CSJ - AC2785-2019

República de Colombia Corte Suprema de Juslíeia Sala de Casaclán Civil AC2785-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02159-00 Bogotá, D . C, dieciséis ( 1 6) de j u l io de d os m il d i e c i n u e ve ( 2 0 1 9) Se d e c i de s o b re la admisión de la d e m a n da de revisión f o r m u l a da p or G l a d ys E l e na y P a t r i c ia R a m i r ez M a l d o n a do f r e n te a la s e n t e n c ia de 30 de n o v i e m b re de 2 0 1 7, p r o f e r i da p or la S a la Única d el T r i b u n al S u p e r i or d el D i s t r i to J u d i c i al de P a m p l o n a, d e n t ro d el p r o c e so d e c l a r a t i vo (verbal de p e r t e n e n c ia a g r a r i a) p r o m o v i do p or J a i me R a m i r ez M a l d o n a d o.

CONSIDERACIONES

1. C on a p o yo en l as c a u s a l es séptima y o c t a va de revisión c o n s a g r a d as en el a r t i c u lo 3 55 d el Código G e n e r al d el P r o c e s o, l as señoras R a m i r ez M a l d o n a do f u n d a m e n t a r on

su impugnación e x t r a o r d i n a r ia en (i) la f a l ta de notificación de l as r e c u r r e n t e s, h e r e d e r as d e t e r m i n a d as d el señor L u is E d u a r do R a m i r ez T o r r es ( c o p r o p i e t a r io d el p r e d io r e c l a m a do en usucapión); y (ii) la n u l i d ad de la s e n t e n c ia d e r i v a da de la «falta de integración del litisconsorcio necesario». Rad. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 5 9 - 00

2. A d u j e r on q u e, m e d i a n te el fallo referido, el t r i b u n al acogió l as p r e t e n s i o n es d el p r e s c r i b i e n t e, s in r e p a r ar en q ue la d e m a n da no había sido d i r i g i da c o n t ra l os t i t u l a r es

(inscritos) de d e r e c h os reales s o b re el b i en en d i s p u t a, y q u e, p or lo m i s m o, el c o n t r a d i c t o r io no f ue c o n f o r m a do en f o r ma a d e c u a d a. A g r e g a r on q ue «menor aporte no puede ser la nulidad

deprecada (sic) el acto injustificado de los folladores de instancia al desconocer los derechos de (...) la señora Gladys Elena Ramírez Maldonado, en su condición de representante legal de la Sociedad Ramírez Maldonado & Cía. (sic), pues a pesar de haber sido notificada (...) se le desconoció dichos derechos (sic)».

3. P r e l i m i n a r m e n te a d v i e r te la C o r te q ue l as r e c u r r e n t es no a t e n d i e r on l as exigencias f o r m a l es d el a r t i c u lo 3 57 ejusdem, p u es no i n c l u y e r on en el t e x to de su r e c u r so (i) el n o m b re y d o m i c i l io de (todas) las p e r s o n as q ue f u e r on p a r te en el p r o c e so en q ue se dictó la s e n t e n c i a; (ii) la indicación de la f e c ha en q ue quedó e j e c u t o r i a da la p r o v i d e n c ia q ue r e c u r r e n, y el d e s p a c ho j u d i c i al en q ue se h a l la el e x p e d i e n t e, y (iii) el s o p o r te fáctico c o n c r e to de l as c a u s a l es de revisión i n v o c a d a s.

S o b re este último p u n t o, es i m p o r t a n te r e s a l t ar q ue en

el escrito q ue r e c o ge su r e m e d io e x t r a o r d i n a r i o, d i j e r on e x p r e s a m e n te q ue «la señora Gladys Elena Ramírez Maldonado (...) a p e s ar de haber sido notificada (...)»; a s i, se h a ce n e c e s a r io a c l a r ar p or qué se afirmó q ue la c i t a da r e c u r r e n te no f ue e n t e r a da de la admisión de la d e m a n da d e c l a r a t i v a. 2 Rad. n.° 11001-02-03-000-2019-02159-00 artículo 3 29 d el Código de P r o c e d i m i e n to C i v iP (cuyo c o n t e n i do f ue r e p r o d u c i do en el c a n on 3 00 d el Código G e n e r al d el P r o c e s o ). A s i m i s m o, es i m p e r a t i vo q ue la p a r te r e c u r r e n te (i) explicite el s u s t e n to y a l c a n c es de la relación l i t i s c o n s o r c i al q ue señaló p r e t e r m i t i da p or l os j u e c es de i n s t a n c ia al m o m e n to de c o n f i g u r ar la litis, y (ii) e x p o n ga en f o r ma i n d e p e n d i e n te l os h e c h os q ue s i r v en de f u n d a m e n to a c a da

u na de l as c a u s a l es de revisión i n v o c a d a s.

4. L os a s p e c t os a n a l i z a d os p o n en de p r e s e n te la n e c e s i d ad de a j u s t ar la d e m a n da a l as f o r m a l i d a d es legales, p or lo q ue se inadmitirá, c on a p o yo en el a r t i c u lo 3 5 8, i n c i so 2°, d el e s t a t u to p r o c e s al civil.

DECISIÓN En mérito de lo e x p u e s t o, la Seda de Casación C i v il de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, R E S U E L VE PRIMERO. I n a d m i t ir la d e m a n da de revisión f o r m u l a da p or G l a d ys E l e na y P a t r i c ia R a m i r ez M a l d o n a do f r e n te a la s e n t e n c ia de 30 de n o v i e m b re de 2 0 1 7, p r o f e r i da p or la S a la Única d el T r i b u n al S u p e r i or d el D i s t r i to J u d i c i al de P a m p l o n a, d e n t ro d el p r o c e so d e c l a r a t i vo (verbal de ' «Siempre que una persona figure en el proceso como representante de varias, o actúe en su propio

nombre y como representante de otra, se considerará como una sola para los efectos de las notificaciones, traslados, requerimientos y diligencias semejantes». 3 Rad. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 5 9 - 00 p e r t e n e n c ia agraria) p r o m o v i do p or J a i me Ramírez M a l d o n a d o. SEGUNDO. C o n c e d er a l as i m p u g n a n t es el término de c i n co (5) d i as p a ra q ue s u b s a n en l as f a l e n c i as i n d i c a d a s, t e n i e n do en c u e n ta los a s p e c t os r e s a l t a d os en la p a r te m o t i va de e s ta p r o v i d e n c i a. TERCERO. La d e m a n da s u b s a n a da deberá s er i n t e g r a da en un solo escrito, y a e l la se acompañarán l as r e p r o d u c c i o n es q ue prevé el a r t i c u lo 89 d el Código G e n e r al d el P r o c e s o. 4