CSJ - AC2897-2019

1 República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala dB Casación Civil

LUIS ALONSO RICO PUERTA

Magistrado Ponente AC2897-2019 Radicación n° 11001-31-03-037-2015-00672-01 (Aprobado en sesión de veintinueve de mayo de dos m il diecinueve) Bogotá, D . C ., veintitrés ( 2 3) de j u l io de d os m il d i e c i n u e ve ( 2 0 1 9) La C o r te p r o c e de a d e c i d ir s o b re la admisión de la d e m a n da de casación p r e s e n t a da p or la p a r te d e m a n d a n t e, f r e n te a la s e n t e n c ia p r o f e r i da en a u d i e n c ia el 27 de s e p t i e m b re de 2 0 18 p or la S a la C i v il d el T r i b u n al S u p e r i or d el D i s t r i to J u d i c i al de Bogotá d e n t ro d el p r o c e so v e r b al de resolución de c o n t r a to i n c o a do p or I n v e r s i o n es R o j as C a m a c ho L t d a ., c o n t ra P i j ao G r u po de E m p r e s as C o n s t r u c t o r as S.A.

I. ANTECEDENTES

1. Pretensiones En la d e m a n da se f o r m u l a r on l as s i g u i e n t e s: Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 5 - 0 0 6 7 2 - 01

(i) D e c l a r ar q ue l os c o n t r a t os de p r o m e sa de c o m p r a v e n ta s u s c r i t os el 2 de a b r il de 2 0 09 e n t re la d e m a n d a da y P a rk C a p i t al I n v e s t m e n ts S . A ., p o s t e r i o r m e n te c e d i d os a la a c t o r a, c u m p l en c on l os r e q u i s i t os c o n t e n i d os en el artículo 89 de la ley 1 53 de 1 8 8 7. (ii) D e c l a r ar q ue Pijao G r u po de E m p r e s as C o n s t r u c t o r as S.A. se e n c u e n t ra en m o ra de e n t r e g ar r e al y m a t e r i a l m e n te los a p a r t a m e n t os 3 01 y 3 03 del C o n j u n to R e s i d e n c i al A l to V e r de Pijao, i d e n t i f i c a d os c on los folios de

matrícula N° 5 0 C - 7 9 9 4 83 y 5 0 C - 4 5 5 1 05 de la O f i c i na de R e g i s t ro de I n s t r u m e n t os Públicos de e s ta c i u d a d; así c o mo de t r a n s f e r ir el d o m i n i o, m e d i a n te el o t o r g a m i e n to de l as r e s p e c t i v as e s c r i t u r as públicas. (iii) D e c l a r ar q ue la d e m e m d a da recibió el p a go t o t al d el p r e c io a c o r d a do p or los a p a r t a m e n t os p or p a r te de P a rk C a p i t al I n v e s t m e n ts S.A. (cedente), y a n te el i n c u m p l i m i e n to de s us obligaciones, se d e c r e te la resolución d el c o n t r a t o. (iv) C o mo c o n s e c u e n c ia de lo a n t e r i o r, se c o n d e ne a Pijao G r u po de E m p r e s as C o n s t r u c t o r as S.A. a r e s t i t u ir a la d e m a n d a n te (cesionaria), el d i n e ro q ue recibió a título de p a go d el p r e c io de los a p a r t a m e n t o s, d e b i d a m e n te i n d e x a da

o c o r r e g i da m o n e t a r i a m e n te d e s de el 2 de a b r il de 2 0 0 9. (v) En s u b s i d i o, se c o n d e ne a la d e m a n d a da a e n t r e g ar r e al y m a t e r i a l m e n te l os a p a r t a m e n t os en cuestión a la c e s i o n a r ia d e m a n d a n t e, c on el o t o r g a m i e n to de l as 2 Radicación n.° 11001-31-03-037-2015-00672-01 c o r r e s p o n d i e n t es e s c r i t u r as públicas; así c o mo al p a go de la indemnización de p e r j u i c i os t a s a da en la s u ma de $ 6 0 3 . 8 3 4 . 0 0 0, más la indexación d e s de el 2 de a b r il de 2 0 0 9.

