CSJ - AC2787-2019

República de Ciolombia Goite Suprema de Justicia Sala de Casación Civil AC2787-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02141-00 Bogotá, D . C ., dieciséis (16) de j u l io de d os m il d i e c i n u e ve (2019). D e c i de la C o r te el conflicto de c o m p e t e n c ia s u s c i t a do e n t re l os J u z g a d os Civil d el C i r c u i to de Moniquirá (Boyacá), y su homólogo T r e i n ta y U no de Bogotá, c on ocasión d el c o n o c i m i e n to de la d e m a n da de resolución de p r o m e sa de c o m p r a v e n ta p r o m o v i da p or M a r co T u l io R e y es c o n t ra U r b a l es C o n s t r u c t o ra S.A.S.

I. ANTECEDENTES

1. El a c t or reclamó q ue se declare la resolución d el c o n t r a to de p r o m e sa de c o m p r a v e n ta s u s c r i to c on la s o c i e d ad d e m a n d a d a, p r e t e x t a n do el i n c u m p l i m i e n to de l as c a r g as negocíales de la p r o m i t e n te v e n d e d o r a, y pidió la indemnización de p e r j u i c i os c o r r e s p o n d i e n t e, además de la restitución d el

a n t i c i po d el precio e n t r e g a do a su c o n t r a p a r t e.

2. El J u z g a do Civil d el C i r c u i to de Moniquirá, al q ue i n i c i a l m e n te correspondió la c a u sa p or r e p a r t o, resolvió r e c h a z a r la p or c o n s i d e r ar q ue c o mo el d o m i c i l io de la d e m a n d a da se e n c o n t r a ba en la c i u d ad de Bogotá, e r an l as Rad. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 4 1 - 00 a u t o r i d a d es de d i c ha sede l as c o m p e t e n t es p a ra t r a m i t ar la acción.

3. R e c i b i da la actuación p or el J u z g a do T r e i n ta y U no Civil d el C i r c u i to de Bogotá, indicó q ue en Moniquirá e s t a ba fijado el «lugar del cumplimiento de las obligaciones derivadas del contrato de compraventa», s i e n do v o l u n t ad del d e m a n d a n te fijar la c o m p e t e n c ia a n te la a u t o r i d ad j u d i c i al de d i c ho m u n i c i p i o; así q ue también rehusó la a p t i t ud legal, y planteó el conflicto q ue

a h o ra o c u pa la atención de e s ta Corporación.

II. CONSIDERACIONES

1. Aptitud legal para la resolución.

C o m p e te a la C o r t e, m e d i a n te p r o n u n c i a m i e n to d el M a g i s t r a do S u s t a n c i a d o r, definir el p r e s e n te a s u n t o, p or c u a n to i n v o l u c ra a d e s p a c h os de diferentes d i s t r i t os j u d i c i a l e s; ello según lo d i s p u e s to en los artículos 16 y 18 de la Ley 2 70 de 1 9 9 6, en c o n c o r d a n c ia c on los p r e c e p t os 35 y 1 39 del Código G e n e r al del Proceso.

2. Anotaciones sobre los factores para determinar la competencia.

C o mo es sabido, la c o m p e t e n c ia sirve p a ra precisar quién j u z ga d e n t ro de u na jurisdicción, a quién se j u z g a, qué se j u z g a, cuánto se j u z ga y en qué territorio se j u z g a; a esto suele llamársele factores p a ra d e t e r m i n ar c o m p e t e n c i a, razón p or la c u al es de ejercicio estricto, c o mo d e r i va de la significación de s us n o t as caracterizadoras.

2 Rad. n° 11001-02-03-000-2019-02141-00 La p r i m e ra de ellas la r e c o n o ce c o mo de orden público, p o r q ue p e r t e n e c i e n do al ámbito d el d e r e c ho procesal, s us reglas c o m p r o m e t en d i r e c t a m e n te el logro de l os valores c o n s t i t u c i o n a l e s. Así, además, lo d i s p o ne el artículo 13 d el Código G e n e r al d el Proceso. Es i g u a l m e n te de derecho público, lo c u a l, c on a p o yo en la teorización c o n s t i t u c i o n a l, se t r a d u ce en q ue s us reglas e s c a p an al p o d er de determinación de l os s u j e t os i n t e r v i n i e n t es en l as rela ci ones procesales, esto e s, s on p r e s c r i p c i o n es de supraordinación de la c o n d u c ta de l os a s o c i a d os respecto de la m a t e r ia procesal. La t e r c e ra n o ta a l u de a q ue es concreta, en la m e d i da en q ue s i e m p re está r e f e r i da a u n os sujetos, a u n as m a t e r i a s, a u n as cuantías y a u n os t e r r i t o r i os j u d i c i a l es d e t e r m i n a d o s. A

diferencia de la jurisdicción, q ue se p r e d i ca c o mo p o t e s t ad a b s t r a c t a, la c o m p e t e n c ia p e r m i te especificar la l a b or de j u z g a m i e n t o.

