alli se dijo q ue «la relación entre las partes se ha roto irremediablemente p or un periodo de al menos seis meses» (Negrillas a propósito); así q ue d e be e o n e r e t ar y e x p l i c ar c on t o da c l a r i d ad e se s u p u e s to

fáctieo. 1.2. Deberá m e n c i o n ar de m o do preciso l as n o r m as de o r d en s u s t a n c i al q ue f u e r on apliccidas p a ra decidir el a s u n to en el p r o e e so en q ue f ue d i c t a da la s e n t e n c i a, p o r q ue sólo así es posible c o n s i d e r ar s a t i s f e c ho el r e q u i s i to estableeido en el n u m e r al 2 del p r e c e p to 6 06 del C. G. P. No es a d m i s i b le la explicación d a da en el h e c ho 14 del libelo, p o r q ue no es el C o n s u l a do de E s t a d os U n i d os en C o l o m b ia q u i en d e be r e s o l v er e s ta faleneia, s i no la m i s ma p a r te i n t e r e s a d a, de a e u e r do e on el e o n t e n i do m i s mo de la s e n t e n e ia e u ya homologación se p r e t e n d e. 1.3. Hará e l a r i d ad s o b re la e a u s al de divorcio; p u e s, en el h e e ho 9 e x p r e sa q ue «LUIS FERNANDO CIFUENTES, decidió presentar solicitud de divorcio ante la Corte Suprema del Estado de Nueva York, e día 09 de mayo de 2012.», p e ro n a da se dice s o b re

la i n v o e a da en el libelo i n e o a t i vo de ese j u i e i o; s in e m b a r g o, en el a p a r t a do de «CONSIDERACIONES» m a n i f i e s ta q ue h ay «plena causal de identidad por la cual se decretó el divorcio en los Estado 2 Rad. n° 11001-02-03-000-2019-02146-00 (sic) Unidos de América, con la contemplada por la ley primera de 1976, numeral 8° (sic) del Artículo 154, vigente en la República de Colombia. Esto es, "la separación de cuerpos decretada judicialmente que perdure por dos años"»; p e r o, e x a m i n a do el fallo q ue se p r e t e n de h o m o l o g a r, el m o t i vo q ue allí se t u vo en c u e n t a, se insiste, f ue q ue «la relación entre las partes se ha roto irremediablemente p or un periodo de al menos seis meses» (Negrillas a propósito) 1.4. Deberá p r e s e n t ar e o p ia d el r e g i s t ro eivil de m a t r i m o n io de la p a r e j a, p o r q ue el a p o r t a do (Fl. 2 2) t i e ne a p a r t es ilegibles, r e l a t i v os a importantísima informaeión, c o mo el número d el l i b ro d el r e g i s t r o. 1.5. Se dará c u m p l i m i e n to al r e q u i s i to c o n s a g r a do en el

n u m e r al 3 d el p r e c e p to 6 06 d el C. G. P.; p u e s, en el h e c ho 12 se a f i r ma q ue la s e n t e n c ia está e j e c u t o r i a da y f ue a r c h i v a da d e s de el 30 de m a yo de 2 0 1 2; p e ro no se allegó la p r u e ba de t al e j e c u t o r i a. El r e q u i s i to no se c u m p le c on la s i m p le afirmación, s i no c on el h e e ho c i e r to de t al e s t a d o; p or t a n t o, deberá a p o r t ar p r u e ba idónea de la e j e c u t o r ia de la s e n t e n c ia q ue se p r e t e n de h o m o l o g a r. 1.6. Deberá d ar e u m p l i m i e n to al r e q u i s i to e x i g i do en el n u m e r al 6 de la n o r ma 6 06 ya c i t a d a, p o r q ue la e a u sa de d i v o r c io f ue i n c o a da únicamente p or el a h o ra p r o m o t or d el exequátur; y en este e a s o, no t i e ne aplieaeión la presuneión, p or f a l ta de p r u e ba de la e j e c u t o r ia de la s e n t e n e i a. 3 Rad. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 4 6 - 00

2. Legalización de documentos.

La traducción de la s e n t e n c ia q ue o b ra en folios 7 a 13 del e x p e d i e n t e, no p u e d en e n t e n d e r se d e b i d a m e n te legalizadas p or c u a n to a q u e l l a, r e q u e r i da p or el n u m e r al 3 del artículo 6 06 d el Código G e n e r al d el Proceso, en c o n c o r d a n c ia c on el c a n on 2 51 ibidem, no d e m u e s t ra h a b er a g o t a do el p r o c e d i m i e n to p r e v i s to en la Resolución 3 2 69 de 2 0 16 e x p e d i da p or el M i n i s t e r io de R e l a c i o n es E x t e r i o r e s. El a n t e r i or c o n d i c i o n a m i e n to deberá satisfacerse p l e n a m e n te p a ra los demás d o c u m e n t os q ue así lo a m e r i t en y d e b an a p o r t a r s e, e n t re los q ue se r e s a l t an los o b r a n t es en folios 1 3, 1 7, 18, 20 y 21 .