2. Fundamentos fácticos.

(i) El 2 de a b r il de 2 0 0 9, Pijao G r u po de E m p r e s as C o n s t r u c t o r as S.A. suscribió d os c o n t r a t os de p r o m e sa de c o m p r a v e n ta en l os q ue se obligó, c o mo p r o m i t e n te v e n d e d o r a, f r e n te a P a rk C a p i t al I n v e s t m e n ts S . A. a

t r a s p a s a r le el d e r e c ho de d o m i n io y posesión s o b re l os a p a r t a m e n t os 3 01 y 3 03 d el edificio d e n o m i n a do C o n j u n to R e s i d e n c i al A l to V e r de Pijao, q ue construiría en la c i u d ad de Bogotá. (ii) El 10 de n o v i e m b re de 2 0 09 P a rk C a p i t al I n v e s t m e n ts S . A. a u t o r i z a da p or la d e m a n d a d a, cedió a F i r s t o ne H o l d i n gs S& T r a d i ng Inc., l os c i t a d os c o n t r a t os de p r o m e sa de c o m p r a v e n t a. E s ta última, a su vez, l os cedió a la d e m a n d a n te I n v e r s i o n es R o j as C a m a c ho L t d a. (iii) La s o c i e d ad Pijao G r u po de E m p r e s as C o n s t r u c t o r as S.A. no cumplió lo p a c t a do en l os r e f e r i d os a c u e r d os negocíales de p r o m e sa de c o m p r a v e n t a. (iv) P or e x i s t ir cláusula c o m p r o m i s o r ia en d i c h os

d o c u m e n t o s, se convocó a T r i b u n al de A r b i t r a m e n to p a ra s o l u c i o n ar l as d i f e r e n c i a s, c u ya d e m a n da f ue a d m i t i d a, 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 5 - 0 0 6 7 2 - 01 n o t i f i c a da y c o n t e s t a da p or la l l a m a da al j u i c i o, s in q ue a s u m i e ra la c a r ga p r o c e s al de c a n c e l ar l os h o n o r a r i os de los a r b i t r o s, lo q ue conllevó a q ue d i c ho t r i b u n al d e c l a r a ra c o n c l u i d as s us f u n c i o n e s, así c o mo e x t i n g u i d os l os efectos d el p a c to a r b i t r a l.

3. Actuación procesal La d e m a n da f ue a d m i t i da el 19 de a g o s to de 2 0 16 y d e b i d a m e n te n o t i f i c a da a la s o c i e d ad d e m a n d a d a, q ue d e n t ro d el término replicó así: Admitió c o mo c i e r ta la celebración de los c o n t r a t os de

p r o m e sa de c o m p r a v e n t a, p e ro aclaró q ue la s o c i e d ad P a rk C a p i t al I n v e s t m e n ts S .A es u na «sociedad propósito» d el g r u po Pijao, s i e n do e s ta la razón p or la c u al se dejó p l a s m a do en d i c ho a c u e r do n e g o c i al q ue se había r e c i b i do a satisfacción el p r e c io de los i n m u e b l es p r o m e t i d o s. No o b s t a n t e, P a rk C a p i t al I n v e s t m e n ts S .A n u n ca canceló s u ma a l g u na a f a v or de P i j ao S.A. «siendo importante resaltar que sus posteriores cesiones se efectuaron con la finalidad de estructurar y dar cumplimiento a los contratos de Alianza estratégica antes citados». En c o n s e c u e n c i a, se o p u so a l as p r e t e n s i o n es de la d e m a n d a, y formuló l as e x c e p c i o n es de mérito q ue denominó: «excepción de contrato no cumplido o 'exceptio non adimpleti contractus'»; «cumplimiento por parte de Pijao S.A y fuerza mayor atribuible a un tercero o hecho exclusivo de un tercero 'Firstone 4 Radicación n.° 11001-31-03-037-2015-00672-01 Holdings & Trading INC»; «Imposibilidad subjetiva subsiguiente,

inexistencia del daño e inexistencia de perjuicios a favor de la demandante»; y, «Extensión indirecta de las obligaciones surgidas del contrato de promesa de compraventa».

4. La sentencia de primer grado.

C u m p l i do el trámite d el p r o c e s o, el 6 de s e p t i e m b re de 2 0 1 7, el J u z g a do T r e i n ta y Siete C i v il d el C i r c u i to de Bogotá dictó fallo de p r i m e ra i n s t a n c ia en la q ue denegó l as p r e t e n s i o n es de la d e m a n d a, y declaró p r o b a da la excepción de c o n t r a to no c u m p l i d o.