I g u a l m e n te es: (i) prorrogable, c o n f o r me a l os p o s t u l a d os del Código G e n e r al d el Proceso, en l os e v e n t os allí p r e v i s t os

(artículo 16); (ii) alterable, lo q ue p e r m i te c o n c l u ir q ue la c o m p e t e n c ia p e r p e t ua es a p e n as u na p r e m i sa q ue t e r m i na e x c e p t u a da p or múltiples eventos; e (iii) indelegable en t a n to sólo p u e de ejercerla q u i en la tiene; no existe m e c a n i s mo p r o c e s al q ue p e r m i ta t r a n s f e r i r l a. P or lo demás, la c o m p e t e n c ia es un p r e s u p u e s to p r o c e s al de la acción y su a u s e n c ia p u e de t e n er el carácter de s a n e a b le (regla general) o i n s a n e a b le ( en d os casos excepcionales: la 3 Rad. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 4 1 - 00

atribución de c o m p e t e n c ia p or l os factores s u b j e t i vo y funcional). También ha de señalarse q ue -además de l as t r a d i c i o n a l es clasificaciones q ue a t i e n d en la m a n e ra de ejercerse, los factores q ue s i r v en p a ra d e t e r m i n a r l a, su carácter p r i v a t i vo o c o n c u r r e n t e, su c a l i d ad i n t e r na o e x t e r n a, v e r t i c al u h o r i z o n t a lla f o r ma c o mo es a t r i b u i da la c o m p e t e n c ia al a g e n te j u r i s d i c c i o n al p u e de categorizarse en expresa; e x p r e sa s u p l e t i va o sucesiva, y e x p r e sa r e s i d u a l. S o b re este p a r t i c u l a r, s on p e r t i n e n t es las s i g u i e n t es precisiones: La competencia expresa s u r ge del h e c ho evidente de q ue t o da la c o m p e t e n c ia en m a t e r ia p r o c e s al c o l o m b i a na e s ta especificada en la ley, c u a l q u i e ra q ue s ea el factor q ue s i r va p a ra d e t e r m i n a r l a, p u e s to q u e, s i e n do l as n o r m as sobre la

m a t e r ia de o r d en público y de d e r e c ho público, se s u s t r a en a la f a c u l t ad d i s p o s i t i va de las p a r t es y se r a d i c an e x c l u s i v a m e n te en el p r o p io E s t a d o. E sa es la razón a d i c i o n al p or la c u al las reglas q ue la fijan s on c o m p l e t a m e n te objetivas y previas, p e r t e n e c en a l as r e g u l a c i o n es generales, i m p e r s o n a l es y a b s t r a c t as de l as codificaciones, y están p r e v i s t as c on antelación a la iniciación del j u i c i o, lo q u e, p or su t r a s c e n d e n c i a, se e n l i s ta c o mo e l e m e n to de validez d el trámite procesal, p or exigencia de r a i g a m b re c o n s t i t u c i o n al p r e v i s ta en el a r t i c u lo 29 de la C a r ta Política. J u s t a m e n te p or ello, u na de las f u n c i o n es esenciales de la n o r m a t i va p r o c e s al es i n d i c ar c on precisión y c l a r i d ad a 4 Rad. n° 11001-02-03-000-2019-02141-00

quién c o m p e t en los a s u n t os específicos q ue h an de d i r i m i r s e, lo c u al - a d i c i o n a l m e n t er e s t r i n ge c on carácter a b s o l u to la l a b or i n t e r p r e t a t i va e x t e n s i va de q u i en c u m p le función j u r i s d i c c i o n a l. La v e da y la excluye. P or su p a r t e, la competencia expresa supletiva también está o b j e t i v a m e n te c o n s i g n a da en u na disposición legal y a d s c r i be c o m p e t e n c i a, p e ro lo h a ce a d v i r t i e n do q ue un f u n c i o n a r io conocerá de un a s u n to en el e v e n to de q ue en e se l u g ar no e x i s ta un j u ez d i s t i n t o, de d e t e r m i n a da r a ma o jerarquía. De e s ta categoría, p or e j e m p l o, es la c o m p e t e n c ia c o n s a g r a da en el a r t i c u lo 17, n u m e r al 6, del Código G e n e r al del Proceso, en c u a n to a d v i e r te q ue «[l]os jueces civiles municipales conocen en única instancia: 6) De los asuntos atribuidos al juez de familia en única instancia, cuando en el municipio no haya juez de