3. Prueba de la normativa extranjera.

En relación c on el r e s p e to al o r d en público, la e j e c u t o r ia y demás a s p e e t os r e l e v a n t es de la s o l i c i t u d, deberá allegarse

la p r u e ba idónea de la n o r m a t i va p e r t i n e n te en los términos d el artículo 1 77 d el Código G e n e r al d el Proeeso; p u e s, en este easo, l as n o r m as jurídieas q ue se e i t a r on e o mo a p l i e a d as en el j u i c io d o n de se p r o d u jo la s e n t e n c ia c u yo exequátur se p r o m u e ve aquí, f u e r on r e l a e i o n a d a s, p e ro su t e x to f ue traído c on u na traducción i n f o r m al (folios 31 a 36 ) q ue no p u e de ser a d m i t i d a, p o r q ue no satisface los r e q u i s i t os legales p a ra ello en este trámite. I m p o r ta p r e c i s ar q ue c on l as m o d i f i c a c i o n es del n u e vo e s t a t u to p r o c e s a l, m e d i os de convicción c o mo el a l u d i d o, 4 Rad. n° 11001-02-03-000-2019-02146-00 c o n s t i t u y e n, en p r i n c i p i o, a n e xo q ue d e be acompañarse a la d e m a n da ( n u m. 4, a r t. 8 4 ), r e s u l t a n do a c o r de c on el d e b er de

las p a r t es y a p o d e r a d os de «Abstenerse de solicitarle al juez la consecución de documentos que directamente o por medio del ejercicio del derecho de petición hubiere podido conseguir» ( n u m. 10, a r t. 78); t o do lo c u al c o n t u n d e n t e m e n te r a t i f i ca la r e g la d el i n c i so s e g u n do d el c a n on 1 7 3, a c u yo t e n o r: «El juez se abstendrá de ordenar la práctica de las pruebas que, directamente o por medio de derecho de petición, hubiera podido conseguir la parte que las solicite, salvo cuando la petición no hubiese sido atendida, lo que deberá acreditarse sumariamente».

4. Sobre la reciprocidad.

S i e n do la r e c i p r o c i d ad el p r e s u p u e s to neurálgieo d el exequátur, e u ya demostración c o n s t i t u ye c a r ga d el i n t e r e s a do ( C SJ S C 1 5 4 9 5 - 2 0 1 5, 11 n o v. 2 0 1 5, r a d. 2 0 1 00 0 8 0 4 - 0 0 ), el f u n d a m e n to fáetieo y jurídico de la d e m a n da deberá c o n t e n er la p e r t i n e n te alusión s o b re el p a r t i c u l a r, en

la c u al se s u s t e n te la e x i s t e n e ia de c o r r e s p o n d e n c ia jurídiea de o r d en diplomático o la s u b s i d i a r ia de caráeter legislativo. En el h e c ho 12 se a f i r ma q ue no e x i s te «convenio bilateral vigente entre Colombia y Estados Unidos de América sobre causas matrimoniales», lo c u al no satisface la e x i g e n c ia de i n f o r m ar si h ay r e e i p r o c i d a d, y de qué t i p o, e n t re el E s t a do C o l o m b i a no y los E s t a d os U n i d os de Norteamérica; p u e s, no se t r a ta de lo e x p r e s a do p or el i n t e r e s a d o, s i no de la r e f e r e n te a la aeeptación, efieacia y e j e c u t i v i d ad de l as s e n t e n e i as p r o f e r i d as en los d os E s t a d o s. 5 Rad. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 4 6 - 00 Al respecto, se d e be i n s i s t ir en lo e x p l i c a do en el último párrafo del ítem a n t e r i o r; de m o do q ue no se p u e de a c c e d er al decreto de obtención de la p r u e ba de e s as n o r m a t i v as

foráneas, c o mo se s o l i e i ta en la d e m a n da ( en el a p a r t a do t i t u l a do «OFICIOS»), p or e o n t r a r i ar las n o r m as p r o c e s a l es ya citadas. E sa es c a r ga p r o c e s al q ue debió a t e n d er la p a r te i n t e r e s a d a, en el m o m e n to de presentación de la d e m a n d a.

5. Nuevo escrito de demanda.

De c o n f o r m i d ad c on lo r e q u e r i do en el n u m e r al 1 de este proveído, p or economía p r o c e s a l, c l a r i d a d, garantía d el d e r e c ho de d e f e n sa y c o mo m e d i da de direeción del p r o c e so f u n d a da en la m a g n i t ud de l os r e q u i s i t os a c u m p l i r, se ordenará q ue la subsanación de l as deficiencias a d v e r t i d as se c o n d e n se en un n u e vo eserito de d e m a n d a.

6. Copias del escrito de demanda.

Se aportará c o p ia d el n u e vo escrito de d e m a n da y de t o d os s us a n e x os p a ra el t r a s l a do al M i n i s t e r io Público. I g u a l m e n te se acompañará c o p ia s i m p le de la d e m a n da p a ra

el a r e h i vo de la C o r t e. Además, en los términos del artículo 89 d el C.G.P., «deberá adjuntarse la demanda como mensaje de datos para el archivo del juzgado y el traslado de los demandados». En mérito de lo e x p u e s t o, el s u s e r i to M a g i s t r a do de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de Casación Civil, 6 Rad. n° 11001-02-03-000-2019-02146-00 R E S U E L VE PRIMERO. DECLARAR INADMISIBLE la p r e s e n te d e m a n da de exequátur. SEGUNDO. CONCEDER término legal de e i n co (5) días al e x t r e mo s o l i c i t a n te p a ra q ue s u b s a ne l as deficiencias a d v e r t i d a s, so p e na de r e c h a z o. 7