5. La sentencia impugnada.

T r a m i t a da la s e g u n da i n s t a n c i a, en fallo e m i t i do en a u d i e n c ia c e l e b r a da el 27 de s e p t i e m b re de 2 0 1 8, el ad quem confirmó el d el a quo. L as p r e m i s as f u n d a n t es de la decisión se p u e d en s i n t e t i z ar y p r e s e n t ar así: (í) Indicó q ue el artículo 1 5 46 d el Código C i v il c o n t e m p la la condición r e s o l u t o r ia tácita de l os c o n t r a t os b i l a t e r a l e s, de dónde se e x t r ae q ue los p r e s u p u e s t os p a ra el

éxito de la pretensión de c u m p l i m i e n to o resolución c o n t r a c t u a l, p a i l en d e: a) la e x i s t e n c ia de un c o n t r a to b i l a t e r al válido; b) q ue el d e m a n d a n te s ea un c o n t r a t a n te c u m p l i do o se h a ya a l l a n a do a c u m p l i r; y, c) q ue el 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 5 - 0 0 6 7 2 - 01 d e m a n d a do h a ya d e s c o n o c i do s us c o m p r o m i s os c o n t r a c t u a l e s. (ii) D i jo q ue no existía c o n t r o v e r s ia en t o r no a la e x i s t e n c ia d el c o n t r a to b i l a t e r al válido, q ue p a ra el c a so e r an los de p r o m e sa de c o m p r a v e n ta celebrados, en los q ue la d e m a n d a da f i g u r a ba c o mo p r o m i t e n te v e n d e d o r a, y la s o c i e d ad a c t o r a, c o mo la c e s i o n a r ia legítima de la p r o m i t e n te c o m p r a d o r a.

(iii) No o b s t a n t e, al d e s c e n d er al e s t u d io d el s e g u n do p r e s u p u e s t o, esto e s, q ue q u i en ejercite la acción h a ya sido el c o n t r a t a n te c u m p l i d o, concluyó q ue d e s de la fijación d el objeto d el litigio r e a l i z a do en el trámite d el proceso, se admitió q ue n i n g u na de l as p a r t es compareció a la Notaría el día y la h o ra d i s p u e s t os p a ra otorgair la c o r r e s p o n d i e n te e s c r i t u ra de c o m p r a v e n t a, p or lo q ue d i c ho i n c u m p l i m i e n t o, en c a b e za del actor, hacía q ue c a r e c i e ra de legitimación en la c a u sa p a ra i n c o ar la acción. (iv) A d u jo q ue «sobre la base que la asistencia a la Notaría 32 de esta ciudad el 1° de junio de 2011 para suscribir la escritura pública de los inmuebles, correspondía a una prestación radicada en cabeza de cada uno de los contratantes, ciertamente debía la demandante acreditar que cumplió tal prestación o que se allanó a cumplirla en la forma y términos debidos, cosa que en este asunto no ocurrió y contrario a lo que pretende hacer ver el impugnante, tal omisión sí corresponde a un incumplimiento culposo de su parte (...). Las

anteriores circunstancias ponen de manifiesto que tal y como lo adujo el juez de la primera instancia, la parte demandante no tiene legitimación en la causa por activa para demandar la resolución ni el 6 Radicación n.° 11001-31-03-037-2015-00672-01 cumplimiento del contrato objeto de la Litis» ( m i n u to 1 1 : 0 4 : 0 0, Cd T r i b u n a l ). (v) En e se o r d e n, a n te e se i n c u m p l i m i e n t o, el a c t or carecía de legitimación p a ra b e n e f i c i a r se de la acción i n c o a d a, en t a n to q ue la m i s ma está r e s e r v a da p a ra el c o n t r a t a n te c u m p l i do o q ue se ha a l l a n a do a h a c e r lo en la f o r ma y t i e m po d e b i d o.

6. La demanda de casación Se f o r m u l a r on seis c a r g os c o n t ra la s e n t e n c ia de s e g u n do g r a d o: el primer cargo, p or violación i n d i r e c ta de la ley s u s t a n c i al - a r t s. 1 4 9 5, 1 6 0 2, 1 6 0 3, 1 6 11 y 1 6 25 d el Código C i v i lc o mo c o n s e c u e n c ia de e r r or de d e r e c ho