familia o promiscuo de familia». C o mo se o b s e r v a, la c o m p e t e n c ia del j u ez civil m u n i c i p a l, a p e s ar de s er e x p r e s a, no es directa; es decir, no la p u e de a s u m ir en f o r ma i n m e d i a t a, s i no q ue t i e ne q ue verificar si existe o no j u ez de f a m i l ia en ese l u g a r. Si existe no actúa. Si no existe, lo s u p l e. P or eso se le l l a ma e x p r e sa s u p l e t i v a. La última m a n e ra de c o n s a g r ar la c o m p e t e n c ia es la competencia expresa residual; c o mo es a p e n as obvio, en ella también existe t e x to legal q ue e x p r e s a m e n te a t r i b u ye c o m p e t e n c i a, p e ro ya no o p e ra c o mo en la s u p l e t i v a, q ue o b ra c u a n do e se j u ez no existe en e se l u g a r, s i no p o r q ue s e n c i l l a m e n te la m a t e r ia no f ue a t r i b u i da a o t ro funcionario. 5 Rad. ri 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 4 1 - 00 P a ra efectos d e m o s t r a t i v os sirve el artículo 20 del Código

G e n e r al d el Proceso, q ue la c o n s a g ra al d i s p o n e r, en su n u m e r al 1 1, q ue c o m p e te al j u ez d el c i r c u i t o, en p r i m e ra i n s t a n c i a, c o n o c er de «los demás procesos que no estén atribuidos a otro juez». En t al v i r t u d, u na es la c o m p e t e n c ia e x p r e sa s u p l e t i va y o t ra la e x p r e sa r e s i d u a l, p u es a m b as c o n d i c i o n an de m a n e ra disímil el ejercicio de e sa atribución. La e x p r e sa s u p l e t i va p o r q ue el j u ez a q u i en se le o t o r ga no p u e de ejercerla s i no a condición de q ue en e se l u g ar falte aquél al q ue se le confirió idéntica c o m p e t e n c ia en p r i m er término. En la c o m p e t e n c ia e x p r e sa r e s i d u a l, su ejercicio no está c o n d i c i o n a do p or la a u s e n c ia de o t ro j u e z, s i no p or la falta de asignación de e se a s u n to a o t ro fallador. En o t r as p a l a b r a s, la c o m p e t e n c ia e x p r e sa r e s i d u a l, c o mo su n o m b re lo i n d i c a, es el

r e m a n e n te de t o da la c o m p e t e n c i a.

3. El fuero de cumplimiento obligacional y su concurrencia con el personal.

U no de l os s u p u e s t os de previsión de u na regla especial en m a t e r ia de c o m p e t e n c ia territorial es el establecido en el n u m e r al 3 del citado a r t i c u lo 2 8, según el c u al «[e]n los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el Juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones. La estipulación de domicilio contractual para efectos judiciales se tendrá por no escrita». 5 Rad. ri 11001-02-03-000-2019-02141-00 E s te foro - q ue refiere al l u g ar de o b s e r v a n c ia de c u a l q u i e ra de l as c a r g as o r i g i n a d as en un c o n t r a t o, o i n c o r p o r a d as en títulos e j e c u t i v o ses de a q u e l l os q ue o p e r an de f o r ma simultáneamente concurrente c on el f u e ro general, e i n c l u so c on algún o t ro de los especiales, s i e n do m u e s t ra de ello la utilización d el a d v e r b io «también», u s a do «para indicar la igualdad, semejanza, conformidad de una cosa con otra ya nombrada»'^.