d e r i v a do d el d e s c o n o c i m i e n to de l as n o r m as p r o b a t o r i as c o n t e n i d as en l os artículos 1 6 5, 2 44 y 2 60 d el Código G e n e r al d el Proceso; el segundo cargo, p or violación i n d i r e c ta de l as m i s m as n o r m as s u s t a n c i a l e s, p or e r r or de h e c ho m a n i f i e s to y t r a s c e n d e n te en la apreciación de d e t e r m i n a d as p r u e b a s; el tercero, p or violación i n d i r e c ta de l as n o r m as s u s t a n c i a l es c o n t e n i d as en l os artículos 1 4 9 5, 1 9 5 9, 1 6 0 2, 1 6 0 3, 1 6 11 y 1 6 25 d el Código C i v i l, así c o mo l os artículos 8 8 7, 8 94 y 8 95 d el Código de C o m e r c i o, c o mo c o n s e c u e n c ia de e r r or de d e r e c ho d e r i v a do d el d e s c o n o c i m i e n to de l os artículos 1 6 5, 2 44 y 2 60 d el Código G e n e r al d el Proceso; el cuarto cargo, también p or violación

i n d i r e c ta de l as n o r m as s u s t a n c i a l es c i t a d as c o mo s u s t e n to de la a n t e r i or c e n s u r a, p e ro e s ta vez, a c o n s e c u e n c ia de un e r r or de hecho manifiesto y trascendente en la apreciación 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 5 - 0 0 6 7 2 - 01 de d e t e r m i n a d os m e d i os de p r u e b a; el quinto y sexto cargo, a c u s an a la s e n t e n c ia de i n c u r r ir en i n c o n s o n a n c ia de la p r o v i d e n c ia de s e g u n do g r a do c on los h e c h os ( q u i n to cargo) y c on las p r e t e n s i o n es de la d e m a n da (sexto cargo).

II. CONSIDERACIONES

1. Fundamentación de la demanda de casación.

En v i r t ud d el carácter e x t r a o r d i n a r io de este m e d io i m p u g n a t i vo y la finalidad d el m i s m o, el legislador ha i m p u e s to exigentes r e q u i s i t os f o r m a l es p a ra la a d e c u a da estructuración de la d e m a n d a.

La fundamentación técnica de l as c a u s a l es a u t o r i z a d as p a ra c i m e n t ar el «recurso de casación», exige d e m o s t r ar l os d i s l a t es d el j u z g a d or de s e g u n da i n s t a n c i a, q ue p u d i e r on h a b er c o m p r o m e t i do la l e g a l i d ad de la decisión c u e s t i o n a d a, t a n to en la aplicación de las n o r m as de d e r e c ho s u s t c m c i al (yerros in judicando), c o mo l as r e l a t i v as al d e r e c ho p r o c e s al (errores in procedendo). En e se c o n t e x t o, el artículo 3 44 del Código G e n e r al del P r o c e so ha fijado l os r e q u i s i t os p a ra la a d e c u a da sustentación de la «demanda de casación», d e n t ro de los c u a l es se h a l l an los s i g u i e n t e s: La formulación p or s e p a r a do de los r e s p e c t i v os c a r g o s, c on la especificación de f o r ma c l a r a, p r e c i sa y c o m p l e ta de los f u n d a m e n t os de c a da acusación. 8 Radicación n.° 11001-31-03-037-2015-00672-01 En c a so de p l a n t e a r se la infracción de n o r m as de

d e r e c ho s u s t a n c i al r e g u l a t o r i as d el a s u n to m a t e r ia d el litigio, c o mo c o n s e c u e n c ia de e r r o r es jurídicos (vía directa), o y e r r os fácticos o de d e r e c ho ( s e n da i n d i r e c t a ), ya s ea p or aplicación i n d e b i da o p or la preterición de l as m i s m a s, es i n d i s p e n s a b le i n c l u ir la disposición legal q u e, c o n s t i t u y e n do b a se e s e n c i al d el fallo i m p u g n a do o h a b i e n do d e b i do serlo, h a ya s i do i n f r i n g i d a, s in q ue se r e q u i e ra i n t e g r ar u na proposición jurídica c o m p l e t a. C u a n do se p l a n t ea la violación i n d i r e c t a, q ue c o m p r e n de l os s u p u e s t os de la c a u s al s e g u n da c o n s a g r a da en el p r e c e p to 3 36 ibídem, p or e r r o r es de h e c ho y de d e r e c h o, no es a d m i s i b le r e f e r i r se a a s p e c t os fácticos no

d e b a t i d os en l as i n s t a n c i a s. Tratándose de «error de derecho», se exige señalar l as n o r m as p r o b a t o r i as c o n s i d e r a d as t r a n s g r e d i d as y u na explicación s u c i n ta de la m a n e ra en q ue lo f u e r o n. En el e v e n to de i n v o c a r se «error de hecho», deberá m a n i f e s t a r se en qué c o n s i s te y cuáles s on en c o n c r e to l as p r u e b as o p i e z as p r o c e s a l es s o b re l as q ue recayó el y e r ro en la a c t i v i d ad de apreciación de su c o n t e n i do m a t e r i a l. A f in de p r o b ar el d e s a c i e r to fáctico, habrá de e v i d e n c i a r se q ue r e s p e c to d el e s c r i to i n t r o d u c t o r io d el p r o c e s o, su contestación o l os m e d i os de p r u e b a, h u bo pretermisión o suposición t o t al o p a r c i al de t a l es e l e m e n t os de j u i c i o, o alteración de su c o n t e n i do m a t e r i a l, ya p or 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 5 - 0 0 6 7 2 - 01

adición o c e r c e n a m i e n to de e x p r e s i o n es o frases, o tergiversación a r b i t r a r ia o ilógica d el r e s p e c t i vo t e x t o. I g u a l m e n t e, se d e be especificar lo i n f e r i do p or el j u z g a d or d el c o r r e s p o n d i e n te m e d io de convicción y señalar el c o n t e n i do m a t e r i al d el m i s m o, p a ra de e sa m a n e ra r e v e l ar o e x t e r i o r i z ar en qué consistió la alteración de la p r u e b a. Si la crítica se f u n da en la preterición u omisión de a p r e c i ar p r o b a n z as i n c o r p o r a d as al proc e s o, se r e q u i e re i d e n t i f i c ar c a da u na de ellas, así c o mo su t e x to en a q u e l lo q ue g u a r de relación c on l os h e c h os r e f e r i d os c o mo no a c r e d i t a d os en el fallo i m p u g n a do y q ue t e n g an i n c i d e n c ia en la decisión a d o p t a d a. C on r e s p e c to al y e r ro fáctico, e s ta C o r te ha r e i t e r a do q ue «(...) 'atañe a la prueba como elemento material del proceso, por

creer el sentenciador que existe cuando falta, o que falta cuando existe, y debido a ella da por probado o no probado el hecho' (LXXVIII, p. 313), es decir, acontece 'a) cuando se da por existente en el proceso una prueba que en él no existe realmente; b) cuando se omite analizar o apreciar la que en verdad sí existe en los autos; y, c) cuando se valora la prueba que sí existe, pero se altera sin embargo su contenido atribuyéndole una inteligencia contraria por entero a la real, bien sea por adición o por cercenamiento' (cas. civ. sentencia 034 de 10 de agosto de 1999, exp. No. 4979); siendo tal su notoriedad y gravedad, 'cuando su sólo planteamiento haga brotar que el criterio del sentenciador fue totalmente desenfocado, que está por completo divorciado de la más elemental sindéresis; si se quiere, que repugna al buen juicio', lo cual ocurre en aquellos casos en que 'el follador está convicto de contraevidencia' (cas. civ. sentencias de 11 de julio de 1990 10 Radicación n.° 11001-31-03-037-2015-00672-01 y 24 de enero de 1992), 'cuando el sentenciador se estrelló violentamente contra la lógica o el buen sentido común, evento en el cual no es nada razonable ni conveniente persistir tozudamente en el mantenimiento de la decisión so pretexto de aquella autonomía' (CCXXXI, pág.644), o en otros términos, 'que a simple vista se imponga

a la mente, sin mayor esfuerzo ni raciocinio, o en otros términos, de tal magnitud, que resulte contrario a la evidencia del proceso (...)' (G.J. Tomo LXXVII, pág. 972)' (cas. civ. sentencias 006 de 12 de febrero de 1998, expediente 4730; 080 de 18 de septiembre de 1998, exp. 5058) (...)".»(CSJ, s e, 9 m a r. 2 0 1 2, r e i t e r a da en C S J - S C, 1 6, m a y. 2 0 1 3 ). Y en C S J, SC-2, j u l. 2 0 1 0, insistió en q ue «(...) 'el error de hecho se estructura cuando el juicio probatorio del sentenciador es arbitrario o ajando la única ponderación y conclusión que tolera y acepta la apreciación de las pruebas sea la sustitutiva que proclama el recurrente', ya que si la inferencia a la que hubiera llegado, '(...) luego de examinar críticamente el acervo probatorio se halla dentro del terreno de la lógico, y lo razonable, en oposición a la que del mismo estudio extrae y propone el censor en el cargo, no se genera el yerro de facto con las características de evidente y manifiesto, por cuanto en dicha situación no hay absoluta certeza del desatino cometido' (casación de 27 de mayo de 2005, exp. 2005-00472)». El c a s a c i o n i s ta t i e ne también la c a r ga de e v i d e n c i ar la