A h o r a, si c o n f l u y en l os f u e r os p e r s o n al y c o n t r a c t u a l, según lo establecido en las señaladas reglas 1 y 3^ ejusdem, el a c c i o n a n te c u e n ta c on la f a c u l t ad de r a d i c ar su c a u sa t a n to a n te el j u ez del l u g ar de d o m i c i l io del d e m a n d a d o, c o mo a n te el p e r t e n e c i e n te a la ubicación p a c t a da p a ra la satisfacción de la obligación; esa selección, u na vez efectuada, a d q u i e re - p or vía g e n e r a lcarácter v i n c u l a n te p a ra l as a u t o r i d a d es j u r i s d i c c i o n a l e s, en t a n to l os e v e n t os de c o m p e t e n c ia a prevención c o n l l e v an la carga de s o p o r t ar el ejercicio de e sa p o t e s t ad de escogencia.

4. Caso concreto.

De c o n f o r m i d ad c on l as p r e m i s as precedentes, la selección inicial q ue h i zo el p r o m o t or respecto del f u n c i o n a r io c o m p e t e n te p a ra c o n o c er de su d e m a n da d e c l a r a t i va no e ra

c a p r i c h o s a; p or el c o n t r a r i o, e n c u e n t ra p l e no r e s p a l do en el f u e ro de c u m p l i m i e n to o b l i g a c i o n al p r e v i a m e n te a n a l i z a d o. En efecto, c o mo lo s o s t u vo el d e s p a c ho q ue p r o p u so la p r e s e n te colisión, el l u g ar de c u m p l i m i e n to de las obligaciones p a c t a d as en el c o n t r a to de p r o m e sa de v e n t a, p u n t u a l m e n te su ' Diccionario de la lengua española. E n: http://dle.rae.es/?id=Z2fyAuY. 7 Rad. ri 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 4 1 - 00 prestación p r i n c i p al (consistente en otorgar la e s c r i t u ra pública q ue recoge el negocio p r o m e t i d o) y las accesorias de e n t r e ga y p a go d el «anticipo del precio», es la referida m u n i c i p a l i d ad de Moniquirá, c o n f o r me las cláusulas tercera, c u a r ta y q u i n ta del c o n v e n io p r e p a r a t o r i o. Por t a n t o, s in d e s c o n o c er q ue la s o c i e d ad d e m a n d a da

tiene su d o m i c i l io p r i n c i p al en Bogotá, el actor optó válidamente p or ejercer su acción c o n t r a c t u al a n te el j u ez del l u g ar de satisfacción de l as obligaciones q ue e m a n an d el negocio jurídico sobre el q ue g r a v i ta la c o n t r o v e r s i a, lo c u al obliga al d e s t i n a t a r io inicial de la d e m a n da a respetar la decisión d el pretensor, q ue p or el m o m e n to ningún r e p r o c he merece. S o b re el p a r t i c u l a r, esta Corporación se ha p r o n u n c i a do en s u p u e s t os s i m i l a r e s, i l u s t r a n d o: «Así las cosas, sin desconocer que el opositor tiene su domicilio en Sogamoso, según lo afirmado en la demanda, lo cierto es que en esta ocasión el accionante optó por el juez del lugar de cumplimiento de la obligación, en ejercicio de la facultad concedida en el numeral 3° del citado precepto 28 del C.G.P., y no por el previsto en la regla general del ordinal 1", determinación que le incumbe respetar al administrador de justicia, hasta tanto, la contraparte, en su debida oportunidad y mediante los mecanismos válidamente establecidos, no manifieste su oposición al respecto» ( C SJ A C 7 6 0 0, 9 nov., 2 0 1 6, r a d ., 2 0 1 6 - 0 2 9 4 0 - 0 0 ).

5. Conclusión.

5. Conclusión.

En definitiva, es p r i m e ra de las a u t o r i d a d es en c o n t i e n da q u i en debe c o n o c er d el a s u n t o, s in perjuicio de q ue la convocada, en el m o m e n to procesal o p o r t u no y m e d i a n te el 8 Rad. ri 11001-02-03-000-2019-02141-00 m e c a n i s mo l e g a l m e n te a u t o r i z a d o, p u e da c o n t r o v e r t ir e sa situación.

III. DECISIÓN En mérito de lo e x p u e s t o, el s u s c r i to M a g i s t r a do de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, S a la de Casación Civil, RESUELVE PRIMERO. DECLARAR c o m p e t e n te al J u z g a do C i v il d el C i r c u i to de Moniquirá p a ra conocer de la d e m a n da en referencia.

SEGUNDO. REMITIR la actuación al citado d e s p a c ho e i n f o r m ar lo decidido al J u z g a do T r e i n ta y U no C i v il del C i r c u i to de Bogotá. Notifíquese y Cúmplase, / / LUÍ 9