t r a s c e n d e n c ia d el d i s l a te en el s e n t i do de la s e n t e n c ia r e c u r r i d a, p a ra lo c u a l, d e m o s t r a da a l g u na de l as m o d a l i d a d es de e r r o r es a d u c i d os c o mo s u s t e n to de l os r e p r o c h e s, d e be p r o c e d er a explicaip or qué la decisión habría de s er d i s t i n ta a la c u e s t i o n a d a, además de f a v o r a b le a l os i n t e r e s es de la p a r te q ue la i m p u g n a. 11 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 5 - 0 0 6 7 2 - 01

2. Estudio de la demanda formulada. 2.1. Primer cargo. 2.1.1. Su formulación Está f u n d a do en la c a u s al s e g u n da d el artículo 3 36 d el Código G e n e r al d el P r o c e so d e n u n c i a n do la violación i n d i r e c ta de la ley s u s t a n c i al - a r t s. 1 4 9 5, 1 6 0 2, 1 6 0 3, 1 6 11 y 1 6 25 d el Código C i v i lc o mo c o n s e c u e n c ia de e r r or de

d e r e c ho d e r i v a do d el d e s c o n o c i m i e n to de l as n o r m as p r o b a t o r i as c o n t e n i d as en l os artículos 1 6 5, 2 44 y 2 60 d el Código G e n e r al d el P r o c e so «al no reconocer el pago que le efectuó PARK CAPITAL INVESTMENTS S.A., a PIJAO GRUPO DE EMPRESAS CONSTRUCTORAS S.A. (...) tal como consta en los CONTRATOS DE PROMESA DE COMPRAVENTA CONTADO suscritos el día dos (2) de abril de 2009 y acreditados en éste proceso como título por INVERSIONES ROJAS CAMACHO LTDA en su condición de cesionaria de los mismos». La sustentación y d e s a r r o l lo de la c e n s u ra f ue p l a n t e a da c on l as s i g u i e n t es p r e m i s a s: (i) E x p l i ca q ue la d e m a n d a da se comprometió c on P a rk C a p i t al I n v e s t m e n ts S . A. a t r a n s f e r i r le la p r o p i e d ad y posesión de l os a p a r t a m e n t os 3 01 y 3 03 d el C o n j u n to R e s i d e n c i al A l to V e r de Pijao, c a da u no c on su garaje, c o n f o r me a l os c o n t r a t os de p r o m e sa de c o m p r a v e n ta

a l l e g a d os al proc es o, y en l os c u a l es se documentó q ue el p a go de los p r e c i os f u e r on «recibidos a satisfacción». 12 Radicación n.° 11001-31-03-037-2015-00672-01 (ii) Refiere q ue l os a l u d i d os a c u e r d os c o n s t i t u y en p r u e ba d el p a go de l os a p a i r t a m e n t o s, s i e n do un d o c u m e n to p r i v a do e m a n a do de l as p a r t e s, el c u al se p r e s u me auténtico. (iii) C o n c l u ye q ue «la expresa manifestación consignada en dichos documentos por PIJAO GRUPO DE EMPRESAS CONSTRUCTORAS S.A., en el sentido de haber R E C I B I DO A SATISFACCIÓN de PARK CAPITAL INVESTMENTS S.A., el precio pactado por cada uno de los apartamentos y sus respectivos garajes, constituye, p or si sola, plena prueba con los efectos de la confesión consagrados en los artículos 195 del C de P.C, hoy 191 del C.G.P» 2.1.2 Examen del cargo. Al analizar su c o n t e n i do t o t a l, se a d v i e r t en f a l e n c i as de o r d en técnico y f o r m al q ue d e t e r m i n an su inadmisión, p o r q ue i m p i d en a la C o r te a b o r d ar el e x a i m en de f o n do de la

c e n s u r a, en nazón de la e s t r i c ta limitación de su c o m p e t e n c ia en el ámbito p r o p io d el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de casación. El r e c u r r e n te incluyó c o mo d i s p o s i c i o n es legales i n f r i n g i d a s, l os artículos 1 4 9 5, 1 6 0 2, 1 6 0 3, 1 6 11 y 1 6 25 d el Código Civil, de l os c u a l e s, e s ta Corporación se ha p r o n u n c i a do s o b re el carácter i n s u s t a n c i al de l as t r es p r i m e r a s, en t a n to se l i m i t an a c o n t e n er d e f i n i c i o n e s, s in establecer, v e r bi gracia, la atribución de un d e r e c ho s u b j e t i v o, q ue p a ra el c a s o, g u a r de relación c on l as p r e t e n s i o n es d e s e s t i m a d as al d e m a n d a n t e, aquí r e c u r r e n t e. 13 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 5 - 0 0 6 7 2 - 01 En el proveído C S J, S C 2 0 0 0 - 0 0 1 0 3, dijo:

«El grupo 13 denuncia la violación de la ley sustancial por falta de aplicación de los artículos 29 y 83 de la Constitución Política, 1, 2, 5, 822, 824, 845, 981 y 983 del Código de Comercio y 1 4 95 del Código Civil, los cuales no satisfacen el requerimiento de indicar la norma sustancial infringida. «A este respecto, normas sustanciales son las que "en razón de una situación fáctica concreta, declaran, crean, modifican o extinguen relaciones jurídicas también concretas entre las personas implicadas en tal situación" (sent. cas. civ. del 19 de diciembre de 1999), carácter del cual carecen los artículos 1, 2, 5, 981 y 983 del Código de Comercio y 1 4 95 del Código Civil, pues ninguno consagran derechos o imponen obligaciones a las partes.» (negrilla intencional) En el p r o n u n c i a m i e n t o, C S J, A C 4 2 6 0 - 2 0 18 r a d. n° 2 0 1 2 - 0 5 4 9 - 0 1, indicó: «[EJsta Corte ha definido que son normas sustanciales, los artículos 780, 1611 y 2513 del Código Civil (S-166 de 10 de julio de 1991, AC-5617-2016, Rad. 2011-00723-01 y S-442 de 19 de noviembre de 1987), pero no los cánones 757, 762, 764, 769, 775, 777,

1 6 0 2, 1 6 0 3, 1615, 1618, 1621, 1626, 2512, 2518, 2522 y 2531 del Código Civil; 174, 175, 177, 187 y 258 del Código de Procedimiento Civil y 164, 167 y 176 del Código General del Proceso (Entre otros, ver: A-109 de 2 de mayo de 2005; AC7510-2017, rad. 2013-0038-01; AC6897-2017, rad. 2011-00682-01; AC6698-2016, rad. 2011-0030401; S-039 de 30 de marzo de 2006; AC6492-2016; AC7709-2017, rad. 1998-07501-01; AC7520-2017, rad. 2007-00065-01; SC2506-2016, rad. 2000-01116-01; AC6291-2017, rad. 1999-00273-01; A-199900908, AC4858-2017, rad. 1998-01235-01; A-2004-00222 de 28 de junio de 2012; AC2194-2016; A-217 de 15 de agosto de 1996; AC3642-2016, rad. 2010-00740-01; AC6288-2017, rad. 2010-0073714 Radicación n.° 11001-31-03-037-2015-00672-01 01, AC6229-2017, rad. 2005-00166-01; AC2195-2016, rad. 200900263-01; AC5335-2017, rad. 2013-54933-01; AC6288-2017 y AC4529-2017)» (resalto intencional) Lo a n t e r i or significa q ue p or t r a t a r se de n o r m as q ue se l i m i t an a d e f i n ir fenómenos jurídicos, no p u e d en s o p o r t ar c a r g os c a s a c i o n e d es p or l as c a u s a l es p r i m e ra y s e g u n da d el artículo 3 36 d el Código G e n e r al d el Proceso. T a m p o co c o n s t i t u ye n o r ma s u s t a n c i al la c o n t e n i da en el n u m e r al 1 d el artículo 1 6 25 d el Código Civil, en t a n to se l i m i ta a d e f i n ir la solución o el p a go c o mo m o do de extinción de l as obligaciones. A h o r a, si b i en el artículo 1 6 11 d el m i s mo c u e r po n o r m a t i v o, es de n a t u r a l e za s u s t a n c i a l, no e x p l i ca en la c e n s u r a, en qué consistió el q u e b r a n to de d i c ho precepto. Más aún, c u a n do la s e n t e n c ia de s e g u n do g r a d o, centró su decisión en la f a l ta de legitimación en la c a u sa d el

d e m a n d a n te c o mo c o n t r a t a n te i n c u m p l i d o, s in q ue se a b o r d a ra la temática t e n d i e n te a la validez d el c o n t r a to de p r o m e sa de c o m p r a v e n t a, al q ue se refiere la disposición n o r m a t i va a n t es c i t a d a. Recuérdese, c o mo c o n s ta en C SJ AC 13 m a r. 2 0 0 8, r a d. 2 0 0 0 - 0 5 5 4 7 - 0 1, q ue (...) no cualquier norma de derecho sustancial, entendiendo por tal la [que] declara, crea, modifica o extingue una relación jurídica concreta, es decir, la que regula una situación de hecho, respecto de la cual se siga una consecuencia jurídica, debe denunciarse vulnerada. 15 Radicación n. ° 1 1 0 01 - 31 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 5 - 0 0 6 7 2 - 01 sino una que sea pertinente a lo decidido, bien con la pretensión o con la oposición. . P or lo demás, en el r e p r o c he no se e x p l i ca la razón, p or la c u al se infringió i n d i r e c t a m e n te d i c ha n o r m a, d a do q ue ni en p r i m e r a, ni en s e g u n da i n s t a n c i a, se discutió s o b re la

validez d el c o n t r a to de p r o m e sa de c o m p r a v e n ta q ue le f u e re c e d i do a la s o c i e d ad d e m a n d a n t e. Y, a u n q ue en la s e n t e n c ia de p r i m er g r a do se discurrió s o b re la f a l ta de p a go d el precio, lo cierto es q ue e se t e ma no f ue a b o r d a do p or el ad quem, q u i en consideró q ue el d e m a n d a n te no había c u m p l i do c on la obligación de a s i s t ir a la Notaría p a ra la f i r ma d el i n s t r u m e n to público, lo q ue a su v ez lo convertía en c o n t r a t a n te i n c u m p l i do y, en t al v i r t u d, s in legitimación p a ra p e d ir la resolución d el m e n c i o n a do a c u e r do c o n t r a c t u a l. El t r i b u n al no se ocupó de l os r e q u i s i t os de validez d el c o n t r a to de p r o m e s a, c o n f o r me lo r e g u la el artículo c i t a d o. Lo q ue f ue d e t o n a n te p a ra c o n f i r m ar la s e n t e n c ia d e s e s t i m a t o r i a, f ue el i n c u m p l i m i e n to de l as o b l i g a c i o n es

d i m a n a n t es de e sa p r o m e s a, c o n c r e t a m e n t e, aquélla q ue fijó la época en q ue el a c u e r do p r o m e t i do debía celebrarse. P or t a n t o, refulge p a t e n te el d e s e n f o q ue d el cargo. El c e n s or no a b o r da el a r g u m e n to p or el c u al resultó v e n c i do en s e de de i n s t a n c i a, s in q ue m e d ie relación en lo p r e c e p t u a do en d i c ha disposición n o r m a t i v a, c on lo q ue finalmente concluyó el j u ez colegiado. 15 Radicación n.° 11001-31-03-037-2015-00672-01 E s ta omisión h a ce q ue l as p r e m i s as de la s e n t e n c ia q u e d en e n h i e s t a s, t o r n a n do i n c o m p l e ta la acusación. Recuérdese, q ue la n a t u r a l e za d i s p o s i t i va y e x t r a o r d i n a r ia de este m e d io i m p u g n a t i v o, así c o mo l as p r e s u n c i o n es de l e g a l i d ad y a c i e r to de l as c u a l es están r e v e s t i d os los fallos j u d i c i a l e s, ha d i c ho la j u r i s p r u d e n c ia de

e s ta Corporación, i m p o n en al r e c u r r e n te «la obligación de atacar de manera idónea todos los pilares que fundamentaron la decisión objeto del reproche, al tiempo que le exige que explique en qué consistió la infracción de la ley que le atribuye al fallo, y por qué el error demostrado tiene la virtualidad de variar el sentido del proveimiento en orden a restablecer el derecho sustancial quebrantado; es decir que la crítica que se hace a las conclusiones de la sentencia tiene que ser completa, evidente y trascendente.»^ A d i c i o n a l m e n t e, t a m p o co d i s c u r re s